O governador Cid Gomes lidera nesta terça-feira, 4, movimento para tentar reverter a situação da divisão dos royalties de petróleo em Brasília. Está prevista uma reunião para as 10h de Brasília (9h no horário local) com governadores de outros 23 estados. Apenas Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo não estão convidados.
O encontro será para discutir estratégias para derrubar o veto presidencial. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff vetou parcialmente o projeto de mudança na divisão dos royalties de petróleo. Na sexta-feira, 30, o governador Cid Gomes disse lamentar o veto e as justificativas para ele. Ele poderá agravar a concentração de renda no País, segundo ele.
“O Brasil é um país muito desigual e poderia ter a oportunidade de uma receita nova. O que virá a mais a título de royalties é que deveria ser melhor distribuído. A presidente foi induzida ao erro porque os argumentos apresentados, de que o RJ perderá recursos, não procede”, afirmou.
O governador do Piauí Wilson Martins (PSB) confirmou a reunião dos governadores de 24 Estados em Brasília para discutir o que será feito para derrubar o veto da presidente. “O assunto não se encerrou com o veto da presidente Dilma. Vamos insistir para que os royalties do petróleo beneficiem a todos os brasileiros e não seja privilégio para apenas dois Estados. Essa riqueza e do povo brasileiro”, destacou.
Manifestação dos municípios
Além dos estados, os municípios liderados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também deverão se mobilizar. Em nota, a entidade convocou os filiados para uma “cruzada nacional” pela derrubada do veto no Congresso.
Assinado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o documento cita que a confederação considera “absurda” a justificativa do veto, fundamentada no argumento de quebra de contratos, uma vez que os instrumentos celebrados entre as empresas e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não sofreriam qualquer tipo de alteração.
Derrubar o veto
Os parlamentares dos estados prejudicados criticaram os vetos da presidenta Dilma Rousseff. Alguns começaram a se mobilizar em torno de uma convocação para que os legisladores analisem e, eventualmente, derrubem os vetos.
“Conclamo as bancadas dos 25 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto”, disse o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), por meio de nota.
O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu que o Congresso Nacional derrube os vetos da presidenta. “O Congresso tem que reagir a esses vetos. A presidenta não participou das negociações e, agora, o Congresso deve derrubar os vetos”, disse.
Redação O POVO Online
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