quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Jornal inglês descreve Tiririca como o "palhaço político que perdeu o sorriso"

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O jornal inglês Financial Times publicou em seu site nesta terça-feira, 26, uma reportagem que destaca a desilusão do deputado Tiririca (PR) com a política em Brasília e sua decisão de não disputar mais eleições. "Quando eu estava fora, eu tinha a impressão de que chegaria aqui e explodiria em ação, fazem toneladas de coisas. Mas não é assim que funciona", afirmou o deputado.

Tiririca, que foi o mais votado em 2010 com mais de 1 milhão de votos, já havia manifestado no começo do mês a intenção de não se candidatar mais após o fim do mandato. Com o título de "Palhaço político do Brasil perde o sorriso", o texto no site descreve a popularidade de Tiririca nos corredores do Congresso, quando até 150 pessoas o esperam para tirar fotos. "Há dias em que temos que chamar o segurança para nos ajudar a sair do gabinete", afirma o deputado ao jornal.

O jornal destacou ainda, o início do ciclo eleitoral de 2014, quando, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff foi lançada candidata à reeleição em um evento do PT. Além disso, o texto também compara o caso de Tiririca ao do ex-comediante italiano Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas, partido que ficou em terceiro lugar na recente eleição italiana com 23,75% dos votos. De acordo com o jornal, Tiririca foi visto como uma piada pela elite política ao chegar ao Congresso. Mas, hoje, é considerado um dos melhores parlamentares.

Justiça condena Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 50 mil a Ali Kamel

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Blogueiro e apresentador do 'Domingo Espetacular', da Record, Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar o diretor Geral de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 28. As informações são da Veja. Ainda cabe recurso, mas, por ora, a decisão da 35ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro é que Amorim pague R$ 50 mil de indenização por ter escrito textos associando Kamel ao racismo.
Segundo o juiz Rossidelio da Fonte, da 35ª Vara Cível, jornalistas que divulgam fatos que não correspondem com a verdade precisam ser responsabilizados. "Quando um jornalista como réu divulga fatos que não correspondem à verdade, ou envolve cidadão sem averiguar a procedência de suas fontes e a veracidade das informações, levando os leitores a concluírem que o autor é racista ou apoia práticas racistas, há evidente responsabilidade passível da obrigação de indenizar", argumentou.

Em 2011, Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil a Kamel por danos morais. Em seu blog, o apresentador da Record disse que o profissional da Globo "escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil", em referência à obra Não Somos Racistas - Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, lançada por Kamel na época.

72.738 eleitores podem ter o título cancelado no Ceará

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Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições precisam regularizar a situação. No Ceará,  72.738 eleitores podem ter o título cancelado. Desses, 25.741 são inscritos em Fortaleza. No Brasil, o universo é de 1.512.884.
Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro a 25 de abril portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. 
A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 10 a 12 de maio de 2013.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

TRE CE

Governo do Ceará e Ministério entregam 44 retroescavadeiras nesta sexta-feira (1º)

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O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregam nesta sexta-feira (1º), 44 retroescavadeiras para os municípios beneficiados com segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC 2). O secretário Nelson Martins destacou que as retroescavadeiras s servirão para a construção e manutenção de estradas vicinais ligando comunidades rurais de um mesmo município. “Esse equipamento combina com a necessidade de oferecer a infraestrutura necessária aos municípios que tem como principal atividade econômica a agricultura familiar”, destacou o secretário. “Além disso, podem auxiliar na limpeza de aguadas e construção de reservatórios e cisternas, contribuindo para enfrentamento da falta de água nos períodos críticos de estiagem”.

O evento será realizado às 11 horas no parque de exposições Governador César Cals. Na ocasião, também serão entregues título de propriedade, Projetos de Pronaf, em parceria com o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, Casas Digitais, Arcas das Letras, além de equipamentos que atendem as demandas dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), projetos desenvolvidos pela SDA em parceria com o Ministério.

O evento contará com a presença do Governador Cid Gomes e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do secrtário Nelson Martins. Na primeira etapa do PAC, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação irá universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas.

Serviço:
Data: 01 de março de 2013 (sexta-feira)
Horário: 11 horas
Local: Parque de Exposição Governador César Cals
Endereço: Av. Sargento Hermínio, 2677 – São Gerardo – Fortaleza/CE.


Assessoria de Comunicação da SDA

Apenas cinco estados cumprem integralmente lei do piso dos professores

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Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional do Magistério  (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre professores, governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica em 2011 é de  R$ 1.567.
Hoje (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei tem validade a partir de abril de 2011, data quando a Corte confirmou sua legalidade. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. A decisão resolve dúvidas sobre a formação de passivo que poderia ser cobrado pelos professores pelos salários inferiores ao piso antes de 2011.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão do STF não deixa mais nenhuma brecha para o descumprimento da lei. Estados e municípios que, desde abril de 2011, não estavam pagando o piso, poderão ser acionados na Justiça para o pagamento retroativo de 2011 até o presente momento.

Renan Calheiros diz que Congresso vota na terça royalties e Orçamento

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que convocará para terça-feira (5) uma sessão do Congresso Nacional (conjunta, de deputados e senadores) para votação do veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da Lei dos Royalties do Petróleo e também do Orçamento da União de 2013.
A decisão foi anunciada após uma reunião de cerca de 30 minutos, nesta quinta (28), entre Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Segundo Calheiros, a prioridade será a votação do veto dos royalties. Em seguida, na mesma sessão, os congressistas devem votar o Orçamento. Se não houver tempo, segundo Calheiros, a votação da peça orçamentária ficará para uma próxima sessão.
De acordo com o presidente da Câmara, o agendamento da votação foi "consensual". "Até porque era o sentimento da Câmara e do Senado. Acertamos aqui, cumprindo o nosso dever", complementou.

Lula pressiona Campos a se decidir sobre candidatura

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A relação entre Eduardo Campos (PSB) e o PT está cada vez mais tensa. O governador de Pernambuco acusa Lula de tentar influenciar os irmãos Cid e Ciro Gomes (PSB) com o objetivo de dividir seu partido.
Na última quarta-feira, 27, Eduardo Campos convocou uma reunião de emergência com os membros do PSB para discutir a rebelião dos Gomes e um encontro que Campos terá com Lula nos próximos dias. No encontro, também será discutido como será a separação da base do governo, caso essa seja a decisão tomada.
Segundo Campos, ao mesmo tempo em que estimula o fogo amigo dos irmãos Gomes, Lula envia interlocutores para tentar apaziguar a situação. Na última terça-feira, 26, a pedido do ex-presidente, o governador da Bahia, Jaques Wagner, foi a Recife renovar o pedido para que Campos seja vice de Dilma Rousseff. Diante da negativa, o ex-presidente irá procurar Campos para mais uma tentativa. Lula, que iniciou nesta quinta-feira, 28, sua viagem pelo Nordeste, espera encontrar Campos no Recife.
Fontes próximas ao governador de Pernambuco dizem que Lula está tentando pressionar Campos a antecipar sua decisão. "Lula e o PT estão colocando Eduardo na parede. Se não tiver um distensionamento e Lula for mesmo ao Ceará, ele será obrigado a tomar uma decisão, que pode ser a entrega dos cargos ou anúncio de sua candidatura", disse a fonte.
Membros do governo avaliam que Lula está tentando encurralar Campos e convencê-lo a continuar na chapa do governo por considerar que essa é a única possibilidade de Campos desisitir da candidatura em 2014. O maior temor do ex-presidente é que Campos seja "adotado" pela elite, como já está acontecendo, e se torne um novo Collor, tirando votos preciosos de Dilma.

Opinião e Notícia

MP investiga acordo de compra do jogo Banco Imobiliário pela prefeitura

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A versão de um jogo para crianças, comprado pela prefeitura do Rio de Janeiro para ser distribuída a escolas municipais, será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. O órgão instaurou um inquérito para apurar irregularidades na compra de 20 mil unidades da versão Cidade Olímpica do jogo Banco Imobiliário.
De acordo com nota do MPF, a versão do jogo “faz alusão às obras feitas pela atual gestão [municipal] e foi adquirido para ser distribuído nas escolas públicas municipais”. A prefeitura e o fabricante do brinquedo, a Estrela, serão notificados e terão dez dias para se defender.
O inquérito vai apurar como o acordo entre a Estrela e a prefeitura foi celebrado e se as verbas são oriundas da Educação. Ao fabricante caberá explicar como a prefeitura participou da definição do conteúdo do brinquedo. A prefeitura desembolsou R$ 1 milhão para aquisição do jogo.
A versão Cidade Olímpica do Banco Imobiliário tem o logotipo e projetos da gestão do prefeito Eduardo Paes, como a via expressa, museus e iniciativas para as Olimpíadas.
A Secretaria de Educação disse que não foi notificada do processo e explicou, em nota, que o Banco Imobiliário "é um jogo clássico" e que a nova versão é uma edição especial que "vai divulgar o Rio".
"Os professores podem utilizar o jogo de forma pedagógica, uma vez que disciplinas como geografia, história e matemática, e temas transversais, como a preservação cultural da cidade, podem ser trabalhados com os alunos", afirmou a Secretaria de Educação na nota.

Ag. Brasil

Lula já está em Fortaleza

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou há poucos instantes a Fortaleza. Ele desembarcou no aeroporto velho, no bairro Vila União. Esperavam por ele a ex-prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, e o senador José Pimentel (PT).

Lula participa, na noite desta quinta-feira, decomemoração pelos 10 anos da chegada do PT ao Governo Federal. Depois da abertura dos festejos, na semana passadam e, São Paulo, Fortaleza recebe o primeiro dos seminários que ocorrerão em várias capitais do País.


O Povo

Sem alarde, vereadores aumentam os próprios salários em 60%

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O aumento foi aprovado, na calada da noite, sem alarde, em dezembro passado. Somente veio a público agora, com a publicação de um decreto no Diário Oficial do município.
O presidente da casa legislativa Marcelo Soares, do PC do B, disse, à Rádio Jornal, que cortou um monte de despesas, para poder realizar o aumento.

Veja o que publicou o site Olinda Hoje

No finalzinho de dezembro de 2012, na calada da noite, os vereadores de Olinda aumentaram os seus próprios salários em 60% e fizeram um pacto de silêncio. Como o Diário Oficial do município não tem regularidade na sua circulação, ninguém sabe a data de publicação e nem o número do decreto enviado pela Mesa Diretora da Câmara estabelecendo os novos proventos para a legislatura que começou em janeiro de 2013.

O decreto foi votado, com certeza, em caráter extra pauta, ou seja, sem constar na ata de votações da sessão. Especula-se que os vereadores olindenses devem ganhar, hoje, entre R$ 12.000,00 e R$ 13.000,00. E como ainda recebem verbas de representação e de gabinete, agora vão custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 80.000,00 por mês. Uma beleza!!!.

A título de ilustração: os vereadores olindenses, que votaram um aumento de 60% dos seus holerites, também votaram um reajuste médio de 5% para os servidores do município, e isso também não foi parar no noticiário. Mais um exemplo de falta de transparência da Casa. E ainda tem vereador dizendo: "Não fizemos nada por debaixo dos panos. O decreto foi votado em extra pauta, assim como tantos outros". Então, tá.

Blog do Jamildo

21 mandados de busca e apreensão são realizados em Operação da PF no Ceará

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Vinte e um mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira, 28, na “Operação Duas Rodas”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em vários municípios do Ceará. Segundo a PF, a operação visa reprimir o crime de venda organizada de grupos de consórcios sem autorização do Banco Central do Brasil. O nome “duas rodas” é uma alusão ao principal produto ofertado pelas empresas envolvidas, as motocicletas.

Ainda de acordo com a PF, os mandados foram cumpridos nos municípios de Aracoiaba (2), Baturité (6), Canindé (1), Capistrano (1), Caridade (1), Mulungu (4), Ocara (1), Pacajús (1) e Redenção (4). Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelo crime de atuar como Instituição Financeira sem a devida autorização do Banco Central do Brasil. A operação envolveu 89 policiais federais.

Os mandados foram expedidos pelo juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, para onde seguirá o inquérito policial após a sua conclusão.

O Povo

Partidos já cortejam Cid Gomes após ameaça de deixar PSB

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A mera possibilidade levantada pelo governador Cid Gomes (PSB) de deixar o PSB já foi bastante para causar rebuliço no cenário político cearense. Na Assembleia Legislativa, deputados de ao menos três partidos admitiram receber Cid caso ele venha a abandonar sua atual legenda. Os convites também se estenderam ao ex-ministro Ciro Gomes (PSB), irmão do governador.
Em entrevista ao jornal O Globo, Cid admitiu abandonar o PSB junto com o irmão, caso haja a imposição da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República em 2014. Sou forçado a pensar sobre isso. Se for uma decisão democrática, tomada por todo o partido de forma majoritária, sem imposição, é uma coisa; se não, eu me sinto obrigado a deixar o partido, disse.
O governador - que é voz dissidente na defesa da reeleição de Dilma Rousseff (PT) no PSB - defendeu ainda a saída imediata do partido da base de apoio do Governo Federal caso a decisão final seja pela candidatura de Campos.
Acolhimento
A possível debandada do PSB causou rebuliço na Assembleia, provocando inclusive ataques da base aliada a Eduardo Campos. Ele é muito mais neto do Miguel Arraes (ex-governador de Pernambuco, falecido avô de Eduardo Campos) do que governador. É só se perguntar: quem tem mais estrada política, Campos ou Ciro Gomes? É claro que é o Ciro, mil vezes, diz Carlomano Marques (PMDB). O peemedebista disse ainda que Ciro só não é presidente da República porque é teimoso e não veio para o PMDB.
Deputados do PSD, um dos partidos mais alinhados com Cid Gomes no Estado, reagiram com otimismo diante da possibilidade de o partido vir a acolher o governador. Seria uma grande alegria para o partido. Todos adoraríamos uma liderança como a do Cid para o partido, diz o líder do PSB na Casa, Osmar Baquit.
Até mesmo deputados do PT, partido atualmente rompido com o governador no âmbito de Fortaleza, não descartaram a possibilidade de virem a receber Cid. Não posso falar pelo partido, pois ele tem instâncias internas, mas não vejo qualquer problema na filiação do Cid, diz a líder do PT na Assembleia, Rachel Marques.
Alinhados com Cid, deputados do PSB, com exceção de Eliane Novais, defenderam a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Uma candidatura própria seria prejudicial no momento, diz Mirian Sobreira (PSB). Líder do governo na Casa, José Sarto (PSB) admitiu possível debandada de parlamentares do PSB no caso da saída do governador.
O POVO

Em último tuíte, Bento 16 agradece o amor e o apoio de seus fiéis

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Em sua última mensagem no Twitter, o papa Bento 16 agradeceu pelo amor e apoio de seus fiéis.
A mensagem foi ao ar momentos depois do papa se despedir dos fiéis que o aplaudiam na saída do Vaticano. Bento 16 embarcou no helicóptero que o levará a Castel Gandolfo, um trajeto que deve durar 15 minutos.

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, disse nesta quinta-feira que a conta @pontifex ficará à disposição do próximo pontífice, caso este queira mante-la no futuro. Na quarta, Bento 16 enviou seu penúltimo tuíte, no qual estimulou os fiéis a sentirem a alegria de ser cristãos.


Metrofor é condenado a pagar R$ 150 mil e pensão à família de vítima fatal de acidente ferroviário

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A Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) deve pagar R$ 150 mil para familiares de M.V.P., que faleceu em decorrência de acidente causado por locomotiva da empresa. Também pagará pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo vigente. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/02), é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Segundo os autos, M.V.P. foi colhida pelo trem quando tentou atravessar a linha férrea próxima a sua residência, no bairro Parangaba, em Fortaleza. Ela se dirigia para o trabalho no momento do sinistro, ocorrido no dia 9 de setembro de 2008.
Em função disso, o esposo e os dois filhos da vítima ajuizaram ação requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegaram que nas proximidades onde ocorreu o acidente não havia nenhum tipo de sinalização visando a segurança dos transeuntes.

Na contestação, a companhia de transportes sustentou culpa exclusiva da vítima, que teria sido imprudente ao fazer a travessia. Em razão disso, defendeu inexistir dano a ser reparado.

Em 25 de novembro de 2011, o Juízo da 5ª Vara Cível de Fortaleza condenou o Metrofor a pagar R$ 124.535,68 por danos materiais e R$ 150 mil, a título de reparação moral, devidamente corrigidos.

Objetivando modificar a sentença, o Metrofor interpôs apelação (nº 0017815-87.2008.06.0001) no TJCE. Defendeu os mesmos argumentos expostos na contestação. Além disso, pleiteou a redução da indenização material sob a justificativa de que não havia sido comprovada a renda mensal da vítima, que era microempresária.

Ao relatar o processo, o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto destacou que “a prova dos autos (depoimentos testemunhais, laudo pericial e fotos) dá conta de que no local onde ocorreu o acidente não havia instalações ferroviárias em adequadas condições de operação e segurança, necessárias à prevenção de acidentes, como sinal sonoro ou cancelas”.

O desembargador, explicou, ainda que ficou devidamente comprovada a culpa do Metrofor, que agiu com negligência e “permitiu que os transeuntes circulassem, de forma precária e perigosa, através de uma única passagem estreita e construída a base de tábuas de madeira”.

O desembargador, no entanto, votou pela redução da reparação material, tendo em vista a não comprovação da renda mensal percebida pela vítima ao tempo do fato.

Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento ao recurso e fixou pensão mensal em 2/3 do salário mínimo atualmente vigente, conforme a Súmula 490 do Supremo Tribunal Federal (STF).



TJCE

Município de Pentecoste deve reintegrar professora demitida ilegalmente e pagar indenização

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O Município de Pentecoste deve reintegrar aos quadros da Prefeitura a professora F.E.M.S., demitida ilegalmente. Também determinou o pagamento de salários atrasados e ainda indenização por danos morais. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, F.E.M.S. foi aprovada em concurso público e tomou posse no cargo de professor em 1994. Em setembro de 2003, ela foi surpreendida com a informação de que não havia salário a receber porque tinha sido retirada da folha de pagamento.

Por esse motivo, a servidora ajuizou ação, com pedido liminar, requerendo a anulação do ato administrativo que a demitiu, bem como indenização por danos morais. Alegou que a municipalidade agiu em afronta à estabilidade prevista na Constituição Federal de 1988.

Em abril de 2004, a juíza da Comarca de Pentecoste, Fátima Xavier Damasceno, concedeu a liminar e determinou o retorno ao cargo no mesmo local onde trabalhava. O ente público não apresentou contestação no prazo legal, sendo decretado sua revelia.

Ao julgar o caso, a juíza anulou o ato porque o município não respeitou os princípios da legalidade, da ampla defesa e do contraditório. A magistrada também determinou o pagamento dos salários atrasados desde o ajuizamento da ação, bem como vinte vezes o valor do salário recebido a título de danos morais.

Objetivando modificar a decisão, o município interpôs apelação (nº 204-61.2000.8.06.0144/1) no TJCE. Argumentou que a servidora foi desligada mediante regular procedimento administrativo. Além disso, afirmou que a professora não juntou provas das alegações.

Ao relatar o caso, o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte destacou que “a autora [professora] trouxe o mínimo probatório capaz de ensejar a procedência do seu pedido”.O magistrado, no entanto, ressaltou que o município nada comprovou.Com esse entendimento, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve inalterada a decisão de 1º Grau.

Dilma participou de jantar em homenagem ao senador José Sarney

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A presidenta Dilma Rousseff participou na noite dessa quarta-feira de um jantar em homenagem ao ex-presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP). O jantar foi oferecido pelo vice-presidente Michel Temer e reúne toda a cúpula do PMDB no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-Presidência da República. Dilma chegou ao local por volta das 21h.


Além de parlamentares do partido, também participam do evento os ministros da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Mendes; da Agricultura, Mendes Ribeiro; e do Turismo, Gastao Vieira, todos peemdebistas. Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, estão presentes.

Sarney deixou a presidência do Senado no começo de fevereiro, quando foi substituído pelo senador Renan Calheiros, também do PMDB. A legenda é o principal partido da base aliada do governo. No próximo sábado (2), a presidenta Dilma vai participar da Convenção Nacional do PMDB, em Brasília.

EM

PMDB vai indicar o novo Ministro do Transporte

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Dirigentes do PMDB já admitem que o partido deverá receber mesmo o comando do Ministério dos Transportes dentro da reforma do primeiro escalão que a presidente Dilma Rousseff deverá fazer possivelmente nas próximas duas semanas.

A cúpula do partido, porém, só está disposta a aceitar o posto se o ministério voltar a ser fortalecido dentro da estrutura de poder do governo, participando diretamente de ações importantes. Nesse caso, o PMDB deverá indicar o deputado federal mineiro Leonardo Quintão para o cargo.

Presidentes da Câmara e do Senado discutem royalties e Orçamento hoje

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Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem hoje para discutir as datas possíveis para as votações da proposta orçamentária (PLN 24/12) e dos vetos à Lei dos Royalties (12.734/12).
O encontro será às 12 horas, no gabinete da Presidência da Câmara.

PMDB usa Renan na TV hoje à noite

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O PMDB apresenta hoje (28.fev.2013), às 20h30, o seu programa partidário na TV em rede nacional. Em 10 minutos, aparecem na tela 16 personalidades da legenda. Logo no início surgem Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente.
Abaixo, o vídeo de 10 minutos com o programa do PMDB:



Coube a Renan Calheiros fazer um discurso a favor da liberdade de expressão. Ele repete, de maneira um pouco mais elaborada, o que já vem dizendo sobre as manifestações que pedem a sua saída da Presidência do Senado.
Eis o texto de Renan no programa do PMDB:
“É com a convicção de que ninguém pode ser proibido de dizer o que pensa, nem de expressar seus sentimentos, que chego à Presidência do Senado”.
“Democracia é respeitar as divergências, é conviver com as diferenças”.
“Para os erros da democracia, mais democracia. Para as redes sociais, mais liberdade de expressão”.
“E, assim como a presidente Dilma muito bem colocou, também prefiro o barulho da imprensa livre ao silêncio das ditaduras”.
“A contribuição do PMDB para o modelo democrático que vivemos hoje é enorme. Assim como é enorme a minha vontade de acertar. Neste momento posso afirmar que nada é maior do que ela”.
“Nada é maior do que a minha vontade de acertar”. 
Renan, como se observa, cita nominalmente a presidente Dilma Rousseff, de quem o PMDB é aliado. Além de Renan, citam Dilma no programa apenas o ministro Mendes Ribeiro (Agricultura) e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Curiosamente, Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, absteve-se de citar sua colega de governo.
UOL

MP tenta impedir construção de monumento religioso com dinheiro público no Crato

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O Ministério Público do Estado do Ceará entrou com uma Ação Civil Pública requerendo à Justiça que o Governo do Estado se abstenha de realizar a segunda etapa de construção do monumento de Nossa Senhora de Fátima no município do Crato. A ação, com pedido de tutela antecipada, foi expedida na última terça-feira (26) pelo promotor de Justiça Lucas Felipe Azevedo de Brito.

            O edital de concorrência pública para contratação da empresa foi finalizado no dia 22 de janeiro, tendo sido vencedora a JMD Construções Ltda. O valor a ser destinado para a obra com recurso do Governo do Estado é de R$ 946.856,25. Segundo o promotor de Justiça, o fato de ser utilizado recurso público para a construção de monumento com cunho religioso lesa frontalmente o Estado Democrático de Direito. 
             Com isso, o MP requer a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 15.110/2012 referente aos gastos para a construção da estátua; a proibição de construir ou a demolição de qualquer edificação já realizada, no prazo de 30 dias; além de suspender a execução do contrato derivado do edital de concorrência pública. Em caso de descumprimento, a multa diária no valor de R$ 10 mil recai sobre o patrimônio pessoal do chefe do executivo Estadual.     


                                                                 Histórico

             Há tempos o município do Crato divulgava a intenção de construir a maior estátua religiosa do Estado na localidade de Barro Branco (conhecida popularmente como Morro da Coruja). Para isso, ocorreria a doação do terreno, de patrimônio municipal, e contaria com repasses de verbas federais e estaduais. Com isso, os Ministérios Públicos Federal e Estadual impetraram uma Ação Civil Pública ainda em 2008, obtendo liminar.

            Vale ressaltar que, na maioria dos casos, em ações conjuntas, a instância federal atrai a competência do julgamento. Dessa forma, o juiz da 16ª Vara Federal determinou o embargo da obra e o repasse de verba federal. O Município acabou não dando continuidade ao convênio com a União e passou a alegar que não havia mais verba federal. Com isso, o Juízo Federal suspendeu o embargo.

              Em 2010, o MPE ingressou com uma ação na primeira instância para impedir o gasto de dinheiro público na construção da estátua de Nossa Senhora de Fátima. Porém, na segunda instancia a decisão foi alterada e houve a efetivação do pagamento de R$ 811.703,72 para a empresa Projesul Construções Ltda, que tinha vencido o edital de Concorrência Pública Nacional, sem que a obra tivesse sido concluída, o que motivou agora a publicação do atual certame licitatório para construir a segunda etapa da obra.

MPCE

Eunício terá audiência com Dilma antes de prestigiar seminário petista em Fortaleza

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O senador Eunício Oliveira, líder do PMDB, será recebido nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff. A audiência ocorrerá no Palácio do Planalto.
Dilma quer acertar estratégias relacionados aos vetos, royalties e sobre questões econômicas como matéria que altera o Fundo de Participação dos Estados.
Eunício informa que, após esse compromisso, virá para Fortaleza. Estará prestigiando o seminário que o PT realizará logo mais à noite, no Hotel Oásis Atlântico.

Blog do Eliomar 

Ligações sucessivas de celular agora contam como uma única chamada

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Teve início ontem (27), ligações sucessivas de celular feitas para o mesmo número não geram nova cobrança, independentemente de qual seja a sua operadora.
A medida foi decidida em novembro pela Anatel, mas passa a valer hoje. Agora, se uma chamada for interrompida no celular (por qualquer motivo) e você ligar para o mesmo número, seja ele fixo ou móvel, considera-se a nova chamada como parte da primeira.
Não importa o motivo para a interrupção da chamada: se o sinal caiu, a operadora cortou, você desligou por acidente, você se lembrou de dizer algo etc. E não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas. No entanto, você precisa retornar a ligação em menos de dois minutos.
Ela é válida para todos os planos de celular, mas muda dependendo da forma como você é cobrado. Se seu plano cobra por chamada, você não pagará uma nova tarifa: por exemplo, se você paga R$0,25 por ligação e ela cair, você pode continuar a chamada (ligando para o mesmo número) sem pagar nada a mais.
Se seu plano cobra por minutos, a nova ligação também será uma continuação da anterior. Isto significa que os minutos adicionais serão cobrados normalmente; no entanto, a taxa de chamada não será aplicada.
A decisão da Anatel veio após sua acusação de que a TIM derrubaria ligações “ilimitadas” de clientes Infinity - que cobra por chamada em vez de minuto – para forçar uma nova ligação. Em novo relatório, a Anatel diz que ligações ilimitadas da TIM têm o dobro de chance de caírem, em relação a chamadas cobradas por minuto. No entanto, a agência não acusa mais a TIM de derrubar ligações.
Desde o episódio com a TIM, a Anatel vem tomando medidas que visam melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelas operadoras no Brasil – como, por exemplo, quando Claro, Oi e TIM ficaram temporariamente proibidas de vender novas linhas. Até agora, porém, não foi isso o que aconteceu: um relatório da Anatel indica que o serviço de dados de todas as operadoras ainda está insatisfatório. 

[Anatel via Folha]

Presidente da FCF, Carmélio é acusado de estelionato pelo MPE

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Às vésperas da eleição para a nova diretoria da Federação Cearense de Futebol (FCF), prevista para amanhã, começam a eclodir denúncias contra a cartolagem cearense que vão de encontro ao tal conceito de “ficha limpa”. A mais recente chegou ontem a O Estado e acusa o atual presidente e candidato à reeleição Mauro Carmélio dos crimes de estelionato, apropriação indébita e falsificação de documentos públicos e privados. Carmélio foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPE), ao lado do seu primo José Fares Lopes Neto e de Francisco de Assis Pereira, por crimes contra uma empresa de “factoring” ainda em 2009.
De acordo com inquérito policial citado na denúncia do MPE, o escritório de Mauro Carmélio foi contratado pela empresa ATG Factoring, em 2005, para cobrar de um devedor da empresa 17 cheques sem fundos que totalizavam dívida de mais de R$ 50 mil. O inquérito policial comprovou que Mauro Carmélio e seus cúmplices receberam 15 destes cheques, mas “o escritório sequer passou uma parcela completa recebida ao legítimo credor [a ATG Factoring], tendo entregue apenas a quantia de R$ 1.250”.
A denúncia alega que o escritório de Carmélio teria falsificado um termo de confissão do devedor e, após suposta inadimplência, informado ao seu cliente que havia entrado com ação de execução. O escritório, contudo, apenas forjou a ação, falsificando todos os documentos necessários e apresentando-os ao seu cliente como “provas”, segundo o MPE. Entre as falsificações estava um mandado supostamente assinado pela juíza Maria Iraneide Silva, hoje desembargadora, que negou tal assinatura. Além de tudo, Carmélio e seus parceiros ainda teriam cobrado da ATG Factoring o pagamento das custas do processo que nunca existiu, no valor de cerca de R$ 705.

Em sua defesa, o presidente da FCF alegou ter repassado para Fares Lopes Neto a responsabilidade de realizar as cobranças e que, desde então, não teve qualquer contato com o primo ou com as vítimas do estelionato. O Jornal O Estado ligou insistentemente para o presidente da FCF nesta quarta-feira, mas não foi atendido nem em seu celular particular nem no de sua assessoria.

Mauro Carmélio concorre à reeleição na Federação Cearesne de Futebol. Ele encabeça a chapa “Continuando a nova história”, tendo Eudes Bringel como candidato a vice-presidente. A chapa conta com o apoio dos maiores clubes do Estado, como Ceará, Fortaleza, Ferroviário, Guarani de Juazeiro e Horizonte. A chapa de oposição é encabeçada por Idemar Citó, que tem Valmir Araújo como vice.
Denúncias em 2012
Mauro Carmélio foi alvo de sérias denúncias em março de 2012, apresentadas por seu atual opositor nas eleições de amanhã, deputado estadual e vice-presidente da FCF Idemar Citó. Segundo ele, já havia, naquela época, indícios de desvio de dinheiro na FCF e até combinação de resultados para beneficiar apostadores. O deputado disse, à época, que a Federação promovia um esquema de venda de cortesias a cambistas para partidas do Campeonato Cearense. Em resposta, a FCF repudiou as declarações de Citó, a quem chamou de “desinformado, claramente ávido pelo poder”. “[Idemar Citó] levianamente acusou aqueles que fazem a FCF sem nenhuma prova ou indício de prova”, rebateu.

Também em 2012, Mauro Carmélio causou polêmica ao apoiar veementemente o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, que renunciaria dias depois em meio a uma enxurrada de denúncias de corrupção. Em entrevista ao Jornal O Estado, Carmélio revelou os motivos que o fizeram apoiar Teixeira: “O Ricardo é meu amigo e amigo do futebol cearense. Ele está nos apoiando na nossa administração e, você sabe, amigo não tem defeito”.

O Estado CE

Cúpula do PSB abre guerra contra o PT

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A cúpula do PSB abriu guerra, ontem, contra a tentativa do ex-presidente Lula e do PT de investir pesado no racha do partido, estimulando uma dissidência dos irmãos Cid e Ciro Gomes (PSB-CE), contra a candidatura do presidente do partido, o governador Eduardo Campos, à Presidência da República em 2014. Sem querer dar importância à fala de Ciro, que criticou a falta de “estrada” de Campos, os caciques do PSB estão mirando fogo contra o que chamam de ingerência de Lula e outras lideranças petistas para minar a unidade da legenda.


Sobre a possibilidade de um eventual condicionamento da manutenção das pastas de Desenvolvimento Nacional, do ministro Fernando Bezerra Coelho, e Secretaria de Portos, de Leônidas Cristino, ao apoio a Dilma, Albuquerque disse que essa agenda eleitoreira, só de projeto de poder, não é perfil do PSB. “Chantagem com o PSB? Não somos um partido atrás de cargos. Essa é a diferença do PSB em relação às práticas de outros partidos da base. Nosso propósito não é fisiológico. Estamos construindo um projeto sério de poder”, responde.

Ele disse que a cúpula do partido não vai dar atenção para essa falação dos irmãos Ferreira Gomes, nem às estratégias de divisão de Lula e do PT. Disse que Eduardo vai centrar energias para executar um amplo calendário e roteiro de debates em todo o País, começando pelo Rio Grande do Sul, dias 8 e 9 de abril, quando fala para uma plateia de cinco mil empresários. “O PT tentou nos ferrar nas últimas eleições e não nos intimidamos. E não vamos nos intimidar agora”. sentenciou. 

Folha PE

Definidos os classificados para a 2ª fase do Campeonato Cearense

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A penúltima rodada da fase classificatória do Campeonato Cearense serviu para definir os times que avançam para 2ª fase da competição. Horizonte, Ferroviário, Icasa e Guarani já estavam assegurados.
Nesta quarta-feira, Guarany de Sobral e Tiradentes - que venceram seus jogos - também garantiram suas vagas. 

As seis equipes se juntam a Ceará e Fortaleza (que ainda disputam a Copa do Nordeste), formando um octogonal. Os times se enfrentam em jogos de ida e volta (totalizando 56 partidas) e os quatro melhores colocados avançam para as semifinais, disputadas no sistema clássico 1° contra o 4° e 2° contra o 3° colocado. 

A tabela, com a confirmação das datas e horários dos jogos, será divulgada na noite do próximo domingo, pela Federação Cearense de Futebol. 

Classificados para a 2ª fase do Campeonato Cearense:
Ceará
Fortaleza
Horizonte
Ferroviário
Icasa 
Guarani 
Guarany de Sobral 
Tiradentes

O POVO

IFCE oferta 965 vagas para cursos técnicos gratuitos no Ceará

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O Instituto Federal do Ceará (IFCE) tem 965 vagas para 29 cursos técnicos gratuitos distribuídos em 10 campi da instituição. Para os cursos do campus de Fortaleza, as inscrições para participação no exame de seleção seguem até 8 de março.
Para os campi de Acaraú, Camocim, Crateús, Maracanaú, Sobral, Tauá, Tianguá, Ubajara e Quixadá, as inscrições vão de 4 a 15 de março. Há previsão de vagas para as cotas sociais, em atendimento à Lei Federal nº 12.711/2012. Os editais serão disponibilizados, nesta semana, pela internet.
Confira, abaixo, a lista de cursos com os turnos e a quantidade de vagas ofertadas:

Acaraú

Pesca: 35 vagas (manhã)
Serviços de Restaurante e Bar: 35 vagas (manhã)
Aquicultura: 35 vagas (noite)
Construção Naval: 35 vagas (noite)

Camocim

Serviços de Restaurante e Bar: 30 vagas (manhã)

Crateús

Edificações: 30 vagas (manhã)
Agropecuária: 35 vagas (manhã)

Fortaleza

Edificações: 25 (noite)
Eletrotécnica: 30 (noite)
Instrumento Musical: 25 (manhã)
Manutenção Automotiva: 30 (noite)
Mecânica Industrial: 30 (noite)
Segurança do trabalho: 30 (noite)
Refrigeração e Climatização: 30 (noite)

Maracanaú

Meio Ambiente: 40 vagas (noite)
Informática: 30 vagas (tarde)
Automação Industrial: 30 vagas (tarde)

Quixadá

Edificações: 30 vagas (tarde)
Química: 30 vagas (tarde)
Controle Ambiental: 30 vagas (tarde)

Sobral

Agroindústria: 35 vagas (noite)
Eletrotécnica: 35 vagas (noite)
Fruticultura: 35 vagas (tarde)
Mecânica: 35 vagas (noite)
Meio Ambiente: 35 vagas (noite)
Panificação: 35 vagas (noite)

Tauá

Agronegócio: 35 vagas (tarde)
Tianguá
Informática: 25 vagas (tarde)

Ubajara

Alimentos: 70 vagas (manhã ou noite)

Programação da visita do Lula no Ceará

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Segundo o Instituto Lula, que realiza o evento junto com o PT e a Fundação Perseu Abramo, Lula chegará a Fortaleza na tarde de hoje e já retorna a São Paulo amanhã. Na agenda do ex-presidente em Fortaleza, está também a participação na abertura da reunião do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, que começa amanhã, dia 1º, a partir das 10 horas, no Golden Tulip Iate Plaza Hotel, na avenida Beira Mar. O evento, que prossegue até o dia 2, contará com a participação do presidente nacional do PT, Rui Falcão. Estão também convidados membros das executivas municipal, estadual e nacional, assim como parlamentares petistas. Entre os temas na pauta do encontro, está a campanha pela reforma política.

Esta é a primeira vez que Fortaleza sedia reunião do Diretório Nacional do PT. Segundo a assessoria de comunicação do PT Nacional, faz parte do projeto de regionalização dos encontros do Diretório, marca da gestão de Rui Falcão. Portanto, passará também por outras regiões.

Agenda de Lula

Na tarde de amanhã, Lula irá à Redenção, que fica a 63 quilômetros de Fortaleza. Lá, ele receberá o título de Doutor Honoris Causa da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A solenidade está marcada para as 15 horas.

Diferente do que vem sendo noticiado pela imprensa, o Instituto Lula informa que não há previsão de encontro reservado entre o ex-presidente com o governador Cid Gomes (PSB).

SERVIÇO

Seminário “O Decênio que Mudou o Brasil - Políticas de bem-estar, direitos humanos e desafio da inclusão social”
Quando: Hoje, às 18 horas
Onde: Hotel Oasis Atlântico (Av. Beira Mar, 2500 - Meireles - Fortaleza-CE)

STF autoriza Câmara a analisar vetos dos royalties do petróleo

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Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que os vetos presidenciais podem ser apreciados sem obedecer necessariamente a uma ordem cronológica. A decisão derrubou a liminar do ministro Luiz Fux, relator da ação, que impediu a apreciação do veto presidencial relacionado à redistribuição dos royalties do petróleo.
Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes rebateram a tese de Fux e entenderam que caso o STF mantivesse a votação cronológica dos vetos, esse ato poderia ser interpretado como uma interferência do Poder Judiciário em um ato do Legislativo. Além disso, os ministros contrários ao relator ressaltaram que essa interferência seria maior pelo fato de que o STF, apesar do julgamento desta quarta-feira, ainda não discutiu o mérito da ação.
Do outro lado, Fux, além dos ministros Marco Aurélio de Mello, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, entenderam que a obrigatoriedade de se votar os vetos de forma cronológica não afetaria na atividade do Legislativo. A visão deles é que a medida ajudaria a corrigir uma “letargia” do Congresso Nacional.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Veja quanto custa o aluguel de carros para senadores

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O Senado Federal também empenhou R$ 1,4 milhão em serviços de locação de veículos para atendimento aos senadores até o dia 18 de setembro. O detalhe é que o serviço não inclui os gastos com motorista e combustível.
Valor semelhante foi destinado pela Casa para a contratação de uma empresa responsável por serviços de transportes de pessoas em expediente, documentos e pequenas cargas. O contrato de R$ 1,6 milhão inclui os pagamentos aos motoristas e ajudantes e o aluguel dos veículos. O acordo vai até o início de maio.
O Senado ainda reservou R$ 8,2 mil para a compra de uma máquina de lavar automóveis da marca Ceccato, além de peças de reposição e acessórios para o equipamento. 

Contas Abertas

Eduardo Campos pode ir à Justiça contra MP dos Portos

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O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), poderá recorrer à Justiça para evitar que o Complexo de Suape seja prejudicado pela Medida Provisória n. 595, a MP dos Portos. Novo marco regulatório da atividade portuária no País, a MP é apontada pelo governo federal como alternativa para melhorar a eficiência e modernizar os equipamentos do setor. Considerado o melhor porto público do Brasil, Suape vai perder autonomia com a centralização do planejamento e das licitações à iniciativa privada na Secretaria Especial de Portos (SEP) e na Agência Nacional de Transportes Aquiviários (Antaq).

Em entrevista ao programa "Folha Aberta", da Rádio Folha, no Recife, Campos lembrou que o Estado tem um contrato de concessão com o governo federal para explorar o porto e que "não dá para mudar a regra no meio do jogo". Na semana passada, o governador mencionou que seu antecessor Jarbas Vasconcelos já havia ingressado com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a perda de autonomia de Suape quando as regras mudaram em 2002 (na época da edição da Lei dos Portos). A alternativa de acionar o Judiciário sinaliza que Eduardo Campos antevê a dificuldade em negociar uma exceção para Suape, embora ressalte que o governo de Dilma Rousseff está aberto ao diálogo.

"Há pontos positivos [na MP] e pontos que precisamos discutir. Um deles é que as novas licitações deixarão de ser feitas pelos Estados e passarão a ser realizadas pela Antaq. Suape é exemplo de eficiência no serviço público portuário do Brasil. É bem diferente dos portos federais, que ao longo dos anos foram acumulando deficiências. E não há nenhum motivo para se retirar do Estado a prerrogativa de fazer, de controlar e de comandar a construção do porto. Isso não quer dizer que a União não tem a sua tarefa. Em qualquer país do mundo o governo federal tem um papel estratégico de definir a política de portos, aeroportos e rodovias, porque ele tem um olhar do todo, mas isso não quer dizer que tem que tirar a prerrogativa do estado", reforça. Eduardo lembra que Suape foi construído com recursos dos pernambucanos e com a participação de vários governadores, ao longo de seus quase 35 anos de história.

Na prática, o governador Eduardo Campos teme que o governo federal atrapalhe o processo de crescimento de Pernambuco, que tem no Porto de Suape sua principal plataforma. O complexo detém hoje uma carteira de US$ 26 bilhões em investimentos em fase de conclusão e implantação. São obras como a da Refinaria Abreu e Lima, da PetroquímicaSuape e do cluster naval, que reforçam a industrialização do Estado e permitem a estreia em novas atividades econômicas, com capacidade de multiplicar o PIB local nos próximos anos.

"Se a MP dos Portos for aprovada do jeito que está, o Estado vai continuar elaborando o planejamento do Porto, mas a validação e a implantação dependerá da aprovação e da licitação da Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. Resumindo, passamos a depender do governo federal para que os projetos saiam do papel", explica o diretor de Planejamento e Urbanismo do Porto de Suape, Jaime Alheiros.

Suape é um complexo industrial-portuário. Muitas das indústrias e empreendimentos que se instalam dependem da construção de uma infraestrutura portuária na retaguarda. O temor do governo de Pernambuco é que ocorra um descompasso entre o desenvolvimento do complexo industrial e da área portuária.
 
Por DCI - São Paulo/SP - Adriana Guarda

Agricultora de Assaré que teve o nome negativado indevidamente deve receber indenização de R$ 5 mil

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O Banco Itaú S/A deve pagar R$ 5 mil de indenização à agricultora I.C.B.A., vítima de fraude bancária. A decisão é do juiz Marcelo Wolney Pereira de Matos, em respondência pela Comarca de Assaré, distante 502 km de Fortaleza.

Consta nos autos (nº 2798-83.2011.8.06.0040/0) que a agricultora foi surpreendida quando não pôde efetuar compra no crediário porque o nome estava inscrito no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Ao buscar informações, descobriu que a instituição bancária havia negativado os dados dela por causa de dois empréstimos, no valor total de R$ 27.146.

Por conta disso, I.C.B.A. ajuizou ação na Justiça requerendo reparação pelos danos morais sofridos. Alegou que não possui conta no referido banco e jamais negociou empréstimo com a instituição.

Em contestação, o Itaú defendeu que a agricultora não conseguiu provar nos autos o abalo moral alegado. Defendeu também que não caberia à instituição comprovar o empréstimo feito e, por isso, solicitou a improcedência da ação.

Ao julgar o caso, no último dia 22 de fevereiro, o juiz Marcelo Wolney Pereira de Matos condenou o banco a pagar R$ 5 mil, a título de reparação moral. Determinou, também, a exclusão do nome dela do SPC.

O magistrado considerou que houve negligência do Itaú. Além disso, a instituição bancária não provou que a agricultora foi a responsável pelo empréstimo. “A responsabilidade pela reparação dos danos recai sobre a fornecedora dos serviços”, disse.

TJCE

Acabou o 14º e 15º salários de deputados em Brasília

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que acaba com o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares no início e no fim de cada ano (sessão legislativa). Essa ajuda é conhecida como 14º e 15º salários. A matéria vai a promulgação.
O texto, de autoria do Senado, mantém os pagamentos apenas para o primeiro e o último mês dos mandatos (quatro anos para deputados e oito anos para senadores) para custear despesas com mudança. No caso dos deputados do Distrito Federal, apesar do direito, a bancada já tem aberto mão do benefício.
As ajudas de custo foram criadas pela Constituição de 1946, quando a capital era ainda no Rio de Janeiro, com o objetivo de custear as viagens, que eram mais difíceis naquela época. A partir da Constituição de 1988, não constou mais no texto a referência à ajuda, que passou a ser disciplinada em legislação infraconstitucional.
O projeto aprovado nesta quarta é de autoria da senadora licenciada e atual ministra-chefe da Casa Civil, Gleise Hoffmann, e foi aprovado pelo Senado em maio de 2012.


 

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