quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Jornal inglês descreve Tiririca como o "palhaço político que perdeu o sorriso"



O jornal inglês Financial Times publicou em seu site nesta terça-feira, 26, uma reportagem que destaca a desilusão do deputado Tiririca (PR) com a política em Brasília e sua decisão de não disputar mais eleições. "Quando eu estava fora, eu tinha a impressão de que chegaria aqui e explodiria em ação, fazem toneladas de coisas. Mas não é assim que funciona", afirmou o deputado.

Tiririca, que foi o mais votado em 2010 com mais de 1 milhão de votos, já havia manifestado no começo do mês a intenção de não se candidatar mais após o fim do mandato. Com o título de "Palhaço político do Brasil perde o sorriso", o texto no site descreve a popularidade de Tiririca nos corredores do Congresso, quando até 150 pessoas o esperam para tirar fotos. "Há dias em que temos que chamar o segurança para nos ajudar a sair do gabinete", afirma o deputado ao jornal.

O jornal destacou ainda, o início do ciclo eleitoral de 2014, quando, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff foi lançada candidata à reeleição em um evento do PT. Além disso, o texto também compara o caso de Tiririca ao do ex-comediante italiano Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas, partido que ficou em terceiro lugar na recente eleição italiana com 23,75% dos votos. De acordo com o jornal, Tiririca foi visto como uma piada pela elite política ao chegar ao Congresso. Mas, hoje, é considerado um dos melhores parlamentares.

Justiça condena Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 50 mil a Ali Kamel



Blogueiro e apresentador do 'Domingo Espetacular', da Record, Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar o diretor Geral de Jornalismo e Esportes da TV Globo, Ali Kamel. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 28. As informações são da Veja. Ainda cabe recurso, mas, por ora, a decisão da 35ª Vara Cível da Comarca do Rio de Janeiro é que Amorim pague R$ 50 mil de indenização por ter escrito textos associando Kamel ao racismo.
Segundo o juiz Rossidelio da Fonte, da 35ª Vara Cível, jornalistas que divulgam fatos que não correspondem com a verdade precisam ser responsabilizados. "Quando um jornalista como réu divulga fatos que não correspondem à verdade, ou envolve cidadão sem averiguar a procedência de suas fontes e a veracidade das informações, levando os leitores a concluírem que o autor é racista ou apoia práticas racistas, há evidente responsabilidade passível da obrigação de indenizar", argumentou.

Em 2011, Paulo Henrique Amorim já tinha sido condenado em primeira instância a pagar R$ 30 mil a Kamel por danos morais. Em seu blog, o apresentador da Record disse que o profissional da Globo "escreveu um livro racista para dizer que não há racismo no Brasil", em referência à obra Não Somos Racistas - Uma reação aos que querem nos transformar numa nação bicolor, lançada por Kamel na época.

72.738 eleitores podem ter o título cancelado no Ceará


Os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições precisam regularizar a situação. No Ceará,  72.738 eleitores podem ter o título cancelado. Desses, 25.741 são inscritos em Fortaleza. No Brasil, o universo é de 1.512.884.
Para regularizar a situação, esses eleitores devem comparecer ao cartório eleitoral no período de 25 de fevereiro a 25 de abril portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa. 
A Justiça Eleitoral ressalta que não será expedido qualquer tipo de notificação ao eleitor, seja de forma impressa (correspondência) ou eletrônica (e-mail), sobre a situação do título. O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará o cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado de 10 a 12 de maio de 2013.
Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça. Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não serão identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

TRE CE

Governo do Ceará e Ministério entregam 44 retroescavadeiras nesta sexta-feira (1º)


O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entregam nesta sexta-feira (1º), 44 retroescavadeiras para os municípios beneficiados com segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento ( PAC 2). O secretário Nelson Martins destacou que as retroescavadeiras s servirão para a construção e manutenção de estradas vicinais ligando comunidades rurais de um mesmo município. “Esse equipamento combina com a necessidade de oferecer a infraestrutura necessária aos municípios que tem como principal atividade econômica a agricultura familiar”, destacou o secretário. “Além disso, podem auxiliar na limpeza de aguadas e construção de reservatórios e cisternas, contribuindo para enfrentamento da falta de água nos períodos críticos de estiagem”.

O evento será realizado às 11 horas no parque de exposições Governador César Cals. Na ocasião, também serão entregues título de propriedade, Projetos de Pronaf, em parceria com o Banco do Nordeste e Banco do Brasil, Casas Digitais, Arcas das Letras, além de equipamentos que atendem as demandas dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS), projetos desenvolvidos pela SDA em parceria com o Ministério.

O evento contará com a presença do Governador Cid Gomes e do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e do secrtário Nelson Martins. Na primeira etapa do PAC, 1.299 municípios receberam 1.275 retroescavadeiras. A nova fase da ação irá universalizar a doação de retroescavadeiras a todos os municípios brasileiros que se enquadrem nos critérios estabelecidos pelo PAC 2 – ter até 50 mil habitantes e estar fora de regiões metropolitanas.

Serviço:
Data: 01 de março de 2013 (sexta-feira)
Horário: 11 horas
Local: Parque de Exposição Governador César Cals
Endereço: Av. Sargento Hermínio, 2677 – São Gerardo – Fortaleza/CE.


Assessoria de Comunicação da SDA

Apenas cinco estados cumprem integralmente lei do piso dos professores


Apenas quatro estados e o Distrito Federal cumprem integralmente a Lei do Piso Nacional do Magistério  (Lei 11.738/2008), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Desde que foi sancionada, a lei é motivo de embate entre professores, governos estaduais e prefeituras. Prefeitos e governadores argumentam não ser possível pagar o valor proposto com os repasses atuais para a educação. O valor piso salarial nacional do magistério da educação básica em 2011 é de  R$ 1.567.
Hoje (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que, embora tenha sido editada em 2008, a lei tem validade a partir de abril de 2011, data quando a Corte confirmou sua legalidade. Os ministros atenderam a recursos do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Ceará e Mato Grosso do Sul, que alegaram dificuldades para adaptar as finanças às novas regras. A decisão resolve dúvidas sobre a formação de passivo que poderia ser cobrado pelos professores pelos salários inferiores ao piso antes de 2011.
De acordo com o presidente da CNTE, Roberto Leão, a decisão do STF não deixa mais nenhuma brecha para o descumprimento da lei. Estados e municípios que, desde abril de 2011, não estavam pagando o piso, poderão ser acionados na Justiça para o pagamento retroativo de 2011 até o presente momento.

Renan Calheiros diz que Congresso vota na terça royalties e Orçamento


O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que convocará para terça-feira (5) uma sessão do Congresso Nacional (conjunta, de deputados e senadores) para votação do veto da presidente Dilma Rousseff a trecho da Lei dos Royalties do Petróleo e também do Orçamento da União de 2013.
A decisão foi anunciada após uma reunião de cerca de 30 minutos, nesta quinta (28), entre Calheiros e o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Segundo Calheiros, a prioridade será a votação do veto dos royalties. Em seguida, na mesma sessão, os congressistas devem votar o Orçamento. Se não houver tempo, segundo Calheiros, a votação da peça orçamentária ficará para uma próxima sessão.
De acordo com o presidente da Câmara, o agendamento da votação foi "consensual". "Até porque era o sentimento da Câmara e do Senado. Acertamos aqui, cumprindo o nosso dever", complementou.

Lula pressiona Campos a se decidir sobre candidatura


A relação entre Eduardo Campos (PSB) e o PT está cada vez mais tensa. O governador de Pernambuco acusa Lula de tentar influenciar os irmãos Cid e Ciro Gomes (PSB) com o objetivo de dividir seu partido.
Na última quarta-feira, 27, Eduardo Campos convocou uma reunião de emergência com os membros do PSB para discutir a rebelião dos Gomes e um encontro que Campos terá com Lula nos próximos dias. No encontro, também será discutido como será a separação da base do governo, caso essa seja a decisão tomada.
Segundo Campos, ao mesmo tempo em que estimula o fogo amigo dos irmãos Gomes, Lula envia interlocutores para tentar apaziguar a situação. Na última terça-feira, 26, a pedido do ex-presidente, o governador da Bahia, Jaques Wagner, foi a Recife renovar o pedido para que Campos seja vice de Dilma Rousseff. Diante da negativa, o ex-presidente irá procurar Campos para mais uma tentativa. Lula, que iniciou nesta quinta-feira, 28, sua viagem pelo Nordeste, espera encontrar Campos no Recife.
Fontes próximas ao governador de Pernambuco dizem que Lula está tentando pressionar Campos a antecipar sua decisão. "Lula e o PT estão colocando Eduardo na parede. Se não tiver um distensionamento e Lula for mesmo ao Ceará, ele será obrigado a tomar uma decisão, que pode ser a entrega dos cargos ou anúncio de sua candidatura", disse a fonte.
Membros do governo avaliam que Lula está tentando encurralar Campos e convencê-lo a continuar na chapa do governo por considerar que essa é a única possibilidade de Campos desisitir da candidatura em 2014. O maior temor do ex-presidente é que Campos seja "adotado" pela elite, como já está acontecendo, e se torne um novo Collor, tirando votos preciosos de Dilma.

Opinião e Notícia

MP investiga acordo de compra do jogo Banco Imobiliário pela prefeitura


A versão de um jogo para crianças, comprado pela prefeitura do Rio de Janeiro para ser distribuída a escolas municipais, será investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) no estado. O órgão instaurou um inquérito para apurar irregularidades na compra de 20 mil unidades da versão Cidade Olímpica do jogo Banco Imobiliário.
De acordo com nota do MPF, a versão do jogo “faz alusão às obras feitas pela atual gestão [municipal] e foi adquirido para ser distribuído nas escolas públicas municipais”. A prefeitura e o fabricante do brinquedo, a Estrela, serão notificados e terão dez dias para se defender.
O inquérito vai apurar como o acordo entre a Estrela e a prefeitura foi celebrado e se as verbas são oriundas da Educação. Ao fabricante caberá explicar como a prefeitura participou da definição do conteúdo do brinquedo. A prefeitura desembolsou R$ 1 milhão para aquisição do jogo.
A versão Cidade Olímpica do Banco Imobiliário tem o logotipo e projetos da gestão do prefeito Eduardo Paes, como a via expressa, museus e iniciativas para as Olimpíadas.
A Secretaria de Educação disse que não foi notificada do processo e explicou, em nota, que o Banco Imobiliário "é um jogo clássico" e que a nova versão é uma edição especial que "vai divulgar o Rio".
"Os professores podem utilizar o jogo de forma pedagógica, uma vez que disciplinas como geografia, história e matemática, e temas transversais, como a preservação cultural da cidade, podem ser trabalhados com os alunos", afirmou a Secretaria de Educação na nota.

Ag. Brasil

Lula já está em Fortaleza


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou há poucos instantes a Fortaleza. Ele desembarcou no aeroporto velho, no bairro Vila União. Esperavam por ele a ex-prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT, Luizianne Lins, e o senador José Pimentel (PT).

Lula participa, na noite desta quinta-feira, decomemoração pelos 10 anos da chegada do PT ao Governo Federal. Depois da abertura dos festejos, na semana passadam e, São Paulo, Fortaleza recebe o primeiro dos seminários que ocorrerão em várias capitais do País.


O Povo

Sem alarde, vereadores aumentam os próprios salários em 60%


O aumento foi aprovado, na calada da noite, sem alarde, em dezembro passado. Somente veio a público agora, com a publicação de um decreto no Diário Oficial do município.
O presidente da casa legislativa Marcelo Soares, do PC do B, disse, à Rádio Jornal, que cortou um monte de despesas, para poder realizar o aumento.

Veja o que publicou o site Olinda Hoje

No finalzinho de dezembro de 2012, na calada da noite, os vereadores de Olinda aumentaram os seus próprios salários em 60% e fizeram um pacto de silêncio. Como o Diário Oficial do município não tem regularidade na sua circulação, ninguém sabe a data de publicação e nem o número do decreto enviado pela Mesa Diretora da Câmara estabelecendo os novos proventos para a legislatura que começou em janeiro de 2013.

O decreto foi votado, com certeza, em caráter extra pauta, ou seja, sem constar na ata de votações da sessão. Especula-se que os vereadores olindenses devem ganhar, hoje, entre R$ 12.000,00 e R$ 13.000,00. E como ainda recebem verbas de representação e de gabinete, agora vão custar aos cofres públicos algo em torno de R$ 80.000,00 por mês. Uma beleza!!!.

A título de ilustração: os vereadores olindenses, que votaram um aumento de 60% dos seus holerites, também votaram um reajuste médio de 5% para os servidores do município, e isso também não foi parar no noticiário. Mais um exemplo de falta de transparência da Casa. E ainda tem vereador dizendo: "Não fizemos nada por debaixo dos panos. O decreto foi votado em extra pauta, assim como tantos outros". Então, tá.

Blog do Jamildo

21 mandados de busca e apreensão são realizados em Operação da PF no Ceará


Vinte e um mandados de busca e apreensão foram cumpridos nesta quinta-feira, 28, na “Operação Duas Rodas”, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em vários municípios do Ceará. Segundo a PF, a operação visa reprimir o crime de venda organizada de grupos de consórcios sem autorização do Banco Central do Brasil. O nome “duas rodas” é uma alusão ao principal produto ofertado pelas empresas envolvidas, as motocicletas.

Ainda de acordo com a PF, os mandados foram cumpridos nos municípios de Aracoiaba (2), Baturité (6), Canindé (1), Capistrano (1), Caridade (1), Mulungu (4), Ocara (1), Pacajús (1) e Redenção (4). Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelo crime de atuar como Instituição Financeira sem a devida autorização do Banco Central do Brasil. A operação envolveu 89 policiais federais.

Os mandados foram expedidos pelo juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, para onde seguirá o inquérito policial após a sua conclusão.

O Povo

Partidos já cortejam Cid Gomes após ameaça de deixar PSB




A mera possibilidade levantada pelo governador Cid Gomes (PSB) de deixar o PSB já foi bastante para causar rebuliço no cenário político cearense. Na Assembleia Legislativa, deputados de ao menos três partidos admitiram receber Cid caso ele venha a abandonar sua atual legenda. Os convites também se estenderam ao ex-ministro Ciro Gomes (PSB), irmão do governador.
Em entrevista ao jornal O Globo, Cid admitiu abandonar o PSB junto com o irmão, caso haja a imposição da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República em 2014. Sou forçado a pensar sobre isso. Se for uma decisão democrática, tomada por todo o partido de forma majoritária, sem imposição, é uma coisa; se não, eu me sinto obrigado a deixar o partido, disse.
O governador - que é voz dissidente na defesa da reeleição de Dilma Rousseff (PT) no PSB - defendeu ainda a saída imediata do partido da base de apoio do Governo Federal caso a decisão final seja pela candidatura de Campos.
Acolhimento
A possível debandada do PSB causou rebuliço na Assembleia, provocando inclusive ataques da base aliada a Eduardo Campos. Ele é muito mais neto do Miguel Arraes (ex-governador de Pernambuco, falecido avô de Eduardo Campos) do que governador. É só se perguntar: quem tem mais estrada política, Campos ou Ciro Gomes? É claro que é o Ciro, mil vezes, diz Carlomano Marques (PMDB). O peemedebista disse ainda que Ciro só não é presidente da República porque é teimoso e não veio para o PMDB.
Deputados do PSD, um dos partidos mais alinhados com Cid Gomes no Estado, reagiram com otimismo diante da possibilidade de o partido vir a acolher o governador. Seria uma grande alegria para o partido. Todos adoraríamos uma liderança como a do Cid para o partido, diz o líder do PSB na Casa, Osmar Baquit.
Até mesmo deputados do PT, partido atualmente rompido com o governador no âmbito de Fortaleza, não descartaram a possibilidade de virem a receber Cid. Não posso falar pelo partido, pois ele tem instâncias internas, mas não vejo qualquer problema na filiação do Cid, diz a líder do PT na Assembleia, Rachel Marques.
Alinhados com Cid, deputados do PSB, com exceção de Eliane Novais, defenderam a reeleição de Dilma Rousseff em 2014. Uma candidatura própria seria prejudicial no momento, diz Mirian Sobreira (PSB). Líder do governo na Casa, José Sarto (PSB) admitiu possível debandada de parlamentares do PSB no caso da saída do governador.
O POVO