sábado, 8 de abril de 2017

Assembleia Legislativa do Ceará comemora 182 anos

0 comentários
A Assembleia Legislativa do Ceará, composta atualmente por 46 deputados estaduais eleitos pelo voto direto da população, celebra, nesta sexta-feira (07/04), 182 anos de criação.
“Ao comemorar 182 anos de existência, a Assembleia tem uma vasta lista de serviços prestados à sociedade cearense”, ressalta o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT). Ele lembra ainda que “a história do Parlamento é também a história das profundas transformações sociais, políticas e econômicas do Ceará e do Brasil”.
Segundo o presidente do Memorial da Assembleia Legislativa do Ceará Deputado Pontes Neto (Malce), ex-deputado Osmar Diógenes, a história do Legislativo Estadual remonta ao século XIX. Os chamados conselhos provinciais foram criados com a primeira Constituição brasileira, de 1824. “Esse foi um início para o processo legislativo do Brasil, mas apenas em 1835 é que foi instalada a Assembleia Provincial”, informa.
O primeiro prédio funcionou na Praça da Sé, entre 1835 a 1856. A Legislatura inicial (1835 a 1837) era composta por 28 deputados. Já a segunda sede, entre 1856 a 1871, foi localizada onde hoje é a Praça do Ferreira, no Centro da cidade.
De 1871 a 1977, a Assembleia funcionou no Palacete Senador José Martiniano de Alencar, localizado na rua São Paulo, que também sediou a Academia Cearense de Letras e hoje abriga o Museu do Ceará.
Desde 1977, a sede do Poder está no bairro Dionísio Torres, com a construção do Palácio Deputado Adauto Bezerra, localizado na avenida Desembargador Moreira. A sede foi ampliada e hoje conta com dois anexos e um Departamento de Saúde. Compõem ainda a Casa 18 comissões técnicas. Entre as atribuições do Legislativo estão a realização de audiências públicas, a elaboração de leis e a fiscalização dos demais poderes.
A AL possui veículos próprios de comunicação, como a TV e FM Assembleia, a Agência de Notícias, o jornal Notícias AL e a revista Plenário, que transmitem para a população as atividades parlamentares e sessões plenárias, conferindo maior transparência às ações do Poder.
A Assembleia também conta com o Memorial, que apresenta em seu acervo as mudanças políticas ocorridas no Brasil e no Ceará desde a chegada da corte portuguesa; a Universidade do Parlamento Cearense (Unipace); a Biblioteca César Cals de Oliveira; o Procon Assembleia; o Espaço do Povo e a Casa do Cidadão.

terça-feira, 4 de abril de 2017

Secretário de Segurança nega pretensão política

0 comentários
O secretário de Segurança Pública, André Costa, afirmou que não tem pretensões de ingressar na atividade política e que não está em seu horizonte a disputa por um mandato eletivo. “Confesso que nunca pensei. Estou tão pouco tempo na secretaria e tenho tanto trabalho a prestar, que confesso que nem tempo para pensar sobre isso eu tenho. Hoje, meu tempo é para me dedicar a segurança pública e salvar vidas realmente”, disse André em entrevista a jornalista Kézya Diniz, na rádio Expresso FM.
Apesar de negar a pretensão, ele confirma que tem sido bem recebido pela população. Inclusive, nas ruas, a população já lhe atribui diversos apelidos, dentre eles: “Sérgio Moro do Ceará”, “Capitão André” – referência ao filme Tropa de Elite, além de “Batman” e outros. André Costa acha “engraçado” os comparativos. Entretanto, segundo ele, as comparações demonstram que a população conhece o secretário. “Acho bacana. Mostra que a população está conhecendo o secretário. Acho interessante essas comparações por isso, pois estão participando mais da segurança pública”, frisou o secretário.
Na oportunidade, o secretário fez questão de esclarecer a ideia de que ele é “um secretário de rua ao invés de gabinete”. “Eu sou os dois. Não sou apenas o secretário operacional, mas aquele que está nas ruas também. Todo dia, de segunda a sexta-feira, mesmo com a roupa preta, estou em reuniões, debates dentro e fora da secretaria, porque não posso esquecer que sou um gestor e que um dos papéis de secretário é dar condições para que as polícias trabalhem. Mas, para isso, temos uma série de burocracia e questões a vencer, que demandam esta atividade como secretário. Mas, nas horas vagas. O que seria horas vagas? Nas madrugadas ou logo cedo ou finais de semana, eu aproveito para estar nas ruas, apoiando as operações e falando com os policiais, bombeiros e peritos, até mesmo a população”, disse ele, acrescentando que “esse é o diferencial” no trabalho de segurança pública.
O secretário disse ser bastante ativo nas redes sociais e que, às vezes, aproveita os deslocamentos para interagir com seus seguidores. Ele mesmo manuseia suas páginas oficiais. “São recursos para trazer o diferencial e fazer com que a população participe, assim como policiais que nunca tiveram acesso ao secretário. Precisamos se adequar ao tempo”, afirmou.
Abuso de  autoridade
Sobre o projeto de abuso de autoridade em tramitação no Senado Federal, André Costa, preferiu não se manifestar alegando conhecer pouco sobre a proposta. “Conheço pouco. Mas, assim, quem trabalha de forma honesta não deveria estar preocupado com a discussão sobre abuso”, disse, ressaltando que o aumento da rigidez da lei “é algo que não me incomoda”.

Atualmente, o Senado analisa um projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. O relator, Roberto Requião (PMDB-PR), apresentou seu parecer na semana passada à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, definindo como abuso de autoridade atos como o de decretar a prisão de investigados “em desconformidade com as hipóteses legais”, alongar a duração de investigações “sem justificativa” ou iniciar investigações sem provas.
Polícia na Política
No Ceará, a relação entre a atividade policial e a política partidária não é nenhuma novidade. O deputado estadual mais bem votado, e principal líder da oposição na Assembleia Legislativa, é um integrante da Polícia Militar, Capitão Wagner (PR). Na Câmara de Fortaleza, o vereador Soldado Noélio (PR) também garantiu sua eleição com o apoio da categoria. Na Câmara Federal, Cabo Sabino (PR) conquistou vaga de deputado e hoje é o coordenador da bancada do Ceará em Brasília. O vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan, é delegado da Polícia Federal. E existem, ainda, jornalistas e apresentadores de programas policiais que garantiram mandatos nos parlamentos.

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Agenda do governador Camilo Santana para esta segunda-feira, 03

0 comentários

9h: Aula inaugural do Curso de Formação de policiais militares 
Local: Centro de Eventos



12h: Assinatura da mensagem que garante a extensão da gratificação aos servidores administrativos da Secretaria da Educação 
Local: Seduc



17h: Posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região 
Local: Recife (PE)


 

Blog do Alex Santana . Copyright 2008 All Rights Reserved Revolution Two Church theme by Brian Gardner Converted into Blogger Template by Bloganol dot com