sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Sem pagar salários há 3 meses, prefeito é afastado do cargo


Sem pagar os salários dos funcionários e aposentados há três meses, o prefeito da cidade de Maribondo (a 63 km de Maceió), José Márcio Tenório de Melo (PSC), foi afastado do cargo no mesmo dia em que sindicatos da cidade se uniram para uma campanha beneficente: arrecadar alimentos para ajudar a população, que não tem o que comer por causa dos salários atrasados. O prefeito culpa o governo federal pelo atraso.
A campanha arrecadou alimentos que formaram cestas básicas e foram distribuídas na porta da Câmara de Vereadores da cidade. A aposentada Maria Nazaré não tinha mais o que comer em casa. "Não tem nada na dispensa", contou. O aposentado Nestor Ronaldo dos Santos chorou ao receber o donativo. A cesta básica ajudaria a encher as panelas para a primeira refeição do dia. "Só Deus nos ajuda", disse.
Maribondo tem mais da metade da população abaixo da linha da pobreza. Por isso, quando o salário atrasa, a situação preocupa e o pequeno comércio da cidade entra em colapso. Postos de saúde e escolas do município estão em greve há 50 dias, sem data para o retorno aos trabalhos.
O prefeito alegou que não tem dinheiro para pagar os salários. Ele diz que com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, o governo federal cortou os repasses para os cofres de Maribondo. "Não tenho como pagar os salários dos servidores", afirmou, por telefone, à TV Gazeta, afiliada à Rede Globo. Além de suspensão dos pagamentos, o prefeito cortou 30% dos vencimentos.
A desculpa não convenceu o Ministério Público Estadual, que afastou o prefeito no final da tarde desta quinta-feira por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos dos promotores Neide Maria Camelo, José Carlos Castro, Tácito Yuri de Melo e Napoleão Franco.
Segundo o MP, o prefeito tem dinheiro em caixa para pagar os salários. Somente nos três primeiros anos de mandato, a arrecadação da cidade cresceu 32,74%. Este ano, a redução foi de 9,08%. "Isso não é suficiente para se instaurar o caos na cidade", disse a promotora Neide Camelo. Foi constatado ainda que o prefeito descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal - ele gasta 64% da folha de pagamento com pessoal.
"O que vemos na cidade é uma irresponsabilidade fiscal", resumiu a promotora, culpando o prefeito pelo ato, que, mesmo com a "folha estourada", fez concurso público e contratou pessoal, sem poder pagar. Além disso, segundo a acusação, ele desviou quase R$ 2 milhões em verbas federais da educação só este ano. O MP rastreia o destino do dinheiro. Os professores e os funcionários das escolas estão, há meses, sem receber salários. "A permanência do prefeito representa, por si só, uma afronta à ordem pública", resumiu a promotora.

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