Mulheres vítimas de agressão podem ganhar benefício financeiro

Mulheres vítimas de violência em situação de vulnerabilidade temporária podem ter garantido o recebimento de benefício financeiro. Projeto com esse objetivo está na pauta da Comissão de Direitos Humanos  (CDH), onde tramita em caráter terminativo. Se não houver recurso para a tramitação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara. O PLS 443/2011, do senador Humberto Costa (PT-PE), altera a Lei Maria da Penha e a Lei Orgânica de Assistência Social. Pelo texto, o benefício não será inferior a seis meses. O valor deve ser estabelecido por estados e municípios em suas leis orçamentárias anuais. O texto também garante o acesso de mulheres vítimas de violência a tratamentos como a contracepção de emergência, a profilaxia das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e da Aids e outros procedimentos médicos necessários e cabíveis nos casos de violência sexual. Humberto Costa argumenta que, em muitas situações, a dependência econômica da mulher vítima de violência impede que ela se afaste do companheiro agressor. Com a alteração da legislação, o senador espera que a realidade da mulher em situação de violência também mude. A relatora, senadora Ângela Portela (PT-RR), apresentou relatório favorável ao projeto, com ajustes na redação.

Aécio diz que não se inclinará à extrema-direita e admite falha de campanha em Minas

O candidato do PSDB nas eleições presidenciais, Aécio Neves, rechaçou a possibilidade de dar uma guinada à extrema direita, em relação a manifestações como a que ocorreram no dia 1° de novembro, que pediam além do impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff, mas também um golpe militar no país. "Sou filho da democracia. O que houve foi a utilização de movimentos da sociedade por uma minoria nostálgica que nada tem a ver conosco e com nossa história", declarou em entrevista a O Globo. Segundo Aécio, a agenda "totalitária" seria do PT. Em relação à derrota em Minas, o tucano culpou aos ataques da candidatura adversária e à negligência da campanha dele no estado, principalmente em localidades mais pobres de Minas, em que, segundo Aécio, os adversários ameaçaram as populações de retirar o Bolsa Família, além de ações pró-Dilma dos Correios. O tucano também admitiu não ser infalível. "Eu não sou infalível. É do jogo político. Souberam ser mais competentes do que nós. A responsabilidade é minha mesmo. Vamos recuperar esse espaço. Lançar candidato a prefeito em Belo Horizonte, onde ganhamos por 60% a 30%, e em todas a grandes cidades", disse ao afirmar que pela primeira vez o PT terá uma oposição conectada com a sociedade.

Anistia Internacional lança manifesto contra homicídios de jovens negros no Brasil

A Anistia Internacional Brasil promoveu neste domingo (9), em evento gratuito na zona sul do Rio de Janeiro, o lançamento nacional da campanha Jovem Negro Vivo. A iniciativa visa chamar à atenção para os índices altos de homicídios contra jovens, especialmente os negros, no Brasil. Durante o evento, ativistas da organização não governamental (ONG) arrecadaram assinaturas em apoio ao manifesto lançado pela organização. "O Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando muitos países em situação de guerra. Em 2012, foram 56 mil jovens entre 15 e 29 anos e, desse total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticada por armas de fogo e, menos de 8% dos casos, chegam a ser julgados", diz o manifesto. As assinaturas serão entregues a autoridades públicas do governo federal e de governos estaduais. Para o diretor executivo da Anistia Internacional, Átila Roque, “a indiferença da sociedade brasileira" é um dos principais problemas a serem enfrentados. A campanha, que vai até junho de 2015, tem como mote a invisibilidade que os jovens sofrem, representados por esculturas que retratam diferentes situações do cotidiano, interrompidas pela violência. Informações da Agência Brasil.

Governo Dilma fará cortes nos benefícios sociais

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o Governo está estudando cortes para diminuir despesas. Em setembro, o governo federal gastou além de sua arrecadação pelo quinto mês consecutivo, e o Tesouro Nacional acumulou um deficit inédito em duas décadas.

As despesas com pessoal, programas sociais, investimentos e custeio superaram as receitas em R$ 20,4 bilhões, o maior valor em vermelho já contabilizado em um mês. Com isso, o resultado do ano passou de um saldo fraco para um rombo de R$ 15,7 bilhões.Foi a primeira vez desde o Plano Real, lançado em 1994, que houve deficit primário no acumulado de um ano, ou seja, o Governo precisou se endividar para fazer os pagamentos rotineiros e as obras de infraestrutura.“Nós temos agora que fazer uma redução importante das despesas que estão crescendo, como o seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença”, disse o ministro durante evento da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo.Mantega afirmou que essas “três despesas” --se referindo aos benefícios-- representam cerca de R$ 70 bilhões por ano. Já a pensão por morte, que também deve ser reformulada nesse pacote, gera gastos de R$ 90 bilhões anualmente. “Estamos trabalhando para reformatar essas despesas para que em 2015 estejam em declínio”.Os cortes ainda estão sendo estudados pelo Governo Federal, mas o ministro afirmou que os resultados serão divulgados em breve. Sobre as mudanças no fator previdenciário -índice que reduz o benefício de quem se aposenta cedo-, Mantega disse que a discussão não está incluída no pacote.

BNDES

Para o período “pós crise”, ou “novo ciclo”, como denominou o ministro, o Governo também pretende diminuir os subsídios financeiros para contribuir na redução das despesas.  “Temos que realizar uma consolidação fiscal não criando novos estímulos. As despesas precisam diminuir no próximo ano, o que significa também dar um subsídio menor pelos empréstimos que são feitos pelo BNDES.”Para o ministro, os bancos públicos tiveram um papel fundamental fornecendo crédito e juros menores para a população no período entre 2008 e 2010, quando os bancos privados, por causa do momento de crise, diminuíram o recurso.

Indústria

O setor industrial também foi um dos temas mencionados no evento. “A indústria é a que mais sofre [neste período de crise] porque é o mercado que mais encolhe”, disse Mantega. Ainda assim, Guido Mantega afirmou que, se o Governo não tivesse feito políticas de estímulo, a produção industrial não teria se mantido em um “patamar superior”. Segundo o ministro, o setor ficou em uma situação “razoável”, mas afirmou que a realidade ainda é insatisfatória para as necessidades da indústria. (Folhapress)

Dilma e seu labirinto: na solidão da vitória

PALÁCIO DA ALVORADA - 28 de outubro, dois dias depois de reeleita  (Ueslei Marcelino/Reuters)

Mateus, o evangelista, registrou em um tom que soa mais como ameaça do que mesmo conforto: “Pois todo o que pede recebe; o que busca encontra”. Dilma pediu votos e os recebeu e, agora de volta a sua sala no Palácio do Planalto, guardada por três imagens de Nossa Senhora Aparecida, encontrou o que buscou com tanta volúpia na campanha eleitoral: o segundo mandato.

Antes mesmo que ele comece, porém, a presidente está sentindo os primeiros efeitos de pedir mal, como alertou outro apóstolo, Paulo.

Dilma viu Aécio Neves, o candidato que ela derrotou, ser recebido em triunfo em Brasília, aclamado como líder, enquanto ela se isolou no Palácio, com a melancolia de quem não tem o que comemorar verdadeiramente por, talvez, não ter perguntado a si mesma antes, não “como” ganhar as eleições, mas “por quê” e “para quê”. Reeleita, ela ainda não tem as respostas, e, por isso, depois de abertas as urnas, a presidente parece fechada em um labirinto.

Seu espaço de manobra é restrito. De um lado, a economia colhe resultados ruins que, em grande parte, ela mesma plantou. De outro, os problemas políticos são maiores, com desconfianças insufladas em seu próprio partido, o PT, e ambições magnificadas entre os aliados. Para retomar o comando político, Dilma terá de ceder na economia, liberando as energias do mercado, cortando gastos, aliviando o peso do Estado sobre os ombros dos brasileiros. No fundo, ela tem de esquecer os dogmas de seu partido e suas próprias convicções econômicas e executar o projeto que ela derrotou nas urnas — o do seu adversário Aécio Neves.

Na semana passada, a presidente, em entrevista aos principais jornais do país, acenou com a promessa de ajustes: “Vamos fazer o dever de casa. Vamos apertar o controle da inflação.” O Banco Central, logo depois da eleição, elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 11,25% ao ano, justificando a decisão com a ameaça de que a alta nos preços superasse os limites da meta oficial. Até outro dia, a então candidata afirmava que eram os tucanos que “plantavam inflação para colher juros”. Na sexta-feira, a Petrobras reajustou o preço da gasolina e do óleo diesel, em outra medida impopular que, apesar de urgente, foi jogada convenientemente para depois das eleições.

Esses ajustes, que poderiam ser classificados de “estelionato eleitoral”, apesar de a presidente rejeitar tal classificação, eventualmente podem sinalizar um mea-culpa, o reconhecimento de que o quadro econômico não é na realidade tão favorável quanto aquele apresentado anteriormente. Dado o volume de desequilíbrios acumulados, entretanto, esses ajustes são ainda tímidos e insignificantes para restabelecer a confiança dos empresários e dos investidores, e sem essa confiança negócios deixam de ser feitos, projetos não saem do papel e a economia não cresce de maneira saudável e sustentável.

Jornalista caro de jornais e revistas tem dias contados

A demissão da colunista Eliane Cantanhêde da Folha de S. Paulo se deve à 'agonia da mídia impressa', escreve o jornalista Paulo Nogueira, diretor do Diário do Centro do Mundo. Ele afirma que, com a era digital, jornais e revistas impressos 'vão perdendo leitores e anunciantes' e, 'para prolongar a sobrevida', vão cortar custos 'desesperadamente'.

'Jornalistas mais caros, como Cantanhede, serão demitidos. Você pode ter colunistas pagos apenas por coluna, o que sai muito mais em conta. O número de páginas editoriais vai-se reduzir, mais uma razão para mandar gente embora. Para fazer menos páginas, você precisa de menos jornalistas', analisa o jornalista.

Em recado aos jovens talentos, ele ressalta que grandes carreiras serão construídas na mídia digital, 'e num ambiente de muito maior autonomia intelectual do que o oferecido pelas empresas tradicionais'. Jornalista diz que Cantanhêde tombou por 'ser uma jornalista de papel num mundo digital' e que 'todos os jornalistas caros de jornais e revistas estão com os dias contados'.

Leia aqui a íntegra da coluna de Paulo Nogueira.

Mundo está à beira de nova guerra fria, diz Gorbachev

O ex-líder soviético Mikhail Gorbachev afirmou neste sábado (8), durante celebração dos 25 anos da queda do Muro de Berlim, que o mundo está próximo de uma nova Guerra Fria.

"O mundo está à beira de uma nova Guerra Fria. Alguns estão até dizendo que ela já começou", disse. "O derramamento de sangue na Europa e no Oriente Médio em contraposição ao fracasso do diálogo entre as grandes potências é de enorme preocupação", afirmou Gorbachev, responsável pelas reformas nos anos 80 que levaram ao fim do comunismo no leste europeu.

Segundo ele, potências ocidentais, como os EUA, propagaram o "triunfalismo" de ter vencido a Guerra Fria no começo dos anos 90, mas têm fracassado na diálogo para pôr fim a conflitos em lugares como Síria, Iraque e Ucrânia.

"Quem sofre mais com o que está ocorrendo? A resposta é uma só: a Europa. A Europa vai se enfraquecer e se tornar irrelevante se isso continuar."

Gorbachev deu a declaração num evento no Portão de Brandemburgo, um dos símbolos da reunificação da Alemanha pós-queda do muro, em 1989. O ex-líder soviético tem sido, até agora, a principal figura pública das festividades dos 25 anos da queda do Muro de Berlim.

Convocação de cearense na pauta da CPMI da Petrobras

Na próxima terça-feira, a CPMI da Petrobras deve definir se convoca ou não o presidente licenciado da Transpetro, Sérgio Machado, e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Os dois teriam sido citados pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa como envolvidos no esquema de corrupção na companhia. Paulo Roberto Costa fez um acordo de delação premiada com a Polícia Federal e com o Ministério Público em troca de redução da sua pena.

A CPMI se reune na terça para ouvir o gerente de contratos da empresa, Edmar Diniz Figueiredo. Ele deve ser questionado a respeito de pagamento de propina a funcionários para facilitar negócios com a SBM Offshore, empresa holandesa que fornece navios-plataformas. Os contratos da SBM com a Petrobras somam 27 bilhões de dólares.

Em depoimento à CPI Mista em junho, a presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou que uma sindicância interna não encontrou evidência de pagamento de propina a funcionários da empresa.

A CPI Mista tenta conseguir acesso à delação premiada de Costa. O pedido está com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que aguarda a manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para decidir se vai ou não liberar o conteúdo da delação para os parlamentares.

O relator da CPMI, deputado Marco Maia (PT-RS), já afirmou que o acesso a essas informações será fundamental para a conclusão de seu parecer. Enquanto a CPMI já instalada tenta avançar com sua investigação, líderes do PSDB, do DEM, do PPS e do Solidariedade (SD) anunciaram a coleta de assinaturas para a criação de uma nova Comissão para investigar as denúncias envolvendo a Petrobras, logo no início da próxima legislatura, em 2015.

Esses partidos divulgaram nota para esclarecer que não fizeram acordo para proteger políticos na CPMI. Em nota oficial, o PSDB afirma defender “a responsabilização de todos que cometeram eventuais crimes, independentemente da filiação partidária”. (das agências de notícias)

Carros-bomba matam 12 pessoas no Iraque

Carros-bomba mataram 12 pessoas em Bagdá, capital do Iraque, e na cidade de Ramadi, no oeste do país, neste sábado (8). A informação vem fontes da polícia e de serviços médicos. Dois carros-bomba explodiram em ataques separados em Amil, principal distrito xiita de Bagdá, afirmou uma fonte na polícia. "Um motorista parou seu carro e foi para uma loja de cigarros, quando ele desapareceu. Então seu carro explodiu, matando quem estava perto", disse a fonte ao descrever um dos ataques. As informações são da Reuters. 

Roberto Azevedo afirma que OMC enfrenta 'crise mais grave de sua história'

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Azevedo, afirmou, neste sábado (8), durante o Fórum de Cooperação Econômica Ásia Pacífico (APEC) que a organização enfrenta a "crise mais grave de sua história". "Na prática, as negociações multilaterais no seio da organização estão paralisadas por esse impasse", disse ao se referir ao bloqueio da Índia ao acordo concluído em Bali em dezembro de 2013. O acordo pretendia reformar e simplificar regras do comércio internacional, em especial as relacionadas aos procedimentos aduaneiros. No entanto, a Índia se recusou a assinar o protocolo do acordo e exigiu garantias sobre a ajuda financeira concedida aos seus produtos agrícolas. Azevedo ainda acrescentou que "as importantes negociações sobre o conjunto de medidas previstas pelo acordo de Bali estão suspensas" e "a paciência dos Estados membros se acaba rapidamente".

No dia "D" contra a polio quase mil crianças devem ser vacinadas em Solonópole

Hoje é o Dia 'D' da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo em todo o Estado.  Em Solonópole a cidade está realizando um verdadeiro mutirão na tentativa de alcançar a meta que é de vacinar quase mil crianças com idade entre 6 meses e 5 anos contra a poliomielite

A imunização foi aberta a partir das 8h nos PSFs da Sede I,II, Monte Castelo e Assunção que funcionarão até às 17h. É indicado que os responsáveis levem os cartões de vacinação das crianças para que, caso seja necessário, eles sejam colocados em dia. Mas além do dia “D” a vacinação irá continuar até o dia 28 de novembro em todos os postos.

“O objetivo de unir as campanhas é resgatar os menores de 5 anos não vacinados e corrigir falhas primárias de vacinação, garantindo altas coberturas vacinais e mantendo a cidade longe da possibilidade de ter algum caso de sarampo, é uma preocupação da nossa secretaria e do gestor municipal que determinou o máximo de atenção neste período”, explicou a Secretária de Saúde, Lúcia Cavalcante.

Histórico

Desde 1990 não são registrados casos de poliomielite no país. Por conta disso, em 1994, o Brasil recebeu a 'Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem', juntamente com os demais países das Américas.

Já entre 2013 e 2014 foram notificados 596 casos de sarampo no país, com maior concentração nos estados do Ceará (365) e Pernambuco (224). Na Paraíba, neste ano, até agora, não houve registro de nenhum caso. Em 2013, foram 33 casos suspeitos, com uma confirmação.

INFECÇÃO CAUSA PARALISIA INFANTIL

A poliomielite – conhecida como paralisia infantil – é uma doença causada pela infecção do poliovírus. Ele se espalha por contato direto entre pessoas. O vírus entra por meio da boca e do nariz e se multiplica na garganta e no trato intestinal, sendo absorvido e espalhado pelo sangue e pelo sistema linfático.

O período da infecção pelo vírus, até que surjam os sintomas da doença, varia de 5 a 35 dias. Quando se manifestam, os sintomas variam de acordo com a gravidade da infecção.

Já o sarampo é uma doença infectocontagiosa provocada pelo Morbili vírus e transmitida por secreções das vias respiratórias como gotículas eliminadas pelo espirro ou pela tosse. O período de incubação é de cerca de 12 dias.

Além das manchas avermelhadas na pele, que começam no rosto e progridem em direção aos pés, há febre, tosse, mal-estar, conjuntivite, coriza, perda do apetite e manchas brancas na parte interna das bochechas. Otite, pneumonia e encefalite são complicações graves do sarampo.

Eleito deputado federal, pastor Ronaldo propõe frente pela redução da maioridade

Eleito deputado federal neste ano, o deputado estadual Pastor Ronaldo (PRB) disse nesta sexta-feira, 7, que irá defender formação de uma “frente parlamentar pela redução da maioridade penal” no Congresso. A fala do parlamentar ocorreu em meio à longa discussão na Casa sobre o tema, onde diversos parlamentares se posicionaram favoráveis à medida e apenas um, Professor Pinheiro (PT), se disse contrário.

Para ele, menores de 18 anos devem ser punidos em casos de homicídio. “A maioria dos crimes de assassinato é cometida por menores de idade”, disse o pastor. Diversos deputados apoiaram a proposta. Em sua fala, Fernando Hugo (SD) destacou assassinado de pastor por adolescentes e disse que apenas “imbecilóides” defendem a inimputabilidade de menores. 

Já Ely Aguiar (PSDC) afirmou que a redução apenas não é aprovada por “culpa do PT”. “Esta era inclusive uma das propostas que o candidato Aécio Neves queria levar ao debate com a opinião pública, mas, infelizmente, teremos que continuar sofrendo na pele a violência neurótica pratica por menores”, disse Aguiar, apresentador de programa policial.

"Outro caminho"

Único parlamentar a questionar a fala dos colegas, Professor Pinheiro destacou que casos como do assassinato do pastor não podem ser motivo para “extrair interesses pessoais”. Ele destacou que países bem sucedidos na redução da violência alcançaram melhorias através de melhorias em áreas como educação, cultura e esportes, e não pelo endurecimento das leis.

“Dessa forma, o que faremos é por para funcionar uma máquina, cuja função hoje é colocar preto e pobre na cadeia”, disse. O deputado reforçou que não “defende quem mata”, mas cobrou discussão de formas mais eficazes de combate à violência.

Redação O POVO Online