O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação de
improbidade administrativa contra a Fundação José Sarney, o
ex-presidente da entidade José Carlos Sousa Silva e o diretor executivo
da fundação Fernando Nelmasio Silva Belfort por irregularidades na
aplicação de recursos captados por meio do Programa Nacional de Cultura,
do Ministério da Cultura. De acordo com informações divulgadas nesta
quarta-feira pelo MPF no Estado, o prejuízo causado aos cofres públicos
pela aplicação indevida foi de R$ 298 mil.
Os recursos - no valor de R$ 1,3 milhão - foram repassados pela
Petrobrás S/A para a Fundação José Sarney em 2005, após a Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura aprovar um projeto da fundação. A ideia do
projeto era desenvolver a documentação museológica e bibliográfica da
fundação e montar a exposição permanente dos acervos documentais
referentes ao período em que o senador José Sarney (PMDB-AP) foi
presidente da República.
O projeto foi concluído em 2009 e, atendendo a requerimento do MPF, a
Controladoria-Geral da União (CGU) apontou diversas irregularidades na
aplicação da verba, como a utilização de nota fiscal inidônea, o
pagamento de consultoria para empresa cuja existência não foi comprovada
e aquisição de produtos com sobrepreço.
Segundo os procuradores da República responsáveis pela ação de
improbidade, a aplicação irregular dos recursos provenientes de isenção
fiscal causou prejuízo ao erário e, por isso, foi requerida a
restituição dos valores aos cofres públicos. Além disso, os procuradores
pedem a condenação de José Carlos Sousa Silva, Fernando Nelmasio Silva
Belfort e da Fundação José Sarney com penas de multa, suspensão dos
direitos políticos e proibição de contratar com a administração pública
ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
Estadão
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