quarta-feira, 26 de agosto de 2015

"Campus da Universidade Federal de Icó será uma realidade", afirma Eunício

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) afirmou nesta quarta-feira 26, que a instalação de um campus da Universidade Federal no município de Icó, no Centro-Sul, será realidade. A informação foi confirmada durante uma entrevista de rádio, na manhã de hoje. De acordo com o peemedebista, a politicagem local está atrapalhando a chegada da instituição na cidade, que depende, no momento, de doação de um terreno do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs), uma área de 20 hectares, para instalação do campus universitário no Perímetro de Irrigação Icó - Lima Campos. Eunício informou que vai conversar, ainda hoje, com os ministros da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Educação, Renato Janine, para resolver o impasse. O senador disse ainda que se reunirá com a presidente Dilma Rousseff para tratar do assunto, antes da viagem dela ao Ceará, nessa sexta-feira, 28, quando Dilma assinará a ordem de serviço do trecho 4 da Transnordestina em Lavras da Mangabeira, cidade natal do parlamentar. “O Brasil da Pátria Educadora tem que dar o exemplo. Interiorizar o ensino superior é premissa para melhorarmos a qualidade de vida das pessoas e promovermos desenvolvimento econômico e social. Aos estudantes, contem comigo, venceremos essa luta juntos”, finalizou Eunício.

Assista, ao vivo, à sabatina de Rodrigo Janot na CCJ do Senado

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Procurador-geral precisa ter seu nome aprovado pelo Senado para ser reconduzido ao cargo. Dez dos 13 senadores contra os quais ele pediu investigação no Supremo, por suspeita de envolvimento na Lava Jato, estão aptos a participar da sabatina. Veja a transmissão da TV Senado.

sábado, 22 de agosto de 2015

Michel Temer está fora da articulação política

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O vice-presidente Michel Temer vai deixar a articulação política do governo com o Congresso. Aborrecido com a falta de cumprimento de acordos e com a "articulação paralela" promovida no Palácio do Planalto sem aviso prévio, Temer só avalia agora o melhor momento para que o desembarque não seja visto como mais um fator de instabilidade, no rastro da crise provocada após a denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

"Eu já cumpri o meu papel em relação ao ajuste fiscal e agora vou me dedicar à macropolítica", disse o vice-presidente, que comanda o PMDB, a líderes aliados no Congresso. Temer conversou com Cunha em São Paulo. Acusado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pela Procuradoria Geral da República, o deputado disse ao vice que ele deveria "sair fora" da articulação o mais rápido possível, porque a Casa ficará cada vez mais ingovernável.

Cunha avisou, ainda, que não renunciará e que passará a defender "com vigor" o rompimento do PMDB com o governo Dilma Rousseff. Não foi surpresa: dias antes de ser denunciado, Cunha já dissera a Temer e a líderes do governo que não cairia sozinho.

Temer não definiu a data de saída da articulação política, mas já confidenciou a amigos que o trabalho tem "prazo de validade", após quatro meses nessa tarefa. Nos últimos dias, porém, vários fatores contribuíram para reforçar sua decisão.

Presidente do PMDB, o vice ficou contrariado com "olhares enviesados" de petistas, após dizer que o país precisava de alguém com capacidade de "reunificar a todos". O apelo para evitar a pauta bomba, que aumenta os gastos do governo, foi interpretado por alguns petistas de peso como uma tentativa de Temer de obter protagonismo num momento em que a presidente Dilma Rousseff enfrenta ameaças de impeachment.

O vice chegou a pôr o cargo à disposição. Dilma não aceitou. Em café da manhã com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e parlamentares do PMDB, recentemente, Temer mostrou indignação com comentários de que se apresentava para o lugar de Dilma. "Não sou homem de agir à sorrelfa", afirmou ele, acrescentando que não retirava uma única palavra do que dissera.

No Planalto, Temer e o titular da Aviação Civil, Eliseu Padilha, seu braço direito, enfrentam problemas com o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ocupando hoje o gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, que desde abril é vinculado à Vice-Presidência, Padilha é o responsável por negociar cargos e emendas com o Congresso. Mas também sairá dessa articulação, dedicando-se exclusivamente à sua pasta.

O ministro está insatisfeito por considerar que vem sendo sabotado pelo PT e ficou ainda mais furioso após ter sido desautorizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A última crise ocorreu porque Padilha prometeu a líderes aliados liberar R$ 500 milhões para pagamento de emendas parlamentares. Na última hora, porém, Levy proibiu o desembolso.

Temer também se desentendeu com o ministro da Fazenda, na quarta-feira, após tentar novo acordo para beneficiar o setor de transportes no projeto que reviu a desoneração da folha de pagamento das empresas. Era a última etapa do ajuste fiscal. Levy disse a Temer, em tom irritado, que não faria mais concessões porque, do contrário, seria melhor "perder tudo de uma vez". Temer, devolveu, em tom irônico: "Entendi sua posição. O governo perde, o governo cai, e a gente vai embora de uma vez".

No mesmo dia, à noite, o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, procurou Temer e Padilha, na tentativa de desfazer o mal-estar. Ao que parece, não deu certo. O vice-presidente também ficou contrariado por não ter sido chamado por Dilma para reunião no Palácio da Alvorada, no domingo, após as manifestações de rua contra o governo. (ANSA)

Fonte: Estadão Conteúdo

Governo decide pagar primeira parte do 13º dos aposentados em duas vezes

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O Ministério da Fazenda decidiu que vai pagar a primeira parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS em duas vezes, segundo o jornal O Globo. A primeira metade será creditada em setembro e a restante em outubro. A proposta ainda será apresentada para aval da presidente Dilma.
O crédito deve ser feito, possivelmente, junto com o pagamento dos benefícios, que acontece entre os últimos cinco dias úteis de cada mês e os primeiros do mês seguinte. A última parte do abono sairá normalmente na folha do mês de dezembro.
A estimativa do Ministério da Previdência é que a antecipação gera gasto de R$ 15 bilhões. O INSS antecipa metade do benefício em agosto desde 2006, mas este ano a Fazenda era contra por conta de falta de recursos para custear essa despesa agora.
Houve pressão das pastas das áreas sociais, que entendiam que prejudicaria o governo não pagar a antecipação para aposentados e pensionistas. Assim, o governo resolveu manter o pagamento antecipado.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical chegou a entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na última terça-feira pedindo que o governo fosse obrigado a antecipar a primeira parcela.
EBC

Cada preso custa R$ 3 mil por mês aos cofres do Ceará

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Cada preso custa aos cofres públicos cerca de R$ 3 mil. No Ceará, a população carcerária chega a 21.789 detentos, a sétima maior do Brasil. A cada mês, o Estado tem que gastar R$ 65,4 milhões para a manutenção de custodiados no sistema penitenciário. Por ano, a despesa com o setor chega a R$ 784,4 milhões.

Do total de presos no Ceará, cerca de 900 estão em delegacias

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

Grupo dos Ferreira Gomes aceita convite do PDT e Roberto Cláudio será o candidato a prefeito

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O ex-governador Cid Gomes e aliados seus acertaram, nesta sexta, 21, que devem deixar o Pros e filiar-se ao PDT até setembro. A decisão foi tomada após reunião com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, na Sala da Presidência da Assembleia Legislativa. A decisão foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (Pros). E, após a reunião, foi confirmado que Roberto Cláudio (Pros) deve ser realmente o candidato do partido à Prefeitura.


A decisão põe para escanteio o deputado estadual Heitor Ferrer, que foi candidato pelo partido ao Palácio do Bispo em 2012, ficando em terceiro lugar e quase chegando ao segundo turno. O ainda trabalhista, principal nome do partido no Estado, afirmava que desejava disputar o posto novamente.

"O Heitor tem um grande valor. Tenho profundo carinho e respeito por ele, mas ele tem que entender que o PDT tem um projeto nacional. E que o País é maior que a visão específica que ele possa ter de uma ou outra cidade", afirmou Lupi. 

De acordo com o presidente, o partido tentará convencê-lo a ficar no partido. "Ele cometerá um erro se ele sair do PDT", diz. Lupi argumenta que Roberto Cláudio já não poderá disputar a Prefeitura em 2020, deixando subentendido que ele poderia ser o sucessor dele. "Acho que na polítca, quatro anos é mais rápido que um dia", diz.

COMISSÕES

Para agilizar o processo de filiação, será criada uma comissão com integrantes do Pros e do PDT para rastrear eventuais conflitos entre os dois partidos no municípios. "Isso não é maior do que um projeto coletivo, mas esse projeto coletivo não pode sufocar essas questões pontuais. As duas comissões vão conversar com esses quadros locais", afirmou o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (Pros).

De acordo com Zezinho Albuquerque, a questão do eventual questionamento judicial sobre fidelidade partidária se tornou menor. "Quero aqui agradecer ao presidente Eurípedes (Júnior, presidente nacional do Pros), que não tem feito nenhuma objeção, trazido nenhum problema para que isso aconteça, porque às vezes o partido faz isso, né? Mas não, está bem tranquilo, o presidente do Pros vê que no momento o projeto nacional do Estado do Ceará, com os dois grandes líderes Cid e Ciro é importante estar no PDT".

A possibilidade do questionamento na Justiça era uma das principais dificuldades para a mudança de partido. Apesar de os prefeitos, por serem cargos majoritários, e dos vereadores, por terem sido originalmente eleitos pelo PSB, estarem a salvos dos questionamentos, a bancada na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal já foi eleita pelo Pros, no ano passado. Portanto, o Pros poderia pedir os mandatos.

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos na noite desta quarta-feira (19).
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção. Na votação em primeiro turno foram 323 votos a favor e 155 contra a redução da maioridade. O texto segue para o Senado. 
De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
A sessão demorou para começar porque os deputados contrários à proposta tentaram não marcar presença para adiar a votação por falta de quórum qualificado. Na mesma linha de obstrução, os deputados contra a proposta pediram a retirada da matéria da pauta, negada pela plenária.
A votação teve início às 20h25 e, após uma hora, líderes de partidos contrários à aprovação da PEC, como Alessandro Molon (PT-RJ) e Jandira Feghali (PCdoB - RJ), pediam a Eduardo Cunha o encerramento da votação. O presidente, no entanto, garantiu que a votação seria encerrada apenas após o cumprimento do quórum necessário (308 votos).

BOL

Deputada quer proibir uso de roupas justas e decotadas na Câmara Federal

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A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) quer mudar o código de vestimenta para as mulheres que frequentam o prédio da Câmara, em Brasília. A proposta da parlamentar é que sejam exigidas roupas sociais e que não sejam curtas nem decotadas. Para Cristiane, o projeto não visa contestar as mulheres que circulam com roupas curtas, mas diminuir o machismo na política. "Queremos corrigir um erro histórico. A gente sempre luta por equidade com os homens. O regimento já determina o que os homens devem vestir mas não fala nada em relação às mulheres", justificou. Atualmente, a Câmara define que os homens utilizem trajes de passeio completo (terno e gravata). Na proposta de Cristiane, as mulheres devem usar tailler com saia social, paletó, terninho, vestidos longos ou médios, saias longas ou calças. Roupas justas, “excessivamente decotadas”, blusas de frente única ou “tomara que caia”, shorts e minissaias seriam proibidas. 

Collor denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro ?

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Além do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve denunciar até esta quinta-feira (20) o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) por corrupção e lavagem de dinheiro. As denúncias são baseadas em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, e em provas colhidas pelo Ministério Público Federal em diferentes fases da investigação, entre elas as buscas em imóveis de Collor, na chamada Operação Politeia, em julho. De acordo com Estadão, o senador é suspeito de receber R$ 26 milhões em propinas, entre 2010 e 2014, desviados da Petrobras. Os recursos teriam sido utilizados na compra dos carros de luxo apreendidos na Casa da Dinda.

Táxi aéreo entre Iguatu e Fortaleza

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A movimentação poderá começar a partir do dia 10 de setembro, leia a reportagem completa no www.iguatu.net

Prefeituras devem divulgar lista do Bolsa Família

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O Ministério Público Federal (MPF) quer que 33 municípios cearenses divulguem a lista de beneficiários do programa Bolsa Família para que seja feito o controle social do mecanismo de distribuição de renda.  
Recomendação assinada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues orienta que as prefeituras fixem as listas de beneficiários do programa em locais públicos e de fácil acesso, inclusive com divulgação pela internet.
A recomendação foi enviava pelo MPF após ter sido instaurado procedimento que indicou a necessidade da implementação do controle social e da transparência na execução do programa nos municípios, como forma de verificação dos critérios de acesso à renda básica estabelecidos no Bolsa Família. Na recomendação, a procuradora Nilce Cunha lembra que a Administração deve zelar pelos princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência, publicidade e, também, pela transparência, “evitando que venham a pairar quaisquer dúvidas ou suspeitas quanto à regularidade e lisuras de seus atos”.
Nilce ainda cita a Lei instituidora do programa Bolsa Família, que estabelece a responsabilização civil, penal e administrativa da autoridade responsável pela organização e manutenção do cadastramento que inserir dados ou informações falsas ou diversas das que deveriam ser inscritas, com o fim de alterar a verdade sobre os fatos, ou contribuir para a entrega do benefício à pessoa diversa do beneficiário final.

Entenda: Recomendações são um dos tipos de instrumentos de atuação utilizados pelo Ministério Público. Elas são enviadas a órgãos públicos para que eles cumpram determinados dispositivos constitucionais ou legais. Os órgãos públicos não estão obrigados a atender as recomendações, mas ficam sujeitos a medidas judiciais em função dos atos indevidos.

terça-feira, 18 de agosto de 2015

Em quatro dias, 52 assassinatos foram registrados no Ceará

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A onda de violência armada que atinge o estado do Ceará fez mais 52 vítimas de assassinatos em apenas quatro dias, ou seja, 96 horas. Entre sexta-feira e a segunda, foram registrados  27 homicídios na Capital, seis na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e 19 no Interior.
Somente na segunda-feira (17), a Polícia registrou em Fortaleza cinco homicídios nos bairros Tancredo Neves, Parreão, Presidente Vargas, Parque Santa Maria (Messejana) e no Jardim das Oliveiras. Na RMF, um crime na cidade de Pacajus. E no Interior, um crime de morte na cidade de Jaguaretama e outro na zona rural de Barro, no Cariri.
Um homem usuário de drogas foi fuzilado no pátio de um posto de combustíveis localizado na Avenida José Leon, no bairro Jardim das Oliveiras, por volta de 19h25 de ontem. Segundo apurou a Polícia, Francisco Robson Bezerra da Silva, 26 anos, foi surpreendido por um desconhecido que chegou ali de bicicleta e efetuou, pelo menos, quatro tiros.
O rapaz teve morte instantânea. Segundo seus familiares, ele era usuário de drogas e vinha sofrendo ameaças de traficantes da Vila Cazumba, comunidade próxima do local do crime. Por conta disso, ele decidiu sair de casa e há quatro dias dormia no pátio do posto. A mulher dele esteve no local e confirmou tais informações.
Outros casos
Já na cidade de Pacajus, na RMF (49Km de Fortaleza), mais um crime com características de pistolagem  foi registrado nas últimas horas. O caso aconteceu no começo da noite, na Rua Dedé Gama, no bairro Croatá. O comerciante Antônio Valdécio Lopes da Silva, 33 anos, foi morto, a tiros por desconhecidos.
Já na cidade de Jaguaretama, um ex-presidiário identificado somente por Daniel, foi executado a tiros quando dormia. A casa dele foi invadida pelos criminosos. A Polícia suspeita de um caso de vingança.
Na localidade Sítio Iara, no Município de Barro, no Cariri, outro comerciante, João Luiz dos Santos, foi assassinado com um tiro no abdome.
Já na madrugada desta terça-feira (18), um homem identificado como Evandro Sousa da Costa, 55 anos, foi assassinado com vários golpes de faca. O crime ocorreu na Rua José Luiz, no bairro Boqueirãozinho. Policiais do 12º BPM (Caucaia) foram ao local e isolaram o corpo até a chegada das equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).
Fonte- Fernando Ribeiro

Tremor de terra em Quixeramobim

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O Núcleo de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte confirmou à Defesa Civil de Quixeramobim que ocorreu no último dia 16 de agosto, domingo, às 14h:25min, no município um tremor de terra de 1.9 graus.

Ainda segundo o Núcleo, o epicentro do tremor aconteceu nas localidades de Salva Vidas e Muxuré Velho. O Blog Quixeramobim teve acesso ao mapa de localização e o registro do mesmo.

A informação contraria a ideia dos moradores das localidades de Cruxatú e Pontal Alegre que relataram a equipe da rádio Campo Maior AM 840, que na segunda-feira, 17, pela manhã, sentiram um forte estrondo e em seguida viram as paredes de suas residências tremerem. O Núcleo revelou ter registrado tremor de terra apenas no domingo, 16. A Defesa Civil de Quixeramobim esteve durante toda esta terça-feira, 18, visitando as comunidades onde os moradores disseram ter sentido o tremor para buscar mais informações.

Segundo o coordenador do órgão, Marcos Machado, as ações de prevenção a esses sinistros continuarão, e desta vez nas regiões afetadas, haja vista que Salva Vidas e Muxuré Velho são localidades com muitas Serras. Conforme Machado, não é preciso pânico, mas sim prevenção. 

A notícia de mais um tremor de terra em Quixeramobim correu os noticiários do Ceará, chamando atenção não só da imprensa local, mas também das grandes redes de TV do Estado. 

Quixeramobim Agora

O Brasil paga o preço de três eleições petistas

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Os desmandos desenfreados cometidos pela política econômica dos governos do PT estão saindo e vão sair por um preço astronômico. Quem adverte é o cientista econômico Flávio Giambiagi, em seu recém-lançado livro “Capitalismo – Modo de Usar”.  Trata-se de um trabalho notável, de quem acompanha e domina com maestria os momentos e etapas da economia da “Era PT”. Para ele, o Brasil está convivendo apenas com o início do retorno dos fantasmas dos anos 80, quando o país viveu o pesadelo de uma megainflação e do déficit público mais elevado da história. Na situação em que o País se acha, está passível da mesma tragédia financeira da Grécia, se não aceitar as regras de um capitalismo moderno, baseado na competição e não fizer urgentes reformas para aumentar o potencial de crescimento. O Brasil, diz Giambiagi, não respeitou o princípio de que estratégias econômicas para vencer eleições,  podem ser economicamente desastrosas. Pois foi o que ocorreu no Brasil, com resultados já mais do que visíveis, levando o país a “patinar” na pré-depressão econômica, e sem expectativas de recuperação ao menos em médio prazo. Há poucos anos, tínhamos uma política anti-inflacionária eficiente, com uma meta confiável de no máximo 4,5%. Mas, entre as medidas calamitosas tomadas depois de 2008, o governo petista politizou as agências reguladoras e órgãos setoriais. O resultado não poderia ser outro e o drama que estamos vivendo é o resultado de uma estratégia que levou o Governo a descuidar do equilíbrio macroeconômico para ganhar três eleições. “Agora, a conta, elevadíssima, chegou”, diz o economista.

Fernando Maia

Capitão Wagner quer título de cidadão cearense para Moro e Barbosa

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O deputado estadual Capitão Wagner (PR) começa a coleta de assinatura para conceder os títulos de cidadão cearense ao o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Joaquim Barbosa, e ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato. São necessárias 32 assinaturas. Na justificativa, a homenagem se faz em virtude dos relevantes serviços prestados à sociedade, através do combate a corrupção de forma apartidária e corajosa.
De família humilde, Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, Minas Gerais. Cursou faculdade de Direito em Brasília, onde, em seguida, obteve mestrado em Direito do Estado. Em 2003, foi indicado ao cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, onde marcou sua história profissional com sua atuação nas investigações do Mensalão, um dos maiores escândalos de corrupção política mediante compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional do Brasil.
Formado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá, Sérgio Moro tornou-se juiz federal em 1996. É mestre e doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com especialização na Escola de Direito de Harvard (EUA). A Operação Lava Jato, da Polícia Federal, completou um ano em março e investiga um esquema de lavagem de dinheiro que envolve a Petrobras, empreiteiras e políticos brasileiros.
O Estado CE

segunda-feira, 17 de agosto de 2015

Programa CNH Popular recebe documentos dos candidatos de Mombaça

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Os candidatos de Mombaça que preencheram o precadastro do programa Careira de Motorista Popular podem apresentar os  documentos que comprovam os dados informados, nesta terça-feira, dia 18, prosseguindo até quinta-feira, dia 19, das 8h às 17h, na sede da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante - EEEP Professor Plácido Aderaldo Castelo, na Rua Fazenda Amontada, Centro da cidade. Quem ainda não preencheu o cadastro poderá fazê-lo até o dia em que a equipe do DETRAN estará na cidade (19), acessando o seguinte link:http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro

Nesse trabalho, que é chamado de validação, os candidatos saberão, no momento da entrega dos documentos, se foram selecionados ou não para o programa.

Os documentos exigidos são os seguintes: (cópia e original) Identidade, CPF, comprovante de residência (em nome do  candidato) e o que comprova apenas um dos quatro critérios em que o candidato se enquadra: ou beneficiário do Bolsa Família, ou matriculado na escola pública (ensino fundamental, médio ou profissionalizante), ou egresso do sistema penitenciário ou portador de necessidades especiais).

O programa financia as etapas de obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria A (somente para conduzir motocicleta), sem nenhum custo para quem foi selecionado.

O DETRAN faz a inscrição do selecionado no Centro de Formação de Condutores ? CFC (autoescola) do município, no momento em que houver a chamada para os exames iniciais no DETRAN: médico e psicotécnico e a biometria (captura de imagens do rosto e das digitais dos 10 dedos das mãos).

A pré-inscrição é feita somente pela Internet, http://portal.detran.ce.gov.br/index.php/pre-cadastro. Depois dos primeiros exames, as aulas teóricas e práticas serão nas autoescolas. Os outros dois exames (teórico e prático) são no DETRAN.

O pré-cadastro solicita as seguintes dados: CPF, data de nascimento (dd/mm/aaaa),município onde mora(seleciona na  relação dos 184 municípios cearenses); qual segmento pertence (basta um): aluno do ensino público; ou beneficiários do Programa Bolsa Família; ou pessoa egressa do sistema penitenciário ou portador de deficiência física; informa qual o procedimento, que é a primeira CNH para moto; o CEP do endereço residencial e se sabe ler e escrever (informa sim ou não).


Assessoria

domingo, 16 de agosto de 2015

PT iniciará ‘vaquinha’ online para compensar queda em doações privadas

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Em aperto financeiro causado pela queda nas doações privadas, o comando nacional do PT iniciará no final deste mês uma espécie de “vaquinha online” para arrecadar recursos para a sigla.
A campanha do partido protagonizará inserções televisivas da legenda que vão ao ar neste mês em cadeia nacional e usará como mote a frase: “O Brasil precisa do PT e o PT precisa de você. Seja companheiro”.
A plataforma online, que está na internet em fase de teste, recebe doações apenas de pessoas físicas, não permite depósitos anônimos e aceita apenas pagamentos em cartão de crédito ou de débito.
Com a diminuição do repasse de recursos para o partido por empresas privadas, causada pela crise econômica e pela Operação Lava Jato, a legenda tem enfrentado dificuldades financeiras.
As viagens de dirigentes petistas têm sido rateadas e só ocorrem com previsão orçamentária, justificativa e aprovação da cúpula partidária. Antes da crise econômica, os petistas tinham cotas mensais de passagens aéreas e podiam indicar os hotéis que desejavam ficar.
“Estamos otimizando a atividade política dos dirigentes. Não é possível mais viajar só para fazer uma visita, é necessário ter uma agenda com outras atividades e mostrar o resultado do trabalho. Estamos em economia de guerra”, afirmou Jorge Coelho, vice-presidente do partido.
A legenda também tem reduzido gastos em contratos, serviços, valor de aluguel das sedes e, segundo relatos de petistas, revisto o número de assessores nas secretarias nacionais.
A ordem interna é também substituir, sempre que possível, ligações telefônicas por mensagens via Whatsapp e redes sociais. A cultura de fazer encontro presenciais do partido também está sendo revista e pode ser substituída por convenções online, segundo relataram membros da executiva nacional.
O enxugamento das contas fez com que projetos previstos para serem lançados no início de 2015 fossem suspensos por tempo indeterminado. Um deles foi a TV da sigla, que contaria com correspondentes espalhados pelo país e produção diária de conteúdos que seriam exibidos nos sites do partido.
As empreiteiras investigadas devido ao esquema de corrupção frearam as doações para os caixas da legenda no fim do ano passado.
Não há registro de repasses para os diretório nacional petista em novembro e dezembro, período quando foram detidos executivos das construtoras investigadas.
A cúpula nacional do partido receia ainda que tenha de arcar com uma multa pesada por causa do escândalo de corrupção.
Em depoimento, o ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco estimou que o PT tenha recebido entre US$ 150 milhões e US$ 200 milhões entre 2003 e 2013 de propina retirada dos maiores contratos da empresa estatal.
A intenção de criar a estrutura foi anunciada no 5º Congresso do PT, em junho, mas, por questões técnicas, só foi realizada agora. Para a legenda, a iniciativa online pode ser o primeiro passo para viabilizar resolução de que diretórios da legenda não recebam doações de empresas.
A proibição foi aprovada em abril, mas, em junho, o partido decidiu adiá-la até que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal tomem uma decisão em relação ao financiamento partidário.
Folhapress

sábado, 15 de agosto de 2015

Senador José Pimentel é hostilizado por manifestantes que aguardavam Bolsonaro em aeroporto

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O senador José Pimentel (PT) foihostilizado ao desembarcar no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, na noite da quinta-feira, 13. A chegada do petista coincidiu com a do deputado federalJair Bolsonaro, opositor do governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Grupo de manifestantes que aguardava o deputado com faixas e músicas contra o Governo Federal recebeu Pimentel com gritos de "Fora PT", "comunista" e "o ladrão chegou".


Através da assessoria, o senador afirmou que "seria de estranhar" se os seguidores de Bolsonaro o aplaudissem. "São públicos completamente diferentes. Faz parte da democracia", pontuou.


O POVO

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Polícia Federal diz que Lula estava preocupado com "assuntos do BNDES" em ligação grampeada

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A Polícia Federal citou o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos autos da Operação Lava Jato sobre a empreiteira Odebrecht. Em relatório final de interceptação telefônica da Operação Erga Omnes, 14ª fase da Lava Jato, a PF informa ao juiz federal Sérgio Moro que o ex-presidente conversou com o executivo Alexandrino de Salles Ramos Alencar, da empreiteira Odebrecht no dia 15 de junho de 2015. Quatro dias depois do telefonema, Alexandrino Alencar foi preso com o presidente da maior empreiteira do País, Marcelo Bahia Odebrecht.

Segundo o relatório, Lula estaria preocupado com ‘assuntos do BNDES’. A PF não grampeou o ex-presidente. Os investigadores monitoravam os contatos do executivo, por isso a conversa foi gravada.

“Outro contato considerado relevante ocorreu em 15 de junho de 2015 às 20:06, entre Alexandrino Alencar e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nele ambos demonstram preocupação em relação aos assuntos do BNDES referindo-se também a um artigo assinado por Delfim Netto que seria publicado no dia seguinte sobre o tema. Alexandrino disse também que Emilio (Emilio Odebrecht) teria gostado da nota que o Instituto Lula (... "criado pelo ex-presidente em 2011, depois que ele deixou o governo, para trabalhar pela erradicação da fome no mundo, aprofundar a cooperação com os países africanos e promover a integração latino-americana, entre outros objetivos") teria lançado depois da divulgação do laudo pericial acerca da contabilidade da empresa Camargo Corrêa, que teria doado três milhões de reais ao Instituto entre 2011 e 2013 e efetuado pagamentos a Lils Palestras Eventos e Publicidade LTDA na ordem de R$ 1,5 milhão no mesmo período”, assinalou o delegado federal Eduardo Mauat da Silva, que integra a força-tarefa da Lava Jato.

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é alvo de uma CPI no Congresso, que investiga suspeitas de empréstimos contrários ao interesse público feitos durante as gestões de Lula e da presidente Dilma Rousseff – 2003 a 2015.

Outro nome citado no relatório é de Marta Pacheco Kramer, executiva da Odebrecht. Segundo a PF, Alexandrino Alencar disse que Marta seria ligada ao Instituto Lula.

“O investigado também recebeu ligações de Marta Pacheco Kramer na data da deflagração da operação as 06:06 da manhã do dia 19 de junho de 2015. Curiosamente, Marta foi identificada pelo próprio Alexandrino como vinculada ao “Instituto Lula” o que restou consignado junto ao auto de arrecadação lavrado na residência do investigado acerca dos contatos telefônicos feitos pelo mesmo quando da chegada da equipe”, informou o delegado federal Eduardo Mauat da Silva.

COM A PALAVRA, O INSTITUTO LULA

O Instituto Lula disse que não vai comentar a referência ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no relatório da Polícia Federal. A entidade nega que Marta Pacheco Kramer tenha qualquer vínculo com o Instituto.

Isto É

Batalhão de Divisas: Policiais são treinados para operar tecnologia de menor potencial ofensivo

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Para exercer um policiamento ostensivo efetivo, priorizando a preservação da vida por meio de equipamentos e técnicas fundamentadas nos princípios da legalidade, proporcionalidade e necessidade, os policiais que estão sendo capacitados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP) para integrar a segunda etapa do Batalhão de Divisas, participam esta semana de treinamento sobre “Tecnologias de Menor Potencial Ofensivo (TMPO)”.

Segundo o Capitão do Batalhão de Polícia do Choque (BPChoque), Naerton Gomes de Menezes os “equipamentos de menor potencial ofensivo”, são dispositivos de alta tecnologia, mas que oferecem baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes. Esta metodologia é utilizada no combate à criminalidade e nas operações de controle de distúrbios, em que a integridade do policial não estiver em risco.

O Capitão esclarece que o treinamento é essencial para que o policial saiba empregar este tipo de tecnologia de forma segura. “Não é por que são armas não-letais ou subletais, que eu posso utilizar de qualquer forma. O agente de segurança tem que estar devidamente preparado, por isso que nós estamos aqui empenhados em passar o melhor para o grupo, para que eles tenham a capacidade de utilizar este equipamento no seu policiamento”, enfatizou.

Durante as instruções os alunos aprenderam as definições, características, propriedades, classificações e emprego das TMPO. Além de conhecer e usar equipamentos como: lançador de munições não letais; munições químicas; munições de impacto controlado, conhecida popularmente com bala de borracha; armas de condutividade elétrica, como a taser; granadas explosivas de luz e som, granadas de efeito moral; munição de emissão lacrimogênea e spray de pimenta.

Para o Soldado Mendonça Filho, que está há 4 meses na PM, o curso veio para complementar sua formação inicial. “Eu já tinha tido esse conteúdo de forma básica e agora estou tendo de forma mais aprofundada. E essa instrução vai ser muito útil no nosso dia-a-dia, porque nosso intuito é aplicar a lei, mas preservar a vida, isso eu acho muito importante”. Ele falou das expectativas em ingressar no Batalhão de Divisas:“Eu sei que o Batalhão de Divisas será um grande sucesso, porque prevenindo a entrada de armas e drogas, nós estaremos contribuindo para a redução da criminalidade não só no interior e nas divisas, mas aqui dentro da Capital”, ressaltou.

Esta é a segunda edição do Curso de Policiamento de Divisas promovido pela AESP e foi concluída hoje (13), cumprindo uma carga horária de 224 horas/ aula.

Assessoria

A eventual saída de Dilma Rousseff, da Presidência da República, é uma solução para a crise política e econômica?

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SIM - Sim, a saída imediata da presidente Dilma seria o primeiro grande passo, para aplacar as graves crises econômica e política por que o País passa atualmente. A presidente já não reúne condições de governabilidade e não consegue dialogar com praticamente nenhum dos setores da sociedade nem do Congresso. Em verdade, a perda da credibilidade da presidente é irreversível, principalmente pela falta de humildade sua e de seu partido em reconhecer erros.
Quem quer que assuma, principalmente se houver novas eleições, seja pela renúncia da presidente e de seu vice, seja pela cassação da candidatura pelo Tribunal Superior Eleitoral, terá condições, em poucas semanas, de corrigir os rumos da economia, fazer uma reforma administrativa e, com o choque de credibilidade, acalmar o mercado, provendo condições para que o empresariado volte a investir no País.

Em relação à crise política, com exceção das bancadas do PT e do PCdoB, que hoje representam 76 deputados e 14 senadores, as quais, provavelmente, voltariam a ser contra praticamente todas as propostas que não fossem suas independente de serem ou não boas para o País, como ocorria até 2002, a tendência é de esfriamento dos ânimos e uma governabilidade assegurada ao novo presidente. 

Por mais que pairem dúvidas sobre os congressistas, vários já deram valiosa contribuição ao País e, com novo chefe do Executivo com quem possam minimamente dialogar, certamente terão responsabilidade com o crítico momento que o Brasil atravessa atualmente, pautando o que for necessário, para a retomada do crescimento do País.

A cada dia a mais da Dilma na Presidência da República, é um dia a mais de sofrimento do Brasil, principalmente dos mais humildes, tendo em vista a ausência de credibilidade ocasionada, principalmente, pela campanha mais sórdida da história do País. Eis os motivos pelos quais a imediata saída da presidente Dilma é medida que se impõe.
"A presidente já não reúne condições de governabilidade e não consegue dialogar com nenhum setor da sociedade"
Fredy Bezerra de Menezes
fredybmenezes@hotmail.com
Procurador do Estado do Ceará e conselheiro do Instituto Democracia e Ética (IDE)
NÃO - O horizonte desafiador que se desenha para o próximo período revelará, mais uma vez, quem são aqueles que realmente estão ao lado do povo. Há quem diga que a abreviação do mandato da presidente Dilma Rousseff seja o caminho para a solução da crise. Eu discordo. Acredito que o ataque à legitimidade de uma eleição democrática como foi a de outubro de 2014 apenas agravaria a situação do País.
Tenho a convicção de que a solução para a grave crise por qual o Brasil atravessa se dará pela estabilização do cenário político e a retomada do crescimento econômico, por meio de investimentos públicos e privados em setores estratégicos.

Não podemos transformar a disputa política, ou mesmo o Congresso Nacional, em um “Clássico-Rei”, onde torcidas adversárias querem o fim dos rivais. Esse famoso “sangue nos olhos” partidário só serve para o detrimento da nação. O Brasil é mais do que isso, precisamos unir o País para aproveitar a oportunidade única do bônus demográfico e dar formação qualificada à juventude para ser a classe trabalhadora de um país moderno e independente.

Um novo pacto pelo Brasil é urgente para reorganizar as relações entre as opiniões divergentes, os poderes da República, e para retomarmos o caminho do desenvolvimento econômico e social. Superar as contradições que ainda nos afligem – sermos a sexta economia do mundo e apenas o 88º colocado no ranking de educação da Unesco – passa necessariamente por mais investimentos nas universidades.

Hoje, só quem tem a capacidade política e o respaldo da população conferido nas urnas para conduzir isso é a presidente Dilma. Ela, inclusive, já provou que sabe o que fazer; afinal, foi em seu governo que o Ceará passou a ter três instituições federais de ensino superior, e o Ministério da Educação criou o programa Ciência Sem Fronteiras.

Que os nossos políticos tenham a capacidade e a grandeza de entender que com a nossa democracia não se pode vacilar. Que o Estado brasileiro siga ampliando as universidades, investindo em infraestrutura e combatendo a corrupção.

"Só quem tem a capacidade política e o respaldo da população conferido nas urnas é a presidente Dilma "

Ivo Braga
tesouraria@une.org.br
Tesoureiro Geral da UniãoNacional dos Estudantes (UNE)
O POVO

Deputado Jair Bolsonaro ganha recepção calorosa em Fortaleza

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Um fato que causou muitos comentários nas redes sociais foi a confirmação da presença do deputado federal  Jair Bolsonaro (PP/RJ) no protesto contra o governo Dilma, marcado para este domingo em Fortaleza (16). O parlamentar chegou na capital cearense nesta quinta-feira (13), por volta de 23h, em meio a gritos e aplausos de lideranças partidárias e simpatizantes ao seu mandato.

Vestidas de verde e amarelo e com bandeiras do Brasil, as pessoas usavam gritos de guerra como “Bolsonaro, guerreiro, orgulho brasileiro” e o chamavam de “Bolsomito”. Jair Bolsonaro veio à capital cearense para participar de debates, palestras e do protesto contra o Governo Dilma. Após repercussão nas redes sociais, organizadores do evento enfatizaram que não convidaram o deputado para a manifestação contra o Partido dos Trabalhadores (PT).

Nesta sexta-feira (14), ele participa de um debate em Quixadá sobre o desarmamento, que também contará com a presença do deputado federal cearense Cabo Sabino (PR). No fim da tarde ministra palestra sobre “Ética a Política” no Centro Industrial do Ceará (CIC). À noite, segue para um jantar com o general reformado Torres de Melo.

No sábado (15) se encontra com integrantes de movimentos de rua, como o popular Consiência Política, que ficou famoso nas redes sociais devido ao vídeo com manifestantes dançando na Avenida Bezerra de Menezes, convocando as pessoas para o protesto de domingo (16), contra o governo Dilma e o Partido dos Trabalhadores (PT).

Tribuna do Ceará

Cid Gomes anuncia reunião para discutir eleições municipais de 2016

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O ex-governador do Ceará, Cid Gomes(Pros), fez a primeira declaração oficial sobre as articulações para as eleições municipais de 2016. Ele anunciou reunião do seu grupo político para a segunda-feira, 17, um dia depois dos protestos contra o Governo Federal e o PT. No encontro, deve ser anunciada a mudança partidária do grupo.
A reunião do Pros está prevista para as 18h30min no Hotel Romanos, em Messejana. O local também foi o palco do anúncio da mudança do PSB para o Pros, em 2013. O grupo político de Cid analisa, atualmente, a possibilidade de permanecer no Pros ou migrar unido para o PDT. O POVO

Izolda Cela assume o governo do Ceará

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Às 9h30 desta sexta-feira (14), a vice-governadora Izolda Cela se tornou a primeira mulher a assumir o comando do Governo do Estado. Ela ficará como governadora em exercício até o próximo dia 20. O governador Camilo Santana retornará às atividades no dia 21.  “Este é um momento histórico”, resumiu Camilo Santana, ao assinar o livro de transmissão de cargo.  

Izolda Cela chegou ao Palácio da Abolição por volta das 9 horas e se reuniu com o governador Camilo Santana. A transmissão de cargo, realizada no gabinete, durou cerca de 15 minutos e contou com a presença dos secretários Alexandre Landim (Casa Civil) e Élcio Batista (Chefia do Gabinete) e de Rgov3Fernando Oliveira, chefe do gabinete da governadora em exercício.

“Para mim é uma honra estar esses dias respondendo pelo exercício do Governo e ser a primeira mulher a ter esta função. Espero cumprir o papel que me cabe da melhor maneira possível e, com o retorno do governador na próxima semana, poder prestar contas do trabalho exercido”, citou Izolda Cela.


quinta-feira, 13 de agosto de 2015

Diocese do Crato apresenta nota sobre vídeo que faz denúncias contra o Bispo Fernando Panico

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Diante da publicação no Canal Youtube Catolico Apostolico, sobre o bispo Dom Fernando Panico, a Diocese de Crato emitiu uma Nota à Imprensa na manhã de hoje, 13, deixando claro o seu posicionamento sobre o ocorrido.
Confira a Nota na íntegra:
Nota à Imprensa
A Diocese de Crato vem à imprensa manifestar a sua consternação e profundo lamento, pelas calúnias e difamações contra o Bispo Diocesano Dom Fernando Panico, publicadas através de um vídeo no Canal Youtube Catolico Apostolico, dia 11 de agosto.
É notória que a intenção do autor do vídeo é difamar a imagem do pastor diocesano, que está isento de todas as acusações mencionadas pelo ex- seminarista, denegrindo também a imagem da Igreja Católica. Por isso a Assessoria Jurídica da Diocese foi acionada e o mesmo deverá responder judicialmente por tudo o que foi pronunciado, juntamente com os veículos que reproduzirem o vídeo.
Buscamos contribuir com o bem- estar da sociedade, pois, pela força do evangelho, somos promotores da justiça e da paz, anunciando Jesus Cristo que é o caminho, a verdade e a vida. Vivemos esta verdade e lutaremos para que, com o auxílio do Espírito Santo, ela sempre prevaleça.
Fonte: Site Diocese Crato

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Banco do Brasil oferta mais de 800 vagas em concurso público para escriturário

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Banco do Brasil abre nesta terça-feira (11) as inscrições do concurso para o cargo de escriturário. São 860 vagas para formação de cadastro de reserva e 95 para contratação imediata, distribuídas entre os estados do Ceará, Piauí, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte. O salário é de R$ 2.227,26.
As oportunidades são para candidatos com nível médio. A seleção será realizada em três fases: prova de conhecimento gerais e específicos, teste de redação e avaliação médica. No Ceará, as provas serão aplicadas no dia 18 de outubro nos municípios de Crateús, Fortaleza, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Quixadá, Russas e Sobral.
As inscrições seguem até o dia 31 de agosto no site,  com o pagamento da taxa de R$ 42. Entre as funções do cargo estão comercialização de produtos e serviços do banco e o atendimento ao público.

Julgamento no STF pode levar Brasil a descriminalizar porte de drogas

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O Brasil pode se igualar aos demais países da América do Sul que descriminalizaram o porte de drogas hoje ilícitas e passar a ser tolerante com o consumo e com o cultivo para uso próprio. A medida depende do Supremo Tribunal Federal (STF) que deve julgar, neste mês de agosto, ação questionando a inconstitucionalidade da proibição. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo recorreu à Corte, alegando que o porte de drogas, tipificado no Artigo 28 da Lei 11.343, de 2006, não pode ser considerado crime, por não prejudicar terceiros. O relator é o ministro Gilmar Mendes, que finalizou o voto e deve colocar o tema em votação ainda este mês.

Para especialistas em segurança pública, direitos humanos e drogas, o STF tem a chance de colocar o Brasil no mesmo patamar de outros países da região e dar um passo importante para viabilizar o acesso de dependentes químicos ao tratamento de saúde, além de pôr fim à estigmatização do usuário como criminoso.

"A lei de drogas manteve a posse de drogas como crime, mas não estabeleceu a pena de prisão – o que foi um avanço. O entendimento que se tem é que isso [a proibição] é inconstitucional, diante dos princípios da liberdade, da privacidade, no sentido que uma pessoa não pode ser constrangida pelo Estado, sob pena de sanção, por uma ação que, caso faça mal, só faz mal a ela", explicou a coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luciana Boiteux.

O diretor para a América Latina da Open Society Foundation, organização não governamental que defende direitos humanos e governança democrática, Pedro Abramovay, diz que em nenhum país onde o porte de drogas foi flexibilizado houve aumento do consumo.

"O Brasil está atrasado e se descriminalizar vai se igualar a dezenas de países que já passaram por esse processo. Todos os países que descriminalizaram o consumo, que falaram que ter o porte para o consumo pessoal não é mais crime, não viram o consumo crescer. Então, esse medo que as pessoas têm, de haver aumento, é infundado com os dados da realidade", destaca.

Ele acredita que a medida pode fazer com que dependentes tenham acesso facilitado à saúde. "Hoje, um médico que trata uma pessoa que usa crack, lida com um criminoso, tem a polícia no meio, o que torna a abordagem mais e mais difícil", destacou Abramovay, que já foi secretário nacional de Justiça.

Traficante x usuário

Com a decisão do STF, também pode sair das mãos da polícia e do próprio Judiciário a diferenciação entre quem é traficante e quem é usuário, que tem levantado críticas de discriminação e violação de direitos humanos nas prisões. A lei atual, de 2006, não define, por exemplo, quantidades específicas de porte em cada caso, como em outros países, e deixa para o juiz decidir, com base no flagrante e em “circunstâncias sociais e pessoais”. “Em outras palavras: quem é pobre é traficante, quem é rico é usuário”, critica Abramovay.

Segundo ele, o STF deve recomendar, na sentença, que sejam estabelecidos critérios para a caracterização de usuários, por órgãos técnicos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O Supremo pode dizer que, para garantir que a Constituição seja respeitada, sem discriminação, são necessários critérios. Esse não é um tema menor, a falta de indefinição leva ao encarceramento. Estamos falando de um a cada três presos no país", destacou Abramovay

Em evento no Rio de Janeiro, na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu que as "lacunas legais" para diferenciar traficantes e usuário alimenta o ciclo de violência e superlota o sistema prisional. Segundo ele, o tráfico é o segundo tipo de crime que mais coloca pessoas atrás das grades, depois de crimes contra o patrimônio. No caso de mulheres, o tráfico aparece em primeiro lugar na lista.

"Sabemos que temos uma cultura, que não me parece adequada, de querer forçar a barra de tudo quanto é traficante para poder criminalizar. Temos muita gente que é usuária – que deveria receber tratamento de saúde – entrando nas unidades prisionais em contato com organizações criminosas: ou seja, entra usuário e sai membro do tráfico", lamentou o ministro.

A professora da UFRJ Luciana Boiteux aposta na regulação – da produção à venda das substâncias – como solução para enfrentar a violência e os homicídios no país relacionados ao combate ao tráfico.

Outro lado

Contrário à descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) acredita que a medida é o primeiro passo para a legalização das drogas o que, de acordo com ele, seria ruim para a sociedade.

"Se descriminalizar o uso, acabou, legalizou a droga. Se não for crime usar [a droga], as pessoas vão andar com droga à vontade. Vão levar para o colégio, para a praça, distribuir para os amigos. E como é que pode não ser crime comprar, mas ser crime vender? Como se resolve esse paradoxo? Isso vai acabar legalizando a venda. Os traficantes vão [fingir] ser todos usuários. Isso vai aumentar a circulação da droga. Liberar a droga só agrava o problema, não melhora", disse Terra que preside a Subcomissão de Políticas Públicas sobre Drogas da Câmara dos Deputados.

Ele discorda da tese de que o uso de drogas é uma liberdade do indivíduo, que só afeta a ele. "A dependência química é uma doença incurável. A pessoa vai levar aquilo para o resto da vida. Isso pode reduzir sua capacidade laborativa e de cuidar da família. Muitas vezes, [o usuário] sobrecarrega a família, porque a maioria é desempregada e não consegue cuidar da família. Ele sobrecarrega seus pais, irmãos, que têm que cuidar dele, tem que arrumar dinheiro para manter, tem que trabalhar mais. A liberdade de ele usar droga é a escravidão da família", afirma.

O deputado relaciona ainda o uso de drogas, lícitas e ilícitas, ao aumento da violência no país. "Nossa epidemia da violência é filha da epidemia das drogas. O Brasil é o país em que mais se mata gente no mundo. Mata mais em homicídios, em acidentes de trânsito. Se liberar, vai aumentar tudo isso. Qual é a maior causa de violência doméstica? É o álcool, porque é uma droga lícita. Não é crime comprar álcool. A violência doméstica vai aumentar muito em função da circulação das drogas ilícitas", diz.

A opinião é compartilhada pelo empresário Luiz Fernando Oderich, que fundou a organização não governamental Brasil Sem Grades, que pede mais segurança e defende leis mais duras para combater a violência. Max, filho de Oderich, foi assassinado há 13 anos durante uma tentativa de assalto.

Segundo ele, o usuário não deve ser tratado como criminoso. Entretanto, muitas vezes, ele se envolve em outros crimes por causa do uso de drogas. "Existe uma relação entre um comportamento não social e o consumo de drogas. Alguns, de uma maneira menor, e outros, de uma maneira maior. É uma coisa que não faz bem", disse o empresário.

O psiquiatra Osvaldo Saide, da Associação Brasileira de Alcoolismo e Drogas (Abrad), diz que o ideal é não tratar o usuário como criminoso, mas encaminhá-lo para tratamento. No entanto, segundo ele, é preciso que a legislação deixe claro o que fazer em casos de pessoas que cometam crimes sob efeito de drogas e em casos de venda de drogas pelos usuários para sustentar seu próprio vício.

Para Saide, seria necessário criar alternativas ao usuário como receber a pena pelo outro crime cometido ou se submeter a tratamento compulsório. "A Justiça pode pressionar a pessoa para o tratamento em uma situação em que ela não tem a noção da gravidade do seu problema, até porque a dependência química leva a uma falta de noção da gravidade do próprio problema. Às vezes, uma pessoa com profissão fica imersa, por exemplo, no crack", disse.

A presidente da Associação Brasileira de Estudos de Álcool e outras Drogas (Abead), a psiquiatra Ana Cecília Marques, acredita que a descriminalização do uso precisa ser discutida pela sociedade, mas discorda que isso seja feito por um julgamento do STF.

"É preciso que haja uma lei que defina claramente os casos específicos, como se ele é um usuário eventual, se tem uma dependência. Sou a favor de descriminalizar, mas acho que precisa ter todo esse rigor, que não é algo que existe nas nossas leis de drogas. Elas não são claras, deixam várias lacunas. E no país faltam políticas para as drogas. Sou a favor, mas temo por esse processo de descriminalização", disse.

Agência Brasil
 

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