terça-feira, 19 de novembro de 2013

Câmara recebe notificação sobre prisões do processo mensalão


A Câmara dos Deputados recebeu na noite desta terça-feira (19) uma notificação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões dos réus citados no processo do mensalão (ação penal 470).
De acordo com o secretário-geral da Mesa Diretora, Mozart Vianna, o comunicado do STF é uma certidão de decisões de questão de ordem, que cita a apresentação de embargos infringentes e declaratórios. O documento traz a relação de todos os citados no processo, e não apenas os deputados julgados.
Segundo Mozart Vianna, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, vai examinar o documento nesta quarta-feira (20) para ver a aplicação possível para a certidão, ou seja, avaliar que tipo de ação ela pode gerar no Parlamento.
Mais cedo, Alves já havia afirmado que aguardaria o envio da notificação do STF para decidir o que será feito no caso do deputado licenciado José Genoíno (PT-SP).

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