Representantes do Poder Judiciário, Ministério Público do Ceará (MP/CE) e das polícias Civil e Militar do Estado realizaram, na manhã desta quinta-feira (19/07), operação de combate a fraudes em licitações no Município de Monsenhor Tabosa, distante 319 Km de Fortaleza. A força-tarefa resultou na prisão de 13 pessoas em seis cidades cearenses, inclusive na Capital.
Entre os presos estão o secretário de Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa, o presidente e membros da Comissão de Licitação, a tesoureira e o assessor jurídico da Prefeitura. Também foram presos os proprietários de três empresas com sede em Fortaleza, Crateús e Independência, supostamente envolvidos nas fraudes. Eles foram encaminhados à Comarca de Fortaleza, onde serão interrogados.
A ação foi coordenada pelo titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, juiz Neuter Marques Dantas Neto, que responde pela Comarca de Monsenhor Tabosa. O promotor de Justiça Fábio Manzano também participou da operação, que contou com o apoio de cinco delegados da Polícia Civil e 30 policiais civis e militares.
O MP/CE iniciou as investigações em novembro de 2010. O promotor de Justiça ingressou com ação cautelar para apurar crimes em processos licitatórios e solicitou ordens de prisão para os acusados. A medida foi deferida pelo então juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, que respondia pela Comarca de Monsenhor Tabosa, posteriormente promovido para a Comarca de Itapipoca.
O Juiz Neuter Dantas foi designado para responder pela comarca e assumiu o caso. O magistrado expediu 18 mandados de prisão temporária, dos quais 13 foram cumpridos. Cinco dos envolvidos não foram localizados.
Além disso, expediu 21 mandados de busca e apreensão cumpridos na prefeitura (onde foram recolhidos computadores e documentos) e nas sedes das empresas Cometa Construções e Locações de Veículos Ltda., CSV Construtora Ltda. e Eletrovil Projetos e Construções Ltda..
A operação também teve o apoio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
TJCE
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