sábado, 28 de fevereiro de 2015

Presidente da Câmara quer votar até março punição mais grave a menores infratores

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que vai levar para votação em plenário no mês de março as mudanças no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) propostas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
Ambos se reuniram na quarta (25), em Brasília. Cunha declarou que as propostas são 'muito boas' e 'podem ser agilizadas'. 'Vamos levar pro plenário no mês de março ainda', disse o presidente da Câmara.
Pelo projeto, que já tramita na Casa, a pena para adolescentes reincidentes em crimes graves, como homicídio e latrocínio, aumenta de três para oito anos. Além disso, o adolescente que atingir os 18 anos pode ser transferido do convívio com os demais adolescentes na Fundação Casa para uma ala especial de penitenciárias, que seria destinada só a jovens entre 18 e 21 anos.
O projeto cria o chamado Regime Especial de Atendimento. A internação de até oito anos será determinada por um juiz, após avaliação técnica multiprofissional, observado o contraditório e a ampla defesa.
São exigidos três critérios para a aplicação dessa pena ao menor: se o ato infracional for equivalente aos crimes hediondos; se o jovem iniciar o cumprimento da medida de internação com mais de 18 anos, ou completar essa idade durante o seu cumprimento.
Atualmente, a internação máxima prevista pelo estatuto é de três anos, mas uma pessoa pode ficar internada até os 20 anos e 11 meses, se ela for pega na véspera de completar 18 anos.
'Tudo o que não estabelece limites deseduca, a impunidade estimula o delito', afirmou Alckmin.
Alckmin também apresentou duas novas propostas, que devem ser ainda transformadas em projetos de lei: tornar mais graves os ataques a caixas eletrônicos, que hoje são considerados furto qualificado, e os crimes contra agentes do Estado, como policiais, bombeiros e guardas municipais.
Uma quarta proposta, que já foi discutida por integrantes do governo de São Paulo com o STF (Supremo Tribunal Federal), é implantar mudanças no Código de Processo Penal para delegar aos Estados poderes de legislar sobre a fase pré-processual, do inquérito policial.
A ideia do presidente da Câmara é fazer uma reunião com os governadores dos Estados daqui a duas semanas, na instalação de uma comissão especial de discussão do pacto federativo, e pedir a eles o apoio às propostas do governador de São Paulo, o que fortaleceria politicamente os projetos.
As propostas que ainda não são projeto de lei serão apresentadas como iniciativas de líderes partidários. 'Vamos apresentar os textos como iniciativa de parlamentares, dos líderes que concordarem em subscrevê-los, e vamos dar urgência para levar pro plenário rapidamente', afirmou Eduardo Cunha.

PMDB faz alerta ao PT e lembra que tem força no cenário nacional

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O PMDB, maior partido do País hoje, já deu o alerta: está insatisfeito com o tratamento recebido pelo governo federal. Com 71 parlamentares na Câmara dos Deputados e 18 senadores, a legenda tem um poder de governabilidade maior do que o próprio PT, que comanda o País e conta com 65 deputados federais e 13 senadores. Além disso, o PMDB tem o vice-presidente Michel Temer, o presidenre da Câmara, Eduardo Cunha, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, e seis ministros. A presidente Dilma Rousseff, queixam-se os peemedebistas, parece não enxergar esse tamanho e esse poder. A ponto Code passar vários dias sem despachar com o vice.
O desconforto é tanto que o ex-presidente Lula precisou ser acionado para apagar um iminente incêndio. Esta semana, ele reuniu-se com a cúpula do partido e levou o recado a Dilma de que os peemedebistas precisam participar mais da gestão. Deu resultado: a presidente se reunirá com PMDB amanhã.
O alerta da insatisfação foi demonstrado no programa partidário, exibido na última quinta-feira. O PMDB deu o tom: a legenda pode estar se afastando do PT, que sequer foi citado como aliado, assim como a presidente Dilma Rousseff. Pelo contrário, o programa abriu com as frases “Não são as estrelas que vão me guiar. São as escolhas que vão me levar”. Não precisa lembrar, mas o PT tem como símbolo a estrela.
Na avaliação do cientista político Thales Castro, o PT é refém do PMDB por conta da maioria no Congresso. Para ele, o partido tentou mostrar-se como uma alternativa capacitada para gerir o País diante da possibilidade do impeachment de Dilma sair do papel. Castro usa como exemplo o próprio programa partidário. “Temer fala como seria uma gestão do PMDB, mostra uma listagem do que o partido pode oferecer ao País, mostrando autonomia”, disse. O vice-presidente abordou temas como reforma política, liberdade de informação, defesa da iniciativa privada e um novo programa de ajustes, além da sustentação dos programas sociais. 
E sendo PMDB, que sopra mais afaga, o programa procurou mostrar um texto que agradasse à situação e à oposição, citando a divisão do País nas eleições do ano passado, sem esquecer que o PSDB também quer ver a ruína do PT.
Na opinião do prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), defensor da aliança com Dilma, a ausência do PT foi vista como natural. “Claro que em sendo programa PMDB, a ênfase deve ser dada ao partido. Nenhum partido cita outro partido em sua inserção”, justifica. “Todo partido deve buscar protagonismo. Às vezes somos obrigados a fazer composições, seja como ator ou coadjovante”, acrescenta.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, também não vê a atitude do PMDB como distanciamento, mas como uma maneira do partido se afirmar. “Eles sabem que passaram a ter um papel importante na governabilidade e talvez já estejam pensando em lançar um candidato a presidente em 2016. Há um desejo do PMDB de ser protagonista diante do tamanho do partido”, reconhece o senador.

Restrições ao seguro desemprego entram em vigor a partir deste sábado (28)

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O trabalhador que for demitido a partir deste sábado (28) já não vai mais poder se basear nas antigas regras do seguro desemprego para receber o benefício. Anunciada em dezembro, a restrição na concessão do direito trabalhista irá representar uma economia de R$ 18 bilhões aos cofres federais. Para especialistas da área, as novas regras podem acabar prejudicando os jovens trabalhadores e não são suficientes para afastar usuários que distorcem a proposta do benefício.
As restrições se concentram nos prazos de carência necessários para o solicitante ser apto para receber o benefício. Antes o prazo mínimo necessário de trabalho até a demissão era de seis meses, independente de quantas vezes o trabalhador recebeu o benefício. Agora quem for dar entrada pela primeira vez precisa ter ficado empregado por no mínimo 18 meses em uma instituição para ter direito ao seguro. Na segunda vez esse prazo passa para 12 meses. Da terceira solicitação em diante a carência se mantém nos seis meses.

“É importante destacar que essas novas regras só valem para quem for demitido a partir de hoje e solicitar o benefício na segunda-feira. Quem foi demitido antes e quem já deu entrada na solicitação do benefício não será afetado pela mudança”, ressalta Viviane Barbalho, chefe do setor da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho em Pernambuco.
No ano passado, 8,5 milhões de pessoas solicitaram o seguro desemprego. Dentre elas, 2,2 milhões não seriam atendidas de acordo com as novas regras. As mudanças fazem parte das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas em dezembro, que restringem o acesso também a outros direitos trabalhistas, como abono salarial e auxílio-doença. 
No caso do abono salarial, que também começa a valer, as restrições também foram grandes. “Antes recebia quem tivesse trabalhado por um mês recebia. Agora esse prazo passou para seis meses ininterruptos”, explica Viviane Barbalho. O valor também mudou: o pagamento passa de um salário mínimo integral fixo para uma quantia correspondente ao tempo trabalhado.
Segundo Viviane, os servidores do Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE) começam a receber treinamento sobre as mudanças decorrentes das medidas provisórias nas próximas segunda e terça-feira.
Desde o anúncio, as medidas vêm sendo alvo de muitas críticas, principalmente de associações trabalhistas e movimentos sindicais. Para o advogado trabalhista e previdenciário Rômulo Saraiva, as mudanças falham na intenção de corrigir brechas que geram distorções no uso do benefício. “Há uma incoerência no seguro desemprego e o que foi implementado agora não resolve isso e prejudica principalmente o trabalhador jovem”, analisa.
Diante da queda no número de trabalhadores com carteira assinada de 1,9% registrada no último janeiro em comparação com o mesmo período do ano passado – a primeira queda registrada no primeiro mês do ano desde 2002 –, o volume de pessoas que não poderão receber o benefício também deve aumentar.
Saraiva defende que uma pequena parte dos beneficiários são experientes em provocar a própria demissão e ter acesso ao benefício. Esse grupo, no entanto, não seria afastado pelas novas regras. “Uma medida que poderia evitar esse tipo de distorção seria estabelecer prazos progressivos crescentes de carência. Assim, quanto mais solicitações o trabalhador fizesse, mais tempo anterior de trabalho ele deveria ter para conseguir o direito. Quem é mais afetado com as mudanças são os jovens trabalhadores que estão entrando no mercado de trabalho e que têm mais chances de saírem antes do novo período de carência”, acredita o advogado.

O que será do Acquario em Fortaleza ?

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É preciso jogar luzes no caso do Acquario Ceará. Até aqui - já se vão uns sete anos que o projeto foi pautado pelo Governo do Ceará - não se produziu um só documento que justificasse tecnicamente os fundamentos para o empreendimento. Na iniciativa privada, todo e qualquer investimento é antecedido de um plano de negócios. Infelizmente, o setor público foge desse pressuposto.

Embora público, o Acquario é um empreendimento de tonalidades comerciais. No mínimo, é preciso que o projeto seja autossustentável financeiramente quando em funcionamento. Não há sentido nenhum para o Estado (e para quem paga os impostos) ter um equipamento do tipo sem que possa ser mantido pelos usuários interessados na visita.

Do ponto de vista da racionalidade administrativa e da moral, é aceitável que apenas equipamentos de transporte, de saúde e de educação tenham seu funcionamento bancado pelo tesouro. Certamente, não é o caso do Acquario. Daí a necessidade de um plano de negócios como pressuposto para a decisão de fazer (ou não) a obra.

Mas, no Ceará a racionalidade (a moralidade idem) foi há tempos solenemente arremessada para as cucuias. A hegemonia política que juntou alhos e bugalhos fez muito mal à gestão pública. Sem oposição, escafedeu-se a capacidade de ponderação dos gestores. Com dinheiro fácil fruto da irresponsabilidade federal, o governante se sentiu livre para fazer o que lhe desse na telha.

O Acquario parece ser um caso exemplar. A ideia não é ruim. Fundamenta-se na tese de que o equipamento atrairia levas e levas a mais de turistas para Fortaleza. Será? Pode até ser, mas é bom costume contratar um estudo para que se possa chegar (ou não) a essa conclusão.

Outros pontos que mereciam resposta antes de iniciar a obra: seria o Acquario um equipamento estatal, com comando definido pelo costumeiro fatiamento de cargos? A diretoria seria indicada pela plêiade de partidos que apoiaram o vencedor da eleição? Os biólogos, oceanógrafos, técnicos seriam contratados de que forma? Seriam funcionários públicos?

Qual nada. Deixa pra depois. Primeiro se faz a obra, depois se dá um jeitinho para fazer funcionar o complexo equipamento. Mas, chegou-se ao extremo exagero de fazer a obra sem que o dinheiro do empréstimo fosse liberado. E hoje, não há quem seja capaz de garantir que o empréstimo de US$ 105 milhões vá mesmo sair.

O pedido de empréstimo ainda mofa em alguma gaveta do Ministério do Planejamento. Deve continuar mofando durante mais tempo. É ordem do Ministério da Fazenda criar embaraços para dificultar mais endividamento dos governos estaduais e municipais. A contrapartida (US$ 45 milhões) que caberia ao Estado já foi toda usada. E agora?

Só para que os leitores tenham uma ideia, os 105 milhões de dólares do empréstimo, que equivalem a aproximadamente R$ 300 milhões, é a metade dos R$ 600 milhões que o governador Camilo Santana quer usar em ações emergências por causa da seca.

Fábio Campos/O POVO

Vem aí a tropa Cristã na Câmara Federal

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Na onda do poder cristão que se instalou no comando da Câmara dos Deputados, com o assumido evangélico presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os religiosos consolidam uma operação para blindar Cunha. O deputado Givaldo Carimbão (PROS-AL) coletou mais de 200 assinaturas de seus pares e vai lançar a Frente Parlamentar Católica, que se unirá à Frente Evangélica – da qual o presidente é egresso. A ideia é formar uma tropa de votos que consolide uma pauta cristã este ano na Casa, pelo bem social e da família.

Coluna Esplanada

Com reajustes, deputado federal custará R$ 2 milhões por ano

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pacote de bondades autoconcedido pela Câmara esta semana vai elevar para R$ 2 milhões o gasto anual com cada deputado federal. Na média, cada parlamentar custará aproximadamente R$ 170 mil por mês. Os valores variam de acordo com o estado de origem do congressista, a utilização integral ou não da verba para custear o mandato e do uso do auxílio-moradia. No ano passado, antes do reajuste de todos os benefícios, o custo mensal de cada deputado era de aproximadamente R$ 145 mil e o anual, de R$ 1,77 milhão. Com isso, a estimativa de gasto com os 513 parlamentares, que girava em torno de R$ 908 milhões em 2014, passará a ser de R$ 1,06 bilhão – um aumento anual de R$ 157 milhões (cerca de 17%).
Com os novos valores, a despesa mensal por mandato poderá chegar a R$ 177 mil. Essa cifra poderá ser alcançada por um deputado de Roraima que fizer uso do auxílio-moradia e utilizar toda a verba a que tem direito para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), mais conhecida como cotão. Nesse caso, cada um dos oito representantes de Roraima custará até R$ 2,15 milhões por ano.
Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.  Uma estimativa que considera os novos valores dos 13 salários anuais, da verba de gabinete, do cotão, do auxílio-moradia e de uma ajuda de custo equivalente a dois salários extras – um no começo e outro no final da legislatura. Com o pagamento da primeira parcela dessa ajuda de custo, cada parlamentar receberá em fevereiro R$ 67,4 mil apenas em vencimentos.
Com exceção do salário de R$ 33,7 mil, em vigor desde o início do mês, os valores reajustados dos demais benefícios – verba de gabinete, cotão e auxílio-moradia – passarão a valer em abril. Segundo a direção da Câmara, apenas os reajustes desses três benefícios vão ter impacto de R$ 112,7 milhões nos cofres da Casa no restante de 2015. Essa diferença deve passar dos R$ 150 milhões a partir do ano que vem.
Outra realidade
Um aumento que, segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será compensado com cortes do mesmo montante sobre outras despesas. Ou seja, mesmo que não haja aumento, a Casa não fará esforço para economizar e se enquadrar na política de ajuste fiscal patrocinada pelo governo federal e parte dos governos estaduais diante do cenário de agravamento da crise econômica e de déficit nas contas públicas.
Os parlamentares vivem outra realidade. A sucessão de “boas notícias” para os congressistas começou em dezembro, ainda no final da legislatura passada, quando a Câmara e o Senado aprovaram o aumento de 26% de seus vencimentos. Desde 2010, os parlamentares recebiam R$ 26,7 mil. A remuneração pelos próximos quatro anos será de R$ 33,7 mil. Ou seja, apenas em vencimentos, cada parlamentar receberá R$ 1,8 milhão ao longo do mandato – 13 salários anuais e outros dois extras no período de quatro anos.
Ao acabar com os chamados 14º e 15º salários, que cada congressista recebia por ano até 2013, o Congresso decidiu instituir uma “ajuda de custo”, correspondente a um mês de salário, para o primeiro e o último mês de mandato. O argumento utilizado para a benesse é que os parlamentares têm despesas extras nesses dois períodos com a mudança de cidade. Mas os reeleitos, que já têm estrutura montada na capital federal, também têm direito à regalia.
Promessas de campanha
O aumento no valor dos benefícios faz parte da lista de compromissos assumidos com os deputados por Eduardo Cunha durante sua campanha à presidência. Parte das promessas ele cumpriu na quarta-feira (25), quando a Mesa Diretora aprovou, além do pacote de aumento dos benefícios, a liberação a esposas e maridos de parlamentares para voarem com a cota de passagens aéreas asseguradas a deputados para o exercício do mandato. Alguns congressistas reclamaram de ter de tirar do próprio bolso dinheiro para pagar o voo de suas companheiras. Por normas internas, o uso está restrito ao deputado e a assessores em viagem de trabalho desde 2009, quando o Congresso em Foco revelou a “farra das passagens“.
A verba aérea sai do cotão, que cobre despesas dos parlamentares com locomoção, refeição, hospedagem, telefone, aluguel de escritório, contratação de consultoria e divulgação do mandato, entre outras. O cotão teve aumento de 8,7%, o que deve onerar os cofres públicos de abril a dezembro em R$ 14,6 milhões, segundo a Câmara. O menor benefício é pago a deputados do Distrito Federal, que devem passar a receber R$ 30,4 mil por mês. A quantia mais elevada é garantida aos deputados de Roraima, que poderão gastar depois de abril até R$ 45,2 mil por mês.
Mais de R$ 753 milhões
Na legislatura passada, o cotão consumiu mais de R$ 753 milhões da Câmara e do Senado, como mostrou a Revista Congresso em Foco. Dinheiro que saiu dos cofres públicos sem licitação. Com esse montante, daria para erguer mais de 11 mil casas popu­lares ou 115 escolas públicas para atender aproximadamente 500 alunos. Ou construir 40 hospitais com uma centena de leitos. Na maioria dos casos, o parlamentar apresenta a nota fiscal e é ressarcido imediatamente pela Câmara.  Alguns já foram denunciados no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça por mau uso dessa verba pública, já que os controles de conferência são frágeis. Por suspeitas de mau uso do benefício, o Ministério Público Federal cobra que parte dessas despesas seja alvo de licitação.
Já a chamada verba de gabinete permite a cada deputado contratar até 25 funcionários. Com o aumento de 18%, saltará de R$ 78 mil para R$ 92 mil por mês. Nesse caso, o impacto será de R$ 97,3 milhões.
O auxílio-moradia teve reajuste de 11,92%; passou de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil. Este benefício não é usufruído por todos os deputados. Parte deles vive em amplos apartamentos funcionais, recentemente reformados pela Câmara. A Casa ainda não atualizou, em sua página na internet, o número de parlamentares que utilizam essas unidades neste começo de legislatura. Mas também nesses casos há gasto público para a manutenção dos imóveis. A estimativa da Câmara é que a elevação do valor do auxílio vai gerar gastos extras de R$ 805,5 mil até o final deste ano.
Sob demanda
Com exceção do salário, os demais benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar na verba de gabinete ou no cotão e não utilizar todo benefício a que tem direito ou mesmo abrir mão do auxílio-moradia e do apartamento funcional, caso tenha imóvel em Brasília. Os valores não utilizados ficam na conta da Câmara.
A lista de benefícios dos deputados ainda contempla itens de difícil mensuração. Além de plano de saúde, os parlamentares têm à disposição os serviços prestados pelo Departamento Médico da Câmara. Eles ainda podem ser reembolsados com suas despesas médico-hospitalares casos os serviços tenham sido prestados fora da Casa.
Diferentemente do Senado, onde cada senador tem um veículo oficial à sua disposição; na Câmara, os carros oficiais estão restritos a 11 ocupantes de cargos de direção, como o presidente da Casa, os integrantes da Mesa Diretora, o chefe do Conselho de Ética, entre outros. Todos os deputados deputado têm direito a uma série de materiais de impressão, como 5 mil cartões de visita por ano e quantidades generosas de resmas de papel e blocos de anotação, entre outros itens de papelaria.
Congresso em Foco

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot reforça segurança após ter casa arrombada

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta sexta-feira, dia 27, em Uberlândia (MG), que há "fatos concretos" que o obrigam a adotar medidas para garantir sua segurança. Ele contou que sua casa, em Brasília, foi arrombada no fim de janeiro e que a partir daí começou a receber relatórios periódicos de inteligência sobre possíveis ameaças à sua integridade. Janot visitou a cidade do Triângulo Mineiro sob forte aparato de segurança. O procurador-geral concedeu rápida entrevista antes de participar de um ato de repúdio a uma tentativa de homicídio do promotor Marcos Vinícius Ribeiro Cunha. As declarações foram dadas um dia após virem à tona encontros de Janot com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o vice-presidente da República, Michel Temer - às vésperas da apresentação, pelo procurador-geral, de pedidos de investigação ou denúncias contra políticos citados na Operação Lava Jato. A conversa do procurador-geral com Cardozo não estava previamente divulgada. Após a imprensa tomar conhecimento do encontro, o ministro disse que foi à Procuradoria-Geral discutir a criação de uma vice-procuradoria de combate à corrupção. Já o Ministério Público Federal apresentou a versão segundo a qual a visita de Cardozo tinha por objetivo informar sobre ameaças à segurança de Janot. Na última sexta-feira (27), o procurador-geral reforçou essa versão: "Com certeza". Uma das recomendações que Cardozo teria feito era de que ele evitasse voos de carreira. Janot chegou a Uberlândia e voltou para Brasília em uma aeronave da Força Aérea Brasileira. O procurador-geral, no entanto, disse não saber se o risco detectado está relacionado com algum caso específico, como a Operação Lava Jato. "Não sou uma pessoa assombrada. Mas alguns fatos concretos têm me levado a adotar algumas regras de contenção." Ele disse que os criminosos que arrombaram sua casa ficaram pelo menos oito minutos dentro da residência. "Tinha lá uma pistola .40 com três carregadores, máquina fotográfica e tudo quanto é coisa de valor. E a única coisa que foi levada foi o controle do portão", afirmou. "Daí para cá, tenho recebido relatórios de inteligência. E nos relatórios últimos, parece que aumentou um pouquinho o nível de risco. Por isso as precauções." Na próxima semana, Janot deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal a lista de políticos que devem ser investigados por envolvimento na Lava Jato. Questionado se acredita que o risco teria relação com a investigação de um esquema de desvio de recursos da Petrobras, o procurador-geral da República foi sucinto: "Não sei. Isso eu não posso dizer". Em nota, porém, a Associação Nacional dos Procuradores da República ligou os dois assuntos. "Por força dos desdobramentos da Operação Lava Jato, fatos concretos obrigaram o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a adotar medidas de contenção", afirmou o comunicado assinado pelo presidente da entidade, Alexandre Camanho. A expectativa é de que o procurador-geral apresente ao Supremo pedidos de abertura de inquéritos contra dezenas de políticos com base nas investigações e em delações premiadas de acusados. Em seu discurso no evento em Uberlândia, Janot defendeu um combate a duas "chagas que hoje destroem a sociedade brasileira". "De um lado é a corrupção e, de outro, o crime organizado em suas diversas atuações."

Justiça determina novo bloqueio de bens de Agnelo Queiroz

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A Justiça determinou a indisponibilidade de R$ 28 milhões em bens do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT-DF) e do ex-administrador de Taguatinga Anaximenes Vale dos Santos. O pedido de bloqueio de bens é do Ministério Público do Distrito Federal, que abriu ação de improbidade administrativa para investigar irregularidades na inauguração do Centro Administrativo do Distrito Federal (Centrad), em Taguatinga, no fim do ano passado. A indisponibilidade dos bens, que foi negada em primeira instância, serve para garantir que os réus, caso sejam condenados, devolvam o dinheiro para ressarcir os prejuízos causados ao poder público. A desembargadora Simone Lucena afirmou em sua decisão que vê indícios de irregularidade em autorização concedida por Souza para que o Centrad começasse a funcionar sem a emissão de um Relatório de Impacto de Trânsito, exigência do Departamento de Trânsito (Detran), sob pena de aplicação de multa de R$ 500 mil. De acordo com o Ministério Público, Queiroz exonerou o então administrador de Taguatinga-DF e nomeou Souza para o cargo no dia 30 de dezembro de 2014, a dois dias do fim do mandato do petista. O novo administrador concedeu na sequência a certidão que autorizava o funcionamento do prédio. Segundo o MP, o documento foi lido em curto período de tempo após analisar procedimento de 4.700 páginas. Os promotores de Justiça autores da ação de improbidade afirmam ter alertado o então governador do DF sobre a impossibilidade de emissão do certificado de habite-se - documento que permite que um imóvel novo seja ocupado - sem o relatório de trânsito. Os promotores alegam que havia necessidade de cumprir as exigências do Detran antes da inauguração. O ex-governador do DF já teve bens bloqueados na semana passada por decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal. Foram bloqueados R$ 37 milhões em bens de Queiroz e de outras quatro pessoas por ações de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público do DF relacionadas à realização de eventos esportivos em Brasília.

Dilma usa Facebook para explicar crise energética e aumento de tarifa

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O perfil oficial da presidente, Dilma Rousseff, na rede social Facebook exibiu comentários na tarde deste sábado (28) sobre a situação energética do país. Em meio ao aumento da taxa de energia, o texto tenta explicar o quadro atual das fontes do setor, como a hidrelétrica (força da água), que devido à seca tem sido substituída pela energia térmica, mais onerosa ao bolso do brasileiro. "A tarifa de energia decorre das chuvas. Quando aumenta a chuva, diminui a tarifa de energia porque usamos mais a energia hidrelétrica. Quando diminui a chuva, diminui a energia hidrelétrica e aí a gente tem de contratar energia térmica. E térmica é mais cara, porque você paga aquilo que produz a térmica. Você paga o gás, você paga o carvão. E quando é água que você está usando para produzir a energia, você não paga a água. Ela é gratuita", escreveu. Nesta sexta-feira (27), a presidente disse que não há risco de faltar energia no país. "No passado, se ocorresse isso, estaríamos diante do maior racionamento. Não estamos porque temos eólica, termelétricas e porque o nosso sistema de transmissão é robusto," afirmou. 

Justiça devolve piano e carro de Eike Batista que estavam em posse de juiz

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O piano e o carro do empresário Eike Batista, que estavam na casa do juiz Flávio Roberto de Souza, foram devolvidos pela Justiça do Rio de Janeiro nesta sexta-feira (27). O carro, uma Range Rover, foi entregue a Thor Batista, filho do empresário com a ex-modelo Luma de Oliveira. Os bens foram apreendidos por decisão do próprio juiz. Eles seriam leiloados para garantir o pagamento de dívidas empresariais de Eike. A decisão de tornar o empresário fiel depositário dos bens foi do juiz substituto da 3º Vara Federal, Vítor Barbosa Valpuesta. Na terça-feira (24), o juiz, que conduzia as investigações sobre os crimes de Eike contra o mercado, foi flagrado no volante do Porsche Cayenne do empresário. Ele admitiu ter guardado o veículo na garagem do prédio onde mora, na Barra da Tijuca. Na quinta (26), Flávio Roberto de Souza foi afastado do processo pela Corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Nesta sexta-feira (27), o juiz Flávio Roberto de Souza, da 3ª Vara Federal Criminal, informou à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região que ficará afastado por 15 dias, em razão de uma licença médica.

sábado, 14 de fevereiro de 2015

Início do Carnaval Solidário de Solonópole

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E teve início o maior carnaval da região Centro Sul e Sertão Central, estamos falando do Carnaval Solidário de Solonópole, nesta sexta-feira, 13, recebeu milhares de pessoas que fizeram a festa no Pólo Carnavalesco ao som do paredão do Rolim que tocou até a madrugada marchinhas e carnaval e muito som que animou a galera.

E neste sábado continua o evento com a apresentação da Banda Principal a Boca a Boca, lembrando que para entrar no evento leve um quilo de alimento ou água potável para ajudar as vítimas da seca.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Lula critica Facebook apos ter sua morte anunciada

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o Facebook por causa de um anúncio patrocinado publicado na rede social na quarta-feira (11) com uma notícia falsa sobre a sua morte. A publicidade foi retirada do ar na noite de ontem.

“Lamentamos que esse tipo de conteúdo apócrifo circule na rede e que o próprio Facebook lucre com a divulgação de informações falsas e graves que confundem milhões de brasileiros que têm perfis em suas redes”, afirmou Lula em nota publicada em sua página também no Facebook.

De acordo com o texto do petista, "um post patrocinado" no Facebook, de um perfil falso de um portal, informava que "o ex-presidente teria falecido na última segunda-feira". "O link é falso e leva a uma página que tem apenas um pedido de download, provavelmente de um vírus”.

De acordo com a assessoria de imprensa do Instituto Lula, o ex-presidente irá avaliar se tomará medidas judiciais.


quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

A novela da vida real

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Pelo visto, o seriado global ‘Felizes para sempre? ’ teve capítulo também trágico no interior do Piauí. Envolve política, Poder, traição e morte. Foi preso ontem o prefeito de Lagoa do Sítio, Zé Simão (PT), acusado de ter matado com tiros a esposa Gercineide Monteiro, 35 anos. A prisão comoveu eleitores, que foram para a porta da residência.

Script

Pelo apurado na delegacia, o prefeito tinha um caso com a empregada doméstica, Noêmia Barros, 43, que o entregou em depoimento. O motivo é traição. Apesar de adúltero, ele nunca aceitara o suposto caso da mulher com um médico. 

Justiça proíbe fechamento de escolas em Cariús

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O juiz Ronald Neves Pereira expediu uma liminar determinando ao Município de Cariús que se abstenha de fechar, desativar ou nuclear as Escolas Mário da Silva Leal (Sítio Umarizeiro), Raimundo Pereira Brasil (Sítio Manguinha) e Manoel Miguel de Sousa (Sítio Agrovila). O magistrado também determinou que a Prefeitura tome todas as providências necessárias para garantir o pleno funcionamento das unidades a partir do próximo dia 2, inclusive providenciando antecipadamente a matrícula dos alunos. Juntas, as três instituições atendem 486 estudantes com idade entre 4 e 14 anos.   

A decisão, publicada na noite de ontem (11), atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que havia ajuizado uma Ação Civil Pública (ACP) no último dia 6, por intermédio do promotor de Justiça Fábio Vinicius Ottoni Ferreira. O MPCE havia recebido denúncias de pais de alunos dando conta de que a Secretaria de Educação havia informado que as referidas escolas seriam fechadas para o ano letivo de 2015 e que os estudantes seriam transferidos para outras instituições em outras localidades.

O Município alegou que a decisão se justificava pela necessidade de promover mudanças na estrutura das unidades. No entanto, a apuração conduzida pelo MPCE levou à conclusão de que não foram elaborados diagnósticos de impacto das medidas; não foi permitido que a comunidade participasse do processão de decisão; e não houve parecer oficial emitido pelo Conselho Estadual de Educação a respeito das referidas mudanças, motivos pelos quais a conduta da Prefeitura não atende aos ditames legais. 

Entre outras coisas, o MPCE já havia expedido uma recomendação e tentado firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para evitar o fechamento das unidades, mas as iniciativas não tiveram êxito, por isso foi necessário o ajuizamento da ACP. Na liminar concedida ontem, o juiz determina multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das medidas impostas ao Município. 

MPCE

Operação Carnaval do SAMU 192 Ceará começa sexta-feira (13)

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192 Ceará) inicia nesta sexta-feira (13), a Operação Carnaval 2015, que prossegue até a Quarta-feira de Cinzas (18). A cobertura alcançará 4,5 milhões de pessoas nos 130 municípios do Estado já atendidos pelo serviço. Além das bases municipais, ambulâncias do SAMU serão deslocadas para locais de grandes concentrações de pessoas em municípios dos litorais Leste e Oeste, como Aracati, Beberibe e Paracuru, e permanecerão das 09 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas nos postos de fiscalização das polícias rodoviárias Federal e Estadual, durante os seis dias da operação, para diminuir o tempo de resposta do atendimento em casos de acidentes nas rodovias que cruzam o Estado.

A Operação Carnaval do SAMU contará com 107 ambulâncias. São 19 Unidades de Suporte Avançado (UTIs móveis) e 88 Unidades de Suporte Básico. Por plantão diário serão mobilizados 44 médicos, 82 enfermeiros, 220 técnicos de enfermagem e 176 motoristas socorristas, compreendendo 522 profissionais por dia. O serviço realiza atendimentos de naturezas diversas, como as vítimas de acidentes de trânsito, de ferimentos por arma de fogo e armas brancas, quedas, choque elétrico, afogamento e intoxicação. Atende, ainda, pacientes vítimas de infarto agudo do miocárdio, de AVC (Acidente Vascular Cerebral) e crises convulsivas e realiza atendimento pré-hospitalar de pacientes com insuficiência cardíaca e crise diabética. Também é acionado para a realização de atendimento de casos gineco-obstétricos, como trabalho de parto e aborto; atua no atendimento médico de urgências psiquiátricas; efetua transferências hospitalares de pacientes graves que necessitam de remoção em UTI móvel entre os municípios.

O SAMU presta socorro em qualquer lugar. O paciente pode estar na residência, no local de trabalho, em vias públicas. Basta ligar para o 192. A ligação é gratuita. Quando o SAMU recebe a ligação um médico regulador faz o diagnóstico da situação e inicia o atendimento no mesmo instante, orientando o paciente ou a pessoa que fez a chamada sobre as primeiras ações que podem ser tomadas, como a prestação dos primeiros socorros ou a imobilização das vítimas, dependendo da gravidade do caso. Em casos graves, o paciente é transferido de uma ambulância com UTI. O médico comunica a urgência ou emergência aos hospitais públicos ou UPAs e assim garante atendimento rápido com menos riscos de seqüelas e redução de óbitos ao socorro precoce.

O SAMU Ceará 192 faz parte da rede de urgência e emergência do Ceará, formada ainda por 25 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) já em funcionamento em diferentes regiões e municípios cearenses. Com a nova rede, o governo do Estado assegura mais acesso aos serviços de saúde de dia e noite já que o SAMU e as UPAs não fecham nunca. Funcionam todos os dias, às 24 horas, inclusive aos feriados. Em todo o ano de 2014, o SAMU 192 Ceará foi acionado 105.283 vezes, sendo 94.142 atendimentos pela base regional do Eusébio e 11.141 pela base regional de Juazeiro do Norte. Do total de acionamentos, 38,14%, 40.150 ligações, foram de efetivo atendimento com regulação médica e 20,62%, ou 21.711 acionamentos, eram trotes, ligações que ocupam o serviço e podem comprometer atendimentos de urgências médicas.

Cientista faz iogurte a partir de bactéria da vagina e prova experimento

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Uma cientista, nos Estados Unidos, fez um iogurte a partir de bactérias da própria vagina e degustou o experimento. Segundo o Huffington Post, Cecilia Westbrook é uma estudante PhD da University of Wisconsin, dos EUA, e fez o próprio iogurte natural depois de ver um livro com uma receita ensinando a fazer a partir do esperma. "De certa maneira, é tão óbvio. Claro que você pode fazer iogurte a partir de sua flora natural. Mas quem pensaria em fazer?", disse Westbrook. Segundo a pesquisadora, a bactéria mais comum encontrada em uma vagina saudável, o lactobacilo, é a mesma achada em iogurte comum. Ela imaginou que seria fácil fabricar o iogurte usando uma colher para recolher a bactéria de seu órgão genital. Ela fez o iogurte da noite para o dia, coletando os ingredientes e deixando para fermentar. Pela manhã, ela comeu a amostra com frutas e disse que tinha gosto similar ao de iogurte. Depois, a pesquisadora consultou Larry Forney, um microbiologista da University of Idaho, que advertiu que a ideia não era boa. Para Forney, ela poderia terminar com uma "má leva" de bactérias, já que a vagina tem várias além dos lactobacilos.

Novo exame antidoping mostra substâncias proibidas em Anderson Silva no dia da luta

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Fontes do site especializado MMAJunkie apontam que um segundo exame do lutador brasileiro Anderson Silva, realizado no dia da luta contra Nick Diaz no último dia 31 de janeiro, também deram positivo para substâncias proibidas. Ainda não há detalhes sobre quais as substâncias detectadas e a Comissão Atlética de Nevada ou o UFC se manifestaram sobre o caso ainda. Em exame surpresa no dia 9 de janeiro, antes da luta, Anderson apresentou os anabolizantes androsterona e drostanolona no exame antidoping surpresa. Com uma segunda confirmação, fica ainda menos provável que o primeiro teste seja anulado. O lutador, no entanto, teve resultado negativo nos exames de sangue e urina realizados em 19 de janeiro. Anderson será ouvido no próximo dia 17, na comissão de Nevada, em Las Vegas, quando poderá ser condenado, aos 40 anos, a ficar de nove meses a dois anos afastados das lutas.

Planalto formaliza indicação de José Guimarães para liderança do governo na Câmara

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A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União a indicação de José Guimarães (PT-CE) para exercer a função de líder do governo na Câmara dos Deputados. Escolhido pelo Palácio do Planalto no início deste mês, Guimarães ocupará o lugar de Henrique Fontana (PT-RS). No dia do convite, em 3 de fevereiro, feito por telefone pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Pepe Vargas, Guimarães ressaltou que um dos primeiros passos dele no posto será reconstruir o diálogo com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e com a base de apoio ao governo Dilma. "O desafio agora é recompor a base. Estender a mão para o diálogo. Vamos fazer conversas bilaterais com todos os líderes, além de reconstruir um diálogo com o presidente da Câmara", afirmou o deputado ao Broadcast Político.

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

Eduardo Cunha vai chamar os 39 ministros para explicações na Câmara

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) prepara um convite global para que os 39 ministros da presidente Dilma Rousseff prestem esclarecimentos e debatam temas de suas pastas com deputados.
A ideia é seja estabelecido um calendário para que um ministro, a cada semana, compareça à Câmara numa comissão geral, quando todos os trabalhos da Casa são interrompidos para a realização de um debate em plenário.
Cunha acertou a interação com os ministros durante a reunião de líderes da Casa. Pelas regras da Câmara, quando um ministro é convidado, ele não é obrigado a comparecer. O peemedebista, porém, não descartou que sejam aprovadas convocações, em casos de recusa, o que torna a presença obrigatória.
"Vamos aprovar um convite global, fazer um calendário para o ano inteiro. Se eventualmente, alguém que for convidado, sem motivação de força maior se recusar a comparecer, pode ser que o plenário entenda depois convocar", afirmou.
Questionado se a medida é uma reação à pressão dos parlamentares contra restabelecer sessões de votações nas quintas-feiras, ele negou.
"Não tem reação nenhuma. É simplesmente fazer o que o Parlamento tem que fazer: que é debater. É fazer com que os ministros possam num dia debater assuntos de suas pastas com o Parlamento", afirmou.

Para tentar reverter queda em popularidade, Dilma vai consultar Lula e marqueteiro

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Com a pior crise de imagem desde a primeira eleição do PT, a presidente Dilma Rousseff pretende pedir ajuda ao ex-presidente Lula e ao marqueteiro João Santana para tentar reverter a situação. Segundo a Folha apurou, Dilma e Lula ficaram de se encontrar nesta semana. A reunião, porém, depende de um espaço na agenda de ambos. No caso de João Santana, o encontro será na sexta (13). Dilma e Lula estiveram juntos na sexta (6), na festa de 35 anos do PT, em Belo Horizonte. O encontro, o primeiro desde a posse da petista, ocorreu antes da divulgação da pesquisa do Datafolha. A presidente não ouve os dois há muito tempo. No caso de Lula, apesar do encontro recente, os dois não tiveram tempo para falar sobre os problemas do governo. O encontro com Lula deve colocar em marcha um conjunto de ações para uma reação. A relação entre os dois sofreu um esfriamento desde a eleição. Acostumada a consultá-lo, Dilma tem tomado decisões mais solitárias, como a que levou Aldemir Bendine ao comando da Petrobras.

Aldeia é atingida por doença que deixa moradores dormindo por vários dias

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Uma aldeia no norte do Cazaquistão sofre com uma misteriosa doença que faz com que a população durma durante dias. De acordo com o Gadoo, peritos foram enviados ao local para verificarem a condição que faz com que os moradores durmam por vários dias. Examinando os moradores na aldeia apelidada de “sono vazio”, os médicos descobriram que elas sofrem com excesso de líquido no cérebro, ficaram confusos sobre as causas para isso acontecer. O especialista médico dr. Egor Korovin, que examinou alguns dos sofredores, disse: “Em termos médicos eles estão sofrendo de encefalopatia, uma doença do cérebro, mas a causa é desconhecida. Depois de quatro anos de exames e milhares de testes, cientistas finalmente encontraram a origem para o sono: gás radônio. Os cientistas da Universidade Politécnica de Tomsk concluíram que as antigas minas locais eram as culpadas após a exclusão de uma misteriosa doença causada por um vírus ou bactérias. Depois que a causa foi identificada, funcionários do governo local disseram que estavam considerando planos para mover toda a aldeia, já que é impossível enfrentar a causa na raiz do problema.

Nova proposta quer acabar com impostos sobre medicamentos

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Uma nova proposta de emenda à Constituição (PEC) livra de tributos os medicamentos destinados ao uso humano. A PEC 2/2015, que altera o artigo 150 da Constituição, tem como primeiro signatário o senador Reguffe (PDT-DF). De acordo com a proposta, todos os medicamentos destinados ao uso humano ficam livres de tributos. Segundo Reguffe, os medicamentos não podem ser tratados como qualquer tipo de mercadoria, já que há um risco em relação à saúde daqueles que precisam de um remédio. “O que observamos hoje em dia é que os remédios são considerados como uma fonte de receita tributária fácil de arrecadar, fazendo com que muitas das vezes se busque, a partir da sua alta tributação, fazer ‘caixa’ para os governos”, afirma o senador na justificativa, de acordo com a Agência Senado. Para Reguffe, os governos devem resolver a questão financeira tributando bens de luxo e não essenciais, além de implementar a cobrança progressiva sobre o patrimônio e a renda. A PEC aguarda distribuição para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Sua aprovação depende do voto, em dois turnos, de três quintos dos membros de cada Casa do Congresso (49 senadores e 308 deputados).

PDT em rota de colisão no Ceará

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O novo líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão (PDT), poderá enfrentar resistências dentro de sua própria bancada, já que um dos mais ferrenhos opositores do governo é o seu colega de partido Heitor Férrer. A escolha do governador Camilo Santana (PT) é vista como estratégica, já que poderá ser uma forma de “acalmar” os ânimos de Heitor e neutralizar a atuação do oposicionista no parlamento.
Questionado sobre como será sua relação com Férrer, o novo líder assegurou que já conversou com o colega de partido, no sentido de construir uma relação harmoniosa. “Cada deputado que está aqui, tem sua representatividade e temos que ter o mínimo de respeito e diálogo, não só com Heitor, mas com todos os 45 deputados”, disse.  A Liderança do Governo é a representação dos interesses do Poder Executivo dentro da Assembleia. O governador, por meio de mensagem, pode indicar um líder dentre os deputados, como intérprete de seu pensamento junto ao Legislativo, o qual tem as prerrogativas de fazer uso da palavra durante as sessões e encaminhar a votação de proposições sujeitas ao plenário.
O vereador Iraguassu Teixeira (PDT) avalia de forma temerosa a relação dos colegas de legenda no plenário. “Um choque político vai haver, porque nós sabemos da postura do deputado Heitor Férrer em relação ao governo do Estado. E, agora, o Evandro Leitão sendo líder do governo, vai haver um choque interno no partido. Eu vejo temeridade nesse caso, porque pode jogar dois companheiros de partido para um embate político: um defendendo, e o outro atacando. Eu conheço a postura do deputado Heitor e conheço a capacidade do deputado Evandro Leitão. Eu tenho uma temeridade muita grande”, avaliou.
Para Heitor, o fato de o líder ser de sua mesma legenda não o “inibe”. O deputado garante que continuará exercendo uma forte fiscalização ao governo. “Eu vou exercer meu mandato estabelecido pela Constituição. Um mandato de fiscalizar os atos do meu governo. O fato não muda minha conduta de deputado que vem se manifestando ao longo desse tempo de mandato”, aponta.
Férrer não descarta a possibilidade de ter fortes embates com o próprio colega de legenda.  “Certamente nós teremos embates porque em muitas situações que forem levar a sociedade a criticar algo imposto pelo governo, o líder vai ter que fazer seu papel de defender o que ele representa. Fui eleito para defender as demandas a minha cidade e não do governo”, garantiu.
O parlamentar ainda afirmou que não haverá nenhum mal-estar dentro do PDT. “Seria uma infantilidade muito grande de imaginar que colocar um membro do meu mesmo partido na liderança iria diminuir minha oposição. Até mesmo porque o partido está acima dos deputados. O partido desde há muito tempo deu essa liberdade aos seus componentes de ter essa independência. Não seria um deputado membro do meu partido que iria fazer com que minha oposição, minha fiscalização diminuísse”, enfatizou. O Estado CE

Dona Candinha, é a estrela de capa da edição de fevereiro da Playboy

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A modelo e atriz  Nuelle Alves, que interpreta a Dona Candinha do programa Domingo Show, exibido pela Record, é a grande estrela da edição de fevereiro da Playboy.
Na imagem de capa, a “patroa que todo mundo quer ter em casa” aparece só de calcinha, com segurando um telefone de disco. A imagem lembra bastante as pinups.
Na capa, a Playboy colocou um número de telefone 11-3818-9191 (preço de ligação local para São Paulo). Quem ligar para ele, ouvirá uma gravação de voz exclusiva de Dona Candinha. Não vai dar para bater papo, é apenas uma gravação mesmo.
Neste Carnaval, a beldade sairá como Musa do Intérpretes na Acadêmicos do Tucuruvi, e também como musa de bateria da Unidos do Peruche. Veja fotos dos ensaios abaixo.
A revista chega às bancas de todo o Brasil nesta terça-feira (10).

Falta de água: filha de Alckmin diz que não lava mais cabelo todos os dias

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Por conta da falta de água em São Paulo, a filha do governador Geraldo Alckmin, Sophia Alckmin, disse que “não lava mais os cabelos todos os dias”. Segundo a Folha de S. Paulo, a blogueira mudou de hábitos após o estado sofrer com a falta de chuvas. “Estou fazendo muita coisa para economizar. Agora uso xampu a seco. É ótimo”, indicou, em uma das festas mais comentadas e badaladas de São Paulo, o baile da Vogue, organizado em 6 de fevereiro, no hotel Unique.

Charge do dia

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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Governo estuda ampliar horário de verão em um mês

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Um mês foi o prazo sugerido pelo Governo Federal para manter o horário de verão nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde a mudança nos relógios já acontece desde o dia 19 de outubro. Portanto, em vez de terminar no próximo dia 22, como era previsto, as autoridades estudam a possibilidade de prorrogar o horário de verão até março. Diante da atual crise no setor elétrico e com os índices de chuva abaixo do esperado nos últimos meses, a medida ajudaria a reduzir, em média, 4,5% o consumo de energia nos horários de pico. A decisão sobre o assunto sairá na próxima quinta-feira, após uma avaliação do ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Condenado pelo mensalão, petista paga 'dívida' e pede redução de pena

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O ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo julgamento do mensalão, pagou os R$ 531 mil que faltavam do total que lhe havia imposto pela Justiça para cobrir. Ele já havia pagado, em dezembro de 2014, R$ 5 mil aos cofres públicos. Imputado a ele a pena pelos crimes de corrupção passiva e peculato, o ex-deputado solicitou, por meio de sua defesa, a progressão do regime. Contudo, o pedido foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao entender que ele tinha desviado R$ 536 mil. De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, após a parcela de pagamento, ele deverá ser beneficiado com a progressão de sua pena para o regime aberto. A autorização, porém, ainda depende do ministro do STF Luís Roberto Barroso.  O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-deputado José Genoino (PT) e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, já cumprem a pena regredida. 

Seis novos partidos devem ser formalizados até outubro

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Ao menos seis novos partidos podem ser oficializados até outubro deste ano e estarem habilitados para entrar na disputa das eleições municipais de 2016. Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, dois deles, o Partido Novo e o Partido da Mulher Brasileira, já conseguiram cumprir as exigências do Tribunal Superior Eleitoral e aguardam apenas o parecer dos ministros. Para a criação de uma nova legenda é necessário reunir 490 mil assinaturas, número equivalente a 0,5% dos votos válidos para a Câmara Federal. Mais quatro siglas estão na etapa final de coleta e validação de assinaturas: Rede Sustentabilidade, da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva – que sem estar com o partido oficializado teve que se abrigar no PSB – o Partido Liberal, ligado ao ex-prefeito de São Paulo e ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD); o Muda Brasil, construído com o apoio do Partido Republicano (PR), e o Partido Militar Brasileiro (PMB). A expectativa é que as quatro agremiações consigam ser formalizadas até abril deste ano. 

TSE pede ao PSDB lista dos municípios onde urnas devem ser auditadas

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O PSDB precisará apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amanhã (segunda-feira), um cronograma detalhando indicando os municípios nos quais pretende fazer sua auditoria nas urnas eletrônicas, em relação ao processo eleitoral do ano passado na disputa pela presidência da República vencida, em segundo turno, pelo PT.
A exigência foi feita pelo TSE na noite da última quinta-feira para facilitar a organização do processo, uma vez que os equipamentos têm datas para serem colocados em manutenção e preparados para eventuais eleições suplementares, não podendo ficar à disposição para eventual inspeção do partido por tempo indeterminado.
A auditoria das urnas foi pedida pelo PSDB ao TSE no ano passado, após a vitória da presidente Dilma Roussef (PT), que derrotou o então candidato Aécio Neves (PSDB) por uma diferença de 3,4 milhões de votos. À época, a sigla alegou que diversas mensagens nas redes sociais alertavam para possíveis fraudes, por isso, seria positivo se fazer uma checagem do sistema de votação. Os petistas consideram a iniciativa uma tentativa tucana de criar uma espécie de terceiro turno na eleição brasileira.
No dia 4 de novembro passado, o plenário do TSE decidiu disponibilizar para o PSDB o acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos.
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, contestou alguns dos argumentos apresentados pelo partido. Ele lembrou, por exemplo, que foi o Supremo Tribunal Federal e não o TSE que declarou inconstitucional a impressão do voto.
Ele disse ainda que a divulgação da totalização dos votos para presidente ocorreu a partir das 20h porque isso foi estabelecido na Resolução 23.399, de 2013: “Foi uma decisão tomada por esta corte”.

Mais da metade dos brasileiros creem na piora da economia

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A troca do comando da equipe econômica não ajudou a melhorar a percepção dos brasileiros com os rumos da economia do País. De acordo com pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo, mais da metade (55%) dos brasileiros acha que a situação econômica do país vai piorar nos próximos meses. O patamar é o maior desde que a pergunta começou a ser feita pelo instituto em 1997. Em dezembro, apenas 28% acreditavam que o cenário econômico iria piorar. O medo em relação à alta dos preços contribuiu para o pessimismo dos brasileiros. Segundo o levantamento, oito em cada dez brasileiros acreditam que haverá um aumento da inflação - 81% contra 54% em dezembro. Esse porcentual também é recorde para o período. O receio de que o desemprego vai aumentar também cresceu. De acordo com o Datafolha, 62% dos brasileiros acreditam que o desemprego subirá, o maior porcentual desde julho de 2002. O porcentual supera os 39% apurados em dezembro de 2014. A alta da inflação e a aposta em um maior desemprego devem ainda comprometer o poder aquisitivo da população, destaca a pesquisa. Para 57% dos entrevistados, os brasileiros devem ter uma redução de poder de compra nos próximos meses. Apesar de mais da metade dos entrevistados prever um cenário pior da economia, apenas 26% acreditam que a sua própria situação econômica vai piorar. O número, no entanto, mais do que dobrou desde dezembro (12%). (Carla Araújo - carla.araujo@estadao.com)

Filho mais velho de Eduardo Campos planeja estreia na política em 2016

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O filho mais velho do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, João Campos, planeja concretizar sua estreia na política em 2016, quando a morte de seu pai, ocorrida durante sua campanha à Presidência da República completará dois anos. Segundo informações da coluna Esplanada, do portal UOL, o primogênito, que já filiado ao PSB e membro da Executiva do partido em seu estado natal, deve se candidatar a vereador ou pode entrar como vice na chapa do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, que tentará a reeleição. Em entrevista à Esplanada, João afirmou que não é hora de falar de política, que sua prioridade é o curso de Engenharia Civil na UFPE, e que não dará entrevistas por enquanto. Em 2016, o cenário muda para o PSDB, que ocupa cargos no governo de Júlio, mas deve ser retirar para lançar candidatura própria no próximo ano. Ainda de acordo a coluna, o presidente nacional do partido, Aécio Neves, determinou que todas as capitais e cidades-pólo do interior tenham candidatos tucanos, para fortalecer a legenda em 2018.

 

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