Deputados federais tiveram 20% mais faltas no ano passado

Os deputados federais seguem trabalhando menos do que a população. Enquanto as pessoas tiveram 252 dias úteis de trabalho no ano passado, os parlamentares não tiveram nem um terço disso no calendário. Em 91 dias em que a presença na Câmara era obrigatória, cada parlamentar compareceu, em média, 74 vezes para votar, segundo mostra levantamento do site Congresso em Foco. Em 2012, ano de eleições municipais, os deputados faltaram quase 20% mais às sessões reservadas a votação em comparação com o ano anterior.

Em 2011, a frequência foi exigida em 107 dias, e cada deputado apareceu, em média, 90 vezes. Neste ano, o número de dias úteis do trabalhador comum foi de 252 dias.

Já no Senado, os parlamentares repetiram no ano passado o mesmo número de reuniões de 2011: foram 126 sessões destinadas à análise de proposições. Os senadores reduziram de 1.647 para 1.524 o número total de ausências. Uma queda de 7,5%.

Na Câmara, as presenças se contam por dias de sessão e, no Senado, por sessões realizadas. No ano passado, por exemplo, houve dia em que os senadores se reuniram até oito vezes para deliberar.

A presença dos parlamentares é obrigatória apenas nas sessões deliberativas, aquelas que são reservadas para votações de propostas que constam da pauta do plenário, como as leis de autoria dos próprios parlamentares e as medidas provisórias. Na prática, são encontros realizados de terça a quinta-feira. No restante da semana, os parlamentares estão livres para voltar para suas bases eleitorais.

Crise é 'besteira' da imprensa, diz pastor Feliciano

O deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) reafirmou ontem que não pretende em hipótese nenhuma renunciar à Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. Ele garantiu que não existe crise no colegiado e que tudo não passa de “besteiras” dos jornalistas. "Já fizemos duas sessões, e na primeira votamos toda a pauta. Na segunda, só fui impedido por causa do tempo”. Ele disse ainda que nem o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nem o colégio de líderes podem interferir na sua decisão de permanecer no cargo. Apesar de o PSC ter anunciado na terça-feira que mantém o apoio ao pastor, em meio a pressões para que ele renunciasse, líderes partidários ainda buscam uma brecha para destituí-lo da presidência do colegiado.

"Não renuncio de jeito nenhum. O que os líderes podem fazer com a minha vida? Eu fui eleito pelo voto popular e pelo voto do colegiado", disse o pastor. Pelo Regimento Interno da Câmara, os integrantes das comissões fixas e temporárias só podem ser afastados se não comparecerem a reuniões seguidas.

Divulgados preços para show de Paul McCartney em Fortaleza

Os ingressos para o show do cantor Paul McCartney em 9 de maio na Arena Castelão vão custar de R$ 90 a R$ 600. Os organizadores do evento divulgaram os valores nesta quinta-feira (28).

Os preços da apresentação em Fortaleza no frontstage são R$ 600 (inteira) e R$ 300 (meia). A pista premium custará R$ 280 (inteira) e R$ 140 (meia). As cadeiras inferiores serão de R$ 280 (inteira) e R$ 140 (meia) e superiores, R$ 180 (inteira) e R$ 90 (meia). Na cadeira superior lateral, a inteira será de R$ 180 e a meia, de R$ 90. A classificação etária é de 16 anos. Só serão vendidos seis ingressos por CPF.

A venda geral dos ingressos começa no dia 6 de abril. A pré-venda será no dia 2 de abril, a partir das 10h, pela internet. Para comprar na pré-venda, os fãs precisam ser clientes Ourocard do Banco do Brasil ou estar cadastrados no site internacional do cantor. O limite será de seis ingressos por CPF.

G1

Eduardo Campos apresentará propostas a Dilma no Ceará

O governador Eduardo Campos (PSB) já tem na “ponta da língua” o que vai apresentar para a presidente Dilma Rousseff (PT) durante o encontro dos governadores do Seminário nordestino, em Fortaleza, na terça-feira (2). As sugestões têm como alvo amenizar os efeitos da seca na região. O socialista vai propor a anistia das dívidas dos pequenos agricultores para reconstruir a base econômica do semiárido e Sertão. A outra é apresentar mecanismo, já adotado pelo governo de Pernambuco, de aplicar os recursos fundo a fundo para desburocratizar o repasse de verbas da União para os estados e municípios. 

Seguindo esse raciocínio, o governador vai apresentar à presidente Dilma a experiência do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Ele foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco e deve injetar R$ 228 milhões nos cofres municipais. Na avaliação de Eduardo, o governo federal precisa ter coragem para fazer as mudanças. “Se na hora em que estamos emprestando dinheiro subsidiado aos grandes grupos econômicos, temos que ter coragem para custear a anistia da agricultura familiar. Estamos tendo a seca mais dura dos últimos 70 anos. Estamos praticamente dizimando 60% do rebanho que se tinha”, alertou.

O socialista lembrou que os ministérios da Saúde e da Educação usam esse modelo para aplicar verbas do SUS e do Fundeb. Ele enfatizou que todas as transações entre União, estados e municípios sejam fiscalizadas pelos órgãos de controle, como os Tribunais de Contas e da União e da Controladoria Geral da União.

Ao ser questionado se o modelo de repasse de recursos adotado pelo governo federal estava ultrapassado, o governador disse que a metodologia precisava ser aperfeiçoada. De acordo com o socialista, um olhar na reconstrução da base econômica da região passa por reabilitar a agricultura familiar. “Como é que você vai, a partir de um solo seco, acumulando duas, três dívidas de safras que deram zero poder tomar novo dinheiro para pagar seu sustento e pagar a dívida?”, questionou.

Diário de Pernambuco

Papa Francisco pede que padres ajudem pobres e evitem carreirismo

O Papa Francisco conclamou nesta quinta-feira (28) os padres católicos a se dedicarem a ajudar os pobres e sofredores, ao invés de se preocuparem em fazer carreira como "gestores" da Igreja.

A homilia de Francisco, em sua primeira cerimônia da Quinta-Feira Santa como líder máximo dos católicos, reforça a postura adotada por ele desde sua surpreendente eleição como Papa, há duas semanas --a de que a Igreja deve se aproximar dos pobres.

"Precisamos sair, então, a fim de experimentar nossa própria unção (como padres)... até as periferias, onde há sofrimento, derramamento de sangue, a cegueira que anseia por visão, e prisioneiros servos de muitos senhores maus", disse ele em missa na Basílica de São Pedro, no Vaticano.

O argentino de 76 anos assumiu a Igreja Católica após o escândalo resultante do vazamento de documentos que mostravam casos de corrupção e disputas internas na Cúria Romana (a burocracia vaticana), e que culminou na surpreendente renúncia do agora Papa Emérito Bento XVI.

O Papa Francisco reza missa nesta quinta-feira (28) na Basílica de São Pedro, no Vaticano (Foto: AFP)

Na missa, que marca o início de quatro dias de frenética atividade até a Páscoa, Francisco disse que os padres não devem se acomodar na "introspecção".

"Aqueles que não saem por si mesmos, ao invés de serem mediadores, gradualmente se tornam intermediários, gestores. Sabemos a diferença: o intermediário, o gestor não põe sua própria pele e seu próprio coração na linha de frente, nunca escuta uma palavra calorosa e compungida de agradecimento."

Dirigindo-se aos cerca de 1.600 padres de Roma presentes à missa, o Papa disse que os que não vivem em humildade, perto do povo, correm o risco de se tornar "colecionadores de antiguidades ou novidades - ao invés de serem pastores vivendo com ‘o cheiro das ovelhas'".

Depois de ser eleito papa, o cardeal Jorge Mario Bergoglio assumiu o inédito nome de Francisco como homenagem a São Francisco de Assis, associado à austeridade e à benemerência. Em outras atitudes, ele já deixou claro que pretende tornar o papado e a Igreja mais humildes.

Ainda na quinta-feira, ele lavará e beijará os pés de 12 menores infratores em um centro de detenção nos arredores de Roma, onde decidiu celebrar a cerimônia de Lavapés --repetindo o gesto de Jesus com seus apóstolos na véspera da sua morte.

Desde que se tem lembrança, todos os Papas celebraram o Lavapés nas Basílicas de São Pedro ou São João Latrão, em Roma.

G1

Ex-presidentes custam mais de R$ 2 milhões por ano ao país

Você sabia que no Brasil, todos os ex-presidentes têm direito a oito funcionários e dois carros oficiais. Esses serviços custam aos cofres públicos anualmente mais de R$ 2 milhões. O benefício dura até o fim da vida do ex-governante. Segundo o governo, os benefícios servem para dotar o ex-mandatário de segurança e apoio pessoal. Os oito servidores são ocupantes de cargos comissionados. São dois assistentes técnicos, dois assistentes, dois assessores e dois assessores especiais, esses últimos com salário mensal de R$ 9.682.03, cada.

O Globo

Telefonia fixa deve ficar mais barata e gasolina mais cara neste ano

O Banco Central (BC) estima que as tarifas de telefonia fixa terão queda de 2% neste ano, segundo informou hoje (28) no Relatório de Inflação, documento publicado trimestralmente. Para o preço da gasolina, a estimativa é de aumento de 5%, até dezembro.

No caso do preço da eletricidade, a projeção é queda de 15%, devido ao impacto direto das reduções de encargos do setor, anunciadas recentemente pelo governo, e dos reajustes e revisões tarifárias programados para 2013. Para o preço do botijão de gás, o BC projeta estabilidade.

O conjunto de preços administrados por contrato e monitorados devem subir 2,7%, este ano, contra 2,4% considerados no relatório divulgado em dezembro. Para 2014, a estimativa é 4,5%, mesma projeção divulgada no relatório anterior. Em 2015, a expectativa também é de 4,5%.

Sobre a política fiscal, o BC informou que considera como “hipótese de trabalho” a geração de superávit primário (economia para pagamento dos juros da dívida) de R$ 155,9 bilhões em 2013, de acordo com os parâmetros definidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013.

Para 2014, a expectativa é a geração de superavit primário em torno de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma dos bens e serviços produzidos no país.

Aécio Neves quer importar marketeiro de Barack Obama para eleição de 2014

Apesar das críticas dos aliados, principalmente do grupo ligado ao ex-governador José Serra, o senador de Minas Gerais e pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, parece determinado em criar uma candidatura competitiva de oposição em 2014. De acordo com o portal Brasil247, o tucano, que vem superando obstáculos internos no partido para se eleger presidente nacional da legenda, já definiu o marqueteiro de sua campanha: o publicitário Renato Pereira, que tem no currículo trabalhos para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e para o político venezuelano Henrique Capriles.

Mas, a novidade é que Pereira começou a sondar sua equipe. O publicitário procurou David Axelrod, nos Estados Unidos. O ex-funcionário da Casa Branca foi um dos estrategistas do presidente Barack Obama em suas duas vitórias, em 2008 e 2012. Foi Axelrod, por exemplo, quem ajudou a criar o famoso lema “Yes, we can” (Sim, nós podemos), que varreu os Estados Unidos nas eleições de 2008.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, considerado a maior liderança do PSDB no país, tem dito aos tucanos que o partido precisa tomar “banho de povo”. O cacique também teria criado o slogan “Sim, nós nos importamos”, para sinalizar a preocupação do partido com temas socais, como geração de empregos e saúde pública. Caso conquiste a presidência do PSDB, Aécio poderá circular pelo país sem ser punido por “campanha antecipada”. Até a eleição de 2014, o tucano prometo colocar todas as estratégias publicitárias em prática.

EM

Falta leite especial na Secretaria da Saúde do Ceará

A situação é de desespero entre mães que precisam do leite especial distribuído pela Secretaria da Saúde do Estado. O produto é destinado a crianças com alergia alimentar múltipla. São cerca de 1.500 nessa situação e inúmeras histórias de dramas envolvendo pessoas de baixa renda que têm que vir do Interior para a Capital em busca do leite. O abastecimento, no entanto, foi suspenso e não há previsão de retomada por conta de dívidas do governo estadual com fornecedores.

Vertical

Protestos tumultuam sessão da Assembleia Legislativa do Ceará

A sessão de ontem da Assembleia Legislativa foi marcada por protestos e tumultos em virtude da discussão acirrada sobre o requerimento de autoria da deputada Eliane Novais (PSB), que solicita a revisão da eleição do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Marco Feliciano (PSC-SP). Durante a votação, manifestantes, na galeria da Casa, davam grito de ordem, principalmente aos parlamentares que se posicionavam contra ao requerimento.

Segundo Novais, o requerimento tem como objetivo solicitar que o Partido Social Cristão escolha outro parlamentar para presidir a Comissão, já que, de acordo com a deputada, ele não preenche os critérios necessários para o cargo, “por haver elementos que depõem contra ele, como ser homofóbico, racista, machista e de responder a processos como estelionatário”.

A parlamentar criticou a resposta de Feliciano de que só sairia morto da Comissão. Segundo Novais, “ele demonstra falta de espírito público, indo na contramão de tantos protestos e mesmo sabendo que a população é contra a sua permanência”.

Dois pesos...

Os deputados Fernando Hugo (PSDB) e Ely Aguiar (PSDC) criticaram o requerimento da deputada socialista, uma vez que, segundo eles, a Assembleia Legislativa do Ceará não tem competência de interferir na eleição realizada dentro da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal.

Os parlamentares indagaram ainda o porquê da socialista não ter feito um requerimento para reivindicar a renúncia dos deputados José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP), envolvidos e condenados  por terem participado do mensalão. Os petistas citados compõem outra importante comissão da Câmara Federal, que é a de Constituição e Justiça.

“É preciso olhar para os dois lados”, disse Ely Aguiar, ponderando que, “são dois pesos e duas medidas”. Para Ely, “faz-se um requerimento solicitando que seja reconsiderada a posse do Feliciano, e faz outro também para que seja reconsiderada a posse dos dois facínoras, Genoíno  e João Paulo Cunha,  que eu votarei a favor”, declarou.

EM DEFESA

Em defesa de Feliciano, a deputada Silvana (PMDB) disse que o presidente da Comissão, por ser pastor, está sofrendo preconceito e perseguição religiosa. “Eu vejo que estão tentando é desviar o foco.

Ele mal começou a trabalhar e está todo mundo dizendo que ele é homofóbico. Lá na Câmara, tem deputado cassado, condenado pelo mensalão por desvio de verbas públicas, mas está no mandato, e esta realidade não se discute”, defendeu, assegurando que “se a qualquer momento ele demonstrar que foi homofóbico ou racista na sua atuação na Comissão, eu sou a primeira a repudiar a atitude dele”. (Rochana Lyvian, da Redação)

O Estado CE

Prefeitura de Fortaleza pretende economizar até R$ 180 milhões em 2013

A Prefeitura de Fortaleza objetiva economia de até R$ 180 milhões em 2013, cerca de metade deste custo é com profissionais terceirizados, afirmou o titular Secretaria de Planejamento e Orçamento (Sepla), Philipe Nottingham. 

Para enxugar as despesas, serão implantadas medidas como exame detalhado dos convênios existentes, controle centralizado das licitações e otimização de procedimentos administrativos, ou seja, redução da burocracia.

O executivo da Sepla informou que cerca de R$ 190 milhões do orçamento municipal (R$ 5,5 bilhões) é recurso próprio para investimentos.

O Povo

Mandela volta a ser internado com infecção pulmonar

O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, 94 anos, foi internado pouco antes da meia-noite desta quarta-feira devido a uma infecção pulmonar, comunicou o gabinete do presidente sul-africano, Jacob Zuma. As informações são do jornal sul-africano City Press.

"Os médicos estão atendendo ele, garantindo o melhor tratamento especializado possível e conforto", disse o comunicado. De acordo com o porta-voz do governo sul-africano, Mac Maharaj, Mandela estava consciente no momento em que foi levado para o hospital. Maharaj não precisou o local onde o Nobel da Paz foi internado. 

No início de março, o ícone do anti-apartheid havia sido hospitalizado, mas autoridades informaram que se tratava de um check-up de rotina. 

Em dezembro do último ano, Mandela passou quase três semanas no hospital com uma infecção pulmonar e depois foi submetido a uma cirurgia para remover cálculos biliares.

AE