quinta-feira, 21 de agosto de 2014

TRE do Ceará já recebeu 749 denúncias

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu, desde o dia 6 de julho até ontem, 749 denúncias de propaganda irregular no Ceará. De acordo com a Corte, apesar da quantidade, após a formalização do procedimento administrativo, muitos casos são regularizados. Os demais são remetidos ao Ministério Público Eleitoral, para que instaure, se for o caso, representação por propaganda irregular. Candidatos, partidos e coligações também podem representar por propaganda irregular junto ao TRE. Até agora, o tribunal já recebeu 29 representações.
Além das representações por propaganda irregular, o Juizado Auxiliar da Propaganda Eleitoral do TRE-CE já recebeu 77 representações por conduta vedada a agente público por propaganda institucional na internet. No tocante a esta representação, o grande volume de denúncias parte da coligação “Ceará de Todos”, do candidato ao governo do Estado do Ceará pelo PMDB, Eunício Oliveira, contra o candidato da coligação “Para o Ceará Seguir Mudando”, Camilo Santana (PT). As representações citam, também, o governador Cid Gomes (Pros), secretário de Saúde Ciro Gomes e outros representantes do governo.

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