Gilberto Kassab em Fortaleza

Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, terá pelo menos dois encontros importantes no Ceará, quarta e quinta-feira próximas, além das reuniões com deputados, prefeitos, vereadores e dirigentes do seu partido no Estado. Ele almoça com o governador Cid Gomes, o principal apoiador da formação do PSD cearense e ainda estará com o vice-governador Domingos Filho, um dos primeiros nomes citados para ser o fundador do partido. Domingos está de saída do PMDB, mas ainda não decidiu a que partido vai se filiar. Ele não faz reserva ao dizer da influência do governador nessa sua tomada de posição. O PSD é uma das suas poucas opções, daí a importância desse encontro que acontecerá.

Edilmar Norões

Aécio homenageia Joaquim Barbosa, cita mensalão, mas nega conotação política de evento

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, recebeu do governo de Minas Gerais, neste domingo (21) a Medalha da Inconfidência, em Ouro Preto, antiga capital do Estado. A medalha foi entregue pelo senador tucano Aécio Neves (MG), provável candidato do PSDB à Presidência da República. No ano anterior às eleições, Barbosa foi figura central da cerimônia realizada no dia da morte de Tiradentes. "Homenageamos um mineiro que é reconhecido não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro. Não tenho dúvida de que o recente julgamento do STF [Escândalo do Mensalão] é um marco importante para democracia brasileira. Portanto, é uma honra para qualquer um de nós poder tê-lo como conterrâneo", discursou Aécio, apesar de negar conotação política do evento. O ministro deixou o local sem falar com a imprensa. Questionado sobre quando o STF pretende começar a julgar o mensalão mineiro - caso que envolve políticos do PSDB -, respondeu: "Está vendo por que eu não falo com vocês?". Informações do Estadão.

Cid comanda "acordão" para eleição em Meruoca, dia 5

A noite deste sábado (20) foi de muita chuva, frio e discursos políticos em Meruoca, que vive clima de eleição municipal marcada para o próximo dia 5 de maio. No comício do candidato do PT, Aristides, a ilustre presença do governador Cid Gomes, que estrategicamente colocou lado a lado nessa disputa inimigos a ferro e fogo de outrora. No mesmo palanque estavam os vermelhos João Coutinho (ex-prefeito e presidente do PT municipal), os deputados federais José Guimarães e Ilário Marques e a deputada estadual, e os verdes Herika Zedinik (candidata derrotada na última eleição e presidente do PRB), Oman Carneiro e Mauricio Sanford.

Mediador dos entendimentos entre as partes, o prefeito de Sobral, Veveu Arruda, acompanhado do vice prefeito Carlos Hilton, acompanharam o governador, que aproveita para passar o final de semana na Serra.

SAIBA MAIS

- No próximo dia 5 de maio, 10.256 eleitores deverão escolher  o novo prefeito de Meruoca, após decisão do TSE pelo indeferimento da candidatura do então eleito em 12 de outubro último, o ex-prefeito João Coutinho (PT), que obteve 58,91% dos votos.

- Durante este período, a Prefeitura de Meruoca está sendo ocupada pelo vereador Carlos José, do Pimenta, que anda chateadíssimo por ter sido preterido pelo PT na disputa pela Prefeitura. Carlos José foi o vereador mais votado na última eleição.

Fonte: Sobral em Revista

Izolda Cela está no páreo

Quem achava que era papo furado a possibilidade da secretária estadual da Educação, Izolda Cela, ser indicada para candidata ao governo do Ceará, agora não tem mais dúvidas. 

O próprio Ciro Gomes coloca o nome da secretária como uma possível pré-candidata a substituir Cid Gomes em 2014. 

Lula é investigado em outros países

Licitações vencidas por construtoras brasileiras na Costa Rica para execução de obras que tiveram o apoio de Luiz Inácio Lula da Silva são investigadas por suspeita de corrupção e irregularidades, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira, 22.

O Ministério Público do país vai investigar a concessão, por 30 anos, da principal rodovia local à OAS, que desembolsará US$ 524 milhões. Estima-se que ela recupere o valor em cinco anos e arrecade US$ 4 bilhões na vigência do contrato.

O MP quer saber se houve tráfico de influência e enriquecimento e associação ilícitos. O inquérito se baseia em petição de advogados, segundo a qual o contrato tem "a finalidade de enriquecer a OAS". Os advogados também acreditam no pagamento de propina.

Uma das contestações de parlamentares da Costa Rica é deque o km da rodovia ficará muito cara, cerca de R$ 9 milhões. A preocupação é justificável quando se compara com o Brasil. Aqui, o km é apenas um terço desse valor.

Outra questão intrigante é que o atual ministro de Obras Públicas e Transportes, Pedro Castro, foi assessor na OAS antes de assumir o cargo.

O tráfico de influência pode ter ocorrido também em Panamá. Uma obra foi erguida pela Odebrecht, que segundo a Sociedade de Engenheiros do país superfaturou pelo menos R$ 480 milhões.

Máquina de informações do Governo Federal custa R$ 900 milhões

Os gastos crescentes com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o uso cada vez mais comum de serviços terceirizados de assessoria de imprensa nos órgãos públicos criaram nos últimos anos uma máquina estatal de informações que emprega mais de 3.600 profissionais e cujos gastos anuais giram em torno de R$ 900 milhões. A estrutura de comunicação federal se divide em três eixos. O primeiro se propõe a ser uma espécie de “BBC brasileira”, com um serviço público de informações envolvendo a TV Brasil, a TV Brasil Internacional, oito emissoras de rádio e a Agência Brasil, que produz notícias com acesso livre.

Fim de semana com 18 homicídios na Grande Fortaleza

A Coordenadoria de Medicina Legal de Fortaleza (Comel) registrou 18 homicídios durante o fim de semana, compreendido entre sexta-feira (19) até domingo (21). Os casos foram registrados em Fortaleza e na Região Metropolitana.

Na Capital, os crimes ocorrem nos seguintes bairros: Mondubim, Edson Queiroz, Lagoa Redonda, Aldeota e Praia de Iracema. A Polícia também registrou homicídios nos municípios de Aquiraz, Caucaia, Maracanaú,

Além dos homicídios, o fim de semana contou com 12 apreensões de armas de fogo. Os dados foram divulgados no site da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

CENEWS

‘30 senadores apoiarão Eduardo Campos’, afirma o líder do PSB

Líder do PSB na Câmara e membro do staff político de Eduardo Campos, o deputado gaúcho Beto Albuquerque ateou espanto na cena política ao declarar em fevereiro, que a candidatura presidencial do governador pernambucano era, já àquela altura, irreversível.

Agora, num instante em que Eduardo Campos tornou-se um candidato esperando o melhor momento para acontecer, Beto faz um novo vaticínio: “Até o final do ano, nós vamos ter, no mínimo, 30 senadores compromissados com a campanha do Eduardo.” O deputado ironiza: “Isso sem criar nenhum ministério.”

Dos 81 senadores, apenas quatro são filiados ao PSB. Significa dizer que Beto prevê a adesão de pelo menos 27 senadores de outras legendas ao projeto presidencial de Eduardo Campos. “Pode anotar e me cobrar no final do ano”, ele desafia.

Adepto da tese segundo a qual é “casuísmo” aprovar agora o projeto de lei que dificulta a criação de novos partidos, Beto refere-se aos dois sócios majoritários do governismo como se o seu PSB já não integrasse o condomínio oficial: “Descobri por que PT e PMDB não querem saber mais de novos partidos. Descobriram que é mais fácil criar novos ministérios!”

Blog do Josias de Sousa

Justiça determina a indisponibilidade de bens de ex-gestores de Horizonte

O juiz Francisco Gladyson Pontes Filho, da comarca de Horizonte, expediu duas liminares determinando a indisponibilidade de bens da ex-ordenadora de despesas da Prefeitura Municipal Florilda Martins de Almeida e do ex-secretário de Educação Eduardo Cesar Bezerra Diógenes. A iniciativa atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará através de duas ações civis públicas ajuizadas pela promotora de Justiça Maurícia Marcela Cavalcante Mamede Furlani em janeiro deste ano. Eles são acusados de improbidade administrativa. As liminares datam do último dia 3.  

 Na primeira decisão, referente a Florilda Martins de Almeida, o juiz reafirma que ela teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios com nota de improbidade administrativa, conforme foi argumentado pelo MP. A prestação é relativa às contas de gestão do exercício financeiro de 2006 apresentadas por ela ao TCM. Ela teria feito aquisições sem licitação, dentre serviços e bens de consumo. Por conta disso, o magistrado determinou a imediata indisponibilidade dos bens da ex-gestora até o limite de R$  338.082,58, prejuízo causado aos cofres públicos. “Há nos autos farta prova documental apta a comprovar a existência de prejuízo ao erário, de falhas em processo licitatório, prorrogação irregular de contrato de serviço de publicidade, divergência entre valor contratado e valor empenhado, dentre outras”, afirma Francisco Gladyson Pontes Filho na liminar.

 A outra decisão trata da ação movida contra  Eduardo Cesar Bezerra Diógenes, que também teve as contas desaprovadas pelo TCM. Ele teria realizado contratação de combustível e lubrificante; locação de veículo; serviços de publicidade e de assessorias jurídica, técnica e contábil; serviço de manutenção de computadores; serviço de vigilância; e locação de imóvel sem os devidos procedimentos licitatórios. Além disso, há divergências no valor de R$ 10 mil entre o montante apurado nos decretos de abertura de crédito adicionais e o demonstrado no balancete (levantamento contábil); evasão de Imposto de Renda no valor de R$ 17.925,49; diferenças nos valores da Receita Corrente Líquida correspondente a cerca de R$ 28.5 milhões e de despesa com pessoal correspondente a R$ 1.4 milhão; e, por fim, ausência de resolução para pagamento de diárias no valor de R$ 97.8 mil.

 O juiz determinou a imediatada indisponibilidade dos bens do ex-gestor, visando garantir o possível futuro ressarcimento do dano causado aos cofres públicos.  

MPCE

Senado começa a avaliar mudanças decorrentes da troca de partido por parlamentares

Nesta semana, os senadores começam a avaliar o projeto de lei que impede a transferência do tempo de propaganda política no rádio e na televisão e da maior parte dos recursos do Fundo Partidário, no caso de mudança de um deputado para outro partido. A matéria foi aprovada na semana passada na Câmara dos Deputados por 240 votos favoráveis. Apesar de poucos deputados (30) se posicionarem contrários ao texto, no Senado a discussão deve ser marcada por mais pressões e resistências.

Assim como na Câmara, os senadores se dividem entre os que defendem a proposta, alegando que a matéria fortalece os partidos políticos e faz justiça àqueles que perderam parlamentares ao longo da legislatura, e entre os que criticam a matéria, alegando que a mudança não deveria ser debatida neste momento, às vésperas das próximas eleições, marcadas para o ano que vem. Entre os deputados contrários, muitos argumentam que a proposta foi “casuísmo” do governo para impedir o acesso ao tempo de propaganda para os partidos criados.

Pela lei atual, quando um deputado muda de partido durante o período em que exerce o mandato para o qual foi eleito ele leva para a nova legenda o tempo de propaganda e os recursos do fundo, calculados de acordo com a proporção de representantes na Câmara dos Deputados. Pelo projeto aprovado na última semana, quando o deputado mudar de partido depois da eleição, a distribuição do fundo e do tempo de propaganda não será alterada e continuará valendo a que for feita a partir do número de deputados eleitos por partido.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), a garantia do tempo de propaganda e de recursos do fundo para novos partidos não é justa já que a legenda não passou pelo crivo das urnas. O líder do PT no Senado disse que essa regra prejudica os partidos que já estão constituídos e têm uma definição ideológica.

“É necessário que o partido se estabeleça para depois ter direito ao fundo partidário e ao tempo de televisão. A critica que faço é não termos feito a reforma política logo depois das eleições [de 2010], agora esse projeto está contaminado pelas eleições de 2014”, disse ele. O senador acredita que a única forma de minimizar os impactos para as próximas eleições seria a votação integral do projeto até o final deste semestre. “É praticamente impossível o Senado aprovar até julho esse projeto de lei da Câmara. Acho que perdemos o timing”, avaliou.

O projeto prevê que a transferência ocorra apenas nos casos de fusão e incorporação de partidos. A assessoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), autor da proposta, explicou que apenas os 5% do Fundo Partidário serão distribuídos, inclusive entre os partidos criados, seguindo as regras que beneficiam todos os partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os demais 95% dos recursos vão ser divididos de acordo com a representação na Casa.

Uma emenda apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e aprovada pelos deputados também incluiu uma nova distribuição do tempo de propaganda eleitoral. Pela proposta, o tempo dividido entre os partidos passa do atual um terço do total para um nono. Ou seja, dois terços do tempo que hoje é repartido igualmente entre as legendas vão seguir a distribuição feita nas eleições de 2010.

O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), também defendeu que os partidos passem pelo processo eleitoral para que possam ter direito aos benefícios, mas adiantou que essa é uma opinião pessoal e que a posição da bancada ainda vai ser definida quando o projeto chegar ao Senado. Segundo ele, apesar de sua convicção, as regras atuais do Tribunal Superior Eleitoral equiparam os benefícios entre partidos que foram fundidos e partidos criados.

“Trata-se de uma matéria polêmica e toda matéria polêmica é difícil de ser aprovada. Ainda assim, não acho que só isso vá resolver o problema eleitoral do país e não consigo enxergar interferência externa nessa questão”.

Tiririca reavalia possibilidade de concorrer em 2014

O deputado Tiririca (PR-SP) admite que tem pensado em rever sua decisão de não concorrer à reeleição para a Câmara dos Deputados, em 2014. Tiririca já havia declarado que não concorreria à reeleição em função de aspirações pessoais e profissionais.

“Não estou afirmando que vou concorrer, mas o povo está pedindo e estou bem balançado”, disse Tiririca.

A restrição à sua agenda artística também pesa na conta e Tiririca, que está renovando seu contrato com a TV Record, solicitou que as gravações sejam feitas somente às segundas-feiras. A emissora ficou de dar uma resposta ao parlamentar.

IG

Ciro Gomes defende candidatura própria do PSB para eleição estadual

O ex-ministro Ciro Gomes afirmou, ao Jornal O Estado, que a aliança que compõe o PSB, tem grandes nomes para disputar a eleição para governo do Estado, em 2014.   Durante a entrevista, Ciro criticou como Luizianne Lins entregou a Prefeitura de Fortaleza, e, no campo nacional, rechaçou a ideia de Eduardo Campos ser candidato à presidência da República.

Ciro Gomes defende a candidatura própria do PSB ao Governo do Estado, entretanto, divulgou vários nomes que compõe a aliança que podem ser possíveis candidatos, dentre os quais, estão, Leônidas Cristino, Mauro Filho e Izolda Cela, Eunício Oliveira e o vice-governador, Domingos Filho.

O ex-ministro assegurou que o governador Cid Gomes (PSB), discutirá o assunto,  no momento próprio e ressaltou o quanto o Ceará já ganhou com a parceria entre Cid Gomes e a presidente Dilma. Sobre o sucessor de Cid Gomes, ajuizou que “precisa ser um candidato que tenha compromisso de continuar fazendo o Ceará crescer como está acontecendo agora”.

O Estado CE

Partidos pequenos se articulam na Assembleia Legislativa do Ceará

Na composição atual da Assembleia Legislativa, dez partidos têm apenas um representante na Casa. A maioria das siglas tem estrutura pequena, mas conseguiram vaga no Legislativo Estadual graças a alianças partidárias. Muitas dessas coligações continuam dentro da Casa, garantindo mais visibilidade e força a essas legendas, na hora das votações e nas divisões de cargos da Mesa Diretora e de presidências de comissões técnicas.



O deputado Paulo Facó (PTdoB) explica que, por não ter diretório no Ceará, o partido fica à mercê de decisões nacionais FOTO: JOSE LEOMAR

Fora da Assembleia, alguns desses partidos não têm sequer estrutura totalmente formada no Estado, como é o caso do PTdoB. De acordo com o deputado Paulo Facó, único representante da sigla na Casa, a legenda não tem um diretórios no Ceará, funcionando apenas por meio de uma comissão provisória estadual e outras municipais. Para o parlamentar, tal realidade é "absurda", pois tem prejudicado a atuação do partido no Estado, uma vez que, sem direção regional, seus representantes ficam "a mercê" das decisões nacionais.

Ele citou como exemplo o que ocorreu nas últimas eleições, quando, segundo ele, o partido ficou com uma posição "delicada" perante a disputa para Prefeitura de Fortaleza. "Primeiro disseram que iríamos apoiar o Elmano (de Freitas) (PT). Depois mudou para o Roberto Cláudio (PSB) e, em seguida, mandaram voltar para o Elmano de novo", conta.

Reduzido
Na Assembleia, ao contrário dos outros partidos pequenos, o PTdoB não faz parte de nenhum bloco. Paulo Facó reconhece que isso prejudica sua atuação como parlamentar, uma vez que o espaço que têm é bastante reduzido na hora da divisão pela proporcionalidade partidária, tanto que não ocupa nenhum cargo na Mesa Diretora nem é presidente de nenhuma comissão. Apesar de o partido ser pequeno, o deputado afirma que a ideia da sigla para as próximas eleições é eleger um deputado federal e dois estaduais, mas que as coligações para o pleito ainda não foram discutidas.

Outro partido com apenas um representante na Assembleia que funciona por meio de comissão provisória em Fortaleza e no Estado é o PHS. Ao contrário do PTdoB, o único representante da legenda na Casa, deputado Tin Gomes, afirma que isso não atrapalha a atuação dele, pois a sigla funciona em todo País em comissões provisórias.

Membro do bloco composto pelo PRB, PTB, PSL, PMN e PCdoB, o parlamentar comenta que os partidos que compõem a aliança tem tido uma boa relação entre si, tanto que a ideia é continuar a coligação, e que conseguiu bons espaços na Mesa e na presidência de comissões. Além dele, que é 1º vice-presidente da Casa, o bloco tem ainda a 2ª secretaria, com o deputado Manoel Duca (PRB).

Outro membro do mesmo bloco do PHS, o PMN também tem apenas uma vaga na Casa, atualmente ocupada por Tomaz Holanda, em razão da licença do deputado Mário Hélio, que é presidente do diretório municipal do partido. De acordo com Holanda, a relação com as outras siglas aliadas tem sido boa.

"Esse bloco nos dá força para brigar, questionar, ter uma voz mais altiva", justifica. Para ele, os blocos e as coligações partidárias, inclusive, é que têm possibilitado pequenos partidos se destacarem não só nos legislativos, mas no cenário político. Por esse motivo ele diz que o PMN é contra o fim das coligações.

Deputados fazem pedidos para atender ao Interior
Os deputados da Assembleia Legislativa, principalmente, aqueles que têm reduto eleitoral nos municípios assolados pela seca, estão apresentando propostas ao Governo do Estado para tentar amenizar a situação de estiagem no Ceará. Além das críticas contra o Governo Federal e até ao governador Cid Gomes, muitos visitam suas bases e também dão entrada em propostas na Casa para que ações emergenciais sejam feitas.

Deputado Osmar Baquit chegou a pedir que o Governo do Estado comprasse ao menos 100 máquinas perfuratrizes FOTO: JOSÉ LEOMAR
A governista Mirian Sobreira (PSB), por exemplo, apresentou requerimento enviando ofício ao Poder Executivo, solicitando a compra imediata de 21 máquinas perfuratrizes para cavar poços, em parceria com as prefeituras das 21 regiões administrativas do Estado.

Segundo ela, em um cenário de seca prolongada, prejuízos no campo, rebanho dizimado e poucas perspectivas de mudanças da situação atual, a perfuração de poços para beneficiar pequenos agricultores e produtores são necessárias e servem para mitigar o problema. O deputado Osmar Baquit (PSD), já chegou a solicitar do Governo a compra de 100 máquinas deste tipo, para minimizar o problema e evitar essas consequências em outras futuras estiagens.

Roberto Mesquita (PV), na sessão de quinta-feira passada criticou a ineficiência do Governo do Estado no combate à seca, chegando a dizer que Cid Gomes foi o pior governador no trato com a situação, inclusive, estando se comportado de forma "cruel" quando trata do assunto.

Rigorosas
"Desde o ano passado estamos sofrendo com uma das secas mais rigorosas de todos os tempos, e só agora o Governo vem dizer que está com o pires na mão. O que não falta é dinheiro em caixa para realizar as ações que o povo está desesperadamente esperando, faltam atitudes mais rígidas e propostas mais direcionadas", atacou.

Teve quem defendesse Cid Gomes, como o deputado Delegado Cavalcante (PDT), que elogiou os esforços do governador na tentativa de minimizar os efeitos da estiagem, salientando a atenção dada ao Município de Morada Nova, na Região Jaguaribana, onde foram construídas adutoras com água tratada.

Já o deputado Welington Landim (PSB), teve aprovado um requerimento seu enviado para os senadores cearenses, pedindo para que seja incluído mais um artigo na Medida Provisória nº 589/2012, onde os municípios alcançados pelos decretos estaduais de emergência seriam isentos em 100% do pagamento do valor mensal dos parcelamentos do INSS. 

Diário do Nordeste

Advogados usam outdoors para pedir um juiz titular em Icó

Quem chega a Icó, a 358 km de Fortaleza, se depara com outdoors inusitados: em vez de dar boas-vindas ou fazer propaganda comercial, as mensagens, instaladas por um grupo de advogados da região, pedem um juiz para a comarca do município. Icó não tem juiz há dois meses.

O advogado Fabrício Moreira conta que os problemas começaram quando, há cerca de dois anos, o juiz titular da vara única da comarca foi transferido para Fortaleza por causa de problemas de saúde que vinham prejudicando seu trabalho. “Desde então, ficamos sem juiz titular em Icó”.

Segundo Moreira, no começo desde ano o Tribunal de Justiça do Ceará nomeou o magistrado Aristófanes Coutinho para a titularidade da vara única. “Ele passou uns dois meses na comarca, prestando excelentes serviços, mas também adoeceu e não veio mais”.

Há cerca de 15 dias, o grupo de advogados foi recebido pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Gerardo Brígido. “Ele entendeu a gravidade da situação, acolheu nosso pedido, e disse que nomearia o juiz Davi Belém para responder pela vara única da comarca de Icó. Vibramos com a notícia, mas, até agora, nada. Ninguém sabe por que não deu certo”.

outdoors

Os três outdoors foram instalados nas três entradas de Icó na última sexta, 19. No mesmo dia, o Tribunal de Justiça entrou em contato com um representante dos advogados e informou que há portaria estabelecendo que quando houver vacância em alguma das varas, única ou especial, o juiz lotado na comarca deve assumir interinamente. 

Mas a portaria não está sendo cumprida, diz Fabrício Moreira. “O magistrado do juizado especial, Eduardo Mota, deveria ter assumido imediatamente, em caráter de respondência, a vara única da comarca. Mas ele não assumiu nesses dois meses. Ninguém sabe por quê. Ele não atende telefone. O tribunal ligou para ele e não conseguiu contato”.

Sem juiz, os processos se acumulam. “Hoje, entre o juizado especial e a vara única, temos 10 mil processos. A média deveria ser de 2 mil a 2,5 mil. Existem centenas de ações de pensão alimentícia, vários mandados de segurança, esperando despacho inicial”, diz Moreira.

O POVO procurou o Tribunal de Justiça durante o plantão de fim de semana do órgão e não conseguiu informações. No começo da tarde de sábado, a reportagem enviou email à assessoria de imprensa do órgão, mas não recebeu resposta até o fechamento desta página. Chamadas ao celular da assessoria, feitas nas manhãs de sábado e domingo, não foram atendidas. 

Domingos Filho recebe Aderilo Alcântara e Agenor Neto

E nesta sexta-feira, 19, o prefeito Aderilo Alcântara ao lado do ex-prefeito, Agenor Neto, visitaram o vice-governador, Domingos Filho, e na ocasião o gestor municipal apresentou as ações de 100 dias do seu governo.

Além disso, Aderilo Alcântara e Agenor Neto convidaram Domingos Filho para a inauguração da mais moderna rodoviária do interior do Ceará que irá acontecer na próxima segunda-feira, 22, em Iguatu.

45° Feirart acontece neste final em Juazeiro do Norte

Artesãos da região do Cariri e do Centro Sul do Estado estarão reunidos a partir desta sexta-feira (19), e neste sábado (20), na Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, durante a 45ª edição da Feirart. Nos dois dias de evento, 100 artesãos irão expor trabalhos nas mais variadas tipologias (fibras vegetais, palha de milho, palha de carnaúba, sisal, taboa, cipó, areia colorida, couro, argila, fio e tecido, papel e metal e alimentos e bebidas).

O público também terá a oportunidade de conhecer e experimentar, gratuitamente, a arte de fazer o artesanato durante as oficinas de xilogravura e fibras vegetais, no horário das 19 horas às 20 horas. “O objetivo da Feirart é fortalecer o setor, a partir da promoção e ampliação das oportunidades de comercialização, e da capacitação dos artesãos pertencentes a grupos produtivos e entidades artesanais do Estado”, destaca o titular da STDS, Evandro Leitão.

O público poderá conferir ainda as atrações do Espaço de Acessibilidade. O Grupo Musical da Apae se apresenta na sexta-feira (19), às 19 horas. Já às 20 horas acontece o show musical com Dino e Banda. Para sábado (20) está programada a apresentação de Mauricio Jorge, às 19 horas.

Serviços:

Data: 19 e 20 de abril (sexta-feira e sábado)

Horário: 18 horas

Local: Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte

Audiência pública em Limoeiro vai discutir assassinato de líder ambientalista

A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa realiza, na próxima segunda-feira (22/04), a partir das 10h, audiência pública para discutir o assassinato do líder ambientalista José Maria Filho. O debate, que acontece no município de Limoeiro do Norte, atende ao requerimento do deputado Antonio Carlos (PT).

De acordo com o parlametar, o agricultor, que era conhecido como Zé Maria do Tomé, foi assassinado após denunciar os impactos do uso indiscriminado de agrotóxicos na região. O crime ocorreu a mais de dois anos, na Chapada do Apodi, no mesmo município, e o caso ainda não teve um desfecho. 

Foram convidados para participar da audiência, representantes das secretarias estaduais da Segurança Pública e de Justiça e Cidadania; da Coordenadoria dos Direitos Humanos do Ceará; do Tribunal de Justiça do Estado e do Ministério Público. 

Ceará registra duas mortes neste ano causadas por gripe

O Estado do Ceará registrou duas mortes provocadas por gripe em 2013, de acordo com o Coordenador de Promoção e Proteção da Saúde do Estado, Manoel Fonseca

Um homem de 52 anos em Baturité foi vítima de H1N1 (gripe A ou gripe suína) e uma mulher de 25 anos foi vítima da influenza sazonal (gripe comum) em Pindoretama. Os nomes não foram divulgados.

O Ministério da Saúde orienta os médicos a prescrever o medicamento antiviral Oseltamivir, conhecido como Tamiflu, a todos os pacientes que apresentarem quadro de síndrome gripal, mesmo antes dos resultados de exames ou sinais de agravamento, conforme protoloco atualizado em 2011.

Os sintomas da síndrome gripal são surgimento simultâneo de febre, tosse ou dor de garganta, dor de cabeça, dores musculares ou nas articulações.

O Brasil imunizou, desde o começo de maio deste ano, 25,1 milhões de pessoas contra a gripe, segundo tabela do Programa Nacional de Imunizações. O número equivale a 83,3% do público-alvo, formado por idosos, crianças de 6 meses a 2 anos, gestantes, profissionais de saúde e índios.

Entre as orientações para se prevenir contra o vírus da gripe estão lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável. Em caso de síndrome gripal, a orientação é procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

O Povo

Ministro Aloizio Mercadante passa mal e é internado em Brasília

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) foi internado no início da tarde desta sexta-feira (19) no Hospital das Forças Armadas em Brasília após queixar-se desde a tarde de ontem de dores no corpo.

Segundo a assessoria do hospital, ainda não há informações sobre o estado de saúde do ministro. Ele passará por exames ao longo de toda a tarde.

O hospital deve divulgar um boletim médico oficial até o fim da tarde desta sexta-feira.

Não há previsão de alta médica.

Folha

Deputados querem votar em 30 dias mudanças na Lei Eleitoral para 2014

 Depois de sucessivas tentativas frustradas de votar uma reforma política, a Câmara dos Deputados quer, em um mês, colocar em votação um outro tipo de proposta, a de atualização da Lei Eleitoral. O primeiro passo nesse sentido foi dado ontem (18). Um grupo de trabalho, formado por partidos da base e de oposição, foi criado para elaborar o texto.

Para evitar que o projeto seja alvo de questionamentos na Justiça, os parlamentares já têm uma reunião marcada na próxima quinta-feira (25) com o responsável pela legislação eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli. O coordenador do grupo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), diz que a comissão deve trabalhar em duas frentes. A primeira vai trabalhar com mudanças que possam ser aplicadas já eleições do ano que vem. A outra vai pensar em mudanças no Código Eleitoral, que vão exigir negociação mais demorada.

Um dos pontos que deve ser discutido é o que estabelece que, no caso de cassação de prefeitos, novas eleições sejam convocadas. “Hoje, como não há prazo definido para o julgamento do registro pela Justiça Eleitoral, o processo se arrasta e a decisão sai muitas vezes quando boa parte do mandato já foi cumprida. O problema é que [nesses casos] assume o que perdeu a eleição. Isso não é democrático e não contribui para a segurança jurídica”, disse Vaccarezza.

Ainda segundo Vaccarezza, questões menores, consideradas burocráticas, devem ser abolidas na proposta. “Hoje, cada candidato tem que apresentar uma declaração à Justiça Eleitoral, que é quem emite o documento, provando que está em dia com as obrigações eleitorais. Isso é completamente desnecessário. Imagina a quantidade de [cópia] xerox envolvida nesse processo”. Outro deputado, Marcus Pestana (PSDB-MG), diz que há quem defenda ainda a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais 30 dias antes do pleito para não influenciar os indecisos.

Depois que as alterações mais urgentes forem feitas, o grupo também deve se dedicar às propostas mais profundas de reforma do Código Eleitoral. Criada em 1967, para muitos parlamentares a norma está completamente obsoleta.

Nessa discussão deve entrar o poder dos tribunais de Contas de declarar a inelegibilidade de um candidato. Hoje, pela Lei da Ficha Limpa, isso acontece, por exemplo, nos casos em que o tribunal não aprova as contas de um político. Quem é contrário a regra diz que o Tribunal de Contas não pode ser confundido com um Tribunal de Justiça. Por isso, a proposta é que a palavra final fique restrita à Justiça e às câmaras de Vereadores no caso de prefeitos; às assembleias legislativas, no caso de governadores; e ao Congresso Nacional, no caso de presidente da República.

Os deputados que integram a comissão dizem que a proposta a ser apresentada pelo grupo não pode ser confundida com reforma política. “Na verdade, o processo de reforma foi abortado. Nós fizemos o enterro melancólico da reforma política. Agora, está se tratando de um esforço de recuperação do terreno para minimizar o estrago, já que há a necessidade de mudança do processo político-eleitoral”, avaliou o deputado Marcus Pestana.

A última tentativa sem sucesso dos deputados de votar alguma proposta em torno da reforma política foi feita no início deste mês, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/99, que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições gerais e municipais. A proposta havia sido colocada em votação para substituir outro fracasso: o relatório sobre a reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que enfrenta muitas resistências.

Na última quarta-feira (17), a Câmara aprovou o texto principal de um projeto ( PL 4.470/12) que impede a transferência do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e dos recursos do Fundo Partidário relativos aos deputados que mudam de partido durante a legislatura. A conclusão da votação depende ainda da apreciação dos destaques.

Agência Brasil

Ceará é o estado com maior frequência escolar de beneficiários do Bolsa Família

O Ceará é o estado com maior indíce de frequência escolar de crianças entre 6 e 15 anos, e adolescente entre 16 e 17 anos, beneficiários do Bolsa Família, informou o levantamento parcial do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) realizado entre os meses de fevereiro e março de 2013. 54,74% das crianças e 45,12% dos adolescentes cearenses nessa faixa etária, monitoradas pelo levantamento, tiveram suas presenças em salas de aula nos meses referentes, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (18).

No total, a presença dos beneficiários pelo Bolsa Família no Estado foi de 53,53%, acima da média nacional. O indíce de assiduidade em todo Brasil registra 40,35%. Atrás do Ceará, o Píauí (46,80%) e o Paraná (46,34%) apresentaram as melhores porcentagens.

A frequência escolar dos beneficiários é uma das exigências realizadas pelo Governo para manter o programa assistencial. Estudantes com idades entre 6 e 15 anos precisam ter frequência mínima de 85% das aulas e os adolescentes de 16 e 17 anos, de pelo menos 75%.

O Bolsa Família transfere cerca de R$ 2 bilhões a mais de 13,8 milhões de famílias em todos os municípios brasileiros.


Fonte: Diário do Nordeste Online

'Ninguém é imbatível na vida', diz FHC sobre Dilma

 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta quinta-feira, em entrevista à Agência Estado, que "ninguém é imbatível na vida", ao ser indagado sobre o favoritismo da presidente Dilma Rousseff à reeleição em 2014, de acordo com o que indicam as mais recentes pesquisas de intenção de voto. Apesar da avaliação, Fernando Henrique cobrou que a oposição assuma um discurso político segmentado na disputa eleitoral e citou a inflação como um dos pontos a serem levados ao debate. "Embora seja ainda tênue, o povo começa a sentir algum efeito negativo da inflação", exemplificou.

Eduardo Campos : avaliação do jantar é positiva

Com o nome colocado para disputar a Presidência da República no próximo ano, o governador Eduardo Campos (PSB) saiu do jantar oferecido pelo senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), anteontem, em Brasília, com um saldo positivo. Com a presença de parlamentares de diversos partidos e localidades, o socialista pôde colocar o que vem expondo em todos os estados brasileiros por onde tem cumprido agenda recentemente. Para um grupo de opositores do Governo Federal, o governador falou sobre políticas econômicas, externas e sociais. O resultado foi o entusiasmo dos senadores, que viram em Eduardo Campos a possibilidade de encabeçar um projeto maior para o Brasil. 

Presente no jantar oferecido por Jarbas Vasconcelos (PMDB), o senador Cristovam Buarque (PDT) revelou que todos os parlamentares saíram contentes e entusiasmados com a postura do líder socialista. “Também saí convencido que ele está determinado, e ao mesmo tempo, contente. Ele está preparado para ser presidente da República”, destacou o pedetista, durante entrevista à Rádio Folha FM 96,7, ontem. “Precisamos de um presidente que pense diferente”, completou Cristovam. 

Da ala do PMDB contrária ao Governo, o senador Ricardo Ferraço (ES) afirmou que, se o momento da definição pela candidatura fosse agora, teria certeza de que Eduardo seria candidato. “Minha impressão é que se a decisão tivesse que ser tomada hoje, o governador disputaria. Há uma consciência (em comum com Eduardo) que há um esgotamento vigente”, pontuou Ferraço, que disse que as características da atual gestão também foram avaliadas no jantar. 

Segundo Cristovam Buarque, os senadores saíram determinados a  dialogar com os seus partidos sobre um possível apoio em torno do nome de Eduardo Campos. “Sei que vai ser difícil. Quase impossível para alguns. Haviam dois senadores do PMDB (Ricardo Ferraço e Waldemir Moka - MS) e sabemos que eles (os peemedebistas) não vão apoiar. E é até melhor que não apoiem. Também estavam dois senadores do PDT: eu e Pedro Taques, além de Armando Monteiro Neto (PTB)”, relatou.
 
Folhape

Justiça nega recurso para incluir nome de Sarney em prédio

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1) negou pedido para incluir o nome do senador José Sarney (PMDB-AP) na fachada do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-16). A Quinta Turma do TRF-1 rejeitou por unanimidade recurso da União contra a decisão de primeira instância que, em agosto de 2006, determinou a retirada do nome de Sarney após processo movido pelo Ministério Público Federal. Atualmente, o letreiro não consta do prédio.

Durante a sessão desta quinta-feira, os integrantes da Turma seguiram o voto da desembargadora Selene Maria de Almeida. O MP havia alegado na ação civil pública que há uma proibição legal para o uso do nome de pessoas vivas em prédios públicos. Para o procurador da República Marco Aurélio Adão, autor da ação, a homenagem a Sarney seria um "direto desrespeito ao princípio constitucional".

Novo aeroporto para Sobral

O senador Inácio Arruda (PCdoB) e o prefeito de Sobral, Clodoveu Arruda (PT), estiveram nesta quarta-feira (17.04), com ministro Moreira Franco, da Secretaria de Aviação Civil, em Brasília. Eles foram tratar da construção de um novo aeroporto em Sobral, já que o atual tem limitações técnicas para atender à demanda da região. 

“Precisamos de um novo aeroporto, mais adequado, para atender à região norte do Ceará, que inclui a Serra do Ibiapaba e o litoral”, afirmou Inácio Arruda ao ministro. O prefeito Clodoveu Arruda anunciou que já identificou o terreno destinado à obra, informando que a região tem 1 milhão e 500 mil habitantes. 

O ministro Moreira Franco aceitou positivamente a demanda, dizendo que o projeto já foi contemplado no plano de expansão aeroportuária do país. Participaram também da reunião os deputados federais Padre José Linhares (PP) e Danilo Forte (PMDB) e assessores.

Deputado Leonardo Pinheiro destaca proposta de isenção de INSS para municípios

Durante a ordem do dia da sessão plenária desta quinta-feira (18/04), o deputado Leonardo Pinheiro (PSD) elogiou a proposta do deputado Welington Landim (PSB), sobre a isenção de pagamentos de INSS para os municípios atingidos pela estiagem. Landim solicitou o apoio de senadores cearenses para que seja incluído um artigo na Medida Provisória 589/2012, que consiste em isentar em 100% do pagamento do valor mensal dos parcelamentos do INSS.

Para Leonardo Pinheiro, muito se tem discutido sobre a problemática da estiagem e o sofrimento do povo do Interior, mas se têm esquecido os prejuízos econômicos que ela tem causado.

“A verdade é que a seca acaba afetando direta ou indiretamente toda a economia do Estado, principalmente dos municípios mais atingidos, logo essa proposta de Welington Landim é de valiosa importância”, pontuou o parlamentar.

Dilma Rousseff cobra controle sobre veículos oficiais

No ano passado, o governo federal desembolsou R$ 5,1 bilhões em aquisição e manutenção de veículos oficiais, valor três vezes maior do que o gasto de 2011, quando R$ 1,6 bilhão saiu dos cofres públicos. No entanto, conforme matéria divulgada no último domingo pelo jornal Correio Braziliense, o governo sequer sabe quantos veículos possui. O descontrole fez a presidente Dilma Rousseff pedir explicações ao Ministério do Planejamento, órgão que centraliza informações sobre servidores públicos e imóveis da União.

As despesas incluem acessórios, combustíveis e lubrificantes, impostos, taxas e pedágios, aluguel de carros e até serviços de estacionamento. A título de comparação, o montante gasto com os veículos da União em 2012 supera os dispêndios globais de três ministérios juntos: Meio Ambiente, Turismo e Cultura desembolsaram R$ 4,9 bilhões no ano passado.

De acordo com o jornal Correio Braziliense, fontes ligadas à Presidência da República afirmaram que Dilma telefonou para a ministra Miriam Belchior, o que solicitou aos secretários executivos da Esplanada detalhes a respeito da quantidade e dos custos da frota oficial. A cobrança aconteceu também depois que o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Alessandro Teixeira, foi flagrado utilizando veículo oficial para ir malhar em uma academia em Brasília.

Apesar de o Planejamento reunir as informações sobre os servidores e os bens imóveis, cada ministério é responsável pela própria frota. A falta de órgão centralizador das informações a respeito da quantidade de veículos no Executivo e as despesas com manutenção aos cofres públicos é criticada por entidades que defendem maior controle da sociedade sobre a administração pública.

Atualmente, não é possível quantificar o número de veículos oficiais do governo federal senão com levantamento em cada um dos órgãos da administração. O Ministério do Planejamento limita-se a normatizar o uso e a compra de tais veículos, e o gerenciamento da frota cabe aos órgãos em particular.

Além da presidente da República e ministros, secretários executivos, ocupantes de cargos DAS nível 6 e alguns diretores têm direito à regalia. A maioria dos carros utilizados por ministros é o modelo Ford Fusion, avaliado em R$ 82 mil. Por lei, os veículos oficiais devem ser utilizados, exclusivamente, para o serviço público.

Segundo levantamento do Contas Abertas, quase 80% dos gastos com automóveis em 2012 foram destinados à compra de veículos de tração mecânica, que custaram R$ 3,9 bilhões à União. Em 2011, menos da metade dos recursos dessa categoria de despesa (R$ 702 milhões) foram utilizados para aquisição de carros.  A compra de veículos de tração mecânica envolve desde a aquisição de viaturas e caminhões até ambulâncias e carros-pipa.

O Ministério da Defesa foi o maior responsável pelo aumento dos gastos com a aquisição de veículos de tração mecânica. Ao todo, a Pasta desembolsou R$ 2,8 bilhões em 2012. Os dispêndios do ministério com esse tipo de despesa foram onze vezes maiores do que os de 2011. No período, o órgão desembolsou R$ 252 milhões.

Os maiores desembolsos foram feitos pelo Comando Logístico do ministério, que gastou R$ 2,2 bilhões. A unidade desembolsou, por exemplo, R$ 376 milhões para a compra de 1.267 caminhões 4x4 da Mercedez-Benz do Brasil, para o Comando do Exército de São Bernardo do Campo (SP). Outros R$ 364 milhões foram destinados para aquisição da mesma quantia de automóveis da marca Volkswagen para o comando da capital paulista. As viaturas operacionais são camufladas e funcionam com qualquer tipo de diesel. O comando ainda gastou R$ 100 milhões na compra de 252 ônibus rodoviários interestaduais da marca Volkswagen, nas cores verde-floresta fosco.

De acordo com o Ministério da Defesa, o grande aumento nos gastos com veículos se deve ao PAC Equipamentos. Lançado pelo governo federal em 2012, o Programa de Aceleração do Crescimento destinou R$ 1,8 bilhão para o Ministério da Defesa. A verba foi disponibilizada por meio das Medidas Provisórias 572 e 573. A primeira abriu crédito extraordinário para atender ao projeto “Apoio a Comunidades Afetadas por Desastres ou Calamidades”. Já a segunda, da ordem de R$ 1,3 bilhão atende aos projetos estratégicos “Recuperação da Capacidade Operacional”, “Sistema ASTROS 2020” e “Família de Blindados Médios de Rodas GUARANI”.

Segundo a Pasta, os outros R$ 994 milhões foram repassados para o órgão pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, além de fundos e segmentos do governo federal, que também incluem recursos do PAC Equipamentos.

Contas Abertas

Partido de Marina obtém na Justiça direito a ter CNPJ

Um dia após o revés no plenário da Câmara dos Deputados, que restringiu o acesso de novas siglas ao fundo partidário e ao tempo de TV, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, comemora uma vitória na Justiça. A embrionária legenda obteve na 16ª Vara Federal o direito ao CNPJ.

Isso permite que aliados da ex-ministra do Meio Ambiente adotem as providências legais para arrecadação de recursos e locação de espaços que servirão de sedes regionais para coleta de assinaturas.

O núcleo jurídico da Rede havia ingressado com mandado de segurança contra instrução normativa da Receita Federal de agosto de 2011.

A norma estabelece que apenas poderia ser concedido o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica após o registro do partido na Justiça Eleitoral. Para tanto, é necessária a validação de adesões em pelo menos nove Estados.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Marina disse que a resolução da Receita parecia "encomenda para prejudicar essa força política que legitimamente tem direito de se organizar na forma de partido".

A Câmara aprovou na noite de ontem o projeto que inibe a criação de novos partidos. A proposta tira das legendas novatas possibilidade de amplo acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão, mecanismos vitais para o funcionamento financeiro e eleitoral das siglas. O texto foi aprovado por 240 votos a 30.

Os deputados aprovaram ainda uma emenda ao projeto que diminui ainda mais o tempo de propaganda eleitoral no rádio, que é dividido igualmente entre os candidatos. Na prática, isso reduz a fatia do tempo de partidos sem representação na Câmara ou que vão ser criados, recuperando o espaço perdido com a criação do PSD.

O projeto deve ainda passar pela análise do Senado.

Os parlamentares deixaram, no entanto, para a próxima terça-feira a votação de cinco sugestões de mudanças no texto. Uma delas propõe que as novas regras só terão validade a partir de 2015, o que salvaria o novo partido da ex-senadora Marina Silva de ser enquadrado pelas medidas.

(Folhapress)

Sobe número de famílias endividadas no Brasil

O número de famílias brasileiras endividadas e inadimplentes aumentou em abril, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O porcentual de famílias que declaravam ter algum tipo de dívida passou de 61,2% em março para 62,9% neste mês. O número é 6,1% superior ao mesmo período do ano passado, quando registrou 56,8% das famílias endividadas. Para quem ganha até dez salários mínimos, o percentual é o pior e alcança 63,8% em abril, ante os 61,9% registrados no mês passado e os 57,9 % em abril de 2012. Para aquelas com renda acima de dez salários mínimos, o porcentual passou de 57,1%, em março, para 58,5% em abril. Em abril de 2012, a parcela era de 48,7%. Informações de O Globo.

Lula em Recife

No momento em que o candidato virtual do PSB à Presidência da República, governador Eduardo Campos (PE), subiu o tom das críticas à política econômica da presidente Dilma Rousseff e já admite internamente que entrou num caminho sem volta, o PT decidiu incluir Recife na caravana do ex-presidente Lula, que tem percorrido o país com o pretexto de comemorar os dez anos do partido no governo federal. Na prática, o périplo serve para lançar os alicerces da campanha à reeleição de Dilma. Além de fazer um contraponto a Eduardo Campos, o evento em Recife tem o objetivo de tentar fortalecer o partido na cidade.

O Globo

Governador se reúne com representantes do MST

O Governador Cid Gomes  e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, se reuniram nesta quinta-feira (17), no Palácio da Abolição, com representantes do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), para discutir a pauta de demandas. Durante a audiência, Cid Gomes anunciou a liberação de recursos para a construção de sistemas de irrigação e abastecimento d'água para os assentamentos do Movimento, dentre eles a autorização para um MAPP de R$ 1,8 milhão para a construção de adutoras nos assentamentos do MST. Além disso, será assinado um decreto que vai reduzir a tarifa de água para os assentamentos da agricultura familiar que trabalham com a irrigação.

Ainda atendendo às demandas do MST, o governador Cid Gomes determinou que o Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace) faça a avaliação de terras localizadas em assentamentos ligados ao movimento para fazer a cessão o movimento desenvolver projetos produtivos. “O Estado vai adquirir as terras que custam até R$ 200 mil e vamos solicitar ao Incra que reconheça esses espaços como assentamentos estaduais para que os trabalhadores rurais possam produzir”, afirmou o governador.

O Governador orientou os trabalhadores rurais que apresentem manifestações de interesse para que projetos produtivos desenvolvidos por eles possam ser contemplados com os recursos do Projeto São José III. “Eu vou negociar diretamente com o Banco Mundial o financiamento desses projetos”, destacou. Além disso, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) vai disponibilizar técnicos para desenvolver projetos de irrigação para os assentamentos do MST.

Milho

O Governador Cid Gomes informou que o Estado já está com toda uma estrutura montada para a distribuição do milho que chegará ao Ceará através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). “Já temos uma logística pensada para que o milho contemple todos os municípios do Estado. Ele será distribuído de trem e onde não passar a linha férrea, será utilizado o transporte terrestre para atender aos agricultores”, informou.

O milho será vendido por R$ 18,10, a saca de 60 quilos, para os agricultores familiares e a R$ 21 para médios e grandes produtores através da Ceasa.

Ainda sobre a distribuição do milho, o secretário Nelson Martins informou que o Estado vai utilizar o dinheiro arrecadado com a venda do milho para investir na produção de forragem para a alimentação do rebanho. “Estamos negociando com o DNOCS a utilização dos perímetros irrigados do Jaguaribe-Apodi e do Baixo Acaraú para fazer este trabalho, e o MST poderá nos ajudar a produzir a alimentação para o rebanho”, afirmou o secretário.

Assessoria de Comunicação da SDA

Federação Cearense de Futebol acata recomendação do Ministério Público do Ceará

O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) recomendou a Federação Cearense de Futebol proibir a entrada de qualquer torcedor vinculado às torcidas JGT e Cearamor portando camisas, blusas, bonés, calções, faixas,  bandeiras e outros signos representativos que possam identificar a respectiva torcida organizada e o uso de qualquer instrumento musical.

O Ministério Público cearense explica, através da assessoria de imprensa do órgão, que a recomendação foi motivada após os fatos, os quais antecederam a partida entre Fortaleza x Ceará no dia último dia 14, resultando na morte de dois torcedores.

Para a JGT, que já sofreu punição administrativa no ano passado, o prazo de suspensão é de 90 dias. Para a Cearamor, a suspensão é de dois meses. Elas têm validade para todo o território nacional.

O jantar secreto de Eduardo Campos e José Serra

O ex-governador José Serra encontrou-se secretamente, por uma segunda vez, com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Foi na quarta-feira 16, em Brasília, quando ambos, ao lado do deputado Roberto Freire, presidente do PPS, acertaram detalhes da entrada do tucano no novo partido em formação, o MD - Mobilização Democrática. A legenda será resultado da fusão do PPS com o PMN, fortalecida por políticos saidos do PDT e até do PSOL.

Serra obteve garantias de que poderá ser candidato a governador de São Paulo, em 2014, pelo novo partido. A missão nacional é a de coligar-se, para efeito de palanques e acréscimo de tempo de televisão, à candidatura presidencial de Campos, presidente do PSB. Além de todo o PPS, do PMN completo e dos dissidentes do PSDB que Serra poderá aglutinar, o MD deverá ter suas primeiras fichas de fundação assinadas por senadores como Cristóvam Buarque (PDT-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Pedro Taques (PDT-MT). Buarque, que não sabe se seu atual partido irá para a oposição à presidente Dilma Rousseff, entrará para o MD com a intenção de ser candidato a vice de Campos.

O governador Campos deixou o jantar mais do que satisfeito com os resultados das articulações que lhe foram apresentados pelo conterrâneo Roberto Freire. O ex-governador José Serra, que vem sendo defenestrado no PSDB, deverá igualmente ser um dos primeiros integrantes do novo partido. O baralho da sucessão presidencial acaba de ganhar uma nova carta e jogadores poderosos.

Brasil 247