segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Indulto de Natal: agora só a quem mais ou menos merece

O indulto de Natal este ano será bem humanitário. A proposta é dar o benefício ao preso cego, paraplégico, amputado ou a quem contraiu doença grave cumprindo pena.
As normas preestabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária passam por um último crivo no Ministério da Justiça, antes de Dilma Rousseff sancionar a lei.
Continuam válidas as regras de anos anteriores, como dar o benefício aos condenados que cumpriram um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes.(ISTOÉ - Ricardo Boechat)

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