O deputado Dr. Santana (PT) esclareceu, nesta terça-feira (07/06), no primeiro expediente da sessão plenária, matéria publicada no site Miséria acerca de permuta de um terreno em Juazeiro do Norte para a construção de moradias na zona rural, o que teria ocorrido durante sua gestão como prefeito do município. A permuta, que, segundo o parlamentar, não chegou a ser concretizada, gerou uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará por ato de improbidade administrativa contra Santana.
O parlamentar explicou que, quando a solicitação chegou à Câmara Municipal, alguns vereadores questionaram a discrepância dos valores entre os terrenos, como foi detectado por uma comissão da Prefeitura. “Por isso, tomei todas as providências para cancelar o procedimento. Pelo que eu sei, esse terreno ainda hoje permanece com o município de Juazeiro. O procedimento não foi concretizado, e estamos tranquilos de que não houve nenhuma irregularidade", disse.
O petista informou que está buscando todos os documentos em cartório para provar que ainda hoje o terreno pertence ao município. “Reafirmo minha condição de ser servidor público. Saí da Prefeitura de Juazeiro com mesmo patrimônio que entrei”, acrescentou.
Dr. Santana deixou clara a preocupação com o setor habitacional do município em sua gestão. Segundo ele, foram construídas 1.200 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida urbano. “Substituímos 76 casas em área de risco por unidades de alvenaria em locais seguros. Na área rural, foram 136 casas de alvenaria em substituição às de taipa", informou.
O petista também comentou a concessão de reajuste de 10,67% para servidores que um ganham salário mínimo, por parte do Governo do Estado. Conforme o deputado, o governador está negociando com as categorias de forma individual e, dependendo da disponibilidade do caixa, vai ver o que pode atender.
O parlamentar ressaltou que “o momento das finanças dos estados brasileiros é muito delicado, e o Governo precisa ter muita cautela no reajuste que vai propor, sob pena de dar um reajuste maior que sua capacidade de honrar com seus compromissos.”
Em aparte, o deputado Renato Roseno (Psol) disse que, desde 1996, não havia reajuste zero. “O que houve foi anúncio de uma correção que, inclusive, a Constituição já garantia. O Governo Camilo vai entrar na história de como fazer reajuste zero para servido público estadual”, disse.
LS/AT
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