sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Plenário pode votar pontos da reforma política na semana que vem

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O Plenário pode votar na próxima semana alguns pontos do projeto de lei da reforma política, como o fim das coligações proporcionais nas eleições; o sistema eleitoral misto; a coincidência de data das eleições; e o financiamento público de campanhas eleitorais.
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que pretende colocar em votação esses pontos. A definição das propostas que serão votadas, no entanto, só ocorrerá após a reunião com os líderes partidários, na terça-feira (4).
parecer do relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), foi apresentado no início do ano na comissão especial sobre o tema, mas nunca houve consenso para a votação integral do texto.
Três MPs
Nas sessões ordinárias, a pauta do Plenário está trancada por três medidas provisórias: a 575/12, que trata de aporte público às parcerias público-privadas (PPPs); a 577/12, que regulamenta a intervenção em empresas do setor elétrico; e a 585/12, que prevê auxílio de R$ 1,95 bilhão da União para estados e municípios.
Em relação à MP 575/12, os deputados precisam votar emenda do Senado ao parecer aprovado na Câmara. A emenda exclui o artigo que prevê pena de detenção de seis meses a dois anos para o uso de potência de transmissão de rádio acima de 100 W sem outorga.
Originalmente, a MP 575 permite aos governos realizar pagamentos às empresas com as quais mantêm PPPs antes do término das obras. Essas parcerias foram criadas em 2004 para estimular a participação das empresas em projetos com grande necessidade de investimento, com valor igual ou superior a R$ 20 milhões.
Diversos assuntos foram incluídos na MP durante sua análise na comissão mista, como a criação de cargos para os ministérios do Esporte e da Integração Nacional; e a isenção doPIS/Pasep e da Cofins para o trigo, sua farinha e a pré-mistura para pão por mais um ano (até 31 de dezembro de 2013).
Intervenção no setor elétrico
No caso da MP 577/12, os deputados vão analisar o parecer da comissão mista. O texto original da MP autoriza a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a intervir em distribuidoras com dificuldades de manter o serviço.
A primeira intervenção com base na MP ocorreu em 31 de agosto, dia seguinte à sua publicação, em oito empresas do grupo Rede Energia.
O prazo da intervenção permitido pela MP será de até um ano, prorrogável uma única vez por até dois anos. Os acionistas terão 60 dias para apresentar um plano de recuperação e de correção das falhas e transgressões.
O texto aprovado na comissão mista, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), contém várias mudanças na MP e outros sete temas, a maior parte ligada à legislação tributária.
Entre os assuntos novos está o aumento de R$ 85 mil para R$ 100 mil do valor máximo de imóveis que poderão se beneficiar do programa Minha Casa, Minha Vida.
Exportações e Copa do Mundo
A MP 585/12, que também tranca a pauta, autoriza o repasse de R$ 1,95 bilhão da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para fomentar as exportações e compensar as perdas com a isenção tributária para produtos exportados estabelecida pela Lei Kandir (Lei Complementar 87/96).
O relator da medida na comissão mista, deputado Vicente Candido (PT-SP), incluiu no texto retroatividade da isenção tributária concedida às obras dos estádios das copas do Mundo e das Confederações, beneficiando aqueles com projetos apresentados antes de 21 de dezembro de 2010, data de publicação da lei que criou o regime especial de tributação, conhecido como Recopa.
Segundo o relator, isso beneficiará, por exemplo, os estádios do Corinthians e do Internacional, que começaram as obras antes de conseguirem habilitação no Recopa.

Há 140 anos acontecia a primeira partida de futebol !

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O futebol tem uma origem que remonta a priscas eras passando pela Grécia antiga e pela China, mas o jogo mesmo com 11 homens de cada lado tentando colocar uma bola dentro do gol é bem mais recente. E hoje é um dia especial para os amantes do velho esporte bretão. Foi exatamente num dia 30 de novembro, mas de 1872, há 140 anos, que foi dado o pontapé inicial com a primeira partida oficial da história do futebol.
Na ocasião, 4 mil espectadores acompanharam o jogo entre Escócia e Inglaterra no campo do West of Scotland Cricket Club, em Partick, perto de Glasgow. A partida acabou 0 a 0, mas o encontro foi histórico por tudo o que o futebol se transformaria no século seguinte.
Na ocasião, a Inglaterra jogou numa formação de fazer os defensivistas ficarem de cabelo em pé. Um 1-1-8 que poderiamos descrever como uma tática kamikaze. Mais conservadora e cautelosa, a Escócia entrou em campo numa formação também jamais vista no futebol moderno: 2-2-6.
Apesar dos times altamente ofensivos, o placar não saiu do 0 a 0. Pior para a Escócia, que jogava em casa e ainda tinha o árbitro da partida, o escocês Willy Kease.
Na Escócia, todo o time era formado por jogadores do Queens Park, time que conquistou os primeiros títulos da história do país com o tricampeonato da Copa da Escócia entre 1874 e 1876 e que hoje está na quarta divisão escocesa.
Já o esquadrão inglês era formado por jogadores de nove equipes diferentes. A base era a Oxford University, com três jogadores: Frederick Chappell, Arnold Kirke-Smith e Cuthbert Ottaway.  O time hoje disputa apenas ligas amadoras.
Mas também havia representantes de equipes conhecidas hoje na Inglaterra como o Sheffield Wednesday e o Crystal Palace, ambos da segunda divisão. O atacante Charles Clegg jogava no Sheffield enquanto o também atacante (quem não era atacante no time?) Charles Chenery era do Palace.
Embora tenha sido a primeira partida oficial, Escócia e Inglaterra já tinham se encontrado em outras cinco oportunidades entre 1870 e 1872, mas havia apenas um jogador filiado nestas partidas, Robert Smith, do Queens Park. Robert e seu irmão James Smith também estariam presentes no primeiro jogo oficial.
Depois daqueles jogos disputados ainda de forma amadora e com os escoceses reclamando que o seu time não era 100% local, pois havia alguns jogadores anglo-escoceses na equipe, o secretário-geral da Federação Inglesa, Charles Alcock, propôs, em entrevista a um jornal escocês, uma nova partida em caráter oficial. Os ingleses só revelaram a preocupação com o número de jogadores em campo. Eles não queriam que ele fosse maior do que o de 11 atletas de cada lado como o futebol é jogado hoje em dia.
"Não nos importamos de de jogar com mais de 11 (jogadores). Mas na nossa opinião, quanto maior for o número de jogadores, o jogo torna-se menos científico e mais um ensaio de força bruta".
Inicialmente, os escoceses não responderam ao desafio. Na época, a Escócia praticava um jogo com pequenas diferenças nas regras em relação ao que os ingleses disputavam.
Uma carta da federação escocesa dizia: "O desafio de Mr. Alcock's de um encontro com os 11 da Escócia nos soa muito bem e é sem dúvida bem vindo. Mas não é geralmente sabido do senhor Alcock que os adeptos das regras da associação não vão encontrar nenhum adepto na Escócia".
Mas as duas federações se acertaram e o time do Queens Park foi enviado a Glasgow para representar a Escócia na partida histórica em novembro de 1872. O jogo foi marcado para o dia 30 por ser o dia de Saint Andrew, o patrono do país.
O time escocês foi selecionado pelo goleiro e capitão Robert W. Gardner. Já os ingleses foram convocados pelo próprio Alcock, que não jogou porque estava lesionado. A partida foi inicialmente marcada para as 14h, mas teve que ser adiada em 20 minutos por causa da neblina que cobria o gramado. Cada um dos quatro mil espectadores pagou um shilling, a moeda da época, para ver a partida.
Os escoceses jogaram de azul escuro enquanto os ingleses de branco. A Inglaterra também usava bonés enquanto os escoceses cachecóis vermelhos. A partida foi descrita pela imprensa da época como bastante disputada, com alguns lances e dribles. A Escócia jogou melhor no primeiro tempo, mas na etapa final, os ingleses equilibraram o jogo. Bom, acho que podemos dizer que o resultado foi justo, não é verdade?
E assim o primeiro jogo oficial terminou num movimentado (para os padrões da época) 0 a 0. Era o início da história do esporte mais conhecido do mundo.
E aí vai a ficha técnica do jogo:
Escócia 0 x 0 Inglaterra
Local: West of Scotland Cricket Club, em Partick
Árbitro: Willy Keay (Escócia)
Escócia: Robert W. Gardner, William Ker e Joseph Taylor; James Thomson e James Smith; Robert Smith, Robert Leckie, Alexander Rhind, Billy MacKinnon, Jerry Weir e David Wotherspoon.
Inglaterra: Robert Barker e Ernest Greenhalgh; Reginald de Courtenay Welch; Frederick Chappell, William Maynard, John Brockbank, Charles Clegg, Arnold Kirke-Smith, Cuthbert Ottaway, Charles Chenery e Charles Morice.

Governo anuncia decisão sobre royalties; veja íntegra

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Ao anunciar a nova divisão dos royalties do petróleo nesta sexta-feira (30), o ministro Aloizio Mercadante (Educação) afirmou que a presidente Dilma Rousseff editou uma medida provisória que garante a destinação dos recursos dos royalties de novas áreas de petróleo no país para a educação. Veja a íntegra do evento no qual o governo federal apresentou a nova divisão dos royalties, seguido da coletiva de imprensa

Capa da VEJA deste fim de semana

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Rafael Cortez deixa 'CQC' e vai para a Record

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O jornalista Rafael Cortez deve deixar o programa humorístico "CQC" e a Band. Ele acerta sua ida para a Record, canal em que deve comandar a versão brasileira de "Got Talent", show de talentos em que artistas competem por prêmios.
A edição britânica do programa é responsável por revelar a cantora escocesa Susan Boyle em 2009. Segundo fontes da emissora, os jurados da nova atração devem ser revelados apenas em março.
A Record já conta com um programa de formato semelhante, "Ídolos", mas após a quinta temporada, a atração vem apresentando queda na audiência.
Cortez, que é violonista, lançou em 2011 o disco "Elegia da Alma", com composições próprias.
A Band confirmou que o jornalista não renovou seu contrato com a emissora, mas ainda fará parte do "CQC" até o fim do ano.


Petistas reagem à declaração de FH sobre ex-presidente

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SÃO PAULO - Em meio a críticas, capitaneadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva silenciou nesta sexta-feira, mas lideranças do PT saíram em sua defesa. Para os petistas, os e-mails que mostram a ex-chefe do gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, usando a sua proximidade com o dirigente do PT para interferir em nomeações em agências reguladoras não o prejudicam. Segundo eles, é impossível um chefe saber todos os passos dados por seus subordinados.

O Lula está tranquilo, não há o que o desabone. Não é sempre que se sabe o que um subordinado faz, se ele mete os pés pelas mãos — ressaltou o deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP), amigo do ex-presidente petista.
As lideranças da sigla avaliaram que a declaração de Fernando Henrique foi “exagerada”. Segundo elas, o ex-presidente tucano se esquece que em sua administração também houve denúncias de corrupção. Na quinta-feira, o cacique do PSDB acusou o seu sucessor de confundir o público com o privado e de não explicar as “relações confusas estabelecidas em seu governo”.
— A declaração é totalmente fora do tom. O Fernando Henrique já governou o país, e houve suspeitas de corrupção. Ele deveria ser mais comedido, uma vez que todo governo tem suspeitas que devem ser investigadas. Isso não compromete o ex-presidente Lula — afirmou o secretário nacional de Comunicação do PT, André Vargas.

O Globo

Eike Batista perde posto de mais rico do Brasil para acionista da InBev

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O empresário Eike Batista deixou de ser o homem mais rico do Brasil, ao menos momentaneamente, segundo a agência Bloomberg, que mantém umranking dos maiores bilionários do mundo.
Em reportagem, a agência afirma que, por volta do meio-dia desta sexta-feira, 30, as ações ordinárias da OSX caíam mais de 6%, levando o patrimônio de Eike para um valor de mercado de US$ 18,6 bilhões.
Já os papéis da AB InBev subiam 1,3%, fazendo com que a fortuna de um de seus acionistas, o também brasileiro Jorge Paulo Lemann, atingisse US$ 18,9 bilhões.
No fim do dia, no entanto, as ações da OSX encerraram o pregão com uma queda menos intensa, de menos de 5%. A Bloomberg ainda não atualizou em seu site o ranking de bilionários após o fechamento da BM&F Bovespa hoje. De qualquer forma, as oscilações do mercado poderão fazer com que Eike e Lemann se alternem nos próximos dias entre a primeira e a segunda colocação no ranking.
Vale lembrar que a AmBev, da AB InBev, recentemente atingiu a posição de maior empresa latino-americana em valor de mercado.

Internet responde por até 2,5% do PIB do Brasil

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Um estudo da empresa de consultoria Mckinsey & Company apresentado nesta quinta-feira pelo Google Colômbia aponta que a internet representa entre 2% e 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de Brasil, Argentina e México, uma porcentagem que em breve será alcançada por outros países da região.


O relatório, apresentado pela gerente de Assuntos Públicos do Google Colômbia, Ana Lucía Lennis, mostra que se o negócio de internet fosse uma indústria, na Argentina equivaleria a todo o setor de hotéis e restaurantes.
“No México se encontraria entre as dez maiores empresas do país e se falamos do Brasil seria comparável a toda a indústria mineradora”, disse Ana Lucía à Efe.
O estudo aponta que um índice de 10% de penetração de banda larga em um país aumenta o PIB em uma média de 3,2% e incrementa a produtividade em 2,6%.
“A aposta dos governos em acabar com a exclusão digital para que mais pessoas estejam conectadas tem um impacto direto no crescimento econômico dos países”, afirmou a direção do Google.
Ana Lucía sustentou que o fato de que as empresas na América Latina ou em outros países em desenvolvimento possam começar a fundamentar seu negócio na internet lhes está permitindo uma evolução muito mais veloz que a que os países desenvolvidos tiveram para progredir em alguns campos.
A gerente declarou que, por exemplo, os pagamentos móveis no Quênia são muito mais eficientes e mais rápidos que os que se podem ser feitos no Kansas (EUA) porque na África se detectou uma necessidade e se utilizou a tecnologia para solucioná-la.
Por sua parte, a gerente geral do Google Colômbia, Laura Camacho, lembrou que o motor da América Latina vai ser a inovação e que grande parte dela vai chegar acompanhada pelas tecnologias digitais e pelas telecomunicações, embora haja certos obstáculos a serem superados.
O relatório também ressalta que, por cada posto de trabalho perdido nas pequenas e médias empresas na Argentina e no México, a internet cria 3,2 trabalhos em comparação com os 1,6 criados nos países desenvolvidos.
Segundo a Mckinsey & Company, a cada ano são criadas 150 mil novas empresas relacionadas à rede e na América Latina, onde as pequenas e médias empresas representam entre 20% e 35% da economia, promover seu uso no setor tem um alto impacto.
As pequenas e médias empresas que utilizam internet crescem 9% mais rápido e vendem 7% mais, de acordo com o estudo.
Além disso, assinala que nos seis mercados emergentes mais importantes do mundo, 1,3% dos trabalhos estão relacionados com internet e que, das duas bilhões de pessoas conectadas no mundo, quase metade delas estão em economias emergentes.
/ EFE

Decisão sobre royalties deve abrir nova disputa

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BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff vetou nesta sexta-feira a mudança na forma de dividir os royalties de petróleo recolhidos nos campos já em exploração e confirmou que o dinheiro que for obtido com a compensação em novas áreas terá de ser aplicado na educação. O veto vai gerar nova batalha no Congresso liderada pelos parlamentares que representam Estados e municípios que pouco produzem petróleo no País.
A estratégia do governo para anunciar sua "solução" para o impasse sobre a divisão da compensação financeira paga pelas petroleiras foi a mesma do embate do novo Código Florestal. Naquele caso, o governo sofreu duas derrotas no Congresso e buscou uma brecha para impor sua vontade sem submeter ao crivo dos parlamentares.
A decisão foi tomada no último dia, o anúncio feito por um conjunto de ministros e a solução foi a edição de uma MP tentando "corrigir" o que o Planalto entende como equívocos do Congresso. Escalados para anunciar a posição da presidente, os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Aloizio Mercadante (Educação) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) destacaram que o objetivo do veto parcial é evitar que a questão gere uma guerra nos tribunais. "Não há desapreço pelo Congresso, mas a defesa dos princípios constitucionais que asseguram contratos firmados até esta lei", diz Lobão. "Estamos fazendo o aperfeiçoamento da lei", completa.
Queda brusca
Um dos motivos que levou ao veto é que uma nova distribuição que mexesse em áreas licitadas levaria municípios e estados produtores, principalmente Rio e Espírito Santo, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Sem o veto, os recursos de royalties dos estados produtores cairiam dos atuais 26,25% para 20% em 2013 e os dos municípios de 26,25% para 15% no próximo ano e para 4% em 2020.
Outro motivo é que o texto aprovado pelo Congresso previa divisão de 101% de royalties a partir de 2017, uma "inconsistência material", segundo Mercadante.
O governo preservou os porcentuais aprovados pelo Congresso em relação ao modelo de partilha, fixando em 15% a alíquota dos royalties que deve ser pago pelas petroleiras e aumentando a parcela de recursos que irá para os cofres dos não produtores. Para atender, em parte, o desejo dos parlamentares, o governo enviará uma MP adotando os porcentuais fixados por eles para as novas áreas que forem licitadas pelo antigo modelo de concessão. Estará ainda na MP a vinculação dos recursos das novas áreas de forma exclusiva para a educação, não podendo ser usado para cumprir exigência de investimento no setor.
Com essas regras, os recursos para os não produtores vão demorar a chegar. O governo prevê que isso ocorra a partir de 2014, mas parlamentares acham que repasses significativos só ocorrerão após 2020. Este é o problema que levará o Congresso novamente a enfrentar o Planalto. "Vamos tentar reverter isso por todos os caminhos", adianta o vice-líder do PMDB, Marcelo Castro (PI), um dos principais articuladores dos não produtores.
Estadão

Acidente com familiares do prefeito de Jaguaribe deixa um morto em Morada Nova

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Um grave acidente na noite desta sexta-feira (30) deixou um morto e dois feridos nas proximidades de Morada Nova (168Km de Fortaleza). A colisão ocorreu na CE-138 e entre os ocupantes do veículo estavam o filho e esposa do prefeito da cidade de Jaguaribe, José Abner.
Informações preliminares da Polícia Civil, dão conta que três pessoas seguiam em um Volkswagen Gol quando, em um trecho de pouca iluminação, colidiram com um animal morto na pista, próximo ao distrito de Cristais, no quilômetro 45 da rodovia estadual.
Segundo o policiamento, testemunhas afirmaram que após o primeiro choque, o veículo bateu em um poste.
Até às 22h45, a Polícia ainda não havia confirmado o nome do ocupante morto, que seria amigo da família de José Abner. O filho e a esposa do prefeito de Jaguaribe foram socorridos com algumas escoriações.
Diário do Nordeste

Prefeitura de Iguatu encerra prazo para 915 vagas

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A Prefeitura de Iguatu (CE) encerra nesta sexta-feira (30) as inscrições do concurso público para 915 vagas em cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 5.700.

Os postos de nível fundamental são para agente do bem, auxiliar de serviços gerais, bombeiro hidráulico, calceteiro, costureiro, cozinheiro, magarefe, merendeira, pedreiro, agente de saúde, agente de controle de endemias, eletricista, facilitador de dança, artes e capoeira e motorista.

As vagas de nível médio são para agente administrativo, agente de fiscalização ambiental, agente municipal de trânsito, agente social, autocadista, auxiliar de laboratório, auxiliar de saúde bucal, desenhista, fiscal de obras, fiscal de tributos municipais, fotógrafo, guarda municipal, maqueiro, orientador social, programador de computador, radialista, técnico agrícola, técnico em contabilidade, edificações, enfermagem, gesso, manutenção de equipamentos de informática, prótese dentária, radiologia, saneamento básico, técnico em saúde bucal, técnico em segurança do trabalho e topógrafo.

Os cargos de nível superior são para arquiteto, assistente social, auditor de tributos municipais, bibliotecário, biólogo, cirurgião-dentista (buco maxilofacial, atendimento especial, odontopediatria, ortodontista, periodontista, protesista, PSF, radiologista e endodontista), contador, economista, educador social, enfermeiro, enfermeiro PSF, engenheiro-agrônomo, engenheiro civil, estatístico, farmacêutico ii, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, geógrafo, geólogo, médico PSF, anestesiologista, cardiologista, cirurgião geral, clínico geral, dermatologista, medicina do trabalho, endocrinologista e metabologista, gastroenterologista, geriatra, ginecologista e obstetra, infectologista, mastologista, neonatologista, neurologista, oftalmologista, oncologista, otorrinolaringologista e pediatra; pneumologista, proctologista, psiquiatra, radiologista, tráumato-ortopedia, ultrassonografista, urologista, nutricionista, procurador, professor de educação básica nas áreas de música, ciências, educação especial - braile e libras, educação física, geografia, história, inglês, matemática, português e de educação infantil, psicólogo, psicopedagogo, técnico administrativo com especialidade em hotelaria ou turismo, técnico administrativo I, II e III, terapeuta ocupacional, técnico em meio ambiente, tecnólogo em irrigação e drenagem e veterinário.

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de novembro pelo site www.promunicipio.com. A taxa é de R$ 60 para nível fundamental, R$ 80 para nível médio e R$ 120 para nível superior.

Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova escrita. Ainda haverá prova de títulos para os cargos de nível superior, exame psicológico e prova de aptidão física para agente municipal de trânsito e guarda municipal e curso introdutório de formação inicial e continuada para agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias.

As provas escritas estão previstas para o dia 23 de dezembro.

O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado pelo mesmo período, uma única vez.

quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Unicef: Cid Gomes assina pacto nacional para criança e adolescente do Semiárido

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O governador Cid Gomes assinou nesta quinta-feira (29), em Brasília, o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do semiárido. O compromisso busca somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia. A assinatura aconteceu durante cerimônia de anúncio dos municípios certificados com o Selo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) Município Aprovado Edição 2009-2012. O Selo é uma iniciativa do Unicef, em parceria com a Petrobras e a Rede Energia. O Ceará alcançou o maior número de municípios certificados, com 65 no total.

"Muitas vezes o que falta aos administradores é uma orientação, um rumo, um norte e a despeito de toda boa vontade que se possa ter, muitas vezes não se consegue atingir os objetivos e o Unicef, em muito boa hora, sugeriu esse programa que foi responsável por uma evolução extraordinária nos indicadores sociais de cuidados com a criança e o adolescente no Ceará.  O que posso dizer é da alegria e da honra enquanto governador que imaginou esse programa e falar a todos que de outros estados integram esse programa. Quero dizer que o caminho é esse. Só seremos o país do futuro se investirmos hoje, no presente, nessas ações que efetivamente vão contribuir pra que nossas crianças e nossos adolescentes possam ter direitos básicos, direito à vida, direito à oportunidades iguais que só se darão através de ensino público de boa qualidade, acessível a todos e  tenham um caminho da construção de um país mais digno, com justiça social", destacou Cid Gomes.


O Selo Unicef Município Aprovado busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.

A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.

Avanços no Semiárido – Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo.
  • O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.
  • A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.
  • O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.
  • O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.
  • A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.
  • A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.


Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado com informações do Unicef

Olimpíadas Escolares: Cearenses conquistam vaga para Mundial na Austrália

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A participação do Ceará nas Olimpíadas Escolares 15 a 17 anos de 2012 em Cuiabá já superou em número de medalhas o resultado de 2011. Na quarta-feira, 3º dia de disputas, os cearenses conquistaram mais 4 medalhas nos Jogos: 1 ouro, 1 prata e 2 bronzes, além de duas convocações para o Mundial de Atletismo em 2013. Até agora, o Ceará agora soma 11 medalhas na competição.

A primeira grande notícia do dia foi a medalha de prata de Ulisses Costa no Salto Triplo, que lhe rendeu a convocação para o Festival Olímpico da Juventude na Austrália, em 2013. “Eu nem acreditei quando ouvi meu nome e com a convocação para o Mundial na Austrália. Estou muito feliz, hoje deu tudo certo”, disse Ulisses que saltou 14,20 m e por estar na idade de 16 anos foi convocado para representar o Brasil na competição internacional.

Outro feito inédito para o Ceará foi da dupla Deyvison Valente e Jefferson do Nascimento que conquistaram a medalha de bronze na estreia do Vôlei de Praia nos jogos escolares. Mesmo debaixo de forte chuva que caiu sobre a capital mato grossense, os cearenses venceram os sergipanos por 2 x 0 e colocam o Ceará no pódio ao lado das equipes do Rio de Janeiro e Paraná, 1º e 2º lugares respectivamente.

Com o resultado, Dayvison e Jefferson foram selecionados pelo COB e CBV para a 1ª Seleção Brasileira Escolar de Vôlei de Praia que vai treinar no Rio de Janeiro, no início de 2013. A Confederação convidou 24 atletas da modalidade, 12 no masculino e 12 no feminino para um período de uma semana de aperfeiçoamento, no Centro de Treinamento da CBV, em Saquarema (RJ). Entre as mulheres, Mariana Crisóstomo, do Colégio Christus B.S. (CE), também foi selecionada para integrar à seleção.

No Lançamento do Dardo, ninguém lançou mais longe que a cearense Lídia Silva (16). A atleta da cidade de Russas arremessou o dardo a 45,25m de distância, ficou com o ouro e ainda a vaga para integrar a seleção brasileira que vai para a Austrália disputar o mundial de Atletismo em 2013. Lídia não escondeu a emoção após a convocação. “Eu não esperava essa vaga, apenas ficar entras as três primeiras, mas foi ótimo mais um título brasileiro. Graças a Deus todo o trabalho deu um bom resultado”, avalia a Lídia.

Porém, a medalha mais sofrida e mais comemorada veio com o Judô. Depois de três pódios na competição e vários atletas lesionados, na base da raça os cearenses resolveram encarar mais um desafio, agora na disputa por equipes. Toda a superação foi recompensada. Com uma boa estratégia na escalação dos atletas, o Ceará superou a seleção de Santa Catarina e ficou com o 3º lugar.

As disputas seguem agora para a 2ª etapa dos Jogos. A partir desta quinta-feira (29), com a chegada das delegações, começam as disputas de seis modalidades: ciclismo, natação, badminton, luta olímpica, futsal e vôlei que acontecem até o dia 3 de novembro. O Ceará participa em todas as modalidades no masculino e no feminino.

Olimpíadas Escolares 2012

Organizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e correalizadas pelo Ministério do Esporte desde 2005, as Olimpíadas Escolares é considerado maior evento de esporte estudantil do país e unem esporte, educação e cultura. Em 2012 a competição completa seu segundo ciclo olímpico e abrange cerca de um milhão de estudantes de todo país, juntando as etapas municipais, estaduais e a nacional.


Assessoria de Comunicação da Sesporte

Ranking aponta melhores lugares para se nascer no planeta

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Suíça, Austrália e Noruega são, nesta ordem, os três melhores países do mundo para se nascer hoje em dia, de acordo com um índice elaborado pela consultoria britânica Economist Intelligence Unit (EIU).

O ranking da EIU põe o Brasil na 37ª posição entre os 80 países analisados - à frente da vizinha Argentina e dos demais países do grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

A Nigéria é apontada como o pior dos 80 países para se nascer pela EIU, o braço de pesquisas da revista The Economist.

O índice leva em conta 11 variáveis que indicam quais países deverão oferecer em 2030, quando os bebês de 2012 e 2013 chegarão à idade adulta, as melhores oportunidades para uma vida saudável, segura e próspera.

Pequenos em vantagem

A EIU aponta que a maior parte dos primeiros colocados no ranking são economias pequenas. Entre os dez primeiros, que incluem também Suécia, Dinamarca, Cingapura, Nova Zelândia, Holanda, Canadá e Hong Kong, apenas a Austrália, segundo, e o Canadá, nono, são integrantes do G20, o grupo das maiores economias do mundo.

A lista dos dez primeiros traz também apenas um país - a Holanda, oitava do ranking - membro da zona do euro, imersa na crise econômica.

Entre os 12 países latino-americanos analisados, o Brasil é o terceiro colocado, atrás de Chile (23º no ranking geral) e Costa Rica (30º) e à frente de países como México (39º), Argentina (40º), Cuba (empatado em 40º) e Venezuela (44º).

Entre os países do grupo Brics, o Brasil é o mais bem colocado, seguido de China (49º), África do Sul (53º), Índia (66º) e Rússia (72º).

Dos países do G7, grupo que reunia originalmente as sete maiores economias do mundo, o Canadá, na 9ª posição, é o país mais bem colocado no ranking. Alemanha e Estados Unidos vêm a seguir, empatados na 16ª posição, seguidos de Itália (21º), Japão (25º), França (26º) e Grã-Bretanha (27º).

Mudança em 25 anos

O levantamento atual contrasta bastante com outro ranking semelhante elaborado pela EIU em 1988, no qual os Estados Unidos apareciam como o melhor país para se nascer naquele ano.

Os oito primeiros lugares no ranking de 1988 eram todos ocupados pelos países do G7 e por Hong Kong (à época ainda sob controle britânico).

Há 25 anos, o Brasil aparecia na 30ª posição entre 48 países - atrás de Argentina (21º), União Soviética (21º) e Índia (27º), mas à frente de China (32º), Portugal (empatado em 32º) e Alemanha Oriental (36º).

O ranking deste ano foi elaborado com base em questões subjetivas de satisfação e outros fatores mais objetivos de qualidade de vida nos países. A metodologia leva em consideração fatores diversos como geografia, demografia, características sociais e culturais e outros fatores econômicos que dependem das políticas de cada país e da situação da economia mundial.

Os fatores que influenciam os indicadores de qualidade de vida em cada país incluem PIB per capita, expectativa de vida, qualidade de vida familiar, liberdade política, segurança no trabalho, clima, segurança pessoal, qualidade de vida comunitária, qualidade do governo e igualdade de gênero. 

BBC

Chapa para eleição da Mesa Diretora no biênio 2013-2014 é apresentada na AL

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Os parlamentares que concorrem aos 10 cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para o biênio 2013-2014 apresentaram, na manhã desta quinta-feira (29/11), em entrevista coletiva na sala da presidência anexa do Plenário 13 de Maio, a composição da chapa. A eleição será realizada na próxima terça-feira (04/12).

A chapa tem a seguinte composição: o deputado José Albuquerque (PSB) é indicado para a presidência da Casa; Tin Gomes (PHS) para a primeira vice-presidência; Lucílvio Girão (PMDB) para a segunda vice-presidência; Sérgio Aguiar (PSB) para a primeira secretaria; Manoel Duca ( PRB) para a segunda secretaria; João Jaime (PSDB) para a terceira secretaria; Dedé Teixeira (PT) para a quarta secretaria; Ely Aguiar (PSDC) para primeiro vogal; Ferreira Aragão (PDT) para segundo vogal; e Sineval Roque (PSB) para terceiro vogal.

Segundo José Albuquerque, só iniciarão em 1º de fevereiro de 2013 as articulações para a definição de quais parlamentares ocuparão as chefias das 18 comissões técnicas da Casa. A data marca o início do mandato do socialista, caso seja eleito presidente.

O parlamentar adiantou que o PSB deve continuar à frente do colegiado mais importante – a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – e o PT deve perder espaço para o PSD no número de comandos, pelo fato de este último ter mais cadeiras do que os petistas na AL.

Primeiro secretário do Parlamento há seis anos e na Assembleia há 22 anos como deputado, o candidato a presidente do Legislativo agradeceu ao PSB por tê-lo indicado ao cargo e aos demais deputados por já acenarem apoio à chapa. “Qual deputado não quer ser o presidente desta Casa? Tenho muito orgulho de ser candidato. Vamos, sem dúvidas, com a ajuda de todos, dar continuidade ao trabalho dos presidentes anteriores e aproximarmos ainda mais a Assembleia da sociedade”, declarou.

Um dos temas em destaque na Casa, no próximo ano, conforme José Albuquerque, será o da seca. A estiagem deste ano no Ceará é considerada por especialistas a pior dos últimos 30 anos. “Vamos fazer parcerias com os governos Estadual e Federal e com a sociedade civil para discutirmos e tentarmos intermediar soluções”, adiantou.

Ele enalteceu o papel das mulheres na existência do bom debate e no andamento dos trabalhos da AL, frisando a atuação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher. Sete das 46 cadeiras da Assembleia são ocupadas por mulheres. Trata-se do maior quantitativo da história do Estado.

ALECE

Chegou o final de ano: presos falsos garis que pediam caixinha de Natal

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A polícia prendeu nesta quinta-feira dois homens que se faziam passar por garis na Tijuca, zona norte do Rio, para extorquir dinheiro de comerciantes. Os suspeitos - devidamente uniformizados - abordavam os estabelecimentos da Rua Conde de Bonfim alegando que o valor pedido seria para a caixinha de Natal.
Desconfiados, os comerciantes acionaram agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Borel, que abordaram os falsos garis no momento em que entravam em uma academia de ginástica. Quando os policiais pediram a identificação profissional, eles admitiram o golpe.
Os suspeitos, levados para a 19ª DP (Tijuca), são Paulo Roberto Mota da Silva, de 49 anos, e Roberto Lopa, de 50. Os dois têm passagens pela polícia e já responderam por estelionato, roubo, uso de uniforme público, entre outros crimes.
Veja

Cid Gomes pede a Dilma que não vete projeto dos royalties

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O governador Cid Gomes defendeu nesta quinta-feira que a presidente Dilma Rousseff não vete nenhum artigo do texto aprovado pelo Congresso Nacional que assegura distribuição dos royalties do petróleo para todos os estados não produtores. O governador não acredita, no entanto, que, mantida a tendência da presidente de vetar parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, seja possível conseguir no Congresso a derrubada do veto.

"Nunca vi um veto presidencial sequer ser apreciado pelo Congresso, muito menos ser derrubado", conformou-se Cid ao ser questionado sobre se iria liderar a mobilização com os parlamentares dos 24 estados que se sentiriam prejudicados em caso de veto, para tentar derrubar a medida. "Não gosto de entrar em campanhas quixotescas", afirmou ele, lembrando que apelou de todas as formas, individual ou coletivamente, à presidente, em defesa do interesse da maioria do País, e que a presidente tem em mãos um abaixo-assinado dos governadores pedindo a manutenção do texto aprovado.

Além de Cid, os governadores de Santa Catarina, Raimundo Colombo e do Pará, Simão Jatene, também defenderam que o texto seja aprovado sem vetos.

"Todos assinamos o abaixo-assinado encaminhado a ela, pedindo que não vetasse. Estamos esperando que ela nos atenda, porque estará atendendo à maioria do País", disse Raimundo Colombo, do PSD, acrescentando que a presidente deve ter "sensibilidade" para manter o texto, ficando do lado da maioria.

Já o governador Simão Jatene, do PSDB, reiterou que a presidente tem de entender que é preciso distribuir melhor a riqueza, e que o dinheiro não é só dos estados produtores, mas de todo o País. Para o governador, se Dilma vetar o texto, estará indo contra a maioria. Jatene defendeu que, se houver o veto, os governadores se articulem para, em conjunto, verem o que pode ser feito.

Decisão

A presidente Dilma tem até a sexta-feira (30) para tomar uma decisão sobre o projeto de lei aprovado na Câmara no início do mês, cujo texto aumenta as receitas de Estados e municípios não produtores e reduz os royalties recebidos pela União e Estados produtores. O texto aprovado gerou protestos do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo, de onde é extraída a maior parte do petróleo no País. A tendência, segundo informações obtidas no Planalto, é que a presidente Dilma vete parte do texto que muda a distribuição dos contratos atuais, preservando as alterações previstas no projeto para as concessões futuras.

Agora à tarde Dilma marcou uma reunião com vários ministros para tomar a decisão final em relação ao texto. Qualquer anúncio, no entanto, só será feito na sexta-feira (30).

Diário do Nordeste

Vídeo mostra algemado sendo morto por PM´s, que foram afastados

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Um vídeo postado no canal Youtube mostra o momento em que a Polícia Militar da Paraíba prende um homem e o executa dentro de uma viatura da PM. O caso ocorreu no último domingo (25), no distrito de Cajá, no município de Caldas Brandão, no Agreste paraibano. 

A assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança e Defesa Social informou que os envolvidos no caso já foram afastados de suas funções a frente do 8º Batalhão da PM, sediado em Campina Grande. Um inquérito policial militar também foi aberto para apurar a conduta dos policiais. “Além disso, um oficial de outra unidade será designado para acompanhar o processo, a fim de garantir isenção”, informou o subcomandante da Polícia Militar, coronel Francisco de Assis Castro.

As imagens mostram a ação da polícia para coibir a imprudência de diversos jovens utilizando motos e carros na principal avenida da cidade. Gritos e correria das pessoas também integram a cena. Durante pouco mais de dois minutos é possível ouvir os disparos efetuados pela PM em José Almeida Neto, 27 anos, que estava algemado na mala do carro. Ele morreu antes de receber atendimento médico.

À época, o tenente Coronel Linhares, comandante da Polícia Militar em Itabaiana, revelou que José Almeida morreu após pegar uma metralhadora que estava no banco traseiro da viatura e efetuar disparos contra a guarnição.

O Comando Geral da Polícia Militar divulgou nota comunicando que a arma utilizada para matar o jovem e a viatura onde ele foi morto foram recolhidos para a perícia. De acordo com a delegada Tatiana Matos Barros, designada em caráter especial para presidir as investigações, mais de dez pessoas foram ouvidas entre parentes e testemunhas, além dos policiais envolvidos. “A oitiva dos militares aconteceu ainda no domingo, dia em que as armas dos policiais foram apreendidas, enviadas à perícia e a viatura submetida a exame, além de outros procedimentos realizados”, detalhou. 

Uma reconstituição do caso também será feita pela Polícia Civil, com auxílio do Instituto de Polícia Científica (IPC), nos próximos dias. Todo o trabalho está sendo acompanhado pela promotora de justiça da comarca de Gurinhém, Jaíne Didier, que na manhã desta quinta-feira (29) analisou as supostas imagens do crime. O material será submetido à perícia.

O secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, assegurou que tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar estão atuando com firmeza, mas também com cautela, já que os policiais envolvidos são conhecidos na região por realizarem um bom trabalho. “Nosso objetivo é finalizar as investigações e relatar o inquérito com autoria e materialidade ao Ministério Público com a maior agilidade possível”, finalizou.
Veja o vídeo:

Presidenta divulga nota de pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting

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A presidenta Dilma Rousseff divulgou, nesta quinta-feira (29), nota de pesar pelo falecimento do jornalista Joelmir Beting.

Confira íntegra da nota:

O jornalista Joelmir Beting foi um mestre em uma das missões primordiais do jornalismo: a de explicar as notícias mais complexas de uma forma simples, nunca simplória. Beting aliava um conhecimento profundo da economia brasileira com uma comunicação didática. Usava comparações de uso corrente para fazer com que todo brasileiro pudesse compreender e formar sua própria opinião sobre os fatos.

Como colunista de jornais, na TV e rádios, Beting abriu caminhos para um jornalismo econômico sob o ponto de vista do cidadão, não de autoridades, nem de corporações. Suas lições merecem ser seguidas. Neste momento de pesar, solidarizo-me com os familiares e amigos deste grande jornalista.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil

Veja cinco motivos que tornam Salve Jorge uma novela chata

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É incrível como a Globo e Glória Perez erraram a mão em Salve Jorge neste primeiro mês de exibição. Tudo o que Avenida Brasil construiu – história ágil, menos atores, núcleos menores – acabou indo para a lata do lixo e agora a novela, neste seu primeiro mês de exibição, encara números baixíssimos para o horário da emissora.

Até o momento, só quem se dá bem é Roberto Carlos e seu novo hit, Esse Cara Sou Eu. De resto, muita coisa tem de ser mexida. Vamos ao que torna Salve Jorge chata:

1) Ter muitos núcleos não é necessariamente algo ruim, mas no caso da novela de Glória Perez é. Há momentos em que a ação se torna enfadonha. O que é aquele núcleo na Turquia com Betty Gofman se lamentando o tempo todo por causa das filhas e seus casamentos? Tiago Abravanel, uma revelação como ator, é completamente desperdiçado, assim como Antonio Caloni. O neto de Silvio Santos sai dançando no meio das montanhas sem o menor sentido. Simplesmente não dá para assistir e é bem pior que o núcleo de Cadinho, que é o que mais irritava em Avenida Brasil.

2) Outro ponto fraco em Salve Jorge é o excesso de tramas. Há histórias paralelas para todos os lados. Haja paciência para acompanhar todas e se interessar por todas. Até porque, nem tudo ali é altamente interessante.

3) O casal principal formado por Rodrigo Lombardi e Nanda Costa como Théo e Morena, respectivamente, simplesmente não dá liga. Os dois não têm química nenhuma como namorados e isso complica a identificação do público com eles, que são a principal atração da trama.

4) Vários dos personagens das novelas são muito afetados, com atuações impostadas que não lembram em nada a vida real. Uma dessas é Cláudia Raia, que quer personificar uma grande vilã, mulher má, mas que acaba ficando caricata. Ela quase poderia ser uma bruxa dos desenhos da Disney. Otaviano Costa, por sua vez, parece um robozinho interpretando, tamanha a pompa que coloca no personagem.

5) Por fim, a repetição. Glória Perez já usou a mesmíssima fórmula de Salve Jorge em O Clone e Caminho das Índias. Suas tramas ficam gravitando entre o Rio de Janeiro e alguma cidade exótica do mundo. Além disso, há vários atores que estiveram nessas outras novelas da autora. Assim, a sensação de “já vi isso antes” é enorme. O que ajuda a espantar o público.
E um motivo extra: o público ainda sente falta de Carminha e Tufão. Simples assim.
R7

Família de criança morta após choque elétrico na rua deve receber R$ 250 mil de indenização no Ceará

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A mãe de uma criança de sete anos, que morreu em 2004 após receber uma descarga elétrica enquanto ia à padaria em Baturité (108 km de Fortaleza), ganhou na Justiça o direito de receber R$ 250 mil de indenização por danos morais pelo acidente.
No fim da tarde de 22 de setembro de 2004, a mãe da menina vítima do acidente pediu à filha que fosse comprar pão em uma padaria perto de casa. A menina caminhava pela calçada quando se aproximou do fio e, sem notar que estava desencapado, pisou sobre ele e foi eletrocutada.
Testemunhas relataram à Justiça que o fio que descarregou a energia elétrica na criança havia se desprendido do poste na manhã daquele dia, e que a Coelce foi comunicada para fazer o reparo, mas nenhuma equipe acabou sendo enviada ao local.
De acordo com o processo julgado no TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará), a Coelce alegou que os pais seriam os responsáveis pela morte da menina, já que a deixaram ir sozinha à padaria. A companhia defendeu-se ainda dizendo que o acidente aconteceu por acaso e não poderia ser responsabilizada, já que “a fiação estava em bom estado, mas, por conta de uma ventania, teria caído”.
A afirmativa não convenceu o relator do processo, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes. O magistrado destacou que a alegação não “merecia prosperar”, pois testemunhas relataram que telefonaram para a companhia avisando sobre a queda do fio.
A Justiça determinou ainda o pagamento de pensão mensal, por danos materiais, de dois terços do salário mínimo (R$ 414,66, em valores de hoje) a partir da data em que a vítima faria 14 anos (2011) até os 25 anos (2022) e de um terço do salário mínimo (R$ 207,34, em valores de hoje) dos 26 anos (2023) até os 65 anos de idade (2062).
Os valores devem ser pagos pela Coelce (Companhia Energética do Ceará), que recorreu da decisão e perdeu pela segunda vez o processo.Em nota enviada ao UOL, nesta quinta-feira (29), a Coelce informou que não foi notificada sobre a decisão judicial e não se posicionou sobre o caso.
UOL

O caminho para outras condenações aberto pelo STF

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Antes de começar uma audiência, os juízes criminais costumam verificar a presença das partes ou, no caso de júri, fazer a chamada dos jurados. Esse talvez seja o único momento previsível das sessões judiciárias a partir da semana que vem. O julgamento do mensalão, cuja definição das penas foi encerrada nesta quarta-feira, cria na Justiça brasileira, principalmente na criminal, forte expectativa sobre o alcance das decisões tomadas pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram episódicas ou deverão concretamente mudar a forma de julgar nas instâncias inferiores?
As decisões do STF foram ricas em hipóteses de jurisprudência (decisões de tribunais sobre um mesmo assunto, formando um entendimento comum entre os magistrados). Para condenar os mensaleiros, asseguraram a validade da prova indiciária, ao acolher a teoria do domínio do fato para alcançar os mandantes, e ao julgar em blocos temáticos. Porém, as inovações só representarão uma nova era para todo o Judiciário se forem, efetivamente, levadas em conta pelos magistrados da base.
Decisões não são vinculantes
Nada obriga um juiz a seguir a posição do ministro Joaquim Barbosa e de seus colegas da Corte em assuntos que não são constitucionais, pois não há efeito vinculante. Mas o resultado da Ação Penal 470 é considerado pelos profissionais do Direito um sinal forte demais para ser ignorado.
Juízes e membros do Ministério Público acreditam que a Justiça terá agora mais segurança em condenações baseadas em atos de ofício e provas indiciárias, até então consideradas temerárias. Para condenar José Dirceu, ex-chefe da Casa Civil de Lula, por exemplo, o STF levou em conta um conjunto de indícios que fundamentou a teoria do domínio do fato, segundo a qual o réu pode ser punido mesmo que não tenha executado diretamente o ato criminoso, mas tenha tido domínio sobre o fato.
Embora o Código de Processo Penal acolha esse tipo de prova, havia certa relutância em condenar sem provas concretas. Porém, o Supremo sanou a dúvida ao firmar posição de que era possível condenar pelo potencial abstrato. O decano da Corte, Celso de Mello, explicou que o STF evidenciou a importância dos indícios, da prova circunstancial, desde que tais indícios sejam harmônicos entre si e convergentes. O mesmo ministro fez questão de destacar que o STF não estava se reinventando no caso do mensalão para deixar claro que ali não estava se fazendo uma caça às bruxas.
Para o Ministério Público, a quem cabe a responsabilidade de buscar uma condenação, as mudanças empolgam por aumentar a margem de segurança dos juízes na punição dos réus.
Uma das conquistas foi a interpretação sobre lavagem de dinheiro. O Supremo entendeu que, para condenar, basta provar que a pessoa recebeu o dinheiro ilícito por intermédio de laranjas ou outros expedientes que camuflam a propina analisa o procurador regional da República Artur Gueiros.
A questão é polêmica. Especialista em Direito Penal Econômico, Gueiros explicou que muitos juízes entendem que o recebimento camuflado do dinheiro é apenas a extensão do crime anterior, como corrupção passiva ou peculato. Com a condenação dos mensaleiros, o STF entendeu que esse era outro crime, autônomo e grave, razão pela qual dificilmente foi um caso episódico.
Outra expectativa diz respeito ao ato de ofício, a prática possível e eventual que explica a solicitação da vantagem indevida ou seu oferecimento. Antes da Ação Penal 470, o Supremo entendia que a condenação por corrupção passiva dependia da indicação precisa do ato que o servidor teria se comprometido a praticar, em troca da vantagem indevida. No mensalão, parte do tribunal entendeu que só o recebimento da vantagem indevida (dinheiro) relacionada ao exercício de um cargo era suficiente para a condenação. E a maioria reconheceu que o ato de ofício deve ser apontado, mas não há necessidade que tenha se consumado. Ou seja, basta a indicação de um potencial ato a ser cometido pelo servidor público.
O julgamento não chega a ser uma revolução, mas a Justiça não é a mesma depois dele. O peso simbólico é relevante, até mesmo quando os ministros reafirmaram aquilo que já estava sedimentado. No caso da prova indiciária, por exemplo, é possível dizer que nunca havia levado à condenação de réus do colarinho branco diz o procurador regional da República Rogério Nascimento.
Polêmica entre otimistas e céticos
Promotores e até magistrados estão otimistas sobre o alcance das decisões, principalmente o valor dos indícios e a aplicabilidade da teoria do domínio do fato no Direito brasileiro. Mas não refletem uma unanimidade nos corredores da Justiça.
O ceticismo é voz corrente entre os advogados de defesa, que apostam na tese do julgamento de exceção e transformaram em cânone a defesa oral de Márcio Thomaz Bastos, que identificou no julgamento um retrocesso na área penal, pelo fato de a Corte estar flexibilizando perigosamente certas garantias.
Luis Nassif

Silvio Santos fará coreografia de "Gangnam Style" em vinheta de fim de ano do SBT

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O sucesso do hit “Gangnam Style” contagiou o apresentador Silvio Santos. Segundo o jornal O Dia, Silvio vai fazer a dancinha do hit do sul-coreano PSY  ao lado de apresentadores do SBT para a vinheta de fim de ano da emissora.

Os funcionários da emissora participarão da paródia cantando e dançando a música, que terá uma letra própria e elementos únicos na coreografia De acordo com o R7, a vinheta deve começar a ser exibida durante a primeira quinzena de dezembro.

Porta Imprensa

Operadoras de telefonia sem promoções no final de ano

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Aparentemente, a Anatel fechou mesmo a porta das agressivas promoções das operadoras de celular. Depois do imbróglio da TIM, Claro e Vivo apresentaram à agência nos últimos dias suas promoções para as vendas no período do Natal.
A Anatel sinalizou que, se as promoções ganharem as ruas, serão suspensas, exatamente como aconteceu com a TIM. Evidentemente, nenhuma companhia moverá uma palha.
A propósito, mesmo levando ferro da Anatel as operadoras não se unem. O SindiTelebrasil, entidade ue reúne as grandes do setor, tentou votar um texto mostrando preocupação com a inédita medida da Anatel de suspensão preventiva de uma promoção.
Oi e (obviamente) TIM votaram a favor. Vivo e Claro votaram contra. Ou seja, a disputa entre operadoras ainda á maior do que a briga delas com a Anatel.
Por Lauro Jardim

Programa Brasil Carinhoso vai atender jovens até 15 anos

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Às vésperas de decidir sobre o projeto que altera a distribuição dos royalties do petróleo, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (29), durante o anúncio da ampliação do Programa Brasil Carinhoso, que o Brasil deve ser um país que cresça e leve "junto as pessoas", defendendo estabilidade econômica e o "rigoroso respeito aos contratos".
"É fato que defendemos o crescimento e a estabilidade econômica. É fato que defendemos o rigoroso respeito aos contratos. É fato que os estímulos aos investimentos produtivos e a ação rigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades, mas defendemos todas essas políticas pelo que elas representam de benefício para toda a população, na forma de renda maior, emprego maior, ascensão social e conquista de direitos", afirmou Dilma.

O Brasil Carinhoso, que integra o Programa Brasil sem Miséria, é voltado para o combate à pobreza absoluta entre crianças de 0 a 6 anos. Famílias com ao menos uma criança nessa faixa etária recebem um auxílio de R$ 70 por mês. Agora, as ações do programa serão estendidas a crianças e jovens de 7 a 15 anos. O novo benefício deve vigorar a partir de 10 de dezembro.
Com essa ampliação no programa, o investimento no Brasil Carinhoso vai saltar de R$ 2,2 bilhões para R$ 3,94 bilhões, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com o governo, a extensão dos benefícios vai incorporar mais 7,3 milhões de pessoas, fazendo com que o total de brasileiros que serão abrangidos pela iniciativa salte de 9,1 milhões para 16,4 milhões. 
Segundo os cálculos do governo, os beneficiados por este plano eram até agora cerca de 18 milhões de pessoas, que passarão a ser cerca de 25 milhões com a ampliação anunciada nesta quinta. “Cada pessoa dessas famílias terá a renda complementada até receber uma renda de R$ 70, que é o limite para se sair da pobreza extrema. Estamos dando um passo decisivo para construir agora um futuro importante para nossas crianças e jovens”, disse a presidente. 
"Esse caminho para a sociedade de classe média deve passar por muitos momentos e o mais difícil é que todos tendem a ser necessários e simultâneos. Deve passar pelo crescimento do Brasil, criação de emprego, educação de qualidade, alfabetização na idade certa, pela produção de ciência, por uma indústria forte, agricultura cada vez mais líder internacional, deve passar por muitos outros momentos", disse a presidente. "O Brasil sem Miséria é o nosso caminho."
O Brasil Carinhoso foi anunciado pela presidente Dilma em rede nacional de rádio e televisão e sancionado em outubro em cerimônia fechada à imprensa.


Fifa divulga lista dos jogadores para Mundial de Clubes

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O Corinthians conheceu nesta quinta-feira os 137 jogadores que poderá enfrentar no Mundial de Clubes do Japão, marcado para dezembro. Por meio de seu site oficial, a Fifa divulgou a lista dos 160 atletas que irão disputar a competição, sendo 23 do Corinthians. Principal rival dos brasileiros na disputa, o Chelsea convocou quatro brasileiros: o zagueiro David Luiz, o volante Ramires e os meias Lucas Piazon e Oscar.
Lucas Piazon tem 18 anos, é o mais novo do elenco e ano passado disputou o Mundial sub-17, no México. Outros destaques da lista do técnico Rafa Benítez são o zagueiro John Terry e o meia Frank Lampard. Ambos estão lesionados, mas devem se recuperar a tempo. Além do quarteto do Chelsea e dos jogadores corintianos, haverá outros dois brasileiros na competição, pelo Ulsan Hyundai, da Coreia do Sul: os atacantes Maranhão e Rafinha.

O campeão japonês Sanfrecce Hiroshima e o Auckland City, representante da Oceania, abrem a competição no dia 6. Quem se classificar encara o Al Ahly, do Egito, três dias depois. A partir daí, o vencedor enfrenta o Corinthians, já na semifinal, em partida marcada para o dia 12, na cidade de Toyota. Confira os 23 jogadores convocados pelo Chelsea para o Mundial:
Goleiros: Petr Chech, Ross Turnbull, Hilario
Defensores: Ivanovic, Ashley Cole, David Luiz, Paulo Ferreira, Gary Cahill, John Terry, César Azpilicueta, Ryan Bertrand
Meias: Oriol Romeu, Ramires, Frank Lampard, Oscar, Obi Mikel, Eden Hazard, Marko Marin, Lucas Piazón
Atacantes: Fernando Torres, Juan Mata, Víctor Moses, Daniel Sturridge
(Com agência Gazeta Press)
 

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