Dilma ofereceu ajuda para conter criminalidade em São Paulo

Diante da escalada na criminalidade em São Paulo, Dilma Rousseff enviou emissários para conversas com o secretário de Segurança do Estado, Antonio Ferreira Pinto, há cerca de 40 dias. Segundo interlocutores do Planalto, foi oferecida ajuda na capital, além de informações de inteligência, mas o diálogo não prosperou. Representantes de Geraldo Alckmin acusam o governo federal de omissão no combate ao narcotráfico e contrabando de armas nas fronteiras, suas prerrogativas.

FÁBIO ZAMBELI

MEC pede que Polícia Federal investigue boatos sobre cancelamento do Enem

O Ministério da Educação (MEC) pediu que a  Polícia Federal investigue os boatos que circularam ontem nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. A pasta confirmou a realização das provas nos dias 3 e 4 de novembro.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, as provas já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas “com total segurança”. Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e da distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

Ontem, uma reportagem publicada em 2009 pelo jornal O Globo, que noticiava o cancelamento das provas do Enem naquele ano, voltou a circular na rede via Facebook, aparecendo na listas de matérias mais lidas da rede social no site do jornal. A notícia se espalhou nas redes sociais, gerando inclusive uma sobrecarga no volume de acessos ao site do MEC.

O Globo emitiu nota de esclarecimento afirmando que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 não seja usada indevidamente.

Ag. Brasil

Por que o Brasil está sofrendo tanto apagão?

 São Paulo – Virou rotina. O apagão que deixou na escuridão 100% do Nordeste e 77% dos estados do Tocantins e Pará na madrugada desta sexta é o quarto registrado no país em menos de 35 dias. No fim de setembro, sete milhões de pessoas ficaram no breu no Nordeste, no dia 22. Depois, uma pane num transformador em Furnas, de Foz do Iguaçu, interrompeu o fornecimento de energia para grande parte do país, no dia 3 deste mês. E, em menos de 24 horas, um novo apagão afetou 70% do Distrito Federal. Algo está muito errado no sistema elétrico nacional.

 A série de apagões, classificada como “anormal” pelo Ministério de Minas e Energia, expõe fragilidades do sistema elétrico brasileiro e põe em risco sua confiabilidade, dizem especialistas do setor.

Eles apontam a falta de investimento na manutenção das linhas de transmissão como a causa mais notória desse período de sombras que o país atravessa. Falta de um plano B e pessoal técnico qualificado também contribuem para o pisca-pisca no fornecimento de energia para os consumidores.

Velhas senhoras

Em 70 anos, o Brasil cresceu a passou a consumir mais energia, só que a modernização do sistema de transmissão não acompanhou o mesmo ritmo. “Algumas subestações estão há mais de 50 anos em operação, e carecem de manutenção e modernização. Mas esse investimento não está sendo feito", critica Carlos Faria, presidente da Anace.

Ao anunciar a antecipação da renovação dos contratos de concessão do setor elétrico no mês passado, a própria presidente Dilma Rousseff reconheceu a situação do sistema de transmissão e das subestações, chamando-as de “velhas senhoras”, e exigindo mais investimentos das empresas.

Subestação é uma instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, capazes de, por exemplo, conter um incêndio como o que deflagrou o apagão desta madrugada.

Um levantamento feito pela Ong Contas Abertas, no começo de outubro - logo após o apagão provocado por uma pane num transformador em Furnas – diz que a empresa, que pertence ao Grupo Eletrobras, investiu apenas 37,6% dos recursos disponíveis para 2012, entre janeiro e agosto.
Procurada por EXAME.com, a empresa afirma que "já foram realizados R$ 1,065 bilhão até o momento, 67% do total previsto para 2012". Em nota, a empresa diz ainda que prevê utilizar, até o final do ano, 94% do total do orçamento planejado para 2012, destinado principalmente a melhorias e reforços do sistema de transmissão, modernização de usinas hidrelétricas e aos empreendimentos em SPEs, como as usinas Santo Antônio (RO) e Teles Pires (MT/PA).

 Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, afasta o risco de um apagão generalizado, como o de 2001, que demandou medidas radicais como racionamento. “Atualmente, a geração de energia é uma questão bem resolvida. Temos geração robusta em hidrelétricas e termelétricas. O sistema elétrico agora sofre com um falha grave de gestão técnica na transmissão dessa energia”, avalia.

 Falta um plano B

O professor Augusto Cesar mal sentiu o blecaute dessa madrugada, acordou no meio da noite, viu que estava escuro e voltou a dormir. Pela manhã, a situação parecia normalizada. Sorte que foi de madrugada. Chefe do departamento de Energia Elétrica, da Universidade de Pará, Cesar defende a criação de um plano B para apagões.

“Com um sistema de reserva, para deslocar o problema, você consegue manter o serviço operante [a transmissão de energia elétrica]”, explica. “Mas isso exige a replicagem de equipamentos, montar outro sistema de transmissão, o que exige investimento”, pondera.

Corpo técnico

Um problema numa subestação de transmissão pode ter um efeito pequeno, quase imperceptível para os consumidores, ou tomar proporções maiores. Em grande medida, vai depender da atuação rápida e certeira do corpo técnico que entra em ação nessa hora.

“A falta de investimento no setor também se traduz na capacitação de profissionais”, diz Faria, da Anace. Quando bem preparado, esse corpo técnico consegue isolar e evitar a propagação de um problema, garantindo que uma área menor seja atingida pela falta de luz.

Pinguelli Rosa, da Coppe, demonstra preocupação com a questão de engenharia com a renovação dos contratos de concessão. “Diante das tarifas mais baixas, pode haver uma queda de receita das empresas e eu espero que isso não leve a uma redução de quadro técnico. Nós precisamos de gente preparada”, resume.

Por  Vanessa Barbosa ; EXAME

Em recesso, Senado e Câmara gastam R$ 1,6 bilhão

 Mesmo com as portas praticamente fechadas, Senado e Câmara, juntos, desembolsaram 1,6 bilhão de reais em gastos não fixos, que vão de vale-alimentação a compra de equipamentos, nos últimos três meses. Com uma previsão orçamentária de 4,2 bilhões de reais para 2012, a Câmara gastou 886 milhões durante o chamado "recesso branco" - período em que os políticos, por conta das campanhas eleitorais, comparecem ao Congresso apenas para votações prioritárias, sem perdas de seus vencimentos. No Senado, dos 3,4 bilhões previstos para o ano, 718 milhões de reais foram gastos. Os dados fazem parte de levantamento feito pelo site de VEJA a partir da relação de despesas diárias das duas Casas.

O levantamento mostra que o Congresso gastou mais do que em meses de atividade normal. Em setembro, mês mais esvaziado do recesso branco, o Senado contabilizou 243 milhões de reais em despesas diárias; a Câmara, 307 milhões de reais. Em março, período de trabalho normal, por exemplo, os gastos foram de 256 milhões e 290 milhões, respectivamente.

De 8 de agosto até esta sexta-feira, último dia de campanha, os deputados se reuniram apenas onze dias para sessões deliberativas ou não-deliberativas no plenário. Senadores tiveram seis dias de debates. A maioria dos servidores, por sua vez, sem demandas dos parlamentares, foi ao Congresso apenas para bater o ponto.

Os gastos expõem o fracasso de repetidas tentativas de melhorar o desempenho do Congresso. Foram implantados, desde 2010, o sistema de ponto biométrico, além de novo regime de uso de cotas parlamentares que pretendia acabar com a farra das passagens aéreas - parlamentares distribuíam seus bilhetes para assessores e familiares, ou até os vendiam, já que não os usavam no período regulamentar. Nenhuma das medidas, no entanto, versava sobre os gastos não-fixos das Casas, que, junto com o orçamento do Legislativo, segue crescendo.

Levantamento do site de VEJA já havia mostrado, às vésperas do primeiro turno das eleições, que os corredores vazios do Congresso não representam economia aos cofres públicos. Ao contrário: nos três meses que antecederam o pleito, 87 dos 513 deputados e 5 dos 81 senadores que disputaram prefeituras gastaram 3 milhões de reais em verba indenizatória.

Panorama - A paralisia do Congresso jogará ainda para os próximos três meses praticamente todos os projetos prioritários que ainda não foram aprovados. A lei que trata sobre o Orçamento da União para o próximo ano deve ser discutida a toque de caixa. O projeto que modifica o regime de distribuição dos royalties do pré-sal, parado na Câmara, idem. Segue também sem acordo a propositura da lei que regulamenta a greve dos funcionários públicos. Quem vai articular para que o governo consiga aprovar todos os seus projetos também é dúvida: corre pelos corredores esvaziados do Congresso a crescente expectativa de nova troca na articulação política do governo. Tudo isso sob a sombra das eleições para a presidência das duas Casas, prevista para o início do ano que vem.

VEJA

Paraíba: Justiça adia prazo para fim de contrato de 255 médicos de cooperativas

O juiz da 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Arnóbio Teixeira de Lima, determinou que os contratos do governo do estado da Paraíba com  cooperativas médicas termine dia 19 de dezembro. Esta decisão suspende a ordem do Tribunal Superior do Trabalho que determinou o dia 23 de outubro para o fim das atividades dos 255 médicos cooperados.
As cooperativas prestam serviços de saúde a sete hospitais da Paraíba em especialidades de média e alta complexidade, como cirurgia e anestesia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), essa modalidade de terceirização foi proibida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em 2006.

O MPF chegou a recomendar que o Ministério da Saúde mandasse a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) para temporariamente suprir a lacuna deixada pelos médicos cooperados. Segundo o site do Ministério da Saúde, FN-SUS presta “assistência rápida e efetiva às populações em território nacional e internacional, atingidas por catástrofes, epidemias ou crises assistenciais”
Apesar da recomendação do MPF, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba a intervenção não será necessária, já que o governo do estado publicou edital de seleção pública para a contratação de 255 médicos.
O MPF ressalta que, embora alertada há mais de um ano sobre a iminência do trânsito em julgado, tanto pelo procurador da República Duciran Farena, quanto pelo Ministério Público do Trabalho e outras entidades, como o Conselho Regional de Medicina, a Secretaria de Saúde da Paraíba não tomou as atitudes necessárias para diminuir os efeitos da suspensão do atendimento por esses médicos.

Agência Brasil

Opinião: A hora de reconstruir os partidos

Ponto 1: a oposição é fundamental para a vida democrática. É a competição política que leva os dois lados – governo e oposição – a prestarem contas à opinião pública, a se aprimorar, a abrir os olhos para as novas demandas da população, a se revezarem no poder.

Ponto 2: a oposição está estraçalhada no Brasil, devido ao modelo de estruturação dos partidos, que os deixou reféns da gerontocracia. Matou-se a democracia interna dos partidos bloqueando a renovação.

Daí a necessidade dos partidos se salvarem de suas velhas lideranças. O fim político de José Serra será a grande oportunidade do PSDB se revitalizar, renascer das cinzas em que foi jogado.

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Os campos de disputa, hoje em dia, estão razoavelmente delimitados. Acabou-se a era dos pacotes mágicos, da bala de prata, da única prioridade. A construção do país se dará em cima da construção de novos valores:

Melhoria da gestão pública com:

- ampliação da inclusão social;

- melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos;

- melhoria do ambiente econômico.

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O campo de disputa serão as prefeituras e os prefeitos a primeira linha do combate virtuoso.

Antes de se tornar governo, o PT consolidou uma base municipal e o que se chamava na época de “modo PT de governar”. Construiu da base para chegar ao topo.

O partido que quiser ganhar visibilidade terá que criar seu modo de governar, o “modo PSDB”, o “modo PSB”, o “modo DEM” e assim por diante.

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Muitos anos atrás, o então presidente do PSDB José Aníbal, pediu-me que sugerisse um plano de ação na convenção do partido. Era um período em que, antes de sucumbir à grande noite da era Serra, o PSDB permitia-se pensar diferente.

Na área municipal, por exemplo, tinha-se o ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, com um belo repertório de iniciativas, que poderiam ser aprimoradas. Nenhuma saiu fora dos limites de Vitória.

No encontro, lancei algumas ideias que podem ser utilizadas por qualquer partido, para definir um “modo de governar”.

Primeiro Passo – um levantamento de todas as iniciativas virtuosas dos prefeitos do partido, em todas as áreas. Esse levantamento poderia ser enriquecido com pesquisas de experiências bem sucedidas de outros países.

Segundo Passo – uma seleção das melhores práticas, de maneira a compor um pacote de ações a ser implementado em todas as prefeituras do partido. Uma consultoria especializada trataria de trabalhar as ideias, dando um formato de franquia (no sentido de padronizar as ações, guardadas as características de cada município) e um banho de marketing.

Terceiro Passo – montagem de uma rede social das prefeituras do partido, na qual os secretários de cada área pudessem trocar experiências entre si, registrar dificuldades, problemas etc.

Quarto Passo – estimular uma competição virtuosa das prefeituras, através de sistemas de premiação e outras formas de reconhecimento. O critério mais relevante é o da integração dos programas com a população.

Quinto Passo – através do relacionamento em rede, identificar novas vocações capazes de revitalizar o partido.

Luis Nassif

Presidente do DEM fala em alianças com PSB e PSDB para 2014

O presidente nacional do DEM, José Agripino Maia, disse que, após "sobreviver e crescer", o partido está aberto a alianças com o PSB e o PSDB para a eleição de 2014. 

Em entrevista à Folha na noite desta quinta-feira (25), em Salvador (BA), Maia afirmou que, na sua avaliação, os resultados das urnas neste ano mostram "um quadro pluripartidário, onde os grandes partidos ganham por igual" nas principais capitais.
A campanha de 2012, disse, refletirá na composição partidária em 2014. "Eu não acredito que a atual base política do governo se sustente, pelos conflitos em Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, e, em Salvador, onde o PMDB é nosso aliado", afirmou.
"Haverá na próxima eleição a perspectiva de novas alianças em torno de partidos que, se não são inimigos, também não são adversários irreconciliáveis", declarou. 

Nesse cenário, disse Maia, "é impossível para o DEM uma aliança com o PT, mas com o PSB, com o PSDB, evidentemente que sim".
Em Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, o PSB rompeu a aliança com o PT. A cúpula petista viu na decisão um aceno de que os socialistas pretendem disputar a Presidência com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Sobre o futuro do DEM, o dirigente negou a possibilidade de extinção ou fusão do partido, após a eleição. 

"Se falamos em crescimento, é blasfêmia falar em fusão, seja com quem for", declarou. "A nossa luta para sobreviver já foi ganha no passado. Por que iríamos compor agora com um partido qualquer?", questionou o democrata.
"Falam até em [fusão com o] PMDB, com quem temos aliança, mas é da base do governo", disse. "Se somos oposição e brigamos para sobreviver, a coerência nos leva a ter um caminho só: nos mantermos até sermos governo."
O candidato do DEM à Prefeitura de Salvador, ACM Neto, também falou à Folha e negou a possibilidade de deixar o partido após a eleição. 

"Não há essa possibilidade, só se eu fosse irresponsável de admitir um negócio desses nesse momento", disse. "Está fora de qualquer cogitação."
O democrata disputa o segundo turno em Salvador contra o candidato do PT, Nelson Pelegrino. Na última pesquisa Ibope, divulgada há uma semana, ACM Neto apareceu oito pontos à frente do petista. 

Folha

Juiz cassa registro de candidato eleito no lugar do pai

O juiz Ricardo Augusto Ramos cassou, nesta sexta-feira, o registro de candidatura de Edson Moura Junior (PMDB), prefeito eleito de Paulínia, interior de São Paulo. O peemedebista concorreu às eleições em substituição ao pai, Edson Moura (PMDB), que foi barrado com base na Lei de Ficha Limpa.

 A troca entre pai e filho foi anunciada no final do dia 6, menos de 24 horas antes das eleições. Na sua justificativa, o magistrado pontuou que houve um "grave e perigoso abuso de direito".

Com a decisão, o prefeito a ser empossado será o segundo colocado, José Pavan Júnior (PSB), atual chefe do Executivo e que tentava a reeleição. O socialista obteve 17.393 votos - 34,99%.

A eleição do peemedebista foi contestada pelo Ministério Publico Eleitoral e pelos candidatos derrotados, dentre eles Pavan Júnior. Na argumentação, a promotora Kelli Giovana Altieri sustenta que a alteração "teve o único propósito de impedir que o eleitor tivesse conhecimento da substituição".

Segundo o MPE, Moura Junior é "um indivíduo desconhecido, sem domicílio efetivo no município de Paulínia". Para Kelli, houve uma tentativa de transferir os votos do ex-prefeito Moura para o filho Moura Júnior, que não é conhecido no cenário politico da cidade, e que não houve divulgação da substituição .

Moura Junior foi eleito com 20.385 votos, 41,01% dos válidos. Na sua coligação estão PRB, PDT, PTB, PMDB, PSC, PSDC, PHS, PTC, PV, PSD. O departamento jurídico da aliança vai impetrar com recurso junto à Justiça Eleitoral para empossar o peemedebista na prefeitura.

Terra

PSD definirá no próximo ano apoio a Dilma

 O site de VEJA publica neste sábado uma entrevista exclusiva em vídeo com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Às vésperas da definição nas urnas do nome de seu sucessor, Kassab responde às críticas da população e de seus adversários e explica a que atribui a má avaliação de seu segundo mandato. Ele analisa ainda os principais momentos e os cenários das eleições municipais. 

 Presidente nacional do PSD, o prefeito falou sobre os rumos do partido, criado por ele em 2011. Uma de suas primeiras missões depois de deixar a prefeitura será liderar uma discussão para, finalmente, definir se a legenda adere ou não ao governo da presidente Dilma Rousseff. “Aí nos sentiremos confortáveis para dizer se vamos continuar sendo independentes, se vamos ser base – e, sendo base, estaremos juntos no governo – ou se vamos fazer parte de uma bancada de oposição ao governo.”

A VEJA, o prefeito adianta: “A posição do PSD em relação a Dilma é de muita simpatia. Do ponto de vista político, a relação já é de muito reconhecimento e solidariedade. Do ponto de vista administrativo, entendemos que Dilma faz um bom governo.”

Confira a entrevista completa neste sábado, no site de VEJA.

Campina Grande-PB receberá reforço na segurança para o 2º turno

Diante de argumentos apresentados e ao levar em conta a proximidade das eleições em segundo turno, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Dias Toffoli deferiu, a referendo do Plenário do Tribunal, o envio de força federal para Campina Grande (PB), para garantir a segurança e a normalidade da eleição para prefeito no município no domingo (28).

Disputam o segundo turno para prefeito em Campina Grande os candidatos Romero Rodrigues (PSDB) e Tatiana (PMDB). 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) solicitou ao TSE o envio de força federal a Campina Grande para assegurar a tranquilidade da votação diante da previsão de acirramento da disputa para prefeito neste segundo turno.

No pedido de requisição, a corte regional afirmou que a participação da força federal foi fundamental para garantir a normalidade do processo eleitoral no primeiro turno das eleições no município.

Decisão

O ministro Dias Toffoli lembra, em sua decisão, que o Plenário do TSE aprovou o envio de força federal para Campina Grande no primeiro turno das Eleições 2012.

Com base em informações coletadas, o ministro informa ainda que o TSE deferiu o uso de força federal no município paraibano no primeiro turno das eleições de 2002, 2004, 2006, 2008 e 2010.  Com relação ao emprego de força federal em Campina Grande em segundo turno, este somente ocorreu nas eleições gerais de 2002.

“Observo que, em decisão recente, este Tribunal Superior estabeleceu como regra não autorizar o envio de força federal às localidades em que o Governador tenha dado garantia de segurança no dia da eleição”, destaca o ministro Dias Toffoli.

Acrescenta o ministro que o governador da Paraíba informou que a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social tem condições de assegurar a normalidade do segundo turno da eleição em Campina Grande. Entretanto, o governador comunicou, ao ser consultado, que não se opõe ao envio de força federal ao município, questão, inclusive, já negociada com o TRE da Paraíba.

Agressor doméstico pode ser obrigado a fazer terapia

A Câmara analisa proposta que obriga as pessoas condenadas por agressão doméstica a fazer terapia com psicólogos especializados. A medida está prevista no Projeto de Lei 4413/12, do deputado Otoniel Lima (PRB-SP).

A Lei Maria da Penha (11.340/06) já prevê a existência de equipes de atendimento multidisciplinar nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As equipes devem fazer laudos e avaliações dos casos, além de realizar trabalhos de orientação e prevenção. A lei, no entanto, não prevê a obrigatoriedade da terapia para o agressor.

De acordo com Otoniel Lima, a medida deverá prevenir novos episódios de agressão contra a família, já que, segundo ele, muitos casais voltam a conviver mesmo após o primeiro caso de violência. “Urge que medidas sejam tomadas para que, em acontecendo a reconciliação, não haja mais agressões, que o agressor seja submetido a tratamento psicológico para não reincidir na conduta”, argumentou.

Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

CBN estreia em FM nesta madrugada em Fortaleza

A Rede CBN, liderada pela CBN FM 90.5 AM 780 de São Paulo e a CBN FM 92.5 AM 860 do Rio de Janeiro, estreia hoje em FM em Fortaleza. A partir de meia-noite, entra no ar a CBN FM 95.5, que irá ocupar o lugar da Mix FM 95.5. A emissora contará com uma transmissão simultânea com a 1010 AM no primeiro mês de operação, estação que no final de novembro vai incorporar a rede nacional da Rádio Globo.

Esta será a primeira passagem da CBN pelo mercado de rádio em FM de Fortaleza. A estrutura da CBN Fortaleza em FM já está pronta pelo fato do projeto ser uma migração da operação que hoje é executada em 1010 AM para os 95.5 FM da capital cearense. A atual CBN AM 1010 substituiu a tradicional Rádio Jornal O Povo AM, estação que ainda tem sua marca carregada através do nome fantasia “O Povo / CBN”, usado na CBN AM de Fortaleza.

 

Fortaleza será a quarta capital nordestina a abrigar uma emissora da Rede CBN em FM. Esse mesmo formato de transmissão ocorre através das estações CBN FM 90.3 do Recife (primeira afiliada em FM da rede jornalística na região Nordeste do país), CBN FM 104.5 de Maceió e CBN FM 100.7 de Salvador (que à exemplo do que ocorre hoje em Fortaleza, também migrou de um canal em AM para operar em FM, porém na capital baiana houve uma mudança no grupo que controla a afiliada).

A CBN FM de Fortaleza vai ocupar o canal que estava sendo utilizado pela afiliada da Mix FM, que estava no ar desde junho de 2005, sendo uma das primeiras afiliadas do projeto de rede da Mix FM 106.3 de São Paulo. Nos últimos anos a emissora teve problemas para brigar pela audiência jovem de Fortaleza devido problemas de cobertura no sinal da estação. Essa cobertura de sinal parcial atrapalhou o andamento do projeto da Mix FM, detalhe que foi solucionado apenas no primeiro semestre desse ano. 

Tudo Rádio.com 

Três vereadores do interior de São Paulo são cassados por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decretou, na sessão de desta quinta-feira (25), a perda dos mandatos dos vereadores José Manoel Correa Coelho, de Tatuí, Jorge Luiz Alves Santos, de Mairinque, e Heleno de Souza, de Itapetininga. Os juízes determinaram, ainda, a expedição de ofício às respectivas Câmaras Municipais para empossar os suplentes dos vereadores no prazo de 10 dias da publicação da decisão. Todas as decisões foram por votação unânime.

Todos esses mandatários trocaram o partido pelo qual foram eleitos em 2008. José Coelho era do PDT e passou para o PMDB de Tatuí. Ambos os vereadores Jorge Santos e Heleno de Souza deixaram o PMDB. Santos foi para o PSDB de Mairinque, e Heleno Souza, para o PV de Itapetininga.

Em todos os casos, a corte paulista entendeu que não houve justa causa para a desfiliação partidária dos mandatários. A grave discriminação pessoal alegada para trocar de partido não foi comprovada, segundo os juízes.

A resolução do TSE sobre a matéria prevê apenas quatro hipóteses para a mudança de partido: em caso de fusão ou incorporação por outro; se houver criação de nova agremiação; mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SP

Governo descarta sabotagem e falta de investimento em apagão

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, afastou hoje (26) a possibilidade de sabotagem nos quatro eventos de falta de energia que ocorreram em pouco mais de um mês. Segundo ele, um ato de vandalismo teria causado danos aos equipamentos, que não foi verificado nesses casos.

Perguntado sobre a hipótese de sabotagem, o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que o governo “trabalha para aprofundar todas as alternativas, mas de forma serena”. Para ele, a ocorrência de quatro eventos de falta de energia em pouco mais de um mês, com causas parecidas, foi classificada como um “evento raríssimo de ocorrer, com probabilidade quase zero”.

Zimmermann, que coordenou a reunião extraordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico ocorrida hoje (26), disse que, em todos os eventos recentes, houve falhas na proteção primária dos equipamentos, o que acabou estendendo a falta de energia para diversas regiões.

Segundo o ONS, o problema foi provocado por um curto-circuito na linha de transmissão entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA), que interliga os sistemas Norte/Nordeste ao Sul/Sudeste.

Uma equipe de técnicos já foi enviada para as subestações que apresentaram falhas a fim de avaliar as causas do problema, e deve apresentar alguma conclusão na próxima semana. José Ragone, presidente da Taesa, empresa responsável pela linha de transmissão, explicou que a causa primária do problema provavelmente foi uma descarga elétrica que ocasionou uma sobrecarga na linha de transmissão, que acabou sendo desligada por falha do sistema de proteção.

Este foi o quarto problema de abastecimento de energia registrado no país em pouco mais de um mês. No dia 22 de setembro, um incêndio em um transformador na Subestação de Imperatriz (MA) atingiu as regiões Norte e Nordeste.

Na madrugada do 4 de outubro, uma pane em um transformador de Furnas em Foz do Iguaçu (PR) causou falta de energia nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

No dia 19 de outubro, o Distrito Federal ficou sem energia, com o desligamento de linhas de transmissão da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Zimmermann disse que o governo também trabalha para restabelecer a confiabilidade do sistema elétrico brasileiro. “O sistema elétrico brasileiro foi planejamento para operar em determinado nível de confiabilidade. Se há redução dessa confiabilidade, como agora nessa sequência de eventos, tem que tomar ações necessárias para restabelecer essa confiabilidade que foi projetado para isso”.

IG

Ministro autoriza envio de força federal a São Luís

Em decisão individual, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani, acolheu pedido de reconsideração formulado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e autorizou o envio de força federal para garantir a segurança e a normalidade no segundo turno da eleição para prefeito da cidade de São Luís-MA.

Em ofício enviado ao TSE, a presidência do Tribunal Regional informou que houve um acirramento dos ânimos das candidaturas concorrentes “diante da divulgação de um vídeo que, supostamente, suscita o envolvimento de policiais militares com milícias e comitê militar em prol de um dos candidatos”. Informou, ainda, que mesmo reconhecendo a capacidade das forças locais para garantir a normalidade da eleição, o governador do Estado concordou com envio das forças federais.

O TRE maranhense também ressaltou que a criação de 38 novos polos de transmissão, inclusive em zona rural, exige a presença física de polícia para garantir a segurança das transmissões dos resultados das votações, bem como a integridade física de servidores que atuarão no dia da votação.

Segundo o ministro Arnaldo Versiani, o quadro relatado pelo Regional evidencia as razões quanto à necessidade da força federal como mecanismo de reforço à preservação da ordem e da segurança no segundo turno. “Atendidas as exigências estabelecidas na Res.-TSE nº 21.843, acolho o pedido de reconsideração e defiro, ad referendum do Tribunal, a requisição de força federal para o Município de São Luís/MA para atuar no 2º turno das eleições”, decidiu o ministro.

TSE

Proposta proíbe cobrança de mais de 12 aluguéis por ano em shoppings

A Câmara analisa proposta que impede a cobrança de mais que 12 aluguéis anuais em lojas de shoppings centers. A medida está prevista no Projeto de Lei 4447/12, que também proíbe a cobrança de percentual sobre o faturamento do locatário.

O autor da proposta, deputado Marcelo Matos (PDT-RJ), explica que as empresas que gerenciam os shoppings cobram normalmente aluguéis duplicados em datas com teoricamente mais fluxo comercial, como o Natal e o Dia das Mães.

Segundo Matos, essa prática oferece prejuízos não só aos lojistas, mas também aos consumidores: “O certo é que essas e outras modalidades de aluguéis especiais impostas aos comerciantes contribuem sobremaneira para o aumento da inflação, na medida em que os locatários de shopping centers repassam tais custos ao público consumidor”.

Tramitação 
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Dezoito deputados federais disputam o segundo turno neste domingo

Das cinquenta cidades que realizam o segundo turno das eleições municipais neste domingo (28), dezesseis contam com deputados federais entre os candidatos a prefeito. Ao todo, são dezoito deputados que disputam a prefeitura – já que, em duas cidades, o segundo turno é entre dois deputados.

Em Salvador (BA), o eleitor escolhe entre os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Nelson Pellegrino (PT), que está licenciado da Câmara para se dedicar à campanha. Em Duque de Caxias (RJ), o segundo turno será entre os deputados Alexandre Cardoso (PSB) e Washington Reis (PMDB).

Dos dezoito deputados que participam do segundo turno, sete disputam a prefeitura de capitais: Porto Velho, Belém, São Luís, Salvador, Campo Grande e Curitiba. Quatro dos deputados pediram licença de suas atividades legislativas durante a campanha eleitoral: além de Pellegrino, Romero Rodrigues (PSDB-PB), que disputa a prefeitura de Campina Grande; Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), candidato a prefeito em Belém; e Ratinho Júnior (PSC-PR), candidato em Curitiba, também se licenciaram da Câmara.

Resultados
Nas eleições municipais deste ano, os deputados que lançaram candidaturas a prefeito e vice-prefeito tiveram um desempenho melhor do que o verificado quatro anos atrás. Dos 84 parlamentares que participaram do primeiro turno, 15 já estão eleitos – além dos 18 que disputam o segundo turno neste domingo. Em 2008, dos 93 deputados que disputaram as eleições municipais, 13 foram eleitos no primeiro turno e 14 disputaram o segundo.

SSPDS reforça segurança para o segundo Turno das eleições municipais

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) vai intensificar a segurança para o segundo turno das eleições municipais que acontece neste domingo (28), em Fortaleza. A Polícia Militar trabalhará com 2.202 homens, o que representa um acréscimo de 1.158 policiais em comparação à votação em Primeiro Turno, no último dia 7. Esses números referem-se apenas ao contingente dedicado exclusivamente às eleições, sem levar em conta o policiamento ordinário, que será mantido sem alterações.

A Polícia Civil também montou estratégia especial: todas as delegacias distritais da Capital estarão funcionando no domingo de eleição. As delegacias especializadas de plantão serão: Roubos e Furtos, Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, Divisão de Homicídios e Narcóticos. Na Superintendência da PC será montado esquema especial para registros de Boletins de Ocorrência (B.O.).

A Polícia Civil manterá de plantão ainda os departamentos de Polícia Metropolitana (DPM), de Polícia Especializada (DPE), e de Inteligência Policial (DIP). Atendendo a recomendação do Tribunal Regional Eleitoral, será dada atenção especial ao combate á chamada “boca de urna”.

Também as atividades de inteligência policial serão intensificadas por ocasião deste segundo turno. Além de equipes da Coordenadoria de Inteligência da SSPDS, trabalharão no pleito deste domingo agentes do Serviço Reservado da PM e do Departamento de Inteligência Policial (DIP) da Polícia Civil.

Lei Seca
A portaria assinada pelo Secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Francisco Bezerra, por ocasião do 1º Turno das Eleições já dispõe sobre a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas em locais púbicos de zero hora às 18 horas do domingo. A PM fará fiscalização especial a partir da meia noite de sábado.

Na sede da SSPDS será retomado o “Gabinete de Gerenciamento de Comando e Controle das Ações de Segurança”. O gabinete terá o comando do próprio secretário da Segurança, Francisco Bezerra, que estará acompanhado de todos os comandantes das forças vinculadas da SSPDS (PM, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Pefoce).


Assessoria de Comunicação da SSPDS

Por que fazer negócios em Ruanda é mais fácil que no Brasil?

O ambiente de negócios de Ruanda é considerado o 52º melhor dentre 185 países, segundo relatório elaborado pelo Banco Mundial, no qual o Brasil ocupa a 130ª posição. No amplo espaço que separa o Brasil de Ruanda está uma agenda de reformas na regulação dos negócios implantada há cerca de dez anos.

Ruanda saiu de uma década marcada pela guerra civil e por instabilidade política e começou uma campanha de reconstrução e redução da pobreza nos anos 2000. O país implementou reformas na regulação para empresas, que reduziram a burocracia e tornaram muito mais fácil fazer negócios no país, segundo o relatório Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial.

Entre 2005 e 2011, o PIB real per capita cresceu cerca de 4,5% por ano, em decorrência da expansão sustentada das exportações e do investimento doméstico - com fluxos de investimento estrangeiro direto também crescendo, segundo o relatório. O FMI projeta que o PIB real de Ruanda vai crescer 7,7% em 2012 e 7,5% em 2013.

Com as reformas, Ruanda eliminou sete procedimentos que eram necessários para abrir um negócio (agora são só dois) e o tempo necessário passou de 18 para três dias. O custo também caiu, de 235% da renda per capita para 4%. No Brasil, ainda são necessários 119 dias e 13 procedimentos, o custo é de 4,8%.

“Cada país enfrenta diferentes desafios. Mas o ambicioso e complexo programa de reforma de Ruanda oferece lições para outros”, afirma o Banco Mundial no relatório. Vale lembrar que Ruanda é um país rural, cujas trocas com o exterior estão baseadas em turismo, minerais, café e chá, segundo o CIA World Fact Book. Parte significativa da população (44,9%) vive abaixo da linha de pobreza e o país continua recebendo ajuda do FMI.

Exame

Governo do Ceará contrata transporte de milho para o Estado

O Governo do Estado do Ceará contratou, através de pregão presencial, realizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a empresa TDA para fazer o transporte de 4 mil toneladas de milho para o Ceará, de Porteirão, em Goiás, para os oito armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Sobral, Maracanaú, Crateús, Icó, Iguatu, Russas, Juazeiro do Norte e Senador Pompeu. O frete será custeado pelo Governo do Estado e custará R$ 400 por tonelada, totalizando um investimento de R$ 1,6 milhão.

O milho foi disponibilizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em virtude da estiagem. O Governador Cid Gomes adquiriu diretamente com o MAPA a disponibilização dessas 4 mil toneladas. “Nossa ideia é distribuir 500 toneladas para cada armazém da CONAB no interior, nesta primeira etapa”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.

Quando chegar ao Ceará, a saca de milho vai atender agricultores familiares, que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e produtores rurais para alimentar o rebanho. Para os agricultores familiares, a saca de 60 quilos será vendida a R$ 18,10 e para os demais produtores a R$ 21,00.

O secretário Nelson Martins informou também que após a publicação do resultado do pregão no Diário Oficial do Estado a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai agilizar a assinatura do contrato com a empresa para que o transporte aconteça o mais rápido possível. “Vamos mandar para Porteirão um representante para acompanhar o embarque da carga e esperamos atender aos armazéns da CONAB durante o mês de novembro”, concluiu o secretário.


Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário

Carro de candidata à prefeitura em Mauá é alvejado por tiros

O carro de campanha da candidata à prefeitura de Mauá (SP), Vanessa Damo (PMDB), foi alvejado por três tiros em um atentado que aconteceu na madrugada da última sexta-feira, por volta da meia-noite. Ninguém ficou ferido.

Na hora do ataque, o veículo estava na rua Santos Dumont, na Vila Guarani em Mauá. Vanessa não estava no carro. Quem dirigia era o marido da candidata e presidente municipal do PMDB, José Carlos Orosco Júnior.
Segundo o vice presidente municipal do PMDB, Gilberto João de Oliveira, Orosco foi obrigado a diminuir a velocidade por conta de uma valeta na rua e então um indivíduo que usava uma touca no rosto fez quatro disparos contra o veículo(apenas três acertaram o alvo).
Moradores da região afirmaram o suposto criminoso teria entrado em um carro Vectra, estacionado na esquina, após efetuar os disparos. O caso foi encaminhado para a 1ª DP da cidade.
Vanessa Damo disputa o segundo turno da eleição em Mauá com Donisete Braga (PT). No primeiro turno, ela teve 33,9% dos votos, contra 38,3% do petista.

Terra

Após aumento nos salários, despesa com vereadores vai a R$ 36 milhões em Salvador

Quanto custará um vereador de Salvador na próxima gestão? Depois do aumento dos salários aprovado por eles mesmos na última quarta-feira, a remuneração, que era de R$ 10.476, passará a ser de R$ 15.031 - mas as despesas não param por aí.

Na nova legislatura, cada um dos 43 vereadores será responsável por um gasto médio de quase R$ 71 mil mensais. Além do salário, somam-se mensalmente outros custos como o pagamento de assessores (a verba tem limite de R$ 53.033,16), despesas com combustível (R$ 1.865),telefone celular (R$ 300) e  selos (R$ 750). 
  
Como estas outras verbas não sofreram reajustes, o aumento da despesa da Casa fica por conta dos salários dos vereadores. Se antes, o custo salarial deles durante um ano era de aproximadamente R$ 5,11 milhões, com o reajuste de 44% passará a ser de R$ 8, 11 milhões. Somando-se todas as despesas acima relacionadas, a conta chega a R$ 36,6 milhões por ano.   

O aumento aprovado pelos vereadores provocou uma chuva de críticas na internet. Só no site do CORREIO, a notícia recebeu mais de 200 comentários de internautas indignados com o aumento (ver quadro). Mas os vereadores  não consideram estes custos altos. Os R$ 53 mil destinados ao pagamento de assessores são divididos entre sete até o máximo de 20 funcionários. Eles são contratados pela Câmara, mas indicados por cada parlamentar, que determina o salário e a função.

Os vereadores recebem tíquetes para abastecer os carros oficiais, mas a Câmara informou que  este valor não é suficiente para circular pela cidade. O valor recebido para os gastos com telefone (R$ 300) também é considerado insuficiente. Na era da tecnologia, mais que o dobro do gasto com celular é destinado à compra de selos (R$ 750).


‘Obrigação’ 
Nesta quinta (25), o líder do governo na Câmara, Teo Senna (PTC), defendeu o reajuste. Segundo ele, Casa nada mais fez  que seguir a Constituição Federal, que prevê que os vereadores podem receber até 75% do que ganha um deputado estadual ( R$ 20 mil). “Deveria ser automático. Não deveríamos nem ter que passar por este processo”. Senna disse que 19 colegas que não se elegeram votaram a favor do aumento, inclusive ele mesmo, que não foi reeleito. “Todo mundo votou com muita naturalidade. É obrigação”.

Sobre o custo de R$ 70,9 mil mensais, ele acha que é um valor necessário para o trabalho do vereador, salientando que o salário é de R$ 15 mil, e os outros custos cobrem despesas com o dia a dia do trabalho do Legislativo. “Usamos a assessoria para exercer nosso mandato, com discussões, debates com pessoas que trabalham diretamente nas comunidades. Em uma cidade de três milhões de habitantes, com tantas dificuldades, nossas tarefas são complexas”, defende o líder do governo. 

A  líder da oposição, vereadora Vânia Galvão (PT), admitiu que o assunto causa polêmica, porque, de um modo geral, os salários na Câmara são mais altos do que o da maioria dos trabalhadores. Ela acha que a mudança desse quadro deve ser uma briga do povo. “Se for comparar com o que ganha um trabalhador é realmente injusto. Mas o aumento está previsto na Constituição. Se ela não presta, vamos fazer um movimento para mudar a lei”, argumentou.

Padrão
Vânia Galvão lembra  que a Casa não tinha um reajuste salarial há quatro anos. Considerando o salário mínimo de 2009 (R$ 465) e o do próximo ano (R$ 670,95), o aumento dos vereadores segue o mesmo padrão: 44,2%. A vereadora frisou que não considera o custo mensal dos vereadores alto  porque, em Salvador, eles não recebem verba indenizatória, o que quer dizer que todos os gastos com audiências públicas, divulgação de eventos, carros de som etc, saem do próprio bolso.

Mesmo não tendo sido reeleita, Vânia votou a favor do aumento salarial dos próximos vereadores. A Câmara aumentou ainda o salário do futuro prefeito, de R$ 12,4 mil para R$ 18 mil. A vice-prefeita eleita receberá a mesma remuneração que os vereadores (R$ 15 mil), assim como os secretários municipais.   

Correio da Bahia

Seis capitais do Nordeste terão segundo turno neste domingo

Das 17 capitais onde haverá segundo turno das eleições municipais neste domingo (28), seis ficam no Nordeste. São elas: Salvador (BA), São Luís (MA), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Fortaleza (CE). As atenção estão voltadas para a capital alencarina, onde o PT do ex-presidente Lula e o PSB do governador de Pernambuco Eduardo Campos - aliados que romperam tradicionais palanques nestes pleitos municipais - disputam com candidatos próprios.

Na capital cearense, Elmano de Freitas (PT) - postulante apoiado pela atual prefeita, Luizianne Lins (PT) - enfrenta um adversário novo, porém forte, que é Roberto Claudio (PSB). As recentes pesquisas de intenção de votos mostram uma disputa acirrada, com os dois candidatos praticamente empatados em torno dos 40%. O PSB era aliado da gestão petista, ajudou inclusive a eleger Luizianne, mas, em um movimento patrocinado pelo governador Cid Gomes (PSB), homem de confiança de Eduardo, decidiu lançar um nome próprio. Já Luizianne teve que brigar pela candidatura de Elmano até na Executiva Nacional petista por encontrar resistência entre os próprios correligionários.

Na reta final da campanha, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula participaram de um comício organizado de última hora por lá, após uma passagem do governador Eduardo Campos.

Em João Pessoa, o palanque formado é PT contra PSDB, com Luciano Cartaxo e Cícero Lucena, respectivamente. Cartaxo lidera as recentes pesquisas de intenção de votos, com percentual em torno de 65%. Já Cícero Lucena aparece com 24%. Por lá, o PT firmou uma aliança com um rival histórico, o PPS. Os socialistas, que apoiam os petistas nacionalmente, mas se aproximaram dos tucanos com alianças em municípios importantes nestas eleições, decidiram pela neutralidade no segundo turno. No primeiro, tinham a candidatura de Estela Bezerra (PSB).

Em Salvador, a disputa é entre o deputado federal ACM Neto (DEM) e deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT). Caso se eleja, o democrata, que também disputou a Prefeitura em 2008, dará um respiro ao seu partido, que nesta eleição sucumbiu. Pelegrino disputa o executivo municipal pela quarta vez e, pelo que apontam as recentes pesquisas de intenção de votos, parece que não se elegerá novamente. Nas sondagens, ACM Neto (DEM) tem 47% das citações contra 39% do adversário. No primiero turno, o democrata teve 40,17% dos votos e Pelegrino, 39,73%.

Carlos Eduardo (PDT) e Hermano Morais (PMDB) protaganizam a disputa em Natal. Por lá, o pedetista está mais bem cotado nas pesquisas, aparecendo com 49% contra os 35% do adversário. Carlos Eduardo, ex-prefeito, também se deu melhor na primeira eleição, registrando 40,41% dos votos. Hermano teve 23,02%.

O pedetista endossa o discurso de candidato da mudança com experiência e acusa a cidade de passar por uma crise adminstrativa. Já o peemedebista fez uma campanha de ataques, criticando a gestão do concorrente.

Em Teresina, o atual prefeito, Elmano Férrer (PTB), e o deputado estadual Firmino Filho (PSDB) disputam o segundo turno. Na primeira votação, Firmino tem 38,77% dos votos válidos, e Elmano Férrer, 33,14 %. As recentes pesquisas apontam para a eleição do tucano, com 48% dos votos, contra os 43% do petebista.

São Luis é outro caso em que as sondagens sinalizam para a não reeleição do atual prefeito. Edivaldo Holanda Júnior (PTC) - que teve 36,4% dos votos válidos no primeiro turno - aparece com quase 60% nos levantamentos do segundo turno. O atual gestor, João Castelo (PSDB) ficou com 30,6% dos votos válidos no primeiro turno e figura nas pesquisas com 40%.

NE10

Sem pagar salários há 3 meses, prefeito é afastado do cargo

Sem pagar os salários dos funcionários e aposentados há três meses, o prefeito da cidade de Maribondo (a 63 km de Maceió), José Márcio Tenório de Melo (PSC), foi afastado do cargo no mesmo dia em que sindicatos da cidade se uniram para uma campanha beneficente: arrecadar alimentos para ajudar a população, que não tem o que comer por causa dos salários atrasados. O prefeito culpa o governo federal pelo atraso.

A campanha arrecadou alimentos que formaram cestas básicas e foram distribuídas na porta da Câmara de Vereadores da cidade. A aposentada Maria Nazaré não tinha mais o que comer em casa. "Não tem nada na dispensa", contou. O aposentado Nestor Ronaldo dos Santos chorou ao receber o donativo. A cesta básica ajudaria a encher as panelas para a primeira refeição do dia. "Só Deus nos ajuda", disse.

Maribondo tem mais da metade da população abaixo da linha da pobreza. Por isso, quando o salário atrasa, a situação preocupa e o pequeno comércio da cidade entra em colapso. Postos de saúde e escolas do município estão em greve há 50 dias, sem data para o retorno aos trabalhos.

O prefeito alegou que não tem dinheiro para pagar os salários. Ele diz que com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, o governo federal cortou os repasses para os cofres de Maribondo. "Não tenho como pagar os salários dos servidores", afirmou, por telefone, à TV Gazeta, afiliada à Rede Globo. Além de suspensão dos pagamentos, o prefeito cortou 30% dos vencimentos.

A desculpa não convenceu o Ministério Público Estadual, que afastou o prefeito no final da tarde desta quinta-feira por atos de improbidade administrativa. A Justiça acatou os argumentos dos promotores Neide Maria Camelo, José Carlos Castro, Tácito Yuri de Melo e Napoleão Franco.

Segundo o MP, o prefeito tem dinheiro em caixa para pagar os salários. Somente nos três primeiros anos de mandato, a arrecadação da cidade cresceu 32,74%. Este ano, a redução foi de 9,08%. "Isso não é suficiente para se instaurar o caos na cidade", disse a promotora Neide Camelo. Foi constatado ainda que o prefeito descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal - ele gasta 64% da folha de pagamento com pessoal.

"O que vemos na cidade é uma irresponsabilidade fiscal", resumiu a promotora, culpando o prefeito pelo ato, que, mesmo com a "folha estourada", fez concurso público e contratou pessoal, sem poder pagar. Além disso, segundo a acusação, ele desviou quase R$ 2 milhões em verbas federais da educação só este ano. O MP rastreia o destino do dinheiro. Os professores e os funcionários das escolas estão, há meses, sem receber salários. "A permanência do prefeito representa, por si só, uma afronta à ordem pública", resumiu a promotora.

Em Fortaleza, disputa empatada faz candidatos trocarem acusações sobre divulgação de boatos

Com a disputa marcada pelo empate técnico nas pesquisas de opinião entre os candidatosElmano de Freitas (PT) e Roberto Cláudio (PSB), o clima da campanha a dois dias da votação é de briga intensa pelo voto em Fortaleza.

Uma das polêmicas que ganhou corpo na reta final foi a acusação, de ambos os lados, da proliferação de boatos.

Os dois lados têm críticas e se esquivam da responsabilidade de “histórias” que têm surgido nos últimos dias, seja por panfletos apócrifos, seja por informações que estariam sendo passadas à população para prejudicar o adversário.

Pelos socialistas, quem ataca o adversário é o ex-ministro Ciro Gomes (PSB), que acusa a campanha de Elmano de Freitas de causar terrorismo. “Nós temos um limite da decência. Quem inventa que vai acabar com o Bolsa Família, que vai aumentar preço de passagem é o candidato Elmano. Se não bastasse já abandonar a população nos postos de saúde, maltratar os trabalhadores nos terminais, ainda espalha boatos mentirosas para aterrorizar e tirar a liberdade do nosso povo", disse.

Gomes afirmou, porém, que não acredita que os boatos mudem o resultado da eleição. “O povo de Fortaleza nunca errou. Pode até as imediações errarem, dar informações erradas, como esses boatos, mas o povo Fortaleza é o povo da cidade mais progressiva do brasil e sabe tranquilamente nesse momento quem é o melhor para Fortaleza”.

No horário eleitoral gratuito desta sexta-feira (26), o candidato Roberto Claudio também comentou os supostos boatos. “Espalharam boatos por ai. O Bolsa Família é um direito seu, pago pelo governo federal, e nele ninguém mexe. Vou manter o preço da passagem em R$ 2. Vou garantir todas as conquistas de médicos, professores e servidores. Não vou cobrar pedágio nem vou fazer rodízios. Abra o olho e não se deixe enganar”, afirmou.

Contra-ataque
Do lado petista, o deputado estadual e coordenador-geral da campanha, Antônio Carlos (PT), nega que boatos estejam sendo espalhados por pessoas ligados a Elmano de Freitas.

“Nós não trabalhamos com esse tipo de postura. O Bolsa Família é uma grande conquista feita pelo PT. Se a população está associando algo porque ele se aliou a setores que fazem críticas ao programa, como com o DEM, não temos nada a ver”, disse.

O deputado também reclamou da distribuição de panfletos acusando o petista de apoiar o aborto e outras questões. “O que tive oportunidade de ver, e fui até o local, foi a apreensão de panfletos com o tema aborto, com coisas religiosos. Coisas absurdas! Usaram um flanelinha, que confessou que recebeu R$ 5. Pessoas no carro entregaram e prometeram, após a entrega, dar mais R$ 5. Só esse rapaz estava com 550 panfletos. A Polícia Federal abriu um inquérito, e nesse período outras várias denúncias foram flagradas e acabamos encaminhando para investigação”, afirmou.

Por conta das supostas denúncias, o site oficial de Elmano criou uma "central da verdade", onde dá suas explicações sobre as versões que estariam sendo deturpadas. Entre os temas citados estão: aborto, atuação dos tribunais superiores, cargos na prefeitura, filiação ao PT, escola em tempo integral e funcionamento do Hospital da Mulher.

O deputado não quis acusar diretamente o candidato Roberto Claudio pelos boatos e panfletos, mas faz insinuações. “Só têm dois candidatos. Nós temos condições de dizer quem fez, não podemos acusar, mas se somos dois e não existe campanha nacional nesse sentido... A PF está investigando. A nossa coligação é que está sendo alvo de campanha apócrifa. Da nossa parte sempre privilegiamos propostas”, disse.

UOL

Vereador é assassinado com vários tiros na porta da casa da mãe

O vereador de Niterói Lúcio Diniz Araújo Martelo, conhecido como Lúcio do Nevada (PRP), foi assassinado com pelo menos quatro tiros quando saía da casa da mãe em Santa Bárbara, Niterói, região metropolitana do Rio, na noite de quinta-feira (26). O político seguia para um comício quando seu carro foi alvejado por ocupantes de outro veículo.

Mesmo baleado, ele tentou escapar correndo, mas os criminosos continuaram atirando.

Quando os bandidos fugiram, o assessor de Lúcio, que também estava no carro e não se feriu, assumiu a direção do carro e foi até o hospital. O vereador eleito ainda chegou com vida no Hospital Azevedo Lima, mas não resistiu.

De acordo com as primeiras informações, nada foi roubado do empresário e ele pode ter sofrido um atentado.

O carro usado pelos criminosos que mataram o vereador foi encontrado abandonado a poucos quilômetros do local do crime. A polícia vai ouvir nos próximos dias o assessor que presenciou o assassinato.

Desembargador morto

Na mesma noite em que o vereador foi assassinado, o desembargador aposentado Gilberto Fernandes foi baleado em uma suposta tentativa de assalto na avenida Sete de Setembro, esquina com a rua Ministro Otávio Kelly, em Icaraí, também em Niterói. Ele morreu na madrugada desta sexta-feira (26) após ser atingido na cabeça e no pescoço.

O magistrado chegou a ser operado no Hospital Azevedo Lima, mas não resistiu aos ferimentos. O desembargador aposentado estava acompanhado dos netos de 13 anos e 15 anos, que não se feriram. 

Gilberto Fernandes foi o primeiro desembargador negro a ingressar no Tribunal de Justiça fluminense. Ele se aposentou em 2004.

R7

Juíza de Salitre promove audiências para reconhecimento de paternidade

A juíza Maria Lúcia Vieira promoveu, nessa quarta-feira (24/10), audiências para reconhecimento de paternidade na Comarca de Salitre, a 520 km de Fortaleza. Na ocasião, foram realizados seis exames de DNA.

De acordo com a magistrada, a prática é importante porque, nos processos de investigação de paternidade, as partes ficam cientes de que somente o exame trará certeza absoluta e, com isso, ficam motivadas a resolver imediatamente seus propósitos ou dúvidas existentes.

Além disso, a medida garante a efetivação dos direitos e ajuda a superar mais uma dificuldade enfrentada pelos jurisdicionados. Sem recursos próprios, eles ficavam à espera de inclusão em cadastros municipais. Os exames, explicou a juíza, nem sempre se realizavam e, por causa disso, os processos demoravam a ser concluídos.

A coleta do material foi realizada pela técnica de enfermagem Maria Melânia Morais de Alencar, da Secretaria Municipal de Saúde. Participaram das audiências as servidoras Maria Ilma e Josiene Veloso, além do advogado Caio Sérgio Ferreira Freitas.

TJCE

Rio busca área para missa do papa Bento 16

Enquanto emissários do Vaticano circulam pela cidade do Rio, a prefeitura carioca busca uma nova área para o papa Bento 16 celebrar a missa de encerramento da Jornada Mundial da Juventude, em julho de 2013.

O local anterior era a base aérea de Santa Cruz, na zona oeste, que deve ser descartada em razão do tráfego de aviões.

A mudança nos planos teve justificativas contraditórias. Segundo o comitê organizador da jornada, "a Aeronáutica vetou o uso da base aérea por questões que incluem logística e custos para retirada das aeronaves do local."

Procurado pela Folha, o Centro de Comunicação da Aeronáutica (Cecomsaer), em Brasília, apresentou versão diferente: "a Aeronáutica não fez nenhuma objeção à realização da missa do Papa na base aérea de Santa Cruz."

Na última segunda, o ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e o arcebispo do Rio, Dom Orani Tempesta, discutiram alternativas para solucionar a questão.

"O comandante da base de Santa Cruz relatou alguns problemas de logística, como o acesso ao local e a retirada dos equipamentos. O ministro Gilberto Carvalho repassou as informações nesta reunião, mas não houve uma decisão final. Uma alternativa está sendo buscada. O uso da base aérea não foi descartado", informou à Folha a assessoria da Secretaria-Geral da Presidência.

ALTERNATIVA

Para substituir a base aérea, a primeira opção da prefeitura é uma área em Guaratiba, bairro vizinho à Santa Cruz, também na zona oeste.

Há três dias, Alberto Gasbarri, profissional responsável pela organização das viagens do papa Bento 16, está na cidade para definir detalhes do roteiro do líder da Igreja Católica durante a Jornada Mundial da Juventude, que promete reunir mais de 2 milhões de pessoas entre 23 e 28 de julho de 2013.

O emissário do Papa chegou a visitar o Centro de Operações da Prefeitura, setor responsável por monitorar o tráfego e alguns serviços públicos prestados nas ruas do Rio.

Hoje, Gasbarri vai se reunir com integrantes do comitê e com outros profissionais envolvidos na organização da jornada. Ele retorna à Itália amanhã.

Berlusconi é condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal

O ex-premiê italiano Silvio Berlusconi foi condenado nesta sexta-feira a quatro anos de prisão por fraude fiscal na compra de direitos televisivos do seu império midiático Mediaset, segundo o jornal Corriere della Sera. A decisão também o impede de ocupar cargos públicos por cinco anos. Ainda cabe recurso, desta forma ele não deverá ser preso até a sentença transitar em julgado.

“Os direitos eram objeto de manejos e aumentos injustificados, passavam da função comercial. Serviam somente para aumentar o preço”, disse o juiz de primeira instância do Tribunal de Milão que decidiu a sentença. 

Segundo a Promotoria, Berlusconi e seus funcionários lideravam um esquema para comprar direitos televisivos de filmes americanos com o objetivo de veiculá-los nos canais privados da Mediaset por meio de empresas que não estão sujeitas à regulamentação do país em que operam. Assim, o ex-premiê declarava pagamentos falsos para evitar taxas.

Junto a Berlusconi, para o qual a Promotoria de Milão pedia uma condenação de três anos e oito meses de prisão, era acusado neste processo também Fedele Confalonieri, presidente do grupo italiano Mediaset. Confalonieri, porém, foi absolvido. Não teve a mesma sorte o produtor hollywoodiano Frank Agrama (deverá pagar três anos de prisão), bem como os empresários Daniele Lorenzano e Gabriella Galetto, todos condenados.

O processo contra Berlusconi, de 76 anos, tramitava na Justiça havia seis anos. Há dois dias, o ex-premiê tinha voltado a afirmar que não concorreria ao cargo de primeiro-ministro nas próximas eleições, pelo partido de centro-direita Povo da Liberdade (PDL).

VEJA

Joaquim Barbosa para presidente da república ?

No ar desde 08 de outubro (dia seguinte ao primeiro turno das eleições municipais), um site na internet criado por um grupo de três jornalistas do Rio de Janeiro vêm chamando a atenção na rede por "lançar" a candidatura do ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa à Presidência da República para as eleições de 2014. 
Sob o slogan "Somos brasileiros que acreditam que o Brasil só achará seu caminho com um presidente sério", o site traz uma biografia, fotos, charges e dezenas de depoimentos elogiosos ao relator do mensalão. Há também um link para que o usuário baixe a imagem de um adesivo típico de campanha eleitoral, com os dizeres "Joaquim Barbosa presidente 2014". 

Em conversas informais, o ministro já descartou entrar para a política. Diz que aceita as manifestações de carinho, mais frequentes desde o início do julgamento do mensalão, mas reitera que não considera nem leva a sério pedidos para se candidatar a cargos públicos. Idealizadora do site, a jornalista Renata Maia, 29 anos, sabe disso. Mesmo assim, diz que a intenção foi fazer uma homenagem ao magistrado, que, para ela, "não tem medo de falar o que pensa". 

"A galera da nossa geração não tem referência na área política, nem na jurídica. E a gente quer mostrar para ele o quanto se tornou uma referência para toda a juventude, e até também para as pessoas mais velhas. É uma homenagem a um brasileiro que dá orgulho", diz a jornalista. Há menos de 20 dias na rede, o site já recebeu mais de 23 mil visitantes, com 181 mil visualizações o recorde foi registrado nesta quinta, com 38 mil visualizações, segundo a agência de comunicação que montou site.

Fonte: G1

MP organiza transição municipal em Acopiara

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça da comarca de Acopiara Juliana Silveira Mota, promoveu, nessa quinta-feira (25), uma audiência pública visando as tratativas sobre o período de transição entre a atual e a próxima gestão municipal, vez que pertencentes a grupos políticos diversos.

A audiência foi dividida em dois temas principais, sendo o primeiro deles a necessidade de continuidade do serviço público e, no segundo momento, tratou-se da necessidade de constituição de uma equipe de transição a fim de, harmonicamente, ser feita a transferência de “poderes”.

Além da representante do Ministério Público, o ato contou com a participação dos juízes de Direito oficiantes naquela comarca, Leonardo Afonso Franco de Freitas, respondendo pela 1ª Vara, e Welithon Alves de Mesquita, respondendo pela 2ª Vara, juntamente com o prefeito de Acopiara, Antônio Almeida Neto, e representante de todo secretariado municipal.

Na oportunidade, restou acertada a constituição de uma Comissão Interinstitucional composta pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota, os representantes do Poder Judiciário, o atual prefeito e pelo prefeito eleito, Francisco Vilmar Félix Martins, ambos acompanhados de seus procuradores jurídicos.

A comissão será responsável pela criação, organização e gerenciamento da equipe de transição, cujos moldes ainda serão definidos, ficando acertada, ainda, a realização de reuniões semanais, geralmente às quintas-feiras. O primeiro encontro foi designado para o dia 1º de novembro de 2012, às 09h, na sede da Promotoria de Justiça da comarca de Acopiara.

MPCE

55% dos prefeitos candidatos já conseguiram se reeleger em 2012

No total, 1.510 prefeitos venceram nas urnas ainda no primeiro turno. Esse número representa 55% dos que concorreram: é o menor índice desde o ano 2000. Naquela eleição, e também na de 2004, 58,2% dos candidatos conseguiram se reeleger. Em 2008, o número subiu para 65,9%.

Nem todos os prefeitos em exercício quiseram se candidatar. Por causa disso, o índice de renovação das prefeituras chegou a 73% do total. Os números estão numa pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, atribui o resultado às dificuldades enfrentadas pelos prefeitos: “O município é o ente da federação desprotegido; é aquele em que o cidadão nasce, vive e morre, mas a maior concentração de recursos está em Brasília. Como é que isso retorna depois? Quem é que pode iniciar alguma coisa sem ter recurso?”

A avaliação de Ziulkoski pode ser embasada por um estudo produzido pela consultoria do Senado. Intitulada “O que reelege um prefeito?”, a análise conclui que gastos públicos têm relação direta com a chance de reeleição. Na prática, segundo o estudo, um prefeito que tenha reduzido em 10% a despesa corrente ao longo do mandato teve uma probabilidade de reeleição de 28%. Já aquele que aumentou a despesa em 50% teve essa chance ampliada para 43%.

Uso da máquina

Para os críticos, essa relação entre os gastos públicos e a chance de vitória nas urnas é um dos defeitos da reeleição. O deputado Reguffe (PDT-DF) é o autor de uma emenda ao Anteprojeto 2/11, da Comissão Especial da Reforma Política, que acaba com a reeleição no Executivo e limita, ao parlamentar, esse direito a apenas uma vez. Para ele, a reeleição faz com que se use “descaradamente” a máquina administrativa: “A máquina pública tem que ser usada para devolver serviços de qualidade ao contribuinte e não para perpetuar máquinas políticas. O instituto da reeleição aprofunda isso”.

Um dos autores do estudo do Senado, o consultor Alexandre Rocha aponta também um ônus para os prefeitos nas eleições: “O fato de você estar no exercício do cargo lhe dá projeção e acesso aos recursos públicos que os concorrentes não têm, mas ao mesmo tempo há uma cobrança pela prestação de serviços públicos. Então, essa exposição tanto pode ser para o bem quanto para o mal”.

Ag. Câmara

Opinião: Pesando a mão

Antes do julgamento do mensalão, as pessoas comuns, nas ruas, nos bares, na família, comentavam que não iria começar tão cedo. Começou, apesar da eleição.

Quando o procurador Roberto Gurgel leu a sua longa e contundente peça, as mesmas pessoas davam de ombro, certas de que eram palavras ao vento e os ministros nem iriam ouvir.

Começaram os votos, muito mais duros do que o previsto, e cidadãos e cidadãs ainda ironizavam: "Isso aí é só para inglês ver, não dá em nada". Está dando em muita coisa.

Os ministros foram condenando um a um, por peculato, por corrupção passiva, por lavagem de dinheiro, mas muita gente ainda não se dava por convencida: "Só vão pegar os mequetrefes". Novo erro.

Além dos mequetrefes, os ministros condenaram os grandes operadores, Marcos Valério e Delúbio Soares, e os incrédulos passaram a duvidar da etapa seguinte: "Quero ver condenarem o Dirceu". Condenaram por corrupção ativa.

Aí, foi a vez de garantirem, com ar de esperteza, de quem sabe tudo: "Ha, ha. Agora, vão dar um jeito de absolver Dirceu por formação de quadrilha". E tome nova condenação, incluindo uma atualização do conceito de quadrilha.

Depois de toda essa sequência de condenações e de sinais claríssimos de que a alta corte estava sendo, seria e será implacável, a grande dúvida passou a ser: "Condenar, condenaram. Mas duvido que alguém vá parar na cadeia". Pois bem, senhores e senhoras, já não há a menor dúvida: vai ter cadeia, sim.

Aliás, o relator Joaquim Barbosa alega que "não confia na integralidade do sistema" e, para evitar que os condenados passem só alguns meses presos, joga as penas lá para cima.

Os ministros discutem 2, 14 ou 40 anos num "quem dá mais", como se não estivessem decidindo a vida de pessoas. Condenar a 40 anos quem não feriu nem ameaça a integridade física de ninguém parece demais.

Estão pesando a mão.

ELIANE CANTANHÊDE