Lei assinada pela presidenta Dilma Rousseff modifica artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96). A nova lei obriga escolas brasileiras a exibirem no mínimo duas horas mensais de filmes nacionais como complemento à grade curricular.
Uma questão levantada pela professora Alice Martins, especialista em cinema na educação, é a de como planejar as aulas para encaixar a exibição de filmes. Segundo a especialista, o tempo que o professor tem para dar aula é muito curto, sendo necessário dividir o filme em partes para exibir aos alunos.
"Em primeiro lugar, porque, em geral, a duração dos filmes não tem espaço dentro dos horários de aula, da hora aula regular da escola, então os professores sempre ficam tendo que gerenciar ou filmes mais curtos ou fatiar os filmes em varias partes para poder mostrar, enfim. Então a necessidade de abrir espaços alternativos na forma de cineclubes ou na forma de programações regulares, mesmo que envolvam os alunos fora do horário regular da escola para projeção é fundamental."
O relator do projeto na Comissão de Educação da Câmara, deputado Paulo Rubem Santiago, do PDT de Pernambuco, lembra que agora o importante é colocar a lei em prática.
"Esse projeto é uma iniciativa do Senado, então nós temos que trabalhar pela sua implementação. Tirar a lei do papel e garantir condições de investimento, financiamento nas escolas e isso tem a certeza que vai ser viabilizado agora com a nova lei do Plano Nacional de Educação e a meta de investimento de 10% para a educação."
A professora Alice Martins ressalta que o desafio é criar uma cultura de filmes que não sejam apenas relacionados ao conteúdo dado em sala de aula, mas que se possa ter um debate em cima do filme exibido.
"Ou seja, mostrar um filme para ilustrar um determinado conteúdo de história ou de artes, enfim, mas criar um espaço expositivo mesmo de filme. Para se ver, para se discutir um filme como tal, enquanto narrativa cinematográfica. Eu acho que essa questão é que vai ter que se explanar mais para se criar essa cultura."
O projeto de lei (PL 7507/10) de autoria do senador Cristovam Buarque, havia passado pela Câmara, em novembro, onde foi alterado, mas os senadores rejeitaram o novo texto e enviaram o projeto original para sanção presidencial. A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de junho.
Agência Câmara
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