quinta-feira, 29 de janeiro de 2015
Maranhão repercute queda das refinarias
Enquanto o site da Petrobras continuava a divulgar a construção da refinaria Premium I no município de Bacabeira, no Maranhão, ontem, a imprensa do estado anunciava a desistência do projeto por parte da empresa.
No portal do jornal O Imparcial, a manchete ressalta o prejuízo de R$ 2,7 bilhões com as refinarias Premium I e II. No entanto, o veículo não cita a desistência dos projetos no Maranhão e Ceará por parte da Petrobras.
No portal G1 Maranhão a principal notícia destaca a desistência da companhia em relação às refinarias. A mesma notícia foi republicada na manchete do site Jornal Pequeno.
A matéria dos dois veículos trazia um gráfico citando os problemas enfrentados pela empresa petrolífera ao longo dos anos, que vão desde queda das ações, denúncias, falta de reajuste na gasolina, até a operação Lava Jato e dificuldades financeiras.
TCM apresenta balanço parcial da Operação Carnaval no Ceará
Todos os municípios que não haviam se manifestado sobre realização de carnaval e que agora estão lançando editais, ou aqueles que estão revendo posição sobre o patrocínio de festas, terão o processo licitatório integralmente acompanhado pelo TCM. Essa é a orientação do presidente do órgão, Conselheiro Francisco Aguiar, com desdobramento até o início do período momino. Os valores acumulados para os contratos previstos já superam a casa dos R$ 9 milhões.
OPERAÇÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - CARNAVAL 2015 – BALANÇO PARCIAL
52 Municípios acompanhados - 47 Municípios Inspecionados in loco
Semana de 19 a 23/01
- 16 Municípios iriam realizar festividades (Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Bela Cruz, Camocim, Cascavel, Fortim, Granja, Pacoti, Palhano, Paraipaba, Paracuru, São Benedito, São Gonçalo do Amarante e Viçosa do Ceará);
- 24 Municípios não iriam realizar festividades (Acopiara, Aracoiaba, Barbalha, Baturité, Caucaia, Coreaú, Crato, Eusébio, Guaramiranga, Iguatu, Itarema, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Mauriti, Massapê, Moraújo, Mulungu, Pacajus, Palmácia, Russas, São Luis do Curu, Sobral e Ubajara);
- 07 Municípios estavam indefinidos (Icapuí, Ipu, Itapipoca, Maracanaú, Pindoretama, Trairi e Várzea Alegre);
- Valor das contratações até o final da semana de 23/01 - R$ 6.526.651,40 - 72% menor de 2014 - R$ 23,5 milhoes
Atualização dos dados em 29/01/2015 – 10:30
- 19 Municípios irão realizar festividades.
Da listagem inicialmente mencionada: Beberibe(R$ 792.256,65); Bela Cruz(R$ 93.000,00) e Viçosa do Ceará (150.000,00) desistiram dos festejos.
Já o Município de Icapuí, que encontrava-se no rol dos indefinidos, lançou Edital para a realização de festividades no valor de R$ 327.637,57.
O Município de Granja retificou o Edital alterando o valor estimado de R$ 360.000,00 para R$ 440.900,00.
Cascavel disponibilizou seus dois Editais passando o valor inicialmente informado de R$ 400.000,00 para R$ 511.143,59.
Aracati disponibizou a licitação relativa ao fornecimento de lanches e refeições no valor de R$ 165.400,00, agregando ao valor de R$ 1.880.300,00, passando assim para R$ 2.045.700,00.
Pacoti alterou o valor inicialmente divulgado de R$ 100.000,00 para R$ 123.666,77.
Os municípios de ITAIÇABA, CARNAUBAL, JAGUARUANA, HORIZONTE, TIANGUÁ, ORÓS e BREJO SANTO, apesar de não terem feito parte do escopo da fiscalização in loco, lançaram Editais para realização do Carnaval 2015.
Desses municípios, até o momento, apenas BREJO SANTO E ORÓS anunciaram a revogação do Edital.
ITAIÇABA - VALOR ESTIMADO EM R$ 247.953,18
CARNAUBAL - VALOR ESTIMADO EM R$ 4.000,00
JAGUARUANA - VALOR ESTIMADO EM R$ 682.295,00
HORIZONTE - VALOR ESTIMADO EM R$ 1.477.853,01
TIANGUÁ - VALOR ESTIMADO EM R$ 689.241,50
- 29 Municípios não irão realizar festividades. Da listagem inicialmente mencionada foram acrescentados os municípios de: Beberibe, Bela Cruz, Trairi, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.
- 04 Municípios estão indefinidos: Ipú, Itapipoca, Maracanaú e Pindoretama.
- Valor das contratações até o dia 28/01 - R$ 9.301.486,37 – 60,42% menor de 2014 - R$ 23,5 milhoes
Toda a documentação está sendo solicitada pelo TCM para análise.
O TCM continua acompanhando as publicações de Editais no Portal de Licitações do órgão, nos meios de comunicação, e, em especial, nos municípios que ainda não receberam fiscalizações.
Cid Gomes escolhe aliado para presidir FNDE
O ministro da Educação, Cid Gomes, decidiu trocar a chefia do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e escolheu como novo titular do órgão Idilvan Alencar, atual secretário-adjunto da secretaria de educação do Ceará. Formado em engenharia civil, Alencar, assim como o titular do MEC, é filiado ao Pros e fez parte da equipe de Cid à frente do governo do Estado. A nomeação deve ser publicada nos próximos dias no "Diário Oficial" da União. O aliado de Cid Gomes substitui Romeu Caputo, escolhido em fevereiro do ano passado para a função. Outros nomes devem ser apresentados pelo novo ministro, escolhido por Dilma para seu segundo mandato. Secretarias como da Educação Superior, Educação continuada e Regulação e Supervisão são ocupadas por interinos. O FNDE é responsável por fazer repasses a Estados e municípios na área educacional, destinados à alimentação dos alunos ou infraestrutura das escolas, por exemplo.
Gil Jung e sua pintura corporal
Modelo, apresentadora e rainha de bateria da escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, de São Paulo, Gil Jung postou uma imagem em sua conta no Instagram com uma pintura corporal feita pelo maquiador Victor Nogueira. "Apaixonada pela India de Hoje! Feita pelas mãos do incrível @euvictornogueira", escreveu a beldade, colocando as hashtags #rainhadebateria #academicosdotautape #carnaval #2015. O make especial faz parte de um ensaio para o jornal Diário de S. Paulo. No Carnaval 2014, Gil Jung desfilou apenas com tapa-sexo e pintura corporal. Ao que tudo indica, em 2015 não será diferente.
Vice anuncia rompimento de aliança com prefeito de Limoeiro do Norte
O vice-prefeito de Limoeiro do Norte, Marcos Coelho, anunciou seu rompimento definitivo com a atual gestão municipal, comandada pelo prefeito Paulo Duarte. Contrariado com as decisões do chefe do Executivo e alegando falta de espaço para atuação dentro da administração, Coelho, que faz parte do grupo político encabeçado por Ariosto Holanda, colocou à disposição todos os cargos concedidos a ele nos órgãos públicos locais.
Não demorou muito para que uma nova configuração política começasse a surgir na Região Jaguaribana, já com vistas nas eleições de 2016. Observando o espaço aberto com a quebra da aliança na Prefeitura de Limoeiro do Norte, a ex-prefeita Arivan Lucena e seus correligionários buscam uma aproximação com Marcos Coelho e Ariosto Holanda. Nos bastidores dos dois grupos, uma nova coligação para o próximo pleito é considerada como certa.
Ceará News
Melissa Gurgel desabafa sobre Miss Universo
Não deu Brasil no Miss Universo, mas Melissa Gurgel se diz orgulhosa por ter ficado entre as 15 finalistas. A cearense fez publicação noInstagram, nesta quarta-feira, 28, onde agradece e pede desculpas, mas revela que se sente com o coração leve.
Esta é sua primeira postagem da Miss após o concurso.
Confira o texto na íntegra:
''Oiii gentee!! Meu primeiro post após o Miss Universo! E o concurso hein, foi lindo né?! Não apenas o evento em si me marcou, mas as torcidas, as amizades que conquistei e a experiência adquirida. Quero deixar aqui meus parabéns a Paulina que é linda e merecedora do título sim. Merecido! Muita gente me criticou por eu ter falado que gostaria de ter ido além. Mas então, todas as 88 meninas gostariam de ter ido além, vencido e ter a oportunidade de levar ao mundo a cultura e beleza do seu país. Mas vocês não imaginam o meu orgulho em ter sido TOP 15 do Miss Universo. Para alguns parece pouco, mas para mim é muito! Oitenta e oito lindas meninas e eu ali entre as 15! Meu coração saltou! O Miss Universo passou, mas continuarei honrando o título de Miss Brasil não apenas até o fim do meu reinado, mas por toda a minha vida. E aguardem que vem novidades por aí! Deixo meus agradecimentos novamente aos que torceram por mim, aos meus fãs, família, amigos, imprensa, Equipe Miss Brasil, Equipe Miss Ceará e, claro, a Deus, por permitir que eu esteja vivenciando tudo isso! E peço desculpas de coração se decepcionei alguém. Mas estou de coração leve, pois sei que dei o meu melhor. Um beijo carinhoso da Miss Brasil 2014 em todos vocês! #MissBrasil2014''
Campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas para o carnaval
Camisinha, testagem e tratamento são os focos da campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST), lançada nesta quarta-feira (28) pelo Ministério da Saúde, para o período que antecede o carnaval. O slogan "#partiuteste", usado desde dezembro, tem como principal público-alvo os jovens entre 15 e 25 anos. A campanha distribuirá 70 milhões de camisinhas por todo o país. Segundo a Agência Brasil, o preservativo estará em displays instalados nos banheiros dos aeroportos do Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Os gays, transexuais e profissionais do sexo também são público alvo-da campanha. O slogan foi lançado no Dia Mundial de Combate a Aids, estimulando que todos com vida sexual ativa façam o teste rápido da aids.
PMDB do Ceará ainda não julgou processos por infidelidade
A comissão de ética do PMDB no Ceará ainda não concluiu as ações do processo disciplinar contra filiados da legenda acusados de infidelidade partidária no ano passado, durante as eleições, uma vez que não apoiaram o candidato ao Governo do Estado derrotado, Eunício Oliveira, que é presidente da sigla. Dentre os acusados está o vereador de Fortaleza Carlos Mesquita, que já foi presidente da sigla na Capital cearense.
A vice-prefeita de Barbalha, Betilde Correia, e os prefeitos de Nova Russas, Gonçalo Diogo, e de Santa Quitéria, Fabiano Mesquita, também foram notificados, informa a comissão de ética do partido. Os peemedebistas são acusados de descumprir a determinação da legenda e podem sofrer punições, incluindo a expulsão do grêmio.
De acordo com o presidente da comissão de ética do PMDB, Marlon Cambraia, outros filiados correm o risco de sofrer a pena, já que há indícios de infidelidade partidária. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) está entre os parlamentares que poderão ser notificados pela sigla devido às posições que têm tomado logo após o término do pleito eleitoral do ano passado.
No entanto, a presidência da comissão de ética preferiu não dar detalhes sobre os possíveis infieis a serem notificados. Segundo o vice-presidente estadual do PMDB, Gaudêncio Lucena, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, ainda não foi representada, mas o dirigente acrescentou que haverá ação contra ela e outras lideranças que "ostensivamente ficaram contra as determinações do partido".
Conforme Gaudêncio, a comissão de ética do PMDB aguarda o retorno da defesa dos que já foram notificados e, logo após essa fase, outros serão representados. Ele saiu em defesa do deputado estadual eleito Agenor Neto (PMDB), alegando que o parlamentar não está na lista de infieis, pois apoiou o candidato Eunício Oliveira no primeiro e segundo turnos da eleição passada. "Ele foi corretíssimo e está fora de cogitação qualquer hipótese de ação contra ele", disse.
Notificação
Segundo o vice-presidente do PMDB, alguns filiados do partido ingressaram com pedido ao diretório do grêmio para abertura de representação na comissão de ética para apurar infidelidade partidária. "Eles fizeram notificação através dos Correios, e não poderia ser feito dessa forma. Então foi encaminhado a cada uma das pessoas, porque elas têm que ser notificadas pessoalmente", explicou Gaudêncio Lucena para justificar a demora no resultado dos processos.
"Depois de notificadas, elas têm 30 dias para apresentar defesa, o amplo direito de defesa e do contraditório. Eu, exercendo a presidência do PMDB, encaminhei à comissão de ética. A pessoa tem 30 dias para apresentar a defesa para que a comissão dê prosseguimento", diz. A comissão de ética do PMDB é formada por cinco membros e cada um fica com uma ação para relatar.
O presidente do grupo, Marlon Cambraia, está relatando o processo contra a vice-prefeita de Barbalha e aponta que ela deve ser notificada nos próximos dias. Segundo ele, o processo está na fase embrionária, porque, apesar de os denunciados terem sido notificados há mais de um mês, as festas de fim de ano teriam atrapalhado o andamento do processo. Inicialmente, informa, apenas seis peemedebistas foram notificados.
O vereador Carlos Mesquita, um dos representados no processo de infidelidade partidária, afirmou ao Diário do Nordeste que ainda não foi notificado e declarou que o vice-presidente da legenda, Gaudêncio Lucena, "foi a pessoa mais infiel ao Eunício na campanha", porque teria "afastado" todos os amigos do candidato derrotado, que deixaram de trabalhar na campanha. "Não houve empenho porque o Gaudêncio afastou os amigos do Eunício. Ele (Gaudêncio) foi o maior eleitor do Camilo. Ele é quem deveria ser notificado por infidelidade partidária", critica.
Diário do Nordeste
O fim de um sonho: Ceará sem refinaria e agora Dilma ?
O que nosso comentário aborda hoje é tudo o que nenhum cearense jamais desejaria ver confirmado. O Maranhão e o Ceará, duas unidades da federação com extremas necessidades para desenvolver suas economias, assistem, traumatizados, a Petrobras, uma gigante agonizante devido à má gestão e aos crimes de que foi e é vítima, desistir das refinarias Premium I e Premium II. São apresentadas duas justificativas: uma delas, a “revisão de expectativas de crescimento do mercado de combustíveis”, ou seja, a queda vertiginosa do preço do barril de petróleo. Vá lá. O outro ponto, a “falta de parceiros”. Não sabemos o que ocorre com o Maranhão em relação à sua refinaria. Mas, no que concerne à segunda e estapafúrdia alegação, trata-se de mais uma falseta infame dessa “nave” desgovernada. É do conhecimento de todos, que a Petrobras encontrou no estado do Ceará, ou mais precisamente, no ex-governador Cid Gomes, um parceiro de primeiro momento, firme, leal e disposto a transformar aquele projeto no maior fator de dinamização da economia cearense, cujo crescimento nos transformaria em estado desenvolvido, apesar de nordestino. Confiando cegamente nos governos de Lula e Dilma, o governador Cid não poupou esforços nem recursos. Tanto assim que, de 2009 a 2014, o governo do Ceará investiu, dos seus próprios recursos, R$ 657 milhões, uma fortuna para o nosso estado, com desapropriações, reassentamentos de índios e camponeses, doações de terrenos e construção da infraestrutura do Porto do Pecém, além do Centro de Treinamento e a readequação daquele porto. Agora, a quem apelar? Com certeza, não será à Petrobras, embora esta acene com futuras “providências necessárias para reestruturar os compromissos assumidos”. Como confiar em uma empresa que escamoteia do seu balanço R$ 88 bilhões de perdas, por se tratar de desvios?
•Além de... frustrar os sonhos dos cearenses, é incomparável a decepção que se apossa de vários políticos do Ceará, que, junto com Cid, caíram nessa gigantesca esparrela.
Fernando Maia
Em Sobral: MPCE ajuíza ação contra empresários e servidores públicos do SAAE
Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou no último dia 19 uma ação civil pública contra cinco empresários e seis servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Sobral por atos de improbidade administrativa. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior.
A denúncia é de que o grupo estaria envolvido em diversos e sucessivos crimes de improbidade administrativa no SAAE de Sobral, tais como: falsidade ideológica, certidão ou atestado ideologicamente falso, uso de documento falso, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, fraude aos processos licitatórios através da contratação de empresas fantasmas, bem como aviso prévio entre empresas concorrentes, que deu ensejo ao desvio de aproximadamente R$ 150 mil.
Os acusados são: os sócios-proprietários da AGT Construções e Empreendimentos Ltda. Antônio Gomes Torres e Silvio Luis Torres Borges; os sócios-proprietários da empresa C.A. Construções e Ferrovias Ltda. Anísio Gomes Torres e Claudenor Vieira Martins; o micro-empresário Benedito Basílio Madeira; o atual presidente do SAAE de Sobral, Edson Amaximandro de Sousa e Silva; o diretor administrativo do SAAE de Sobral, José Alberto Rodrigues de Andrade; a servidora pública municipal e presidente da Comissão de Licitação, Maria do Socorro Ibiapina Cunha; o ex-presidente da Comissão de Licitação do SAAE de Sobral, Salustiano Freire Ferreira Gomes; o contador do SAAE, Vicente de Paulo Gomes Parente; e o pregoeiro na época do fato, Edson Norberto Sales.
O MPCE requer liminarmente à Justiça que seja determinada a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados e das empresas AGT Construções e empreendimentos Ltda., C.A. Construções e Ferrovias Ltda. e Benedito Basílio Madeira – ME. Além disso, pede a suspensão dos direitos políticos entre o intervalo de cinco a oito anos, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, a decretação da perda da função pública que porventura ocupe, o pagamento de multa cível de até duas vezes o valor do dano a ser apurado, o ressarcimento ao erário pelos prejuízos causados a ser apurado. MPCE
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