sábado, 29 de setembro de 2012

Mistério na Paraíba: Secretário de Transparência esconde o jogo a pedido do prefeito, pede exoneração, mas “será recompensado”

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O assunto na Paraíba é tentar descobrir exatamente o que o prefeito de João Pessoa,  Luciano Agra (sem partido), queria esconder da população quando apertou o botão errado do twitter.
Ele enviou a seu secretário, Alexandre Urquiza, uma mensagem aberta pensando que estava mandando no modo reservado. O texto dizia:
“Meu filho, entregue o cargo antes que descubram o restante (…) Fique em silêncio que saberemos como lhe recompensar”.
Suprema ironia: Alexandre Urquiza era secretário de Transparência Pública.
De fato, ele acabou pedindo exoneração, como recomendou o chefe.

Dilma sanciona lei que aumenta pena a envolvidos em milícias

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Os crimes relativos a grupos de extermínio, milícias, organizações paramilitares e esquadrões serão punidos com mais rigor, com pena que pode chegar a oito anos de detenção. A lei ampliando a pena foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e está na edição de hoje (28) no Diário Oficial da União.
O Artigo 2º do texto determina que a pena será aumentada em um terço até a metade se o crime for praticado por milícia privada, sob “o pretexto de prestação de serviço de segurança ou por grupo de extermínio”. A pena mínima é quatro anos e a máxima, oito. Atualmente, a pena é um a três anos. Pelo Código Penal, a associação de mais de três pessoas para cometer crimes é denominada quadrilha.
O Artigo 288 detalha em que consiste o crime: “Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes [previstos no Código Penal]”, diz.
No começo deste mês, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de extermínio e penaliza a constituição de grupo de extermínio, milícia privada ou esquadrão, assim como a oferta ilegal de serviço de segurança pública e de patrimônio, aumentando a pena para homicídio relacionado a esses casos em um terço e até a metade. O projeto passou pelo Senado e foi à sanção presidencial.
A proposta foi elaborada a partir de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investigou as ações de grupos de extermínio e milícias privadas na Região Nordeste do Brasil. A ideia é limitar também a ação dos responsáveis por chacinas, nas quais são mortos civis, autoridades públicas, policiais e dissidentes de quadrilhas, além de testemunhas de crimes.
UOL

Há 20 anos, Câmara aprovava impeachment de Collor na Presidência; relembre

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Há exatos 20 anos, em 29 de setembro de 1992, a Câmara dos Deputados aprovava a perda do cargo do ex-presidente Fernando Collor de Mello, atual senador, e que o levaria à renúncia e perda dos direitos políticos por oito anos, sendo o primeiro mandatário a sofrer um impeachment no Brasil.
Collor foi o primeiro presidente eleito diretamente pelo povo depois da ditadura militar (1964-1985), em 1989.
Ele venceu a eleição no segundo turno, com pouco mais de 35 milhões de votos contra 31 milhões do segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após a posse, já em 1990, começaram a aparecer denúncias apontando para um esquema que envolvia cobrança de propina de empresários, contas no exterior e pagamento de gastos pessoais de Collor.
O esquema seria coordenado pelo então tesoureiro de campanha de Collor, Paulo César Farias, ou apenas, PC Farias.
O tesoureiro teria um fim trágico ao lado da namorada, Suzana Marcolino. Depois de ser preso e investigado, PC e a namorada foram mortos no dia 23 de junho de 1996.
Ele foi encontrado deitado na cama de sua casa de veraneio, em Guaxuma (bairro na orla norte de Maceió), com um tiro no peito, ao lado de Suzana, também morta com um tiro.

Saída da Presidência

Pressionada pelas denúncias e diversas manifestações públicas, a Câmara autorizou a abertura do processo de impeachment por 441 votos a 38. Houve uma abstenção e 23 ausências. No começo de outubro, o processo chegou ao Senado, e Collor foi afastado interinamente.
Collor renunciou à Presidência em 29 de dezembro de 1992, quando o Senado julgava seu afastamento definitivo, e foi substituído pelo vice, Itamar Franco (PRN), que governou o Brasil até 1994. Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi eleito na sequência.
Também condenado pelo Senado, Collor ficou inelegível durante oito anos, até 29 de dezembro de 2000.
Acusado de corrupção passiva, Collor foi julgado pelo STF em dezembro de 1994. Entretanto, a maioria dos ministros entendeu que houve falta de provas e não ficou comprovado o chamado ato de ofício, quando um servidor público muda a sua postura em determinado ato mediante recebimento de vantagem financeira. Collor foi, então, absolvido.
Em 2002, ele tentou se eleger governador de Alagoas, mas foi derrotado. Em 2007, foi eleito senador por Alagoas --para um mandato de oito anos-- e, em 2010, tentou pela terceira vez o governo de Alagoas, ficando em terceiro lugar.
UOL

CNBB repudia fotomontagem

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A instância maior de congregamento dos bispos do Brasil lançou nesta tarde nota de repúdio à fotomontagem  publicada por uma revista de esportes na qual usa de modo inadequado a imagem de Jesus Cristo, símbolo maior da fé cristã, predominante no país.
No texto da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reconhece o valor da liberdade da expressão ao mesmo tempo pondera que é preciso limites objetivos.
A imagem é um  ”desserviço à consolidação da convivência respeitosa entre grupos de diferentes crenças”, exprime a nota em referência ao cenário mundial que vive a repercussão pelo uso inadequado de imagem religiosa do  líder espiritual dos muçulmanos.
Confira a íntegra do Texto: 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, manifesta profunda indignação diante da publicação de uma fotomontagem que compõe a capa de uma revista esportiva na qual se vê a imagem de Jesus Cristo crucificado com o rosto de um jogador de futebol.
Reconhecemos a liberdade de expressão como princípio fundamental do estado e da convivência democrática, entretanto, que há limites objetivos no seu exercício. A ridicularização da fé e o desdém pelo sentimento religioso do povo por meio do uso desrespeitoso da imagem da pessoa de Jesus Cristo sugerem a manipulação e instrumentalização de um recurso editorial com mera finalidade comercial.
A publicação demonstrou-se, no mínimo, insensível ao recente quadro mundial de deplorável violência causado por uso inadequado de figuras religiosas, prestando, assim, um grave desserviço à consolidação da convivência respeitosa entre grupos de diferentes crenças.
A fotomontagem usa de forma explícita a imagem de Jesus Cristo crucificado, mesmo que o diretor da publicação tenha se pronunciado negando esse fato tão evidente, e isso se constitui numa clara falta de respeito que ofende o que existe de mais sagrado pelos cristãos e atualiza, de maneira perigosa, o já conhecido recurso de atrair a atenção por meio da provocação.
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Crivella defende Edir Macedo em ato com oração por Russomanno

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Em compromisso não di­vulgado por sua campanha, o candidato do PRB à Prefei­tura de São Paulo, Celso Russomanno, recebeu on­tem uma oração do apóstolo Estevam Hernan­des, da Igreja Renascer em Cristo.
Também ouviu o minis­tro da Pesca, Marcelo Cri­vella, dizer que os evangélicos não dependem do governo e defender o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal.
Senador licenciado pelo PRB, Crivella é sobrinho de Macedo e um dos bispos da Universal no alto escalão da sigla de Russomanno.
O ministro sugeriu que Macedo e Hernandes são perseguidos por liderar suas igrejas. "Perguntem ao apóstolo ou ao bispo Macedo o preço que eles pa­gam."
Crivella pregou em um café da manhã promovido pela Confederação das Igrejas Evangélicas Apostóli­cas do Brasil em uma feira cristã no Anhembi (zo­na norte). Russo­manno foi ao evento para receber o apoio da Renascer.
No palco também estavam seu vice, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o coordenador político de sua coligação, Campos Machado, ambos do PTB.
D'Urso foi advogado de Estevam e Sonia Hernandes quando eles foram detidos ao tentar entrar nos EUA, em 2007, com dinheiro não declarado, parte dele escondido em uma Bíblia.
Campos Machado advogou para Macedo quando o bispo foi preso, em 1992, acusado de curandeirismo, charlatanismo e estelionato.
Antes da oração em prol do candidato, Crivella defendeu o engajamento político das igrejas, mas negou haver mistura de religião com política.
"Engana-se quem pensa que a igreja quer se aproveitar da política. Bobagem. Vivemos de dízimo e de ofertas. Não precisamos da ajuda de governo para nada", disse.
O ministro afirmou que a causa das igrejas é a liberdade religiosa e que "alguns candidatos", referindo-se a Russomanno, estão sentindo o "preconceito" que haveria contra evangélicos.
Estevam Hernandes orou para que a candidatura do PRB "dê fruto na estação própria", e o ex-deputado Bispo Gê (DEM-BA) disse que Russomanno tem boa índole e está preparado para governar.
Com 20,8 mil fiéis em São Paulo, segundo o Censo 2010, a Renascer pede à prefeitura "flexibilidade na documentação e regularização de imóveis [templos]", disse o deputado Marcelo Aguiar (PSD-SP), um dos articuladores políticos da igreja.
Russomanno não falou com a Folha no evento. Disse que só daria entrevista em um compromisso público, à tarde. Um segurança se posicionou entre ele e a reportagem.
No fim da tarde, afirmou que não divulgou a ida ao ato religioso porque foi só uma "visita à feira". O candidato, no entanto, não passou por nenhum estande do evento.

DIÓGENES CAMPANHA

Prefeito de Icó acusado de atirar contra adversários

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Na noite da última quarta-feira (26), aconteceu um fato inusitado em Icó. O prefeito Marcos Nunes (PMDB), candidato à reeleição, foi visto em uma comunidade local com alguns aliados em situação estranha. Por determinação judicial, cada coligação tem um dia específico para realizar sua campanha. E, aquela data era dedicada para a candidatura adversária.

No Sítio Santa Maria, distrito de Icozinho, o prefeito Marcos Nunes foi visto em uma Hilux, de cor prata, conduzida por uma pessoa identificada somente por Beni, motorista do postulante. Segundo populares, eles estavam ali para acompanhar uma suposta compra de votos. Ao chegarem no Sítio Boqueirão, o veículo em que o gestor municipal era conduzido, avançou em direção a motocicleta de Mauri Felipe da Silva Landim, que desviou o seu transporte para não colidir com a Hilux.

Nesse momento, o prefeito recandidato sacou uma arma de fogo e efetuou quatro disparos em direção as vítimas que estavam atrás do veículo do mesmo. Após os disparos, frearam suas motos e, nessa ocasião, o motorista Beni manobrou o carro novamente e jogou o transporte em direção as vítimas. As testemunhas correram para se esconderem e os veículos saíram do local em direção à comunidade Saco de São Pedro, na zona rural de Icó.

Um Boletim de Ocorrência (BO) foi realizado na Delegacia de Polícia Civil do município, sob o número 478 - 2852/2012, informando que no dia e hora supracitados, as testemunhas estavam no pátio da casa de Manoel de Hermínio, no Sítio Santa Maria, distrito de Icozinho.

Como já citado anteriormente, os acusados estavam realizando visitas suspeitas e propaganda eleitoral em dia que, por determinação judicial, era reservado à coligação, que tem como candidato, o opositor Jaime Júnior (DEM). (Voltaire Xavier)


O Estado CE
 

TRE acata pedido do candidato Aderilo Filho

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, acolheu nesta quarta-feira, 26, por unanimidade, embargos de Aderilo Filho, acerca de acórdão decidido semana passada por aquela corte.

Agora, feitas as modificações requeridas por Aderilo Filho, os autos subirão ao TSE, em Brasília, para decisão final.
Em Iguatu, a oposição não entendeu a vitória do candidato Aderilo quando teve os embargos aceitos pela corte e achava que era uma decisão contrária comemorando pela cidade de uma forma equivocada. 

Fabrício Moreira

Datafolha: Russomanno cai 5 pontos para 30%, Serra tem 22% e Haddad vai a 18%

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O candidato do PRB à prefeitura paulistana, Celso Russomanno , segue na liderança da corrida na capital, mas perdeu cinco pontos na nova pesquisa Datafolha, divulgada nesta quinta-feira. Segundo os números divulgados nesta quinta, Russomanno assiste a um estreitamento de sua vantagem sobre os demais candidatos na reta final da campanha, tendo recuado de 35% para 30% das intenções de voto.
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra , e o postulante do PT, Fernando Haddad , seguem em condição de empate técnico no segundo lugar. Serra oscilou de 21% para 22%, enquanto Haddad foi de 16% para 18%. A diferença entre os dois encontra-se no limite da margem de erro, de dois pontos para mais ou para menos. Se a eleição fosse hoje, os dois disputariam uma vaga em um eventual segundo turno com Russomanno. 
Soninha Francine (PPS) tem 4%, Gabriel Chalita (PMDB)  tem 9%. Os candidatos do PSTU, Ana Luiza, do PSOL, Carlos Giannazi (PSOL) e do PDT, Paulinho da Força, tiveram 1% cada. Brancos e nulos totalizaram 8% e indecisos, 6%. A pesquisa contou com 1.799 entrevistas e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número 00182/2012.
Por um lado, a nova pesquisa contraria levantamentos anteriores, ao apontar uma série estável. Por outro, confirma dois movimentos dos candidatos observados nas pesquisas anteriores - a tendência de queda de Russomanno e de alta no caso de Haddad. 
Anteontem, pesquisa Ibope mostrou Russomanno com uma oscilação negativa de 35% para 34%. Haddad aparecia pela primeira vez numericamente à frente de Serra – tinha 18%, contra 17%, também em empate técnico. Nesse caso, o petista havia avançado de 15% para 18%, enquanto o tucano recuou de 19% para 17%. Na última segunda-feira, o Vox Populi dava 34% a Russomanno, contra 31% no levantamento anterior. Haddad subiu de 14% para 17% e Serra foi de 22% também para 17%.
IG

"Quem esse cara pensa que é?", disse Joaquim Barbosa

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Ao final da sessão de hoje, enquanto os ministros iam lentamente deixando o plenário, Joaquim Barbosa ficou sentado em sua cadeira com os olhos colados no notebook.
Estava, na verdade, lendo reportagens em que Marco Aurélio Mello criticava sua futura presidência alegando problemas de relacionamento com os demais ministros.
Ao se levantar, parou para conversar com Ayres Britto, único colega em plenário.
Falou por cerca de três minutos e gesticulou bastante. Quem estava próximo da dupla chegou a ouvir de Barbosa a seguinte frase:
- Quem esse cara pensa que é?
Por Lauro Jardim

Julio sobe 8 pontos e Coelho assume 2º lugar em Recife, diz Datafolha

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O candidato tucano à Prefeitura do Recife (PE), Daniel Coelho, assumiu a segunda posição na preferência do eleitorado, deixando para trás o petista Humberto Costa na briga por uma vaga no 2º turno contra o líder nas pesquisas, Geraldo Julio (PSB), apontou pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira.

Segundo o levantamento, encomendado pelo jornal Folha de S. Paulo e pela TV Globo, Julio, candidato do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, tem 42% da preferência do eleitorado, ante os 34 % apontados em pesquisa divulgada pelo instituto em 12 de setembro.

Com 47% dos votos válidos, segundo o Datafolha, Julio não conseguiria vencer a eleição na capital pernambucana já no primeiro turno, marcado para 7 de outubro.
Coelho superou Costa na disputa pela segunda colocação, e agora soma 22%, 2 pontos percentuais a mais do que no levantamento anterior. Costa, por sua vez, tem 17% agora, contra 23% na sondagem do dia 12.

Mendonça Filho (DEM) ocupa a quarta colocação, com 5%, oscilando 3 pontos para baixo na comparação com a pesquisa anterior.

Edna Costa (PPL) aparece com 2% da preferência do eleitorado, enquanto Jair Pedro (PSTU) e Roberto Numeriano (PCB) somam 1% cada.

Votos brancos ou nulos somam 6%. Indecisos 5%.

O Datafolha ouviu 1.146 pessoas na capital pernambucana entre os dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais.

Terra

Roberto Jefferson pede licença da presidência do PTB

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O ex-deputado pelo PTB Roberto Jefferson se licenciará da presidência nacional do partido no próximo domingo por 180 dias. Quem assumirá seu lugar é Benito Gama, vice-presidente da legenda e ex-deputado federal pela Bahia, atualmente secretário de Desenvolvimento Econômico no Rio Grande do Norte.
Em nota oficial, o partido informou que Jefferson começará na próxima semana, no Rio, tratamento por quimioterapia, o que motivou o afastamento. Ele foi diagnosticado em agosto com um câncer no pâncreas, o que lhe rendeu uma recente internação.
Jefferson é réu no processo do mensalão. Ele é acusado de ter recebido 4 milhões de reais diretamente das mãos do publicitário Marcos Valério, também réu, e teve sua condenação por corrupção passiva defendida até agora pela maioria do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A legenda seguirá na base parlamentar de Dilma e manterá as articulações políticas, segundo Benito.

Maquiavel

"Operação Eleições 2012" será apresentada nesta sexta-feira (28)

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A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (Sesa), por meio da Polícia Militar do Ceará (PM-CE), apresenta nesta sexta-feira (28) o plano da "Operação Eleições 2012". A operação será detalhada a partir das 09 horas, no Comando da Polícia Militar (Avenida Aguanambi, 2280 - Bairro de Fátima).

Logo após o detalhamento, as tropas seguirão para os municípios designados para reforçar o policiamento. Desde o começo desta semana a SSPDS já antecipou o envio de tropas para reforçar a segurança em 30 municípios cearenses bem como sete coronéis para assumir o comando das ações.

Serviço:

Apresentação da "Operação Eleições 2012"
Local: Sede da PMCE - Av. Aguanambi, 2280 - Fátima
Hora: 09 horas



Assessoria de Comunicação da SSPDS

Mensalão: Já há oito réus condenados por corrupção no bloco partidário

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Na parte semifinal do julgamento dos 13 réus do núcleo político-partidário da ação penal do mensalão, nesta quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal condenou, por corrupção passiva, o atual deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB-TJ, principal delator do esquema), Pedro Corrêa (PP-PE), Romeu Queiroz (PTB-MG), Bispo Rodrigues (PL-RJ) e José Borba (PMDB). Neste caso, já acompanharam o relator Joaquim Barbosa os ministros Ricardo Lewandowski (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. O ministro Dias Toffoli também já votou pela condenação de Pedro Corrêa e Pedro Henry, mas teve de interromper a leitura do seu voto, que será retomado na segunda-feira.


A grande maioria dos ministros acompanhou o voto do relator, Joaquim Barbosa, com a exceção de Lewandowski, que inocentou de todos os crimes de que é acusado (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e quadrilha) o réu Pedro Henry. Já têm também os seis votos necessários para condenação por corrupção passiva João Cláudio Genú (ex-assessor da cúpula do PP) e Jacinto Lamas (ex-tesoureiro do PL, hoje PR).
No entanto, a mesma maioria expressiva não ocorreu no enquadramento dos mesmos réus nos crimes de lavagem de dinheiro e de quadrilha. Neste último quesito, verificou-se que há divergência significativa entre os ministros. Os acusados de formação de quadrilha para fins de receber dinheiro foram absolvidos pelas ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia. São eles os réus do PP e do antigo PL (Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Carlos Genú, Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg, Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas).
O ministro-revisor Ricardo Lewandowski já tinha votado pela absolvição de Pedro Henry e Fischberg por formação de quadrilha, embora tenha condenado Corrêa, Genú e Quadrado. Na sessão desta quinta-feira, Luiz Fux enquadrou em quadrilha os réus Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Carlos Genú, Enivaldo Quadrado, Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas. Das acusações por este mesmo crime, Gilmar Mendes livrou, apenas, Henry e Fischberg.
Também no que se refere ao crime de lavagem, as divergências continuaram. Joaquim Barbosa e Luiz Fux condenaram todos os 12 réus enquadrados neste crime, e Cármen Lúcia só livrou o ex-deputado José Borba. Rosa Weber absolveu Borba, Genú e Bispo Rodrigues. O revisor, Ricardo Lewandowski, só enquadrou em lavagem de dinheiro três dos 12 réus do item 6: Quadrado, Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas. Gilmar, por sua vez, absolveu Henry, Fischberg e Borba.
Rosa Weber e Cármen Lúcia
Primeira a votar depois do relator Joaquim Barbosa e do revisor Ricardo Lewandowski, a ministra Rosa Weber acompanhou Barbosa, integralmente, na condenação dos 10 acusados de corrupção passiva do núcleo PP-PL-PTB-PMDB (Os deputados e ex-parlamentares, mais os assessores João Cláudio Genú, Jacinto Lamas e Emerson Palmieri).
No entanto, ela foi responsável pela abertura da divergência relativa à conceituação do crime de quadrilha ou bando, e o enquadramento nesse tipo penal de sete dos réus do item em julgamento. Segundo Rosa Weber, embora o artigo 288 do Código Penal tipifique esse crime como a associação de mais de três pessoas “para o fim de cometer crimes”, o tipo penal está no “título” do CP intitulado “Dos crimes contra a paz pública”. Para ela, o crime de corrupção não pode ser equiparado, no caso, ao cometido por grupos que se organizam para roubar ou seqüestrar pessoas, ameaçando a paz pública. Assim, os réus acusados ao mesmo tempo de corrupção passiva e de associação em quadrilha não deveriam ser enquadrados neste último crime como réus, mas sim como corréus no crime de corrupção passiva.
A divergência aberta por Rosa Weber foi seguida por Cármen Lúcia, que também absolveu da imputação de formação de quadrilha os seguintes réus: Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Carlos Genú, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg. Os réus Roberto Jefferson, Romeu Queiroz, José Borba, Bispo Rodrigues e Emerson Palmieri não foram acusados deste crime, mas apenas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A ministra Cármen Lúcia, de resto, seguiu a condenação geral dos enquadrados em corrupção passiva, e votou pela culpabilidade de 11 dos 12 réus (sem contar o já absolvido Antonio Lamas), com exceção do ex-deputado José Borba. Rosa Weber já tinha absolvido desta imputação o mesmo José Borba e ainda os acusados Bispo Rodrigues e João Carlos Genú.
No quesito lavagem de dinheiro, Weber analisou caso por caso, tendo em vista o seu entendimento de que “o pagamento de propina não se faz diante de holofotes”, mas que a lavagem pode ocorrer com “dolo eventual”. Ressaltou que. No caso dos réus do PP e do PL houve contratação de empresas especializadas (corretoras), que usaram, sem dúvida, estratagemas que configuraram lavagem de capitais.
A ministra Cármen Lúcia — atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral — aproveitou sua intervenção para sublinhar que esse grupo que se associou “para a prática de ilícitos diversos reúne réus que exerciam cargo político”. Mas acrescentou: “Isso não significa que a política seja sempre corrupta. A política é necessária, e deve ser muito difícil de ser exercida. Eu não gostaria que os jovens desacreditassem da política, agora, às vésperas de eleições. O meu voto não significa qualquer desesperança na política”.
Fux e Toffoli
O ministro Luiz Fux seguiu, ponto por ponto, o voto do relator Joaquim Barbosa, e também condenou todos os réus de acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal. Considerou haver “provas robustas” de que todos os acusados tinham ciência do esquema ilícito. Insistiu no ponto de vista de que o crime de lavagem de dinheiro se consuma também, simplesmente — como no caso do mensalão — com a destinação e o saque de dinheiro de origem “suja”.
Segundo ele, essa forma de corrupção, baseada em suposto caixa dois, representa figura semelhante à escrituração contábil paralela, sempre com propósito de “mascarar” a atividade ilícita.
“Mesmo que se chame de caixa dois, o que ocorreu foi corrupção passiva, e posterior mecanismo para mascará-la. Não há lavagem de dinheiro mais clara do que essa. Se o dinheiro não era “limpo”, como o plenário decidiu ao julgar o item 4, é claro que houve lavagem, ocultação de dinheiro de origem ilícita” — afirmou.
O ministro Dias Toffoli não completou o seu voto, já que teve de se deslocar (assim como Cármen Lúcia e Marco Aurélio) para a sessão ordinária noturna do Tribunal Superior Eleitoral. Mas, até agora, votou pela condenação de Pedro Correa e Pedro Henry por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Logo em seguida, absolveu João Carlos Genú do mesmo crime, mas ainda não o julgou por prática de lavagem de capitais.
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes — o último a votar nesta quinta-feira — deu destaque à questão da conceituação da lavagem de dinheiro. Segundo ele, os autos revelam que o mecanismo utilizado não foi, apenas, desdobramento da conduta de recebimento de vantagem. Houve uma verdadeira engrenagem para a simulação desse tipo de recepção de valores de origem ilícita. Acrescentou que o dinheiro foi reinserido na economia formal de forma dissimulada.
Mendes acompanhou o ministro-revisor — divergindo do relator Joaquim Barbosa — com relação ao réu Pedro Henry, que era líder do partido na Câmara dos Deputados, na época dos fatos (2003-2004).
Votos anteriores
Na sessão de quarta-feira, o ministro-revisor Ricardo Lewandowski concluiu o seu voto referente aos réus do núcleo do PTB-PMDB, e — como o ministro-relator Joaquim Barbosa — condenou também, por corrupção passiva, os ex-deputados federais Roberto Jefferson (PTB-RJ) — principal delator do esquema — José Borba (PMDB-PR) e Romeu Queiroz (PTB-MG).
No entanto, mais uma vez, divergiu do relator ao insistir na tese de que o Ministério Público Federal não comprovou a denúncia no que concerne ao crime de lavagem de dinheiro por nenhum destes quatro réus do bloco PTB-PMDB. Além disso, absolveu Emerson Palmieri — considerado o “tesoureiro informal” do PTB à época dos fatos (2003-2004) — dos crimes de corrupção passiva e lavagem.
Na sessão desta quinta-feira, Palmieri foi condenado (corrupção passiva e lavagem) pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Faltam ainda concluir ou proferir os seus votos nesta fase semifinal do julgamento os ministros Dias Toffoli, Celso de Mello e Ayres Britto. 
JB

Em Fortaleza, pesquisa mostra empate técnico entre três candidatos

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A pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra o candidato à Prefeitura de Fortaleza do PSB, Roberto Cláudio , com 25% das intenções de voto, e seu principal adversário, Elmano de Freitas (PT), com 21%. Moroni Torgan (DEM) continua em queda e aparece com 19%. No entanto, com a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, o democrata segue tecnicamente empatado com os candidatos do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita Luizianne Lins (PT).


Em relação à última pesquisa Ibope, em 13 de setembro, Roberto Cláudio cresceu sete pontos; Elmano oscilou dois para cima; e Moroni caiu quatro pontos.
Heitor Férrer (PDT) aparece fora da disputa pelo segundo turno com 11% da preferência do eleitorado. Renato Roseno (PSOL) tem 7%, Inácio Arruda (PC do B), 6% e Marcos Cals (PSDB), 3%. Francisco Gonzaga (PSTU), Valdeci Cunha (PRTB) e André Ramos (PPL) não pontuaram na pesquisa. Brancos e nulos somam 5%. Indecisos 3%.
O Ibope ouviu 805 eleitores entre os dias 22 e 27 de setembro de 2012. A pesquisa encomendada pela TV Verdes Mares, afiliada Globo no Ceará, está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) sob o número 00086/2012.
Na pesquisa Datafolha divulgada também nesta quinta-feira quem aparece numericamente a frente na disputa é Elmano de Freitas, com 24%. Já Roberto Cláudio tem 19%, e Moroni Torgan, 18%.
A pesquisa Vox Populi divulgada três dias antes, mostrava pela primeira vez os candidatos do PT e do PSB, ambos com 20%, numericamente à frente de Torgan , com três pontos a menos que o adversários. Até então, o democrata encabeçava todas as consultas.
IG

Serra ganha beijo na boca: "achei que tinha sido erro de pontaria"

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Durante ação de campanha visitando lojas na rua José Paulino, tradicional circuito de compras na região central da capital, o candidato do PSDB à prefeitura de São PauloJosé Serra, foi pego de surpresa e, ao cumprimentar uma lojista, ganhou um beijo na boca. Encabulado, Serra foi trocar uma palavra com a eleitora e ganhou outra bitoca, desta vez mais próxima do alvo. "Eu amo ele, quero casar com ele", disse a vendedora.
"Eu achei na primeira vez que tinha sido erro de pontaria, e aí fiquei assim. Aí veio a segunda vez, então já não era erro de pontaria", comentou o candidato depois, corado após ser perguntado sobre o tema. "É a primeira vez. Faço campanha há muito tempo, nunca aconteceu isso de me pegar distraído."
Acompanhado por numerosa militância do PSDB e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), cujo presidente, Ricardo Patah, é ligado ao PSD, Serra caminhou algumas centenas de metros e cumprimentou lojistas e eleitores. Em relação ao comércio, o tucano prometeu uma parceria público-privada para instalar rede elétrica subterrâneaa da rua José Paulino, além de construir estacionamentos de ônibus e hotéis na região do Pari, antigo bairro industrial próximo à região.
Terra


Justiça Federal condena policial por extorsão

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A Justiça Federal condenou à prisão um policial rodoviário federal que extorquiu vários motoristas no município de Aracati (CE). Marcos Bernadino de Sousa, segundo denúncia feita pelo Ministério Público Federal, exigia dinheiro de caminhoneiros que passavam pelo posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-304, rodovia que faz a ligação com Rio Grande do Norte.
O policial foi considerado culpado pela prática de corrupção passiva — crime praticado por funcionários públicos que solicitam ou recebem vantagem indevida em razão do cargo que ocupam — e condenado a 10 anos de prisão em regime fechado, além da perda do cargo. Ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
A conduta de Sousa foi investigada pela Corregedoria da própria Polícia Rodoviária Federal e, posteriormente, pela Polícia Federal, tendo o réu sido preso em flagrante em 2010. As investigações e depoimentos de testemunhas demonstraram que a conduta irregular era praticada com frequência. Depois de receber quantias dos motoristas, o policial os liberava para prosseguir viagem sem que os veículos fossem fiscalizados. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-CE.

Google obedece ordem da justiça eleitoral e retira vídeo do YouTube

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O Google informou nesta quinta-feira que vai retirar do YouTube o vídeo que levou a Justiça a ordenar a prisão do diretor geral da empresa no Brasil, Fábio Coelho (o executivo não chegou a ser preso: foi liberado depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência). "Nosso último recurso contra a ordem (judicial que determinava a remoção do vídeo do ar) não foi conhecido, de forma que, agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil", explicou o próprio Coelho, em texto publicado no blog da companhia. "Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no país."

No vídeo em questão, Alcides Bernal, candidato à Prefeitura de Campo Grande (MS) pelo PP, é acusado de prática criminosa. No dia 30, Bernal procurou a Justiça Eleitoral solicitando a remoção do conteúdo, segundo o juiz Flávio Saad Perón, da 35º Zona Eleitoral de Campo Grande. No dia seguinte, o magistrado concedeu liminar determinando a retirada do conteúdo do ar. Dois dias depois, Bernal solicitou a remoção de outro vídeo, sendo novamente atendido pelo juiz.
A empresa apresentou defesa no dia 4. Trazia, entre outros argumentos, a seguinte posição: "O vídeo não pode ser considerado uma propaganda eleitoral negativa. Não vamos tirá-lo do ar, já que isso comprometeria a liberdade de expressão."
Diante da negativa, o juiz se manifestou novamente, no dia 16: "O Google não tem competência, direito ou faculdade de decidir se cumpre ou não determinação judicial." Nessa decisão, o magistrado já determinava que, caso a empresa se recusasse a retirar os vídeos de seu serviço, os sites do Google e do YouTube deveriam ser retirados do ar e que Coelho deveria ser preso.
A companhia apresentou nova petição no dia 18, informando que não obedeceria à ordem judicial: "As ameaças feitas por este Douto Juízo Eleitoral são ilegais e violam princípios processuais e constitucionais de ampla defesa." Dois dias depois, em novo despacho, o juiz repondeu, chamando a atitude do Google de "injustificável, reprovável e ignominiosa". Por fim, o magistrado determinou a suspensão por 24 horas dos sites do Google e a prisão de Coelho – por violação do artigo 347 do Código Eleitoral, que trata do descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.
O Google apresentou um pedido de habeas corpus, tentando evitar a prisão, mas o pedido foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Matro Grosso do Sul. No dia 26, Coelho foi levado a uma unidade da Polícia Federal: assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência e foi liberado horas depois, segundo a PF, por por se tratar de um "crime de menor potencial ofensivo".
Nesta quinta-feira, o magistrado informou que tomaria ação adicional: enviar dados técnicos às operadoras Embratel e Oi que possibilitassem a interrupção, por 24 horas, do serviço do YouTube na região de Campo Grande. O objetivo: impedir que o vídeo sobre Bernal fosse visto. Com a remoção anunciada pelo Google pouco depois, espera-se que a suspensão ao YouTube seja suspensa, evitando prejuízo para milhares de usuários do site.
A decisão judicial foi cumprida. Como deve ser sempre. Contudo, mais uma vez ficou claro que, aos olhos da Justiça brasileira, o direito individual deve prevalecer sobre a garantia de liberdade de expressão e de acesso à informação. "Como não há hierarquia entre os dois princípios consagrados na Constituição Federal (da liberdade de manifestação do pensamento e expressão e o da inviolabilidade de intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas), a prevalência de um sobre o outro há de ser examinada e decidida no caso concreto", afirmou o juiz Flávio Saad Perón no despacho que determinou a suspensão de Google e YouTube e a prisão do executivo da empresa.
O juiz decidiu. E assim pretendeu defender o candidato a prefeito de Campo Grande do que julgou serem ataques "ofensivos à intimidade, vida privada e honra" presentes nos vídeos. Obviamente, um candidato precisa ter proteção contra excessos, especialmente quando os ataques são anônimos, como é o caso. E a proteção, prevista na lei, tem de vir rápido no meio de um processo eleitoral. Não se pode negar, contudo, que, em casos como este, perdem os eleitores. Eleição é o momento em que o máximo de informação deveria circular a respeito de quem pretende ocupar um cargo público. Esse é o interesse maior das pessoas. Quando a Justiça põe o interesse de um candidato acima da livre circulação de ideias e informações, frustra-se um interesse maior.
Leia a seguir a íntegra da nota de Fábio Coelho sobre o episódio do vídeo:
"Nos últimos dias, você provavelmente leu diversas notícias sobre pedidos de remoção de vídeos do YouTube. Por isso, queremos esclarecer o que aconteceu e o porquê. Antes de mais nada, gostaria de falar sobre alguns princípios básicos de nossos serviços. Nosso objetivo com o YouTube é oferecer uma comunidade de que todos possam desfrutar e, ao mesmo tempo, uma plataforma para a liberdade de expressão em todo o mundo. Este é um grande desafio, principalmente porque um conteúdo aceitável em um país pode ser ofensivo – ou até mesmo ilegal – em outros.
Por isso, temos políticas bem claras sobre quais vídeos são inaceitáveis – e quando denunciados, nós analisamos e, se necessário, removemos. Se um vídeo é ilegal em um país específico – e temos uma versão local do serviço nele, como é o caso do YouTube no Brasil – nós restringimos acesso ao vídeo depois de receber uma ordem judicial. Como o Google é profundamente comprometido com a luta pela liberdade de expressão, constantemente contestamos ordens que acreditamos não estarem corretas. Por exemplo, estivemos recentemente na Suprema Corte dos EUA discutindo vídeos que são perfeitamente legítimos e deveriam continuar disponíveis no YouTube.
Agora vamos falar sobre o que aconteceu no Brasil. Durante o período eleitoral, é normal recebermos diversas ordens judiciais para remoção de vídeos que criticam candidatos concorrendo a cargos eletivos. Como sempre, revisamos todas essas ordens judiciais – e recorremos daquelas que acreditamos incorretas. Por exemplo, na última semana, recorremos de uma ordem judicial para remover vídeos do YouTube. Enquanto aguardávamos a apreciação de nosso recurso, um mandado de prisão foi expedido contra minha pessoa na qualidade de representante legal do Google Brasil.
Na noite de Quarta-Feira (26/09), soubemos que nosso último recurso contra a ordem não foi conhecido, de forma que, agora, não temos outra escolha senão bloquear o vídeo no Brasil. Estamos profundamente desapontados por não termos tido a oportunidade de debater plenamente na Justiça Eleitoral nossos argumentos de que tais vídeos eram manifestações legítimas da liberdade de expressão e deveriam continuar disponíveis no Brasil.
Apesar de tudo, nós continuaremos nossa campanha global pela liberdade de expressão - não apenas porque essa é uma premissa das sociedades livres, mas também porque mais informação geralmente significa mais escolhas, mais poder, melhores oportunidades econômicas e mais liberdade para as pessoas. Nesse sentido, o Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU prevê: 'Todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.'

Ironicamente, o usuário que publicou um dos vídeos acabou por removê-lo e fechou sua conta no YouTube – esse é apenas um exemplo dos efeitos intimidatórios do episódio para a liberdade de expressão."
VEJA

Tiririca admite deixar a política

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O deputado federal Tiririca (PR-SP) afirmou que existem "outros interesses" no Congresso e que, por conta disso, admite que talvez não tente a reeleição nas eleições de 2014. Ele se disse "desacreditado da política".
"Eu não sei se pretendo continuar, por ser muito difícil lá dentro [da Câmara dos Deputados]", disse Tiririca, nesta quarta-feira (26), em entrevista à Rádio Liberdade FM, de Aracaju (SE).
Palhaço eleito com 1,3 milhão de votos, ele demonstra decepção com a burocracia do Congresso. "Eu pensei que chegando à condição que eu cheguei, ia lá e ia aprovar projetos que iam beneficiar a população e essas coisas todas, mas não é assim. Há outros interesses", afirmou.
Na entrevista à rádio, Tiririca também disse que, "para boa parte da população, o político é visto como ladrão", mas ressaltou que se sente "muito feliz" quando as pessoas o elogiam por seu trabalho na Câmara.
Folha

Prefeito é punido em mais de R$ 300 mil

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O prefeito de Ipiaú, Deraldino Araújo, soma em apenas dois anos de gestão (2010 e 2011) punições de quase R$ 300 mil, em decorrência de multas e ressarcimento ao erário público. Os números do Tribunal de Contas dos Municípios foram divulgados no blog de  Marcelo Martins. As multas foram aplicadas pelo TCM em processos referentes à má aplicação do dinheiro público, contratos ilegais e atos considerados como improbidade administrativa na atuação na prefeitura de Ipiaú. O Tribunal divulgou ainda uma tabela, comprovando as penalidades aplicadas pelo tribunal.
Blog Marcos Frahm

Prefeito de João Pessoa tem perfil hackeado nas redes sociais

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O prefeito de João Pessoa Luciano Agra (sem partido) teve o perfil no Twitter invadido e a senha roubada na tarde desta quarta-feira (26). Segundo a assessoria do político, o infrator teria usado o perfil de Agra para propagar mensagens falsas, passando-se pelo prefeito. Nesta quinta (27), o gestor anunciou que reportará o ocorrido à Polícia Federal (PF), para que o caso seja investigado, e os invasores, identificados e punidos.
Ainda por meio da assessoria de imprensa, Agra repudiou a atitude e considerou o ato uma ação política. “Invadiram meu perfil e fizeram comentários falsos, com conteúdo eminentemente político, na intenção de me prejudicar. Não podemos tolerar esse tipo de violação”, disse em nota.
 
Pelo teor das mensagens postadas, que já foram removidas do profile, o prefeito acredita que o ato não teve motivação de protesto, como geralmente têm as ações de hackers na internet, e sim política. “Quem fez, sabia muito bem o que estava fazendo e a repercussão negativa que a frase teria, diante dos ataques e denúncias que têm como alvo a prefeitura e o prefeito. É preciso investigar e punir os invasores”, comentou o procurador do município, Vandalberto Carvalho.

No mês de agosto, a Prefeitura de João Pessoa teria divulgado uma pesquisa realizada pela Agência Burson Marsteller, na qual Agra teria sido considerado o prefeito mais influente do Nordeste no Twitter. O perfil dele teria sido citado como o terceiro mais influente entre os prefeitos do Brasil e o segundo mais mencionado na rede social. Agra tem cerca de 10,7 mil seguidores no microblog.
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