quarta-feira, 24 de abril de 2013

Eduardo Campos considera natural debate interno sobre 2014

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República, reagiu com naturalidade, nesta terça-feira (23), à decisão da direção estadual do partido no Ceará, de abrir debate interno sobre a sucessão em 2014. "É natural que a direção estadual abra debate interno", pontuou. "No PSB as questões são debatidas, o PSB tem diversidade de posições".

Presidente nacional da legenda, ele destacou que apesar dessa diversidade, o PSB tem "unidade na ação". Por isso, acredita que "no momento de se pronunciar nas instâncias decisórias sobre a questão nacional, o partido vai estar unido".

Os irmãos Gomes - o governador Cid Gomes e seu irmão, Ciro - vêm fazendo oposição ao nome de Campos desde que o pernambucano começou a se mexer visando a uma candidatura, ainda não assumida. Ciro guarda mágoa de Campos que, em 2010, não apoiou seu projeto de disputar a presidência em detrimento do apoio a Dilma.

Antes de se comentar a decisão dos Gomes, o governador lembrou ser cedo para se tratar de sucessão. "Precisamos ganhar 2013" e "2014 é em 2014", suas frases favoritas com relação ao tema, foram novamente repetidas.
Fonte: Agência Estado

Dilma admite existência de fraudes no programa 'Minha Casa, Minha Vida'

  A presidente Dilma Rousseff admitiu que em um programa do porte do Minha Casa, Minha Vida, com entrega de 2,4 milhões de casas, é possível que ocorram fraudes, como também é possível que se encontre casas que racharam. Avisou, no entanto, que seu governo não entregará casas de baixa qualidade. "Eu não fui eleita para dar casas de qualquer jeito para a população brasileira", disse a presidente Dilma, em entrevista, no Planalto. "Eu acho que o povo brasileiro merece o que há de melhor para ele poder usufruir. Minha obrigação é estar atenta para que ninguém queira vender gato por lebre, para que ninguém queira entregar produtos que não sejam de qualidade", avisou a presidente, depois comentar que no governo de Fernando Henrique Cardoso não houve investimento maciço em habitação, como no governo Lula.

Mutirão Carcerário no Ceará será realizado no mês de agosto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou reunião, na tarde desta terça-feira (23/04) para tratar sobre o Mutirão Carcerário no Ceará. O projeto, conforme ficou definido no encontro, acontecerá no período de 5 de agosto a 6 de setembro, em dois polos: Fortaleza e Juazeiro do Norte.

O objetivo do Mutirão Carcerário, uma iniciativa nacional do CNJ com apoio dos Tribunais de Justiça, é revisar processos de presos provisórios e condenados para definir se o detento continuará ou não no regime de privação de liberdade. A intenção é buscar a regularidade do funcionamento da Justiça criminal, visando ao aperfeiçoamento.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Parlamentares suspendem andamento da MP dos royalties para educação

  Os deputados e senadores que analisam a Medida Provisória (MP) 592, que destina 100% dos recursos do petróleo para a educação, suspenderam a tramitação da medida provisória para aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da lei que redistribui os royalties entre todos os estados e municípios. Com a decisão dos parlamentares, o risco da MP caducar aumenta. A regulamentação está sob análise da Corte há mais de um mês, desde que a ministra Cármen Lúcia decidiu suspender a nova redistribuição dos royalties do petróleo. O prazo para que a medida provisória seja votada termina no próximo dia 12 de maio.

Secretaria da Saúde mobiliza municípios para vacinação contra gripe

A Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems), está mobilizando os municípios para garantir o cumprimento da meta de vacinação contra a gripe até a próxima sexta-feira (26), último dia da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Até a manhã desta terça-feira (23), os municípios haviam informado ao Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização a imunização de 26,65% da meta de vacinação de 1.373.904 pessoas.

Desde o dia 15 de abril, início da campanha, foram aplicadas 366.114 doses da vacina contra a gripe no grupos populacionais prioritários. Foram vacinadas 60.170 crianças menores de 2 anos (31,18%), 25.473 trabalhadores da saúde (20,88%), 27.380 gestantes (28,38%), 4.765 puérperas (30,06%), 6.074 indígenas (27,72%) e 242.252 idosos (26,20%). O Ceará recebeu 1.716.940 doses da vacina. Para se vacinar, a população pode ir às unidades de saúde que funcionam como postos de vacinação – unidades básicas de saúde, centros de saúde, hospitais. Nos municípios também há equipes que fazem a vacinação em domicílio daquelas pessoas impossibilitadas de se deslocar até o posto de vacinação. Em Fortaleza, a equipe volante pode ser solicitada pelos telefones 85 3452.6973 e 85 3452.6980.

Durante a campanha de imunização são oferecidas as vacinas Trivalente, contra Influenza B (Sazonal), Influenza A (H3N2) e Influenza A (H1N1); Pneumococo 23 valente, contra doenças invasivas causadas pelo pneumococo para pessoas institucionalizadas e acamadas; Hepatite B, para intensificação na faixa etária até 29 anos; e dupla adulto, contra difteria e tétano.

A influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. É de elevada transmissibilidade e distribuição global, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém contaminadas por secreções respiratórias podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz.

Os sintomas, muitas vezes, são semelhantes aos do resfriado, que se caracterizam pelo comprometimento das vias aéreas superiores, com congestão nasal, tosse, rouquidão, febre variável, mal-estar, mialgia e cefaléia. A maioria das pessoas infectadas se recupera dentro de uma a duas semanas sem a necessidade de tratamento médico. No entanto, nas crianças muito pequenas, idosos e portadores de quadros clínicos especiais, a infecção pode levar à formas clinicamente graves, pneumonia e morte.

Os casos graves da doença evoluem para a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) levando até mesmo ao óbito. Essas complicações são bem mais comuns entre menores de 2 anos, idosos, gestantes e pessoas com história de patologias crônicas, podendo elevar as taxas de morbimortalidade nestes grupos específicos.


Assessoria de Imprensa da Sesa

Ypióca deve indenizar família de vítima fatal de acidente envolvendo carro da empresa

A Ypióca Agroindustrial Ltda. deve pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal, para a família do agricultor F.L.M.T., que morreu vítima de acidente envolvendo carro da empresa. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com os autos, o agricultor estava em cima de um trio elétrico da Ypióca, em Brejo Santo, comemorando a vitória de um time de futebol. Para participar da festa, várias pessoas da comunidade subiram no veículo. Em determinado momento do percurso, F.L.M.T. tentou desviar de uma árvore, mas caiu do caminhão, bateu a cabeça no meio fio e veio a falecer.
A família da vítima recorreu à Justiça requerendo indenização por danos morais e materiais. Alegou que o agricultor sustentava a família e morreu porque o carro não tinha nenhuma grade de proteção.

A Ypióca apresentou contestação fora do prazo e foi julgada à revelia. Em dezembro de 2009, o juiz Daniel Carvalho Carneiro, titular da Comarca de Brejo Santo, condenou a empresa a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal no valor de 2,77 salários mínimos, a título de reparação material. A pensão deve ser paga às filhas até a data em que elas completem 24 anos de idade. A esposa deve receber a quantia até a data em completar 68 anos e 10 meses.

Objetivando a reforma da decisão, a empresa entrou com apelação (nº 0000247-80.2000.8.06.0052) no TJCE. Defendeu que o valor da pensão deveria ser fixado em dois terços do salário mínimo, porque F.L.M.T. era agricultor. Considerou o valor da indenização por danos morais fora dos padrões da razoabilidade e pediu a redução.

Ao julgar o recurso, nessa segunda-feira (22/04), a 3ª Câmara Cível reduziu a reparação material para dois terços do salário mínimo e manteve a quantia relativa aos danos morais. O relator do processo, desembargador Rômulo Moreira de Deus, considerou que nos autos há prova suficiente para demonstrar que o veículo não possuía proteção adequada nas laterais, motivo pelo qual o agricultor caiu.

Ainda conforme o desembargador, a empresa “não tomou os cuidados necessários aos elementos de segurança existentes no trio elétrico, deixando de realizar um controle de acesso ao caminhão, o que deixa mais nítida a sua negligência”.

TJCE

Policlínica de Iguatu com problemas antes de inaugurar


A solenidade de inauguração do Terminal Rodoviário Senador Fernandes Távora aconteceu nesta segunda,22, e foi comandada pelo prefeito Aderilo Alcântara e seu vice Ednaldo Lavor.
Ambos, recepcionaram várias autoridades que marcaram presença no evento. Destaque para a participação do ex prefeito, Agenor Neto, que ao lado do vice governador, Domingos Filho chegaram ao terminal rodoviário.
Além do presidente da Câmara Municipal de Iguatu, Bandeira Júnior, vereadores, secretários, e prefeitos da região. Ecildo Filho (Mombaça), Jaime Júnior (Icó), Simão Pedro (Orós), Gilvan Oliveira (Cariús), Luna  (Jucás) e Pedro Raimundo (Pedra Branca). Também marcou presença o  ex-prefeito de Deputado Irapuan Pinheiro, Claudenilton Pinheiro, ao lado da comitiva daquele município que incluía vereadores e secretários da atual gestão e o vice-presidente da Aprece-Associação dos Prefeitos do Ceará, Expedito José do Nascimento.
Veja videos e fotos no www.iguatu.net

Deputado propõe retirada da imagem de 'faca na caveira' de materiais da polícia


O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) vai propor à ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que recomende aos comandos das polícias militares em todo o país a proibição da caveira como símbolo dos batalhões. O argumento do parlamentar é uma portaria assinada pela gestora que recomenda a proibição do uso, em fardas ou veículos oficiais, de símbolos e expressões com “conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência”. Na Paraíba, o Conselho de Direitos Humanos convenceu o governador Ricardo Coutinho (PSB), em março, a retirar das fardas e veículos do Batalhão de Operações Especiais a imagem de um crânio atravessado por punhais. “Queremos a implementação dessa resolução em todos os estados, tirando esses símbolos que não são expressão de liberdade, justiça e paz”, argumenta Luiz Couto, que também condena o uso de expressões que incitam o ódio em cânticos de treinamentos de militares. Defensores do símbolo, no entanto, dizem que a imagem lembra a morte dos próprios policiais, “companheira inseparável devido ao alto nível de risco das missões cumpridas”. Informações do Congresso em Foco.

Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência


O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social; ou, no caso da aposentadoria por idade, solicitarem o benefício cinco anos antes do prazo atual.
A proposta foi aprovada por unanimidade (361 votos) e será enviada à sanção presidencial. O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos.
Para os casos de deficiência grave, o tempo de contribuição exigido para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres.
O benefício de aposentadoria por idade também poderá ser requisitado, independentemente do grau de deficiência, com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Nesse caso, tanto o homem quanto a mulher com deficiência deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos.
Um regulamento disciplinará como ocorrerá a avaliação médica e funcional da deficiência.
Agência Câmara

Assembleia aprova projeto que autoriza Cagece a associar-se com empresas privadas


Foi aprovado nesta terça-feira, 23, por 23 votos contra seis, projeto do governador Cid Gomes(PSB) que autoriza a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a coligar-se, associar-se ou consorciar-se a empresas públicas e privadas para a realização de projetos. A proposta, votada em regime de urgência, foi recebida sob protestos do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua), que acusa o governo de tentar “privatizar” a Cagece.

O projeto chegou à Assembleia na última quarta-feira, 17, em regime de tramitação normal. Na quinta, o líder do governo na Casa, Dr. Sarto(PSB), entrou com pedido de regime de urgência para a proposta. Posicionaram-se contra a mudança apenas os deputados Antônio Carlos (PT), Eliane Novais (PSB), Roberto Mesquita (PV), Fernanda Pessoa (PR), Ely Aguiar (PSDC) e Heitor Férrer (PDT).



Segundo a mensagem, a medida possibilitará maior captação de recursos e dotará a Cagece de “instrumentos que permitam o seu fortalecimento para melhor prestar essenciais serviços públicos de fornecimento de água potável e de coleta e tratamento de esgotos”. O governo ainda argumenta que o ingresso da iniciativa privada no setor garantirá maior “eficiência e sustentabilidade” no saneamento.

Os argumentos do governo são contestados pelo Sindiagua. “Esse projeto está flexibilizando para que a iniciativa privada venha com toda força fazer saneamento no Ceará. A desculpa é abrir a Cagece pro mercado, mas na verdade é uma ‘pegadinha’ do governo, que vai abrir portas para que a iniciativa privada tome conta”, diz Jadson Sarto, presidente do Sindiágua. Funcionários ainda dizem temer demissões em massa e aumento nas tarifas de água.

A deputada Eliane Novais (PSB) chegou a apresentar emenda anulando a participação de empresas privadas nos projetos públicos, que foi rejeitada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia. O líder do governo na Casa, Dr. Sarto, afirma que o projeto será votado ainda nesta terça. “É o último dia, até porque a mensagem veio semana passada em regime de urgência”.


O POVO

PSB recorrerá contra projeto que inibe criação de siglas


O líder do PSB no Senado, Rodrigo Rollemberg (DF), afirmou nesta terça-feira que recorrerá à Justiça assim que o projeto que inibe a criação de partidos chegar à Casa. "Nós vamos dar entrada num mandado de segurança preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando evitar a apreciação desse tema no Senado porque ele é claramente inconstitucional", disse, em discurso na tribuna.
Aprovada na semana passada pela Câmara, a proposta impede a transferência do tempo de televisão e dos recursos do Fundo Partidário às novas legendas já para as eleições de 2014. Na prática, torna inviável o funcionamento de siglas em gestação, como a Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (AC), a fusão entre PPS e PMN, que decidiu criar o Mobilização Democrática, e o Partido Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, presidente da Força Sindical.
O possível candidato do PSB a presidente da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chamou a proposta de uma "manobra antidemocrática". Esta semana, a Câmara ainda votará destaques referentes ao projeto, como uma emenda do PSDB que pede que a regra entre em vigor em outubro e outra, do PPS, que pretende estipular o início do novo preceito em fevereiro de 2015.
"O Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, em relação ao PSD, os critérios da livre organização partidária, o direito de antena, o direito de ter os recursos do Fundo Partidário, e nós não podemos ter partidos de primeira categoria e partidos de segunda categoria, parlamentares de primeira categoria e parlamentares de segunda categoria", criticou Rollemberg. "Portanto, não há por que, não há nenhuma razão para se submeter ao tempo dos outros e buscar tomar uma decisão absolutamente inapropriada e extemporânea."
Nesta segunda-feira (22), senadores do PT se posicionaram contrariamente à validade das regras para as próximas eleições. O líder do partido no Senado, Wellington Dias (PI), defendeu a validade da regra só a partir de 2015. Amigo de Marina, o senador Jorge Viana (PT-AC) anunciou que apresentará emenda para a nova regra valer apenas a partir da próxima legislatura.
UOL

Deputados discutem lei para acabar com propaganda eleitoral por faixas e cartazes


O grupo de trabalho criado para produzir um projeto de lei contendo regras para as eleições do ano que vem discute a possibilidade de incluir no texto a restrição total à propaganda de campanha por meio de faixas, cartazes,  cavaletes e materiais semelhantes.
Segundo o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), que lidera o grupo, a ideia é permitir apenas a propaganda com esse tipo de material impresso quando houver militantes na rua. “Nós gostaríamos de proibir até mesmo faixa se não houver militância na rua. A ideia é deixar a eleição mais limpa”, diz Vaccarezza.
Poder Online

Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza recebem representantes do UFC nesta quarta-feira (24)


O Governador do Ceará Cid Gomes e o Prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio recebem nesta quarta-feira, dia 24, às 9 horas, no Palácio da Abolição (entrada pela rua Silva Paulet, 400), em Fortaleza (CE), a representante exclusiva do UFC no Brasil Grace Tourinho e o VP de Esportes da IMX, Sérgio Mello, para a assinatura do documento para a realização do The Ultimate Fighter® Brasil 2 Finale: Nogueira vs Werdum. Também estarão presentes os lutadores protagonistas da luta principal da noite e atuais técnicos do The Ultimate Fighter Brasil 2 Rodrigo Minotauro e Fabrício Werdum, além das estrelas locais e destaques da primeira temporada do programa Rony Jason e Godofredo Pepey.

O The Ultimate Fighter® Brasil 2 Finale: Nogueira vs Werdum será realizado no dia 8 de junho, no Ginásio Paulo Sarasate, e terá um total de 12 confrontos para os fãs do maior evento de MMA do mundo.

Professores do RS pedem prisão do governador por não pagar o piso


Cerca de 5 mil professores, segundo o Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers-Sindicato), marcharam pelas ruas de Porto Alegre, na tarde desta terça-feira, para cobrar o pagamento do piso nacional no Estado. Eles pediam a prisão do governador Tarso Genro pelo não cumprimento da Lei do Piso. "Quem não cumpre a lei tem que ser preso", dizia a presidente do sindicato, Rejane Oliveira.
O grupo se concentrou a partir das 13h em frente à sede do sindicato, na avenida Alberto Bins, e marchou pelas principais vias do centro da capital gaúcha paralisando o trânsito. O Rio Grande do Sul é o Estado brasileiro que paga o salário mais baixo a seus professores - R$ 977,60 para uma jornada de 40 horas semanais, segundo levantamento feito pelo Terra. O piso nacional é de R$ 1.567,00.
Professores de todo o País começaram hoje uma greve, com duração de três dias. "Essa manifestação também serve para denunciar as condições precárias das escolas, sem professores e funcionários, e a reforma da educação que serve para formar mão de obra barata para os patrões", dizia Rejane, classificando as políticas aplicadas pelo secretario José Clovis Azevedo como nefastas.
Por volta das 14h eles chegaram à sede do governo gaúcho, onde continuavam a concentração com música e discursos de entidades relacionadas.
Terra

Lula vai ser colunista mensal do 'New York Times'


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. O contrato foi assinado nessa segunda-feira, 22, nos Estados Unidos.
De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. Ainda não há informações sobre o início da distribuição. O acordo foi assinado com o diretor-geral do serviço de notícias do New York Times, Michael Greenspon. Lula estava em Nova York para participar da entrega do prêmio “Em Busca da Paz”, conferido pelo International Crisis Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.
No começo do mês, o The New York Times publicou um artigo de Lula, em que o ex-presidente comentava a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. No texto, intitulado A América do Sul após Hugo Chávez, Lula afirmou que o venezuelano deixaria um "grande legado".
Estadão

Projeto prevê GPS para localizar desaparecidos


Empresas de telefonia móvel poderão ser autorizadas a oferecer localização de desaparecidos por meio do sistema de posicionamento global (GPS). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2012, que a Comissão de Ciência e Tecnologia vota hoje em decisão final, prevê que as telefônicas aluguem redes para outras empresas implantarem o sistema de localização. O relator, Walter Pinheiro (PT-BA, foto), deu parecer favorável.
O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), autor do projeto, diz que a ideia é estimular a criação de serviços que utilizem o GPS para localizar pessoas. As famílias receberiam em tempo real, pelo celular ou pela internet, informações sobre os aparelhos cadastrados. Colatto acredita que o sistema pode evoluir para implante de chips subcutâneos em pessoas que necessitem ser monitoradas diariamente.
Agência Senado

Dr. Rey se filia ao partido de Feliciano


O “Dr. Hollywood” do canal E! e da Rede TV! – filiou-se ao Partido Social Cristão (PSC), sigla do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Deputados, pastor Marco Feliciano.
Através de nota, o cirurgião plástico e apresentador explicou sua motivação: “Procurei esse partido porque, aqui, nós não temos vergonha da palavra de Deus. Entendo que o mundo está entrando no caos porque as pessoas não querem mais ouvir a palavra de Deus”. Segundo contou à revista Época o vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira, Dr. Rey não tem planos, no momento, de candidatar-se, mas amigos desejam que ele tente uma vaga como deputado.
O PSC vem ganhando projeção com a eleição de Marco Feliciano, e busca aumentar seu eleitorado convidando celebridades a filiar-se ao partido. No começo do mês, foi noticiado que a sigla vem sondando os cantores Wesley Safadão, da Garota Safada, e Solange Almeida, da banda Aviões do Forró.

Assista à cobertura do Carnaval 2013 da Rede TV!:
 

PRB quer Marco Feliciano e aposta em efeito "Tiririca" em 2014


Alvo de uma onda de protestos desde que assumiu a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara no início de março, o deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) atiçou o apetite de pelo menos três partidos e já recebeu convites para disputar as eleições do ano que vem por outra legenda. Uma delas é o PRB, que tem ligações com a Igreja Universal e tenta seduzir o deputado, integrante da Assembleia de Deus.

O PRB aposta em um novo “efeito Tiririca”, em referência ao humorista que se elegeu deputado federal pelo PR de São Paulo com pouco mais de 1,3 milhão de votos em 2010. Graças à expressiva votação, outros três candidatos da coligação chegaram à Câmara. O Partido Republicano Brasileiro acredita que conseguirá repetir o fenômeno caso convença Feliciano a trocar de legenda. Ao se reunir com o pastor, representantes da sigla argumentaram que ela é mais estruturada que o PSC e perguntaram o que Feliciano queria para trocar de agremiação.

Correio Braziliense

Ministério Público realiza audiência em Caucaia


 Ministério Público do Estado do Ceará realiza amanhã, 24, uma audiência pública em Caucaia para tratar de um edital que vai custear projetos de entidades com finalidade social. A audiência ocorre às 9 horas, no salão do Tribunal do Júri de Caucaia, localizado no Fórum do Município. A iniciativa é do promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça e da juíza Tereza Germana Lopes de Azevedo.

 No último dia 9, foi lançado pelo MP, em parceria com o Poder Judiciário, um edital que vai selecionar projetos a serem custeados com verbas advindas da transação penal. Poderão concorrer instituições públicas ou privadas com finalidade social localizadas em Caucaia, tendo em vista que o projeto partiu dos membros ligados ao Juizado Especial Cível e Criminal da comarca. A audiência pública tem o propósito de tirar as dúvidas das entidades que desejam concorrer ao edital.  

As instituições interessadas terão cerca de 30 dias para apresentar os projetos concorrentes. É preciso que as ações sejam de relevante interesse social e que se voltem principalmente para as parcelas mais necessitadas da população. De acordo com o promotor Hugo Mendonça, as entidades selecionadas vão receber mensalmente uma verba para a execução de suas atividades durante o período de um ano. Depois desse tempo, será aberto um novo edital para contemplar outras instituições.

MPCE

José Serra perde espaço dentro da legenda e se isola no PSDB


Na semana em que a Mobilização Democrática, possível destino de José Serra, foi criada, com a fusão do PPS e do PMN, a situação do tucano ficou ainda mais insustentável dentro do PSDB. Com o comando nacional ligado ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), sem candidatos na disputa pelo diretório estadual e derrotado no comando municipal por um assessor de um desafeto partidário (José Aníbal), o espaço político do ex-governador na legenda circunscreveu-se a praticamente nada. “Se ele quiser ficar no PSDB no papel de intelectual, tudo bem. Se ainda sonha fazer política, tem de arrumar as malas e partir”, disse um interlocutor serrista.

Serra sente-se cada vez menos confortável no partido. Publicamente, o atual comando partidário exalta a importância da permanência do tucano na legenda. Tanto Aécio quanto o ex-presidente Fernando Henrique mantêm um canal direto de diálogo com Serra (veja reportagem abaixo), na expectativa de que ele permaneça no partido para ajudar na construção da unidade paulista em torno da candidatura presidencial do ano que vem.

Correio Braziliense

130 mil fortalezenses abaixo da linha da pobreza


É de 130 mil o número de fortalezenses vivendo abaixo da linha da pobreza. O secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Cláudio Ricardo, promete Bolsa Família e qualificação profissional.

Vertical

Roberto Pessoa se diz intimidado pela Sefaz


O ex-prefeito de Maracanaú Roberto Pessoa (PR) diz estar sendo alvo de tentativa de intimidação por parte do governo estadual, via Secretaria da Fazenda (Sefaz), após afirmar que Cid e Ciro Gomes (PSB) o estariam espionando. Pessoa é dono da Emape, empresa do setor avícola. A justificativa apresentada por Pessoa para a possível intimidação, se baseia no fato de que no dia 5 de abril, a unidade da empresa em Tianguá recebeu da Sefaz termo de monitoramento fiscal relativo a 2013. O documento foi expedido em 2 de abril, dois dias antes de o deputado federal Eudes Xavier (PT-CE) denunciar na Câmara dos Deputados que Cid e Ciro teriam contratado empresa para espionar Pessoa, mas só foi entregue um dia depois da denúncia.

O monitoramento da Sefaz está previsto em lei e pode ser aplicado a todas as empresas atuantes no Ceará. Pessoa diz, contudo, que a Emape não tem pendências tributárias. “Minhas empresas nunca foram fiscalizadas dessa maneira. Sei que qualquer empresário está sujeito à fiscalização. O que estranho é a cronologia dos fatos.”

Sefaz refuta

A assessoria de imprensa da Sefaz informou ao O POVO que “a partir de critérios técnicos previamente definidos pela Secretaria da Fazenda foram selecionados 4.429 contribuintes para serem monitorados no exercício de 2013 e encaminhados para as unidades executoras responsáveis”. Conforme a Sefaz, o planejamento do monitoramento é feito anualmente, e neste ano, foi encaminhado para as unidades executoras em 18 de fevereiro. Em 13 de março, a Célula de Execução da Administração Tributária em Tianguá emitiu o procedimento de monitoramento da Emape. Em 2 de abril, foi emitido o termo para informar a Emape sobre o monitoramento. A assessoria da Sefaz acrescenta ainda, que: “as empresas do Grupo EMAPE possuem 4 estabelecimentos Ativos, 5 Baixados a Pedido e 9 Excluídos, porém apenas um deles foi selecionado para o Monitoramento, com critérios absolutamente técnicos.”

O Povo

Carência no estado do Ceará, segundo ACM, é de 122 juízes


A situação de falta de juízes no município de Icó (a 358 quilômetros de Fortaleza), conforme mostrado ontem pelo O POVO, não é um caso isolado. O problema se verifica em praticamente todo o Estado, sendo que alguns municípios estão há meses sem magistrados em suas comarcas. De acordo com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), atualmente há carência de 122 juízes no Ceará.

O Estado está dividido em nove zonas judiciais, cada uma com número diferente de comarcas. Em todas há déficit de juízes. Segundo o presidente da ACM, Ricardo Barreto, a situação mais delicada no momento se encontra na 9ª Zona, de Crateús, onde 22 das 28 vagas estão ociosas. “Existe uma forte preocupação com Crateús e suas comarcas adjacentes, tendo em vista o grande vazio de juízes na região e a complexidade própria daquela área do Estado”, afirma Barreto.

Outro quadro grave está no Centro-Sul. Na 2ª Zona, de Iguatu, há 25 cargos de juízes, mas somente sete estão preenchidos. Em Sobral, no norte do Estado – área da 7ª Zona – são 36 cargos, dos quais 14 estão vagos. Neste cenário, magistrados passam a responder por mais de uma comarca ao mesmo tempo, gerando aumento de tempo na resolução dos processos. “Assim o cidadão não vê o processo avançar e perde a confiança na Justiça”, afirma o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Valdetário Monteiro.

Segundo ele, a falta de juízes implica diretamente na morosidade da Justiça e isso, em determinados municípios, acaba motivando os cidadãos a se utilizarem de meios violentos para “fazer Justiça”. Nessa situação, diz Valdetário, os advogados também são prejudicados, pois se veem atados em sua tarefa de intermediação. “Acaba sendo um dano à sociedade, à advocacia e à Justiça”, pontua.

O problema da falta de juízes no Interior se agravou nos últimos quatro anos, quando a estrutura do Judiciário na Capital foi ampliada. Nesse processo, magistrados que estavam nas comarcas do Interior foram chamados para as varas de Fortaleza, gerando desfalque nos demais municípios.

Na última quinta-feira, 18, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) homologou o concurso para juiz substituto. Foram aprovados 38 candidatos, para 25 vagas, com formação de cadastro de reserva.  (Fonte: O Povo Online)

Cid Gomes cobra posicionamento do PSB sobre candidatura de Campos


O governador e presidente do PSB no Ceará, Cid Gomes, vai propor à direção nacional do partido que comece a discutir oficialmente se lançará, no próximo ano, a candidatura presidencial do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Representante da ala “dilmista” do PSB, Cid convocou, ontem, uma reunião da Executiva estadual da sigla, e disse que vai encaminhar um ofício hoje à cúpula nacional cobrando formalmente um posicionamento do partido.
“O assunto [candidatura própria] já está no mundo e é importante que o partido tenha uma posição oficial sobre isso”, afirmou Cid. Para ele, não é preciso decisão imediata, mas o importante é que o debate comece. Campos não assumiu candidatura publicamente e diz que só discutirá 2014 no próximo ano. No entanto, o socialista movimenta-se nos bastidores em busca de apoio político. Pessoalmente, Cid e seu irmão correligionário Ciro Gomes já manifestaram oposição a uma eventual candidatura do governador de Pernambuco, que também é presidente nacional do PSB.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Cid Gomes se reúne com diretora-geral da ANP


O governador Cid Gomes se reuniu nesta segunda-feira (22), no Palácio da Abolição, com a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Durante o encontro, foi destacado o potencial do Ceará para a 11ª Rodada de Licitação, que será realizada nos dias 14 e 15 de maio, no Rio de Janeiro.

Segundo a diretora, o Ceará possui inúmeras vantagens na 11ª Rodada, que vai ter foco na margem equatorial, no litoral, desde o Rio Grande do Norte até o Amapá, dentre outras áreas (é uma rodada com foco no Norte-Nordeste). "O Ceará está fortemente contemplado na 11ª Rodada de Licitação, onde nós temos áreas em águas profundas no litoral do Estado. Mas o Ceará não é só essas águas na rodada. É mais do que isso. É um Estado estrategicamente localizado, com uma infraestrutura instalada, com um porto importante, que é o Porto do Pecém, e localizado bem no meio de uma área, que nós vamos licitar, que abrange uma área de cerca de 75 mil km², e que vai desde o Rio Grande do Norte até o Amapá", comentou Magda.

Para Magda Chambriard, o Ceará tem todo o potencial para o fornecimento de bens e serviços oriundos da exploração petrolífera. "O Estado só tem a se beneficiar, não apenas com a exploração e produção, mas também com toda uma prestação de serviços e fornecimentos de bens para apoio à nossa atividade exploratória em toda essa margem equatorial brasileira. O Ceará, antes de tudo, tem como se habilitar para fornecer bens e serviços para toda uma atividade exploratória e de produção que se avizinha", destacou.

A diretora da ANP acredita em boas oportunidades exploratórias na área citada, o que deverá refletir numa grande concorrência nessa 11ª Rodada. "Isso significa oportunidade de negócios para o Brasil, para a indústria brasileira e para a indústria nordestina", concluiu.

ANP dentro
11ª Rodada de Licitações da ANP - Ceará


A 11ª. Rodada de Licitações da ANP vai oferecer 11 blocos em águas profundas na Bacia do Ceará, um total de 7.388 Km². O bônus de assinatura mínimo (valor a ser oferecido pelas empresas para assinatura do contrato) exigido para essas áreas varia de R$ 4,6 milhões a R$ 8,4 milhões. Os resultados obtidos recentemente, a analogia com descobertas de óleo leve na África e América do Sul e a infraestrutura disponível na região colocam a Bacia do Ceará como um dos destaques da rodada.

Há quatro campos já produzindo óleo leve na Bacia do Ceará – Atum, Curimã, Espada e Xaréu – concedidos à Petrobras. A produção em fevereiro deste ano na bacia foi de 82 mil metros cúbicos de gás por dia e 8.452 barris de petróleo por dia. A Petrobras também é operadora de dois blocos exploratórios, o BM-CE-1 e o BM-CE-2 no qual foi feita, em agosto de 2012, a primeira descoberta em águas profundas na bacia.

Foi comprovada a ocorrência de petróleo durante a perfuração do poço 1-BRSA-1080-CES, conhecido informalmente como Pecém. O poço está localizado a aproximadamente 76 km do município de Paracuru, na costa do Estado do Ceará, em profundidade de água de 2.129m. A Petrobras tem 60% de participação do bloco em consórcio com a empresa BP Energy do Brasil Ltda, que detém 40%.

A Bacia do Ceará tem como sucesso exploratório análogo descobertas de óleo leve na África, como o campo de Jubilee, em Gana. E, na América do Sul, a descoberta de Zaedyus, na Guiana Francesa. A bacia integra a margem equatorial do Brasil, que será o destaque na rodada e que inclui áreas no Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. A margem equatorial é formada pelas bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, todas de nova fronteira exploratória. O surgimento ou crescimento das atividades petrolíferas nesses estados deverá gerar emprego e renda para a população local.

Sobre a 11ª rodada

Vão ser licitados 289 blocos em 23 setores, totalizando 155,8 mil km², distribuídos em 11 Bacias Sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar, sendo 94 em águas rasas, 72 em águas profundas, e 123 em terra.

O objetivo da 11ª Rodada é promover o conhecimento das bacias sedimentares, desenvolver a pequena indústria petrolífera e fixar empresas nacionais e estrangeiras no país, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda. Para alcançar esses objetivos, a ANP mantém a aplicação de regras de conteúdo local, que possibilitam o fortalecimento de fornecedores nacionais de bens e serviços. A oferta de áreas em diversos estados brasileiros contribuirá para a redução das desigualdades a partir da descentralização da produção de petróleo e gás no país, incentivando o crescimento da indústria petrolífera em regiões em que este segmento é inexistente ou incipiente.


Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado 

Eduardo Campos cobra Planalto e pede "SUS" para segurança pública


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu hoje, em Olinda, a criação de um "SUS" para a segurança pública, com novos mecanismos de financiamento ao setor, modelos de gestão e maior integração com Estados e municípios. 
"A Federação está desafiada a organizar, sim, um sistema nacional de segurança pública", disse o governador, em solenidade de entrega de veículos de trabalho às polícias Militar e Civil. 
"Esse é um desafio de todos nós, governadores, prefeitos, e é também um desafio do governo federal estruturar [a segurança] de forma melhor, como a saúde já conseguiu ter um Sistema Único de Saúde, como a educação consolidou uma política na sua Lei de Diretrizes Básicas", afirmou. 
Cotado para disputar a Presidência em 2014, Campos quer a implantação de um sistema de repasses fundo a fundo para o setor, ou seja, de transferências automáticas e periódicas de valores, desvinculadas de convênios, como acontece no SUS. 
Segundo ele, há burocracia e contingenciamentos "que se repetem" no modelo atual, o que dificulta a execução das ações de segurança pelos governos federal, estaduais e municipais. 
"A primeira atitude em relação à segurança pública, de maneira geral, é o município dizer que isso é com o Estado, o Estado dizer que isso é um problema nacional e a nação dizer que é com o Estado", disse Campos. 
"Estamos vendo uma necessidade de romper esse ciclo", afirmou. Segundo ele, há um debate sobre o tema, mas não existe meios de "financiar a política de segurança de forma tripartite". 
Para o governador, se os municípios não ajudarem no que chamou de "ações básicas de segurança" --iluminação, urbanização de áreas degradadas e ação social-- não há como a União e os Estados montarem suas estratégias. 
"Os Estados também têm que ter uma posição aberta, um planejamento da ação policial, integrar isso às inteligências, que também precisam estar integradas", disse. "E a União precisa estar sintonizada com esse sistema e ter a parte de financiamento", afirmou. 
Campos disse que um sistema nacional de segurança não implicaria na implantação em um modelo único de gestão nos Estados. "Cada um tem sua realidade", disse. "Tem como se aprender com diversos programas." 
"Hoje, percebe-se que é fundamental para sustentar resultados as ações sociais, de resgate da educação, saúde, serviços públicos elementares. Se não faz isso, não quebra o ciclo do crime", declarou o governador.  

Folhapress

Obra de casa de prefeito no Ceará é irregular e segue em andamento


A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) verificou as irregularidades e embargou, em janeiro, as obras em quatro propriedades na Lagoa do Catu, em Aquiraz, no litoral do Ceará, entre elas, a da família do prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães. Gustavo Façanha, advogado do prefeito, diz que parte do terreno foi coberta pela água há alguns anos e o projeto é para recuperar o espaço perdido. Segundo o advogado não existem provas de que a bra já teria sido iniciada.
Fiscalizações realizadas pela Semace nos meses seguintes apontaram que as obras não foram paralisadas e que os proprietários continuaram a fazer o aterramento da lagoa. Em dois dos terrenos, a Semace suspeita de que estejam em construção um píer para embarcações e uma rampa para retirar as lanchas da água. Segundo Leonardo Borralho, fiscal da Semace, além de privatizar um espaço público, a obra prejudica o meio ambiente. "A mata ciliar foi descaracterizada , o que vai impedir a proteção da lagoa", diz.
A Semace e o Batalhão de Polícia Militar Ambiental constataram que os infratores davam continuidade ao aterramento de parte da Lagoa do Catu e realizavam obras já embargadas pela autarquia. De acordo com os fiscais que estiveram no local, em uma das propriedades o aterramento aumentou cerca de 25 metros em direção à lagoa do Catu (desde a vistoria do dia 3 de janeiro de 2013, data do embargo) e que um muro de arrimo estava "praticamente concluído".
Segundo o órgão, os proprietários foram notificados para que os dois responsáveis respondam pelos atos, caracterizado como crime de desobediência. O processo será enviado também à Procuradoria Geral de Justiça e será elaborada uma representação criminal na delegacia. Os infratores sujeitam-se ainda à obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente.
A Lagoa do Catu abastece o município de Aquiraz. Neste período de seca, a água tem sido garantida pelo açude Catu Cinzento, que é ligado à lagoa. Segundo a Companhia de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Cogerh), que monitora o sistema de abasteciento d'água do Ceará, o aterramento da Lagoa do Catu, pode trazer prejuízos irreparáveis nos próximos anos. Para o diretor de operações da Cogerh, Ricardo Adeodato, "tudo o que diminuir a área da lagoa, compromete o meio ambiente e o abastecimento".
G1

Gerente acusado de fraudar contas bancárias em Acopiara tem habeas corpus negado


A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta segunda-feira (22/04), habeas corpus para o gerente Cleone César Bezerra Piancó. Ele é acusado de desviar R$ 3 milhões de clientes do Banco do Brasil do Município de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza. A decisão teve a relatoria da desembargadora Francisca Adelineide Viana.

De acordo com os autos, Cleone Piancó, com o auxílio de outro gerente, teria manipulado de forma fraudulenta diversas contas bancárias, realizando transferências, saques e contraindo empréstimos. Por essa razão, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) apresentou denúncia, após diversos clientes efetuarem queixa contra a instituição financeira.

O funcionário do banco foi preso preventivamente no dia 25 de fevereiro de 2013. Em depoimento, ele afirmou que somente falaria em juízo. Requerendo poder acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou com habeas corpus (nº 0027044-98.2013.8.06.0000) no TJCE. Alegou falta de fundamentação para manter a prisão e condições pessoais favoráveis. Argumentou ainda que ele tem problemas de saúde e por isso necessita de tratamento domiciliar.

Ao julgar o caso, a 2ª Câmara Criminal negou o pedido. Segundo entendimento da relatora, o decreto prisional está devidamente fundamentado na ameaça do acusado à garantia da ordem pública. Para a magistrada, a alegação de condições pessoais favoráveis não autoriza a revogação da custódia preventiva, porque existem elementos suficientes que indicam a necessidade da permanência da prisão.
TJCE

Município de Maracanaú deve fornecer alimentação especial para idoso que sofreu seis AVCs


A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Maracanaú forneça alimentação especial para o idoso F.A.C.M., vítima de seis Acidentes Vasculares Cerebrais (AVCs). A decisão, proferida nesta segunda-feira (22/04), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.
Segundo os autos, o paciente, acamado, faz uso de sonda, necessitando de dieta diferenciada de uso contínuo, conforme prescrito por nutricionista. A família não têm condições financeiras de garantir a compra. Além disso, o idoso também é portador de diabetes, hipertensão, arritmias e desnutrição grave.
Em 20 de dezembro de 2011, o Ministério Público Estadual (MP/CE) impetrou mandado de segurança com pedido liminar, solicitando que o Município providenciasse a alimentação especial. No mês seguinte, o juiz auxiliar da 5ª Zona Judiciária, Edísio Meira Tejo Neto, em respondência pela 2ª Vara Cível de Maracanaú, deferiu o pedido.
O magistrado considerou que a dieta especial, prescrita pela nutricionista, é o que leva o paciente a ter uma vida mais saudável. "O caso abordado para apreciação é de ser inegável, pois o direito líquido e certo por sua natureza, é indisponível e fundamental”, ressaltou.

Inconformado, o ente público interpôs agravo de instrumento (nº 0072938-34.2012.8.06.0000) no TJCE. Argumentou que não cabe ao Município custear dispendiosos tratamentos individualizados. Alegou ainda que medicamentos especiais, assim como determinados produtos voltados à saúde, devem ser fornecidos pelos Estados ou pela União.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao agravo e manteve a decisão do juiz. De acordo com o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, se houver “aparente colisão entre o direito à vida do autor acometido de doença grave e o prejuízo aos cofres públicos, deve o magistrado optar pelo resguardo do primeiro [direito à vida]”.
O relator do processo ressaltou ainda que “demonstrada a necessidade de tratamento médico por meio do fornecimento de fármaco, a negativa em seu fornecimento configura ato ilegal e abusivo, afrontando princípio constitucional da dignidade humana, consubstanciado no direito à vida”.

Prefeitura de Itapipoca abre concurso com 223 vagas


A prefeitura de Itapipoca, no Ceará, lança edital de concurso público com 223 vagas para os cargos de diretor escolar e coordenador pedagógico. O salário é de até R$ 3.665 para jornada de trabalho de até 40 horas. Confira o edital completo.
A inscriação custa R$ 100 e poderão ser feita de 24 de abril a 13 de maio, no site da instituição responsável pelo concurso. De acordo com o edital, 5% das vagas são destinadas a portadores de deficiência.
A seleção é feita por meio de prova objetiva, em 9 de junho, das 13h às 17h, em locais que serão divulgados no site, após o fim do período de inscrição. Também faz parte do processo seletivo a avaliação de títulos.
O gabarito está previsto para ser divulgado dois dias úteis após a aplicação da prova. O edital para a fase de avalição de título será em 4 de julho.
O concurso tem validade de quatro anos a partir da data de publicação dos aprovados no Diário Oficial do Município de Itapipoca. Confira o edital completo do concurso.
G1

Potenciais candidatos de 2014 atuam como se estivessem a meses da eleição


Direta ou indiretamente, todos os pré ou potenciais candidatos à Presidência da República já reclamaram da exagerada --mas não inédita-- antecipação da disputa eleitoral de 2014.
Apesar disso, nenhum dá sinais de desaceleração. Pelo contrário. Na agenda, nas articulações e nas declarações públicas, atuam cada vez mais como se estivessem a poucos meses do pleito.
A cerca de um ano e seis meses da eleição, o quadro de concorrentes parece consolidado: a presidente Dilma Rousseff (PT) deve disputar a reeleição contra um franco opositor, o tucano
Aécio Neves; um "descolado" da base aliada, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB); e uma dissidente do atual consórcio do poder, a ex-ministra Marina Silva, agora engajada na viabilização de um novo partido, a Rede Sustentabilidade.
Nesse cenário, também já é possível listar as vantagens objetivas e, principalmente, as fragilidades evidentes de cada desafiante.
Com a popularidade em alta, 58% das intenções de voto na última simulação do Datafolha, maior arco de alianças e maior capacidade de arrecadação de recursos para a campanha, é difícil achar alguém que coloque em dúvida o favoritismo de Dilma.
Seus maiores riscos, pelo menos por enquanto, estão na gestão da economia, já que o país cresce em ritmo menor na comparação com o período anterior, de Lula.
Aécio e Campos têm gestões bem avaliadas em seus currículos, mas ainda enfrentam questionamentos em seus próprios partidos e tendem a ter muito mais dificuldades para fazer alianças.
A situação mais complicada é a de Marina. Mesmo sendo bem sucedida na criação da Rede, ela teria o menor tempo na TV. 

Folha

Deputado Antonio Balhmann consegue recurso de R$ 300 mil para Aiuaba

O vizinho município de Aiuaba tem um motivo forte para comemorar nesse início de nova gestão do Prefeito Airton Araújo. Atendendo a reivindicação do Deputado Sineval Roque, o Deputado Federal Antonio Balhmann juntamente com seu chefe de gabinete Ubiratan Teixeira, acabam de conseguir junto ao Ministério da Saúde, a liberação da Emenda Parlamentar que assegura recurso de R$ 300 mil do Fundo Nacional de Saúde para reforma e equipação de seis postos de saúde do referido município. O recurso é de Fundo a Fundo, direto para o Fundo Municipal de Saúde, e trará grandes benefícios no sentido de assistir melhor a população de Aiuaba no serviço da Atenção Básica.
Recentemente, o Prefeito Airton Araújo, juntamente com o ex-Prefeito Ramilson Moraes estiveram no Gabinete do Deputado Balhmann em Brasília. Com o apoio de Sineval Roque e de Balmhmann, as lideranças do nosso município vizinho tem a certeza de poder fazer o melhor por Aiuaba. 
Ramilson, Airton e Ubiratan Teixeira
Ramilson enalteceu a disponibilidade, a boa vontade a seriedade de Balhmann no excelente trabalho que vem desenvolvendo para garantir mais desenvolvimento para o estado do Ceará. "As portas do gabinete do Balhamann sempre estão abertas, é aquele político que olha no nosso olho, estabelece um diálogo franco e demostra total boa vontade em atender as nossas reivindicações", disse Ramilson.  

O prefeito Airton, complementou: É muito mais fácil administrar  um município quando se tem ao lado pessoas como Ramilson, Roque, Balhmann e Ubiratan. Não podemos fazer nada sozinhos. É nas parcerias certas que as coisas acontecem, e tô muito feliz por esse recurso estas chegando a Aiuaba. Nossos postos de saúde vão ser reformados, bem equipados e nossa gente vai estar melhor servida na área da saúde, pois temos consciência que é na ponta do iceberg, nos postos de saúde, através do Programa Saúde da Família, realizando um trabalho bem feito, que podemos garantir melhores condições de saúde para a população do nosso município, fortalecendo a saúde preventiva, a vacinação, os pre-natais, o atendimento a diabéticos e hipertensos e outros."

O Deputado Antonio Balhmann - PSB-CE, sempre acompanhado por seu braço direito, Ubiratan Teixeira, não tem medido esforços para levar desenvolvimento e bem estar aos municípios cearenses. 
Quando um político é sério, suas ações estão direcionadas para o povo, independente dos resultados políticos. No que se refere a Balhmann e Ubiratan, podemos ver o claro exemplo do contínuo trabalho que vem realizando em prol do também vizinho município de Catarina: mesmo o candidato apoiado pelos dois não tendo vencido as eleições de 2012, a dupla já levou para aquele município   benfícios como: açude, Unidade Basica de Saúde, indicação de escritórios do Detran e Ematerce,    Programa Esporte na Minha Cidade, etc.  Nos Inhamuns, os municípios de Independência, Quiterianópolis e Saboeiro também recebem ajuda a partir do esforço de Balhmann e seu assessor.

Blog Saboeiro Existe

Sem pagar servidores, Prefeitura de Santana do Cariri fecha escola


A Prefeitura de Santana do Cariri, na região do Cariri, fechou a escola Alveni Oliveira Cidade, instalada no Sítio Mocó, por falta de pagamento dos professores, motorista e auxiliares de serviços gerais. Cerca de 20 alunos ficaram sem aulas, tendo que deslocarem-se para o distrito de Aratama, no vizinho município de Assaré.
Segundo denúncia dos vereadores Arclebio Dias (PSD), Luiz Paulo (PSDB) e do presidente da Câmara, Fabrício Sales, o Neguim Barreira (PSD), a Prefeitura firmou cerca de 200 contratos, ainda no primeiro mês de gestão, mas não pagou e, agora, está dispensando os contratados, também, sem pagamento.
Dona Ana, mãe de aluno, moradora do Sítio Mocó, prejudicada com a situação, confirma a denúncia, observando que já matriculou os filhos em Aratama, porque desde segunda-feira (15), as aulas foram paralisadas por falta de pagamento aos funcionários.
Uma professora substituta, que não quis se identificar, também confirmou as denúncias, destacando que o último pagamento foi feito em dezembro de 2012.
Posto de saúde improvisado
A reportagem esteve na escola, na quarta-feira (17), e constatou o funcionamento de um posto de saúde improvisado no lugar da escola. A mãe, que também é estudante do turno noturno, em Aratama, disse ainda que, há muito tempo, o município de Assaré é quem disponibiliza a estrutura de transporte para os alunos, já que, o município de Santana não assume.

Com o fechamento da escola, os cerca de 20 alunos passaram a percorrer uma distância de 7 km para estudar. O transporte escolar, ainda, é pertencente ao município de Assaré, já que, o motorista, que cobria o Sítio Mocó, em Santana, está sem receber e já paralisou as atividades.
A prefeita Danieli foi procurada pela reportagem, mas não foi encontrada nem na prefeitura, nem na cidade.
Em carta aberta, dirigida à população de Santana do Cariri, a prefeita afirma que,“ao assumirmos o governo, nos deparamos com um total estado de abandono do patrimônio público, cuja depredação revela a irresponsabilidade e a falta de compromisso da gestão que nos antecedeu.
Encontramos carros sucateados, peças roubadas, ônibus novos sem pneus estepes e macacos, salas de aulas sem carteiras e mesas e, até as caixas d’água das escolas sumiram, impedindo seu pleno funcionamento”. (Com informações do site miseria.com)