quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Empresário recebe conta da Claro em nome de "Otário Chorão"

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O empresário César de Medeiros, 42 anos, recebeu a conta do mês de novembro da televisão por assinatura com uma surpresa desagradável. Gerada pela Claro TV, a fatura veio em nome de "Otário Chorão".
Medeiros, que havia telefonado para o atendimento da empresa para pedir desconto, acredita que um atendente alterou o cadastro. A Claro, claro, informou por nota "que esse tipo de conduta não está de acordo com os princípios e valores da companhia".
O empresário achou inicialmente que era uma brincadeira. Agora ele tem a opção de entrar com processo contra a Claro TV, por perdas e danos.

A TARDE

Líder denuncia falhas na gestão de Luizianne

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O líder do prefeito na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Evaldo Lima (PCdoB), ex-secretário da administração da prefeita Luizianne Lins (PT), disse ontem que o trabalho desenvolvido na Secretaria de Educação do Município, é de resgatar a confiança do cidadão no ensino público tendo em vista que, em oito anos (na gestão de Luizianne), segundo ele, a rede pública de ensino de Fortaleza perdeu 54 mil estudantes.

Conforme o parlamentar, as escolas municipais possuem hoje 186 mil estudantes matriculados. Há oito anos, ressalta, esse número era de 240 mil. "Em oito anos a educação de Fortaleza se desgastou e amargurou um descrédito imenso", registrou. Para atrair novamente os alunos para a salas de aula, destacou o vereador, a Prefeitura está investindo na Educação.

Faz parte desse investimento, de acordo com ele, um novo cardápio, novo fardamento, material didático individual, novos ônibus com conforto e acessibilidade exclusivamente para transportar as crianças, dentre outras medidas, além do compromisso do prefeito com o ensino em tempo integral.

Esse ponto gerou bastante discussão no plenário da Câmara, quando a Secretaria Municipal de Educação informou que vai acabar com o tempo integral nas creches municipais para o Infantil III. Segundo Evaldo Lima, essa não é uma mudança definitiva. De acordo com ele, essa decisão é para dar oportunidade a milhares de outros fortalezenses que não encontram vagas nas creches de Fortaleza, deixando claro que o Infantil I e II vão continuar em período integral.

Contempladas

Essa mudança provisória, segundo o líder governista, vai criar 2.871 novas vagas nos Centros de Educação Infantil que já funcionam regularmente neste ano. De acordo com Evaldo Lima, o total de crianças em idade de creche atendidas pela rede municipal passará de 12.069, em 2013, para 14.940, em 2014.

"Isso representa um aumento de 20% no atendimento de novas crianças que antes não conseguiam estar na creche. Por que essas mães que serão contempladas com essa mudança não podem ter direito a deixar suas crianças em uma creche da prefeitura? Se não há vagas para todos, devemos simplesmente ignorar a necessidade de todas essas famílias? Não", defendeu.

Todavia, de acordo com a oposição, essa mudança é ilegal. A vereadora Toinha Rocha (PSOL) afirmou que desconhece creches que não funcionem em tempo integral, pelo simples fato de que os pais não têm onde deixar seus filhos, enquanto estão trabalhando. Já para o vereador João Alfredo (PSOL), foi uma das piores medidas adotadas pela atual gestão, acreditando que o mínimo que o Governo poderia fazer era retroceder nessa ideia. "É cruel, atinge a dona de casa e os seus filhos, atinge os dois. Como vai fazer? Pedir para uma vizinha, deixar de trabalhar para poder cuidar das suas crianças?", perguntou.

O líder governista negou qualquer ilegalidade, atestando ser uma mudança legítima e que não fere as exigências da legislação atual. "Está em completo acordo com a Resolução 002/2012 do Conselho Municipal de Educação e a Resolução 005/2009 do Conselho Nacional de Educação".

Evaldo informou que há um compromisso da gestão em expandir o número de creches. Segundo ele, no início do ano, a cidade contava com 101 creches municipais, após 10 meses de gestão foram inauguradas quatro unidade e, até 2016, serão entregues outras 125 creches. 

Diário do Nordeste

Marina Silva diz que o objetivo não é ser presidente, mas melhorar o Brasil

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A ambientalista Marina Silva é hoje a figura de oposição que mais consegue adesões como uma possível adversária da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2014, mesmo que, falando à AFP, tenha assinalado que seu objetivo não é a presidência, e sim lutar por um Brasil melhor.

Depois de ser candidata em 2010 pelo Partido Verde, quando obteve cerca de 20 milhões de votos, e de ser impossibilitada de fundar o próprio partido, Marina se associou, para as próximas eleições, ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), que tem Eduardo Campos como candidato à presidência.

Marina prometeu a Campos todo seu apoio, se defender um programa comprometido com "uma política e um desenvolvimento sustentáveis do país".

"Não tenho como objetivo de vida ser presidente do Brasil, e sim lutar para que o Brasil seja melhor. Se isso for possível através da candidatura de Eduardo Campos, farei o necessário para que seja eleito", declarou a ex-ministra do Meio Ambiente durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Atuando nessa pasta, ela conseguiu reduzir o desmatamento amazônico em 80%, aumentou sua visibilidade e conquistou grande popularidade.

"Queremos criar uma plataforma, que provavelmente lançaremos em 28 de novembro, que seja um modelo para o Brasil do século XXI: um novo desenvolvimento capaz de integrar economia e ecologia em uma mesma equação", afirma a também pedagoga, que está em Lima para dar uma conferência sobre Desenvolvimento Sustentável.

Dilma Rousseff leva vantagem em todos os cenários para as eleições do próximo ano, segundo as últimas pesquisas. Venceria a reeleição no primeiro turno, se Eduardo Campos fosse o candidato do PSB, apesar da possibilidade de ter de ir para um segundo turno no caso de Marina Silva candidata, revela pesquisa do início de novembro feita pela empresa MDA.

Marina insiste em que é preciso estabelecer uma política que acompanhe o mundo que mudou com o novo século.

"São necessários programas para os grandes desafios atuais, como o que fazer para ter energias limpas e renováveis e como aumentar a produção sem expansão predatória. Uma economia com prosperidade, mas com baixo carbono, com respeito à diversidade cultural, aprofundando a democracia e preservando as conquistas", enfatizou.

Correio Braziliense

Pressão livra Brasília de ameaça ao tombamento

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Criticado por arquitetos e urbanistas e sob desconfiança dos brasilienses — mais de 90% dos participantes de enquete no site do Correio se posicionaram contra o projeto –, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) será modificado na Câmara Legislativa. Após reunião com distritais, o governador Agnelo anunciou a retirada de temas polêmicos, como a quadra 500 do Sudoeste, a concessão de áreas públicas no Plano, o novo bairro na Epia e os hotéis na orla oeste do Lago. O loteamento do Eixo Monumental e a nova destinação para a 901 Norte também foram descartados. Mesmo com as modificações, especialistas querem que o PPCub seja mais discutido com a população.

Ministro diz que deputado condenado não pode ‘negociar com carcereiro’

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou ontem a afirmar que um deputado cumprindo pena, ainda que em regime aberto, não pode exercer o mandato. Para ele, a atividade parlamentar só existe com liberdade. Portanto, não haveria condições de um parlamentar negociar o horário de trabalho com o carcereiro. Entre os deputados condenados no processo do mensalão, apenas José Genoino (PT-SP) foi preso até agora.  — Se há uma posição que exige uma máxima liberdade é a de parlamentar.
Não consigo imaginar, ainda que estivéssemos em regime aberto, que um deputado tenha que negociar com seu carcereiro: “olha deixa entrar oito horas porque a sessão começou às seis”. Isso é nonsense completo — disse Gilmar.  Para o ministro, a situação é a mesma para presos no regime fechado e no semiaberto, no qual o condenado pode sair durante o dia para  trabalhar, mas volta para a cadeia à noite, para dormir.
Ele acrescentou outros inconvenientes, como a pressão’de organizações criminosas no trabalho do parlamentar.  — o regime fechado e o regime semiaberto se equivalem, são regimes de prisão. Essas pessoas não estão soltas. Não estão liberadas para passear por aí e voltarem quando quiserem. (Há também) outros constrangimentos, organizações criminosas que podem fazer desse deputado refém — analisou.  Para Gilmar, deputados nessas condições poderiam ser coagidos a votar matérias de interesse de uma facção criminosa.

Ex-diretor da Siemens aponta caixa 2 de PSDB e DEM e cita propina a deputados

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Em relatório entregue no dia 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer afirma que o hoje secretário da Casa Civil do governo Geraldo Alckmin (PSDB), deputado licenciado Edson Aparecido (PSDB), foi apontado pelo lobista Arthur Gomes Teixeira como um dos recebedores de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel dos trens em São Paulo.
O ex-executivo, que é um dos seis lenientes que assinaram um acordo um mês depois com o Cade em que a empresa alemã revela as ações do cartel de trens, também cita o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), aliado dos tucanos, como possível beneficiário.
Trata-se do primeiro documento oficial que vem a público que faz referência a supostas propinas pagas a políticos ligados a governos tucanos. Até agora, o Ministério Público e a Polícia Federal apontavam suspeitas de corrupção que envolviam apenas ex-diretores de estatais como a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
As acusações do ex-diretor da Siemens foram enviadas pelo Cade à Polícia Federal e anexadas ao inquérito que investiga o cartel de trens no Estado de São Paulo e no Distrito Federal.
No texto, Rheinheimer afirma ainda ter em seu poder “uma série de documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos (Mário) Covas, Alckmin e (José) Serra, e que tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”. Trata-se de um esquema de corrupção de grandes proporções, porque envolve as maiores empresas multinacionais do ramo ferroviário como Alstom, Bombardier, Siemens e Caterpillar e os governos do Estado de São Paulo e do Distrito Federal”, escreveu.
Outros quatro políticos são citados pelo ex-diretor da Siemens como “envolvidos com a Procint”. A Procint Projetos e Consultoria Internacional, do lobista Athur Teixeira, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, é suspeita de intermediar propina a agentes públicos.
O documento faz menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), os secretários estaduais José Aníbal (Energia), deputado (PSDB-SP); Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).
Rheinheimer foi diretor da divisão de Transportes da Siemens, onde trabalhou por 22 anos, até março de 2007.
Ele e outro leniente prestaram depoimento à Polícia Federal em regime de colaboração premiada – em troca de eventual redução de pena ou até mesmo perdão judicial, eles decidiram “contar o que sabem do cartel. Esses depoimentos estão sob sigilo.
Menções. Sobre Aparecido e Jardim, Rheinheimer sustenta em seu texto que seus nomes foram mencionados pelo diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, como sendo os destinatários de parte da comissão paga pelas empresas de sistemas (Alstom, Bombardier, Siemens, CAF, MGE, TTrans, Te-moinsa e Tejofran) à Procint”.
De Aloysio, Jurandir e Garcia, diz ter tido “a oportunidade de presenciar o estreito relacionamento do diretor-presidente da Procint, Arthur Teixeira, com estes políticos”. Sobre Aníbal, anotou: “Tratava diretamente com seu assessor, vice-prefeito de Mairiporã, Silvio Ranciaro.”
Ele ainda apontou o vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli (PMDB), e o ex-governador do DF José Roberto Arruda como “políticos envolvidos com a MGE Transportes (Caterpillar)”. A MGE é apontada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal como a outra rota da propina, via subcontra-tações – a empresa era fornecedora da Siemens e de outras companhias do cartel.
Rheinheimer diz ser o autor da carta anônima que deflagrou a investigação do cartel dos trens, enviada em 2008 ao ombudsman da Siemens. Ele relata já ter feito as denúncias para se  “defender de rumores sobre seu envolvimento neste escânda-lo”. O executivo assevera que, apesar de suas denúncias, a Siemens optou por “abafar o caso”.
Ameaça. No texto, ele se diz disposto a contar o que sabe, mas sugere receber em contrapartida sua nomeação para um alto cargo na mineradora Vale.

Estado de S.Paulo

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Romário convida Joaquim Barbosa a se filiar ao PSB e disputar governo

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O ex-jogador de futebol e deputado federal, Romário, presidente do PSB do Rio de Janeiro, elogiou o desempenho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, no julgamento do mensalão e aproveitou a oportunidade para convidar o ministro a se filiar ao partido, inclusive a disputar o governo do Rio. O convite foi feito através de publicação no twitter do ex-jogador.

Em uma sequência de cinco postagens, Romário parabenizou Barbosa pela condução do mensalão e disse esperar que a Justiça valha para todos e que os crimes de corrupção sejam julgados com o mesmo rigor.

“Além disso, aproveito a ocasião para convidar publicamente, como presidente do PSB-RJ, o Sr. Joaquim Barbosa a se filiar a legenda”, anunciou Romário, acrescentando que o partido está de portas abertas para quem quiser “fazer política decente”. “A nossa legenda está à disposição do Joaquim Barbosa, caso ele queira se candidatar ao governo do Rio. Abs!!”, completou.

PSDB na fila
 
O PSB não é o primeiro partido a expor interesse em compartilhar da boa fama de Barbosa para o cenário eleitoral de 2014. De acordo com reportagem do site IG, fontes do STF, próximas a Barbosa, confirmam as investidas para uma aproximação política entre Aécio Neves (PSDB) e o presidente do Supremo. O tucanato, oficialmente, nega os boatos sobre a possibilidade de Barbosa ser vice de Aécio. Mesmo assim, diz-se que os encontros entre ambos têm sido mais freqüentes.

Em outubro, durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, Joaquim Barbosa acenou com a possibilidade de entrar para a política e concorrer à presidência da República, no entanto, pontuou que os planos não são para 2014. Três meses antes, o presidente da Corte afirmou, à colunista Mirian Leitão, que o Brasil não está preparado para ter um presidente negro. 

Dirceu, Delúbio e José Genoino escrevem carta para militantes do PT

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Uma carta de agradecimento foi entregue aos militantes do Partido dos Trabalhadores, que acampam em frente ao Complexo Penitenciário da Papuda. A mensagem assinada por Dirceu, Delúbio Soares e Genoino, foi entregue por um dos advogados de Delúbio, Luiz Egami.

"Companheiros e companheiras, a ação de vocês nos alimenta e a solidariedade política - valor essencial da esquerda. O nosso agradecimento é a luta. Queremos o respeito à lei. Não aceitamos a humilhação, preferimos o risco e a dignidade da luta. Com gratidão e muitos abraços e beijos, Genoino, Zé Dirceu, Delúbio Soares. Bsb, 19.11.13" diz o bilhete escrito a mão. 

Os militantes petistas montaram uma tenda e fizeram uma "vigília solidária" em frente à Papuda, na noite dessa segunda-feira (18/11). "Vamos ficar aqui até que os nossos camaradas saiam. Exigimos a anulação do julgamento, pois consideramos que foi um julgamento de exceção, que sequer seguiu todos os ritos processuais", explicou Wesley Soares, do diretório do PT-DF. Soares afirmou que os recursos para a locação da tenda foram obtidos por meio de contribuições voluntárias dos militantes. O local está ornado com bandeiras do Brasil, de Cuba e do PT. Os militantes não quiseram falar com a imprensa e lamentaram que os agentes que passam pela via de acesso à Papuda hostilizem o grupo.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram levados ontem, no fim da tarde, para uma ala destinada a sentenciados do regime semiaberto, com o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-assessor parlamentar Jacinto Lamas. Os cinco estão no chamado Centro de Internamento e Reeducação (CIR), na mesma cela.

A transferência foi feita após decisão do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, que atendeu a ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa.

Correio Braziliense

Governo publica edital de concurso para oficiais dos Bombeiros e PM e soldados dos Bombeiros

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O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), lançou no Diário Oficial desta segunda-feira (18), os editais para os concursos de oficiais dos Bombeiros e da Polícia Militar, além do destinado ao preenchimento de vagas para soldados do Corpo de Bombeiros. As inscrições para os três cargos ocorrem no mês de dezembro de 2013.

A primeira etapa dos concursos é composta de provas escritas divididas em questões de conhecimentos gerais e específicos, elaborada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB). O certame é respaldado de acordo com normas estabelecidas pela Constituição Estadual, na Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006, na Lei n° 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, na Lei n° 15.191, de 19 de julho de 2012, e mediante as condições estabelecidas pelos respectivos editais.

Em todos os cargos os candidatos devem ter de 18 até 30 anos, ter altura mínima de 1m62 para homens e 1m57 para mulheres.

Oficiais da Polícia Militar

O concurso para oficiais da Polícia Militar do Ceará busca o preenchimento de 200 vagas para o cargo de Primeiro-Tenente, sendo 180 para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino. O salário inicial para a função é de R$ 4.121,78.

As inscrições terão início às 10 horas do dia 3 de dezembro de 2013 e será finalizada às 23 horas e 59 minutos do dia 20 do mesmo mês. Com taxa de R$ 85,00, o candidato deve se inscrever exclusivamente pela internet no link http://www.cespe.unb.br/concursos/pm_ce_13, que estará disponível no período.

Oficiais do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará

O preenchimento das vagas de oficiais dos Bombeiros segue os mesmo parâmetros do que será realizado pela Polícia Militar e a remuneração inicial é a mesma, R$ 4.121,78. O número de vagas para Primeiro-Tenente do CBM é de 27 para homens e 3 para mulheres.

As inscrições terão início às 10 horas do dia 5 de dezembro de 2013 e é será finalizada às 23 horas e 59 minutos do dia 20 do mesmo mês. Com taxa de R$ 85,00, o candidato deve se inscrever exclusivamente pela internet no link http://www.cespe.unb.br/concursos/cbm_ce_13_tenente, que será disponibilizado no período.

Praças do Corpo de Bombeiros Militares do Ceará

O concurso, visando o preenchimento de vagas de soldados no quadro de praças do CBM, terá inscrições iniciadas às 10 horas do dia 5 de dezembro de 2013 e é será finalizada às 23 horas e 59 minutos do dia 20 do mesmo mês. Com taxa de R$ 80,00, o candidato deve se inscrever exclusivamente pela internet no link http://www.cespe.unb.br/concursos/cbm_ce_13_soldado, que vai ser disponibilizado no período.

A todo, são 270 vagas para o cargo de soldado, sendo divididas em 256 para o sexo masculino e 14 do sexo feminino.


Assessora de Comunicação da SSPDS

Autoescolas defendem projeto que acaba com aulas noturnas de direção

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Representantes de instrutores e donos de autoescolas defendem o fim da obrigatoriedade das aulas noturnas. A mudança da regra, em vigor desde maio de 2010, foi debatida em audiência pública da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19).
Atualmente, uma regra introduzida pela Lei 12.217/10, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) exige que “parte da aprendizagem será obrigatoriamente realizada durante a noite”. Em seguida, resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) fixou essa exigência em 20% das aulas práticas nas autoescolas – isto é, quatro das 20 aulas exigidas para obter habilitação para conduzir carros ou motos.

O deputado Vicentinho (PT-SP) é autor do projeto de lei (PL 2056/11) que acaba com a obrigação, revogando toda a Lei 12.217/10. Segundo ele, alunos, trabalhadores e empresários do setor estão sendo prejudicados, principalmente por conta da insegurança das cidades brasileiras. "Nós temos casos de pessoas que foram assaltadas, que morreram por causa da aula noturna e condições inseguras e perigosas. Então, o que se quer é uma flexibilidade neste aspecto. Tem aula noturna, ok. Mas não se pode obrigar de maneira tão rígida que põe em risco os trabalhadores desta área", argumenta o deputado.

Aulas fictícias

Eli Almeida, diretor do Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto e Moto Escolas do Distrito Federal, destacou que o setor é formado por micro e pequenas empresas que não têm condições de contratar pessoal suficiente para o horário noturno, acarretando sobrecarga para os profissionais. "A maioria das empresas usa essa lei como forma de concorrência predatória. Eles não ministram aula noturna. Apenas registram que essa aula existiu e concorrem predatoriamente com aquelas empresas sérias que colocam os instrutores para trabalhar à noite, arriscando suas vidas", denuncia Almeida.

A questão da segurança é a que mais preocupa os donos das empresas. O presidente da Federação Nacional das Autoescolas, Magnelson de Souza, reconhece a importância das aulas noturnas para a formação dos candidatos, mas faz uma ressalva. "Pelo alto grau de insegurança que nós vivemos hoje em todas as capitais, é impossível nós exigirmos isso do cidadão ou do profissional que está trabalhando. Então, em função disso, em função de não termos um cenário adequado para isso, com mínimos requisitos de segurança, é que nós somos favoráveis ao projeto de lei do deputado Vicentinho", disse.

Tramitação
O projeto que desobriga as autoescolas a oferecer aulas noturnas tramita em caráter conclusivo e será votado na Comissão de Viação e Transportes, onde já tem parecer favorável, e depois segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Associação defende publicidade comercial para TVs comunitárias

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O presidente da Associação de Canais Comunitários, Fernando Mauro Trezza, defendeu nesta terça-feira (19), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a publicidade comercial nas TVs comunitárias.
No debate promovido pela Comissão de Cultura, Trezza ressaltou que sem o recurso das prefeituras, dos estados, do governo federal, e sem publicidade, “os canais comunitários têm que fazer das tripas coração para sobreviver".
Na opinião do dirigente, o desafio do debate é o de mostrar a atual situação das TVs comunitárias no Brasil. "Em primeiro lugar, vamos registrar que as TVs comunitárias passam, em geral 99% delas, uma difícil situação sob o aspecto econômico. O que se pretende é buscar recurso. Um debate que já foi vivenciado muitas vezes dentro dos canais comunitários é a publicidade comercial e se poderia ou não existir dentro dos canais comunitários. Esse debate foi sendo amadurecido ao longo do tempo e chegou-se a conclusão de que isso é a realidade, isso é uma necessidade."

Canal da Cidadania 
 
No debate promovido para avaliar os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs comunitárias, também foi discutida a criação do Canal Comunitário que servirá para a transmissão de informações dos poderes públicos federal, estadual e municipal em sinal digital.
 
Os participantes discutiram ainda a regulamentação do Canal da Cidadania (Portaria 489/12 do Ministério das Comunicações). Esse canal digital disponibilizará em cada munícipio, duas faixas de programação para a veiculação de programas produzidos por associações comunitárias que tratem de questões relativas à realidade social.
Segundo a deputada que solicitou a audiência pública, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), o debate gerou resultados positivos para quem trabalha com a mídia independente.
"Hoje, além de se falar com muita força da radiodifusão comunitária, algumas propostas concretas foram apresentadas, não só pelo Fórum, mas também por nós parlamentares. Então é uma série de tarefas que nós saímos daqui hoje, concretamente, para de fato tocar, fazer. Para que possamos sair do discurso, sair da retorica e ir para a vida prática para financiar essa mídia independente que hoje precisa do nosso esforço e dedicação."

Câmara recebe notificação sobre prisões do processo mensalão

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A Câmara dos Deputados recebeu na noite desta terça-feira (19) uma notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões dos réus citados no processo do mensalão (ação penal 470).
De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, o comunicado do STF é uma certidão de decisões de questão de ordem, que cita a apresentação de embargos infringentes e declaratórios. O documento traz a relação de todos os citados no processo, e não apenas os deputados julgados.
Segundo Mozart Vianna, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai examinar o documento nesta quarta-feira (20) para ver a aplicação possível para a certidão, ou seja, avaliar que tipo de ação ela pode gerar no Parlamento.
Mais cedo, Alves já havia afirmado que aguardaria o envio da notificação do STF para decidir o que será feito no caso do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP).

Deputados da Comissão de Viação e Transporte aprovam quatro projetos e audiência pública

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A Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) realizou reunião técnica na tarde desta terça-feira (19/11), na Assembleia Legislativa. Com a presença do deputado Heitor Férrer (PDT), que preside o grupo, e dos deputados Mário Hélio (PMN), Camilo Santana (PT) e Fernanda Pessoa (PR), a Comissão aprovou quatro projetos de indicação e um requerimento.

De autoria da deputada Fernanda Pessoa foi aprovado o projeto de indicação nº111/2013 que dispõe sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica nos serviços de Transporte Intermunicipal de Passageiros e o projeto de indicação de nº128/2013 que trata da implantação do vale transporte para os estudantes no transporte coletivo intermunicipal.

Foi aprovado também o projeto de indicação de nº144/2013 de autoria da deputada Eliane Novais (PSB) que institui o sistema de ciclovias nas rodovias estaduais e o projeto de indicação de nº159/2013 de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT) que torna obrigatório às empresas privadas e públicas que utilizam motocicleta para entregas, atendimentos ou transportes diversos, inscrever o nome, o tipo sanguíneo e o fator RH nos capacetes de segurança dos condutores.

A Comissão aprovou ainda o requerimento de nº 20/2013 de autoria do deputado Camilo Santana para realização de audiência pública para discutir questões relacionadas à mobilidade urbana.

PF faz operação contra pedofilia no Ceará e em outros 10 Estados

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A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (19) a operação Glasnost, com o objetivo de combater a pedofilia em 11 Estados do Brasil. De acordo com nota da corporação, as equipes cumprem 80 mandados de busca e apreensão, 20 medidas de condução coercitiva e ao menos um mandado de prisão. Não foi divulgada a quantidade de prisões realizadas até o momento.
Segundo a PF, as investigações duraram dois anos, e uma centena de suspeitos de compartilhar na internet fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até de bebês foram identificados. 
Entre os investigados há um policial militar, um oficial da Aeronáutica, professores e um chefe de grupo de escoteiros.Cerca de 400 policiais participam da operação, que ocorre nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Bahia e Goiás. 
Segundo a PF, foram três suspeitos de abuso sexual foram localizados, sendo que um deles abusava sexualmente da filha, de cinco anos, e compartilhava as imagens na rede com outros pedófilos.
A PF também identificou brasileiros residentes nos Estados Unidos que fariam parte da rede de pedofilia - eles são investigados com a colaboração do FBI.

"Controle (de campanha) deve ser rigoroso", diz ministra Cármen Lúcia

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha encerrará hoje o mandato, depois de comandar as eleições municipais mais baratas e com resultados divulgados mais rapidamente da história. Ela deixa o órgão preparado para implantar o processo eletrônico e com um recorde de decisões entre 1º novembro de 2012 e 14 de novembro de 2013: 25 mil, que representam 95% dos processos que chegaram ao tribunal. Sobre os pontos que acredita que possam ser melhorados na Justiça Eleitoral, a ministra defende o aperfeiçoamento no controle da prestação de contas dos candidatos. “Hoje a justiça eleitoral não tem as condições necessárias para fazer face a um controle mais rigoroso. Temos que mudar o modelo da norma de fiscalização e de possibilidade de se ter eficácia nesse sistema”, afirma. Assumirá o TSE para um mandato de seis meses o ministro Marco Aurélio Mello. Em maio, será substituído pelo ministro Dias Toffoli, que comandará as eleições.

Que avaliação a senhora faz hoje do funcionamento da Justiça Eleitoral: quais são os pontos positivos e aqueles que precisam ser aperfeiçoados?
Preparar as eleições é uma operação de guerra. Para se ter uma ideia do que está envolvido, foram 501 mil urnas distribuídas no Brasil, com uma logística que tem de ser precisa. É uma eleição em que as paixões são mais acirradas e concorrem quase 500 mil candidatos. Tivemos um olhar de administração pública preventiva, o que possibilitou, num contexto em que enfrentamos oito greves — entre elas a dos servidores, dos Correios, dos policiais e dos portuários —, eleições seguras e confiáveis. A cada pleito conseguimos que custem menos. A de 2012 foi a mais barata na história: cada voto ficou em R$ 2,41. Em 2008, o voto custou quase R$ 4. A nossa também foi a mais rápida: quatro horas depois de fechadas as urnas divulgamos todos os resultados. Tivemos um pleito considerado muito tranquilo.

Nas eleições de 2010 alguns processos demoraram a transitar em julgado, deixando prefeituras com governos provisórios quase até o fim do mandato. Como está o estoque de processos das eleições de 2012?
Foram resolvidos ou tiveram decisão 95% dos processos que chegaram ao TSE. Foram quase 25 mil decisões dadas entre novembro do ano passado e o dia 14, o que é algo inédito.

Apesar de a votação e a apuração das eleições estarem informatizadas e com emprego de alta tecnologia, o processo eletrônico ainda não chegou à Justiça Eleitoral. Quando será implantado?
Uma das metas de minha gestão foi iniciar o processo judicial eletrônico. Esse excesso de burocracia é caro. A mudança é necessária para acabar com o papel e pela necessidade de transparência. Deixo o processo testado, aprontado, na fase de implantação. Tem até o normativo pronto. O processo de homologação terminou no fim de outubro. Agora a fase é de formar o comitê gestor e começar a implantação no TSE, que deverá escolher que modelo adotará.

O Brasil é, por um lado, referência mundial em tecnologia para executar as eleições, mas por outro, a prestação de contas dos candidatos ainda é em boa medida peça de ficção. Qual é a eficiência hoje da Justiça Eleitoral para fazer controle e fiscalizar as contas de campanha?
Caixa dois é crime, mas o que se gastou fora, não vai aparecer nunca naquela conta. O controle, qualquer que seja o modelo de sistema eleitoral adotado, precisa ser aperfeiçoado permanentemente em dois pontos: na maior transparência e na maior eficácia. Hoje a justiça eleitoral não tem as condições necessárias para fazer face a um controle mais rigoroso. Temos que mudar o modelo da norma de fiscalização e de possibilidade de se ter eficácia nesse sistema. Constituí a Comissão de Estudos sobre Contas Eleitorais e Partidárias para apresentar propostas de aperfeiçoamento do sistema de prestação de contas de partidos políticos e de candidatos no TSE.

Correio Braziliense

Joaquim Barbosa quer que médico da rede pública avalie Genoino

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou que o deputado José Genoino seja examinado por um médico da rede pública antes de decidir se o condenado será transferido para uma prisão domiciliar. A informação foi divulgada ontem no blog do colunista Ancelmo Gois. Genoino foi condenado a seis anos e onze meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa. A pena o levaria para o regime semiaberto, com a possibilidade de trabalhar fora durante o dia e voltar para a cadeia à noite para dormir. Mas a defesa pediu para o réu cumprir pena em casa, em São Paulo, devido ao seu estado de saúde. Em agosto, ele passou por uma cirurgia de dissecção da aorta e teve uma isquemia cerebral leve.
Barbosa pediu uma opinião ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação do petista. Só com o parecer em mãos, o ministro decidirá. Como Janot está fora do Brasil, a vice-procuradora geral, Ela Wiecko, ficará com o caso. A previsão é que o parecer seja enviado hoje.

Tribunal Regional do Trabalho remove juízes substitutos no Ceará

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O prazo é de 30 dias e as inscrições foram iniciadas ontem, 18 de novembro. Deve constar a documentação que comprove data de posse no cargo, entrada em exercício, obtenção de vitaliciedade e informações sobre a formulação do pedido no tribunal de origem. São seis vagas, sendo dois a serem preenchidos imediatamente e os outros quatro nos próximos meses. Para concorrer, o magistrado não pode responder a processo disciplinar, além de não reter injustificadamente, processos além do prazo legal.

Associação Cearense dos Magistrados realiza eleição para novo presidente da entidade

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 Será na sexta-feira, 22 de novembro, no Clube dos Magistrados. A próxima diretoria administrará a entidade no triênio 2014-2016.Um debate entre os candidatos foi realizado na tarde de hoje, 18 de novembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, à Rua Ramires Maranhão do Vale, 70, Água Fria. Participaram os candidatos Juiz Antônio Alves de Araújo, à frente da chapa “Magistratura Unida, Justiça Valorizada” e a candidata Desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, líder da chapa “Inovando com Participação”.

Eduardo Campos diz que Dilma assustou o mercado

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Eduardo Campos fez ontem em São Paulo as mais pesadas críticas a Dilma Rousseff desde que o PSB deixou o governo. Ecoando as principais queixas do empresariado, disse que a petista "assustou" o mercado ao tentar "tabelar os ganhos nas concessões" e foi "refém dos próprios erros". Afirmou que "a presidente da República não pode querer ser presidente do Banco Central". "O governo tem um gosto pelo precipício que eu não tenho", disse a cerca de 50 espectadores.

Seleto
Entre os presentes estavam o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, João Carlos Saad, do grupo Bandeirantes, e Carlos Alberto Oliveira Andrade, da Caoa.

PAINEL

Mensalão tucano fica para início de 2014

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O mensalão tucano poderá ser julgado ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo apurou a Folha, essa é a expectativa no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, o relator do processo no STF (Supremo Tribunal Federal).
Diretamente consultado, Barroso evitou comprometer-se com prazo. "Vou julgar o mais rápido que o devido processo legal permitir", disse.

O mensalão tucano, segundo a descrição do Ministério Público Federal, foi um esquema de desvio de dinheiro de empresas públicas de Minas Gerais para financiar a reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB) na eleição de 1998.
Apesar de os fatos descritos terem ocorrido antes, o caso só veio a tona depois da denúncia do mensalão petista (2005). Foi quando o nome do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a ser citado como um dos operadores do esquema petista.
Valério também seria um dos personagens centrais do suposto esquema mineiro.
Segundo a acusação, duas estatais (Copasa e Comig) e um banco público (Bemge) repassaram, com aval de Azeredo, R$ 3,5 milhões em patrocínio a três eventos esportivos promovidos pela SMPB, uma das agências de Valério.
Para disfarçar o uso desse dinheiro na campanha do PSDB, Valério teria feito empréstimos fraudulentos de R$ 11 milhões no Banco Rural, o mesmo que apareceria depois no mensalão petista.
Para alguns, o mensalão tucano teria servido de modelo para o esquema petista.
Azeredo, hoje deputado federal, acabou perdendo a disputa de 1998 pelo governo mineiro para o ex-presidente Itamar Franco (PMDB).
trâmite

O julgamento do suposto desvio de recursos públicos em Minas está dividido em duas ações penais e um inquérito, que corre em segredo de Justiça.
A primeira ação penal é contra Azeredo. A segunda é contra o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), então candidato a vice na chapa tucana de 1998.
A defesa de Azeredo tem até a próxima sexta-feira, 22, para pedir diligências (providências do relator). Barroso poderá aceitá-las ou não.

Depois, o relator abrirá prazo para as alegações finais da defesa de Azeredo e do Ministério Público Federal.
Caso ele não requeira novas provas, poderá então elaborar o relatório e enviá-lo ao revisor, Celso de Mello.
Com o voto feito, o revisor encaminha o caso ao presidente do Supremo, que definirá a data em que a ação será posta na pauta do plenário. O mandato de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo termina em novembro de 2014. O próximo presidente será Ricardo Lewandowski.
A ação contra Andrade está pendente no Ministério Público, por conta de uma testemunha que ainda não foi ouvida. Será preciso que o órgão defina se a substituirá ou se desistirá para que Barroso dê continuidade ao andamento da ação.

Câmara entrega amanhã prêmio Darcy Ribeiro de educação a três entidades

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A Câmara dos Deputados entrega, nesta terça-feira, o prêmio Darcy Ribeiro de educação a três entidades que se destacaram na defesa e promoção do setor. Neste ano, as instituições premiadas são a fundação Lemann, o instituto padre Vilson Groh e o Instituto Plena Cidadania, as três são organizações sem fins lucrativos.
Criada em 2002 pelo empresário Jorge Paulo Lemann, tem como objetivos principais contribuir para a melhoria do aprendizado dos alunos e formar uma rede de líderes transformadores.
O instituto padre Vilson Groh foi criado em 2011 para consolidar e garantir a sustentabilidade institucional das ações desenvolvidas há 30 anos, em Florianópolis.

A entidade lida com crianças e adolescentes em situação de abandono e violência e jovens envolvidos no universo da criminalidade.
Já o Instituto Plena Cidadania tem por finalidade a defesa e a promoção dos direitos humanos. Sediado em Sorocaba (SP), realiza ações voltadas às mulheres visando a autonomia, a defesa da cidadania e a educação nas comunidades e nas famílias.
O prêmio Darcy Ribeiro é concedido anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A cerimônia de premiação está marcada para as cinco da tarde, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
 

Deputados discutem projeto que proíbe máscaras em manifestações violentas

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20), às 15 horas, em audiência pública, projeto de lei que proíbe o uso de máscaras, capuzes, coberturas ou pinturas no rosto em manifestações violentas (PL 5964/13).
A proposta, do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), regulamenta as situações em que o manifestante será obrigado a se identificar e a forma como se dará a abordagem das forças policiais. O projeto não proíbe, porém, a utilização de máscaras ou outros disfarces em festas populares, folclóricas ou religiosas; em representações artísticas ou desportivas; em festividades em caráter privado; em razão de prescrição médica e, até mesmo, em manifestações pacíficas.
Foram convidados para o debate:
  • o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo;
  • o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho;
  • o procurador da República Felipe Fritz Braga;
  • o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame;
  • o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira;
  • o representante da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Henrique Lima De Castro Saraiva;
  • o comandante-geral da Polícia Militar de São Paulo, coronel Benedito Roberto Meira;
  • o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder;
  • o comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Jooziel de Melo Freire; e
  • o conselheiro federal da OAB Evandro Luís Castello Branco Pertence
Dois princípios
A audiência foi proposta pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB), que pretende reunir subsídios para elaborar seu parecer. “Na qualidade de relator, minha responsabilidade é firmar um convencimento para apontar o caminho que o projeto deve seguir. E está muito claro que nós temos dois valores constitucionais, dois princípios que estão sendo colocados numa balança para que possamos avaliar qual deles deve receber, neste momento, um prestígio maior diante da legislação: é o princípio da liberdade de manifestação ou o interesse coletivo?”, ressalta o deputado.

“Sabemos que esse limite é muito tênue entre disciplinar o uso da força nas manifestações públicas e restringir direitos do cidadão, como o direito de se manifestar e a sua liberdade de expressão”, acrescenta.
O debate será realizado no Plenário 6.

Henrique Alves defende, na ONU, participação brasileira no Conselho de Segurança

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Durante a reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o presidente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, Liu Jieyi, reiterou o apoio à presença permanente do Brasil no órgão máximo de segurança da ONU.
A reunião entre Alves e o embaixador chinês ocorreu durante as atividades da Audiência Parlamentar Anual das Nações Unidas – evento paralelo da 68ª Assembleia Geral da ONU, que discute o papel dos parlamentos na definição e a implementação da agenda de desenvolvimento da entidade pós-2015, quando se encerra o prazo para o cumprimento das metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio.
Jieyi destacou dois assuntos que são debatidos no âmbito do Conselho de Segurança e que são classificados como importantes para os dois países: as repercussões da Conferência Rio+20 e a definição de metas para o desenvolvimento sustentável a partir do fim das metas do desenvolvimento do milênio, que terminam em 2015.
“A cooperação entre os dois países deve ser ainda mais estreita para definir como será o mundo nos próximos 20 anos”, disse o embaixador, que também elogiou muito a participação brasileira nos Brics (grupo de países emergentes formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) como “elemento inovador e da maior relevância” para defender a causa dos países emergentes nos fóruns mundiais.
Jieyi reiterou a boa convivência entre os dois países e destacou que no ano que vem ocorrerá a celebração pelos 40 anos do reestabelecimento das relações diplomáticas entre Brasil e China.
O Conselho de Segurança é atualmente composto por 15 integrantes, sendo cinco permanentes e com poder de veto (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e mais dez não permanentes e sem poder de veto, eleitos a cada dois anos. Um grupo de seis países, entre eles o Brasil, foi formado no início do mês para apoiar o processo de reforma do colegiado.
Obstinação brasileira
O fato de o Brasil reivindicar uma vaga permanente foi lembrado pelo presidente da Câmara na reunião com o embaixador. “Queremos participar de forma permanente [do conselho], sabemos que isso demanda tempo, mas é uma obstinação brasileira pela liderança mundial exercida pelo Brasil, sobretudo na América do Sul”, disse Henrique Alves. “Vamos dar grande contribuição, porque temos uma formação democrática muito acentuada, muito vigorosa”, acrescentou.

Durante a missão de parlamentares brasileiros na assembleia da ONU, que termina nesta segunda-feira, Henrique Eduardo Alves também se reuniu com a missão diplomática brasileira, que expôs os trabalhos desenvolvidos, e com o secretário-geral adjunto das Nações Unidas, Jan Eliasson, para discutir o papel dos parlamentos na definição e implementação da agenda de desenvolvimento da entidade pós-2015, quando se encerra o prazo final para o cumprimento das metas estabelecidas em setembro de 2000 na Cúpula do Milênio.

"O momento é seu", diz FHC a Aécio, agora candidato oficial do PSDB em 2014

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O PSDB escolheu Poços de Caldas, no sul de Minas, e um evento que relembrou a trajetória de Tancredo Neves pelas Diretas Já para confirmar que Aécio Neves será o candidato tucano ao Palácio do Planalto no ano que vem. Coube ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso dar a “arrancada”, como ele mesmo chamou, para a campanha, ao lado de oito governadores da legenda, ao unificar o discurso contra o governo da presidente Dilma Rousseff (PT).

Se, em campanhas anteriores, o PSDB escondeu o ex-presidente, ontem, o partido lhe rendeu homenagens: lembrou que foi também em Poços de Caldas que FHC lançou o Plano Real, em 1994 e colocou-o como o responsável por importantes avanços do país, como a estabilidade econômica. Segundo FHC, chegou a hora de Aécio assumir a responsabilidade de disputar a presidência. “A história, na sua impetuosidade, seleciona. Não sei se é justo ou se é injusto, é o momento. O momento é seu. Assuma o momento. Fale por nós”, disse o ex-presidente a Aécio.

Pouco antes, ao falar sobre a ausência do ex-governador de São Paulo José Serra no evento, Fernando Henrique disse que o partido está unido e tem posição. “Unidade nunca pode ser total e acredito que progressivamente será. Não há nada que impeça que todos, inclusive quem foi aí citado, que é uma pessoa que respeito muito, venham a estar presentes”, afirmou.

O ex-presidente disse que, com as manifestações das ruas em junho contra o sistema político brasileiro, sente ventos de mudança. “Começa uma nova arrancada de esperança e ela tem nome e apelido: Aécio Neves”, afirmou, para delírio da plateia, formada por prefeitos, vereadores e outras lideranças tucanas, embaladas por tambores da juventude do partido.

Correio Braziliense

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Fafá de Belém abraça Barbosa por prisão de réus do mensalão

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, foi elogiado nesta segunda-feira pela cantora Fafá de Belém, durante a abertura do Sétimo Encontro do Judiciário, na capital paraense. Após apresentar o Hino Nacional, a quebrou o protocolo, agradeceu o ministro pela "coragem e  ousadia" e o abraçou. Barbosa aceitou o gesto de carinho, sem demonstrar muita emoção.

A fala da cantora foi a única referência feita ao julgamento do mensalão durante o evento. Barbosa tratou apenas sobre a melhoria do sistema judiciário brasileiro. O presidente do STF não deu entrevistas e, durante a solenidade, falou sobre sua preocupação com a lentidão da Justiça.



O encontro em Belém é o primeiro compromisso público do ministro desde a prisão de 11 condenados por envolvimento no escândalo do mensalão. Existe expectativa de expedição de mais sete mandados de prisão para sentenciados do mesmo caso.

Para uma plateia composta por 91 presidentes de tribunais do Brasil e membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa criticou o congestionamento do judiciário. “É inaceitável. O cerne é a má alocação de pessoas, orçamentos e recursos", disse. Uma das medidas para diminuir custos é a unificação dos sistemas dos tribunais de Justiça dos Estados.”

A solenidade foi apenas de abertura do encontro. Amanhã, durante os debates, serão apresentados relatórios sobre o desempenho do Judiciário brasileiro. A partir deles, serão traçadas metas a serem realizadas até o ano de 2020. O ministro adiantou que 90% dos processos estão na primeira instância e que 80% do congestionamento ocorre na fase da execução das penas.

O ministro vai participar do evento amanhã, de manhã e de tarde, hora do encerramento.

Terra

Câmara entra em ‘recesso’ para vereadores viajarem à Terra Santa

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A convite da Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp), um grupo de nove vereadores embarcou na última sexta-feira para Tel-Aviv, em Israel. Na comitiva, está Paulo Fiorilo (PT), citado como favorecido pela máfia dos fiscais. Além dele, viajaram o presidente da Câmara, José Américo (PT), e os parlamentares Coronel Telhada (PSDB), Floriano Pesaro (PSDB), líder do PSDB, José Police Neto (PSD), Marco Aurélio Cunha (PSD), Gilberto Natalini (PV), Ricardo Young (PPS) e Ari Friedenbach (PROS). O vereador licenciado e ex-secretário municipal de Governo, Antonio Donato (PT), estava confirmado, mas desistiu de última hora, depois de também ter sido citado pelos responsáveis pela fraude no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) em São Paulo. 

De acordo com a Fisesp, o grupo participa de uma ‘intensa programação’, que inclui encontros com representantes da Autoridade Palestina e de Israel, além de jornalistas e acadêmicos. A intenção é promover um “intercâmbio político”. Mas o roteiro não é feito apenas de reuniões. Desde que chegaram, os vereadores paulistanos também cumprem uma rotina típica de turistas, com visitas guiadas a igrejas, mercados populares e o Muro da Lamentações, em Jerusalém. Parte deles já publica as fotos nas redes sociais. 

A volta está programada para a próxima quinta. Até lá, haverá apenas uma sessão na Câmara, convocada para as 15h de amanhã. Nenhum projeto será votado. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, as atividades, no entanto, seguem normalmente. As sessões de quarta foram suspensas por conta do Dia da Consciência Negra e de quinta, para ocorrer uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga estacionamentos irregulares na cidade. A comitiva está agendada desde junho e é custeada pela Fisesp.

Estado

Em retaliação ao mensalão, PT quer processar Barbosa por crime de responsabilidade

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O PT estuda pedir ao Senado para entrar com representação contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, por crime de responsabilidade. Os petistas avaliam que Barbosa feriu a Constituição ao permitir que parte dos réus do mensalão começasse a cumprir as penas em regime fechado, mesmo condenados ao semiaberto --como é o caso de José Dirceu e José Genoino.

O partido também tem outro dois argumentos contra Barbosa: o fato de os réus não estarem cumprindo as penas em seus domicílios e José Genoino não estar recebendo tratamento médico adequado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde está detido desde sexta-feira (15).

Pela Constituição, o Senado é a instituição que tem poderes para investigar ações do Supremo em casos de crimes de responsabilidade. Se o processo for aberto, ele pode resultar no impeachment de Barbosa, entre outras sanções ao presidente do STF. 

Folha

Dia 5 de dezembro reajuste da gasolina ?

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Pelo script acertado no Palácio nos últimos dias, o reajuste da gasolina será em dezembro – em torno dos 5%. E a nova fórmula de reajuste proposta pela Petrobras passará a vigorar no ano que vem. Essas decisões devem ser anunciadas  na sexta-feira, durante a reunião do conselho de administração da Petrobras.
Por Lauro Jardim

Dilma aumenta vantagem, mostra Ibope

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A presidente Dilma Rousseff (PT) aumentou sua vantagem sobre seus potenciais adversários em 2014, segundo o Ibope. Se a eleição fosse nesta segunda-feira (18), ela venceria no primeiro turno. Mas a mesma pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros espera que o próximo presidente promova mudanças - o que favorece a oposição.

No cenário em que concorre contra Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), a presidente venceria por 43% a 14% do tucano e 7% do governador de Pernambuco, segundo pesquisa do Ibope feita na semana passada. Dilma teria o dobro dos votos somados dos adversários. A diferença cresceu de 17 para 22 pontos em um mês.

No cenário em que Marina Silva (PSB) aparece no lugar de Campos, a tendência é a mesma. A atual presidente também ampliou de 5 para 13 pontos a distância para esses rivais. Dilma venceria agora por 42% a 16% de Marina e 13% de Aécio.

A pesquisa mostra que, passado o alvoroço em torno da fusão da Rede de Marina com o PSB de Campos, caíram as intenções de voto estimuladas para presidente em ambos. No caso de Marina, de 21% para 16%. E no de Campos, de 10% para 7%. Em ambos os cenários, Dilma foi a principal beneficiária dessa perda dos rivais. Mas é cedo para a presidente comemorar.

O Ibope perguntou aos eleitores com qual de quatro frases sobre o futuro presidente eles mais concordavam. A maioria optou por frases que indicam um desejo maior de mudança do que de continuidade: 38% responderam que gostariam que o próximo presidente “mantivesse só alguns programas mas mudasse muita coisa”; outros 24%, que “mudasse totalmente o governo do país”.

Apenas 23% disseram preferir que o novo presidente “fizesse poucas mudanças e desse continuidade para muita coisa”. E 12% prefeririam que ele “desse total continuidade ao governo atual”. Ou seja: 62% sinalizaram com preferência pela mudança, contra 35% que manifestaram desejo de continuidade de tudo como está.

A despeito disso, a avaliação de Dilma segue majoritariamente positiva. Os que acham o governo ótimo ou bom permanece estável: foi de 38% para 39%. A taxa dos que acham o governo ruim ou péssimo oscilou de 26% para 24%. O regular foi de 35% para 36%.

A taxa de aprovação também manteve-se no mesmo patamar: foi de 53% para 55% entre outubro e novembro. E a taxa dos que confiam em Dilma foi de 49% para 51%.

A pesquisa Ibope em parceria com o Estadão e organizações Globo foi feita entre os dias 7 e 11 de novembro, em 142 municípios de todas as regiões do Brasil. Sua margem de erro máxima é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, num intervalo de confiança de 95%.
Fonte: Agência Estado

Aécio Neves sonha com ministro Joaquim Barbosa em eventual governo tucano

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A afinidade entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o senador Aécio Neves (PMDB-MG) pode resultar em uma relação bem maior do que uma simples amizade entre os dois. Conforme interlocutores de ambos, Aécio sonha em “contar com a colaboração de Barbosa” quer seja como ministro em eventual governo tucano ou mesmo candidato a vice-presidente na disputa do PSDB ao comando do Planalto.
Fontes do Supremo próximas ao presidente da Corte confirmam que existe uma tentativa de aproximação política entre Aécio e Barbosa. O tucanato, oficialmente, nega qualquer tentativa de aproximação ou namoro entre os dois para levar o nome de Barbosa a uma candidatura a vice de Aécio. Mas nos últimos dois meses, conforme os próprios tucanos, os encontros entre Aécio e Barbosa têm sido cada vez mais frequentes em jantares e eventos sociais em Brasília.

Do outro lado, algumas fontes tucanas admitem em caráter reservado que um dos poucos nomes já vislumbrados em um eventual governo tucano é o de Barbosa, como um possível ministro da Justiça. Questionada sobre a aproximação entre Barbosa e Aécio para a disputa em 2014, uma fonte do PSDB ligada à campanha presidencial desconversou afirmando que não era “hora de falar de política”. “É hora de deixar o presidente Joaquim trabalhar com tranquilidade. Mas ele sem dúvida é um nome certo no nosso projeto de governo”, confessou.
Segundo fontes ligadas ao PSDB, uma tentativa de trazer Barbosa para o ninho tucano responderia a dois grandes objetivos do partido. O primeiro é reforçar o discurso tucano pró-moralidade sem necessariamente bater de frente nas polêmicas sobre o julgamento do mensalão do PT. Com o presidente do STF ao lado de Aécio, o PSDB teria condições de passar uma mensagem popular de que pretende limpar de vez a corrupção no País.
Interlocutores do STF admitem que a decisão de Barbosa de expedir os mandados de prisão dos réus do mensalão em pleno feriado de Proclamação da Repúblicareforçaria essa imagem.
O segundo objetivo é de ordem prática: surfar na alta popularidade de Barbosa para alavancar a candidatura de Aécio, algo semelhante ao que aconteceu com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), quando ele conseguiu atrair a ex-senadora Marina Silva, para o seu projeto de candidatura presidencial.
O primeiro passo para a aproximação política entre Aécio e Barbosa ocorreu em abril, quando o presidente do STF, mineiro de Paracatu, foi homenageado com a Medalha da Inconfidência, concedida em evento em Ouro Preto, pelo governo de Minas Gerais, que é comandado pelo tucano Antonio Anastasia. Apesar de a homenagem ser distribuída pelo Executivo mineiro, quem comandou a honraria foi Aécio. Na época, o senador tucano negou qualquer conotação política do evento.
Em outubro, Barbosa admitiu pela primeira vez a possibilidade de ser lançado à Presidência da República, mas disse que isso só aconteceria após ele deixar o Supremo. Hoje, o ministro tem 59 anos e já manifestou sua vontade de não ficar na Corte até os 70 anos, data de sua aposentadoria compulsória.
Como juiz, Barbosa tem até abril para se desincompatibilizar do Supremo e disputar as eleições de 2014.
IG
 

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