sábado, 30 de julho de 2016

Convenção homologará candidatura de Capitão Wagner

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Os partidos PMDB, PR, PSDB e Solidariedade realizam no domingo, 31, a convenção municipal que homologará a candidatura de Capitão Wagner (PR) à Prefeitura de Fortaleza e definirá as chapas majoritária e proporcional, com apoio dos senadores Eunício Oliveira e Tasso Jereissati. O evento acontece a partir das 8 horas no ginásio do Colégio Farias Brito, avenida Júlio Abreu, continuação da avenida Dom Luís, nº 284.

sexta-feira, 29 de julho de 2016

Agenor Neto deseja que a festa de Senhora Sant'anna se torne um Patrimônio Imaterial do Estado do Ceará

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O evento de Senhora Sant’Anna vem crescendo a cada ano, e nesta última edição, os festejos que completarão em 2019, três séculos de existência, demonstrou que é definitivamente um dos maiores eventos religiosos do Ceará.
Aproximadamente 25 mil pessoas, saíram pelas ruas de Iguatu, numa procissão que foi a maior da história do evento.
Observando esta força que foi demonstrada nas ruas da cidade, o deputado Agenor Neto em entrevista ao programa A Voz do Centro Sul da Rádio Liberdade 870 AM, afirmou que estará indo a Brasília e lutar com amigos para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), torne a festa da padroeira de Iguatu , um Patrimônio Imaterial do Estado do Ceará.

Este seria um reconhecimento oficial do Estado que colocaria na agenda oficial do Ceará, o evento que emociona milhares de pessoas todos os anos, “ é algo que já deveria ter acontecido, além de quase tricentenária, a força da fé, que tem em  milhares de devotos, deve ser levada em consideração e o IPHAN colocar como um evento que deve ser protegido por todos, estaremos em Brasília no começo de Agosto e vamos até a sede do IPHAN lutar ao lado de vários amigos para que a festa de Senhora Sant’Anna se torne um Patrimônio Imaterial do Estado do Ceará”, disse Agenor Neto.

Agenor Neto deseja que a festa de Senhora Sant'anna se torne um Patrimônio Imaterial do Estado do Ceará

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O evento de Senhora Sant’Anna vem crescendo a cada ano, e nesta última edição, os festejos que completarão em 2019, três séculos de existência, demonstrou que é definitivamente um dos maiores eventos religiosos do Ceará.
Aproximadamente 25 mil pessoas, saíram pelas ruas de Iguatu, numa procissão que foi a maior da história do evento.
Observando esta força que foi demonstrada nas ruas da cidade, o deputado Agenor Neto em entrevista ao programa A Voz do Centro Sul da Rádio Liberdade 870 AM, afirmou que estará indo a Brasília e lutar com amigos para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), torne a festa da padroeira de Iguatu , um Patrimônio Imaterial do Estado do Ceará.

Este seria um reconhecimento oficial do Estado que colocaria na agenda oficial do Ceará, o evento que emociona milhares de pessoas todos os anos, “ é algo que já deveria ter acontecido, além de quase tricentenária, a força da fé, que tem em  milhares de devotos, deve ser levada em consideração e o IPHAN colocar como um evento que deve ser protegido por todos, estaremos em Brasília no começo de Agosto e vamos até a sede do IPHAN lutar ao lado de vários amigos para que a festa de Senhora Sant’Anna se torne um Patrimônio Imaterial do Estado do Ceará”, disse Agenor Neto.

Convenções partidárias movimentam o processo eleitoral em Iguatu

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Momento em que Cid Gomes apresenta Ednaldo Lavor como candidato. Foto: Lucinete Alves/Tribuna Regional

Momento em que Cid Gomes apresenta Ednaldo Lavor como candidato. Foto: Lucinete Alves/Tribuna Regional
Nos últimos dias de julho e início de agosto, aumenta intensamente a movimentação política na cidade de Iguatu, onde os grupos políticos se preparam para as eleições deste ano.
Nesta quinta-feira,28, aconteceu a convenção do PDT (Partido Democrático Trabalhista) em Iguatu que apresentou oficialmente como candidatos a prefeito, Ednaldo Lavor e a vice, o jovem Marcos Sobreira. O evento aconteceu no CRI que recebeu vários políticos da cidade e região, destaque para a participação do ex-governador, Cid Gomes e da deputada Mirian Sobreira.


O empresário Murilo Braga em entrevista ao repórter Alex Santana confirmou que recuou na sua pré-candidatura e será o vice na chapa que será lançada na Associação Comercial de Iguatu no dia 03 de agosto.


Ao seu lado estará na pré-candidatura a prefeito, Vandeilton Sucupira que leva a bandeira do PT nestas eleições, além de outras siglas. Segundo informações, existe a possibilidade desta composição ter o apoio do Governador Camilo Santana(PT).
aderilojunior
Pelo lado do pré-candidato a prefeito, Aderilo Alcântara PSD (Partido Social Democrata), foi anunciado nas redes sociais que a convenção onde irá homologar a sua candidatura a prefeito e do vice- Júnior Sobreira, será no dia 04 de agosto e no CRI – Clube Recreativo Iguatuense. Deverão estar presentes os Senadores Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e outras lideranças que apoiam o grupo do Agenor Neto em Iguatu e região.

A cobertura completa das eleições em Iguatu e região, acompanhe no www.alexsantana.net e na programação da Rádio Liberdade 870AM.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

Trump lidera pesquisa nos EUA com 44% dos votos, contra 39% de Hillary, diz CNN

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O candidato à presidência dos EUA pelo Partido Republicano, Donald Trump, aparece com 44% dos votos, contra 39% da candidata democrata, Hillary Clinton, segundo pesquisa realizada pela CNN/ORC, divulgada nesta segunda-feira, dia em que começa a convenção democrata. Segundo a pesquisa, esse foi o melhor desempenho do bilionário de Nova York frente à Hillary desde setembro de 2015 e o salto mais significativo pós-convenção desde 2000. O magnata saiu mais fortalecido após a Convenção Republicana, que oficializou sua candidatura na semana passada. Entre os eleitores independentes, 43% declararam ter ficado mais propensos a apoiá-lo após a convenção. Após o encontro em Cleveland, 41% disseram ter desistido de votar no republicano. Antes da convenção, o número de apoiadores estava em 31%. Entre os eleitores brancos com diploma universitário, Hillary tem 44% das intenções de voto contra 39% de Trump. Na pesquisa anterior, a ex-secretária de Estado tinha quatro pontos porcentuais a menos. No entanto, Trump expandiu sua liderança entre os brancos sem diploma, passando de 51% para 62%. O porcentual de Hillary caiu de 31% para 23%.

Grupo organiza plebiscito para separar Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina do Brasil

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Um grupo está organizando um plebiscito informal para separar a região sul do restante do país. A votação ocorrerá no dia 2 de outubro, das 8h às 17h, paralelo às eleições municipais. De acordo com a Folha, o movimento é liderado pela empresária Anidria Rocha, 46 anos. O plebiscito será guiado pela seguinte pergunta: "Você quer que o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formem um país independente?". A meta é alcançar um milhão de pessoas, o equivalente a 5% dos eleitores da região. Os custos das urnas e das células serão bancados por voluntários. Um promotor ouvido pela publicação disse que a votação não tem valor legal, mas é permitida. Para que valesse, teria que seguir a Lei 9.709, mediante exigência de aprovação no Congresso e regulação da Justiça Eleitoral. O grupo pretende levar o resultado à Organização das Nações Unidas (ONU) e à Unpo, organização internacional que defende minorias não reconhecidas e seus territórios. 

"O candidato deverá ser Ivo", diz prefeito Veveu Arruda

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Apesar da demora no anúncio oficial do nome que vai disputar a eleição majoritária em Sobral, o atual prefeito, Clodoveu Arruda (PT), adiantou que o grupo ligado aos Ferreira Gomes já tem o candidato, deverá ser o deputado estadual Ivo Gomes (PDT).
Ivo não tem falado como candidato, nem negado a possibilidade de disputar. Nos bastidores, havia a possibilidade do seu nome não ser escolhido por pesquisas internas indicarem suposta rejeição ao parlamentar.
“Temos uma pesquisa interna que indica uma boa situação (eleitoral) para ele”, disse o prefeito, negando que haja alto índice de rejeição que possa vetar a candidatura. Os números indicariam, segundo o petista, uma vantagem acima dos 20 pontos entre o irmão de Cid Gomes e o segundo colocado.
Atualmente, o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) e o ex-candidato à Prefeitura, Dr. Guimarães (PSDB), se colocam como pré-candidatos e fazem pré-campanha na cidade. O cenário é ideal para Ivo, já que os votos da oposição seriam divididos em uma eleição de um turno apenas. Veveu, no entanto, aguarda uma disputa mais dura. “Eu, pessoalmente, trabalho, inclusive, com o cenário que eles possam se juntar”.
O petista ressaltou a maior aliança que o grupo político terá na disputa local. Além do PDT, pelo menos 15 partidos devem embarcar na candidatura de Ivo.
Tradicional da política dos Ferreira Gomes, a grande aliança, no entanto, não deve ser garantia de vitória em Sobral. Em 2012, a oposição, fracionada, alcançou 49,65% dos votos válidos mesmo com Veveu apoiado por ampla aliança partidária. Há uma discussão entre PMDB e PSDB para avaliar a possibilidade de acordo entre Moses e Guimarães no sentido de unir as oposições. 
“Conversas de Beco”
A reportagem visitou o “Beco do Cotovelo” - principal ponto de encontro dos sobralenses no centro do município - para bater um papo com a população sobre as perspectivas eleitorais de outubro. Logo se formou uma roda de conversa com eleitores interessados no assunto.
“Aqui nem remédio no posto tem. Se fizessem (a atual administração) alguma coisa boa nós votávamos nele (Ivo Gomes), mas não fazem nada”, criticou um vendedor ambulante que não quis se identificar.
Por outro lado, há defensores do grupo que governa a cidade por pelo menos 20 anos. “Eu sou Ferreira Gomes até a alma”, diz o aposentado Antônio Tarcísio, de 79 anos, que continua votando mesmo sem a obrigatoriedade da lei eleitoral.
Ele diz, no entanto, que “conversas de Beco” apontam a possibilidade de Cid Gomes ser o nome do PDT caso as pesquisas internas não favoreçam o irmão. “Mas é conversa de beco”, ressalta.
O POVO

Tauá: Ministro Gilberto Kassab e Camilo Santana lançam candidatura de Patrícia Aguiar à reeleição

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Cerca de cinco mil pessoas participaram na noite da última sexta-feira (22) da convenção que homologou o nome de Patrícia Aguiar para reeleição à Prefeitura de Tauá.

A coligação, definida como histórica pelo número de partidos, é composta pelo PMB, PSD, PDT, PCdoB, PT, SD, PP, PSC, PTB, PMN, PSL e PHS. O presidente nacional do PSD, o ministro das Comunicações Gilberto Kassab,se disse impressionado com a dedicação de Patrícia na Prefeitura.

"Ela tem um desprendimento e uma imensa capacidade de trabalhar. Podemos comprovar isso pelo desenvolvimento que Tauá apresenta na Educação, Saúde, Ciência e Tecnologia, Infraestrutura e pelo orgulho que os tauaenses têm pela sua terra", destacou o Ministro.

O governador Camilo Santana disse que a gestão de Patrícia é marcada pelo diálogo e com a dedicação. "Tauá se transformou em referência de gestão não apenas para o Estado, mas para o Brasil. É exemplo de administração em todas as áreas", enfatizou Camilo.

O deputado federal Domingos Neto destacou que o exemplo de Patrícia o estimula e mostra o melhor lado da política. "A sua atuação atesta que existe a boa política, que significa transformar para melhor. Ela é exemplo de mulher, mãe e gestora", disse Domingos Neto.



Ao lado do candidato a vice-prefeito, Edmilson Bastos, Patrícia agradeceu o apoio recebido pela população. "A relação que tenho com Tauá é de amor e respeito. Ser prefeita significa superar desafios, mas com dedicação e trabalho as dificuldades são superadas e nosso município é disso", concluiu Patrícia.

A convenção reuniu deputados que integram o bloco PSD-PMB: Odilon Aguiar, Osmar Baquit, Bethrose, Laís Nunes e Naumi Amorim, ex-deputados Giovani Sampaio e Neto Nunes, secretários de Estado, pré-candidatos a prefeito de vários municípios, além de lideranças políticas do Estado e da Região.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

Contra “saidinha de banco”, projeto obriga agência a separar atendimento da espera

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 504/15, do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que cria regras para reforçar a segurança em agências bancárias com a intenção de evitar os crimes conhecidos como “saidinha de banco”, em que os ladrões perseguem a vítima na saída da instituição financeira depois de avisados por comparsas de que aquela pessoa estaria de posse de grande quantia de dinheiro.
Impedir bandido
“A identificação da operação realizada pela vítima é condição necessária à prática do crime, o que não mais seria possível [com a aprovação da medida]. Restaria prejudicada a atividade do bandido que repassa ao comparsa informações sobre a vítima, pois não seria possível visualizar o saque de recursos”, disse.
A proposta altera a lei que obriga agências e transportadoras de valores a manter um sistema de segurança privado (Lei 7.102/83), para incluir as novas exigências.
Ficam mantidas as regras atuais que obrigam os vigilantes a serem pessoas preparadas e o uso de pelo menos mais de um dos seguintes dispositivos: câmeras de segurança; artefatos que retardem a ação dos criminosos; e cabine blindada com permanência de vigilante.
Pelo texto, as agências também terão de instalar alarmes que permitam a comunicação entre a agência e a empresa de vigilância ou a delegacia mais próxima.
Os bancos terão 180 dias, contados da publicação, para fazer as adaptações necessárias ao cumprimento das novas regras.
Tramitação
O projeto está apensado ao PL 5101/09 que, por sua vez, tramita em conjunto com o PL 4298/12, que trata do piso salarial de vigilantes de instituições financeiras e trabalhadores de empresas de transporte de valores. Dezenas de projetos assemelhados tramitam apenasados. Todos os projetos serão analisados por uma comissão especial cujo relator é o deputado Wellington Roberto (PR-PB). Depois de votados pela comissão, estarão prontos para votação em Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

quarta-feira, 20 de julho de 2016

TSE divulga dados oficias de gastos dos pré-candidatos e o eleitorado total de Iguatu e Quixelô

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Candidatos à Prefeitura de Iguatu poderão gastar até R$ R$ 467.560,85. Já os candidatos a vereador terão limite de R$ 45.891,89 na campanha. O leitorado oficial da cidade é de 60.396 eleitores em 2016.

O município de Quixelô também teve seus dados atualizados no site do TSE, candidatos a prefeito irão gastar até R$ 108.039,06 e os candidatos a vereador, R$ 10.803,91.

O TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.

Governo enviará ao Congresso três propostas trabalhistas

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O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo do presidente interino, Michel Temer, vai enviar ao Congresso até o final do ano três propostas na área trabalhista: uma atualização da CLT, a regulamentação da terceirização e a transformação do PPE (Programa de Proteção ao Emprego) em algo permanente. Sobre a CLT, a ideia é prestigiar a negociação coletiva, com abertura da possibilidade de flexibilização de jornada e salário, e uma simplificação da lei para evitar interpretações diversas. O governo não quer mexer com questões relativas a direitos, como parcelamento de férias e do 13º. No caso da terceirização, o ministro disse que a proposta deve incorporar ideias de vários projetos no Congresso, incluindo aquele já aprovado na Câmara no ano passado, mas que não será liberada a terceirização de qualquer atividade, mas somente de alguns serviços especializados. 

Maia diz que vai descontar salário de deputado federal que faltar em agosto

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira (20) que vai descontar do salário de quem não comparecer para votar em agosto. "É óbvio, pauta marcada, deputado tem de estar presente. Em qualquer trabalho é assim. Se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante que todos votem", afirmou. Maia marcou sessões de segunda a quarta-feira na primeira semana do próximo mês e sua intenção é manter esse ritmo nas semanas seguintes. Ele reconheceu que em setembro, devido à proximidade das eleições municipais, será mais difícil fazer três sessões semanais. Este ano, porém, há uma série de propostas de interesse do governo e a votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na agenda.

Cineastas registram Dilma antes da votação do impeachment

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Os cineastas Anna Muylaert, Cesar Charlone e Lô Politi estão bancando do próprio bolso o custo inicial do filme em que acompanham Dilma Rousseff depois que ela foi afastada do mandato. Eles estão há 20 dias registrando tudo o que acontece no Palácio da Alvorada. Politi diz que eles foram seduzidos pela ideia de lançar um filme sobre "um período absolutamente inédito da história", em que o Brasil tem uma presidente que não exerce o poder e outro, Michel Temer, que ainda não é presidente mas cumpre a função praticamente em sua plenitude. Charlone será diretor de fotografia, Anna Muylaert, a roteirista, e Lô assinará a direção.

sábado, 16 de julho de 2016

Isto é revela que PCC pretende financiar a eleição de 10 prefeitos e 50 vereadores no Ceará

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Uma reportagem exclusiva, publicada na edição deste final de semana da revista Istoé, revela que a principal organização criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), instalou-se no Ceará, e nas eleições de outubro próximo, pretende financiar a eleição de 10 prefeitos e 50 vereadores.


Leia abaixo a reportagem na íntegra:
Em nenhuma capital brasileira, a juventude corre mais risco que em Fortaleza. O número de assassinatos na faixa etária de 16 e 17 anos supera a de países em guerra. Nos indicadores gerais de violência, a capital cearense ocupa o vergonhoso 12° lugar entre as piores cidades do mundo para se viver. A deterioração da segurança pública é mais que o resultado de uma década de fracasso do governo cearense na gestão de segurança pública.
O Ceará virou a offshore da principal organização criminosa em atividade no Brasil, o PCC. O sinal mais evidente da importância do Ceará nas operações do grupo era que o controle da quadrilha no Estado estava nas mãos de Alejandro Herbas Camacho Junior, irmão caçula de Marcos Willians Camacho, o Marcola, líder máximo do PCC. Alejandro Herbas foi preso em março pela Polícia Federal. Considerado o “CEO” da organização, Herbas é o principal nome depois de Marcola.
Além de cuidar de perto dos negócios na Região Nordeste, ele dava as cartas em todas as ações do PCC nos demais Estados. Segundo os investigadores cearenses, ele coordenava uma intrincada rede de empresas de fachada usadas para lavar a fortuna originada do tráfico de drogas, assaltos a bancos e das mensalidades cobradas dos presos – hoje estipulada em R$ 750. Até ser preso pela PF, há três meses, Herbas viveu uma vida de fausto no Ceará. Tinha mansões em alguns dos principais cartões-postais do Ceará: a praia de Porto das Dunas, no município de Aquiraz, na idílica Cumbuco, em Caucaia, e em Lagoinha, na cidade de Paraipaba. Nada menos que 40 policiais militares trabalhavam em sua segurança pessoal.
As investigações apontam para as novas ambições do PCC. Os policiais envolvidos no monitoramento da organização descobriram que a quadrilha tem aspirações políticas. Sob as ordens de Herbas, o PCC trabalha para eleger 10 prefeitos e 50 vereadores no Ceará. Com a proibição do financiamento por empresas privadas, o PCC se projeta como uma importante força para irrigar as campanhas. As conversas da quadrilha foram relatadas à polícia por fontes infiltradas na organização.
Os alvos do PCC são as disputas pela prefeitura de Mombaça, Caucaia e Itatira. A primeira delas é por razões afetivas. O irmão de Marcola morou na cidade. A segunda é a jóia da coroa. Com a segunda maior população do Ceará, Caucaia é vista pela organização como estratégica. A polícia não identificou quem é o candidato do PCC. Atualmente, as pesquisas apontam a liderança do deputado estadual Naumir Amorim (PMB).
O parlamentar apresenta uma folha corrida de 148 processos, entre os quais dois por homicídio. O clima político em Caucaia está tão conflagrado que nos últimos meses os opositores a candidatura de Amorim têm sofrido uma série de ameaças. O coordenador de campanha do PSDB, Marcos Correa, foi alvo de três tentativas de sequestro em 60 dias. Para o delegado Jurandir Braga Nunes, a violência não tem conexões com crimes comuns.
“Esses atentados não são assaltos. São obra do PCC”, afirma. Em outra cidade, Itatira, a polícia acompanha as movimentações do PCC para lançar a candidatura de um dos irmãos de Jussivan Alves, o Alemão, que em 2005 comandou o assalto ao Banco Central em Fortaleza. Para Francisco Carlos Crisóstomo, chefe do Departamento de Inteligência Policial(DIP), da Polícia Civil do Ceará, não há dúvidas de que as candidaturas serão financiadas pelo PCC.

Via Ceará News

sexta-feira, 15 de julho de 2016

Aposentados e pensionistas que recebem pelo BB têm nova opção de saque

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Cerca de 3,7 milhões de aposentados e pensionistas que recebem pelo Banco do Brasil agora podem sacar o benefício pelo Banco 24 Horas, caixas eletrônicos compartilhados por vários bancos.
Os portadores do cartão da Previdência Social emitido pelo Banco do Brasil só podiam receber o dinheiro pelos terminais próprios do banco e nos guichês de caixa da instituição.
Mas, por segurança, a solução está disponível apenas para transações via cartões com chip. Desde o ano passado, o Banco do Brasil substituiu mais de 2 milhões de cartões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A troca é gratuita e pode ser feita na agência onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado.
Para esclarecer dúvidas, o banco dá orientações pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), no telefone 0800 729 0722. O atendimento funciona 24 horas, em todos os dias da semana.

Ely Aguiar anuncia assinatura de Ordem de Serviço para monumento no Crato

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Dep. Ely Aguiar ( PSDC )Dep. Ely Aguiar ( PSDC ) foto: Máximo Moura
O deputado Ely Aguiar (PSDC) anunciou, no primeiro expediente da sessão plenária desta sexta-feira (15/07), a assinatura da Ordem de Serviço, no dia 13 de agosto, pelo governador Camilo Santana, para construção da infraestrutura do entorno do monumento de Nossa Senhora de Fátima no município do Crato.
Segundo o parlamentar, um terreno de 40 mil m² foi cedido pela prefeitura do Crato, na gestão anterior, porém, o atual prefeito só cedeu 19 mil m². Ainda assim, os turistas e devotos já estão visitando a imagem, mesmo sem poder desfrutar de sua estrutura completa, informou o deputado.
“Fico satisfeito em passar essa informação, pois levará ainda mais devotos de Nossa Senhora de Fátima ao Crato. Espero que, com isso, a região se desenvolva cada vez mais. Agradeço ainda ao ex-prefeito Samuel Araripe e peço ao atual, Ronaldo Mattos, que destine o restante do terreno para utilizarmos toda aquela área, garantindo o conforto e segurança das pessoas que visitarão o monumento”, declarou o deputado.
Para Ely Aguiar, o Brasil necessita de investimento para gerar empregos e o turismo religioso tem o poder de transformar os pequenos municípios, levando desenvolvimento para toda uma região.  De acordo com o deputado, dois milhões e meio de pessoas por ano visitam a estátua de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. A Festa de Santo Antônio, em Barbalha,  segundo Ely Aguiar, também recebe milhões de pessoas, o que fortalece o turismo na região.
“Quem visita Juazeiro do Norte vai a Barbalha e também ao Crato conhecer a imagem de Nossa Senhora de Fátima. A união dessas cidades só trará benefícios para sua população”, salientou o parlamentar.

Governo Federal será obrigado a fornecer fraldas descartáveis gratuitas a pessoas com deficiência

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O Programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, será obrigado a fornecer gratuitamente fraldas descartáveis a pessoas com deficiência. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (14) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski.
A Advocacia-Geral da União (AGU) tentou barrar a decisão da Justiça Federal, mas Lewandowski rejeitou o recurso por entender que o Estado deve garantir a proteção às pessoas com deficiência. Segundo a AGU, a distribuição das fraldas deve gerar impacto de R$ 2 bilhões por ano nas finanças públicas, valor equivalente a praticamente todo o orçamento anual do Farmácia Popular.
No recurso, a AGU também informou ao Supremo que o Programa Farmácia Popular do Brasil não fornece fraldas gratuitamente e que idosos recebem o benefício em função do Estatuto do Idoso. Segundo os advogados públicos, farmácias privadas devem observar diversos critérios para serem ressarcidas posteriormente pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O programa Farmácia Popular do Brasil foi criado pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população a medicamentos por meio de rede própria de farmácias ou parcerias com drogarias privadas.
 

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