terça-feira, 12 de março de 2019

Pesquisa: cearenses aprovam Governos de Bolsonaro e Camilo Santana

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Um levantamento divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é aprovado por 51,2% dos cearenses. Os que desaprovam somam 41,4%. Já 7,4% dos cearenses não sabem ou não opinaram. 
O Paraná Pesquisas ouviu 1.540 pessoas em 56 municípios do Estado, entre os dias 07 e 11 de março. O nível de confiança é de 95%. 
 Governo do Estado 
 A pesquisa também quis saber a opinião dos cearenses sobre a administração do governador Camilo Santana (PT). Ele tem a aprovação de 73,3% dos cearenses. De acordo com o levantamento, o petista é reprovado por 22,4% dos entrevistados, enquanto 4,4% não souberam opinar. Também foram ouvidos 1.540 pessoas.

terça-feira, 5 de março de 2019

Iguatuenses desfilam na Sapucaí

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A Vila Isabel fez um carnaval luxuoso para contar a história de Petrópolis, de antes do período imperial até os dias de hoje. Foi a segunda escola a desfilar na noite desta segunda-feira (4), segundo dia do Grupo Especial do Rio. Eram carros gigantes e imponentes. 

O abre-alas impressionou, reproduzindo uma carruagem imperial, com carros três acoplados em 60 metros de comprimento. A escola passou um minuto além do tempo permitido, em 1h16. Segundo o regulamento, para cada minuto a mais, a escola perde um décimo. 

Familiares de Marielle Franco - incluindo a mãe, Marinete, o pai, Antônio, e a irmã, Anielle - apareceram em um carro sobre a abolição da escravidão, junto da imagem de Princesa Isabel, com uma faixa escrita "Marielle presente".

E no meio deste universo estavam dois iguatuenses, um casal que conheço e admiro, os médicos José Clécio e Daniele Cardoso marcaram presença e participaram de um dos maiores espetáculos da terra.

Segundo Clécio, este era um sonho que realizou este ano, "Foque seus objetivos e nunca desista de desejar, porque o desejo é o fogo que mantém viva a esperança.Sempre desejei desfilar em uma escola de Samba na Sapucaí hoje realizei me sonho ao lado de minha Linda, foi emocionante", destacou na sua rede social.




A União da Ilha do Governador levou a cultura e os costumes do Ceará à Sapucaí na madrugada desta terça-feira (5) com um enredo sobre as obras dos escritores Rachel de Queiroz e José de Alencar. 
A escola foi a quarta desta segunda noite de desfiles do Grupo Especial. A comissão de frente misturou tradição com modernidade ao mostrar um cortejo de sertanejos pedindo salvação, até serem abençoados por um Padim Ciço voador – um "milagre" realizado com um ator em cima de um hoverboard Obras como "Iracema", "O Guarani" e "O sertanejo", de José de Alencar, e "As três marias", "O quinze" e "Memorial de Maria Moura" serviram como inspiração direta de fantasias e alegorias .

A escola também usou diversas obras de arte produzidas diretamente no estado, como esculturas, fantasias e rendas. E até a bateria se inspirava nas tradições locais com o uso de uma sanfona.

E neste universo também teve a participação de uma iguatuense, Elana Lavor que em uma das imagens enviadas está ao lado do Espedito Seleiro é o homenageado da 24ª Ala da União da Ilha, intitulada “A Moda de Espedito Seleiro”.

" Como o mestre Expedito foi homenageado, foi emocionante, nunca pensei em desfilar na Sapucaí, uma mistura de emoção de sentimentos, algo inesquecível", disse.



sexta-feira, 1 de março de 2019

Pagamento do funcionalismo municipal injeta R$ 10 milhões no comércio de Iguatu

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Os salários do mês de fevereiro dos servidores municipais de Iguatu foram depositados nesta quinta-feira, 28. Os vencimentos foram creditados as 18h e já estavam disponíveis para saque nas contas  dos funcionários.
A folha totaliza um valor de R$ 10 milhões de reais .O anúncio do pagamento do salário dos servidores foi feito pelo prefeito Ednaldo Lavor na sua rede social.
O pagamento de salários demonstra o compromisso da Prefeitura de Iguatu com o servidor público e com o comércio local que tem garantida a circulação de valores na cidade antes do carnaval.
Para a chefe do executivo iguatuense, a sua gestão tem realizado todos os esforços para contemplar e beneficiar o funcionalismo público. “Este é mais um esforço da gestão feito para beneficiar os servidores. O pagamento é fruto de um planejamento da administração que preza por valorizar seus funcionários, que são os responsáveis por manter os serviços públicos em funcionamento com a máxima qualidade que o cidadão iguatuense tem direito”, disse.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Atenção prefeitos do Centro Sul e Cariri, Zona Franca do Semiárido pode ser criada

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Atenção prefeitos da região Centro Sul e Cariri, um projeto pode transformar estas regiões em uma área que será denominada como a Zona Franca do Semiárido Nordestino
No apagar das luzes, restando apenas três semanas para deixar a Câmara Federal, o deputado Wilson Filho (PTB) da Paraíba voltou a cobrar mais agilidade na votação do projeto que cria a Zona Franca do Semiárido nordestino na Câmara dos Deputados. Para ele, é preciso garantir o desenvolvimento e o crescimento da Paraíba e de outros estados que irão se beneficiar com a aprovação da matéria.
“Esse projeto já passou por todas as áreas desta Casa. Mas, infelizmente, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não o pauta. Ele já está pronto para ser votado. Precisamos de uma resposta rápida. Estou deixando a Casa, mas o deputado Wilson Santiago continuará essa luta e essa cobrança pela aprovação do projeto. É preciso garantir o desenvolvimento da Paraíba, principalmente, do interior”, destacou o deputado.
Projeto – A nova zona franca, de acordo como texto, que será semelhante a de Manaus, terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras. Autor da PEC 19/11, o deputado Federal Wilson Filho (PTB/PB) prevê que as cidades de Patos (PB), Serra Talhada (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros (RN) serão beneficiadas. “São cidades-polo para estes estados, mas todas as cidades que estiverem dentro deste raio serão atingidas”, afirmou. Entre os motivos elencados para a escolha de Cajazeiras está a proximidade com o Porto de Cabedelo.
Segundo dados do Ministério da Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do Nordeste. No total, são mais de 22milhões de habitantes. “Quando a Zona Franca de Manaus foi implantada, a situação lá era precária e se encontrou essa solução, que foi mais do que positiva. A realidade do sertão da Paraíba, do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco é semelhante. E só a economia pode solucionar isso”, pontuou o deputado, acrescentando que a expectativa é que a PEC 19/11 seja votada no plenário da Câmara ainda este ano.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Resposta da Prefeitura de Quixelô a nota dos Agentes Comunitários de Saúde

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Quixeloenses,
Dando prosseguimento aos esclarecimentos públicos relativos aos questionamentos dos ACS – Agentes Comunitários de Saúde de Quixelô, ratificamos o seguinte:
1 – É sempre oportuno lembrar que o repasse do Governo Federal é destinado a manutenção dos programas SAÚDE DA FAMÍLIA, SAUDE BUCAL, CAPS, NASF e ACS e não apenas para um programa específico, como imaginam alguns.
2 – Foram EFETIVAMENTE PAGAS as 12 gratificações mensais e mais 1 gratificação extra. Pedimos a gentileza de consultarem seus extratos bancários ou dirijam-se ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Quixelô.
3 – O 13º. salário foi pago com recursos do Governo Federal, assim como as demais categorias. Para maiores informações dirijam-se ao Departamento de Pessoal da Prefeitura de Quixelô.
4 – O Município paga mensalmente os salários e os encargos, da mesma forma como faz com as demais categorias e, complementa o que falta com recursos próprios, pois o repasse do Governo Federal é insuficiente para cobrir todos os encargos.
5 - A Insalubridade foi uma conquista da categoria a nível estadual e, tão logo foi implantada pelo Estado do Ceará, Quixelô tomou a iniciativa de equiparar os ACS municipais aos do Estado, o que ainda não ocorreu em grande parte dos municípios cearenses.
6 - O Plano de Cargos, Carreiras e Salários é mais uma conquista obtida na gestão atual que premia todos os servidores da saúde que possuem qualificação profissional, e vale ressaltar que Quixelô é um dos poucos municípios de pequeno porte do Brasil que pagam esse tipo de remuneração.
O PMAQ é uma premiação que gratifica outras categorias profissionais da saúde, e na época da criação da Lei não contemplou os ACS pois estes já são possuidores de uma gratificação mensal, o que seria injusto com os demais profissionais, tendo em vista que são recursos limitados.
Reafirmamos o compromisso de continuar mantendo aberto ao diálogo, de forma transparente, com todos os servidores municipais.

Gabinete da Prefeita
Assessoria de Imprensa e Comunicação
Luís Sucupira

A maturidade de Capitão Wagner

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Um adversário constante do governador Camilo Santana demonstra nos últimos dias que a política merece ser trada com respeito a todos e muita maturidade. O deputado federal eleito, Capitão Wagner demonstra isto, observando a dificuldade que vive o Ceará, fez a seguinte postagem nas suas redes. 
"Conversar com um adversário político não faz de mim menos opositor dele. Liguei, sim, para o governador Camilo Santana para relatar problemas, apoiar o que considero acertos e elogiar a escolha de Mauro Albuquerque para secretário da Administração Penitenciária.
Em momento nenhum deixei de apontar que há problemas na gestão. Mas a gravidade do momento pede união. O bem-estar e a segurança da população devem estar acima de qualquer disputa política.
Tiveram erros, mas não está na hora de fazermos oposição e tripudiarmos em cima desses erros. Está na hora de nos unirmos. #CearáPedeSocorro"

Nome do deputado José Sarto é o preferido para comandar a Assembleia Legislativa do Ceará

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O nome do deputado estadual José Sarto (PDT) tem se fortalecido na disputa interna travada por parlamentares da sigla pela presidência da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Antes tido como "carta fora do baralho" por causa da eleição do seu aliado Antônio Henrique (PDT) para o comando da Câmara Municipal de Fortaleza, Sarto agora já é visto por alguns deputados como o candidato dos Ferreira Gomes.

Ainda não há, porém, uma definição. Oficialmente, a distribuição dos cargos da Mesa Diretora da AL-CE só deve ser resolvida no fim deste mês, a poucos dias da eleição, marcada para 1° de fevereiro, data da posse da nova legislatura.
Quem tem comandado pessoalmente esse processo de articulação é o atual presidente da Casa Zezinho Albuquerque (PDT), que desistiu da candidatura ao cargo após ser indicado pelo governador Camilo Santana (PT) para ser o titular da Secretaria das Cidades. O deputado ocupa posição de confiança do senador eleito Cid Gomes e de seu irmão Ciro (ambos do PDT) e, inclusive, adiou a posse na pasta para presidir sessão da eleição em fevereiro.
Na semana passada, ele realizou um almoço com deputados para tratar do assunto. O POVO apurou que a impressão de alguns dos presentes foi de que Sarto já era o nome defendido para a presidência, ao menos pelos Ferreira Gomes. Em sentido contrário e fazendo campanha de forma mais discreta, o atual líder de Camilo na Casa, Evandro Leitão (PDT), seria o candidato do governador.
 O pedetista Osmar Baquit esteve no encontro marcado por Zezinho. "Na minha opinião pessoal, pelo que estou ouvindo, as informações que eu tenho é de que o PDT orientou que o candidato fosse o Sarto", disse. Baquit minimiza eleição de Antônio Henrique para a presidência da Câmara. "Ele é aliado do Sarto, mas está lá porque tem boa relação com o prefeito Roberto Cláudio".
Quem também atesta fortalecimento de Sarto é o pedetista Sérgio Aguiar. Ele afirmou que o deputado tem se reunido com colegas. "A novidade que se tem é de que o Sarto está se apresentando como postulante, já tive até reunião com ele, mas não há nada de oficial ainda", explicou.
 Aguiar acredita numa "possibilidade de polarização entre Evandro e Sarto", mas aposta que tudo será resolvido internamente, sem disputa aberta, como a que ele mesmo protagonizou dois anos atrás, contra Zezinho, e que resultou no fim do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM). "Vamos sair com um nome consensuado", concluiu.
 A expectativa dos deputados é a mesma. Já existe consenso de que o presidente será pedetista, maior partido da Casa, então o que também movimenta os bastidores são as outras posições na Mesa Diretora e nas comissões. O presidente estadual do MDB, deputado Walter Cavalcante, admite que a sua legenda "espera" conseguir tais posições. "Acho que o MDB e o PT, que tiveram as maiores votações depois do PDT, devem ocupar cargos na Mesa, mas tem que dividir para não ter nenhuma briga", disse.
Além de Evandro e Sarto, o nome de Tin Gomes (PDT) também está colocado. Embora as discussões não estejam paradas, crise na segurança pública tem deixado tema em segundo plano, ao menos na agenda do governador. Camilo não se encontra, no mínimo desde a semana passada, com deputados para tratar disso.
Questionado sobre o assunto, Evandro respondeu apenas que "não está acompanhando nada". Já Sarto e Tin não atenderam os telefonemas. 
 1º/2 é a data da eleição da Mesa Diretora da AL-CE
O POVO

MPCE reúne-se com Governo do Estado para traçar estratégias de combate à violência no Ceará

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela Procuradoria Geral de Justiça, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), pelo Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e pelos promotores da Corregedoria dos Presídios, esteve reunido na manhã desta terça-feira (08/01) com o titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, Luís Mauro Albuquerque. 

A reunião de trabalho teve como objetivo traçar estratégias para combater de forma efetiva a onda de criminalidade que atingiu o estado do Ceará desde o início do ano, no sentido de manter o sistema carcerário em situação de normalidade e fazer com que os procedimentos sejam devidamente instaurados. Durante o encontro, os membros do Ministério Público também apresentaram um relatório das Operações “Masmorras Abertas”, “Mecenas” e “Correria”, todas deflagradas pelo MP e relacionadas a supostos atos de corrupção de agentes penitenciários. 

O MPCE integra, ainda, o Gabinete de Situação formado no Estado, do qual, além das forças de segurança e inteligência locais, participam a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça do Ceará e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã da Prefeitura de Fortaleza. 

Operações

Deflagrada em março de 2018, a Operação “Mecenas” resultou na apreensão de drogas (450g de maconha e 220g de crack), além de aparelhos celulares, documentos e medicamentos de uso controlado com efeito psicotrópico na Cepis (antiga CPPL 5). O mandado cumpriu também o afastamento de um agente penitenciário.

Já a Operação “Masmorras Abertas” foi deflagrada em abril de 2018, resultando no afastamento de sete servidores públicos, entre agentes penitenciários, diretores de unidades prisionais e coordenadores da Secretaria da Justiça do Estado (Sejus). 

E em maio de 2018, foi deflagrada a Operação “Correria”, que cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão preventiva de um agente penitenciário. 

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

Associação dos Agentes de Saúde de Quixelô enviam nota

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Esta é a imagem da nota postada pela prefeitura de Quixelô

A Associação dos Agentes de Saúde de Quixelô, gostaria de esclarecer a população do nosso Município, a nota de esclarecimento publicada pela Prefeitura Municipal, em relação aos questionamentos da categoria, que apenas lutam por seus direitos e que no momento se encontram prejudicados.

1° O décimo terceiro (13°) foi pago, mais divido em 2 parcelas a primeira em julho e a outra em dezembro. Segundo o secretário de saúde em reuniões com a categoria disse que a mesma teria sido paga com recurso próprio, depois em outra reunião que teria sido descontado do incentivo repassado a categoria pela união, repasse esse que consta no dia 4/12/2018 no site da União(FNS).

2° Sobre as gratificações, recebemos no total de 10 gratificações, mesmo o FNS tendo repassado as 12 parcelas ao município. Conforme a lei falta 2 parcelas que já se encontra nas contas da prefeitura. 

3° Não é parte da categoria, apenas os 7 contratados que não podem se manifestar, os demais estão juntos nessa luta. O termo 14° salário como fala a nota de esclarecimento não existe, o que existe é *Incentivo Financeiro* que repassado pela União aos municípios e que deveria ser uma forma incentivo adicional a categoria, desse mesmo foi descontado as duas parcelas do 13° sendo que esse repasse caiu dia 4/12/18 e recebemos a primeira parcela em julho. Nós somos a categoria na qual não sai um real do recurso próprio da prefeitura, todas as despesas são pagas pelo repasse mensal feito pela União, destinado a categoria. 

4° Ou seja, como podemos reivindicar que o pagamento fosse realizado pela prefeitura se a mesma não paga ao menos o nosso INSS patronal, que é retirado desse repasse, assim como todos os outros encargos sociais e pagamentos inerentes feitos a categoria.

5° Já foi repassado as contas municipais o pagamento referente a dezembro e a categoria não recebeu o pagamento referente ao mês de dezembro ainda.

6° O Piso Salarial, a Insalubridade, o PCCS, foram realizados através de muita luta da categoria, devido a Lei Federal, onde consta esses direitos, (Lei 12.994/ 14) e todas essas despesas são pagas através do repasse da União como consta no site do FNS em nome da categoria, *Agentes Comunitários de Saúde* e não sai uma moeda dos recursos próprios da Prefeitura. Que na qual deixou a categoria fora do PMAQ, reduziu a gratificação em mais 80% entre outros direitos que nos foram tirados.

Nós que Fazemos parte da *Associação dos Agentes de Saúde de Quixelô*, estamos apenas lutando por direitos que foram a nós dados por Leis. 

E essa luta vai continuar...

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

Mudanças na forma de fazer política em Iguatu e Centro Sul

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Para os amantes de partidos e políticos que apoiam confusões, brigas em rádios, ações exacerbadas em redes sociais, estas atitudes estão ficando reprovadas pela sociedade. 

As pessoas mudaram a forma de se comunicar, de formar a sua opinião, e estão com atitudes diferentes no seu dia a dia. As urnas deram uma resposta muito forte para os grupos políticos de todo o Brasil e especialmente no Ceará e Iguatu e foi com a força das redes sociais(internet).

O que todos desejam atualmente, uma "luta", mas por soluções de problemas das nossas cidades, nos seus Bairros, Ruas, Distritos, Sítios. O cidadão não deseja mais perder o seu tempo ouvindo, ou assistindo pessoas com agressões simplesmente para tirar algum proveito político.

O tempo é curto, todos estão com suas ocupações e o pouco de tempo para acompanhar as ações políticas no seu dia a dia, deve ser bem aproveitado para obter o apoio de cada cidadão.

Nos últimos dias o atual prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor deu uma resposta a dois ex-parceiros políticos e que chamou a nossa atenção através das redes sociais, " não podemos perder tempo com esta política ultrapassada, só temos tempo para o trabalho", disse em resposta a ataques que sofreu na sua página oficial. A questão do embate foi sobre a construção da estrada que liga a sede do Distrito de Alencar ao Sítio Barrocas.

Quem desejar ter espaço político em Iguatu e outras cidades da região dever ter em mente que, ou muda a forma de fazer política, ou será ultrapassado pelos novos nomes que surgem e pelos políticos tradicionais que se adaptaram ao novo momento.

Chegou ao fim a "Política de Guerra", agora é a "Política de Gestão" que tem espaço na Terra da Telha e região. As pessoas desejam por soluções de problemas da cidade e quem compreender isto, dará um forte passo para obter alguma vitória em 2020.


Filho de Jucás assume a superintendência do Banco do Brasil no Ceará

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Pio Gomes de Oliveira Júnior (55) tomará posse hoje como novo superintendente do Banco do Brasil no Ceará. Ele substituirá Amauri Aguiar, que foi nomeado para superintendência da Bahia.

Pio Gomes, como é conhecido, é cearense de Jucás, tem 55 anos de idade e 35 de Banco do Brasil. Graduado em Direito, especialista em Gestão Financeira e Formação Geral para Altos Executivos, já exerceu o cargo de Superintendente Estadual do BB em Rondônia, Piauí e Superintendente Regional do BB em outras cidades nos Estados do Ceará e Maranhão.

Cearense pagou R$ 43,2 bilhões em impostos durante 2018

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O contribuinte cearense desembolsou R$ 43,2 bilhões em impostos no ano passado, valor que representa aumento de 10,7% em relação aos R$ 39 bilhões arrecadados em 2017. Os dados são do Impostômetro, ferramenta que contabiliza os tributos pagos pela população brasileira nas três esferas do governo: federal, estadual e municipal.

domingo, 6 de janeiro de 2019

Imprensa internacional destaca ataques no Ceará

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A onda de ataques violentos no Ceará, que começou na quarta-feira (2) e somou mais de 90 ataques até este domingo (6) foi retratada por órgãos de imprensa internacionais. O envio de tropas federais ao estado pelo governo Bolsonaro foi destacado. A rede britânica BBC e a emissora americana CNN destacaram o envio de tropas para a cidade de Fortaleza e exibiram imagens de veículos queimados por criminosos nas ruas.
A BBC ressaltou que a ação ocorre logo após a posse do novo governo. "A mobilização de tropas ocorre poucos dias depois da posse do presidente Jair Bolsonaro, eleito para o cargo na promessa de combater o crime desenfreado no país."  A BBC lembrou ainda do discurso de Bolsonaro ao tomar posse. "O presidente prometeu apoio para os militares e a polícia dizendo: 'O lema nacional é ordem e progresso. Nenhuma sociedade pode se desenvolver sem respeitá-los'."


Porém, a polícia acredita que os ataques no Ceará não estão relacionados com o governo Bolsonaro, mas sim à posse do secretário estadual da Administração Penitenciária Luis Mauro Albuquerque, que anunciou medidas duras para combater o crime organizado no Ceará, como misturar presos de diferentes facções no mesmo presídio. O jornal argentino Clarín descreveu os ataques como a primeira crise de insegurança enfrentada por Bolsonaro e destacou a operação das tropas da Força Nacional de Segurança. "O novo governo de Jair Bolsonaro enfrenta quatro dias após assumir sua primeira crise de insegurança, com uma onda de ataques no estado do Ceará (Nordeste). Em resposta, o ministro da Justiça e Segurança Pública, ex-juiz Sergio Moro, ordenou o envio de tropas da Força Nacional.".




O jornal espanhol El País destacou que Bolsonaro insiste em dar impunidade aos policiais ao enfrentar sua primeira crise na segurança. "A insegurança entrou com força na agenda do novo presidente do Brasil quando ele nem sequer completou uma semana no cargo. A resposta da extrema-direita de Jair Bolsonaro a dois dias de ataques com coquetéis molotov no Estado do Ceará tem sido dupla na sexta-feira: o envio de 300 oficiais da polícia na costa nordeste do estado e insistir em um tuíte a deputados e juízes para que apoiem a lei que visa a dar impunidade aos policiais que matam infratores em serviço para reduzir as altas taxas de criminalidade." Segundo o jornal espanhol, essa será também a primeira amostra de como funcionará a colaboração entre o governo de Bolsonaro e o PT. O governador do Ceará, Camilo Santana, é do Partido dos Trabalhadores.



Via Uol

sábado, 5 de janeiro de 2019

Nota do Ministério Público do Ceará sobre ações criminosas

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Sobre os graves eventos criminosos atentatórios à paz e harmonia do povo do estado do Ceará, o Ministério Público do Estado do Ceará comunica que desde a manhã do dia 03/01 promove reuniões regulares com a coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Investigação Criminal (NUINC) e promotores da Corregedoria dos Presídios a fim de acompanhar as ações que vêm sendo desenvolvidas no Ceará para controlar e combater de forma efetiva a onda de criminalidade que assolou inicialmente a capital de nosso estado e em seguida algumas cidades do interior.

O MPCE também participa ativamente do Gabinete de Situação formado no Estado, onde, além das forças de segurança e inteligência locais, participam a Polícia Federal, Agência Brasileira de Inteligência, Polícia Rodoviária Federal, Tribunal de Justiça do Ceará e Secretaria Municipal de Segurança Cidadã da PMF.

Um Gabinete de Crise institucional foi criado no âmbito do MPCE para que a instituição tenha controle em tempo real de ameaças e ações criminosas que possam ser encetadas contra a própria instituição e os trabalhos que vem desenvolvendo no combate às organizações criminosas no estado.

O MPCE acompanha todo o desenrolar da crise que acomete o Estado, cônscio do dever maior da instituição de adotar todas as providências para tentar cessar os atos criminosos que atentem contra a paz e a segurança da sociedade cearense. 

Procuradoria Geral de Justiça do Ceará 
05/01/2019

Papa fala sobre igreja católica que perdeu a credibilidade

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Em uma incomum carta enviada a bispos nos EUA, o Papa diz que as denúncias de abuso sexual fizeram a Igreja Católica perder credibilidade e pede aos religiosos uma mudança de postura para enfrentar a crise provocada pelos escândalos. A mensagem contém duras críticas e foi enviada aos participantes de um seminário em Chicago. Nela, Francisco escreve: "A perda de credibilidade requer uma abordagem específica, já que não pode ser recuperada através da emissão de decretos duros ou simplesmente criando novos comitês ou melhorando os fluxogramas, como se estivéssemos encarregados de um departamento de recursos humanos".

Pela internet, Bolsonaro divulga nova logo do Governo Federal

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O presidente Jair Bolsonaro divulgou, por meio das redes sociais, a nova logo do Governo Federal. A marca traz a bandeira brasileira, com o losango amarelo aparecendo como o sol nascendo por trás de uma montanha verde. Embaixo da imagem há a frase "pátria amada Brasil".

"Em 2018, não fomos às urnas apenas para escolher um novo presidente. Fomos às urnas para escolher um novo Brasil, sem corrupção, sem impunidade, sem doutrinação nas escolas e sem a erotização de nossas crianças. Fomos às urnas para resgatar o Brasil", diz o vídeo em que a nova logo foi divulgada.

Processo de bloqueio de celulares irregulares começa no dia 7

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Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.


De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.
Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.
De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.
“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.
O IMEI  é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.
Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.
A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.
A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .
O bloqueio de celulares irregulares começou pelos Distrito Federal e por Goiás. Os aparelhos irregulares começaram a ser bloqueados no dia 8 de maio. Segundo a Anatel, já foram excluídos das redes das prestadoras móveis 103 mil celulares irregulares nas duas unidades da federação.
No dia 8 de dezembro teve início o bloqueio de celulares irregulares, também chamados de piratas, nos estados do Acre, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Rondônia, Santa Catarina e do Tocantins.
Celulares comprados no exterior vão continuar funcionando no Brasil, desde que sejam certificados por organismos estrangeiros equivalentes à agência reguladora. Um celular só é considerado irregular quando não possui um número IMEI registrado no banco de dados da GSMA, associação global de operadoras.
Não serão considerados irregulares os equipamentos adquiridos por particulares no exterior que, apesar de ainda não certificados no Brasil, tenham por origem fabricantes legítimos. Com informações da Agência Brasil. 

Bolsonaro escolhe 'Pátria Amada, Brasil' como slogan de governo

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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) lançou na noite desta sexta-feira (4) o slogan e a logomarca do novo governo.
Eleito com uma campanha em que explorou um discurso nacionalista, ele optou por usar o último verso do Hino Nacional Brasileiro como a marca de sua administração: "Pátria Amada, Brasil".
A frase é acompanhada de uma imagem estilizada da bandeira do país, na qual o círculo central se assemelha ao nascer do sol.
O símbolo foi publicado pelo presidente nas redes sociais. Ele ressaltou que a imagem foi produzida pela Secretaria de Comunicação Social.
"A parte mais importante é que a divulgação está sendo lançada na internet com custo zero, economizando mais de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos se fosse realizada pelos canais tradicionais de televisão", escreveu.
O ex-presidente Michel Temer (MDB) também optou por um símbolo ufanista em seu mandato. Ele adotou o slogan "Ordem e Progresso", inscrição na bandeira do Brasil.
Antes dele, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) preferiu sintetizar no slogan a intenção de priorizar a área da educação: "Brasil, Pátria Educadora". Com informações da Folhapress.

Governo Federal libera mais de R$ 17 milhões para a segurança no Ceará

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Em meio aos ataques criminosos contra prédios públicos e privados no Ceará, o Ministério da Justiça e Segurança Pública tem publicado no Diário Oficial da União (DOU) extratos de convênios firmados com o Governo do Ceará com recursos federais para melhorar a Segurança Pública.

Nesta sexta-feira (4), foi publicado o convênio de R$ 12,016 milhões para "modernizar a Polícia Militar do Ceará por meio da aquisição de armamentos, coletes balísticos e viaturas".


Ontem (3), dois convênios foram publicados no DOU: um de R$ 4,158 milhões para "aquisição de viaturas diversas, equipamentos eletrônicos, de informática e drones" e outro de R$ 1,589 milhão para "aquisição de veículos funerários tipo Rabecão". Ou seja, em dois dias, o governo federal destinou um total de R$ 17,7 milhões para a área de Segurança Pública do Ceará.

Diário do Nordeste

quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

Sarto, Evandro Leitão e Tin Gomes disputam a presidência da Assembleia no Ceará

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O deputado André Figueiredo foi claro e objetivo: "O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará está entre os deputados Sarto, Evandro Leitão e Tin Gomes, e o cargo será do PDT". O nome não está fechado. "O processo começou e em breve sai a definição".

Sarto

O presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque, está auxiliando o governo e o PDT na definição do seu sucessor. Dos três candidatos, Sarto, Evandro e Tin, Sarto é o que tem maior afinidade com Ciro e Cid.

Ministro diz que Lei Rouanet tem que ir também para artistas do Nordeste

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Osmar Terra tomou posse do Ministério da Cidadania, que englobou as atribuições do extinto Ministério da Cultura, nesta quarta-feira (2) e, em sua primeira entrevista, falou que planeja mudanças na Lei Rouanet. A intenção é fazer que todas as regiões do país recebam espetáculos financiados pela legislação.  "Temos que democratizar inclusive a Lei Rouanet. Hoje, 80% dos benefícios são para Rio (de Janeiro) e São Paulo. O Nordeste precisa ter a cultura popular, patrocínio." O titular do ministério que assimilou desenvolvimento social, esporte e cultura, falou que vai estudar as medidas para ampliar o número de espetáculos e exposições em outras partes do Brasil. 

Deputados do Ceará comentam expectativas de governo para 2019

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Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará avaliam o futuro do Ceará e a relação com o governo do presidente Jair Bolsonaro.
O deputado Heitor Férrer (SD) considera que possíveis discordâncias ideológicas entre o Governo do Ceará e o Governo Federal devem ser postas de lado. Ele lembra que 45% dos cearenses vivem na linha da pobreza e que, em 2019, o governador Camilo Santana deve olhar mais para a população.
Para o parlamentar, é importante que o Ceará mantenha o bom diálogo com o Governo Federal. Conforme observa, o Estado contribui com apenas 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional “há muitos anos, e o bom diálogo é necessário para garantir mais investimentos para o Estado”.
O deputado Carlos Felipe (PCdoB) diz ser “realista” em relação ao novo governo. De acordo com ele, não há muito esperança quanto ao aumento de investimentos em educação, cultura e saúde, temas que, conforme assinala, têm muito mais a ver com o combate à insegurança e violência do que “construir mais cadeias”.
Para o parlamentar, a Assembleia deve atuar como fiscalizadora, mas também como fomentadora de políticas públicas, além de ampliar a participação popular. Carlos Felipe destaca ainda iniciativas como a criação  do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e a campanha Ceará sem Drogas.
O deputado também sugere o retorno das sessões itinerantes da Casa. “São medidas que aproximam a AL da população e que podem mudar a visão das pessoas sobre a política. Estamos muito distantes do povo e precisamos voltar a trabalhar esse contato em 2019.”
Já o deputado Renato Roseno (Psol) alerta para a importância de continuar avançando nos debates pela democratização do Estado em 2019. “Existem pontos que não podem deixar de ser discutidos, como os direitos humanos, com o foco na prevenção dos homicídios de jovens; defesa dos recursos hídricos; acesso das políticas públicas e ações para mulheres em situação de violência, negros, comunidade LGBT e todas as minorias que precisam de mais atenção para a promoção dos seus direitos”, aponta.
Segundo o parlamentar, a melhor maneira de ajudar o Governo do Estado na gestão de 2019 é continuar fazendo uma oposição limpa, que possa enriquecer os debates. “Não existe democracia sem oposição", afirma. Como deputado que não faz parte da base do Governo, Renato Roseno entende que da crítica nasce a autocrítica. "Além de contribuir com as discussões, é papel de todo parlamentar fazer a fiscalização do Estado como um trabalho conjunto”, diz.
O deputado Tin Gomes (PDT) disse que houve um grande esforço do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa para fechar o ano de maneira equilibrada. “Mesmo com a crise, o Ceará conseguiu manter as contas em dia, já que houve planejamento por parte de Camilo Santana, em conjunto com a Casa, aprovando todos os projetos que foram enviados”, enfatiza.
O parlamentar frisa ainda que 2019 começa com ansiedade, por conta do desconhecido. “Ainda não sabemos o que esperar do Governo Federal, com o presidente Jair Bolsonaro. Os estados dependem da boa vontade do presidente. Agora, estamos trabalhando com um novo modelo de gestão. Pensando nisso, Camilo Santana se antecipou, promovendo a reforma de Governo que diminuiu seis secretarias, já visando economizar. Precisamos, ao máximo, trabalhar lado a lado com esse Governo, que teve 80% de aprovação do povo e sempre lutou pelo crescimento do Ceará”, acrescentou.
O deputado Elmano Freitas (PT) lamentou as propostas de Governo do presidente Jair Bolsonaro e manifestou preocupação com o novo modelo de gestão do Governo Federal. “Estamos preocupados porque a nova gestão fala em retirar direitos dos trabalhadores, mexer na aposentadoria do povo”, acrescenta.
Elmano Freitas ressaltou que, em 2019, o Parlamento deve unir forças com o Governo do Estado. “Teremos o papel importante de debater junto a Camilo Santana melhorias para o nosso povo. Mesmo com as expectativas negativas do Governo Federal, vamos buscar discutir propostas e ações que continuem beneficiando o Ceará”, salienta.
O deputado Sérgio Aguiar (PDT) afirma que precisa observar como serão as relações do Ceará com o novo governo. “Depois a gente vê como será o tratamento dispensado pelo Governo Federal ao Governo cearense. O que está em jogo não são os personagens Bolsonaro e Camilo, mas a Presidência da República e o povo cearense.”
Para ele, outros temas que merecem ser debatidos são o fortalecimento do hub portuário do Pecém, a consolidação do hub aéreo e a transposição do rio São Francisco. “Esses três assuntos dominarão a pauta econômica social no próximo ano de 2019.”
Ele acredita que 2019 será bom para o Ceará. Para o deputado, será um ano de grandes mudanças que ocorrerão em nível nacional, “mas o estado do Ceará, com a saúde fiscal e, principalmente, com a forma de investimento que nós temos feito, investimentos públicos, superando outros estados do País, faz com que tenhamos esperança que 2019 seja um grande ano”.

13º do Bolsa Família será pago este ano e custará 2,5 bilhões, anuncia novo ministro

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novo ministro da CidadaniaOsmar Terra, afirmou em entrevista logo após a cerimônia de posse que irá conversar com as áreas técnicas do governo para definir de onde virão os recursos para o pagamento do 13º do Bolsa Família, promessa de campanha. Segundo ele, a decisão está tomada e os valores serão repassados no fim do ano, ao custo de cerca de 2,5 bilhões. A nova pasta assumida por Terra engloba os antigos ministérios do Desenvolvimento Social, Esporte e Cultura.
"A fusão do ministério não vai tirar a força que cada ministério tem, a estrutura básica estamos mantendo. Vejo tanto esporte quanto a cultura como instrumento poderoso para trazer a juventude, principalmente em áreas violentas, os mais pobres, para o desenvolvimento", disse o ministro.

Ao ser anunciado por Jair Bolsonaro, Terra reconheceu em entrevista à Folha de S.Paulo não entender nada de Cultura: "Só toco berimbau", disse, na ocasião.

Secretário da Receita quer Imposto de Renda mais alto para ricos

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O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta quarta-feira (2) que estuda a implementação de uma alíquota adicional de Imposto de Renda para pessoas de renda alta. A afirmação do secretário contraria a proposta de campanha do presidente Jair Bolsonaro de unificar as alíquotas do tributo.

No período eleitoral, a campanha de Bolsonaro defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até cinco salários mínimos, com a cobrança de alíquota única de 20% para todos as outras. "O sistema tributário brasileiro precisa ter uma certa progressividade. Não iremos ao extremo de ter apenas uma alíquota. Poucas alíquotas são absolutamente adequadas e uma alíquota adicional para altas rendas, altos rendimentos", afirmou.


Ele não deu detalhes sobre quais poderiam ser os percentuais adotados e disse que o tema ainda passará por avaliação no Ministério da Economia. Para Cintra, é possível reduzir o imposto para as pessoas de renda menor e ampliar a faixa de isenção, a depender do ajuste fiscal que o governo adotar. Hoje, a incidência do imposto de renda varia de 7,5% a 27,5%. São isentos contribuintes com rendimento mensal de até R$ 1.903,98. A alíquota mais alta vale para quem ganha mais de R$ 4.664,68.
 

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