Embora com a ressalva de que "não é hora de ?eleitoralizar' o debate e de inventar brigas que não existem e que não levam a nada", o governador de Pernambuco e eventual candidato do PSB a presidente, Eduardo Campos, fez hoje duras críticas ao centralismo fiscal governamental e propôs que Estados e municípios sejam compensados pelas desonerações tributárias feitas pela União. Em seminário do Partido Socialista Brasileiro (PSB), o governador foi nove vezes interrompido por aplausos.
Campos contornou todas as perguntas sobre sua eventual candidatura, mas usou frases ambíguas. Por exemplo: ele disse que nem PSB, PT, PSDB, entre outros, sabem dizer "o que vai acontecer em 2014". No entanto, ressaltou, ao se referir ao governo Dilma: "Nós vamos ajudá-la a ganhar o ano de 2013". Trata-se de uma referência ao baixo crescimento previsto do PIB para este ano, menor que o dos EUA, "onde está o centro da crise".
O presidente do PSB pregou "uma grande repactuação" para um "novo federalismo". O governador destacou que as desonerações produziram resultados no início da crise, em 2008. "Quer dizer, a gente perdeu, mas a gente ganhou o crescimento".
Mas agora - afirmou - "quando se usa novamente esses mesmos mecanismos num quadro de baixo crescimento econômico, em que muitas mudanças (...) agiram sobre as despesas (pisos salariais, por exemplo), nós temos a perdas, mas não temos a compensação que viria do crescimento".
"Nós temos que ter mecanismos de compensação nas desonerações tributárias", disse. Segundo o argumento de Campos, "na hora que o município faz seu planejamento, conta com aquele dinheiro, faz a projeção do ano, acerta a vida dele com os servidores, e programa o ano nas ações de custeio e investimento".
Quando o governo federal decide desonerar o IPI, por exemplo, isso altera toda a previsão de arrecadação feita por Estados e municípios, porque parte do imposto compõe os fundos de participação de Estados e municípios.
Campos diz que o PSB propõe o debate "sem se colocar como dono da verdade, mas afirmando que a federação que está aí é imperfeita: nós queremos um Brasil melhor, repactuado, que possa nesse século 21 vencer distorções importantes como na educação, nas disparidades sociais, mas também no arranjo de seu pacto federativo".
"Não vamos dizer que o sistema tributário brasileiro é uma beleza. É horrível. Precisamos conversar política de desoneração também, que não seja só para um segmento ou outro. Às vezes um segmento impacta mais em um Brasil, mas não impacta necessariamente em outro Brasil", disse.
"Se vamos fazer desonerações tributárias que vão ser carregadas nas costas, sobretudo do Brasil mais profundo, a gente precisa desonerar também a economia dessas áreas. (...) Vamos fazer desonerações transversais, para todos. Vamos fazer uma grande pactuação nacional , municípios, Estados e federação para baixar a carga tributária em 10%, de maneira que aí a realidade do município de 10 mil habitantes lá no Norte vai ser impactada tanto quanto a realidade do ABC paulista".
"Se é importante que se desonere a indústria automobilística", afirmou Eduardo Campos, "também é importante que se desonere a pequena iniciativa, a agricultura familiar, o setor de serviços, que emprega muito, e outros ramos da indústria alimentícia".
Campos fez uma referência indireta às críticas feitas, na eleição, à política de alianças do PSB, que correu em faixa própria em cidades como Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e Fortaleza (CE).
"Estamos claramente colocados para ajudar a presidente Dilma a tomar as atitudes que precisam ser tomadas para que a economia brasileira cresça em 2013 bem mais do que ela cresceu este ano e no ano passado", afirmou.
"Não vamos trazer para a cena as marcas das disputas que fizemos e fizemos com grande coragem. O PSB fez a disputa sem abrir mão de sua identidade, de sua coragem de combater. Não abrimos onde não era para abrir, enfrentamos o que enfrentamos, mas para nós isso passou. A hora é de enfrentar o futuro".
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