terça-feira, 28 de maio de 2013

TSE suspende propaganda do PSDB centrada em Aécio Neves

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a propaganda do PSDB na qual o presidente do partido, Aécio Neves, fala sobre as suas realizações como governador de Minas Gerais e convoca os brasileiros a conversar. Encerrada com a frase "porque juntos podemos cuidar melhor do Brasil", a peça foi questionada pelo PT sob a alegação de que se trata de propaganda eleitoral antecipada, mediante a divulgação da imagem pessoal de Aécio Neves.

Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz destacou o fato de na propaganda existir "nítida predominância da linguagem em primeira pessoa", com ênfase na atuação de Aécio Neves. Ela garantiu ao PSDB a possibilidade de substituir a peça suspensa por outra que respeite as regras para propaganda partidária, que deve servir para propagar as ideias da legenda sobre temas político-comunitários.

O PSDB não foi a primeira sigla a ser acusada de usar a propaganda partidária para fazer propaganda eleitoral antecipada. Na semana passada, a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pediu ao TSE que puna a presidente Dilma Rousseff e o PT por terem desvirtuado a propaganda partidária. No documento, Sandra Cureau requer que Dilma e o PT sejam multados e que o partido perca o direito de veicular propaganda no próximo semestre. Na sexta-feira (24), Laurita Vaz notificou Dilma e o PT para apresentarem suas defesas em cinco dias se desejarem. 

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