Cogerh pede apoio ao MP para combater uso indevido de água no Ceará

Enquanto o governador Camilo Santana (PT) não anuncia as ações de convivência com a seca, a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) busca o apoio do Ministério Público do Estado (MP) em litígios envolvendo água em todo o Estado. A segunda reunião entre os órgãos ocorreu na manhã de ontem, com apresentação do cenário de estiagem em todas as bacias hidrográficas para entidades e promotores de Justiça das comarcas do Interior. 

O apoio buscado junto ao MP é para mediação ou intervenção em conflitos de uso da água com proprietários de terra e setores da agricultura e indústria. Conforme Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, promotor de Justiça da comarca de Quixadá, o MP pode atuar com Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), firmando compromisso entre as partes quanto ao uso da água. Pode também recorrer à Justiça em Ação Civil Pública, principalmente se não há acordo.

O POVO apurou que pelo menos oito sedes municipais foram listadas na reunião como locais com risco de colapso hídrico nos próximos meses: Ipaporanga, Itatira, Apuiarés, Jaguaretama, Uruoca, Senador Sá, São Luís do Curu e Parambu. O encontro foi a portas fechadas, com apresentação de dados sobre a estiagem no Estado.

Segundo a assessoria da Casa Civil, o plano de ações de convivência com a seca está sendo finalizado e será apresentado “em breve”. O presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, informou que uma quarta fase de adutoras emergenciais e uma campanha de conscientização são algumas das medidas pretendidas.

Reunião

A falta de detalhes durante a reunião causou frustração, nas palavras de Amisterdan de Lima, promotor de Justiça da comarca de Fortaleza. Ele questionou a imprecisão quanto a prazos, localidades atendidas e verbas disponibilizadas. O promotor afirmou que deve esperar 15 dias pela divulgação do programa. “Se isso não acontecer, provocaremos nosso procurador-geral para que ele provoque também o Governo”. A campanha de educação ambiental sobre água foi levantada pelos promotores na reunião. 

À imprensa, a situação confortável da RMF foi reforçada tanto pelo presidente da Cogerh como pelo diretor-presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Antônio José Câmara. Ações de racionamento foram descartadas. Por parte do MP, há possibilidade de dois encaminhamentos. Um deles é solicitar à Cagece maior fiscalização em ligações clandestinas. Outro é, junto à Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), intensificar a fiscalização do uso de água em empresas de lava-jato.

Saiba mais

Conforme informações da Casa Civil, o governador Camilo Santana prometeu ir a Brasília na próxima semana para pedir recursos à presidente Dilma Rousseff.

 

O presidente da Cogerh informou que a inauguração da adutora para atender Crateús deve ser entre os dias 7 e 10 de fevereiro. O POVO publicou no último dia 20 que a água restante na cidade só deve durar até o dia 10.

 

O volume dos 149 açudes monitorados do Ceará é de 19,7%, segundo o Portal Hidrológico. O volume era de 20% no último dia 21.

 

Situação das bacias hidrográficas:

Acaraú - 12,9%

Alto Jaguaribe - 39,1%

Baixo Jaguaribe - 2%

Banabuiú - 6,8%

Coreaú - 13,3%

Curu - 2,6%

Litoral - 9,1%

Médio Jaguaribe - 22,4%

Metropolitana - 21,1%

Salgado - 23,9%

Serra da Ibiapaba - 23,5%

Sertões de Crateús - 0,4%

FONTE: www.hidro.ce.gov.br

Parlamento italiano elege juiz Sergio Mattarella presidente da República

Após quatro votações, o parlamento italiano escolheu, neste sábado (31), o juiz Sergio Mattarella para presidir o país. Segundo a Agência Brasil, Mattarella, de 73 anos, venceu o pleito depois que os maiores partidos recuaram quanto à estratégia de votar em branco. Para ser eleito presidente, o juiz do Tribunal Constitucional e várias vezes ministro teve o apoio do líder do Partido Democrata e primeiro-ministro Matteo Renzi. O grupo do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, Forza Italia, reiterou seu voto em branco, como sinal de retaliação ao nome proposto por Renzi. Nas próximas horas será definido quando será a posse de Mattarella, que poderá ser na próxima segunda-feira (2). O novo presidente sucede Giorgio Napolitano, que renunciou há duas semanas por causa da sua idade e do estado de saúde.

O que faz da Noruega o país mais democrático do mundo?

Pelo quinto ano consecutivo, a Noruega conseguiu foi considerada o país mais democrático do mundo, segundo o Índice de Democracia 2014 publicado pela The Economist Intelligence Unit (EIU) no dia 20 de janeiro.

O país escandinavo obteve 9,93 pontos em uma escala de 10 pelo terceiro ano consecutivo. A presença do país no topo da lista já é mais tradição do que surpresa dentro da lista de 165 países e dois territórios que o índice contempla.

A Noruega conseguiu a pontuação máxima em quatro dos cinco fatores avaliados pela medição (processo eleitoral e pluralismo, liberdades civis, funcionalidade do governo, participação política e cultura política).

Mas o que permitiu que o país nórdico se tornasse o mais democrático do mundo?

Igualdade, igualdade e igualdade

Os especialistas consultados pela BBC concordam que instituições públicas fortes, uma cultura baseada na confiança e na baixa desigualdade são essenciais.

"Um estado forte com pouca corrupção e favoritismo gera confiança e tem os instrumentos necessários para contribuir para baixar a desigualdade através de altos impostos que criam bons serviços públicos", disse à BBC Benedicte Bull, líder da Rede Norueguesa de Estudos Latino-americanos (Norlarnet).

No país, a igualdade parece ser um conceito chave.

"A Noruega é um país com uma forte cultura igualitária cujas origens estão na religião protestante, de ter sido um país pobre e austero e com uma profunda tradição de proximidade entre o poder público e a sociedade", disse à BBC Mariano Aguirre, diretor do Centro Norueguês para a Construção da Paz (NOREF), com sede em Oslo.

A alta valorização da igualdade tem muito a ver com a história do país. A Noruega é diferente de outros países europeus, já que nunca foi potência colonial. Na verdade, é o contrário.

O país foi historicamente dominado por outras potências como a Dinamarca, a Suécia e a Alemanha, durante a Segunda Guerra Mundial. Segundo Aguirre, "a sociedade norueguesa não tem a melancolia do poder que alguns dos países que foram potências coloniais têm".

"Também acho que nós temos uma cultura de participação que vem de muito tempo atrás. Ela surgiu com os grandes movimentos sociais (de trabalhadores, movimentos laicos, etc.) do século 19 e alguns, pelo menos, continuam sendo fortes", completa Bull.

Mas o bom desempenho da Noruega no índice da EIU coincide com o do resto de sua região. Quatro dos cinco países mais democráticos, segundo o índice, são os nórdicos.

Historicamente, o primeiro lugar da lista quase sempre ficou com um país escandinavo: a Noruega nas últimas cinco medições e a Suécia nas edições de 2006 e de 2008.

"É uma sociedade pequena (menos de seis milhões de habitantes), rica devido a seu inteligente manejo do petróleo e a ter usado a renda que este recurso produz para desenvolver outros setores produtivos (como a pesca e a indústria hidráulica)", afirma Aguirre.

"Todos estes países têm estados de bem-estar social que geram confiança no sistema e também nivelam as desigualdades, o que, por sua vez, gera confiança nas instituições democráticas", explica Bull.

No entanto, a pesquisadora adverte que estes fatores podem estar em retrocesso em vários países escandinavos. Mesmo assim, "a cultura política que geraram permanece, pelo menos por enquanto".

O caso da Suíça

A Suíça é provavelmente o lugar mais emblemático da democracia direta, já que seus eleitores têm a oportunidade de participar frequentemente de referendos e iniciativas populares vinculantes, que costumam fazer parte da agenda do poder Executivo.

No índice do EIU, no entanto, o país não aparece em primeiro lugar, e, sim, em sexto.

"O processo de consulta cidadã que a Suíça tem foi, em muitos sentidos, um modelo. No entanto, algumas dessas consultas deram resultados que não são muito democráticos", diz Francisco Panizza, da London School of Economics.

Por exemplo, a Suíça foi um dos últimos países a aceitar o voto feminino e graças às consultas populares foram tomadas decisões polêmicas, como a de proibir a construção de minaretes em mesquitas.

"A cidadania às vezes toma decisões que não parecem compatíveis com certos valores da democracia."

Críticas e riscos

Apesar do bom desempenho da Noruega, há aqueles que advertem que a democracia também tem problemas nesses países.
"Nos últimos anos aumentou o déficit democrático", afirma Erik Oddvar Eriksen, diretor do Centro de Estudos Europeus (ARENA), da Universidade de Oslo.

Eriksen diz que, uma vez que a Noruega é parte do Espaço Econômico Europeu, mesmo que seus cidadãos exerçam o direito a voto, eles não necessariamente estão elegendo as pessoas que tomam as decisões finais que afetarão suas vidas.

Hoje, o principal teste para a democracia norueguesa tem a ver com a imigração. "O desafio mais importante é integrar todos os grupos de imigrantes nas instituições democráticas", diz Benedicte Bull.

E um dos principais obstáculos é a integração da comunidade muçulmana.
"Há um risco de que parte da comunidade norueguesa se contagie e se radicalize contra a comunidade de imigrantes muçulmanos. O partido de extrema direita, Partido Progressista, ganhou votos suficientes nas últimas eleições para ser hoje parte do governo de coalizão", ressalta Mariano Aguirre.

BBC

Protesto contra Charlie Hebdo termina com violência no Afeganistão

Um protesto na capital do Afeganistão, Cabul, contrária à revista satírica francesa Charlie Hebdo terminou com confrontos violentos entre manifestantes e policias neste sábado (31), informaram autoridades locais. O chefe do departamento de investigação criminal de Cabul, Farid Afzeli, afirmou que centenas de participantes do protesto se reuniram no leste da cidade durante a tarde para protestar contra a publicação de caricaturas irônicas do profeta Maomé divulgadas pela publicação francesa. Segundo Afzeli, o ato começou de forma pacífica, mas um grupo de infiltrados armados passou a bloquear algumas vias, lançando pedras e atirando contra policiais no local. A polícia chamou reforços e disparou balas para cima com o intuito de dispersar os manifestantes. Em certo momento, a multidão tentou atacar diversos prédios do governo e um banco, mas foi impedida pelos agentes. Afzeli informou que oito participantes do protesto e um policial ficaram feridos. Ninguém foi preso e o incidente segue sob investigação. Fonte: Associated Press.

Charge do dia

Eduardo Cunha acredita em vitória em primeiro turno

O candidato à presidência da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse estar confiante em uma vitória no primeiro turno, na eleição deste domingo (1º). Cunha tomou café neste sábado (31) em um hotel em Brasília, com deputados novatos do Congresso. "Viemos falar com os novatos, falar com os deputados. Eu vou fazer isso o dia inteiro, até o horário da votação. A cada hora a gente vai consolidando a expectativa com cada apoio. Estou tranquilo e esperançoso de que será uma vitória amanhã em primeiro turno", disse. O peemedebista disse que não será oposição deliberada contra o governo, caso seja eleito, mas também não será "um puxadinho" no Palácio do Planalto. "Não serei submisso ao governo. Não cometerei estelionato eleitoral, vou cumprir exatamente o que eu preguei na campanha. Terei muita serenidade, mas nada de submissão. Pode esperar de mim muita contundência para defender a independência da Câmara", comentou. A posse dos candidatos eleitos para as 513 cadeiras da Câmara acontece neste domingo. Entre os que tomarão posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados, eleitos pela primeira vez. Apoiado por PMDB, PTB, Democratas, Solidariedade e PSC, Eduardo Cunha disputa a presidência da Câmara com o candidato governista Arlindo Chinaglia (PT-SP), com apoio do PT, do Pros, do PCdoB e de parte do PR e do PSD; Chico Alencar (Psol-RJ), candidato oficial pelo Psol; e Júlio Delgado (PSB-MG), com apoio do PSB, do PSDB, do PV e do PPS. A eleição ocorre neste domingo, às 18 horas.

Irrigação: a nova tecnologia no Ceará

Diante da necessidade de poupar água, o Brasil – o Ceará no meio – dá passos no sentido de importar as últimas tecnologias de irrigação.

Há uma semana, na fazenda Flor da Serra, na Chapada do Apodi, a simples troca dos bicos dos 10 pivôs centrais usados para a irrigação resultou na redução de 30% do consumo de água.

Porém, mesmo o pivô central já é hoje uma tecnologia de penúltima geração.

A mais atual é a da irrigação por gotejamento subterrâneo, que só libera o que a raiz da planta pede.

É esta tecnologia – desenvolvida e em uso nos EUA – que o Brasil, e o Ceará também, deve importar para garantir a produção de alimentos.

Hoje, no Brasil e nos EUA, de cada 100 litros de água, 70 são consumido pela agricultura;

Na China, 90%.

Assim, a saída é mesmo usar a melhor tecnologia, a que consome menos água  e garante a melhor produção.

Egídio Serpa

Maturidade política

Durante a solenidade de posse nesta sexta-feira,30, no Tribunal de Justiça do Ceará, dois políticos papearam bastante: o senador Tasso Jereissati (PSDB) e prefeito Roberto Cláudio (Pros). Numa demonstração de maturidade política que serve para muitos.

Sem refinaria e agora o que vai acontecer com o Ceará ?

Por 60 anos, o planejamento econômico do Ceará esteve ligado ao sonho de uma refinaria. Com o projeto abortado pela Petrobras, as expectativas foram frustradas. Depois da queda, o Ceará precisa abrir os olhos para outras possibilidades. 

O desenvolvimento do Estado precisa ser pensado apesar da refinaria. “Não é o fim do sonho, é o início de um novo tempo. Se a refinaria vier, que venha. Mas esse momento pode ser utilizado para fazer uma reflexão”, defendeu o professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Marcos Holanda.

O investimento em tecnologia e o desenvolvimento de um polo metalmecânico em torno da Siderúrgica estão entre as apostas para aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) e ultrapassar definitivamente a barreira histórica dos 2% de participação na riqueza do País. Além disso, com a crise energética, a alternativa é investir em energias renováveis como a eólica e a solar.

Desenvolver as cadeias produtivas já existentes também deve gerar rentabilidade. As áreas de calçados, confecção e couros, vocações do estado, podem dar uma guinada nos próximos anos.

De acordo Lima Matos, economista e presidente da Câmara Setorial de Logística, o modelo de desenvolvimento dos três maiores estados do Nordeste (Ceará, Bahia e Pernambuco) gira em torno da possibilidade de atração de refinaria, siderúrgica e montadora de automóveis. Ele frisa que, ao invés de competirem por esses investimentos, os estados do Nordeste poderiam se unir em torno de vocações econômicas complementares.

“É preciso também desenvolver a interação com estados vizinhos, procurando examinar onde podem haver complementos agregadores”. Poderia ser desenvolvido ainda no Ceará um polo de componentes automotivos como motores, freios ou de produtos de linha branca.

Crescimento

O estado precisa continuar crescendo a taxas superiores ao Brasil e fazer um rigoroso planejamento estratégico. As opiniões também se dividem entre quem defende que é preciso que o Governo esteja à frente das estratégias desenvolvimentistas, enquanto outros pregam total liberdade para os empresários se rearrumarem e investirem onde e da forma que quiserem. 

“O Governo deve governar, preocupando-se com segurança, justiça, educação, saúde. É preciso deixar de ser o ente executor da questão econômica”, ressaltou professor do programa de pós-graduação de administração e contabilidade da UFC, Antonio Carlos Coelho. Ele defendeu uma mudança institucional nos Governos que garanta segurança para o investidor.

SAIBA MAIS

A participação do Ceará na economia nacional tem uma barreira histórica de 2%. No ano passado, chegou aos 2,3%, ainda longe dos 4,4% que representam a população do estado no total brasileiro. A promessa de aumentar o Produto Interno Bruto (PIB) é antiga e rendeu votos até a Virgílio Távora.

O Governo Cid Gomes prometia dobrar o PIB com os investimentos no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), em especial a refinaria e a siderúrgica. Há quem lamente que a Petrobras desistiu do empreendimento no Ceará. No entanto, há defensores de que é possível atingir a meta na próxima década com outros empreendimentos.

O professor Marcos Holanda defende haver alguns mitos em torno da refinaria. O principal era que ela aumentaria a receita tributária do estado em 50%.De acordo com o economista, isso não seria possível porque a Petrobras tinha como condição para implantar a refinaria 

um amplo pacote de incentivos fiscais.

O POVO

Movimentos anticorrupção protestam no Congresso; cartazes pedem impeachment de Dilma

Movimentos populares de todo o País devem se reunir neste domingo (1), em frente ao Congresso Nacional, para protestar contra a corrupção. Segundo o professor Josemar Dorilêo, integrante do Movimento Brasil Livre, pelo menos cinco estados serão representados no dia da posse dos novos deputados e senadores. "No domingo virão caravanas de São Paulo, Goiânia, Salvador, Belo Horizonte e do Rio de Janeiro. A partir das 8h, estaremos concentrados em frente do Congresso Nacional", disse o professor à Agência Brasil. Os ativistas devem fixar 300 cartazes ao longo da Esplanada dos Ministérios, com mensagens contra a corrupção e pedindo o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A motivação dos manifestantes, segundo Dorilêo, são as denúncias de corrupção na Petrobras. "Já realizamos atos no portão da Embaixada dos Estados Unidos, um 'faxinaço' nas proximidades da sede da Petrobras e um buzinaço pela moralidade. Mas esta é a primeira aliança de todos os movimentos", informou o professor. Os movimentos que se uniram para o ato deste domingo foram organizados nas redes sociais e segundo Neila Aidar, umas das organizadoras do ato, "a meta é contar com o maior número de pessoas que querem um país sem corrupção, um país limpo, um paí decente".

Jornal inglês é duro com Dilma e Petrobras

O jornal britânico “Financial Times” saiu com um editorial pesado neste sábado sobre o escândalo da corrupção na Petrobras que levou as ações da estatal perderem só nesta semana quase 20% do seu valor. Num texto duro, o FT diz que a presidente Dilma Rousseff precisa se explicar o que sabia sobre a corrupção. Afirma a publicação que ela, Dilma, já passou do tempo de ser indulgente com os diretores da estatal. “Embora ela não tenha sido acusada de envolvimento, como conselheira (foi presidente do Conselho) fez parte do tempo em questão. Ela precisa explicar o que sabe e quanto sabe.” Mais adiante, afirma que a corrupção aumentou em escala com o PT e imputa o fato ao “desejo do poder pelo partido”. O dinheiro teria sido usado para campanhas eleitorais. E mais: “Os desvios que aconteceram na Petrobras levam a se tornar sistêmico para a economia brasileira, o que poderá ameaçar o governo. Completa: “A Petrobras é muito grande para fracassar, mas é muito corrupta para seguir nesta marcha”.

PSB busca votos e aposta em segundo turno na Câmara

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), candidato à presidência da Câmara, trabalha em busca de votos de deputados dissidentes de outros partidos para tentar garantir sua ida para o segundo turno na eleição deste domingo (1º). Delgado disse que o apoio do PSDB está garantido e que a reunião realizada ontem com o senador e presidente do partido tucano Aécio Neves (MG) ajudou a consolidar a posição do partido para apoiar sua candidatura. "Estamos muito firmes, vendo a motivação do bloco todo. Temos o apoio do PSDB e vamos varar a noite trabalhando. Temos PPS e PV e vamos buscar os dissidentes dos outros blocos para ganhar as eleições", disse Júlio Delgado ao Broadcast. Nesta sexta-feira (30), Aécio Neves entrou em ação para tentar conter a debandada de deputados tucanos inclinados em votar em Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Foi uma retribuição ao apoio do PSB à sua candidatura à presidência no segundo turno. "Ganhamos mais votos dentro do PSDB. Essa situação consolidou mais o grupo, estamos unificados para poder ganhar essas eleições. No PSB somos 34 votos e seremos 34 votos unidos amanhã", disse Delgado. Presente à reunião do partido, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) reforçou a confiança no segundo turno. "Decidimos pela candidatura própria, temos um nome que está crescendo e estamos confiantes de que vamos eleger nosso companheiro. Nossa candidatura tem chances reais de levar o processo para o segundo turno", afirmou. Secretário-geral do PSB e ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande destacou que muitos parlamentares ainda não decidiram seu voto. "Estamos trabalhando firmes nesses apoios, como fizemos com o PSDB. As lideranças do PSDB estão trabalhando conosco, estão em linha com um relacionamento mais duradouro com o PSB", disse.

O péssimo exemplo que vem de Sobral com a sua água

Eunício é reconduzido à liderança do PMDB por unanimidade

Em reunião nesta sexta-feira (30), a bancada do PMDB decidiu, por unanimidade, pela recondução do senador Eunicio Oliveira (CE) à Liderança do partido no Senado. O cearense segue por mais dois anos à frente da maior bancada partidária na Casa, com apoio de todos os parlamentares.

Eunício manifestou disposição em continuar trabalhando pela unidade e o fortalecimento do partido, colocando em pauta discussões defendidas pela população como reforma política, manutenção de direitos trabalhistas e ações de incentivo à economia nacional.

O líder ainda defendeu uma agenda de debates com os seis ministros peemedebistas (Agricultura, Minas e Energia, Turismo, Pesca, Secretaria dos Portos e Aviação Civil) tornando as ações desenvolvidas em cada pasta de conhecimento geral e incentivando a construção de projetos que possam colaborar com cada área.

Na reunião, 15 dos 19 senadores do PMDB manifestaram apoio à indicação do senador Renan Calheiros (AL) como representante do partido na eleição para presidência da Casa, no próximo domingo. Assim como determina o regimento, o partido com a maior bancada no senado deve indicar o nome que disputará o cargo.

     

Na tentativa de unificar a legenda, Eunício informou que buscou diálogo com todos os parlamentares até o último minuto antes da reunião, fazendo referência a candidatura avulsa do senador Luiz Henrique (SC). 

“Como líder, passei esses últimos dias tentando fazer o entendimento para a unificação da bancada. O líder do partido tem esse dever de mediar essas manifestações que são democráticas”, disse.

Como candidato a reeleição, Renan Calheiros recordou as últimas ações desempenhadas a frente da presidência do Senado, inclusive citando a modernização da casa, as iniciativas de aproximação do parlamento com a sociedade, mecanismos de transparência e economia de gastos. 

Para os próximos dois anos, o indicado do PMDB defendeu a independência do poder legislativo, o equilíbrio entre os poderes da república e a garantia do direito fundamental de manifestação e representação dos partidos opositores. “O protagonismo do Senado será notado pela candidatura que defende o equilíbrio e que luta pelo fortalecimento do parlamento”, assegurou.

A eleição para presidente do Senado acontece após a posse dos novos senadores, marcada para às 15 horas. O novo presidente da Casa precisa ser eleito por maioria simples do totl de senadores presentes ao processo de votação secreta.

Bancada Feminina

As mulheres peemedebistas foram destaque na reunião desta sexta-feira. Eunício fez questão de apresentar aos colegas parlamentares as três novas senadoras que serão empossadas do domingo. Rose de Freitas (ES), Simone Tebet (MS) e Sandra Braga (AM), além da reeleita Kátia Abreu (TO), segundo o líder, “fazem parte da renovação da bancada e reafirmando a pauta pela ampliação dos direitos, defesa e maior espaço de representação das mulheres”.     

Assessoria

Prefeito de Piquet Carneiro é eleito novo Presidente da APRECE

Em Assembleia Geral Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 30, no auditório do Banco do Brasil da Avenida Santos Dumont, foi eleita a nova Diretoria Executiva, Conselhos Fiscal e Deliberativo da Aprece para o Biênio 2015-2016.

O prefeito de Piquet Carneiro, Expedito José do Nascimento que já exercia a função de presidente de forma interina da entidade, foi eleito por aclamação e agora comandará a Aprece de forma efetiva.

Fazem parte da nova diretoria: Vice-presidente, prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva; Secretária Geral, prefeita de General Sampaio, Maria Ediene Monteiro do Nascimento de Castro; 1º Secretário, prefeito de Capistrano, Claudio Bezerra Saraiva; Tesoureiro Geral, prefeito de Palhano, Francisco Nilson Freitas; 1º Tesoureiro, prefeito de Viçosa do Ceará, Divaldo Carneiro Soares e Presidente de Honra, prefeita de Fortim, Adrina Pinheiro Barbosa.

O evento também contou com a análise da Prestação de Contas anuais e o Relatório do Conselho Fiscal da gestão passada. Em seguida foi realizada a cerimônia de posse com a presença do governador Camilo Santana entre outras autoridades.

O presidente eleito se comprometeu em continuar em defesa dos interesses dos municípios, na luta por mais recursos e melhoria dos serviços básicos de atendimento à população. Expedito José do Nascimento mostrou preocupação com a possibilidade de ocorrer mais um ano de estiagem no Interior do Ceará. 

Médico é feito refém por detento em penitenciária de Juazeiro do Norte

Francisco Rafael é o detento que comanda o motim na PIRC

Um médico está sendo mantido refém por um detento, interno na Penitenciária Industrial Regional do Cariri (Pirc), em Juazeiro do Norte, desde a tarde desta sexta-feira (30). De acordo com a Polícia, o homem invadiu o consultório do profissional, localizado dentro da unidade, e ameaçou com um cossoco, exigindo transferência.

Conforme o comandante da Área Integrada de Segurança (AIS) 11, coronel Wellington, a ação teve início por volta das 14h. "Estamos já há quase quatro horas negociando com o preso, visando libertar o médico ileso", afirmou. O interno, identificado como  Francisco Rafael Ferreira Queiroz, estava recolhido na cadeia pública de Quixadá, cidade onde nasceu e foi condenado por dois homicídios. Ele exige transferência de volta para a unidade ou para Fortaleza. Ele teria sido levado para a Pirc recentemente, conforme o coronel. 

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) informou que encaminhou o pai do detento para a unidade prisional, atendendo a uma das reivindicações feitas para liberar o refém. A negociação está sendo acompanhada pela juíza da comarca de Juazeiro, Ana Linard, e pelo promotor Germano Guimarães.

 

Mais informações em instantes.

DN

Votação na Câmara de Martinópole termina em confusão, veja as imagens

Uma confusão na Câmara Municipal de Martinópole, a 320 km de Fortaleza, danificou a estrutura do prédio e gerou mal estar entre os vereadores.

O fato começou por causa do impasse sobre a votação da presidência da Câmara. A oposição afirma que a eleição realizada no último dia 15 não é válida, enquanto parlamentares de situação querem legitimar o pleito.

Cadeiras foram quebradas e espalhadas pelo auditório, banheiros destruídos e a sala da presidência foi revirada. Este foi o cenário do local após a confusão ocorrida nessa quinta-feira (29) durante a primeira sessão ordinária do ano. 

A vereadora Bruna Aguiar, que faz parte da base aliada do prefeito, ao lado de três colegas, resolveu colocar em votação uma ata que conforme a eleição, garante sua permanência como presidente do legislativo.

O tumultuo foi iniciado logo após o advogado Nonato Fontenele, filho do ex-prefeito da cidade contestar a eleição realziada no último dia 15 que elegeu a vereadora como presidente da casa.

Conheça o dispositivo capaz de levar chuva para regiões desérticas

A falta de água afeta a vida de muitas pessoas ao redor do mundo. Pensando nesta questão, uma fundação alemã chamada Desert Greening, que tem como filosofia cuidar do bem-estar das pessoas e do meio ambiente, criou um dispositivo que leva chuva a locais secos. O sistema é parecido com os para-raios e atrai nuvens e chuvas em um raio de aproximadamente 200 km².

A tecnologia foi realizada com base em um método desenvolvido por Wilhelm Reich, o chamado “cloudbuster”, constituído por um conjunto de tubos de metal,  que faz uso da física orgânica para conseguir produzir chuva.

A fundação testou seu dispositivo no sul da Argélia, na África, região desértica e com altas temperaturas. No local, havia apenas uma fazenda que alimentava as famílias da região. Desde 2005, os alemães têm aplicado a tecnologia e afirmam que está chovendo mais, e consequentemente, há mais árvores e vegetações no local. Atualmente existem 3 mil árvores de maçãs, árvores frutíferas de pêras, damascos, figos, limões, laranjas e outros vegetais.

Confira o vídeo e as fotos dessa tecnologia verde que pode salvar vidas:

Veja a diferença da região de 2005 a 2008 após o uso do dispositivo:

Todas as fotos © Desert Greening

País não economiza para pagar juros da dívida pela 1ª vez em 13 anos

O país não conseguiu economizar para pagar os juros da dívida pública em 2014, e fechou o ano com um chamado deficit primário de R$ 32,536 bilhões, segundo dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira (30).

Foi a primeira vez que a economia feita para pagamento de juros ficou negativa desde o início da série histórica do BC, em 2001. Em 2013, o resultado tinha sido positivo em R$ 91,3 bilhões.

Essas contas se referem ao resultado do governo central (que inclui Tesouro Nacional, BC e Previdência) somados às contas dos Estados, municípios e empresas estatais.

No ano passado, o governo central teve resultado negativo de R$ 20,5 bilhões; os governos regionais tiveram deficit de R$ 7,8 bilhões; e as estatais perderam R$ 4,3 bilhões.

O resultado do chamado governo central é diferente pelo cálculo do BC e pelo cálculo do Tesouro Nacional, divulgado na véspera. Eles consideram as mesmas instituições, mas usam metodologias diferentes para chegar ao resultado final.

Meta foi abolida

O setor público não tem cumprido a meta de superavit primário (economia para pagar juros da dívida) desde 2012. 

Para 2014, o governo eliminou o objetivo ao conseguir aprovar no Congresso Nacional uma mudança na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). 

Por isso, ninguém do Executivo sofrerá penalidades pelos resultados negativos.

(Com Reuters)

PP e moedas de troca

O PP, que perdeu a pasta das Cidades, quer “apenas” a Codevasf, o BNB, a Sudene e o Dnocs, para que seus 36 deputados votem em Chináglia (PT) para e presidência da Câmara.

Atentado a bomba mata 18 pessoas em uma mesquita no Paquistão

Pelo menos 18 pessoas morreram e cerca de 40 pessoas ficaram feridas em um atentado com bomba nesta sexta-feira (30) dentro de uma mesquita de uma minoria xiita no sul do Paquistão. No país, a maioria da população é sunita. De acordo com a agência EFE, o atentado aconteceu no início da tarde (horário local, de manhã em Brasília) em Shikarpur, na província de Sindh, após o fim das orações de sexta. 

Ministério Público do Ceará quer informações sobre contrato da refinaria

Atenção, na próxima semana, o Ministério Público do Ceará vai enviar ofício ao Governo do Estado, querendo explicações claras a respeito do contrato com a Petrobras, para a instalação da refinaria.

Neste documento existem vários itens, nos quais um deles é sobre a possível existência de algum dispositivo, no contrato, que possa dar direito ao ressarcimento das despesas do estado com aquele projeto. Só lembrando que o Ceará gastou mais de R$ 600 milhões para receber a refinaria que nem saiu do papel.

Brasil paga dívida de US$ 15 milhões com a ONU

Em um esforço para garantir a candidatura à reeleição do brasileiro José Graziano da Silva, o governo de Dilma Rousseff depositou o que devia à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). O Brasil somava uma dívida de US$ 15 milhões em relação à sua cota de 2014. O depósito foi feito pelo Ministério do Planejamento após reportagens revelarem que o Brasil estava devendo para diversos organismos na ONU e, por essa razão, teria sido suspenso de alguns deles. No caso da Agência Internacional de Energia Atômica e do Tribunal Penal Internacional, o Brasil já perdeu seu direito de voto. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo, a dívida do Brasil com as agências da ONU soma mais de R$ 662 milhões (cerca de US$ 258 milhões). José Graziano da Silva manteve boas relações com Dilma Rousseff desde o tempo em que ambos eram ministros do governo Lula. Ao vencer as eleições em 2012 para seu primeiro mandato na FAO, Graziano assumiu prometendo recolocar a entidade no centro do debate mundial. A falta de pagamento por parte do Brasil, portanto, era considerada como um golpe a essa promessa e poderia enfraquecer a nova candidatura do brasileiro. As eleições ocorrem em junho. A crise no pagamento das cotas brasileiras ocorreu após a ONU modificar os critérios de contribuições e elevar a participação dos países emergentes na conta final da entidade. O tema das dívidas também foi alvo de uma reunião no início da semana entre o novo chanceler Mauro Vieira e o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa. O objetivo era mostrar que a falta de fundos à chancelaria está tendo um impacto não apenas na estrutura física das embaixadas, mas também custando caro em termos de impacto na posição do País no exterior. Pelo Itamaraty, se o pagamento à FAO foi comemorado, diplomatas não deixaram de atacar a influência de Graziano, um ex-ministro, na cúpula do governo. Falando sob a condição de anonimato, diplomatas apontaram que o Brasil hoje não pode votar em temas de interesse internacional. Mas, por não estar entre as prioridades do governo, essas contas não estão sendo pagas.

Preços de cerveja e refrigerante deve ter aumento de 5%

Após a lei que modifica a tributação sobre bebidas frias entrar em vigor, no dia 1º de maio, o preço final de refrigerantes e cervejas deve subir cerca de 5%, segundo o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Alfrebras), Fernando Rodrigues de Bairros. O setor, no entanto, deve ter um aumento de 10% na carga tributárias. "O preço sofrerá também o impacto da atualização da base de cálculo, já que a usada hoje é de 2012", disse Bairros, em entrevista ao portal UOL. A partir de maio, a cobrança de PIS/Pasep será de 2,32% e a de Cofins, de 10,68%. Já a elevação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) será de 6% para as cervejas e de 4% para as outras bebidas. As taxas são fixas e incidirão sobre o preço do produto na saída da fábrica, resultando em maior imposto sobre os produtos mais caros. "Em um primeiro momento, o novo modelo é penoso para o empresário, mas depois será bom porque a alíquota igual para todo mundo vai trazer equilíbrio para o setor", apostou Bairros.

Ministro nega acusação de liberar emendas em troca de voto em Chinaglia

O ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas, reagiu na tarde desta quinta-feira (29) às declarações do candidato do PMDB à presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ), sobre a liberação de emendas aos deputados novatos. Em nota, o ministro disse considerar as acusações como "inoportunas" e parte da estratégia da campanha do peemedebista. Nesta manhã, Cunha disse que ouviu relatos de parlamentares de que o governo prometeu liberar as emendas em troca do voto ao petista Arlindo Chinaglia (SP). Vargas negou que o Planalto faça pressão sobre os novos deputados. "O governo não trabalha com ameaças, nem compra deputados. Com esse tipo de declaração, o deputado ofende o Congresso Nacional. Se ele supõe que um deputado decida sua intenção de voto desta forma, ele na prática esta rebaixando o Parlamento", disse em nota.

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir desta sexta-feira

Os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até esta terça-feira (3) para providenciar a matrícula na instituição de ensino em que cada um foi aprovado. As matrículas iniciam nesta sexta-feira (30). O candidato deverá verificar na instituição em que foi aprovado o local, horário e os procedimentos para a matrícula. Os não-selecionados na primeira opção poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista cujo prazo de adesão vai até 6 de fevereiro. Desde esta segunda-feira (26) a lista de selecionados está disponível no site do Ministério da Educação. 

Andressa Urach ouve salmos e se aproxima da Igreja Universal

A modelo Andressa Urach ainda se recupera de complicações da aplicação de hidrogel nas coxas, mas ela garante que a experiência mudou a sua vida. A apresentadora revelou, em sua conta no Instagram, que voltou a se aproximar da Igreja Universal, frequentada por membros de sua família. Ao som de um vídeo de salmos bíblicos lidos na voz do apresentador Cid Moreira, ela publicou um texto em sua conta no Instagram em que fala sobre a decisão.

 

"Minha família é da Igreja Universal do Reino de Deus, mas sempre fui contra o fato de dar o dízimo ou a oferta e me afastei da igreja", escreveu a loira, revelando que buscou outros meios espirituais para alcançar o sucesso. "Fiz um pacto com uma pombagira que, a cada mil reais que eu ganhasse, eu lhe daria um champagne, fora os valores de trabalhos e das festas de final de ano. Eu conquistei tudo o que queria, mas me senti como se estivesse vendendo a minha alma, senti isso no meu coração, foi o que eu vivi. Então me afastei da religião e procurei Cristo, e quase tudo o que conquistei eu perdi, inclusive a minha vida", comenta. Andressa garante aos seguidores que foi curada pela fé, mas não deixará de trabalhar.

 

"Não vou deixar de trabalhar na TV ou fazer um trabalho de modelo. Vou continuar trabalhando honradamente, mesmo que seja fazendo um ensaio de lingerie, porque sustenta a minha casa e coloca comida na minha vida", avisa.

Para Tasso, cancelamento da refinaria é 'uma das maiores fraudes feitas contra o Ceará'

O senador eleito Tasso Jereissati (PSDB) protestou contra a decisão da Petrobras de cancelar a implantação da Refinaria Premium II no Ceará. Para o tucano, "foi uma das maiores fraudes feitas contra o Governo e o povo do Estado do Ceará".
Segundo ele, “de lá para cá toda e qualquer promessa de Refinaria foi uma mentira eleitoral que se repetia a cada ano e, principalmente, a cada eleição".
O senador eleito criticou ainda o que chamou de “falta de indignação” da bancada federal cearense. "Os representantes do Ceará na Câmara e no Senado estão caladinhos, de cabeça baixa, humilhados e, simplesmente, sem resistência. Falta indignação e uma representação que possa realmente falar, que dê ao povo cearense o respeito e a dignidade que ele merece", afirmou. DN

Tocha olímpica irá percorrer 20 mil km e 250 cidades de todos os estados do Brasil

O Comitê Rio 2016 lançou nesta quinta-feira o revezamento da tocha olímpica no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. O revezamento começará em maio de 2016, com duração de 90 a 100 dias. Ela irá percorrer 20 mil quilômetros, contando com 250 cidades brasileiras. Entre elas vão estar todas as capitais estaduais e o Distrito Federal. A tocha será carregada por cerca de dez mil pessoas e, como é tradição, a "chama" olímpica será acesa no começo de maio de 2016, na cidade de Olimpia, na Grécia, berço dos Jogos Olímpicos.

A tocha vai circular durante uma semana pela Grécia até chegar na capital Atenas. Por lá, um representante do Brasil receberá a chama que será trazida para o país. Ainda não há data marcada para que a tocha seja acesa, tampouco foram divulgados data e local de chegada ao Brasil. As cidades que receberão o revezamento da tocha serão divulgadas em maio deste ano.

Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman disse que participar do revezamento da tocha no Brasil será a maior emoção de sua vida, superior até ao que aconteceu em 2004, quando recebeu a tocha das mãos de Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, para trazê-la ao Rio de Janeiro.

- Carreguei a tocha inúmeras vezes desde 1992, e até então o momento mais especial foi quando recebi de Nelson Mandela na cela em que ele esteve preso. Tenho certeza de que aqui, no Brasil, (o revezamento) será feito com mais emoção. Significa que vencemos esta batalha que é sediar uma Olimpíada em nosso país - disse Nuzman.

Zezinho Albuquerque e a campanha Pró-Refinaria

E como deve estar o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Zezinho Albuquerque que realizou uma campanha por todo o Ceará pró-refinaria? Gastou tempo e dinheiro do Poder numa campanha que não valeu de nada para o Ceará.

Ministério Público proíbe show de MC Pedrinho em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 6ª Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Adolescência, requer a proibição da apresentação do adolescente conhecido como Mc Pedrinho. O promotor de Justiça Luciano Tonet protocolou na tarde de ontem (28) junto à Vara da Infância e Juventude de Fortaleza uma Ação Civil Pública sobre o assunto. O show está previsto para o próximo sábado (31), em Fortaleza.

O promotor de Justiça argumenta que o adolescente, de 12 anos, se apresenta com repertório musical dotado de nítida “conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”.

Na ação, o pedido em caráter liminar é para impedir a realização da apresentação, sob pena de multa estipulada em um R$ 1 milhão, sem prejuízo de ações administrativas ou penais. O MPCE requer também que sejam oficiados a Polícia Militar, a Guarda Municipal e os Conselhos Tutelares para que fiscalizem o cumprimento da ação, noticiando nos autos eventual violação para que se tomem as providências cabíveis. No momento, a ação aguarda despacho do juízo da infância e juventude.

Com o objetivo de resguardar os direitos da criança e do adolescente e em virtude da abrangência nacional do trabalho do adolescente nas rádios e nos programas televisivos, Luciano Tonet solicita ainda que a Procuradoria da República em São Paulo, local da residência do adolescente, seja oficiada para adotar as providências cabíveis. O promotor de Justiça alerta sobre os danos que shows com esse tipo de repertório podem causar aos adolescentes, pois  Mc Pedrinho “acaba por servir de modelo aos demais”.

Vale ressaltar que uma cópia da ação deverá ser enviada ao Juízo da Infância e Promotoria de Justiça da localidade de residência do adolescente, em virtude da conivência e omissão dos pais do adolescente, que podem estar causando danos irreparáveis ao desenvolvimento de Mc Pedrinho.

MPCE

Papa recebe transexual espanhol e sua noiva

Pela primeira vez, o papa Francisco recebeu no final de semana passado, em uma audiência, um transexual, que compareceu na companhia de sua noiva, após ter escrito ao pontífice para contar sobre a discriminação que sofreu em sua paróquia, noticiou nesta quarta-feira um jornal espanhol.

Esta audiência, que ocorreu fora do programa oficial, não foi nem confirmada, nem desmentida pelo Vaticano. "Não faremos nenhum tipo de comentário", disse um porta-voz questionado pela AFP.

O transexual espanhol Diego Neria Lejárraga havia escrito ao papa em dezembro após ter se sentido rejeitado na paróquia de sua região, em Plasencia (oeste), segundo informou o diário espanhol Hoy.

Na entrevista, Lejárraga, 48 anos, também disse ter contado ao papa, em uma carta, como havia sido discriminado e que um sacerdote inclusive lhe disse que era uma "filha do diabo".

Após receber a carta, o papa o respondeu com uma telefonema antes do Natal, após o qual Lejárraga foi recebido por Francisco algumas semanas depois.

O papa Francisco liga habitualmente para pessoas do mundo todo que o contatam para expressar seus pesares e dificuldades, e recebe algumas delas, apesar de sua agenda cheia.

Jorge Bergoglio nunca se referiu à condição dos transexuais. Contudo, expressou que não se pode julgar os homossexuais que buscam a Deus, apesar de manter a postura oficial da Igreja que prega a castidade e condena os atos homossexuais, ainda que não condene as pessoas. AFP

Cerveró ameaça processar quem fizer máscara com seu rosto para carnaval

O ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, ameaçou processar quem produzir máscaras com o rosto dele para o carnaval. De acordo com O Globo, o advogado Edson Ribeiro passou a agir assim que surgiu a especulação de que haveria máscaras de Cerveró. “Se alguém fizer isso, vou processar. Você tem o direito à imagem, tem o dano moral. Se alguém fizer, vou localizar quem fez”, afirmou Ribeiro. A fábrica mais conhecida por produzir máscaras, a Condal, disse que, para evitar dores de cabeça, desistiu de reproduzir o rosto de Cerveró. A dona, Olga Valle, afirmou que, além de o carnaval estar muito próximo, os pedidos pelas máscaras do ex-diretor da Petrobras não eram tantos como se esperava. A ideia é produzir máscaras da presidente da Petrobras, Graça Foster.

Destaque em série global, 'Paolla Oliveira' é o termo mais pesquisado da internet brasileira

Paolla Oliveira está com tudo em cima. Após ter sido o grande assunto das redes sociais desta quarta-feira (28) por conta do bumbum em dia, a atriz que interpreta a acompanhante de luxo Danny Bond na série "Felizes Para Sempre?", da rede Globo, ainda não deixou os holofotes. O nome da global é o termo mais pesquisado da internet brasileira nesta quinta-feira (29), com mais de 150 mil buscas, de acordo com o Google Trends. Isso porque a página  leva em consideração tanto as pesquisas por "Paolla Oliveira" quanto por "Paola Olivera" com um só L - a atriz acrescentou uma letra ao seu nome em 2013  por conta da numerologia. Paolla, de 32 anos, afirmou que malha e faz dieta há 12 anos para manter o corpo.

Eunício Oliveira cobra responsabilidades diante decisão da Petrobras

O senador Eunício Oliveira (PMDB) se disse envergonhado em relação à publicação da Petrobras, que decidiu encerrar os projetos das refinarias Premium I, no Maranhão, e Premium II, no Ceará. Segundo ele, R$ 657 milhões do erário teriam sido investidos em intervenções, na esperança de que o equipamento fosse instalado no Estado, o que não aconteceu.

O peemedebista, que foi um dos entusiastas da instalação da Refinaria Premium II, afirmou que o empreendimento “virou pó”, ressaltando também que a proposta foi utilizada como “moeda política” nas eleições de 2014, quando ele foi candidato ao Governo do Estado. O parlamentar cobrou explicações e responsabilidades dos gestores responsáveis pelo início das obras da Refinaria.

“É uma vergonha que um investimento tão importante tenha sido tão mal planejado e gerenciado e encerre de maneira decepcionante o sonho da refinaria no Ceará. Muito suor e muito dinheiro, R$ 657 milhões dos cearenses, foram utilizados em uma refinaria que virou pó. Sonho que foi vendido inclusive, como moeda política nas eleições de 2014 aqui no Estado. Avalio que todos os autores dessas façanhas devem vir à público dar as devidas explicações e sejam responsabilizados”. 

(DN)