O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues tomou posse, nesta terça-feira (29/01), como diretor do Fórum Clóvis Beviláqua. A solenidade, realizada no 1º Salão do Júri, foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. O chefe do Judiciário cearense desejou ao novo diretor “sucesso, coragem e determinação” na administração do Fórum.
O magistrado, que irá ocupar o cargo no biênio 2013/2015, afirmou que a Justiça estadual exige hoje uma gestão profissional, com gerenciamento de metas, controle de produtividade e fundada no planejamento. “Para cumprir essa exigência, firmo o meu compromisso de, com o apoio da Presidência do Tribunal, implementar uma gestão profissionalizada, com a utilização de critérios objetivos para a tomada de decisões, evitando o empirismo na condução da administração judiciária”, disse.
O juiz disse que irá manter e incentivar iniciativas exitosas, como o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. “Pretendo ampliar esta experiência, agora utilizando ferramentas de gestão para torná-lo ainda mais produtivo, buscando rebaixar as taxas de congestionamento e, de uma forma linear e impessoal, auxiliar a cada um dos magistrados, sem privilégios”.
Anunciou também que irá instalar um Comitê Gestor que, sob seu comando, terá a finalidade de apreciar os pleitos encaminhados à Diretoria. “Este modelo, além de agilizar as demandas, democratiza as decisões”, enfatizou.
Francisco Luciano Lima Rodrigues ressaltou que, para alcançar o bom êxito da atividade jurisdicional, espera contar com a contribuição de todos os magistrados, servidores e operadores do Direito. Disse ainda que estará aberto ao diálogo com a Associação Cearense de Magistrados (ACM) e entidades representativas dos servidores do Poder Judiciário, buscando atender cada vez melhor ao jurisdicionado e implantar as melhorias necessárias ao Fórum.
TRANSMISSÃO DO CARGO
O juiz José Krentel Ferreira Filho, que transmitiu o cargo ao novo diretor, agradeceu a colaboração de magistrados e servidores, bem como a parceria de órgãos públicos e privados, que contribuíram para o êxito das ações desenvolvidas durante sua gestão, no biênio 2011/2013.
O magistrado desejou sucesso ao juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues e destacou as qualidades do novo diretor. “Intemerato, atuante, inteligente, cordial, com visão institucional, experiência comprovada, formação acadêmica ímpar, o Dr. Luciano tem todas as condições de fazer muito pela Comarca da Capital”, afirmou.
O presidente do TJCE, Luiz Gerardo de Pontes Brígido, elogiou a contribuição do juiz José Krentel à frente da Diretoria do Fórum, ressaltando que “teve um papel exemplar e cumpriu a missão que lhe foi entregue”. O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues também enalteceu a colaboração do magistrado para a realização dos trabalhos da comissão de transição.
EQUIPE
Durante a solenidade, o juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues apresentou a equipe de trabalho que irá compor a Diretoria do Fórum. O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública, coordenará as Varas da Fazenda Pública, de Recuperação de Empresas e Falências, de Registros Públicos, de Execução Fiscal e de Crimes contra a Ordem Tributária. O juiz José Maria dos Santos Sales, titular da 30ª Vara Cível, assume a coordenação das Varas Cíveis, de Família e de Sucessões.
A coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ficará a cargo da juíza Ijoseana Cavalcante Serpa, titular do 24º JECC. Já as Varas da Infância e Juventude serão coordenadas pela juíza Alda Maria Holanda Leite, titular da terceira unidade da espécie.
A juíza Rosilene Ferreira Tabosa Facundo, titular da 4ª Vara Criminal, ficará responsável pela coordenação das Varas Criminais, de Delitos do Tráfico, de Execução Penal e de Penas Alternativas, do Juízo Militar, do Júri e de Trânsito.
A juíza Ana Cristina de Pontes Lima Esmeraldo, titular da 12ª Vara de Execuções Fiscais, será responsável pela coordenação do setor de Distribuição. O juiz Eduardo de Castro Neto, titular da 6ª Vara Criminal, assume a superintendência da Coordenadoria de Mandados (Coman), enquanto a Ouvidoria do Fórum será exercida pela juíza Maria de Fátima de Melo Loureiro, titular da 18ª Vara de Família.
A juíza auxiliar Natália Almino Gondim irá coordenar a Central de Conciliação do Fórum. Já a secretaria executiva da Diretoria será exercida por Wilton Bessa.
PRESENÇAS
Compareceram à solenidade de posse o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Francisco Lincoln Araújo e Silva, e o corregedor-geral da Justiça, Francisco Sales Neto. Também estiveram presentes os desembargadores José Arísio Lopes da Costa, Edite Bringel Olinda Alencar, Fernando Luiz Ximenes Rocha, Ademar Mendes Bezerra, Maria Iracema Martins do Vale, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, Vera Lúcia Correia Lima, Francisco Suenon Bastos Mota, Manoel Cefas Fonteles Tomaz, Carlos Alberto Mendes Forte, Maria Iraneide Moura Silva e Maria Vilauba Fausto Lopes.
Também prestigiaram o evento gestores do TJCE escolhidos para o biênio 2013-2015, como os juízes auxiliares da Presidência, Emílio de Medeiros Viana, Mirian Porto Mota Randal Pompeu e Francisco Eduardo Fontenele Batista; o juiz coordenador da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho; secretário geral do TJCE, Pedro Henrique Gênova de Castro; secretária Judiciária, Chrystianne dos Santos Sobral; secretário de Administração, José Almeida dos Santos Júnior; e secretário de Tecnologia da Informação, Dilthey Pontes Forte; além de juízes e servidores do Poder Judiciário, advogados e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das Procuradorias do Estado e do Município.
VISITA
Após a solenidade de posse, o presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, visitou as instalações do Fórum acompanhado do vice-presidente, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva e do novo diretor, além de secretários e assessores.
TJCE
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