O Ministério Público do Estado do Ceará vai intensificar a fiscalização em Barbalha para garantir a proteção aos direitos das crianças e dos adolescentes no Carnaval. Durante uma audiência pública, no último dia 28, foi estabelecido um esquema para reduzir o número de crianças e adolescentes envolvidos com o uso de drogas e álcool, além da prática de atos infracionais.
A Operação Carnaval está sendo organizada pela Promotoria de Justiça de Barbalha em conjunto com o Poder Judiciário local e conta com a participação do Juizado da Infância e Juventude, Conselho Tutelar, Secretaria de Ação Social, Departamento de Trânsito do Município (Demutran) e Polícias Militar, Rodoviária e Civil. As ações serão desenvolvidas principalmente entre os dias 8 e 13 de fevereiro.
As vias de acesso às festas carnavalescas no município terão fiscalização redobrada, com busca de armas e materiais ilícitos. A entrada aos festejos será negada aos menores de 16 anos desacompanhados dos pais. Segundo a promotora de Justiça Juliana Mota, a criança ou o adolescente que for apreendido em situação irregular será encaminhado para uma central de apoio, composta por assistentes sociais e psicólogos do Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (Creas). Após o atendimento, eles serão conduzidos às suas residências.
A disponibilização da logística necessária para a Operação de Carnaval em Barbalha foi acertada com a Prefeitura Municipal, através de um termo de cooperação. A sistemática da ação também foi publicada em portaria, pelo juiz Alexandre Santos Bezerra Sá.
MPCE
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