O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), realizou reunião, na tarde desta terça-feira
(23/04) para tratar sobre o Mutirão Carcerário no Ceará. O projeto,
conforme ficou definido no encontro, acontecerá no período de 5 de
agosto a 6 de setembro, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte.
O
objetivo do Mutirão Carcerário, uma iniciativa nacional do CNJ com
apoio dos Tribunais de Justiça, é revisar processos de presos
provisórios e condenados para definir se o detento continuará ou não no
regime de privação de liberdade. A intenção é buscar a regularidade do
funcionamento da Justiça criminal, visando ao aperfeiçoamento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário