Uma dívida estimada em R$ 13 milhões pode gerar um verdadeiro colapso financeiro na Prefeitura de Assaré, situada no Cariri Oeste, inviabilizando sua administração e acarretar muitos prejuízos aos seus 22.500 moradores. A dívida ameaça de bloqueio os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que pode aniquilar, financeiramente, a atual gestão municipal. O montante é referente a dívidas contraídas por gestores que passaram pelo município entre 2006 e 2012, junto a órgãos, principalmente do governo federal – como INSS e Ibama –, boa parte dele devido ao não repasse do FGTS do servidores.
O valor total representa mais da metade dos recursos que o município arrecada, atualmente, durante todo o ano. O prefeito Samuel Freire (foto) diz que está com o pires na mão, pois mesmo que seja parcelado no teto máximo, cujo prazo é de 240 meses, o valor a ser pago mensalmente, cerca de R$ 80 mil, é praticamente impraticável pela administração municipal. Isso, por conta de outros parcelamentos feitos no início de seu mandato. “É uma situação muito complicada. Já pago R$ 114 mil mensais referente a dívidas de meus antecessores”, afirmou Freire.
NOVAS MEDIDAS
O prefeito diz que já começou a adotar uma série de medidas, para retirar o município dessa situação caótica. A primeira delas é fazer um levantamento da situação fiscal e encaminhá-la ao Ministério Público, para que este possa responsabilizar os gestores que passaram pela administração de Assaré antes dele. O documento deve ser entregue na próxima semana. “Também já comecei a enxugar a folha. Ninguém será demitido. Por enquanto, baixei decreto para que todos os servidores trabalhem somente até as 14 horas e estou conversando com fornecedores e a população, para estes entendam que o município pode entrar em colapso financeiro, caso medidas extremas não sejam tomadas”, lembrou Samuel Freire.
O prefeito de Assaré disse, ainda, que pretende ir a Brasília nos próximos dias, para conversar com técnicos do INSS visando a ampliar o prazo de 240 meses para o parcelamento junto ao órgão, cujo montante chega próximo aos R$ 8 milhões.
E também pretende procurar o deputado federal José Guimarães (PT). “Como político influente no governo federal, espero que Guimarães consiga nos ajudar. O município é de pequeno porte, e nossa arrecadação é simbólica, não pode arcar com essa dívida”, finalizou Freire. (Com informações de Amaury Alencar). O POVO
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