segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Inscrições do Festival da Cultura de Icó tem inscrições abertas até dia 15

Estão abertas até o próximo dia 15, as inscrições para o Festival da Cultura Icoense (Icozeiro). O evento será realizado no período de 18 e 30 de dezembro próximo.
O festival reúne diversas atividades culturais: artesanato, audiovisual, dança, desenho/ pintura, escultura, literatura, música, oficina, palestra, patrimônio, teatro, workshop ou apresentação musical, comidas típicas e exposições.

O evento é realizado pela Associação Filhos e Amigos de Icó (Amicó) no Centro de Arte e Cultura Prefeito Aldo Marcozzi Monteiro, no prédio da Antiga Casa de Câmara e Cadeia e tem como objetivo promover a integração e a valorização de todos os segmentos da cultura e da arte e estimular a criação e divulgação artístico/cultural em nosso município.
As inscrições poderão ser feitas de forma online ou presencial com a equipe organizadora do evento. O Festival contará com programações paralelas, além das apresentações noturnas, a exemplo da campanha de doação de sangue do Hemoce de Iguatu, V Jogo Beneficente em Prol do Natal sem Fome, Cine Boró, Dia Sustentável, Virada Cultural e Concurso Literário Icoense Poeta José de Oliveira Neto.
Uma das novidades este ano é o Concurso de Composição Simplício Delfino Montezuma, que apresentará e premiará compositores e intérprete de canção. O Festival ocorrerá durante todos os dias, com exceção da véspera de Natal, que contará apenas com as exposições abertas.
Mais informações: www.icozeiro.com

Desobedecer às leis é 'fácil' para 81% dos brasileiros

A desconfiança diante das instituições públicas do País faz com que 81% dos brasileiros concordem com a afirmação de que é "fácil" desobedecer às leis. O mesmo porcentual de pessoas também tem a percepção de que, sempre que possível, os brasileiros escolhem "dar um jeitinho" no lugar de seguir as leis.
Os dados são de uma pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas para o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e revelam ainda que 32% da população confia no Poder Judiciário. Já a confiança na polícia fica um ponto porcentual acima, com 33%. Apesar de baixos, esses índices já foram menores - 29% e 31% respectivamente - em pesquisa anterior.
O levantamento mostra ainda que a ruptura entre os cidadãos e as instituições públicas ligadas à Justiça leva 57% da população a acreditar que "há poucos motivos para seguir as leis do Brasil", segundo o levantamento. "Isso está relacionado à desconfiança que as pessoas têm no comprimento das leis", explica a pesquisadora da FGV Luciana Ramos.
O Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) está em sua 8ª edição e será apresentado, na íntegra, amanhã. Ele faz parte do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A pesquisa ouviu 7,1 mil pessoas em oito Estados, de abril de 2013 a março de 2014. Elas foram convidadas a assinalar desde "discordo muito" a "concordo muito" nas afirmações propostas.
Os moradores do Distrito Federal foram os que mais disseram acreditar na saída do "jeitinho" como regra nas relações. No total, 84% dos brasilienses disseram concordar ou concordar muito com a afirmação. Quem menos acredita no desrespeito às regras são os baianos, mas ainda assim, a porcentagem é alta: 71% deles responderam que concordavam com a percepção de que todos dão "um jeitinho", sempre.
A pesquisa também fez um corte por renda. Quanto maior o rendimento da pessoa, mais alta é a sensação de que as leis não são cumpridas. De acordo com o estudo, 69% dos entrevistados que ganham até um salário mínimo concordaram que o "jeitinho" é a regra, porcentual que cresce para 86% na população que ganha mais de oito salários mínimos. 
Já sobre a polícia, a renda não influencia a má avaliação. Entre as pessoas que ganham até um salário mínimo, 52% concordam que "a maioria dos policiais é honesta". Para quem ganha oito salários ou mais, o porcentual é de 50%.
Luciana, no entanto, lembra que nem Justiça nem polícia são bem avaliadas. "Se a polícia faz algo muito errado, isso reflete rapidamente na população, na confiança que se tem da polícia. No Judiciário, como as coisas são muito mais demoradas, esse erro demora mais, não tem reflexo imediato na confiança. Na minha opinião, acho que isso é o que conta."
IMPUNIDADE - Para o aposentado Carlos Afonso Santos, de 87 anos, a impunidade faz com que as pessoas também passem a desafiar as leis. "Se não tem punição para dar exemplo e fiscalização, a sensação para quem faz algo errado é de que nada vai acontecer", afirmou Santos. Estadão

Tribunais não divulgam salários

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 13 tribunais e seções judiciárias que não cumprem a regra de publicação dos salários dos servidores do Judiciário na internet. Desde 2012, uma resolução obriga que as informações sejam divulga- das. A norma regula- mentou a Lei de Acesso à Informação no Judiciário. Alguns tribu- nais não cumprem também a resolução na íntegra.

STF decidirá sobre reforma de presídios

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pretende levar em breve a julgamento no plenário da Corte um recurso em que será discutido se a Justiça pode obrigar o Poder Executivo a reformar presídios. O ministro é relator do processo principal sobre a questão. A decisão que for proferida terá impacto em 32 ações paradas nas instâncias inferiores.

Receita libera consulta ao penúltimo lote da restituição nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (10), às 9h, a consulta ao penúltimo lote regular da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2014, que contempla 2.146.926 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,3 bilhões. No lote, foram incluídos também contribuintes liberados da malha fina das declarações entre os anos 2008 e 2013.
O crédito bancário será realizado no dia 17 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,4 bilhões. Desse montante, R$ 84.723.702,42 referem-se aos contribuintes atendidos pelo Estatuto do Idoso e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
O CPF dos beneficiados será disponibilizado na página da Receita na internet. A consulta também poderá ser feita pelo telefone 146 ou por meio de tablets e smartphones com os sistemas iOS (Apple) ou Android. Depois desse lote, o contribuinte que espera a liberação da restituição terá a última chance em dezembro.
Para corrigir divergências na declaração, a sugestão é que o contribuinte acesse o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e, assim, evite ficar retido na malha fina. Às vezes, a digitação de um número incorreto ou letras a mais em qualquer um dos dados constantes na declaração cria problemas para o contribuinte.
Todos os anos, a Receita libera sete lotes regulares de restituição. O primeiro em junho e o último em dezembro. Nos meses seguintes, à medida que as declarações em malha são corrigidas, são liberados lotes residuais.
Pelas normas da Receita, a restituição fica disponível no banco indicado pelo contribuinte durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento por meio do telefone 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001 nas demais localidades. O número 0800-729-0088 é disponibilizado especialmente para pessoas com deficiência auditiva. Nesse contato, o contribuinte pede o agendamento do crédito em conta-corrente ou em poupança, em seu nome, em qualquer banco. Agência Brasil

Esquentou o clima entre Dilma e Lula

Lula e a presidente Dilma estão rompidos.
Uma pequena mostra foi a breve aparição do ex-presidente no palanque da vitória no domingo da eleição. Depois, ele se foi e Dilma discursou sozinha.
A razão da pendenga é a que todos pensam: ele capitaliza as duas vitórias dela e quer opinar mais; e Dilma quer independência – pelo menos no segundo governo. Dilma soltou um ‘Desta vez será do meu jeito’, para ministros palacianos. Há poucos dias, ela e Lula tiveram uma conversa numa tentativa de afinação.
STRESS
Dilma foi internada sigilosamente por uma noite em SP um mês antes da eleição. A presença do médico Roberto Kalil no Alvorada na noite da vitória não foi só convite.

Coluna Esplanada

Delação vai devolver R$ 500 milhões à União

Os investigadores da operação lava jato calculam que vão recuperar R$ 500 milhões com acordos de delação premiada e colaboração formalizados até março de 2015, período quando devem se encerrar os trabalhos da força-tarefa do Ministério Público Federal que investiga o esquema de corrupção, desvios de recursos e pagamento de propinas na Petrobras. Os R$ 500 milhões serão devolvidos por um grupo de dez pessoas — que decidiu colaborar com as investigações ou ainda negocia os termos do acordo de delação.

Indulto de Natal: agora só a quem mais ou menos merece

O indulto de Natal este ano será bem humanitário. A proposta é dar o benefício ao preso cego, paraplégico, amputado ou a quem contraiu doença grave cumprindo pena.
As normas preestabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária passam por um último crivo no Ministério da Justiça, antes de Dilma Rousseff sancionar a lei.
Continuam válidas as regras de anos anteriores, como dar o benefício aos condenados que cumpriram um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes.(ISTOÉ - Ricardo Boechat)

Dívidas de gestores passados podem levar Assaré a colapso

Uma dívida estimada em R$ 13 milhões pode gerar um verdadeiro colapso financeiro na Prefeitura de Assaré, situada no Cariri Oeste, inviabilizando sua administração e acarretar muitos prejuízos aos seus 22.500 moradores. A dívida ameaça de bloqueio os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que pode aniquilar, financeiramente, a atual gestão municipal. O montante é referente a dívidas contraídas por gestores que passaram pelo município entre 2006 e 2012, junto a órgãos, principalmente do governo federal – como INSS e  Ibama –, boa parte dele devido ao não repasse do FGTS do servidores.
O valor total representa mais da metade dos recursos que o município arrecada, atualmente, durante todo o ano. O prefeito Samuel Freire (foto) diz que está com o pires na mão, pois mesmo que seja parcelado no teto máximo, cujo prazo é de 240 meses, o valor a ser pago mensalmente, cerca de R$ 80 mil, é praticamente impraticável pela administração municipal. Isso, por conta de outros parcelamentos feitos no início de seu mandato. “É uma situação muito complicada. Já pago R$ 114 mil mensais referente a dívidas de meus antecessores”, afirmou Freire.
NOVAS MEDIDAS
O prefeito diz que já começou a adotar uma série de medidas, para retirar o município dessa situação caótica. A primeira delas é fazer um levantamento da situação fiscal e encaminhá-la ao Ministério Público, para que este possa responsabilizar os gestores que passaram pela administração de Assaré antes dele. O documento deve ser entregue na próxima semana. “Também já comecei a enxugar a folha. Ninguém será demitido. Por enquanto, baixei decreto para que todos os servidores trabalhem somente até as 14 horas e estou conversando com fornecedores e a população, para estes entendam que o município pode entrar em colapso financeiro, caso medidas extremas não sejam tomadas”, lembrou Samuel Freire.
O prefeito de Assaré disse, ainda, que pretende ir a Brasília nos próximos dias, para conversar com técnicos do INSS visando a ampliar o prazo de 240 meses para o parcelamento junto ao órgão, cujo montante chega próximo aos R$ 8 milhões.
E também pretende procurar o deputado federal José Guimarães (PT). “Como político influente no governo federal, espero que Guimarães consiga nos ajudar. O município é de pequeno porte, e nossa arrecadação é simbólica, não pode arcar com essa dívida”, finalizou Freire. (Com informações de Amaury Alencar). O POVO

domingo, 9 de novembro de 2014

Enem 2014 teve grávida que deu à luz, presos no Ceará e mais de 1.500 eliminados

O Enem 2014 (Exame Nacional do Ensino Médio), realizado neste fim de semana em todo o país, foi marcado por atrasos, faltas e eliminações. Além disso, o exame teve candidatos presos, uma grávida que entrou em trabalho de parto durante a prova e uma mulher que morreu no local em que faria o exame.
No sábado (8), os candidatos fizeram as provas de ciências humanas e suas tecnologias e de ciências da natureza e suas tecnologias, com duração de 4h30. No domingo (9), a maratona de 5h30 teve provas de linguagens e códigos, matemática e redação. O UOL e o Curso e Colégio Objetivo realizaram nos dois dias de prova a correção comentada do Enem 2014.
De acordo com o MEC (Ministério da Educação), cerca de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Enem 2014 faltaram às provas deste ano --28,6% dos 8.721.946 inscritos.
No domingo, a candidata Maria Valdenia Alves Vieira entrou em trabalho de parto durante a prova e sua filha, Júlia, nasceu em Caucaia (CE). No sábado, a candidata Edvânia Florinda de Assis, 31, morreu minutos depois de entrar no Colégio Santa Emília, no bairro de Jardim Atlântico, onde realizaria a prova em Olinda (PE). Segundo laudo do IML (Instituto Médico Legal), ela foi vítima de um edema agudo pulmonar.
Segurança
Segundo o MEC, 1.519 candidatos inscritos no Enem foram eliminados da prova por diversos motivos neste ano. Deste total, 236 por uso indevido de celular ao realizar a avaliação. Muitos postaram fotos em redes sociais.
Em Teresina, o pai de um candidato conseguiu entrar no prédio por volta das 16h (horário local) e filmou pessoas usando telefone celular nas dependências do prédio.
No Ceará, dois candidatos foram presos pela Polícia Federal durante a realização do Enem em Juazeiro do Norte. Um dos presos estava utilizando aparelho celular para o recebimento de gabaritos, enquanto o outro envolvido na fraude ficava do lado de fora do local de prova, passando informações ao candidato na sala.
Uma candidata de Minas Gerais afirma ter sido eliminada por usar um lápis para marcar as respostas no gabarito. No Paraná, candidatos saíram antes do horário permitido pelas regras do exame. 

Situações inusitadas

O primeiro dia de provas foi marcado pelos atrasos. Teve candidata que chorou, grávida que pulou o muro de escola e marido querendo derrubar portão de local de prova. Em Brasília, duas candidatas que chegaram atrasadas pularam o muro e foram eliminadas do exame.
Em São Paulo, um homem de 34 anos desmaiou na escadaria de um colégio por não ter conseguido passar pelos portões da instituição a tempo de fazer a prova do Enem.
No Rio, uma jovem chegou ao local de prova com o filho de dois meses e não pôde prestar o exame. Ela não levou um acompanhante para tomar conta do bebê.
Mas o Enem não foi feito apenas de situações ruins. Em Maceió, uma candidata resolveu passar uma mensagem de otimismo e distribuiu abraços antes da prova. Do lado de fora, tinha mãe fazendo crochê e pais que viraram amigos enquanto esperavam os filhos realizarem o exame.
O primeiro candidato a deixar um local de prova em Belo Horizonte disse que saiu cedo porque estava de ressaca.
As provas do Enem que seriam aplicadas na Escola das Dunas, em Extremoz (região metropolitana de Natal), foram canceladas neste domingo por causa da falta de energia elétrica. A nova data das novas provas ainda não foi definida pelo Inep.
Prova cansativa e redação surpreendente
Os candidatos ouvidos pelo UOL neste fim de semana consideraram a prova do Enem 2014 extensa e cansativa. Muitos se surpreenderam com o tema da redação ("publicidade infantil em questão no Brasil"). O único que parece ter saído contente da prova foi John Experdião, 17, que 'previu' tema de redação do Enem.
Para os professores, o tema proposto foi considerado atual coerente com as últimas propostas do exame. De um modo geral, dizem, a prova exigiu o domínio dos conteúdos e uma grande capacidade de interpretação dos candidatos. BOL

Dilma enviará PEC ao Congresso para União atuar com Estados na segurança pública

Até o final do ano, a presidenta Dilma Rousseff deve enviar ao Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que a União passe a dividir com os estados a responsabilidade da condução das políticas de segurança pública, atualmente atribuição exclusiva dos entes federados. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, durante balanço de uma operação conjunta de forças federais e policias de vários estados utilizando os centros de Comando e Controle. As informações são da Agência Brasil.
 
O ministro negou que a medida seja uma resposta às críticas feitas por Aécio Neves, então candidato do PSDB ao Palácio do Planalto durante a disputa eleitoral. '[A PEC] não é uma reposta às críticas, mas uma constatação. Precisamos romper com uma cultura de isolacionismo e de não integração na área da segurança', disse Cardozo.
 
'O que a presidenta quer é uma política compartilhada de segurança pública. Hoje, para fazer isso temos que fazer convênios e parcerias. Com um o plano das competências concorrentes poderíamos desenvolver políticas federais nos estados, em conjunto. A União não pode ser um mero repassador de dinheiro', acrescentou o ministro.
 
Segundo Cardozo, a intenção do governo com a alteração constitucional é permitir que a União participe da elaboração das diretrizes das políticas de segurança pública sem ferir a autonomia dos estados. 'Não podemos ter polícias [Federal e estaduais] agindo de forma isolada, com atitudes desconcentradas no combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas'.
 

Ceará prepara lançamento de livro "Ceará: 100 anos de paixão", que ocorre na próxima quarta-feira


Na próxima quarta-feira, 12, o torcedor alvinegro terá mais um item para adicionar à sua coleção afetiva do Vovô. É o livro “Ceará: 100 Anos de Paixão”, lançado pela editora Demócrito Rocha. Ingressos para o lançamento do livro já estão a venda em todas as Lojas Sou Mais do Ceará (ver serviço). O evento será no Salão Nobre do Ideal Clube.

O volume conta a história do primeiro centenário do Alvinegro de Porangabuçu com textos dos jornalistas Ciro Câmara e Rafael Luís Azevedo (vencedor de 13 prêmios, inclusive o Esso, premiação mais importante do País). A obra conta ainda com ilustrações do artista plástico Carlus Campos e vasto material do acervo de imagens do O POVO. A coordenação geral do projeto é de Juliana Matos Brito e Cliff Vilar.

Um dos coordenadores da edição do projeto, o jornalista Felipe Araújo fala da importância do registro literário e jornalístico do centenário do Vovô. “O livro conta, de forma original, não só a trajetória do clube, mas revisita a história de uma arrebatadora paixão esportiva”, comenta.

Para o ex-presidente do Ceará Franzé Morais, o livro é um presente para o torcedor. “É a história fantástica da nossa grande alegria no futebol cearense. É preciso ver esse livro como uma grande joia”, ressalta. Felipe Araújo complementa reafirmando o caráter documental da obra. “Contar a história do Ceará Sporting Club é contar nossa própria história, porque a paixão da torcida alvinegra por seu clube diz muito do que somos como povo”, pondera. Um jantar será realizado em homenagem ao lançamento no Salão Nobre do Ideal Clube. O ingresso custa R$ 1.000 e dá direito a levar acompanhante e ganhar um exemplar do livro.

SERVIÇO
Lançamento: Ceará: 100 anos de paixão.

Onde: Ideal Clube, av. Monsenhor Tabosa, 1381
Pontos de Venda: Lojas Sou Mais da : av Barão de Studart, 1501; av Oliveira Paiva, 2797,; rua Senador Pompeu, 1099; av João Pessoa, 3532.
Valor: R$ 1.000

O Povo