Dos 7 bilhões de habitantes do mundo, 6 bi têm celulares, mas 2,5 bi não têm banheiros

Entre a população mundial — atualmente de 7 bilhões de pessoas — 6 bilhões têm telefones celulares. No entanto, apenas 4,5 bilhões têm acesso a banheiros ou latrinas, o que significa que 2,5 bilhões de pessoas — principalmente em áreas rurais — não têm saneamento básico adequado. Além disso, 1,1 bilhão de pessoas ainda defecam a céu aberto.

“Vamos enfrentar este problema sobre o qual as pessoas não gostam de falar. Mas ele é diretamente ligado à saúde, a um ambiente limpo, à dignidade humana fundamental para bilhões de pessoas e para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Faltam pouco mais de mil dias para o prazo dos ODM, e temos uma janela única de oportunidade para entregar uma mudança geracional”, disse o Vice-Secretário-Geral da ONU, Jan Eliasson.

Dilma sanciona lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa

 A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos, na noite de hoje (28), a lei que criou a Secretaria da Micro e Pequena Empresa. A secretaria será o 39º ministério do governo federal e terá estrutura já existente que será deslocada do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Com isso, todas as atribuições que o Mdic tem atualmente referentes a esse assunto passarão para o novo ministério. Da mesma forma, os servidores e o patrimônio que constavam da secretaria, que antes era ligada à pasta do Desenvolvimento, agora servirão ao novo ministério.

O projeto que criou a secretaria foi aprovado no último dia 7 no Senado e provocou protestos de oposicionistas que questionaram a necessidade de mais um ministério e os custos dele. Já o governo considera importante a criação do órgão para o estímulo à geração de empregos e ao empreendedorismo no país.

O ministro que ocupará a pasta ainda não foi escolhido. A sanção será divulgada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (1º) e não há previsão de quando sairá a nomeação do titular do novo ministério.

Dilma negocia cargo para manter PTB na base aliada

Disposta a afastar o PTB do palanque dos adversários em 2014, a presidente Dilma Rousseff quer manter o partido na base aliada do governo, mas sem ceder ministério. Os líderes da legenda querem a pasta de Ciência e Tecnologia ou a recém-criada Secretaria da Micro Empresa. Dilma só aceita entregar o comando de uma estatal ou autarquia.

Nas últimas semanas, os dirigentes do partido foram sondados pelo governador de Pernambuco e provável candidato à Presidência, Eduardo Campos (PSB). Para conter o assédio de Campos, Dilma deve receber na próxima semana lideranças da legenda. O partido de Roberto Jefferson - o delator do mensalão - integra a base aliada do governo, mas não ocupa nenhum ministério. Tem, no entanto, a presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Para complicar as negociações, Dilma tem reclamado, nos bastidores, da direção da Conab e pode trocar sua diretoria.

Uma das siglas mais adesistas da política brasileira, o PTB se distanciou do governo Lula em 2005 quando o seu então presidente, Roberto Jefferson, denunciou o esquema do mensalão. Na eleição presidencial de 2010, o partido subiu no palanque do tucano José Serra. Com a vitória de Dilma, o partido aderiu à presidente eleita e voltou à base do Planalto no Congresso, mas sem cargos no primeiro escalão.

Ag. Estado

MPF deve investigar contrato de merenda de Juazeiro do Norte

Desde o início de março, escolas da rede municipal de Juazeiro do Norte, no Ceará estão sem merenda escolar. Um relatório com a denúncia foi encaminhado na quarta-feira (26) ao Ministério Público Federal. “As famílias denunciaram e fomos às escolas apurar”, diz o vereador Claudio Luz (PT-CE), um dos autores do documento. A empresa responsável pelo serviço, a J. de Oliveira Silva Papelaria, contratada sem licitação, recebeu da prefeitura de Juazeiro perto de R$1,7 milhões. Segundo Luz, até o momento as escolas de Juazeiro do Norte seguem sem merenda.

Felipe Patury

Leis interessantes: exige autorização do Corpo de Bombeiros para o funcionamento de casas de festas infantis

O Projeto de Lei 5030-2013 trata de segurança das casas de festas infantis, exigindo delas autorização de funcionamento expedida pelos Bombeiros. A autorização só será dada se, mediante vistoria técnica dos brinquedos e das estruturas construídas, forem observadas as normas de construção de edifícios e implantação de equipamentos de segurança em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

As casas devem ter, nos eventos, equipes de primeiros socorros e um plano de evacuação em caso de incêndio.

De acordo com a deputada, essas casas são cada vez mais comuns no Brasil, de tal forma que deve haver uma devida regulamentação a respeito de sua segurança.

Proposto pela deputada Benedita da Silva do PT.

Zezinho Albuquerque recebe reivindicações de estudantes

No segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27/03), o deputado Danniel Oliveira (PMDB) falou sobre a situação dos taxistas de transportes intermunicipais do Ceará, criticando o fato de ainda não existir legislação direta para esse tipo de serviço.De acordo com ele, a prática tem causado grande transtorno em alguns municípios, como em Novo Oriente.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Albuquerque (PSB), recebeu, na manhã desta quarta-feira (27/03), uma comissão de estudantes universitários que apresentou uma série de reivindicações da classe estudantil. Entre elas, a destinação de 10% do PIB para a educação e 100% dos royalties do petróleo para a educação pública do Ceará. O presidente explicou que já tramita na Assembleia um projeto de indicação, apresentado pelo deputado Lula Morais (PCdoB), propondo a destinação dos royalties que atendem a reivindicação dos estudantes. “Com a aprovação do projeto, a manifestação será de toda a Casa”, frisou o deputado

José Albuquerque anunciou, ainda, que irá pedir aos presidentes das comissões de Ciência e Tecnologia e Educação Superior e a de Educação que promovam uma audiência pública para debater todas as demandas apresentadas para o devido encaminhamento. 

Entre as demandas dos universitários estão: a construção de um plano de valorização das universidades públicas estaduais; aprovação da PEC 02/2012, que cria sistema de cotas nas universidades estaduais; criação de meia intermunicipal; compromisso com a luta contra a redução da maioridade penal; construção de mais delegacias da mulher e a criação da comissão estadual da Memória e da Verdade na Assembleia Legislativa. Os estudantes solicitaram, ainda, o apoio da Casa para ceder 10 ônibus a fim de viabilizar a participação dos universitários no Congresso da UNE, que será realizado em Goiânia.

O estudante de jornalismo da UFC, Ivo Braga, vice-presidente regional da UNE no Ceará, disse que era importante essa interlocução da classe estudantil com a Assembleia para que as causas defendidas pela categoria ganhem visibilidade. A estudante de filosofia da Uece, Geyse Lima, explicou, ainda, que há causas específicas da universidade estadual que serão tratadas na audiência, como a questão da alimentação e do transporte de estudantes do interior do Estado. 

Danniel Oliveira chama atenção para situação de taxistas intermunicipais

O parlamentar informou que se reuniu ontem com uma comissão do Sindicato dos Taxistas de Novo Oriente, que comunicou que iria realizar o bloqueio da CE-187, que liga o município a Crateús, como forma de protesto. 

“Apelei ao grupo para que não tomasse essa atitude e para que tivéssemos outra conversa com o diretor do Detran, a fim de buscar uma solução, e eles acataram o meu pedido”, disse.

Segundo o deputado, foi firmado na promotoria de Novo Oriente um acordo em que o sindicato se compromete a realizar esse tipo de transporte somente por frete de passageiros, mas, apesar disso, o Detran continuou realizando fiscalizações abusivas.

“Peço aqui o apoio da Assembleia a esses taxistas, pois eles têm recebido multas no valor de R$ 1091,00 com apreensão do veículo por 15 dias, causando enorme prejuízo. Na reincidência, o valor da multa é dobrado. Considero abusiva essa medida e tenho certeza que o governador Cid Gomes e esta Casa buscarão uma forma oportuna de resolver o problema”, declarou o parlamentar.

Por fim, Danniel destacou um projeto de lei de sua autoria, que consiste em uma campanha educativa para a preservação de estádios, praças e equipamentos de esporte e lazer.

“Todo o mundo está com os olhos voltados para Fortaleza e nossa intenção é diminuir a violência dentro dos estádios com uma campanha de conscientização, para que atitudes lamentáveis por parte dos torcedores não voltem a acontecer. Acredito que a melhor forma de conduzir essa questão é a informação e educação”, salientou.

Governador Cid Gomes inaugura CEO em Cascavel nesta segunda-feira (1º)

O governador Cid Gomes e o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos, inauguram nesta segunda-feira (1º), às 9h30min, o Centro de Especialidades Odontológicas em Cascavel. O CEO fica em Cascavel, mas como unidade regional e já em funcionamento, atende a população dos sete municípios que estão na área da 22ª Coordenadoria Regional de Saúde: Beberibe, Cascavel, Chorozinho, Horizonte, Ocara, Pacajus, Pindoretama. No total, 292.483 habitantes têm a garantia dos serviços de prótese, periodontia, ortodontia, endodontia e diagnóstico do câncer de boca, e ainda exames, como raio x e a panorâmica digital.

Em obras, no CEO regional de Cascavel foram investidos R$ 1.379.365,19, recursos do Tesouro do Estado e de financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na aquisição dos modernos equipamentos,  o investimento foi de R$ 878.803,02, recursos do Estado e do BID. A gestão do CEO é feita através de consórcio público de saúde, estratégia de gestão utilizada em todos os CEOs regionais em que o custeio  mensal é compartilhado entre o Governo do Estado, os municípios da região e o Ministério da Saúde.

14 CEOs entregues

Com o CEO regional em Cascavel sobe para 14 o total de CEOs entregues à população que mora no Interior durante o governo Cid Gomes para aumentar e facilitar o acesso aos serviços especializados em saúde bucal. Já existem  CEOs regionais, que foram construídos pelo governo do Estado, funcionando em Ubajara, Baturité, Brejo Santo, Itapipoca, Russas, Acaraú, Juazeiro do Norte, Sobral, Crato, Camocim, Caucaia, Crateús e Limoeiro do Norte. Os resultados da nova rede de CEOs na saúde da população podem ser mostrados em números. De janeiro a dezembro de 2012 foram realizados 303.068 atendimentos nesses 13 CEOs. Desse total, quase 10 mil instalações de próteses. Exatas 9.875 pessoas receberam próteses novas e de qualidade.  Ainda há mais quatro CEOs para serem entregues à população em Canindé, Icó, Maracanaú e Quixeramobim, que estão com as obras concluídas e sendo equipados para inaugurações.        

             

Homenageado

Na fachada e na placa de inauguração está escrito Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Francisco Mansueto de Souza. É uma homenagem ao médico e ex-prefeito Francisco Mansueto de Souza, que nasceu em 21 de setembro de 1926, filho de Abdon Galdino de Souza e Maria Marcelo de Souza. Em 1948, fez o vestibular da Faculdade de Medicina do Ceará, sendo um dos fundadores. No ano seguinte, transferiu-se para a Faculdade de Medicina e Cirurgia do Rio de Janeiro, onde concluiu o curso no ano de 1954. Em 1955 fixou residência em Cascavel, onde trabalhou 10 anos no Hospital-Maternidade Nossa Senhora das Graças, sem nenhuma remuneração. Era o único médico da cidade. Além de médico, atuou na política. Foi prefeito de Cascavel  de 1959 a 1963. Fez residência médica no Rio de Janeiro, na área de cardiologia. Retornando ao Ceará, foi admitido como médico do INPS, em Fortaleza, até 1992. Foi casado com Ritta Machado de Souza, com que teve cinco filhos. Após se aposentar, voltou a Cascavel e a trabalhar, novamente, no Hospital-Maternidade Nossa Senhora das Graças, até a data do falecimento, em 1º de novembro de 2009.     

 Assessoria de Comunicação da Sesa

Serra ganha indenização de R$ 1 mil por 'Privataria Tucana'

Em sentença pontuada de ironias, o juiz André Pasquale Scavone, da 10ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o jornalista Amaury Ribeiro Júnior e a Geração Editorial a pagarem R$ 1 mil ao ex-governador José Serra a título de indenização por eventual dano moral e eleitoral pela publicação do livro “A Privataria Tucana” - que acusa integrantes do PSDB de desviarem para paraísos fiscais recursos obtidos com as privatizações ocorridas no governo FHC (1995-2002). Parte desse dinheiro, segundo o autor, teria retornado ao Brasil para abastecer campanhas políticas e enriquecer personagens ligados a Serra, entre elas sua filha, Verônica.

O livro-denúncia foi lançado no final de 2011, meses antes de Serra lançar-se candidato a prefeito de São Paulo, daí o suposto prejuízo eleitoral. Na eleição, Serra acabaria derrotado em segundo turno pelo petista Fernando Haddad.

“Em que medida [o livro] alcançou seu objetivo [prejuízo eleitoral] é questão que foge à lide, mas creio que nenhum simpatizante tucano passaria da orelha do livro”, diz o juiz na sentença. Mais adiante, ele comenta: “O livro recheado de fatos vinculados às eleições vendeu bem, ainda que muitos exemplares possam ter sido distribuídos por petistas”.

Scavone esclarece que não tem como julgar se os fatos narrados no livro são falsos ou verdadeiros. “Os fatos envolvem dinheiro público da União e Estados e não cabe a este juízo investigá-los. Há indicação de documentos que podem ser consultados e, infelizmente (para os deles excluídos), paraísos fiscais existem. E são assim denominados por razões que não demandam qualquer exegese profunda: deixar em paz o dinheiro, sem olhar seus pecados de origem”, continua a sentença.

Para o juiz, há dano moral “inequívoco” à imagem do candidato, mas definir um valor para cobrir esse dano, no caso, seria “inadequado” (os advogados de Serra pediram R$ 30 mil), já que os “interesses envolvidos” estariam “em outras esferas”. Ele volta a ironizar: “Daí que o valor da indenização que fixo é simbólico (para fins de paraísos fiscais): R$1.000,00”.

Por fim, Scavone classifica de “curioso” o fato de Serra pedir uma porcentagem sobre cada livro vendido, mas não solicitar sua retirada das livrarias ou a exclusão dos trechos que considera ofensivos.

“[O] pedido indenizatório é curioso, porquanto pede a fixação de um outro valor para os livros vendidos após a prolação da sentença. Falem bem, falem mal, mas falem de mim. Se o interesse era preservar a imagem, o pedido deveria ser de impedir a venda do material ofensivo, ou a retirada de expressões injuriosas. Mas ao bom democrata não convém atacar a 'liberdade de imprensa'”, conclui o magistrado.

Equador quer vender parte da Amazônia a petrolíferas chinesas

O Equador planeja leiloar mais de 3 milhões de hectares da Floresta Amazônica para companhias petrolíferas chinesas. Um grupo de políticos equatorianos negociou na segunda-feira contratos com representantes de empresas como a China Petrochemical e a China National Offshore Oil. Antes de Pequim, eles se reuniram em Quito, Houston (EUA) e Paris, sempre encontrando resistência e protestos de indígenas. As informações são do jornal The Guardian.

"O Equador tem vontade de estabelecer uma relação de benefício mútuo", disse o embaixador do Equador na China em um discurso. De acordo com a ONG Amazon Watch, sete grupos indígenas que habitam o terreno afirmam que não consentiram com a aprovação de projetos envolvendo petróleo - que devastariam o ambiente e ameaçariam seu modo de vida.

O governo decidiu não licitar alguns blocos de terra por falta de apoio das comunidades locais, de acordo com o secretário de Hidrocarbonetos do Equador, Andrés Donoso Fabara. "Estamos autorizados por lei, se quisermos, para usar a força e realizar atividades mesmo se houver oposição", afirmou ele, garantindo, porém, que "essa não é nossa política".

A Amazon Watch defende que o acordo violaria a própria de investimentos chinesa, emitido em conjunto pelos ministérios do Comércio e da Proteção Ambiental no mês passado. A terceira cláusula do acordo diz que empresas devem "promover o desenvolvimento harmonioso da economia local, do ambiente e da comunidade", mesmo durante operações no exterior.

Terra

Beach Park FM retorna para rádio na frequência FM 92,9

A partir da próxima segunda-feira (dia 1/4), a Rádio Beach Park poderá ser sintonizada na FM 92,9, além de continuar sendo transmitida pela web, através do endereço eletrônico radiobeachpark.com.br. Quem prefere acessar a Rádio por outras mídias pode utilizar gratuitamente aplicativos para iPhone, iPad, iPod e aparelhos com plataforma Android.

“A Rádio Beach Park conquistou um time de ouvintes fieis que pediram o retorno à FM. São ouvintes movidos à boa música e informação, que passam o dia sintonizados, seja via web ou no trânsito, por exemplo. Para nós, é uma honra atender ao nosso público”, afirma Murilo Pascoal, Diretor do Complexo Beach Park.

Eurico Miranda terá de pagar R$ 1,3 milhão ao Vasco

Ex-presidente do Vasco e ex-deputado federal, Eurico Miranda foi condenado em primeira instância a pagar R$ 1,3 milhão ao clube em decorrência da prisão do ex-atacante Edmundo em 2001. O clube moveu a ação contra o atual presidente de seu Conselho dos Beneméritos em razão do pagamento de quantia semelhante para três desembargadores. A decisão, da juíza Isabella Pessanha Chagas, da 24ª Vara Cível, saiu na última terça-feira (26/3). A notícia é do portal Uol.