O Tribunal Regional Eleitoral convocou representantes dos partidos políticos que estão envolvidos nas eleições deste ano para estabelecer o tempo que cada legenda ou coligação terá no horário eleitoral gratuito. A audiência, marcada para hoje, irá definir a situação dos candidatos a governador, senador e deputado.
No encontro, além do sorteio da ordem de veiculação da propaganda, será debatida a elaboração e aprovação de plano de mídia para a propaganda eleitoral através de inserções. A distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 47 § 2º, e a Resolução do TSE nº 23.404/2014, art. 36. Um terço do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 2/3, conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.
O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, estará à frente da audiência pública, que contará ainda com a participação da presidente da Acert (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar.
PREVISÃO
A estimativa, conforme os próprios partidos, é que Camilo Santana (PT) saia na frente. O nome da base governista conseguiu reunir 19 partidos ao projeto de sucessão do governador Cid Gomes (Pros) e, assim, o petista terá aproximadamente nove minutos na cadeia de rádio e TV. Já seu principal adversário, Eunício Oliveira (PMDB), garantiu a composição de oito partidos, ficando com sete minutos de propaganda. Eliane Novais (PSB) e Ailton Lopes (PSol) deverão ter cerca de 1 minuto, cada, para apresentar suas propostas ao eleitorado.
Depois de calcular oficialmente esse tempo, os tribunais terão que sortear a ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito. De acordo com a legislação, a partir do segundo dia, a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira no dia seguinte, dando sequência à ordem do sorteio.
GERAÇÃO DOS PROGRAMAS
No último dia 24 de julho, o Tribunal definiu que a geração dos programas do Horário Eleitoral Gratuito será dividida entre três grupos de comunicação, no rádio e na televisão, em três períodos distintos. Assim foram escolhidas as emissoras geradoras dos programas de rádio e televisão - de 19 de agosto a 2 de setembro, as propagandas serão geradas pela TV Jangadeiro Ltda. e a FM Jangadeiro Ltda. No segundo período, de 3 a 17 de setembro, a geração ficará a cargo da TV Cidade de Fortaleza Ltda. e Rádio FM Cidade de Fortaleza Ltda. E por último, de 18 de setembro a 2 de outubro, a TV Verdes Mares Ltda. e a Rádio Verdes Mares AM Ltda.
Os programas serão exibidos no rádio em dois horários, de segunda a sábado: às 7h e 13h. Na televisão, eles irão ao ar também de segunda a sábado, às 13h e 20h30. Além disso, ficou definido que os partidos deverão entregar o material a ser divulgado, pelo menos, 12 horas antes de sua exibição, em cada emissora de rádio e televisão, e, claro, observando a mídia especificada por cada uma delas.
SAIBA MAIS
A propaganda eleitoral gratuita começa a ser veiculada no dia 19 de agosto e pode se estender até 2 de outubro – três dias antes do primeiro turno. Caso ocorra segundo turno, a propaganda pode ser retomada 24 horas depois do fim das votações, ou seja, às 17h do dia 6 de outubro e seguem até o dia 24 de outubro, dois dias antes do segundo turno.
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