sexta-feira, 20 de julho de 2012

Projeto torna guarda compartilhada possível mesmo sem acordo entre os pais


A professora de literatura Ghandia Brandão e o arquiteto Fábio Domingues se separaram em 2008, depois de mais de uma década juntos. Durante o relacionamento, Ghandia e Fábio tiveram uma filha, a Clara, hoje com doze anos. Após a separação, nenhum dos dois quis passar apenas fins de semanas com a filha. Ambos queriam participar ativamente da vida e da educação da filha. Por isso, como conta Fábio, optaram pela guarda compartilhada.
"Ela é muito melhor do que uma guarda unilateral, onde fica só com o pai ou com a mãe, normalmente com a mãe, e o pai acaba virando um pai de passeio, não vira um pai educador, um pai orientador."
Às segundas, quartas e sextas, Clara fica com a mãe. Às terças e quintas, com o pai. E os fins de semana são revezados. Mas nem sempre é tão fácil conseguir acordo em casos como esse. Muitas vezes, um dos pais não quer abrir mão da guarda total sobre os filhos. Atualmente, o Código Civil prevê a guarda compartilhada em casos de separação, sempre que possível. Mas, segundo a juíza da Família Ana Louzada, esse "sempre que possível" vem abrindo brecha para várias interpretações.
"Por essa locução 'sempre que possível', tem-se entendido que seria necessário que houvesse consenso entre os genitores. Eu particularmente não concordo com isso, eu entendo que realmente a guarda deve ser, na sua grande maioria, compartilhada."
Para evitar duplas interpretações, um projeto (PL 1009/11) em análise na Câmara retira do Código Civil essa expressão "sempre que possível". A ideia é que ninguém possa interpretar que a guarda compartilhada só pode ser concedida se houver acordo entre as duas partes. Basta que os pais tenham as condições e a vontade de ter a guarda da criança. O deputado e advogado Efraim Filho, do DEM da Paraíba, acredita que a guarda unilateral prejudica a criança.
"Está comprovado de forma plena que essas simples visitas são ineficientes e ineficazes para gerar um vínculo de amor, de carinho, de afeto, saudáveis e plenos para o desenvolvimento da criança."
Segundo Gandhia, mãe de Clara, os benefícios não foram apenas para a filha.
"Acho que a mãe acaba esquecendo um pouco de si, da não-mãe, que ela também é mulher, ela também desempenha vários outros papéis. Aí eu fui aprendendo a usar esses momentos pra mim."
A proposta que deixa mais clara a previsão da guarda compartilhada mesmo quando não há acordo entre os pais está na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovada lá, segue para o Senado.

Agência Câmara

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