A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que declara nula a cassação dos deputados do PC do B feita em janeiro de 1948. A matéria já foi promulgada pela Casa.
Os 14 deputados eleitos em 1945 foram cassados depois que o então Supremo Tribunal Eleitoral, durante o governo de Eurico Dutra, colocou o PC do B na ilegalidade.
Entre os deputados cassados estavam personagens políticos como Marighella, Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Maurício Grabois e João Amazonas. O projeto de anistia foi de autoria da deputada Jandira Feghali (PC do B-RJ).
“Fornecer o resgate histórico para essas pessoas, que fizeram tanto pelo País, é emocionante. Os mandatos que foram anulados pelo governo Dutra voltam, politicamente, aos nomes destes personagens da política brasileira”, disse a deputada.
Personagens
Os outros deputados cassados, que tiveram seus mandatos restituídos simbolicamente, foram: Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Lourenço Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Oswaldo Pacheco da Silva.
A líder do PC do B, deputada Manuela D’Ávila (RS), lamentou que a Câmara tenha levado 65 anos para anular a cassação.
“Mais que devolver mandatos, o que estamos dizendo para a sociedade é que o tempo para corrigir isso é longo demais. Não podemos permitir que os direitos das minorias sejam violados, como aconteceu naquela época”, disse. (Folhapress)
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