A Câmara analisa um projeto que cria programas que assegurem o acesso dos profissionais do magistério a livros e materiais didáticos, literatura complementar em geral e frequência a eventos científicos, culturais e artísticos, como condição indispensável ao exercício profissional.
Pela proposta (Projeto de Lei 3144/12), do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB),os programas serão mantidos pela União em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios. O projeto altera a lei que estabelece as diretrizes e bases da educação (9.394/96).
O autor argumenta que a preparação adequada do professor envolve, além do acesso a bons livros e materiais didáticos, a leitura constante e a presença em eventos científicos, culturais e artísticos relevantes. “Uma boa aula só pode ser conduzida por um profissional adequadamente preparado.
Esta preparação envolve o acesso a bons livros e materiais didáticos”, afirma Romero Rodrigues, acrescentando que o professor, para atuar em nível de excelência, necessita de bom padrão cultural.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
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