Diante de argumentos apresentados e ao levar em conta a proximidade das eleições em segundo turno, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli deferiu, a referendo do Plenário do Tribunal, o envio de força federal para Campina Grande (PB), para garantir a segurança e a normalidade da eleição para prefeito no município no domingo (28).
Disputam o segundo turno para prefeito em Campina Grande os candidatos Romero Rodrigues (PSDB) e Tatiana (PMDB).
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitou ao TSE o envio de força federal a Campina Grande para assegurar a tranquilidade da votação diante da previsão de acirramento da disputa para prefeito neste segundo turno.
No pedido de requisição, a corte regional afirmou que a participação da força federal foi fundamental para garantir a normalidade do processo eleitoral no primeiro turno das eleições no município.
Decisão
O ministro Dias Toffoli lembra, em sua decisão, que o Plenário do TSE aprovou o envio de força federal para Campina Grande no primeiro turno das Eleições 2012.
Com base em informações coletadas, o ministro informa ainda que o TSE deferiu o uso de força federal no município paraibano no primeiro turno das eleições de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010. Com relação ao emprego de força federal em Campina Grande em segundo turno, este somente ocorreu nas eleições gerais de 2002.
“Observo que, em decisão recente, este Tribunal Superior estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o Governador tenha dado garantia de segurança no dia da eleição”, destaca o ministro Dias Toffoli.
Acrescenta o ministro que o governador da Paraíba informou que a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social tem condições de assegurar a normalidade do segundo turno da eleição em Campina Grande. Entretanto, o governador comunicou, ao ser consultado, que não se opõe ao envio de força federal ao município, questão, inclusive, já negociada com o TRE da Paraíba.
Acrescenta o ministro que o governador da Paraíba informou que a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social tem condições de assegurar a normalidade do segundo turno da eleição em Campina Grande. Entretanto, o governador comunicou, ao ser consultado, que não se opõe ao envio de força federal ao município, questão, inclusive, já negociada com o TRE da Paraíba.
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