Dilma preocupada com o povo na Rua em 2014

Em julho deste ano, mês seguinte ao da explosão de protestos pelo País, a popularidade da presidente Dilma Rousseff despencou – foi a 31%. Antes de a população tomar as ruas rejeitando os políticos e as práticas vigentes na administração pública, a presidente pontuava 63% de aprovação. Depois da queda de 30 pontos, Dilma veio começar a se recuperar, segundo pesquisa Ibope, encomendada pela CNI, em outubro, quando atingiu 37%. Hoje, a última do Ibope apontou a presidente com 43%. As manifestações ocorreram durante a Copa das Confederações. Em 2014, será tempo de Copa do Mundo, o que justifica o Governo Federal já estar atuando preventivamente para evitar que as cenas de violência se repitam, segundo informou, ontem, após o programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). A estratégia é “dialogar, seja com quem for”. Mas além da Copa, 2014 é tempo de eleições gerais e nova queda de popularidade pode ser fatal.

Em 2014, será tempo de Copa do Mundo, o que justifica o Governo Federal já está atuando preventivamente para evitar que as cenas de violência se repitam.

Por Renata Bezerra de Melo
Da Coluna Folha Política

Veja destaca Eunício Oliveira entre os 3 melhores do País

O senador Eunício Oliveira (PMDB), pelo segundo ano consecutivo, tem seu nome confirmado pela revista Veja, como um dos três melhores parlamentares do Brasil. Em 2013, Eunício aparece em terceiro lugar na publicação semanal e sua nota foi de 8,3. Na avaliação de 2012 o peemedebista se consagrou em primeiro lugar. 

O ranking dos parlamentares é feito anualmente com a colaboração do Núcleo de Estudos sobre o Congresso (Necon), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj). 

Este é o terceiro ano consecutivo, que a Veja publica o que chama de "ranking do progresso", a partir do posicionamento de deputados federais e senadores em relação a propostas de ajuste na legislação brasileira capazes de contribuir para a consolidação de um país mais moderno e competitivo, segundo os critérios da revista e da Editora Abril. 

A Uerj se debruçou sobre 243 proposições de maior relevância entre as centenas de projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição que tramitaram na Câmara e no Senado em 2013. Classificou, então, aquelas que se enquadravam, favorável ou desfavoravelmente, nos nove temas predeterminados: Carga tributária; Infraestrutura; Combate à corrupção; Melhor gestão de gasto público; Sistema educacional universal e eficiente; Marco regulatório claro e respeitado; Simplificação de regras e poda as selva burocrática; Governabilidade e Relações trabalhistas. 

Sobre essa lista, o Necon trabalhou com uma metodologia que desenvolveu levando em conta todas as etapas e caminhos de uma proposição, de sua gênese aos trabalhos dentro das comissões, até o voto final, com peso específico para cada uma das fases. 

Antes, porém, da entrada em cena do Necon, a revista Veja aplicou uma "cláusula de ética" na relação dos parlamentares responsáveis pelas proposições, expurgando aqueles envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa. Para tanto, a revista se valeu de critérios próprios e de levantamentos da Transparência Brasil, organização independente e autônoma comprometida com o combate à corrupção. 

O resultado foi submetido à minuciosa análise do advogado Alexandre Fidalgo, do escritório EGSF, que se aprofundou na situação de deputados e senadores tendo em vista a Lei da Ficha Limpa, que passou a vigorar, em eleições, a partir de 2012, controlando o acesso ao Congresso de políticos desonestos. 

Ao final desse trabalho, VEJA chegou ao ranking dos melhores desempenhos de 2013, encabeçado no Senado por Armando Monteiro (PTB-PE), na Câmara dos Deputados por Onofre Santo Agostini (PSD-SC) e com o nome de Eunício Oliveira na terceira colocação dos senadores. 

Mais um cearense 

O ranking da revista Veja também traz o senador cearense José Pimentel (PT), que ocupa a sexta posição com nota 7,5.

Lula também quer contemplar Ciro Gomes com Ministério

Com o adiamento da conclusão da reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff promoverá em 2014, acirraram-se ainda mais os ânimos daqueles que querem conquistar mais espaço na Esplanada.

Na quarta-feira, 18, Dilma afirmou que iniciaria as alterações na segunda quinzena de janeiro e estenderia a reforma até o carnaval. Com o novo prazo, o PT de São Paulo começou a se empenhar em convencer a presidente a desistir da nomeação de Ciro Gomes (PROS), atual secretário de Saúde do Ceará, ao Ministério da Saúde.

No intuito de manter a pasta de maior orçamento do governo em suas mãos, a ala petista recorreu até ao ex- presidente Lula para que ele interceda pela escolha do atual secretário-executivo, Mozart Salles.

E a caravana dos descontentes não para por aí. O PMDB também procurou Lula e avisou que, independente do desfecho da equação eleitoral no Ceará, pretende abocanhar a Integração Nacional, pasta que compõe as especulações como possível destino do secretário.

Nesse cenário, Lula deve chamar o ex-ministro Ciro Gomes para uma conversa, na qual deve aparecer o assunto ministério. A informação foi repassada por interlocutores do petista ao comando do PMDB.

De antemão, Ciro já avisou a seu partido - PROS - que não está disposto a abandonar a Saúde do Ceará para brigar por uma vaga na Esplanada de Dilma. “Meu destino acertado é servir aos cearenses sob a liderança do governador Cid para melhorar a saúde pública no Estado”, declarou.

Mas, na reunião que teve com Dilma e o comando do PMDB para discutir a estratégia para 2014, no começo do mês, Lula avisou que considera imprescindível contemplar os Gomes.

Nas especulações sobre a possibilidade de Ciro entrar no ministério, outra pasta cogitada é o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Nesse caso, o PMDB está de olho na vaga que será aberta com a saída de Fernando Pimentel.

AQUI CE

Após viagem em avião da FAB para implante capilar, Renan terá de devolver o dinheiro

Após a revelação de que o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), viajou em avião da Força Aérea Brasileira (FAB) de Brasília a Recife para submeter-se a uma cirurgia de implante de cabelos, a assessoria de imprensa do peemedebista informou neste sábado que Renan deverá devolver o valor gasto com o deslocamento aos cofres públicos. A viagem ocorreu na última quarta-feira, dia 18. Na ocasião, 10.000 novos fios foram implantados. A revelação de que a viagem teve fins estéticos e não oficiais foi feita neste sábado pelo jornalFolha de S. Paulo. Ainda não foi divulgado, contudo, quando será feito o estorno ao Erário - ou qual quantia será devolvida. 

Na agenda oficial de Renan, publicada no site do Senado, não há nenhum registro de compromisso oficial do presidente da Casa na capital pernambucana. Já nos registros de voos da FAB, o motivo da viagem do presidente do Congresso é justicado como serviço. De acordo com o documento, Renan partiu de Brasília no dia 18 às 22h15 e chegou a Recife às 23h30.

Veja

PSDB irritado do José Serra

Estrategista das campanhas de Aécio Neves, sua irmã, Andrea, retirou vários trechos do Documento dos 12 Pontos. Eles seriam “muito pró-mercado”. Um deles fazia ardorosa defesa de uma maior abertura do país às importações.

Desmancha prazer

Os aecistas estão possessos com o ex-governador José Serra. O anúncio do paulista, que estava saindo do páreo, segundo eles, ofuscou o lançamento pelo candidato Aécio Neves (PSDB) do documento com os 12 Pontos. Eles também subiram pelas paredes com o vazamento da saída da campanha do marqueteiro Renato Pereira.

O Globo

Prefeito de Fortaleza será padrinho de casamento Gay

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi convidado e aceitou. Vai ser padrinho de uma casamento gay. Os noivos são o vereador e humorista Paulo Diógenes (Raimundinha) e o administrador de empresa, Tarcísio Rocha. O enlace é o assunto do dia na Internet. Paulo Diógenes e Tarcísio Rocha trocam alianças dia 15 de janeiro. Roberto Cláudio será o primeiro prefeito do Brasil a apadrinhar um casamento gay. O outro padrinho será o vencedor do Big Brother Brasil, deputado federal Jean Wyllys. O ato do prefeito Roberto Cláudio mostra claramente que ele não tem qualquer tendência homofóbica.

Roberto Moreira

Tarso cobra de Dilma apoio exclusivo em 2014

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, condicionou ontem sua candidatura à reeleição ao apoio "exclusivo" da presidente Dilma Rousseff ao seu nome em 2014. Disse que só concorrerá à reeleição se Dilma tiver "palanque único" no estado, excluindo os de partidos aliados no plano federal. PDT e PMDB e PP, que apoiam Dilma, terão candidatos ao governo gaúcho.

— Orientei o govemo, durante todo esse período, com critério. Portanto, sou o representante da presidenta Dilma no estado, apoio a presidenta Dilma, grande parte dos nossos projetos estratégicos está ancorada nos programas da presidenta. Então, é natural que haja a expectativa do nosso partido de que ela tenha palanque único. Se não tiver, vamos discutir quem é o (candidato) mais indicado. E vou argumentar que não sou eu. Vou argumentar que podemos ter outro candidato qualquer para disputar—advertiu.

Dilma chega hoje ao Rio Grande do Sul para participar da cerimônia de inauguração da BR-448, que desafogará o trânsito na Região Metropolitana de Porto Alegre. A obra custou R$ 1 bilhão.

Em 2010, Dilma participou de dois comícios do PT no Rio Grande do Sul, mas também foi a atividades de campanha da çhapa que reuniu PMDB e PDT ao governo estadual. Na época, os dois partidos apoiaram Dilma, embora fossem oposição à candidatura de Tarso.

Tarso também condicionou sua candidatura à aprovação, pelo Coilgresso, de um projeto de lei complementar que renegocia as dívidas dos estados com a União. Desde 1997, o Rio Grande do Sul compromete 17% da receita líquida com o pagamento da dívida, cujo estoque já chega a R$ 42 bilhões. A aprovação do projeto, que enfrenta a resistência do ministro da Fazenda Gui-do Mantega, resultaria numa economia de R$ 850 milhões este ano e de R$ 16 bilhões até 2028.

— Se o PLC da dívida não for aprovado antes das eleições, não sou candidato. Por um motivo muito claro: o próximo governador não fará nada, vai apenas manter os projetos em andamento e pagar salários. •

O Globo

Dilma pede desculpas por andar de carro com o neto no colo

A presidenta Dilma Rousseff se desculpou por ter andado de carro com o neto Gabriel, de 3 anos de idade, sem o equipamento de segurança necessário. Ao considerar o fato como um “erro”, a presidenta disse que a legislação de trânsito diz que crianças devem andar na cadeirinha.

Dilma está em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, onde inaugurou a BR-448. A filha, Paula Rousseff, e o neto da presidenta, assim como ex-marido, Carlos Araújo, moram na capital gaúcha.

“Estive hoje na casa da minha filha e, de lá, levei meu neto à casa do avô, que fica no mesmo bairro”, relatou Dilma pelo microblog Twitter. 

“Meu neto foi abraçado comigo no banco de trás. Foi um erro. A legislação de trânsito é clara: criança tem que andar na cadeirinha. Peço desculpas pelo erro”, escreveu.

Agência Brasil

Dilma vai até Lula

Auxiliares de Dilma dizem que ela iria se queixar a Lula pelo fato de a CUT incentivar greve de fim do ano nos aeroportos. Ontem, aeronautas aceitaram proposta das empresas aéreas e cancelaram a paralisação.

Corinthians confirma apresentação de Mano Menezes para 6 de janeiro

O Corinthians anunciou nesta sexta-feira (20) que a apresentação do treinador Mano Menezes será às 12h do dia 6 de janeiro, no CT Dr. Joaquim Grava. A primeira segunda-feira de 2014 marcará também a reapresentação do elenco corintiano após as férias.

Mano tem contrato com o Corinthians até dezembro de 2014 e será o sucessor de Tite, que ganhou a Copa Libertadores e o Mundial de Clubes com o time alvinegro no ano passado e estava no comando da equipe desde meados de 2010.

Beckham pode reforçar clube boliviano e enfrentar o Fla na Libertadores

Aposentado desde o fim de maio, quando foi campeão francês pelo Paris Saint-Germain, David Beckham pode voltar aos gramados para jogar na América do Sul. Segundo o diário boliviano "La Razón", o astro está na mira do Bolívar (BOL), um dos adversários do Flamengo na fase de grupos da próxima Copa Libertadores.

Orçamento de 2014 prevê R$ 120 mi para gratificação de PMs

Os 36 deputados presentes à sessão ordinária de ontem, na Assembleia Legislativa, aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo Estadual para o ano de 2014. A Receita estimada em R$ 21,3 bilhões recebeu 610 emendas, das quais 483 foram aprovadas. Uma emenda do Governo do Estado destinará R$ 120 milhões para novo programa de gratificação da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Hoje, eles analisam, extraordinariamente, o projeto de reajuste dos servidores estaduais.

“Nós tivemos o cuidado de aprovar todas as sugestões dadas pelos deputados. Das 610 emendas propostas, aprovamos 483 emendas, procurando aproveitar todas as sugestões de todos os deputados que fizeram parte dessa discussão”, disse o líder do Governo, José Sarto (PROS), em plenário.

Dilma é chamada de 'presidenta Lula' em SP

A presidente Dilma Rousseff foi, na quinta-feira, 19, a um churrasco de fim de ano organizado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sede de seu instituto, na zona sul de São Paulo. Antes, ela cumpriu agenda oficial na capital paulista. Dilma desembarcou no Campo de Marte às 10h45 para participar da celebração de Natal com catadores de lixo e moradores de rua no Centro de Exposições do Anhembi acompanhada de sete ministros.

No evento com os catadores de lixo e moradores de rua, Dilma foi chamada de "presidenta Lula" por engano pelo apresentador da cerimônia. Após repetir a gafe por duas vezes, ele se corrigiu e disse que Lula era um "mito" e um "gênio".

Já o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), também presente no evento, foi vaiado duas vezes. A primeira foi quando o apresentador anunciou seu nome e o convidou a subir ao palco. Maluf voltou a ser alvo do público quando Dilma o saudou no começo de seu discurso. 

Após o evento, a comitiva seguiu para o churrasco de Lula. O encontro reuniu os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Eleonora Menicucci (Políticas para Mulheres), Maria do Rosário (Direitos Humanos), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Manoel Dias (Trabalho), além do presidente do PT, Rui Falcão, os dirigentes do Instituto Lula Paulo Okamotto, Luiz Dulci e Clara Ant, os ex-ministros Paulo Vannuchi e Franklin Martins e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia. No cardápio do encontro, além do churrasco, cerveja nacional Itaipava e picolés de chocolate da marca Diletto.

Dilma ficou pouco mais de duas horas na reunião, que deve ter sido o último encontro dos petistas neste ano. Segundo ministros, o encontro serviu de confraternização antes que alguns deles viajem para as festas de fim de ano.

IG

Sindicato da Polícia Civil do Ceará realiza campanha de valorização profissional

A partir da manhã desta sexta-feira, 20, o Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Ceará (Sinpol-Ce) realiza, nas delegacias do Estado, uma campanha de valorização profissional, o Movimento Polícia Legal. O delegado de polícia é o principal alvo do movimento.

"Não vamos mais trabalhar para delegado. Eles não estão cumprindo com suas funções. Muitas vezes, o flagrante não é feito por ele, mas por um escrivão. Vamos impedir que o escrivão faça as atividades do delegado", disse o presidente do Sinpol-Ce, Gustavo Simplício Moreira. 

Ainda segundo o presidente, os terceirizados também estão fazendo a função do delegado. "Têm terceirizados trabalhando em delegacia, com acesso a todo tipo de documento, que depois podem ser usados para outros fins. Temos denúncias de ameaças de delegados que obrigam os terceirizados a fazer sua função", afirmou.

O movimento acusa ainda os delegados de utilizarem carros oficiais para interesses particulares e não cumprirem o horário de trabalho.

Além dessas denúncias, o movimento reivindica melhores condições de trabalho. "Não estamos recebendo hora extra, nem vale alimentação. Não tem como nos cobrarem metas com a polícia falida do jeito que está. A categoria está revoltada com tudo isso", disse Gustavo.

O POVO Online tentou contato com a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), mas as ligações não foram atendidas.

Acopiara terá um Comitê e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas

 Ao representar o prefeito de Acopiara, o secretário de Educação, Emílio Freitas se comprometeu a criar o Comitê e o Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas. A declaração ocorreu durante o encontro do Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas, no auditório da Secretaria de Educação, nesta sexta-feira (20). Com o tema “Construindo ações intersetoriais e interdisciplinares”, o evento foi aberto ao público em geral, além da participação de gestores municipais, profissionais das áreas de saúde, educação, segurança pública, associações e Organizações não governamentais.

 Além da vice-procuradora-geral de Justiça e presidente do Comitê, Eliani Nobre e da promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública e secretária do Comitê, Isabel Porto, a mesa diretora do encontro foi composta pelos promotores de Justiça de Acopiara, Naelson Barros Marques Júnior e Maria Alice Diógenes Pinheiro; pelo promotor de Justiça de Aracoiaba, Stênio Moreira Costa; pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Wellington Silva; e pelos secretários municipais Emílio Freitas (de Educação); Marilene Campelo (de Saúde); e Maria Conceição Alves Pinheiro (Ação Social).

 O secretário do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas do Ceará, major Edson Edálcio Aragão Silva, expôs, às 9h, o painel “O papel da Segurança Pública no enfrentamento às drogas”. Em seguida, a terapeuta ocupacional e gestora da Dependência Química do Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto, Sandra Maria Coelho Ribeiro, apresentou, às 10h, o painel “Drogadição e Saúde Mental”. O terceiro painel “Drogas: possibilidade de recuperação” foi ministrado, às 11h, pelo vereador de Fortaleza Paulo Diógenes.

 No período da tarde, a partir das 14h, serão formados os grupos de trabalho nos quatro eixos, da seguinte forma: Grupo A – Prevenção; Grupo B – Tratamento; Grupo C – Reinserção Social; e Grupo D – Segurança Pública. A seguir, às 15h, será formalizada uma plenária com elaboração das conclusões e a indicação de boas práticas e fluxos de atendimento a serem adotados no âmbito do enfrentamento às drogas.

Deputados aprovam aumento para servidores do MPCE

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou na tarde de hoje (20) quatro projetos relacionados ao funcionamento institucional do Ministério Público. A iniciativa foi do procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

    Os projetos tratam sobre a criação de 152 cargos de servidores para o MP; a criação de gratificação para membros do MP que ocupem cargos de assessoria, direção e outros; a criação de uma Promotoria do Júri na comarca de Juazeiro do Norte; e o aumento salarial de 5,7% para servidores do MP. “Os projetos representam mais uma etapa no esforço coletivo para dotar a instituição dos instrumentos necessários para atingir os fins constitucionais”, ressalta Ricardo Machado. 

    O presidente da associação dos servidores do MP, Francisco Antônio Távora, destacou o empenho do procurador-geral de Justiça e a importância do ato para a categoria. “A aprovação dos projetos representa uma importante conquista para o Ministério Público tendo em vista a necessidade de servidores para que a instituição possa desenvolver com qualidade a missão que a Constituição Federal lhe outorgou”. 

    Os quatro projetos foram aprovados pelo Órgão Especial do MP na segunda feira (16). Em seguida, foram encaminhados à Assembleia Legislativa, sendo lidos na quarta-feira (18). Hoje, após ser tramitado em caráter de urgência, foram aprovados por todas as comissões da AL.

Governo do Estado e MDA entregam mais 74 veículos do PAC no Ceará

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Ceará, realiza nesta segunda-feira (23), às 11 horas, solenidade de entrega de 24 caminhões-pipa e 30 caminhões-caçamba provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Na oportunidade também serão entregues equipamentos e projetos que irão beneficiar diretamente o produtor rural. O evento contará com as presenças do Governador do Estado, Cid Gomes e do Secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Juntos, Governos do Estado e Federal investiram mais de R$ 13 milhões na aquisição das máquinas, beneficiando 64.121 agricultores familiares. Serão 24 municípios contemplados com caminhões-pipa, são eles: Alto Santo, Aracoiaba, Araripe, Aratuba, Baturité, Bela Cruz, Brejo Santo, Cariré, Choró, Croatá, Cruz, Deputado Irapuan Pinheiro, Ipu, Jaguaretama, Lavras da Mangabeira, Madalena, Massapê, Milhã, Mosenhor Tabosa, Paraipaba, Santana do Cariri, Tabuleiro do Norte e Tarrafas.

Trinta municípios serão atendidos com caminhões-caçamba: Acarape, Antonina do Norte, Carnaubal, Catunda Chaval, Forquilha, Frecheirinha, Groaíras, Icapuí, Ipaporanga, Iracema, Irauçuba, Itaiçaba, Jaguaribara, Marco, Meruoca, Milagres, Miraíma, Moraújo, Pacujá, Palhano, Paracuru, Pindoretama, Porteiras, Quixeré, São João do Jaguaribe, São Luis do Curu, Tejuçuoca, Tururu e Umari.

O secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, destacou a importância dos novos equipamentos para os municípios que sofrem com a estiagem no Estado. “A entrega desses equipamentos representa um marco histórico de contribuição do Governo Federal para estruturar os municípios na convivência com o semiárido”, coloca.

Segundo o delegado federal do MDA no Ceará, Francisco Sombra, o Governo Federal já investiu no Ceará cerca de R$ 133,545 milhões em equipamentos no Ceará. “Nós já entregamos 518 equipamentos no Ceará, e até o final deste ano, novos equipamentos serão entregues para os municípios que não foram contemplados neste momento”, informou.

Projetos Produtivos

Ainda durante a solenidade, serão beneficiadas associações de agricultores familiares de diversos municípios do Ceará com projetos produtivos como Mandallas, Casas de Farinha, Biofábricas de composto orgânico, tanques de resfriamento, entre outros.

O secretário Nelson Martins destacou ainda que 2013 foi um ano positivo na execução dos projetos produtivos da SDA. “Apesar da seca, nós conseguimos atender bem os municípios com os projetos produtivos que estão garantindo a convivência dos homens e mulheres do campo com a estiagem”, afirmou.

Ricardo Machado é reconduzido como procurador geral de Justiça

O governador Cid Gomes assinou nesta sexta-feira (20) a recondução de Ricardo Machado à frente da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Ele foi o candidato mais votado na lista tríplice apresentada ao chefe do Executivo estadual. O mandato tem duração de dois anos

MPF quer sistema de alerta nacional para emergências climáticas

Chuvas fortes, inundações, tempestades e outras catástrofes climáticas que afetam a vida de milhares de pessoas devem ser avisadas à população com antecedência, por meio do uso dos meios de comunicação, incluindo redes de telefonia móvel, rádios e televisão. A recomendação foi expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) aos ministérios das Comunicações e da Integração Nacional e ainda à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O objetivo da recomendação é regulamentar o sistema nacional de comunicação de alertas de emergência, que disponibiliza um canal para as defesas civis federal, estadual e municipal entrarem em contato com as populações das áreas afetadas. Sistemas semelhantes já funcionam há décadas em países como Estados Unidos e Japão, alertando com antecedência os moradores a se protegerem, de acordo com o MPF.

A procuradora da República Luciana Gadelha explica que já existem iniciativas em que mensagens por SMS são enviadas para moradores pré-cadastrados em municípios normalmente afetados pelas enchentes, como Nova Friburgo, na região serrana fluminense. Porém, ela ressalta que o alcance ainda é pequeno, porque muitas pessoas trocam de número celular com frequência, o que inviabilizaria a iniciativa.

O ideal, segundo ela, seria um sistema de difusão de mensagens a todos os clientes das operadoras em determinadas áreas, garantindo que todos recebam alertas por SMS, na iminência da ocorrência de uma chuva mais forte.

“Existem estudos do Banco Mundial mostrando que, para cada R$ 1 investido em prevenção, se economiza R$ 5 em reconstrução. O Brasil precisa da regulamentação de um sistema de prevenção, que seria uma porta de comunicação entre a defesa civil e a população, permitindo que os alertas de desastres cheguem a quem reside em área de risco. Isso com uso dos equipamentos de comunicação, como rádio, televisão e celular”, explicou Luciana.

A procuradora, que coordena o Grupo de Trabalho Desastres Naturais e Moradias do MPF, quer que as operadoras de telefonia, que hoje não têm obrigação de encaminhar mensagens de celular para a população, desempenhem a tarefa. Também participariam do sistema as emissoras de rádio e televisão. O MPF convocou uma reunião com operadoras e emissoras para discutir o tema no próximo dia 27, na sede do órgão, no centro do Rio.

Correio Braziliense

Eduardo Campos tem perfil publicado na Agência Reuters

O governador de Pernambuco e presidenciável, Eduardo Campos (PSB), postou em seu perfil oficial do Facebook, nesta sexta-feira (20), um artigo publicado pela Reuters, agência alemã de notícias, sobre a trajetória do candidato. Em um trecho do perfil, consta a afirmação que "para alguns brasileiros, especialmente no mundo dos negócios, Eduardo Campos possui todas as características de um presidente perfeito".

O artigo também relata a experiência política do governador de Pernambuco, destacando sua participação na campanha governamental de Miguel Arraes, em 1988, quando ele tinha 21 anos.

Confira o texto completo AQUI.

Blog do Jamildo

Mercadante cotado para assumir a Casa Civil

O destino de Aloizio Mercadante (PT) está no topo da lista de prioridades de Dilma Rousseff. O ministro da Educação deve deixar a pasta e pode ir para a Casa Civil ou para o QG de campanha.

De acordo com Vera Magalhães, da coluna Painel, ministros do PT têm feito lobby para que o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabas, vá para o lugar de Gleisi Hoffmann. Os petistas avaliam que, se Mercadante assumir, continuará no posto caso Dilma se reeleja. “Ninguém consegue tirá-lo depois”, constata um aliado.

Outra ala de petistas diz, em defesa de Mercadante, que ele tem sido mais “low profile” nas reuniões políticas e que a presidente o considera uma peça de segurança do governo.

Impostos consumiram 35,85% da renda do brasileiro

Agência Brasil (Brasília) – O peso dos impostos no bolso dos brasileiros atingiu 35,85% em 2012, percentual recorde. O patamar é 0,54 ponto percentual superior aos 35,31% registrados em 2011, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (20) pela Receita Federal.

Segundo a Receita, no período houve incremento de 2,44% na arrecadação da União, estados e municípios, o que contribuiu para o aumento da carga tributária. Além disso, os tributos que mais pesaram foram as contribuições para a Previdência Social e para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

De acordo com Othoniel Lucas, coordenador-geral de Estudos Econômico-Tributários e de Previsão e Análise de Arrecadação da Receita, a contribuição previdenciária e o FGTS, vinculados à folha de pagamento, refletem o aumento da massa salarial. Já a alta do peso do ICMS na carga tributária estaria vinculado à um crescimento da venda de bens e serviços no país. O levantamento divulgado pela Receita mostrou ainda que a participação de tributos federais na arrecadação recuou de 70% para 69%, de 2011 a 2012. De acordo com o coordenador, o motivo foram as desonerações concedidas pelo governo. “O grande incremento foi nos estados e municípios”, destacou.

A Receita Federal divulgou a carga tributária líquida, descontadas transferências assistenciais, previdenciárias e subsídios, que ficou em 19,82% em 2012, contra 20,17% em 2011. O coordenador-geral de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Jeferson Bittencourt, explicou que esses repasses envolvem programas como o Bolsa Família. “O governo transferiu mais para a sociedade do que coletou de impostos. É comum países que têm uma rede de proteção tão ampla quanto a do Brasil acabarem tendo carga tributária mais alta”, disse.

Marina pede exoneração do cargo de professora

A ex-senadora Marina Silva (PSB-AC) pediu exoneração do cargo de professora de nível superior do Acre, nesta quinta-feira (19), do qual estava afastada desde que assumiu mandato no Senado Federal, em 1995. A exoneração dos quadros da Secretaria de Estado de Educação e Esporte foi publicada na edição desta sexta-feira (20), do Diário Oficial do Acre. As informações são de O Globo.

No período em que ficou afastada, de acordo com a pasta estadual, Marina não recebeu remuneração. O afastamento, em um primeiro momento, deveu-se ao exercício da atividade parlamentar.

Ao término do mandato, o afastamento foi prolongado por mais dois anos. De acordo com o decreto, a exoneração começou a valer nesta sexta e seus efeitos passam a contar a partir de 1º de fevereiro deste ano, prazo do período de afastamento.

A ex-senadora resolveu pedir a exoneração para regularizar a sua situação, de acordo com um dos coordenadores da Rede Sustentabilidade, Bazileu Margarido. A pasta não respondeu à solicitação de informação da reportagem.

Marina Silva filiou-se ao PSB, partido dirigido nacionalmente pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, provável candidato à Presidência da República em 2014. No Acre, o atual governador é Tião Viana (PT). Em 2013, o marido da ex-senadora, Fabio Vaz, foi cobrado por um petista a deixar o cargo de secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis do Acre. Na época, no entanto, ele informou que continuaria no cargo.

Dilma também lamenta morte de Reginaldo Rossi

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), que esteve em Pernambuco na última segunda-feira (20), lamentou, em seu perfil oficial no Facebook, a morte do cantor Reginaldo Rossi.

O Brasil perdeu hoje, aos 69 anos, um de seus mais queridos ídolos populares da música nacional. Nossa homenagem ao eterno Rei do Brega" (Reprodução Facebook)

José Dirceu recebe proposta de trabalho para ganhar R$ 2.100

Da Agência Estado

A defesa do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, anunciou nesta sexta-feira (20) que entrou com novo pedido autorização de trabalho na Justiça do Distrito Federal.

Segundo os advogados, Dirceu recebeu proposta para trabalhar em um escritório de advocacia. Se o juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) autorizar, o ex-ministro receberá salário de R$ 2.100.

No pedido, o advogado José Gerardo Grossi, dono do escritório, diz que o ex-ministro poderá trabalhar na biblioteca da empresa, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. O horário de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço.

Segundo a defesa de Dirceu, ele preenche todos os requisitos legais para obter autorização de trabalho externo. De acordo com a Lei de Execução Penal, condenados que cumprem penas inferiores a oito anos em regime semiaberto podem sair do presídio para trabalhar durante o dia, mas devem retornar à penitenciaria no início da noite.

No dia 5 de dezembro, o ex-ministro desistiu da primeira proposta de emprego, apresentada pelo Hotel Saint Peter, em Brasília. Os advogados disseram que “o clima de linchamento midiático instalado contra José Dirceu e contra a empresa” fez o ex-ministro abrir mão da proposta.

Obama termina 2013 com popularidade em baixa

Este foi o pior ano de sua presidência?’ Esta foi a primeira pergunta direcionada a Barack Obama na entrevista coletiva de encerramento do ano, concedida nesta sexta-feira, na Casa Branca. A resposta não é difícil de adivinhar. 2013 foi o ano do vazamento das informações secretas sobre espionagem, da perseguição a grupos opositores pelo Fisco, do monumental fiasco do site desenvolvido para o sistema Obamacare e do isolamento no discurso pró-invasão na Síria, para citar só algumas das muitas dores de cabeça enfrentadas pelo presidente dos Estados Unidos. É claro que ele não admitiu o pesadelo que os últimos doze meses representaram, apesar de admitir que terá ideias melhores para o próximo ano “depois de alguns dias de descanso e sol”.

Os problemas bateram na popularidade de Obama. Uma pesquisa divulgada pela rede CNN nesta sexta mostrou que 56% dos americanos reprovam a administração do democrata, e só 41% aprovam – o nível mais baixo registrado nos cinco anos de mandato até aqui e que persiste, uma vez que já havia sido verificado no levantamento de novembro. Os índices também estão bem abaixo dos de janeiro, meses depois de Obama ser reeleito, quando ele tinha 55% de aprovação e 43% de reprovação. “Se eu estivesse interessado em pesquisas, eu não teria concorrido à Presidência”, disse na coletiva desta sexta.

Veja

Greve nas universidades estaduais é encerrada

Tin Gomes (PHS), vice-presidente da Assembleia Legislativa, durante seu aparte ao discurso do presidente José Albuquerque (PROS) leu comunicado enviado pela junta grevista das universidades estaduais o qual afirma que os professores, servidores e alunos encerraram de forma oficial a greve das universidades.

José Albuquerque informou que em uma reunião extraoficial com os líderes grevistas e o governador Cid Gomes (PROS), ficou acordado que em janeiro serão realizadas reuniões individuais com as universidades. Segundo o presidente, serão dois dias para UECE, URCA e UVA em que os líderes do movimento se reunião com o governador do Estado.

DN

Município de Uruburetama deve pagarR$ 50 mil para gari

O Município de Uruburetama foi condenado a pagar indenização de R$ 50 mil para gari que sofreu acidente enquanto estava de serviço. A decisão é do juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, titular da Vara Única da comarca do município, distante 127 km de Fortaleza.

Segundo os autos (nº 3194-68.2010.8.06.0178/0), no dia 26 de dezembro de 2006, o servidor foi designado pelo chefe da limpeza para retirar entulhos de um prédio particular que pertencia a vereador da cidade.

Durante o serviço, um muro desabou sobre o gari, causando-lhe graves lesões. Ele precisou ser encaminhado ao Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza, onde passou por cirurgia na coluna vertebral. Desde então, precisou arcar com despesas referentes a medicamentos e tratamento realizado na Capital.

Inconformado com a situação, o servidor ingressou com ação pedido indenização por danos morais e materiais, além de um salário mínimo por mês. Na contestação, o Município defendeu que não tinha culpa, pois o dano causado não foi decorrente de ato administrativo. Por fim, pediu a improcedência da ação.

Ao julgar o processo, o magistrado entendeu que o ente público é responsável pelo caso, com base no artigo 37, parágrafo 6º da Constituição Federal, que diz: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

Destacou, ainda, que, “na hipótese dos autos ficou claro, diante da prova colecionada (exames médicos e testemunhas) que o autor sofreu grave lesão na coluna, ficando mais de três meses sem sentir os membros inferiores, voltando a andar apenas com o auxílio de muletas. Nesse panorama, tem-se a configuração do dano e a relação de causalidade entre o dano e a conduta do agente público, exsurgindo o dever de reparar o dano”.

Por isso, determinou o pagamento de R$ 50 mil, a título de danos morais, com base nas circunstâncias do fato e em face das condições socioeconômicas das partes.

Porém, desconsiderou o pedido de reparação material e pensão mensal, pois o gari não comprovou nenhum gasto decorrente do tratamento, o qual foi pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda se encontra recebendo benefício do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) em virtude do acidente.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico nessa quarta-feira (11/12).

Deputado Fernando Hugo parabeniza PMs que assassinaram bandidos em Ipueiras

Fernando Hugo (SDD) comentou em seu discurso a situação da segurança pública no Ceará e no Brasil. Segundo o deputado do Solidariedade, a bancada de oposição usa de um discurso demagógico para criticar, porém, esquece os investimentos feitos pelo Governo Estadual pasta da segurança.

O deputado criticou os grupos que defendem os direitos humanos de bandidos que em ações matam policiais. Fernando Hugo citou o caso do assalto a um banco na cidade de Ararendá no dia de ontem onde um policial militar foi morto em serviço. O parlamentar também comemorou a morte de cinco bandidos que trocaram tiros com a polícia e acabaram mortos.

“Não estou fazendo apologia ao assassinato de bandidos pelo policias, mas estou parabenizando a audácia dos militares”, afirmou.

Diário do Nordeste

Governador Cid Gomes tem 38% de aprovação, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (13) indica que o governo estadual com melhor avaliação entre os eleitores é o de Omar Aziz (PSD), do Amazonas, com 74% de aprovação (entrevistados que julgam o governo "ótimo" ou "bom"). A pior avaliação é a do governo de Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, com 7% de aprovação.

O levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Ibope ouviu 15.414 eleitores em 727 municípios de todas as unidades da federação entre 23 de novembro e 2 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

É a primeira vez que a pesquisa Ibope encomendada pela CNI avalia todos os governadores. Em julho, o levantamento verificou a situação de 11 governadores, de Pernambuco, Paraná, Ceará, Minas Gerais, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Rio de Janeiro - veja abaixo a evolução de cada estado.

O governo de Eduardo Campos (PSB) em Pernambuco é o segundo mais bem avaliado, sendo considerado "ótimo" ou "bom" por 58%. A segunda pior avaliação é a do Distrito Federal, onde 9% avaliam positivamente o governo Agnelo Queiroz (PT).

Considerando a aprovação pessoal dos governadores, Omar Aziz também tem o maior percentual (84%). Eduardo Campos aparece com 76%. Rosalba Ciarlini tem 13% de aprovação e Agnelo Queiroz, 16%.

Confira abaixo a avaliação positiva de cada governo e a aprovação pessoal de cada governador:

Amazonas (Omar Aziz, PSD)

Avaliação positiva do governo: 74%

Aprovação pessoal do governador: 84%

Pernambuco (Eduardo Campos, PSB)

Avaliação positiva do governo: 58% em novembro ante 58% em setembro

Aprovação pessoal do governador: 76% em novembro ante 76% em setembro

Acre (Tião Viana, PT)

Avaliação positiva do governo: 55%

Aprovação pessoal do governador: 70%

Mato Grosso do Sul (André Puccinelli, PMDB)

Avaliação positiva do governo: 49%

Aprovação pessoal do governador: 66%

Minas Gerais (Antonio Anastasia, PSDB)

Avaliação positiva do governo: 49% em novembro ante 36% em setembro

Aprovação pessoal do governador: 63% em novembro ante 50% em setembro

Espírito Santo (Renato Casagrande, PSB)

Avaliação positiva do governo: 49% em novembro ante 29% em setembro

Aprovação pessoal do governador: 63% em novembro ante 47% em setembro

Paraná (Beto Richa, PSDB)

Avaliação positiva do governo: 45% em novembro ante 41% em setembro

Aprovação pessoal: 54% em novembro ante 52% em setembro

Paraíba (Ricardo Coutinho, PSB)

Avaliação positiva do governo: 39%

Aprovação pessoal do governador: 54%

Santa Catarina (Raimundo Colombo, PSD)

Avaliação positiva do governo: 38% em novembro ante 30% em setembro

Aprovação pessoal: 50% em novembro ante 49% em setembro

Ceará (Cid Gomes, PROS)

Avaliação positiva do governo: 38% em novembro ante 40% em setembro

Aprovação pessoal do governador: 52% em novembro ante 54% em setembro

Rondônia (Confúcio Moura, PMDB)

Avaliação positiva do governo: 35%

Aprovação pessoal: 52%

Rio Grande do SuL (Tarso Genro, PT)

Avaliação positiva do governo: 34% em novembro ante 25% em setembro

Aprovação pessoal do governador: 50% em novembro ante 46% em setembro

Piauí (Wilson Martins, PSB)

Avaliação positiva do governo: 32%

Aprovação pessoal: 47%

São Paulo (Geraldo Alckmin, PSDB)

Avaliação positiva do governo: 31% em novembro ante 26% em setembro

Aprovação pessoal: 41% em novembro ante 40% em setembro

Maranhão (Roseana Sarney, PMDB)

Avaliação positiva do governo: 29%

Aprovação pessoal do governador: 45%

Goiás (Marconi Perillo, PSDB)

Avaliação positiva do governo: 29% em novembro ante 21% em setembro

Aprovação pessoal do governador: 48% em novembro ante 34% em setembro

Sergipe (Jackson Barreto, PMDB)

Avaliação positiva do governo: 27%

Aprovação pessoal do governador: 46%

Roraima (José de Anchieta Júnior, PSDB)

Avaliação positiva do governo: 26%

Aprovação pessoal do governador: 31%

Bahia (Jaques Wagner, PT)

Avaliação positiva do governo: 26% em novembro ante 28% em setembro

Aprovação pessoal do governador: 50% em novembro ante 45% em setembro

Tocantins (Siqueira Campos, PSDB)

Avaliação positiva do governo: 25%

Aprovação pessoal do governador: 34%

Alagoas (Teotônio Vilela Filho, PSDB)

Avaliação positiva do governo: 24%

Aprovação pessoal do governador: 35%

Mato Grosso (Silval Barbosa, PMDB)

Avaliação positiva do governo: 23%

Aprovação pessoal do governador: 37%

Pará (Simão Jatene, PSDB)

Avaliação positiva do governo: 22%

Aprovação pessoal do governador: 39%

Rio de Janeiro (Sérgio Cabral, PMDB)

Avaliação positiva do governo: 18% em novembro ante 12% em setembro

Aprovação pessoal do governador: 32% em novembro ante 29% em setembro

Amapá (Camilo Capiberibe, PSB)

Avaliação positiva do governo: 18%

Aprovação pessoal do governador: 26%

Distrito Federal (Agnelo Queiroz, PT)

Avaliação positiva do governo: 9%

Aprovação pessoal do governador: 16%

Rio Grande do Norte (Rosalba Ciarlini, DEM)

Avaliação positiva do governo: 7%

Aprovação pessoal do governador: 13%

G1/CE