sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Após aumento nos salários, despesa com vereadores vai a R$ 36 milhões em Salvador


Quanto custará um vereador de Salvador na próxima gestão? Depois do aumento dos salários aprovado por eles mesmos na última quarta-feira, a remuneração, que era de R$ 10.476, passará a ser de R$ 15.031 - mas as despesas não param por aí.

Na nova legislatura, cada um dos 43 vereadores será responsável por um gasto médio de quase R$ 71 mil mensais. Além do salário, somam-se mensalmente outros custos como o pagamento de assessores (a verba tem limite de R$ 53.033,16), despesas com combustível (R$ 1.865),telefone celular (R$ 300) e  selos (R$ 750). 
  
Como estas outras verbas não sofreram reajustes, o aumento da despesa da Casa fica por conta dos salários dos vereadores. Se antes, o custo salarial deles durante um ano era de aproximadamente R$ 5,11 milhões, com o reajuste de 44% passará a ser de R$ 8, 11 milhões. Somando-se todas as despesas acima relacionadas, a conta chega a R$ 36,6 milhões por ano.   

O aumento aprovado pelos vereadores provocou uma chuva de críticas na internet. Só no site do CORREIO, a notícia recebeu mais de 200 comentários de internautas indignados com o aumento (ver quadro). Mas os vereadores  não consideram estes custos altos. Os R$ 53 mil destinados ao pagamento de assessores são divididos entre sete até o máximo de 20 funcionários. Eles são contratados pela Câmara, mas indicados por cada parlamentar, que determina o salário e a função.

Os vereadores recebem tíquetes para abastecer os carros oficiais, mas a Câmara informou que  este valor não é suficiente para circular pela cidade. O valor recebido para os gastos com telefone (R$ 300) também é considerado insuficiente. Na era da tecnologia, mais que o dobro do gasto com celular é destinado à compra de selos (R$ 750).


‘Obrigação’ 
Nesta quinta (25), o líder do governo na Câmara, Teo Senna (PTC), defendeu o reajuste. Segundo ele, Casa nada mais fez  que seguir a Constituição Federal, que prevê que os vereadores podem receber até 75% do que ganha um deputado estadual ( R$ 20 mil). “Deveria ser automático. Não deveríamos nem ter que passar por este processo”. Senna disse que 19 colegas que não se elegeram votaram a favor do aumento, inclusive ele mesmo, que não foi reeleito. “Todo mundo votou com muita naturalidade. É obrigação”.

Sobre o custo de R$ 70,9 mil mensais, ele acha que é um valor necessário para o trabalho do vereador, salientando que o salário é de R$ 15 mil, e os outros custos cobrem despesas com o dia a dia do trabalho do Legislativo. “Usamos a assessoria para exercer nosso mandato, com discussões, debates com pessoas que trabalham diretamente nas comunidades. Em uma cidade de três milhões de habitantes, com tantas dificuldades, nossas tarefas são complexas”, defende o líder do governo. 

A  líder da oposição, vereadora Vânia Galvão (PT), admitiu que o assunto causa polêmica, porque, de um modo geral, os salários na Câmara são mais altos do que o da maioria dos trabalhadores. Ela acha que a mudança desse quadro deve ser uma briga do povo. “Se for comparar com o que ganha um trabalhador é realmente injusto. Mas o aumento está previsto na Constituição. Se ela não presta, vamos fazer um movimento para mudar a lei”, argumentou.

Padrão
Vânia Galvão lembra  que a Casa não tinha um reajuste salarial há quatro anos. Considerando o salário mínimo de 2009 (R$ 465) e o do próximo ano (R$ 670,95), o aumento dos vereadores segue o mesmo padrão: 44,2%. A vereadora frisou que não considera o custo mensal dos vereadores alto  porque, em Salvador, eles não recebem verba indenizatória, o que quer dizer que todos os gastos com audiências públicas, divulgação de eventos, carros de som etc, saem do próprio bolso.

Mesmo não tendo sido reeleita, Vânia votou a favor do aumento salarial dos próximos vereadores. A Câmara aumentou ainda o salário do futuro prefeito, de R$ 12,4 mil para R$ 18 mil. A vice-prefeita eleita receberá a mesma remuneração que os vereadores (R$ 15 mil), assim como os secretários municipais.   

Correio da Bahia

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