terça-feira, 1 de julho de 2014

Barbosa diz que 'comprou briga' no STF ao verificar 'desvios de conduta'

Em entrevista coletiva com jornalistas após sua última aparição como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa admitiu que “comprou briga” na Corte nos momentos em que achava que “havia desvios” na Corte. Além disso, Barbosa disse ser “pouco provável” enveredar-se pela carreira política, embora tenha sinalizado que após a publicação de sua aposentadoria no Diário Oficial da União (DOU) será “um cidadão livre”.
Ao contrário do que alegou colegas como o ministro Gilmar Mendes, Barbosa negou que o período em que ele esteve à frente do STF tenha sido uma fase turbulenta da Corte. “Turbulento só para a imprensa. Para mim, nem um pouco”, disse. Mesmo assim ele disse que comprou briga nos momentos em que achava que “havia desvios” na Corte. Somente não citou quais seriam esses “desvios de conduta”. “Eu comprei briga nessa linha, sempre que eu achei que havia desvios, tentativas de desviar-se do caminho correto que aquele traçado pela Constituição. Isso é o que interessa, o resto não tem importância”, ressaltou.
Durante o julgamento do mensalão, por exemplo, Barbosa travou discussões intensas com o ministro Ricardo Lewandowski por não concordar com decisões que favoreciam aos réus da chamada Ação Penal 470. O presidente da Corte também teve brigas com associações de magistrados federais quando elas tentaram instituir um aumento dos Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Após ser questionado se seu destino após a aposentadoria seria iniciar uma carreira política, Barbosa disse: “não acredito, acho muito pouco provável”. “A política não tem na minha vida essa importância toda, a não ser como objeto de estudos e de reflexões. Mas uma política em um senso bem elevado do termo, uma política examinada sob a ótica das relações entre os Estados, entre as nações. Eu não tenho esse apreço todo pela ‘politicienne’, essa política do dia a dia. Isso não tem grande interesse para mim”, disse.
Apesar disso, Barbosa sinalizou que “a partir do dia em que for publicado o decreto da minha aposentadoria, exoneração, serei um cidadão como outro qualquer, absolutamente livre para tomas as posições que eu entender necessárias e apropriadas no momento devido”.
Por fim, Barbosa avaliou que fez um trabalho importante no STF dizendo que não deixa pendências no Tribunal. “Foi um período de privilégio imenso, de tomar decisões importantes para o nosso país. Foi um período que não em razão da minha atuação individual, mas coletivamente, o Supremo Tribunal Federal, teve um papel extraordinário no aperfeiçoamento da nossa democracia. Isso é que é o fundamental para mim”, destacou.
“Saio absolutamente tranquilo, como eu disse, com a alma leve, aquilo que é fundamental para mim, o cumprimento do dever. É exatamente aquilo que eu disse hoje na sessão: é importante que o brasileiro se conscientize da importância, da fundamentalidade, da centralidade da obrigação de todos cumprirem as normas, cumprirem a lei, cumprirem a Constituição. Esse é o norte principal da minha atuação. Pouca condescendência com desvios, com essa inclinação natural a contornar os ditames da lei, da Constituição”, refletiu.

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