SEGUNDA-FEIRA (18)
10 horas
Sessão Solene
Comemoração dos 200 anos de criação da Academia Real Militar.
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Comemoração dos 200 anos de criação da Academia Real Militar.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (19)
9 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde.
Mesa-redonda sobre a formação dos recursos humanos na área da saúde.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Subcomissão especial para o ordenamento da formação de recursos humanos do SUS e da educação permanente na área da saúde.
Mesa-redonda sobre a formação dos recursos humanos na área da saúde.
Plenário 7
10 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e aos 50 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Plenário Ulysses Guimarães
Sessão Solene
Homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e aos 50 anos da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias; e o representante da Dom Agency Models, Benedito Aparecido Bastos.
Plenário 11
CPI sobre o Tráfico de Pessoas no Brasil
Votação de requerimentos e audiência pública.
Foram convidados o procurador regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias; e o representante da Dom Agency Models, Benedito Aparecido Bastos.
Plenário 11
10h30
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Foi convidado o assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo.
Plenário 3
Comissão de Legislação Participativa
Audiência pública sobre o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Foi convidado o assessor jurídico da Liderança do PSD, Paulo Fernando Melo.
Plenário 3
13h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de atas de reuniões anteriores e audiência pública sobre as relações comerciais entre Brasil e Argentina.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Economia Nacional e Investimentos do Senado argentino, senadora Laura Gisela; o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Culto da Câmara dos Deputados argentina, deputado Guillermo Ramon; e o delegado permanente do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, embaixador Ruy Carlos Pereira.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Votação de atas de reuniões anteriores e audiência pública sobre as relações comerciais entre Brasil e Argentina.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Comissão de Economia Nacional e Investimentos do Senado argentino, senadora Laura Gisela; o presidente da Comissão de Relações Exteriores e Culto da Câmara dos Deputados argentina, deputado Guillermo Ramon; e o delegado permanente do Brasil na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi) e no Mercosul, embaixador Ruy Carlos Pereira.
Plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os conflitos rurais e a exploração de madeira no Amazonas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Incra, Celso Lisboa; a líder camponesa da Associação Deus Proverá, Nilcilene Miguel de Lima; e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas, Francisneide Lourenço.
Plenário 11
Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Audiência pública sobre os conflitos rurais e a exploração de madeira no Amazonas.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente do Incra, Celso Lisboa; a líder camponesa da Associação Deus Proverá, Nilcilene Miguel de Lima; e a coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas, Francisneide Lourenço.
Plenário 11
14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que regulamenta o apoio técnico e financeiro prestado pela União às redes públicas de educação básica.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.
Plenário 10
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre o Plano de Ações Articuladas (PAR), que regulamenta o apoio técnico e financeiro prestado pela União às redes públicas de educação básica.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos de Freitas; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.
Plenário 10
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a concessão do porte de armas no Brasil e os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Estatuto do Desarmamento.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o secretário-geral do Ministério Público Federal, procurador Lauro Pinto Cardoso Neto; e o chefe do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, Douglas Morgan Saldanha.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a concessão do porte de armas no Brasil e os projetos em tramitação na Câmara que alteram o Estatuto do Desarmamento.
Foram convidados, entre outros, a presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública, Regina Maria Miki; o secretário-geral do Ministério Público Federal, procurador Lauro Pinto Cardoso Neto; e o chefe do Sistema Nacional de Armas (Sinarm) da Polícia Federal, Douglas Morgan Saldanha.
Plenário 6
14 horas
Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento; e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
Frente Parlamentar Mista do Fortalecimento da Gestão Pública
Lançamento da frente.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério do Planejamento; e da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República.
Auditório Petrônio Portela, no Senado
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Bechara Nader Júnior; o presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Melo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior.
Plenário 5
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública sobre a regulação das atividades de fiscalização financeira e controle dentro da estrutura do Estado.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, César Bechara Nader Júnior; o presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Melo; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Júnior.
Plenário 5
14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o tema “Responsabilidade Sanitária”.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial do Ministério da Saúde Fausto Pereira dos Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi.
Plenário 7
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para discutir o tema “Responsabilidade Sanitária”.
Foram convidados, entre outros, o assessor especial do Ministério da Saúde Fausto Pereira dos Santos; o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Wilson Alecrim; o secretário-executivo do Conselho Nacional de Saúde, Márcio Florentino; e o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi.
Plenário 7
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, o representante da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 Weber Magalhães; o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luiz Manuel Fernandes; e a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a geração de empregos durante a Copa do Mundo de 2014.
Foram convidados, entre outros, o representante da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 Weber Magalhães; o secretário-executivo do Ministério do Esporte, Luiz Manuel Fernandes; e a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Vera Lúcia Ribeiro.
Plenário 12
14h30
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o impacto causado nas capitais e regiões metropolitanas que têm enfrentado greve dos meios de transporte público.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; o secretário-executivo da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro; o presidente da Cia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor), Rômulo dos Santos; e o presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Roberto Veneziani.
Plenário 13
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o impacto causado nas capitais e regiões metropolitanas que têm enfrentado greve dos meios de transporte público.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério das Cidades; o secretário-executivo da Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo, Maurício Antônio Ribeiro; o presidente da Cia Cearense de Transporte Metropolitano (Metrofor), Rômulo dos Santos; e o presidente da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro), Paulo Roberto Veneziani.
Plenário 13
14h30
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Maria de Fátima Queiroz; o engenheiro cartógrafo e consultor técnico-científico em terrenos de marinha Obéde Pereira; e o procurador da República no Espírito Santo Carlos Fernando Mazzoco.
Plenário a definir
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública sobre a metodologia utilizada pela Secretaria do Patrimônio da União no processo de demarcação dos terrenos de marinha na costa brasileira.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Associação dos Empresários da Praia do Futuro, Maria de Fátima Queiroz; o engenheiro cartógrafo e consultor técnico-científico em terrenos de marinha Obéde Pereira; e o procurador da República no Espírito Santo Carlos Fernando Mazzoco.
Plenário a definir
14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecimentos sobre os motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Plenário 4
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para esclarecimentos sobre os motivos que levaram o governo a não incluir a cadeia produtora e exportadora de carnes e lácteos entre os beneficiados da desoneração da folha de pagamentos.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho; o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Plenário 4
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
14h30
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Apresentação dos relatórios dos seguintes subgrupos: Prevenção; Tratamento e Acolhimento; Reinserção Social; Articulação Federativa e Financiamento.
Plenário 13
Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas (PL 7663/10)
Apresentação dos relatórios dos seguintes subgrupos: Prevenção; Tratamento e Acolhimento; Reinserção Social; Articulação Federativa e Financiamento.
Plenário 13
14h30
Comissão Especial sobre Subsídios de Cargos Públicos (PEC 5/11)
Definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 15
Comissão Especial sobre Subsídios de Cargos Públicos (PEC 5/11)
Definição do roteiro de trabalhos.
Plenário 15
16 horas
Votações em Plenário
Duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Duas MPs trancam a pauta das sessões ordinárias: a 561/12, que altera regras do programa Minha Casa, Minha Vida; e a 562/12, que trata de recursos para a educação. Em sessões extraordinárias, poderão ser votados projetos da área de segurança pública, a serem definidos pelos líderes partidários.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (20)
9 horas
Comissão de Educação e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra do secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes
de Barros, sobre o tema: “Caminhos para melhorar o aprendizado”.
Plenário 10
Comissão de Educação e Cultura; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Palestra do secretário de Ações Estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes
de Barros, sobre o tema: “Caminhos para melhorar o aprendizado”.
Plenário 10
9 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião mensal, reservada aos parlamentares, com o diretor do Departamento de Administração do Banco Central, Altamir Lopes.
Sala da Presidência da comissão (anexo 2, ala C, sala 136)
9h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12
10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
11 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o PL 2404/11, que insere medidas de proteção ambiental no programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Infraestrutura Sênior da Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades, Sérgio Luiz da Silva; o secretário do Ministério do Meio Ambiente Pedro Wilson Guimarães; e o gerente de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (PR), Luiz Celso Coelho.
Plenário 16
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública sobre o PL 2404/11, que insere medidas de proteção ambiental no programa Minha Casa, Minha Vida.
Foram convidados, entre outros, o especialista em Infraestrutura Sênior da Gerência de Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades, Sérgio Luiz da Silva; o secretário do Ministério do Meio Ambiente Pedro Wilson Guimarães; e o gerente de Coleta e Destinação Final de Resíduos Sólidos do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Curitiba (PR), Luiz Celso Coelho.
Plenário 16
14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o tema “Migrações internacionais e direitos humanos: refúgio, tráfico de pessoas e a questão dos haitianos no Brasil”
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o integrante do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU Renato Zerbini; e o primeiro-secretário da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty, Fernando Sena.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir o tema “Migrações internacionais e direitos humanos: refúgio, tráfico de pessoas e a questão dos haitianos no Brasil”
Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; o integrante do Comitê Nacional para Refugiados e do Comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU Renato Zerbini; e o primeiro-secretário da Divisão das Nações Unidas do Itamaraty, Fernando Sena.
Plenário 9
14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
14h30
Comissão Especial sobre o Novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; e votação de requerimentos.
Plenário 4
Comissão Especial sobre o Novo Código Comercial (PL 1572/11)
Audiência pública com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi; e votação de requerimentos.
Plenário 4
14h30
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.
Plenário 8
Comissão Especial sobre a Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06)
Audiência pública e votação de requerimentos.
Foram convidados o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do MEC, Binho Marques; a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Maria Nilene Badeca; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Cleuza Rodrigues Repulho.
Plenário 8
14h30
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Mesa-redonda para discutir o parecer apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Foram convidados, entre outros, o professor especialista em Direito Processual Civil Rinaldo Mouzalas; o professor adjunto de Direito Processual Civil da Ufrgs Daniel
Francisco Mitidiero; e o professor doutor da USP Paulo Henrique Lucon.
Plenário 11
Comissão Especial do Novo Código de Processo Civil
Mesa-redonda para discutir o parecer apresentado pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Foram convidados, entre outros, o professor especialista em Direito Processual Civil Rinaldo Mouzalas; o professor adjunto de Direito Processual Civil da Ufrgs Daniel
Francisco Mitidiero; e o professor doutor da USP Paulo Henrique Lucon.
Plenário 11
14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Crimes e Penas
Apresentação do relatório preliminar pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Foi convidada a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Subcomissão Especial de Crimes e Penas
Apresentação do relatório preliminar pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Foi convidada a secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes.
Plenário 1
16 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (21)
9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o Dia do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista, Fernando Cotta; a presidente da Associação dos Pais e Amigos de Autistas de Volta Redonda (RJ), Cláudia Moraes; e a diretora de Eventos da Associação dos Amigos dos Autistas do Rio Grande do Sul, Cristina Magessi.
Plenário 9
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre o Dia do Orgulho Autista.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Conselho Brasileiro do Prêmio Orgulho Autista, Fernando Cotta; a presidente da Associação dos Pais e Amigos de Autistas de Volta Redonda (RJ), Cláudia Moraes; e a diretora de Eventos da Associação dos Amigos dos Autistas do Rio Grande do Sul, Cristina Magessi.
Plenário 9
9h30
Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Raras; e Liderança do PSB
Ato sobre o Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); e homenagem póstuma ao médico Júlio Voltarelli.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho; o representante do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA, Antonio Jorge; e o doutor em Genética pela Universidade de São Paulo e diretor científico da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), Miguel Mitne Neto.
Auditório Freitas Nobre
Frente Parlamentar em Defesa das Doenças Raras; e Liderança do PSB
Ato sobre o Dia Mundial de Luta contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); e homenagem póstuma ao médico Júlio Voltarelli.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho; o representante do Movimento em Defesa dos Direitos da Pessoa com ELA, Antonio Jorge; e o doutor em Genética pela Universidade de São Paulo e diretor científico da Associação Brasileira de Esclerose Lateral Amiotrófica (ABrELA), Miguel Mitne Neto.
Auditório Freitas Nobre
10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 6715/09, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do STF, Carlos Ayres Britto; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'ávila; e o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral.
Plenário 1
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Audiência pública sobre o PL 6715/09, que permite ao doente terminal optar pela suspensão dos procedimentos médicos que o mantêm vivo artificialmente.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o presidente do STF, Carlos Ayres Britto; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'ávila; e o presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral.
Plenário 1
10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre as dificuldades nas doações às universidades públicas do País.
Foram convidados o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes.
Plenário 10
Comissão de Educação e Cultura
Audiência pública sobre as dificuldades nas doações às universidades públicas do País.
Foram convidados o diretor da Escola Politécnica da USP, José Roberto Cardoso; o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), João Luiz Martins; e o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), João Carlos Gomes.
Plenário 10
SEXTA-FEIRA (22)
9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara
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