segunda-feira, 28 de julho de 2014

Justiça eleitoral suspende propaganda do governo do Ceará

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O juiz eleitoral Carlos Henrique Oliveira, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), julgou procedente uma ação da coligação “Ceará de Todos”, do candidato Eunício Oliveira (PMDB), e negou outra que pretendia retirar das redes sociais uma matéria que se refere à atuação do governo no turismo. As duas representações, com pedido de liminar, fazem parte das 60 ações ajuizadas na Justiça Eleitoral contra a chapa de Camilo Santana (PT). As ações acusam a coligação de uso da máquina pública e abuso de poder político, através de atos do governador Cid Gomes (Pros) e de sua gestão em benefício da candidatura petista.
O juiz, ao analisar a representação que trata de um vídeo institucional, lembrou que a legislação veda a publicidade nos três meses que antecede o pleito e, por isso, determina “a imediata suspensão do vídeo de publicidade institucional referente à realização de seis mil transplantes gratuitos no Estado, bem como proibir seus restabelecimento, caso já tenha sido retirado, sob pena de aplicação de multa diária no valor de cinco mil” e rejeitou o pedido de cassação do petista, como havia solicitado a representação.
Por outro lado, a Justiça Eleitoral negou a liminar que salientava sobre a publicidade na rede social da Secretaria de Turismo, onde matéria referia-se a atuação do governo estadual no tocante ao crescimento do turismo. Na análise, o juiz observou que não existe prejuízo ao pleito a mera divulgação de material jornalístico. Por fim, encaminhou as ações ao Ministério Público Eleitoral, para que os envolvidos tomem conhecimento e, dentro do prazo, contestem a decisão.
As ações acirraram ainda mais a “guerra jurídica” entre as duas candidaturas ao governo do Ceará. Na semana passada, o pleno do TRE deferiu ação de impugnação da chapa de Camilo Santana (PT) contra coligação de Eunício Oliveira. Sendo assim, será possível julgar os pedidos de registros de candidatura a deputados estaduais e federais, assim como a coligação majoritária, para que possam concorrer nas eleições 2014. A expectativa é que os pedidos de registro de candidatura sejam julgados de forma monocrática, ou seja, individualmente, nos próximos dias, com a publicação da decisão em sessão plenária.

Agenor Neto apresenta Eunício Oliveira e Tasso Jereissati ao Centro-Sul

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O candidato ao Governo do Estado, Eunício Oliveira e o candidato ao Senado,Tasso Jereissati , estiveram no sábado, 26, em Iguatu, a convite do ex-prefeito Agenor Neto.
A chegada das duas lideranças políticas aconteceu por volta das 16h40min. no aeroporto Tomé da Frota, ambos foram recebidos por Agenor Neto, o prefeito Aderilo Alcântara, vereadores, lideranças comunitárias e centenas de populares.
Destaque para o encontro entre os candidatos do PMDB e PSDB com o candidato pelo Solidariedade, Genecias Noronha, que aconteceu na pista do aeroporto. Eunício Oliveira e Tasso Jereissati foram cumprimentados pelo candidato a deputado federal que por alguns minutos até brincou com a situação.
Em seguida, uma caravana saiu em direção da tradicional Procissão de Sant'Ana, em homenagem a padroeira da cidade. Eunício, Tasso e Agenor percorreram mais de 5 km ao lado de mais de 20 mil fiéis.
Durante o percurso foram saudados por centenas de populares que fizeram questão de um registro fotográfico ou uma conversa rápida.
No final, entrevistamos as duas lideranças que falaram sobre o momento:

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Aécio Neves vai pedir votos para Eunício no Ceará

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O candidato à presidência Aécio Neves (PSDB) deve pedir votos, no Ceará, para Eunício Oliveira (PMDB) na disputa pelo Palácio da Abolição, mesmo o peemedebista sendo aliado da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Aécio pretende, com isso, tirar uma “casquinha” da popularidade do peemedebista, líder nas pesquisas de intenções cearenses. Em suas vindas ao Ceará, Aécio deve pedir voto para Eunício e fazer distribuição em conjunto dos santinhos dos dois candidatos.

Como Eunício mantém apoio à reeleição de Dilma, o PSDB cearense vai produzir material exclusivo declarando o apoio de Tasso Jereissati (PSDB) e Aécio a Eunício. Desta forma, o “santinho” do tucano não deve conter fotos de Eunício, sendo apenas entregue junto com o do peemedebista.

A medida visa a evitar possíveis problemas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eunício já reforçou seu apoio à candidata petista, mas deve abrir seu palanque  para quatro presidenciáveis: Dilma e Aécio, Pastor Everaldo (PSC) e Eduardo Campos (PSB).

Entrega casada de “santinhos”



Aécio deve pedir votos para candidatos a governos aliados do PT em outros seis estados: Pernambuco, Piauí, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. A estratégia vem sendo utilizada com mais frequência no Nordeste, uma vez que a popularidade do candidato na região é baixa.


Ceará News 7

Obrigado Ariano Suassuna

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Foto com o mestre Ariano Suassuna em Vitória de Santo Antão, Pernambuco. O entrevistei por alguns minutos, antes , disse que estava nervoso, pois iniciava na área da comunicação ele olhou e disse, " comunicar é uma arte, use a para o bem e com isto vença o medo, pois sempre a verdade estará com você"...em resumo seja ético...aprendi a lição mestre. #luto...o Brasil...e principalmente o Nordeste perde um dos maiores defensores da sua cultura...

Dilma no velório de Ariano Suassuna

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A presidente Dilma Rousseff (PT) vai ao Recife nesta quinta-feira (24) para o velório do escritor Ariano Suassuna, falecido no dia anterior, aos 87 anos, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). A petista sai de Brasília às 11h e chega ao Recife por volta das 13h30, conforme confirmou ao Blog de Jamildo o senador Humberto Costa (PT) e o deputado federal João Paulo (PT). Humberto, que está em Brasília, vai acompanhar a presidente na viagem. Existe ainda a possibilidade de o ex-presidente Lula também vir prestar homenagem ao escritor.

Blog do Jamildo

Oi multada por não respeitar privacidade dos clientes

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O Ministério da Justiça aplicou multa de R$ 3,5 milhões à Oi por violação de privacidade em seu serviço de internet Velox. Acusada de ter mapeado hábitos de clientes na rede e vendido esses perfis a anunciantes, a empresa nega.

PMDB quer ser destaque na campanha de Dilma

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O vice Michel Temer reivindicou, na reunião com a presidente Dilma, protagonismo para o PMDB na propaganda eleitoral na TV. O partido, cuja meta é ampliar suas bancadas na Câmara e no Senado, quer visibilidade. E teme que o PT se aproprie do acervo do governo, construído por todos. O aliado quer saber como o ex-presidente Lula vai exercer seu direito de fazer campanha nos estados.

ONU e Brasil contra Israel

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Com voto favorável do Brasil, o Conselho de Direitos Humanos da ONU criou uma comissão para investigar se Israel cometeu crimes de guerra no conflito com o Hamas. O Itamaraty convocou o embaixador em Tel Aviv para consultas devido ao “uso desproporcional da força” por Israel.

Justiça ordena prisão temporária de vereador de Pedra Branca

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O juiz Paulo Santiago A. S. Castro, da comarca de Pedra Branca, determinou a prisão temporária do vereador Jeová Albuquerque Vieira. Ele é acusado de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil no dia 3 deste mês e já está preso. A decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Alexandre Pontes Aragão, que havia ingressado com uma representação contra ele no último dia 16. A decisão judicial foi publicada nessa mesma data.

Segundo as investigações, o vereador, que é filho do atual prefeito municipal, já tem antecedentes criminais, pois, entre outras coisas, responde a uma ação penal por lesão corporal grave e também por invasão de domicílio qualificada. “O acusado revela-se, portanto, afeito à prática de crimes violentos e hediondos, além de se mostrar ousado, não demonstrando qualquer receio em afrontar a lei e a Justiça”, afirma o MP no documento. Para o promotor, a liberdade de  Jeová Albuquerque Vieira pode trazer medo à vítima e às testemunhas do caso em análise, dificultando sobremaneira os trabalhos de investigação.

“Entendo ser necessária a decretação da prisão temporária neste momento para o aprofundamento e a lisura das investigações criminais no inquérito policial vindouro”, afirmou o magistrado, que, também a pedido do MP, expediu um mandado de busca e apreensão a ser cumprido nos imóveis do acusado.

A prisão temporária está prevista na Lei nº 7.960/1989 e tem duração de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais um mês em caso de necessidade comprovada. 

* Com informações do MP/CE via Ceará News 7

Eduardo Campos espera por ataques

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O comando da campanha de Eduardo Campos está convencida, que depois do tucano Aécio Neves, ele é o próximo alvo. Mas avaliam que ele está preparado com o aprendizado no caso dos precatórios, do qual foi absolvido no STF.

Agenda de Dilma Rousseff hoje

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19h - Jantar com prefeitos de municípios do Rio de Janeiro. Churrascaria Oásis, Rodovia Presidente Dutra, km 171,5, Jardim José Bonifácio, São João do Meriti, Rio de Janeiro (RJ)

Agenda dos candidatos ao governo do Ceará

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AILTON LOPES (PSOL)
O candidato Ailton Lopes estará recebendo os estudantes da Universidade Estadual do Ceará, no campus do Itaperi, em Fortaleza, às 7 e às 17 horas. À tarde, às 15h, o representante do PSOL estará em uma Roda de Conversa sobre saúde mental na Sede de seu partido, na Avenida Imperador, no Centro de Fortaleza. Às 16 e 30, Ailton participa de uma ato em solidariedade ao povo palestino, na Praça do Ferreira. 

CAMILO SANTANA (PT)
O petista Camilo Santana segue em busca dos votos do eleitor do interior do Estado. Nesta quinta, ele realiza caminhadas nos municípios de Pires Ferreira, às 9h, e Graça, às 11 horas. À tarde, o candidato segue para Alcântaras, onde chega às 15h, e para Chaval, onde estará às 17h. A programação se encerra às 20h, no município de Barroquinha. 

ELIANE NOVAIS (PSB)
Eliane Novais, representante do PSB, realiza panfletagem, logo cedo, na sede da Cagece do bairro Aldeota, na Rua João Cordeiro, em Fortaleza. O encontro com os trabalhadores está marcado para às 7h. À noite, a candidata participa de uma solenidade de homenagem ao Dia do Comerciante, promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas do Ceará. A solenidade acontece, às 20h, Centro de Eventos do Ceará, na Avenida Washington Soares, em Fortaleza.

EUNÍCIO OLIVEIRA (PMDB)
O candidato Eunício Oliveira não tem agenda pública nesta quinta-feira. Pela manhã, ele participa de reuniões internas com coordenadores de sua campanha. À tarde, o peemedebista se concentra na produção de seu programa eleitoral de rádio e TV. 

Senac abre vaga para Instrutor em Iguatu

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Até o dia 25 de julho de 2014, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) receberá inscrições para o processo seletivo que oferece vaga para Instrutor no segmento Hospitalidade (Gastronomia/Panificação) na unidade de Iguatu, Ceará. Para concorrer ao cargo, é preciso ter ensino médio completo com formação técnica ou curso com carga horária a partir de 500 horas, além de experiência comprovada na área. O interessado em participar da seletiva deve cadastrar o currículo na página do Senac até o dia 25 de julho de 2014. A vaga pode sofrer alterações no decorrer do dia. Fonte: www.ce.senac.br

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Silas Malafaia parte para cima do PT

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Silas Malafaia decidiu partir para cima do PT em seu programa de TV que vai ao ar logo mais. O pastor vai acusar o partido de perseguição política por colocar a Receita Federal para investigá-lo.
Em quase quinze minutos de vídeo (Veja acima), Malafaia revela que desde 2013 o Fisco brasileiro abriu seguidos procedimentos para investigar a Associação Vitória em Cristo, instituição comandada pelo pastor. Mesmo com uma das investigações finalizada sem encontrar qualquer irregularidade nas contas da igreja e outros negócios, a Receita – acusa Malafaia – fazia novas investidas na Associação, muitas vezes solicitando documentos idênticos aos pedidos anteriormente.
Eis algumas frases de um Malafaia indignado com o PT:
- Quer me investigar, me investigue. Dizer que pastor é ladrão é fácil.

- Vou dar uma sugestão ao governo do PT. Por que não manda investigar o filho do Lula que era um pobre rapaz (…) e hoje é um milionário?
- A cúpula deste partido está na cadeia na maior roubalheira da história deste país
Por Lauro Jardim

Veja o vídeo:

Dilma perde voto nas grandes cidades do Brasil

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Veja o que diz a coluna Painel da Folha de São Paulo:
Alerta vermelho - A avaliação do governo Dilma caiu nas grandes cidades brasileiras. O percentual de eleitores que consideram a gestão ótima ou boa recuou de 30% para 25% nos municípios com mais de 500 mil habitantes. A classificação ruim ou péssima subiu de 31% para 37%.
Nuvem carregada – Para estrategistas do PT, as grandes cidades são polos com capacidade de transmitir “carga negativa” ao resto do eleitorado. Por enquanto, a avaliação positiva da presidente nos municípios pequenos permanece estável, em 42%.

Ibope diz que Camilo Santana tem maior rejeição

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O Ibope também perguntou em qual candidato o eleitor não votaria de jeito nenhum.
Veja os números:
- Camilo Santana (PT): 24%
- Ailton Lopes (Psol): 23%
- Eliane Novais (PSB): 22%
- Eunício Oliveira (PMDB): 14%
- Poderia votar em todos: 15%
- Não sabe/Não respondeu: 31%

Pesquisa IBOPE diz que Eunício e Tasso vencem eleição no Ceará

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A pesquisa Ibope contratada pela TV Verdes Mares e que sondou a intenção de voto dos cearenses sobre as eleições do dia 5 de outubro próximo, sobre os candidatos à Presidência da República, ao Governo do Estado e ao Senado da República, revela que o candidato do PMDB, Eunício Oliveira, lidera as intenções de voto para a sucessão estadual.
Esta foi a primeira pesquisa promovida após a oficialização das candidaturas para a eleição deste ano.
Na pesquisa estimulada, quando ao eleitor é apresentado à relação dos candidatos ao Governo, Eunício Oliveira (PMDB) alcança 44% das intenções de voto contra 14% de Camilo Santana (PT), 6% de Eliane Novais (PSB) e 3% de Ailton Lopes (Psol). Brancos e nulos somam 15%. Os que não sabem ou não quiseram opinar somam 18%.

SENADO
O Ibope também divulgou, ontem, o levantamento de intenção de voto para senador do Ceará. A sondagem, encomendada pela TV Verdes Mares, mostra que o ex-governador Tasso Jereissati lidera a disputa na eleição deste ano.

Na pesquisa estimulada, quando ao eleitor é apresentado à relação dos candidatos, o resultado é o seguinte: Tasso Jereissati (PSDB) lidera com 58% das intenções de votos e é seguido por Mauro Filho (Pros), com 14%. Raquel Dias (PSTU) surge no levantamento com 5% e Geovana Cartaxo (PSB) garantiu 2% da preferência do eleitor. Brancos e nulos somam 11%. Os que não sabem ou não quiseram opinar somam 10%.

Agenor Neto faz desabafo no Blog do Roberto Moreira

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Após o deferimento do registro da sua candidatura, Agenor Neto envio nota de desabafo para o blog do jornalista Roberto Moreira:

“Noite de segunda-feira, 21, e o Ministério Público Eleitoral envia ao TRE – CE o deferimento da candidatura de Agenor Neto que na visão da entidade está apto para participar do pleito este ano.

Este é o mesmo Ministério Público que condenou a candidatura da esposa de Marcelo Sobreira, Mirian Sobreira e a enquadrou como “FICHA SUJA” e indicou a impugnação da sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.

Esta foi a única candidata iguatuense que foi enquadrada no “FICHA SUJA”, as candidaturas de Murilo Braga, Cida Albuquerque e Agenor Neto foram aprovadas.

Lembrando para o leitor que o marido da candidata, Marcelo Sobreira, já estava enquadrado como “FICHA SUJA” e agora entra neste mesmo patamar a sua esposa, Mirian Sobreira. Já circula na cidade e região Centro-Sul que este é o casal “FICHA SUJA” desta eleição” . 

Agenor Neto

Fonte: Blog de Roberto Moreira

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Pesquisa para Senado e Governo do Ceará, irá ser divulgada amanhã

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A primeira pesquisa sobre o cenário político cearense, encomendada ao Ibope pela TV Verdes Mares, após a abertura do período eleitoral deve ser divulgada amanhã (22). Além dos políticos cearenses, quem também deve ficar atento aos números apresentados são os presidenciáveis Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT).
Ambos estão na expectativa que seus objetivos voos em solo cearense reflitam nas intenções de voto: o tucano espera que o colégio eleitoral do Estado esteja dividido, sem grande domínio petista, já Dilma testa sua força e deve usar os resultados como norte para traçar sua estratégia de campanha no Ceará.
No fim de semana passado, Tanto Aécio quanto Eduardo Campos (PSD) visitam a região do Cariri. Além deles, o Pastor Everaldo (PSC) também já passou pelo Estado. Durante a VI Cúpula do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), Dilma não fez campanha, porém tentou uma reaproximação com Eunício Oliveira (PMDB), candidato ao Governo que liderou as intenções de voto na última pesquisa.

A pesquisa divulgada amanhã começou a ser realizada no dia 16 deste mês, com planos para ouvir 1.204 pessoa, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. O documento está registrado sob o número CE-00010/2014.

Ceará News 7

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Especialista diz que "cura da doença poderia estar a bordo" da aeronave que foi derrubada na Ucrânia

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O Boeing 777 da Malaysia Airlines, que caiu em território ucraniano nesta quinta-feira, levava 108 pesquisadores, ativistas e membros de ONGs que estavam viajando para participar da 20ª Conferência Mundial de Aids, em Melbourne, na Austrália. A queda do avião, que causou a morte de todas as 298 pessoas a bordo, tornou-se alvo das atenções da comunidade internacional e está sendo investigada. Suspeita-se de que a aeronave foi derrubada por um míssil
Trevor Stratton, um consultor sobre a Aids, disse em entrevista a uma rede australiana que a cura da doença poderia estar no avião que caiu.
- A cura da Aids poderia estar a bordo daquele avião, simplesmente não sabemos - disse Stratton.

Cientistas do mundo são unânimes ao dizer que o episódio representa uma perda enorme para a comunidade acadêmica. Um dos pesquisadores, Joep Lange, foi presidente da Sociedade Internacional de Aids, entre 2002 e 2004, e vinha atuando como diretor do Departamento de Saúde do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade de Amsterdã. Recentemente, o pesquisador divulgou um estudo que demonstra, pela primeira vez, como um composto probiótico poderia atuar no vírus HIV.
Há quem diga que a esperança de uma cura para a Aids num futuro próximo pode ter se perdido com a queda do Boeing. Em 2001, Lange criou a PharmAccess, uma fundação sem fins lucrativos cujo objetivo era melhorar o acesso aos medicamentos e tratamentos da Aids em países pobres. O pesquisador contribuiu no desenvolvimento de terapias combinadas a preços acessíveis e em meios de prevenir a transmissão do vírus da mãe para o bebê.
A diretora da Unaids Brasil, programa conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids, Georgiana Braga-Orillard, afirmou que a morte dos pesquisadores no voo é uma perda muito grande.
- Estamos esperando a confirmação oficial. Não são somente cientistas. Tivemos informações que ativistas e membros de ONGs que fazem parte da luta contra a Aids também estariam no voo. A perda é muito grande, estamos tristes.
Para Georgiana, as mortes causarão impacto na luta contra a doença.
- Esperamos que se confirme o mínimo de mortes. Haverá um impacto nas pesquisas e nas políticas. Sabemos que muitos holandeses estavam cadastrados para aquele voo e a Holanda é um país que financia muitos projetos e possui um debate avançado sobre o tema. Mas não temos confirmação, logo, torcemos para que o impacto seja o menor possível.
David Cooper, professor da Universidade de New South Wales, em Sidney, afirmou à agência Reuters que Lange tinha um compromisso absoluto com a pesquisa contra a doença e dava atenção especial aos países da Ásia e África.
- Ele nunca aceitava algo como impossível.

A Sociedade Internacional de Aids, que organizou a conferência, expressou suas condolências pela morte dos pesquisadores e afirmou que irá cooperar com as autoridades.
“Em reconhecimento à dedicação dos nossos parceiros na luta contra o HIV/ Aids, a conferência vai continuar como planejado e vai incluir oportunidades para refletir e lembrar aqueles que perdemos”, afirmou em nota.
O atual presidente da sociedade, em entrevista a jornalistas, manifestou seu pesar.
- Nesse momento incrivelmente triste e delicado, a Sociedade Internacional de Aids está ao lado de nossa família internacional e envia condolências aos entes queridos daqueles que perderam alguém nessa tragédia - disse Chris Beyrer que afirma que com a morte de Lange, "o movimento HIV/Aids perdeu um gigante".

O Globo

Agenda dos candidatos ao governo do Ceará nesta sexta-feira,18

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A atenção dos candidatos ao Governo do Estado, nesta sexta-feira, 18, se volta para a cidade do Crato, no Cariri cearense. Três concorrentes cumprem agenda durante a Expocrato 2014, a maior feira agropecuária do Ceará.

Pela manhã, Eliane Novais deve chegar ao município acompanhada do vice, Leonardo Bayma e de Geovana Cartaxo, candidata ao Senado (ambos do PSB). O trio deve se juntar a Eduardo Campos e Marina Silva, que também visitam a cidade.

Por volta das 16 horas, Eliane e o presidenciável farão caminhada no Parque de Exposições da Expocrato. Durante a noite, a candidata do PSB permanece no evento para acompanhar os shows.

O bancário e candidato ao Governo, Aílton Lopes (Psol), também tem compromissos no Crato, hoje. Por volta das 9h, Aílton visitará bancários da região caririense. Às 16h, o candidato do Psol parte para um corpo a corpo com visitantes da feira.

Segundo a assessoria de imprensa da coligação “Ceará de Todos”, o candidato Eunício Oliveira sairá de Brasília por volta do meio dia, com destino ao Cariri cearense. Às 21 horas, junto de Roberto Pessoa (PR) e Tasso (PSDB), Eunício deve participar da Expocrato.

O petista Camilo Santana é o único que não tem agenda na cidade do Crato. Pela manhã ele deve conceder entrevista à rádio Tribuna Band News Fm; em seguida, o candidato segue para a sede do Grupo O POVO de Comunicação.


Durante a tarde, Camilo tem encontro com membros dos diretórios municipais do PT, além de reuniões internas com a coligação.

Às 18 horas, um novo encontro com lideranças políticas ocorrerá no Hotel Praia Centro. 

Aliados de Cid se irritam com ação de impugnação contra Eunício

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Ações de impugnação movidas pela chapa de Camilo Santana (PT) na Justiça Eleitoral têm provocado desconforto entre aliados de Cid Gomes (Pros) no Ceará. Isso porque, ao questionar convenção que confirmou chapa de Eunício Oliveira (PMDB) ao governo, a base atinge “por tabela” diversos políticos próximos do governador no Estado. Entre os prejudicados, está o próprio vice-líder do governo Cid na Assembleia, Júlio César Filho (PTN).

“Os deputados estão revoltados, até porque muitos deles faziam parte de um sentimento próximo ao lado de lá (de Cid). Agora, não sei se vai continuar”, diz o deputado Danniel Oliveira (PMDB), articulador de Eunício na Assembleia. As impugnações, apresentadas na última segunda-feira pela chapa cidista, serão julgadas pela Justiça Eleitoral e, caso sejam acatadas, podem tornar diversos parlamentares cidistas inelegíveis.

Segundo Sérgio Aguiar (Pros), as impugnações ocorrem pois muitos partidos, mesmo tendo realizado convenções em apoio à chapa do Pros, mudaram de orientação poucos dias após os eventos. “Precisaríamos ver se há algum vício legal nas atas (...) a presença de membros da base causa uma preocupação, mas estamos decididos a dar um rumo forte para a eleição”. Danniel Oliveira, no entanto, rejeita qualquer irregularidade.

Além de Júlio César, estão “na mira” do fogo amigo os deputados estaduais Téo Menezes (DEM), Ely Aguiar (PSDC), Bethrose (PRP) e Idemar Citó (DEM), todos aliados de Cid na Assembleia. Moroni Torgan (DEM), que chegou a anunciar possível apoio a Camilo mesmo após seu partido firmar aliança com o PMDB, também é atingido pela ação.

“Isso só mostra que precisa existir uma reforma política (...) quando vem uma decisão de cima, do partido, você fica sem o poder de escolher. Veja só, como o vice líder do governo vai ficar sem poder apoiar o governo?”, diz Bethrose. Nos bastidores da Assembleia, muitos deputados classificaram como “desnecessária” ação da base, principalmente por ter movido ações contra coligações pequenas e repletas de aliados, como do PTN/PSDC/PPS.

Casos concretos

Júlio César Filho (PTN). Filho do ex-deputado e ex-prefeito de Maracanaú Júlio César Costa, o deputado estadual é vice-líder de Cid na AL. Mesmo assim, teve candidatura impugnada pelo Pros.

Teo Menezes (DEM). Para se manter aliado de Cid, tentou trocar seu antigo partido, o PSDB, por outras legendas da base cidista. Após ser vetado no PSD, acabou no DEM, que hoje integra chapa de Eunício.

Bethrose (PRP). É esposa do ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Walter Júnior. De atuação discreta, a deputada estadual sempre teve postura de votar junto com a base cidista da Assembleia.

Moroni Torgan (DEM). Participou de reuniões do Pros e chegou a afirmar, após o DEM declarar apoio a Eunício, que aliança era “formal” e que ele poderia apoiar candidato de Cid. Apesar disso, é alvo de ação.

Ely Aguiar (PSDC). Apesar de declarar apoio aberto a Eunício, sempre teve postura de defesa da atual gestão na Assembleia. Coligação entre PSDC/PTN/PPS é alvo de impugnação da chapa de Cid

Idemar Citó (DEM). Apesar de ter simpatia à candidatura de Tasso Jereissati ao Senado, é outro deputado que sempre acompanhou a base cidista na Casa. Mesmo assim, foi acionado pela chapa de Cid.

SERVIÇO

Confira as coligações firmadas neste ano

O POVO

Punição para partidos que não obedecerem à cota feminina

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O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomenda que os partidos políticos respeitem a regra de que, pelo menos, 30% das candidaturas sejam de mulheres. Caso contrário, as legendas terão seu demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) impugnado. Se a Justiça Eleitoral seguir entendimento do MPE, isso significará o impedimento de qualquer chapa de um partido ou coligação que concorrer aos cargos preenchidos pelo sistema proporcional na disputa deste ano.
Apesar de maioria da população e do eleitorado, as mulheres ainda ocupam poucos cargos políticos no Brasil. Em 2010, menos de 9% dos parlamentares eleitos eram mulheres, o que dá ao Brasil o 156º lugar no ranking mundial de representatividade feminina no Poder Legislativo, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A legislação eleitoral já previa os percentuais por sexo desde 1997. Entretanto, em 2010, a regra foi parcialmente inserida no pleito.  Agora, em 2014, a Justiça Eleitoral observará os parâmetros da lei, inclusive, eliminando da corrida eleitoral todos os integrantes da coligação, ou do partido. Representantes do MPE, as Procuradorias Regionais Eleitorais defenderão a aplicação da lei, que, segundo seu entendimento, faz parte das chamadas ações afirmativas eleitorais.
Um dos principais alvos da recomendação são as candidaturas fictícias apresentadas pelas agremiações partidárias apenas para alcançar os percentuais mínimos exigidos pela lei no que diz respeito à participação feminina, ou mesmo por parte de servidores públicos que não têm qualquer compromisso sério de se engajarem nas campanhas e só se candidatam para usufruir os três meses de licença remunerada.
De acordo com a Lei das Eleições, cada partido ou coligação deve preencher, nas eleições proporcionais (deputado federal e estadual), o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Lula defende fim de partidos ‘laranjas’

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (17) que é preciso acabar com partidos “laranjas, de aluguel” que usam o tempo que possuem de propaganda eleitoral na TV e no rádio como negócio.
Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff, sua afilhada política, ordenou a troca de dois ministros atendendo demandas do PR, para evitar que o aliado migrasse para a oposição e fizesse com que ela perdesse mais tempo de TV no horário eleitoral em sua campanha à reeleição.
A movimentação foi intensificada depois da traição do PTB, que deixou a base governista para apoiar o presidenciável tucano Aécio Neves. Dilma ainda cedeu ao PP cargos de direção em estatais e assegurou que o PSD terá seu espaço ampliado em eventual segundo mandato.

Cariri vira palanque de candidatos à Presidência

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A região do Cariri será palco de manifestações políticas durante o final de semana. À exceção do PT, que centrou suas atividades em outra região do País, tucanos e socialistas jogaram suas estruturas em campo para conquistar o eleitor do Cariri. Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) cumprirão agenda que inclui visita à Exposição Agropecuária do Crato (ExpoCrato).
Eduardo Campos (PSB) será o primeiro a desembarcar em solo cearense. A candidata a vice, Marina Silva (PSB), acompanhará a comitiva. Esta será a segunda vez que Campos vem às terras alencarinas desde que deixou o comando de Pernambuco para disputar as eleições deste ano. Ele esteve aqui no mês passado, quando visitou a região do Cariri e recebeu dois títulos de cidadania - um em Barbalha e o outro em Juazeiro do Norte. Na época, como pré-candidato à Presidência da República, ele estava andando pelo País colhendo propostas para sua plataforma de governo. Desta vez, Campos estará acompanhado da candidata ao governo do Ceará, Eliane Novais (PSB), e Geovana Cartaxo (PSB), que disputa o Senado.
AÉCIO
Quem também desembarca na região é o senador Aécio Neves (PSDB). Ao lado de Tasso Jereissati (PSDB), candidato ao Senado, o tucano cumprirá uma extensa agenda no interior cearense.  Ali, Aécio, entre alguns compromissos, irá prestigiar alguns eventos na região do Cariri. Esta é a primeira vez que o tucano pisa em solo cearense desde o início da campanha eleitoral.
O tucano desembarca no sábado às 18h, no aeroporto de Juazeiro do Norte, onde será recebido por Tasso e lideranças de partidos aliados. De lá, eles seguem para o Crato e participa da Expocrato. No domingo, Aécio acompanha ainda a missa que lembrará os 80 anos de falecimento do Padre Cícero, na Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Juazeiro do Norte. O senador também visitará a Estátua do Padre Cícero na Colina do Horto – uma das figuras religiosas mais importantes do Nordeste. A participação do peemedebista Eunício Oliveira, até o momento, não foi confirmada.
OFENSIVA
Tanto Aécio quanto Eduardo Campos pretendem fortalecer seus nomes na região Nordeste – reduto político do PT desde o governo Lula. Eles pretendem superar as contradições e mostrar “gargalos” de obras na região, como a Transposição do Rio São Francisco, apontando o que consideram “erros” de governos do PT.
O Estado CE

Dilma e Aécio empatam no segundo turno, afirma Datafolha

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Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha, divulgada nesta quinta-feira (17), aponta que Dilma Rousseff (PT) tem 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Aécio Neves (PSDB), com 20%, e Eduardo Campos (PSB), com 8%. Entre os demais presidenciáveis, Pastor Everaldo (PSC) soma 3%; José Maria (PSTU), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO)e Eymael (PSDC) empatam com 1%. Levy Fidelix (PRTB) e Mauro Iasi (PCB) não pontuaram. Os brancos e nulos despontam com 13% e 14% não souberam responder à consulta. O levantamento é 95% confiável e conta com margem de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. Essa é a primeira pesquisa feita após início oficial da campanha eleitoral, no último dia 6, e depois da Copa do Mundo. Os adversários da petista somados acumulam 36%, o mesmo número da postulante à reeleição. Para o candidato ganhar em primeiro turno, é necessário que tenha mais votos do que a soma de todos os rivais. Ainda segundo a consulta, em uma possível disputa somente entre Dilma Rousseff e Aécio Neves, haveria um empate técnico: Dilma contaria com 44% dos votos, enquanto Aécio ficaria com 40%. Para fazer o levantamento encomendado pela TV Globo e Folha de S. Paulo, o Datafolha ouviu 5.377 eleitores em 223 municípios na terça (15) e na quarta (16). 

Avião da Malaysia Airlines não fez pedido de socorro e tinha 298 pessoas a bordo, diz premiê

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O primeiro-ministro da Malásia, Najib Razak, informou nesta sexta-feira (18), no horário local, que o avião da Malaysia Airlines que caiu nesta quinta (17) no leste da Ucrânia, próximo a fronteira da Rússia, não fez pedido de socorro. A companhia confirmou o comunicado, além de retificar o número de pessoas a bordo, que passou de 295 para 298, sendo 298 passageiros e 15 tripulantes. Entre eles, 154 eram cidadãos holandeses, 43 malasianos, 27 australianos, 12 indonésios, nove britânicos, quatro alemães, quatro belgas, três filipinos e um canadense. Há 41 pessoas cujas nacionalidades ainda não foram identificadas. Em coletiva de imprensa, após reunião com líderes da Ucrânia, Holanda e Estados Unidos, Razak afirmou que tudo será investigado para descobrir o que aconteceu com a aeronave. “Nesse estágio, a Malásia é incapaz de verificar a causa dessa tragédia, mas nós precisamos, e nós iremos, encontrar precisamente o que aconteceu com esse voo”, disse e acrescentou: “Se transparecer que o avião foi de fato abatido, nós insistimos que os criminosos devem ser trazidos à justiça rapidamente”. Ainda de acordo com o premiê, a rota do voo MH17 era considerada segura pela Organização Internacional de Aviação Civil (IOCA). O vice-presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou nesta quinta-feira que o avião foi atingido por um míssil terra-ar, mas que não se sabe de onde partiu o disparo. A Malaysia Airlines divulgou que todos os vôos que partem da Europa farão rotas alternativas e esclareceu que já iniciou a notificação das famílias das vítimas. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo e agências.

João Ubaldo Ribeiro morre no Rio de Janeiro aos 73 anos

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Morreu nesta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, aos 73 anos, o escritor baiano João Ubaldo Ribeiro, imortal da Academia Brasileira de Letras, desde 1993. De acordo com o 'Bom Dia Rio', o escritor, autor de obras famosas como “Viva o povo brasileiro”, “Sargento Getúlio”, “A arte de roubar as galinhas”, “O sorriso dos lagartos” e “A casa dos budas ditosos”, teve uma embolia pulmonar.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Câmara aprova parcelamento de multas de trânsito

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2690/03, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que permite parcelamento de multas de trânsito. Como tramita em caráter conclusivo, o projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não possibilita o parcelamento. O projeto mantém a previsão da legislação vigente de permitir o pagamento opcional da multa em parcela única, até a data do vencimento, por 80% de seu valor.

De acordo com a proposta, se o infrator pagar a multa e depois ganhar recurso contra a penalidade, terá o valor devolvido.

O relator da matéria na CCJ, deputado Hugo Leal (Pros-RJ), defendeu a aprovação do texto, propondo apenas emendas de redação.

Comissão aprova fim de horário fixo para Voz do Brasil

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A comissão mista do Congresso que analisa a medida provisória 648/14 aprovou, nesta quarta-feira (16), o texto que libera as emissoras de rádio para transmitir o programa Voz do Brasil em qualquer horário entre 19 e 22 horas.

O texto original, enviado pelo Executivo, flexibiliza o horário do programa apenas durante a Copa do Mundo. Já o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), aprovado pelos parlamentares, mantém a flexibilização após a Copa, exceto para as emissoras educativas, que continuariam a transmitir o programa às 19 horas. As emissoras legislativas também ficariam livres para mudar o horário de transmissão em dia de sessão de votação no plenário.

Criado em 1935, no governo Getúlio Vargas, o programa mais antigo do mundo vai ao ar obrigatoriamente, de segunda a sexta, às 19 horas. Nele, são transmitidas informações dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“O mundo mudou, e a necessidade de informação aumentou, sobretudo nas grandes cidades”, afirma o relator. “Justamente às 19 horas, um enorme contingente de pessoas deixa o trabalho, sendo de utilidade pública as informações fornecidas pelas rádios, em tempo real, sobre as condições do trânsito e outros os acontecimentos relevantes.”

De acordo com o relatório, as emissoras serão obrigadas a divulgar, às 19 horas, o horário em que o programa será retransmitido. O senador disse acreditar que a audiência do programa irá aumentar com a flexibilização.

* Com informações da Câmara dos Deputados

Insatisfação com a Copa volta a crescer

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A insatisfação do brasileiro com a realização da Copa do Mundo no país cresceu com o fim da competição, aponta a pesquisa Datafolha.
Comparado com o número obtido no levantamento anterior, realizado entre os dias 1º e 2 de julho, no meio do Mundial, o número de pessoas que responderam que a Copa traz mais prejuízos do que benefícios aos brasileiros subiu oito pontos, de 46% para 54%. Já os que acham que traz mais benefícios do que prejuízos caiu nove pontos, de 45% para 36%.
Esse número pós-Mundial é idêntico ao pré-Mundial. Em pesquisa realizada entre os dias 3 e 5 de junho, uma semana antes da abertura da Copa, 54% disseram que a Copa traria mais prejuízos do que benefícios aos brasileiros, e 36% mais benefícios.

Eunício Oliveira lança portal de campanha eleitoral na internet

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O candidato ao governo do Estado, Eunício Oliveira, lançou, ontem, o site www.eunicio.com.br, o seu endereço eletrônico na internet. A partir de agora, os eleitores poderão acompanhar as ações e propostas da coligação “Ceará de Todos”. Pensando nesse diálogo, a coligação foi a primeira a trabalhar a ferramenta como veículo de comunicação e de aproximação com a população.
No endereço eletrônico www.eunicio.com.br, o internauta acessa um ambiente virtual repleto de informações e mecanismos de interatividade com a campanha. A primeira opção do menu inicial convida o eleitor a conhecer a trajetória de Eunício. A história de vida desde a infância em Lavras da Mangabeira, o crescimento do menino estudioso, os passos do trabalhador obstinado, o homem público dedicado e reconhecido pela população, que o consagrou como cearense mais votado da história política do Estado, estão à disposição.
O Plano de Governo, com as diretrizes e prioridades, está disponível com o intuito de servir de base para uma ampla discussão com a sociedade cearense. Objetivando a melhoria de vida da população, são apresentados planos setoriais nas áreas de segurança, saúde, educação, mobilidade, cultura, lazer, habitação, meio ambiente, saneamento, convivência com a seca e outros temas.

MPF propõe ação para construção de hospital em Juazeiro do Norte

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O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF/CE) ajuizou a ação civil pública contra a União, o Estado do Ceará e o Município de Juazeiro. Com a ação, o MPF busca a construção e manutenção de hospital que viabilize a prestação dos serviços em clínica médica (geral, especializada e cirúrgica), de pronto atendimento, urgência, emergência e internação hospitalar.

De acordo com a procuradora da República Livia Maria de Sousa, a ação foi proposta após a apuração de irregularidades no Hospital Municipal Tasso Jereissati, descritas em relatórios técnicos do Núcleo de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Ceará, do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e ainda do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. Os relatórios apontaram que o Hospital Tasso Jereissati, também conhecido como Estefânia Rocha Lima, não tem condições de funcionar como Hospital Geral, presta serviço ineficiente de unidade assistencial, necessitando de reformas estruturais. 

Segundo apurações do MPF, a situação da saúde pública de Juazeiro do Norte piorou após o fechamento, no ano de 2011, do Hospital Santo Inácio, em decorrência de decisão da Prefeitura de Juazeiro do Norte em encerrar o repasse de recursos que mantinham o hospital atendendo pelo SUS. "Assim, a população passou a contar somente com o Hospital Tasso Jereissati e com o Hospital Regional do Cariri, que ficou sobrecarregado com pacientes de Juazeiro do Norte".

A procuradora do MPF em Juazeiro do Norte destaca ainda as contratações que o município vem fazendo com a rede particular de prestação de saúde, quando poderia oferecer esses serviços em unidade pública, de modo a atender mais pessoas e organizar a própria prestação do serviço. Livia de Sousa ressalta também o forte apelo do turismo religioso no município, visitado por diversas pessoas a cada ano, impondo aos três réus a adoção de providências imediatas para a promoção dos direitos fundamentais à vida e à saúde.

Na ação que pede a construção e a manutenção de novo hospital, o MPF requer decisão liminar que determine que a União, o Estado do Ceará e o Município de Juazeiro do Norte apresentem projeto que contemple a escolha do local, o plano de trabalho e o projeto básico da obra para execução no prazo de 90 dias. A procuradora solicita ainda a aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil para cada um dos réus, na hipótese de descumprimento à decisão liminar. O valor deverá ser revertido ao Fundo de Saúde do Município de Juazeiro do Norte e aplicado na prestação dos serviços médico-hospitalares.

* Com informações do Ministério Público Federal no Ceará

Conheça o candidato " Botelho Pinto"

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Alexandre Botelho dos Santos, o "Botelho Pinto", é candidato a deputado estadual pelo PSC no Rio de Janeiro. O aposentado de 67 anos disse que adotou o trocadilho como uma forma de "debochar" do "momento que a política brasileira vive". Ele afirmou ainda que, apesar do "apelo sexual", o nome não vai prejudicá-lo na eleição de outubro. Por outro lado, o presidente regional do PSC, Ronald Ázaro, afirmou que "eleição não é circo", e que buscará informações junto ao diretório fluminense a fim de impedir que Santos faça uso do trocadilho Reprodução/TSE

segunda-feira, 14 de julho de 2014

Dilma convida Eunício para participar de encontro do BRICS

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O candidato pela coligação “Ceará de Todos” e próximo governador do Ceará, Eunício Oliveira, participará nesta terça-feira, 15, à convite da presidente Dilma Rousseff, da VI Cúpula do BRICS, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Fortaleza, desde ontem, é a sede do encontro, que acontece anualmente.

Amanhã será realizada a plenária do BRICS, reunindo além dos chefes de Estado, ministros, empresários e lideranças, uma demonstração do peso e importância do encontro, que abordará a criação de um banco de desenvolvimento do BRICS, e de um fundo emergencial de reservas.

Neste ano, o Brics discutirá também a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. Eunício, que defende no Senado, políticas públicas para as áreas em destaque, contribuirá para o debate.

Agenda

Terça-feira dia 15/07/2014

A partir das 10 horas: Participação no BRICS – à convite presidente Dilma Rousseff
Local: Centro de Eventos - Avenida Washington Soares nº 999 - Bairro Edson Queiroz

Assessoria de Comunicação da Coligação "CEARÁ DE TODOS" 

Faculdade de Milagres Ceará é descredenciada pelo MEC

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O Ministério da Educação decidiu descredenciar 28 faculdades privadas do País, cujos desempenhos foram considerados ruins pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (14), mas o descredenciamento das instituições foi determinado desde o dia 9 de julho, através de uma portaria assinada pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Jorge Rodrigo Araújo Messias.
Na portaria, o MEC estipula um prazo de 30 dias para que as instituições descredenciadas apresentem recurso junto ao Conselho Nacional de Educação contra a decisão. 
E para evitar maiores prejuízos aos estudantes matriculados, o ministério estabelece, ainda, que os representantes legais das faculdades promovam os meios necessários para manter e guardar os documentos acadêmicos, bem como entregá-los aos alunos, preservando as atividades de secretaria das instituições até que seja atendida a totalidade dos alunos, no tocante ao recebimento dos documentos acadêmicos.
As 28 instituições descredenciadas foram as seguintes: Instituto de Educação Superior São Francisco de Assis de Teófilo Otoni (IESFATO); Faculdade de Engenharia e Tecnologia do Instituto Mairiporã de Ensino Superior (IMENSU-FET); Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá (FAC); Faculdade Espírito Santense de Ensino Tecnológico(FAESTE); Faculdade de Letras de Nova Andradina (FALENA);Escola Superior de Estatística da Bahia (ESEB); Escola Superior de Estudos Empresariais e Informática (ESEEI); Faculdade Paulista de Ciências Aplicadas (FPCA); Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Tatuí (FAFICILE); Faculdade de Tecnologia Consultime (FATEC); Faculdade de Ciências Letras e Educação do Noroeste do Paraná (FACLENOR); Faculdade de Milagres Ceará (FAMICE); Faculdade de Tecnologia Contec (FACONTEC); Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência (IBTC); Instituto Brasiliense de Tecnologia e Ciência (IBTC); Faculdade de Arquitetura e Urbanismo De Pernambuco (FAUPE); Escola Superior de Educação Física de Muzambinho (ESEFM); Faculdade de Assuntos Acadêmicos e Científicos Monsenhor Edisson Vieira Lício; Faculdade de Administração de Campina Verde (FACAV); Faculdade de Turismo de Nova Andradina (FATUR); Faculdade de Administração de Santo Antônio do Monte (FASAM); Faculdade Metropolitana, mantida pela Unidade Baiana de Ensino, Pesquisa e Extensão Ltda.; Instituto Superior de Educação Coração de Jesus (ISECJ); Faculdade de Administração de Nova Andradina (FANA); Instituto Superior de Educação Berlaar (IBERLAAR); Instituto Unificado Europeu do Brasil (IUNEBRASIL); Conservatório de Música de Niterói (CMN); Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (FACCEBA).
Na relação não há nenhuma faculdade do Piauí. No entanto, outra portaria do MEC publicada nesta segunda-feira determina a abertura de um processo administrativo para aplicação de penalidade ao curso de Fonoaudiologia da Faculdade de Ensino Superior do Piauí (FAESPI).
A instituição piauiense também foi notificada quanto à instauração do processo administrativo, e terá um prazo de 15 dias para apresentar defesa.
Sinaes
Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) é formado por três componentes principais: a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. O Sinaes avalia todos os aspectos que giram em torno desses três eixos: o ensino, a pesquisa, a extensão, a responsabilidade social, o desempenho dos alunos, a gestão da instituição, o corpo docente, as instalações e vários outros aspectos.
Ele possui uma série de instrumentos complementares: auto-avaliação, avaliação externa, Enade, Avaliação dos cursos de graduação e instrumentos de informação (censo e cadastro). Os resultados das avaliações possibilitam traçar um panorama da qualidade dos cursos e instituições de educação superior no País. Os processos avaliativos são coordenados e supervisionados pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). A operacionalização é de responsabilidade do Inep.
As informações obtidas com o Sinaes são utilizadas pelas IES, para orientação da sua eficácia institucional e efetividade acadêmica e social; pelos órgãos governamentais para orientar políticas públicas e pelos estudantes, pais de alunos, instituições acadêmicas e público em geral, para orientar suas decisões quanto à realidade dos cursos e das instituições.
 

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