quarta-feira, 9 de abril de 2014

CCJ do Senado aprova criação de CPI ampla para Petrobras, metrô e porto

Mesmo com protestos da oposição, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em votação simbólica, o relatório de Romero Jucá (PMDB-RR) favorável a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ampla, que investigará, além da compra da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, denúncias de má gestão da estatal, irregularidades nos metrôs de São Paulo e do Distrito Federal e no Porto de Suape, em Pernambuco. A manifestação da CCJ foi resultado de consulta do presidente do Senado, Renan Calheiros, com base em entendimento da Mesa de que seria possível a criação de um único colegiado. O consenso contraria os pedidos da oposição para criação de uma CPI exclusiva da Petrobras. O grupo seguiu a conclusão do relator, que justificou que a amplitude haveria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Lei das CPIs. A decisão da CCJ ainda precisa ser confirmada pelo plenário da Casa.

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