A Cruz Vermelha Brasileira - Filial Ceará e União dos Escoteiros do Brasil - Região Ceará, assinam, hoje, um termo de cooperação mútua entre as instituições. O objetivo é incentivar a participação de jovens em causas humanitárias. Assim, os jovens escoteiros passam a integrar o Departamento de Juventude da Cruz Vermelha.
sábado, 31 de maio de 2014
Banco do Brasil na China
O Banco do Brasil lançou ontem a primeira agência de um banco latino-americano na China. A agência em Xangai será comandada por um administrador expatriado e contará com 16 funcionários contratados na China. O BB espera aumentar o quadro de funcionários com o crescimento dos negócios já nos dois primeiros anos de atividade no país.
Justiça libera encontros do PMDB no Ceará
O juiz federal Ricardo Cunha Porto alterou, ontem, a decisão que impedia o PMDB de realizar encontros no Interior. De acordo com o magistrado, o partido poderá promover eventos para discutir alianças e processos eleitorais desde que respeite a legislação vigente. Dessa forma, ficam liberados somente encontros em "ambiente fechado, apenas para correligionários e a expensas do partido, não podendo (...) distribuir camisas ou brindes sob pena de aplicação de multa diária".
O juiz federal diz ainda que continua proibida a organização de eventos regionais similares aos que ocorreram nos municípios de Croatá e Russas nos meses de março e abril. "É terminantemente vedado pela legislação a distribuição de qualquer espécie de brindes ou camisas, a cessão de bens públicos e o uso de servidores públicos em benefício de pré-candidaturas ou de partidos políticos", consta no texto.
Na quinta-feira, a Polícia Federal, acompanhada do Ministério Público Eleitoral, cumpriu mandados de busca e apreensão de documentos na Câmara Municipal de Fortaleza e na sede do PMDB Ceará referentes à locação de transportes que teriam sido usados para levar aliados do senador Eunício Oliveira - pré-candidato ao Governo do Estado - a encontros da legenda. O juiz Ricardo Cunha havia autorizado as apreensões e suspendido novos encontros regionais da sigla.
José Dirceu com novo trabalho
O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse acreditar que o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu (PT-SP) terá mais chance de conseguir autorização para trabalhar após a saída do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa.
Vem aí nova pesquisa Datafolha para presidente
O instituto Datafolha registrou nesta sexta-feira (30) o questionário de uma nova pesquisa eleitoral, que será realizada na próxima semana.Entre outros assuntos, o novo levantamento vai investigar a popularidade da presidente da República, Dilma Rousseff, os cenários para a sucessão presidencial, os cenários da disputa pelo governo do Estado de São Paulo e a avaliação dos paulistas em relação à administração do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).O questionário completo da pesquisa está disponível no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
sexta-feira, 30 de maio de 2014
STF arquiva inquérito contra José Sarney
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli acolheu um parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e arquivou um inquérito que investiga o senador José Sarney (PMDB-AP) numa suposta irregularidade envolvendo o Banco Santos.Sarney era investigado por ter ligações pessoais com controlador do Banco Santos Edmar Cid Ferreira e ter feito um saque de R$ 2 milhões um dia antes do Banco Central decretar intervenção na instituição. Devido a isso, o Ministério Público em São Paulo viu indícios de uso de informações privilegiadas e crime contra o sistema financeiro.Apesar da posição do Ministério Público em São Paulo, Janot, ao analisar o material, redigiu um parecer pelo arquivamento por entender que Sarney não teria sido enquadrado corretamente em crime.Além disso, mesmo se fosse punido, os supostos crimes contra o sistema financeiro já estariam prescritos, pois o caso aconteceu em 2004 e Sarney já tem mais de 70 anos -o que reduz os prazos prescricionais pela metade. Toffoli concordou com Janot e determinou o arquivamento do inquérito.
Lula quer " Dilminha paz e amor"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (30) a estratégia "Dilminha paz e amor" para a campanha da presidente Dilma Rousseff, e disse que sua sucessora tem "99,9% de possibilidades" de ser reeleita."Nunca vi tanto desrespeito à nossa presidenta da República [...] Temos que instituir agora a campanha Dilminha paz e amor. Eles passaram o governo dela todo dizendo que ela era raivosa, grossa, que não recebia ninguém. Mas vamos mostrar o contrário. Vamos com cuidado. Temos 99,9% de possibilidades de reeleger a companheira Dilma", disse Lula em evento do PT em Belo Horizonte na noite desta sexta-feira (30), repetindo o bordão que assumiu na campanha de 2002, o do "Lulinha paz e amor".Presente ao evento petista, Dilma mencionou a sugestão ao discursar após Lula: "Posso ser a Dilminha paz e amor, mas também não vou levar desaforo para casa".
Folha
Eunício Oliveira irá receber o Título de Cidadão de Juazeiro do Norte
A Câmara de Juazeiro do Norte aprovou, nessa quinta-feira, 29 de maio, o Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, vereador Capitão Vieira Neto (PTN), que outorga o título de cidadão juazeirense ao senador Eunício Oliveira (PMDB).O vereador Adauto Araújo (PSC), solicitou à mesa diretora realização de uma sessão extraordinária, na mesma quinta-feira, para apreciação e votação do plenário. O projeto que foi dado entrada na sessão de terça-feira, 27 de maio, não havia cumprido os cinco dias úteis de tramitação, previstos no Regimento Interno. O fato acabou gerando um debate polêmico.O vereador Cláudio Luz (PT) se posicionou contrário a realização da extraordinária por entender que a antecipação da votação fere o Regimento. “Essa casa não pode brincar de legislar e passar por cima do regimento. Sou a favor e vou votar no título, mas antecipar essa votação vai abrir um precedente para que aconteça outra vez,” disse Cláudio.Colocada para apreciação do plenário, a extraordinária foi aprovada com dois votos contrários (Cláudio Luz e Auricélia Bezerra) e duas abstenções (Gledson Bezerra e Tarso Magno). Na sessão extraordinária o título foi aprovado por unanimidade.Em entrevista, o presidente Capitão Vieira, disse que a votação não macula o projeto que institui o tramite de cinco dias úteis. “Esse projeto não é polêmico. Não existem grandes discussões em torno dele, por isso, fizemos a votação. Apenas estamos reconhecendo o grande trabalho que o senador tem feito pelo Juazeiro do Norte,” disse Capitão Vieira. MISÉRIA
Agências da Caixa funcionarão pela manhã em dias de jogos do Brasil
As agências da Caixa Econômica Federal vão atender ao público das 8h30 às 12h30 (horário de Brasília) nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futeboldurante o mundial.Até o momento estão confirmados três jogos da seleção brasileira nos dias 12, 17 e 23 de junho. Em abril, o Banco Central autorizou os bancos a atender ao público em horário alternativo em dias de jogos da Seleção, com funcionamento mínimo de quatro horas.Segundo o BC, as instituições financeiras terão que afixar em suas dependências aviso sobre o horário de atendimento nos dias dos jogos, com antecedência mínima de dois dias úteis.
Selo de comemoração dos 100 anos do Vozão
Joaquim Barbosa recebeu ameaças de morte
Ministério Público do Ceará requer interdição da Cadeia do Crato
Corpo padre Crisares é enterrado em Igreja de Acopiara
TAC do Ministério Público do Ceará determina concurso público em Alto Santo
Direitoce
Eunício Oliveira já deve acertar com publicitário para sua campanha
Eunício Oliveira (PMDB-CE) está acertando detalhes para contratar Paulo Alves para chefiar a publicidade de sua campanha ao governo do Ceará. Alves foi o principal auxiliar de João Santana na campanha de Fernando Haddad (PT). Folha
quinta-feira, 29 de maio de 2014
Domingos Filho animado
Domingos Filho ao comemorar a recepção que teve em Morada Nova reunindo 400 lideranças de 36 municípios da região
No Instagram, diretora de Comitê da Copa defende que ‘o que tinha que ser roubado, já foi’
quarta-feira, 28 de maio de 2014
Prefeito e vice de Canindé perdem o mandato
O Tribunal Regional Eleitoral no Ceará (TRE-CE) decidiu, ontem, por 3 a 2, pelo indeferimento do registro de candidatura, ainda nas eleições de 2012 do prefeito de Canindé, Celso Crisóstomo, e do vice, Francisco Paulo Santos Justa. O prefeito ainda pode recorrer da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a decisão, o Tribunal cearense poderá realizar novas eleições no Município, após a decisão do TSE. Pelo decidido, quem assume a Prefeitura provisoriamente é o presidente da Câmara Municipal. Ele ficará no cargo até que a Justiça Eleitoral tome as providências para a realização de eleição suplementar, se for o caso.O segundo colocado nas eleições de 2012 não poderá assumir porque também teve o registro de candidatura indeferido e ainda pelo fato de o prefeito Celso Crisóstomo ter obtido mais de 50% dos votos válidos em 2012.
De acordo com o voto da relatora do processo, juíza Joriza Magalhães, o prefeito e o vice são acusados de improbidade administrativa e, ainda segundo o seu voto, eles teriam cometido irregularidades insanáveis nas contas de gestão, que foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).O julgamento foi iniciado ainda no mês de abril, mas foi interrompido com o pedido de vista solicitado pelo juiz Mauro Liberato, que acabou por votar contra o parecer da relatora durante a sessão de ontem.
Mais vagas para Deputado Federal no Ceará
Congresso Nacional e manter uma nova divisão dos tamanhos das bancadas dos deputados federais, estaduais e distritais nas eleições de 2014. O Estado do Ceará ganhará mais duas vagas, passando para 24 vagas o número de deputados federais.Com isso, oito Estados (AL, ES, PE, PR, RJ, RS, PB e PI) perdem representatividade na Câmara dos Deputados, enquanto cinco (AM, CE, MG, SC e PA) ganham novas vagas.
A discussão sobre o número de deputados começou em abril do ano passado quando o TSE aprovou uma resolução recalculando o tamanho das bancadas de cada Estado na Câmara Federal. O tribunal levou em conta o censo do IBGE de 2010 para o recálculo com base no tamanho da população de cada Estado.A medida foi rechaçada pelos congressistas que se mobilizaram para aprovar um Decreto Legislativo para anular decisão da Justiça Eleitoral.
Na sessão de desta terça, os ministros do TSE entenderam que a resolução não pode ser alterada por um Decreto Legislativo. Presidente do TSE, o ministro Dias Toffoli sustentou que apenas uma nova lei complementar poderia reverter a mudança na composição das bancadas.Outro problema alegado é que o decreto foi aprovado em novembro, sem respeitar determinação da legislação eleitoral de que normas que alteram o processo eleitoral precisam ser aprovadas a pelo menos um ano do pleito.
O caso deve parar no STF (Supremo Tribunal Federal), que já recebeu ações contestando decisão do TSE."O Congresso sustou os efeitos da resolução tendo como justificativa para tal a suposta invasão da competência do Legislativo por parte desse tribunal. O que se fez foi apenas cumprir o estabelecido na lei complementar. Assim, somente uma nova lei complementar ou decisão jurisdicional que declarasse inconstitucional esse dispositivo para subtrair do TSE a competência que o congresso lhe deu", disse Toffoli.
Com a resolução do TSE, perdem uma cadeira Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Paraíba e o Piauí deixariam duas cadeiras. Serão beneficiados com uma cadeira Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganhariam duas.O Pará, por sua vez, teria quatro novos deputados. Os demais Estados, como São Paulo, não teriam mudanças na sua atual composição na Câmara.A modificação ia provocar impacto nas Assembleias Legislativas, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho das bancadas na Câmara.A resolução não amplia o número final dos deputados - na Câmara Federal eles somam 513. A redistribuição ocorreria entre as unidades federativas.
Deputado do PT sai da pobreza e vira um milionário
Imerso no tema da reunião da qual participou com suspeitos de integrar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o deputado estadual Luiz Moura (PT), em cinco anos, saiu de uma situação de pobreza para ser dono de um patrimônio de R$ 5,1 milhões.
Nesta terça-feira, 27, em reunião da bancada do PT na Assembleia, Moura se defendeu perante os colegas deputados e prometeu fazer hoje um discurso na tribuna no qual se explicará sobre as denúncias que o envolvem.Na conversa, o deputado deu o tom do que deve ser seu pronunciamento. Moura afirmou que, por ser ligado ao setor de transportes, costumeiramente participa de reuniões em garagens de vans e ônibus, mas negou qualquer envolvimento com o PCC e disse que não tem como pedir um relatório de antecedentes criminais das pessoas com quem se reúne.
Ele declarou que não saberia identificar qualquer integrante da facção criminosa.Sobre a reunião da qual participou com suspeitos de integrar o PCC, Moura afirmou que nem sequer foi averiguado e não foi conduzido à delegacia. O parlamentar disse que o próprio secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, já afirmou que não há qualquer investigação sobre ele.Sobre as condenações judiciais que sofreu no Paraná e em Santa Catarina por roubo, ele sustentou que não pode ser punido por crimes pelos quais já foi reabilitado - embora tenha sido condenado a 12 anos de cadeia, e só tenha cumprido um ano e meio, e depois fugido, a Justiça lhe concedeu a reabilitação criminal.
Patrimônio.
Em janeiro de 2005, para solicitar sua reabilitação criminal à Justiça catarinense - que o condenara por roubo -, além de afirmar que praticara os crimes porque usava entorpecentes, mas se regenerara, Moura assinou um atestado de pobreza no qual sustentava não ter "condições financeiras de ressarcir a vítima", no caso, um supermercado do qual subtraiu R$ 2,4 mil.Além disso, apresentou uma declaração de Imposto de Renda de 2004 (referente ao ano de 2003) na qual afirmava que, em todo o ano anterior, tivera rendimentos que somaram R$ 15,8 mil. Cerca R$ 1,3 mil mensais. Em 2010, contudo, quando se apresentou pela primeira vez como candidato, Luiz Moura, em sua declaração de bens, apresentou um patrimônio de R$ 5,1 milhões, dos quais R$ 4 milhões em cotas de uma empresa de ônibus - a Happy Play Tour -, cinco postos de gasolina, quatro casas e um ônibus.Em 2012, quando chegou a se candidatar a prefeito de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, seu patrimônio havia diminuído em 80%, mas ele ainda era um milionário, com R$ 1,1 milhão. Ontem, a reportagem tentou novamente contatar o deputado, mas ninguém atendeu o telefone em seu gabinete. EXAME
Dilma lidera na pesquisa IBOPE da Bahia
A presidente Dilma Rousseff (PT) tem 50% da preferência do eleitorado da Bahia, conforme pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira, 27, pelo jornal Correio, de Salvador. Dilma é seguida pelo senador tucano Aécio Neves (PSDB) com 12% e pelo ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) com 7%.A pesquisa mostrou, ainda, que o governo de Dilma é ótimo ou bom para 44% dos baianos, com 33% de regular e 19% de ruim/péssimo. A presidente tem 60% de aprovação na Bahia e 31% de desaprovação
Palestinos e israelenses no Vaticano
segundo dia de viagem pela Terra Santa, o papa Francisco visitou neste domingo (25) a cidade de Belém. No local, o Pontífice fez apelos de paz e colocou o Vaticano à disposição para um encontro entre os presidentes da Palestina e de Israel.
Chegando de helicóptero de Amã, na Jordânia, o primeiro compromisso do Pontífice em Belém foi uma reunião com o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas.O líder palestino pediu que a cidade de Jerusalém seja "sempre a capital das três religiões monoteístas, para que lá convivam cristãos, muçulmanos e judeus." "A única via de saída nesta terra é a convivência", disse Abbas, em um discurso após a reunião com o papa.
Francisco, por sua vez, condenou os conflitos entre israelenses e palestinos, dizendo que a situação se torna "cada vez mais inaceitável". Para o papa, "chegou o momento" de ter "coragem pela paz, que se apoia no reconhecimento, da parte de todos, do direito de dois Estados existirem e gozarem de paz e segurança dentro de seus territórios reconhecidos internacionalmente".Francisco também disse desejar que os israelenses e palestinos "evitem qualquer iniciativa e atos que contradizem a declarada vontade de se alcançar um verdadeiro acordo" de paz.
"Que as espadas se transformem em tratores e essa terra possa se tornar fruto de prosperidade e concordância", disse o papa.Em seguida, Francisco celebrou uma missa na Praça da Manjedoura. Ele era aguardado por uma multidão quando chegou ao local, a bordo do papamóvel. Era possível ver bandeiras da Palestina e do Vaticano entre os fiéis, das mais diversas origens, como indianos, filipinos, poloneses, italianos, palestinos e israelenses.
Na missa, Francisco pediu proteção às crianças e criticou a escravidão infantil, assim como o tráfico de menores. "Tantas crianças ainda são maltratadas, escravas, objetos de violência e de tráfico ilícito. Tantas crianças hoje são refugiadas e, várias vezes, morrem afogadas no mar, especialmente nas águas do Mediterrâneo", disse, classificando os casos de "vergonhosos".No fim da celebração, Francisco convidou Abbas e o presidente de Israel, Shimon Peres, a rezarem juntos pela paz. "Ofereço a minha casa do Vaticano para este encontro de oração", disse.
Momentos após esse convite do papa, o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que Abbas e Peres "estarão em breve no Vaticano". De acordo com ele, esse encontro deve ocorrer antes do fim do mandato de Peres, em julho. Por isso, a reunião poderia acontecer no mês que vem.O porta-voz de Peres também anunciou que o presidente israelense aceitava o convite do papa.
Icasa na zona de rebaixamento
O Icasa foi a Lucas do Rio Verde-MT e amargou perdeu por 1 a 0 para o Luverdense. A partida foi válida pela 8ª rodada da Série B. Com o resultado, o Verdão do Cariri caiu para 18ª posição na tabela de classificação, com 8 pontos, dentro do Z4. Já o Luverdense subiu para 4º lugar, somando15 pontos.
Deputados criam cargos comissionados para a Copa
Por 215 votos a 101, a Câmara dos Deputados aprovounessa terça-feira a Medida Provisória (MP) 640/14, que cria 100 funções comissionadas de grandes eventos. Os cargos criados terão caráter temporário e serão usados na Copa do Mundo e nas Olimpíadas. A MP também extinguiu, em caráter definitivo, mais de 564 funções comissionadas técnicas.Deputados da oposição, no entanto, argumentaram que a MP traria custos para o país. Somente com o Ministério da Defesa na Copa, o governo brasileiro já gastou R$ 1 bilhão, e agora quer criar empreguinho", criticou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).Segundo o relator da matéria, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), a medida não vai onerar a União, uma vez que foram extintas funções comissionadas técnicas. "Ela [a MP] cria os cargos em caráter temporário, com prazo para iniciar a para acabar. Nenhuma despesa nova está sendo criada, pois estamos acabando com outras funções [comissionadas] em definitivo para criar estas", defendeu o relator.
Mais de 56 mil mortes em um ano no Brasil
O Brasil bateu recorde no número de homicídios registrados em um ano, segundo dados divulgados no Mapa da Violência, elaborado pela Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais.Ao todo, foram 56.337 mortes no ano de 2012, o maior número desde 1980. Essa taxa de homicídios chegou a 29 casos por 100 mil habitantes.
O índice, considerado não epidêmico pela OMS (Organização Mundial da Saúde), é de dez mortes para cada grupo de 100 mil habitantes.Alagoas tem a maior taxa com 64,6 mortes. Em seguida, vêm o Espírito Santo e o Ceará. Na outra ponta da lista, os dois estados com a menor taxa de homicídios do país: São Paulo, com 15,1, e Santa Catarina, com 12,8 ocorrências.Na média nacional, o número de homicídios cresceu 7% de 2011 para 2012.
O Jornal da Globo foi conversar com especialistas que explicaram o que esses números significam para o Brasil.
POR QUE AUMENTOU?
O número de homicídios no país em um ano supera o registrado em quase dois anos de conflito da Chechênia, entre 1994 e 1996, quando 25 mil pessoas morreram.O coordenador do estudo explica que, na última década, os homicídios caíram nas grandes cidades e aumentaram no interior, que têm menos estrutura de segurança pública. “Cresceu em municípios de pequeno e médio porte no interior dos estados totalmente desprotegidos sem a mínima estrutura de segurança publica”, analisa Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador de estudo da violência da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais.
Segundo a pesquisa, na última década, a região Sudeste foi a única que conseguiu reduzir o número de homicídios, apesar das taxas continuarem altas. Já o Nordeste e o Norte registraram mais de 70% de aumento nos casos de homicídios em dez anos.Para Luciana Guimarães, especialista em segurança pública, o primeiro passo para mudar esse cenário é identificar as causas dos crimes.“Acho que a gente ainda tem baixa qualidade de diagnóstico e de esclarecimento de crimes. Isso orientaria todo um trabalho de prevenção e também de romper ciclos de impunidade”, aponta Luciana.
“Quando você tem baixo esclarecimento, você sequer entende o fenômeno e também, quer dizer, mostra que o crime mais importante, crime contra a vida, tem pouca importância para o sistema de justiça criminal. Então, a gente precisa começar a trabalhar com informação de qualidade, desagregada para que bons diagnósticos possam produzir boas políticas públicas”, reflete Luciana Guimarães, diretora do Instituto Sou da Paz. O Globo
Ceará sem chuvas
O período chuvoso está acabando no Ceará. Nos últimos dois dias, praticamente não foram registradas chuvas. Conforme a Funceme, o fim da quadra chuvosa se deve ao afastamento da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).
Ceará o vice líder da Série B
O estádio Domingão fez bem ao Ceará. Em sua segunda partida em Horizonte, o Vovô fez 4 a 0 no Vila Nova e se manteve firme dentro do G4 do Campeonato Brasileiro Série B. Diego Ivo, Samuel Xavier, Bill e Ricardinho marcaram os gols da goleada do Alvinegro. Com o resultado desta terça-feira (27), o Ceará assumiu a vice-liderança da competição, com 17 pontos ganhos. O Vila Nova permanceu na lanterna, com apenas 1 ponto somado. As equipes voltam a campo no próximo sábado (31), pela 9ª da Série B. Após 2 jogos em casa, o Vovô vai a São Luis-MA enfrentar o Sampaio Corrêa, no Castelão. Já o Tigre da Vila Formosa busca a reabilitação contra o Bragantino, no Serra Dourada.
Três novos aeroportos no Ceará
Caucaia. São Gonçalo do Amarante e Pentecoste estão entre os municípios prioritários para instalação futura, do novo aeroporto de carga do Ceará. Localizadas todas próximas ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) estas cidades constam nos estudos de viabilidade para implantação de um novo aeródromo no Estado, que vêm sendo desenvolvidos pela empresa americana de planejamento aeroportuário, Louis Berger Group, para a Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).Na manhã de ontem, representantes da Louis Berger Group, apresentaram ao presidente da Adece, Roberto Smith, o quarto relatório sobre os estudos de viabilidade econômica do empreendimento, que só deverá "decolar", sair do papel, no próximo governo. Na reunião de ontem, o gerente do projeto, David Crowther, o engenheiro aeroportuário, Dionísio Sanchez e o economista, Felipe Matos, apresentaram o prognóstico de passageiros e de carga de Fortaleza, além dos resultados da capacidade versus a demanda da Capital e os requisitos para a instalação de um novo aeroporto no entorno do Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
Senado aprova PEC do Trabalho Escravo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais nos quais seja verificado trabalho em condições análogas à escravidão, foi aprovada nesta terça-feira (27) pelo Senado. A PEC, que será sancionada no próximo dia 5 em sessão solene, não terá efeito prático imediato, porque os congressistas incluíram uma emenda que vincula a aplicação da norma à regulamentação por lei complementar. O texto será apresentado na próxima semana na convenção internacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT). “Levar essa aprovação para a conferência da OIT é uma sinalização importante do Brasil sobre esse assunto, equivale ao que foi a aprovação do Marco Civil da Internet. Nós vamos ser o primeiro país a ter na sua Constituição a possibilidade de expropriação de bens onde seja encontrado trabalho escravo”, apontou a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, que articulou a votação na Casa durante toda a terça. Com informações da Agência Brasil.
sexta-feira, 23 de maio de 2014
Piora da educação em Fortaleza
Como se não bastasse o inferno astral do governador Cid Gomes quanto à sua sucessão, pois ainda não definiu seu candidato, pelo 2º ano seguido Fortaleza ficou em último lugar no Ceará na avaliação em Educação Básica pelo Ministério da Educação. Não adiantou a ida de Ivo Gomes - PhD pela Universidade de Harvard - para o cargo de Secretário de Educação, uma indicação cantada em prosa e verso como a redenção da educação . Os índices apresentados pelo Ministério deixam a 5ª cidade do País em situação nada confortável. Oposição na Câmara, vereador Guilherme Sampaio (PT) acusou o fato de os alunos, na gestão Ivo, terem ficado dois meses sem aulas, decisão solitária do secretário, condenada pelo Conselho Nacional de Educação. Além de remanejamento de professores em escolas públicas com retirada de alguns deles das salas de laboratório e acompanhamento escolar. Segundo Sampaio, um dos fatores para deixar Fortaleza em último lugar na avaliação.
Vamos protestar?
Os brasileiros pagam atualmente um total de 61 tributos, sendo que 48 são federais, o que representa 35% do Produto Interno Bruto. Fato é que bruta é a tributação. Nos Estados Unidos, a quem os engravatados locais tanto servem, os impostos correspondem a apenas 26% do PIB. Ainda que pagando os olhos da cara, os brasileiros, para terem acesso aos serviços essenciais, como saúde, por exemplo, só pagando plano privado e, mesmo assim, olhe lá. Vale lembrar que nós todos pagamos impostos sobre os produtos consumidos.
quinta-feira, 22 de maio de 2014
Tasso Jereissati e Heitor Férrer unidos?
Embora inconclusa, foi longa a conversa do ex-senador Tasso Jereissati (PSDB) com o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), sobre uma possível candidatura deste a um cargo majoritário, nas eleições deste ano. O presidente estadual do PDT, deputado André Figueiredo, teve conhecimento do encontro, e também poderia conversar com o líder tucano, se por este fosse procurado, como acertaram Heitor e Tasso.
O PDT, hoje, é uma das agremiações que integram a base aliada do Governo estadual.Heitor apresentou algumas das dificuldades para integrar uma chapa majoritária de oposição, também, e principalmente, pela vinculação do seu partido ao Governo, do qual participa, inclusive dirigindo órgãos da administração, mas deixou a questão em aberto para que, depois da conversa de Tasso com André Figueiredo, o tema possa ser tratado no âmbito interno da sua agremiação. Enquanto isso, o PSDB patrocinará uma pesquisa para servir de base à continuação da conversa.
Férrer é um dissidente, no seu partido, embora com muito boa relação no seio pedetista (ele tem acertado, em Fortaleza, uma dobradinha com Figueiredo, se for candidato a deputado estadual). O comando da agremiação é do André Figueiredo, hoje, sem dúvida, preocupado com sua reeleição, esta, difícil pela falta de outros candidatos fortes dentro do partido, daí tornar-se dependente das alianças. E no Governo, onde está, a expectativa de sucesso eleitoral é bem mais promissora.Candidato ou não, Tasso terá uma posição muito significativa na formatação de um projeto de oposição no Ceará.
O seu partido, fora ele próprio, não tem quadro competitivo para as duas mais importantes posições: governador e senador, mas sua liderança pessoal, aliada à força da candidatura presidencial de Aécio Neves (PSDB) tem condições de reunir meios de dar musculatura a uma chapa oposicionista, daí, por certo, seus contatos com políticos realmente adversários do Governo Cid Gomes. As últimas eleições municipais, quando, por muito pouco não chegou ao segundo turno da disputa pela Prefeitura de Fortaleza, deram a Heitor crédito para outras disputas majoritárias. E o fato de ser o mais ativo adversário do Governo, desde o seu início em 2007, motivo facilitador do discurso da campanha em defesa de mudanças na gestão estadual, faz dele a atração para compor uma chapa majoritária de oposição. Edilmar Norões
Novo piso salarial para Agentes de Saúde
O plenário do Senado aprovou ontem uma proposta que fixa em R$ 1.014 o piso salarial no País para os agentes comunitários de saúde e de combate de endemias.
Diretor do Senado é demitido
Após ter descumprida sua determinação de corte nos supersalários, o presidente do Senado, Renan Calheiros, exonerou o diretor-geral da Casa, Helder Medeiros Rebouças, “diante do flagrante descumprimento da ordem dada pela presidência”, disse Renan no início da sessão de ontem.
TCM fiscaliza municípios
Durante esta semana, 10 equipes de inspeção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) realizam fiscalização especial em 20 municípios do Ceará que implantaram Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O objetivo do TCM é estabelecer um quadro geral, atualizado, sobre o funcionamento e regularidade dessa atividade, uma vez que o fundo previdenciário é formado por contribuições dos servidores para pensões e aposentadorias.No Ceará, atualmente 57 municípios dispõem de Regime Próprio de Previdência Social com lei aprovada pela Câmara de Vereadores. O trabalho em andamento está sendo desenvolvido em Amontada, Aracati, Aracoiaba, Beberibe, Boa Viagem, Canindé, Caucaia, Choró, Eusébio, Fortim, Icapuí, Ipueiras, Itapajé, Maranguape, Morada Nova, Palhano, Quixadá, Quixeramobim, Redenção e Russas.Essas cidades foram inicialmente selecionados leva
InfoBrasil em Quixadá
No próximo dia 5 de junho, profissionais, estudantes e aficionados pelo tema Tecnologia da Informação terão a oportunidade de participar do Circuito InfoBrasil 2014. O seminário, sobre Gestão de Projetos, Segurança da Informação, Políticas Públicas em TI, será realizado no IFCE.
Libras em Sobral
Ficam encerradas no próximo dia 27 as inscrições para o processo de seleção de alfabetizadores, coordenadores e tradutores intérpretes de libras, para o Programa Brasil Alfabetizado. O Edital está publicado no Impresso Oficial: www.Sobral.Ce.Gov.Br/iom/544.Pdf
Ceará possui a maior quantidade de cisternas no Brasil
O Ceará desponta como Estado com o maior número de cisternas instaladas no Brasil. Conforme a coordenadora do Programa Cisternas, a engenheira agrônoma Neyara Araújo Lage, já são quase 118 mil cisternas entregues a moradores de comunidades rurais nos últimos dois anos, quando o modelo de política de universalização da água foi implantado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) em parceria com o governo do Estado, através da Secretária Estadual do Desenvolvimento Agrário (SDA).
domingo, 18 de maio de 2014
Álcool mata mais do que aids e violência
PSB e sua chapa batom no Ceará
Ciro Gomes ataca político "riquinho " que deseja ser governador do Ceará
Lembrando que no último encontro regional do PMDB em Crateús, Eunício Oliveira criticou e muito a falta de segurança em Fortaleza e no Ceará.
Câmara pode aprovar multa para quem jogar bituca de cigarro na rua
A Câmara dos Deputados pode aprovar um projeto que estabelece multa de R$ 100 para quem jogar filtros de cigarro, as chamadas bitucas, ou qualquer outro produto fumígeno, como cigarrilhas e charutos, em vias públicas.
O projeto de Lei (PL 3.259/12), que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado na quarta-feira, dia 14, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O texto ainda deve passar nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado, vai direto para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
De acordo com a proposta, fica “proibido jogar filtro de cigarro no chão das vias, praças, parques e de quaisquer outras áreas e logradouros de acesso público”. A multa, que ficará a cargo dos agentes de trânsito federais, estaduais ou municipais, será cobrada em dobro em caso de reincidência.Caberá aos restaurantes, bares e estabelecimentos que vendem o produto “disponibilizar recipientes adequados ao descarte de filtros de cigarros”.
O projeto diz anda que os materiais aproveitáveis serão reciclados e os demais devem seguir para os aterros sanitários.As empresas fabricantes de cigarros serão obrigadas providenciar cartazes com as determinações da lei, que deverão ser fixados nos locais de venda e de consumo de produtos fumígenos. Quem desrespeitar a regra será penalizado com multa de R$ 800, que será cobrada em dobro em caso de reincidência.O projeto diz ainda que o governo e as empresas fabricantes de cigarros devem desenvolver políticas educacionais voltadas para a conscientização popular “no tocante ao descarte adequado de resíduos pós-consumo, objetivando evitar impactos ambientais futuros".
De acordo com o relator do projeto, deputado Edson Pimenta (PSD-BA), a proposta visa a diminuir problemas ambientais causados por esse tipo de material, que leva de cinco a dez anos para se decompor. “Em geral, o destino desses resíduos são canos de esgotos, rios e praias. No primeiro caso, seu acúmulo em galerias de esgoto pode causar enchentes; nos outros casos, a poluição das águas; e, em ambas as situações, o resultado é o comprometimento da saúde humana, pois na composição dos filtros usados há metais pesados, arsênico e outras substâncias nocivas”, afirmou. Ag. Brasil