O juiz Fernando de Sousa Vicente condenou Alissandro Oliveira de Aguiar, motorista de transporte escolar, a 15 anos de prisão. Ele é acusado de abusar sexualmente de duas adolescentes em Barroquinha, distante 413 km de Fortaleza.
O Ministério Público do Ceará (MP/CE) ofereceu denúncia afirmando que, desde junho de 2010, o réu assediava B.S.L., de 12 anos de idade, dentro do veículo em que transportava alunos.
Conforme o processo (nº 1540-54.2010.8.06.0046), na noite de 28 de setembro de 2010, ele “fez carícias, beijou e tirou o short” da garota com o objetivo de manter relação sexual.
Ainda de acordo ainda com o MP/CE, o ato só não foi consumado porque o motorista foi surpreendido por primos da vítima que viram quando os dois haviam entrado na casa.
Já na ação penal (nº 1639-24.2010.8.06.0046), Alissandro Aguiar é acusado de abusar de A.C.O., então com 13 anos. A vítima afirmou, em depoimento, que o réu tentou manter relações sexuais, mas ela não quis.
O réu foi denunciado por estupro de vulnerável e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. A defesa alegou inocência e disse que não existem testemunhas dos crimes.
Alissandro Aguiar foi afastado das funções de motorista escolar e teve liberdade concedida. Ele solicitou mudança de domicílio para a Comarca de Fortaleza, mas o pedido foi indeferido.
Ao analisar os processos, o juiz Auxiliar da 7ª Zona Judiciária, Fernando de Souza Vicente, respondendo pela Comarca de Barroquinha, condenou o réu a 15 anos de prisão. De acordo com o magistrado, “a autoria e materialidade do crime, nos dois processos em epígrafe, estão comprovadas, devendo ser considerada a existência da figura do crime continuado”.
A sentença foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira (22/06).
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