No segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (24/04), o deputado Lula Morais (PCdoB) se posicionou contra a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. “Esse é um assunto que requer aprofundamento e atitudes do Poder Público. Reduzir a maioridade penal é apenas simplório”, disse.
O parlamentar citou a questão dos jogadores de futebol e questionou quantos conseguiram ser titulares aos 16 anos de idade. “Com 16 anos, o jovem não adentra a titularidade no futebol porque não está formado e nem capacitado para tal”, afirmou. Segundo o deputado, para cada momento da vida existe uma compreensão diferente das coisas. “Muitos aqui, com certeza, na juventude fizeram coisas que foram contrárias às normas. A compreensão do adulto, adolescente e da criança são diferentes”, ressaltou.
Lula Morais destacou a importância de entender o aumento da violência. “Precisamos compreender porque a juventude esta sendo vítima dela própria. O problema diz respeito a todos nós e medidas precisam ser tomadas, mas medidas que tirem a juventude da desigualdade social e das drogas”, salientou.
Em aparte, o deputado Augustinho Moreira (PV) frisou que o aumento da violência é devido à falta de estrutura familiar. “A família brasileira está cada dia mais desestruturada. Diminuir a maioridade penal não vai resolver o problema, o que resolve é o País fazer um investimento nos jovens. Em vez da aprovação da diminuição da maioridade, poderíamos fazer um combate mais efetivo dos entorpecentes”, disse.
Já o deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou que aumento da violência é por causa da impunidade. “A lei Maria da Penha não foi criada para punir o marido e sim para proteger a esposa. Assim também é a maioridade penal. Não é para punir o jovem e sim para proteger a sociedade.
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