quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

Departamento Legislativo recebeu 509 matérias no ano de 2012


O Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa do Ceará fechou o ano de 2012 com 509 matérias recebidas, entre elas, 140 mensagens e 369 projetos. Do total, 342 matérias foram deliberadas e 167 tramitam na Casa.
Entre as mensagens deliberadas no ano passado, o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, destacou a aprovação da concessão de empréstimos para melhorar as rodovias do Ceará. “O Estado vai sediar jogos da Copa do Mundo em 2014, portanto essa mensagem é de grande importância assim como outras matérias que beneficiaram os servidores públicos, entre eles os Policiais Militares e os professores”, afirmou. 
Das 140 mensagens, 122 são de iniciativa do Poder Executivo e o restante do Poder Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município e Ministério Público. Dos 369 projetos, 190 são de lei, 157 de indicação, 14 de resolução, quatro Propostas de Emenda Constitucional (PEC) e quatro decretos.
O Estado CE

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