segunda-feira, 18 de novembro de 2013

'Tudo valeu a pena', diz Roberto Jefferson após prisões do mensalão

O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), o delator do mensalão, afirmou em nota publicada em seu blog nesta segunda-feira (18) que "valeu a pena" denunciar o esquema em entrevista ao jornal "Folha de S. Paulo" em 2005. A mensagem também foi divulgada em posts no Twitter.
"O último ano tem sido um dos mais difíceis de minha vida. Guardo, porém, a certeza de que cumpri minha missão, mesmo que tenha pago [sic] um alto preço. Tudo valeu a pena", escreveu o ex-presidente do PTB, condenado a 7 anos e 14 dias pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Jefferson cumprirá a pena em regime semiaberto. A defesa dele pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a pena seja cumprida na casa dele em função de problemas de saúde que o acometem. A Corte rejeitou o pedido com o argumento de que a conversão para o regime domiciliar só cabe para condenados em regime aberto. Em sua mensagem, o ex-deputado citou a doença.
"De todos os problemas, o pior, no ano passado, foi descobrir que tinha um câncer no pâncreas, e o mais agressivo. Para eliminar o câncer no pâncreas, passei por uma cirurgia que envolveu a retirada de parte de órgãos e mais de 500 pontos internos", afirmou o petebista. "Desde que retirei um câncer no pâncreas, uma série de intercorrências provenientes da doença tem sido a tônica", acrescentou.
O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve expedir hoje novos mandados de prisão contra os condenados do processo do mensalão, incluindo o de Jefferson. Onze condenados já se entregaram à Polícia Federal e estão inicialmente presos em Brasília e um deles, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, está foragido na Itália.

BOL

Casa de prefeito é incendiada durante protesto

Um grupo ateou fogo na casa do prefeito do Município de Tapauá, a 449 km de Manaus, durante protesto na manhã desta quinta-feira (14). Segundo os manifestantes, o pagamento dos salários dos funcionários públicos da cidade está atrasado há dois meses.
Não havia ninguém na residência no momento do incêndio. Por telefone, o representante da Prefeitura de Tapauá em Manaus, Rodrigo Albuquerque, confirmou que uma parte da residência do prefeito Almino Gonçalves de Albuquerque foi incendiada.

Segundo Rodrigo, as chamas foram controladas e o prefeito pediu reforço policial para o local. O representante informou ainda que não havia ninguém na casa no momento do incêndio. De acordo com ele, o prefeito está em Manaus. O estudante universitário Enoque Lima enviou fotos da manifestação ao G1. "Cerca de 5 mil pessoas participaram do protesto e, pelo menos, 500 manifestantes começaram o quebra-quebra", relatou. Segundo o universitário, a confusão teve início na Câmara Municipal, quando vereadores prestavam esclarecimento à população sobre as reivindicações. "Revoltados, os manifestantes pediram a cassação do prefeito Almino Albuquerque e que os vereadores tomassem alguma providência", disse o universitário. (G1)/Itabuna urgente

Três homens invadem e assaltam residência de vereador

Três homens armados invadiram e assaltaram, na noite do último sábado (16), a residência do empresário e vereador Bruno de Oliveira (PSD) em Icapuí, a 202 km de Fortaleza. De acordo com a Polícia Militar, os homens estavam com os rostos cobertos por toucas quando entraram na casa e anunciaram o roubo.
Foram levados 4 relógios, 2 alianças de ouro, 2 anéis de ouro, 1 óculos esporte, 1 notebook, 3 cordões de ouro e R$ 400 em espécie. Após o roubo, os acusados empreenderam fuga na direção da cidade de Tibau, no Rio Grande do Norte, em um veículo Saveiro, cor branca, de placa não identificada.
A Polícia realizou diligências a fim de prender os acusados, contudo até o momento ninguém foi encontrado.
Fonte: Diário do Nordeste

Oito partidos políticos do Ceará estão sem receber cota do Fundo Partidário





Oito dos 27 diretórios e comissões provisórias estaduais de partidos com atuação no Ceará, desde o ano passado, não prestaram contas referentes ao exercício de 2012 à Justiça Eleitoral e estão sem receber cota do Fundo Partidário desde o último dia 30 de abril, quando encerrou o prazo oficial para a prestação de contas. Quatro desses partidos já estavam com o repasse suspenso, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011 ou por terem tido as contas daquele ano desaprovadas pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).


Os dados foram obtidos pelo Diário do Nordeste, por meio do setor de Controle Interno do Tribunal. Segundo o órgão, informações disponíveis na secção de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias (SEAUD) revelam que PCB, PHS, PMN, PPS, PRP, PRTB, PTdoB e PTC não prestaram contas referente ao exercício de 2012. Os partidos que prestaram contas foram: DEM, PCdoB, PDT, PEN, PMDB, PP, PPL, PR, PRB, PSB, PSC, PSD, PSDB, PSDC, PSL, PSOL, PSTU e PT. O pleno do TRE, contudo, ainda não julgou nenhuma dessas contas.

O coordenador da SEAUD, Antônio Carlos Pinheiro da Silva, explica que, em razão do atraso, o TRE enviou ofício aos diretórios nacionais dos oito partidos que ainda não apresentaram a prestação de contas de 2012. No documento, a Corte determina a suspensão do repasse de cotas do fundo partidário aos diretórios ou comissões provisórias estaduais, caso queria repassar, enquanto durar a inadimplência. A punição atende ao que estabelece o artigo 18º da Resolução nº 21.841/2004, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre a prestação de contas partidárias.

Dados

No entanto, alguns desses partidos, que apresentaram a prestação de contas de 2012, estão sem receber verbas do Fundo Partidário desde o ano passado. No caso dos diretórios ou comissões provisórias estaduais do PCB, PEN, PMN e PPS, por não terem apresentado a prestação de contas de 2011.

Já os do PSC, PSTU e PTC estão com o repasse do Fundo suspensos, porque tiveram as contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A Corte não divulgou os dados referentes aos anos anteriores a 2011.

Antônio Carlos explica que, quando as contas são desaprovadas, o período de suspensão do repasse é determinado pelo próprio pleno do Tribunal, durante o julgamento do processo. Segundo ele, em alguns casos, a suspensão pode chegar a até 12 meses. Já no caso dos que não prestam contas, o coordenador de Auditoria e de Contas Eleitorais e Partidárias esclarece que o repasse fica suspenso enquanto durante a inadimplência. Ele lembra que o repasse é feito pelo TSE aos diretórios nacionais, que escolhem se repassam ou não cotas aos diretórios estaduais e municipais.

Procurado pelo Diário do Nordeste, os partidos apresentaram as mais diversas justificativas ao fato de não terem apresentado as prestações de contas. O presidente estadual do PPS, Alexandre Pereiro, afirmou que a legenda não prestou contas ao TRE, em razão de várias "pendências" que diz ter encontrado desde 2008, quando assumiu o comando da sigla no Ceará. "Você não tem noção da quantidade de pendências", alegou, sem especificar que pendências são essas. Ele garantiu, contudo, que irá apresentar as contas de 2012 e 2011 até o fim deste ano.

O presidente do PTdoB, Haroldo Abreu, informou que não apresentou as contas do ano passado, porque o partido teve de mudar a conta bancária de um banco privado para um público, o que atrasou a obtenção do extrato bancário a tempo do prazo. Ele disse, contudo, que já está providenciando os comprovantes e que deve entregar a prestação ao TRE até o final de novembro. Já o presidente do PHS, deputado estadual Tin Gomes, disse que o partido perdeu o prazo, mas que não houve prejuízo, pois já estava sem receber repasse do diretório nacional. 

Diário do Nordeste

Fórum da Rede Cegonha de Aracati, Russas e Limoeiro acontece nesta terça-feira (19)

A série de fóruns da Rede Cegonha que a Secretaria da Saúde do Estado vem realizando nas diferentes regiões do Ceará desde agosto deste ano ocorrerá na próxima semana  em Aracati. Nesta terça-feira (19), a II Reunião do Fórum da Rede Cegonha das Regiões de Aracati, Russas e Limoeiro do Norte acontecerá na Escola Profissional Prof.ª Elsa Maria Porto Costa Lima, na Rua José de Alencar, 1930, em Aracati. O encontro, com início às 8 horas, segue durante todo o dia e reúne os responsáveis pela gestão das políticas de atenção à saúde da gestante e da criança com até dois anos de vida, como os gestores municipais, profissionais e técnicos de saúde, além de representantes da comunidade feminina. O Fórum de Aracati, Russas e Limoeiro do Norte, que já havia realizado a primeira reunião no dia 13 de agosto, tem o objetivo de fortalecer a rede perinatal das regiões de saúde das quais os três municípios fazem parte, no caso a 7º, 9º e 10º, além de favorecer o acesso a informações atualizadas das práticas de atenção à saúde da gestante e do bebê que vem sendo desenvolvidas a nível regional.

Lançada em 2011, a Rede Cegonha é uma estrategia criada pelo Ministério da Saúde que busca reforçar a assistência humanizada às mulheres atendidas pelo SUS desde o momento de confirmação da gravidez até os dois primeiros anos de vida do bebê, através da garantia do direito ao planejamento reprodutivo seguro e ao nascimento, crescimento e desenvolvimento saudáveis para mãe e bebê. Dentre as ações tomadas, estão o financiamento dos exames pré-natal e o fornecimento de kits para as Unidades Básicas de Saúde e para as gestantes, além do custeio no transporte das grávidas para as consultas do pré-natal e para o momento do parto.

Para oferecer a melhor estrutura nesse momento tão importante para o desenvolvimento futuro do bebê, também são feitos investimentos para a ampliação e qualificação dos leitos de UTI, UCI e Canguru, além da construção de locais adequados para o parto, como os Centros de Parto Normal - CPN e a Casa da Gestante, Bebê e Puérpera - CGB.

DAE: Seleção pública recebe inscrições até dia 1º de dezembro

O Departamento de Arquitetura e Engenharia do Estado do Ceará (DAE), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), abriu Seleção Pública de Caráter Temporário/2013/DAE para o preenchimento de 76 vagas, de nível superior, médio e técnico profissionalizante, para execução de atividades técnicas especializadas necessárias à fiscalização das obras e serviços de engenharia. Do total das vagas, serão disponibilizadas 5% para pessoas com deficiência. As inscrições começaram no dia 11 de novembro e seguem até 01 de dezembro deste ano e deverão ser realizadas pela internet no site www.funcab.org ou no Posto de Atendimento EMEIF – Deputado José Dias de Macedo, localizado na Rua Nunes Valente, 809, Meireles. A taxa de inscrição será de R$ 84,00 para profissionais de nível superior e R$ 58,00 para profissionais de nível médio e técnico profissionalizante. A aplicação das provas ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2013 e os dias 18, 19 e 20 de dezembro ficarão destinados para entrega dos títulos. A Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) é a responsável pela execução da Seleção.

O processo de seleção, para as categorias profissionais de ensino superior, será composto por prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório, e prova de títulos de caráter classificatório. Para as categorias de ensino médio e técnico profissionalizante, prova objetiva de caráter classificatório e eliminatório.

As vagas são disponíveis para engenheiro civil (Pleno I e II), engenheiro civil calculista (Pleno I), engenheiro civil instalações prediais (Pleno I), engenheiro eletricista (Pleno I e II), engenheiro mecânico (Pleno I e II), arquiteto (Pleno I e II) - nível superior; técnico em edificações - nível técnico e cadista - nível médio. Pleno I consiste em ter experiência mínima profissional de 0 à 4 anos; o pleno II acima de 4 anos; técnico em edificações e cadista de 0 à 3 anos, em conformidade com a Lei Complementar nº 124, de 10 de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, de 15 de outubro de 2013, combinado com o Decreto nº 31.305, de 15 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial do Estado de 16 de outubro de 2013. O regime de trabalho é de 40 horas semanais e a renumeração varia de R$ 2.288,43 a R$ 6.441,00. As admissões serão realizadas pelo período de até 1 ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogada,  uma vez, por igual período.

Informações: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) (85) 3086-1906 / (21) 2621-0966, pelo e-mail concursos ou no Posto de Atendimento EMEIF – Deputado José Dias de Macedo, Rua Nunes Valente, 809 - Meireles - CEP: 60.125-070 - Fortaleza-CE

Cid Gomes : "Todo mundo quer tirar dinheiro do Estado"

O governador Cid Gomes (Pros) afirmou às páginas amarelas da revista Veja desta semana que empreiteiras e construtoras no Brasil inteiro se unem para superfaturar obras públicas e “tirar dinheiro do Estado”. Ele disse ainda discordar da principal bandeira do seu novo partido, a redução de impostos.

“Os cabras juntam quatro ou cinco construtoras grandes e se acertam no Brasil inteiro: ‘Você fica com o metrô de São Paulo, eu fico com o de Brasília e eu com o de Fortaleza’. Chegam aqui na cara de pau para dizer o resultado da licitação que você ainda vai fazer. Aí, o governo tem que lutar para ter gente interessada, atrair concorrentes”, disse o governador, citando a obra na Capital.

“Só nessa linha leste do metrô foram sete ações judiciais, todas para impedir a participação de alguém. E o Estado sempre querendo o maior número de participantes. Entre o preço orçado e o preço que no final ganhou, consegui economizar 200 milhões de reais. Mas foi uma batalha. Todo mundo só quer ganhar o seu, tirar um pedaço do dinheiro do Estado”.

Cid afirma ter conseguido evitar o superfaturamento da licitação. “Nesse caso do metrô, economizei dinheiro e, o mais importante, vou conseguir concluir a obra no meu governo. Mas é difícil demais, homem. O projetista se junta com a construtora para acertar sobrepreços. O concreto é superestimado, o asfalto é superestimado. É brabo, amigo”.

Impostos
Com relação ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros), Cid se posicionou contra a redução da carga tributária, pela qual o Pros diz lutar como principal bandeira. “No absoluto, isso contrasta com o que eu penso. Defendo a necessidade de um Estado forte. E Estado forte pressupõe impostos”. Mesmo assim, Cid diz que o Pros foi “a melhor escolha possível” para ele depois de ter sido “forçado a deixar o PSB” por não concordar com a candidatura do presidente do partido, Eduardo Campos, à Presidência da República.

Questionado sobre o temperamento de Ciro Gomes (Pros), secretário estadual da Saúde, Cid disse que o irmão “é um cara extraordinário, mas é inegável que tem um pavio curto que o impediu de chegar mais longe”, em referência ao cartaz que rasgou durante manifestação. 

O POVO

Dilma ignora prisões do mensalão e fala sobre literatura gaúcha no Twitter


A prisão de petistas envolvidos no escândalo do mensalão, que movimenta os noticiários ao longo do fim de semana, não mereceu — até as 17h deste domingo — nenhum comentário da presidente Dilma Rousseff.
A presidente preferiu usar sua conta no Twitter para comentar a obra do escritor gaúcho Simões Lopes Neto, ignorando o episódio. Já o governador Tarso Genro foi um dos poucos membros do PT a opinar sobre o caso, por meio de um texto publicado na internet.

Na rede social, Dilma contou ter assistido a um documentário exibido na TV sobre a história do autor e afirmou ter "grande admiração" por ele.
Segundo a presidente, "Simões Lopes Neto cria, a partir do imaginário e da linguagem do pampa, um mundo e uma alma gaúchos". Na obra "Contos Gauchescos", conforme Dilma, "o RS surge num galpão da fronteira e o sentimos, ouvindo os "causos", ao redor do fogo, tomando chimarrão".
Para Tarso, Genoino e Dirceu foram condenados sem provas
Se Dilma preferiu se abster, Tarso Genro optou por se manifestar, opondo-se às prisões de José Genoino e José Dirceu em um texto publicado nos sites Sul21 e Carta Maior e no blog RS Urgente. Além de defender ambos, ele fez críticas à "grande mídia".
Sobre Genoino, Tarso registrou:
"Militei ao lado dele por mais de vinte anos, depois nos separamos por razões políticas e ideológicas, internamente ao Partido. É um homem honesto, de vida modesta e honrada, que sempre lutou por seus ideais com dignidade e ardor, arriscando a própria vida, em momentos muito duros da nossa História. Só foi condenado porque era presidente do PT, no momento do chamado "mensalão"."
A respeito de Dirceu, com quem sempre teve divergências, também demonstrou descontentamento:

"Militei sempre em campos opostos a José Dirceu em nosso Partido e, em termos pessoais, conheço-o muito pouco, mas não hesito em dizer que foi condenado sem provas, por razões eminentemente políticas, como reconhecem insuspeitos juristas, que sequer tem simpatias por ele ou pelo PT."

Mensalão: José Genoino precisa de cuidados, afirma laudo

Preocupados com a saúde do deputado José Genoino, sua família viajou à Brasília para solicitar que um médico particular atendesse o petista dentro da cela. O ex-presidente do PT está preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o último sábado (16). De acordo com laudo do cardiologista Daniel França Vasconcelos, que examinou Genoino na madrugada de domingo (17), o petista sofre de “hipertensão arterial sistêmica e dislipidemia”.
Isso significa que ele tem pressão alta e níveis elevados de gordura no sangue. Ainda de acordo com o relatório médico, Genoino precisa de cuidados. Ele deve seguir uma dieta específica, tomar medicamentos regulares e controlar a coagulação sanguínea. “A Polícia Federal não deixa que a gente leve a alimentação adequada para o meu pai. Ele tem comido sanduíche e coxinha”, afirmou à Folha de São Paulo Miruna Genoino, filha do ex-dirigente petista.
Também viajaram para a capital federal a mulher do deputado, Ryoko, e seus dois outros filhos, Ronan e Mariana. Recentemente, o ex-presidente do PT passou por uma cirurgia para corrigir uma lesão em uma das artérias do coração. Devido à recuperação, pediu licença médica de seu mandato de deputado federal.
O advogado do deputado petista já solicitou ao STF o pedido de prisão domiciliar.

Eleição do Chile será decidida no segundo turno

Agência Brasil (Santiago) – A socialista Michelle Bachelet obteve 47% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais do Chile. Foi quase o dobro dos 25% obtidos pela segunda colocada, Evelyn Matthei – ex-ministra e candidata do atual governo de direita do presidente Sebastian Piñera. Mas foi insuficiente para evitar o segundo turno, no próximo dia 15 de dezembro, que era um dos objetivos de sua campanha.
“Não existem duas leituras. Ganhamos essa eleição com ampla maioria”, disse Bachelet, assim que soube que não tinha metade mais um dos votos e teria que continuar fazendo campanha. “Sabíamos que o desafio de ganhar no primeiro turno era complexo, tendo em vista a quantidade de candidatos e o desafio do voto voluntário”, acrescentou.
Essa eleição foi inédita porque nunca houve tantos candidatos à presidência (nove) e pela primeira vez o voto era opcional. Agora que a campanha vai se polarizar entre as duas alianças politicas tradicionais da política chilena – uma representando a centro-esquerda e a outra, a direita – Bachelet diz que a vitória está garantida.
A maior parte dos outros sete candidatos que disputavam a presidência defende propostas parecidas com as dela: educação gratuita e de qualidade para todos; reforma tributária para financiar programas sociais; e uma reforma da Constituição, herdada da ditadura militar (1973-1990).

A má avaliação de Sarney no Amapá


A situação do senador José Sarney (PMDB), no Amapá não é nada boa. A pessoas próximas, Sarney diz que não tentará a reeleição. Se mudar de ideia, enfrentará uma parada dura. De acordo com Felipe Patury, de Época, ele aparece em oitavo e último lugar numa pesquisa do instituto GPP feita em outubro para medir as intenções de voto dos amapaenses para o Senado.
A intenção de voto em Sarney caiu de 10,6% em julho para 6,2% na última aferição. O senador também enfrenta uma rejeição alta: 62,5%.

Luísa Mell, a Tiririca do PMDB

Em São Paulo, o PR depende de Tiririca para fazer uma boa bancada federal. O PMDB tem outros trunfos. Crê que a candidatura de Paulo Skaf ao governo estadual ajudará a eleger dois deputados. Gabriel Chalita tem votos suficientes para eleger a si próprio e puxar outro. Dois têm chance de chegar à Câmara sem recorrer à votação alheia. E o sétimo? Depende da apresentadora de TV e defensora dos animais Luísa Mell.
Recém-filiada, ela queria ser deputada estadual. Será alçada a federal para aproveitar a onda provocada pelo sequestro de beagles no Instituto Royal. As informações são da coluna de Felipe Patury, de Época.